A Diretoria do Conselho Subsecional da OAB de Codo-MA , esteve dia 26/03, às 16h30, reunida com Diretor Substituto da Agência da Previdência Social , Carlos Magno.
O presidente, Dr. José Mendes, tratou dos seguintes temas:
1- ATENDIMENTO DIFERENCIADO AOS ADVOGADOS CONFORME DECISÃO DO STF;
2-NORMA DE CONTROLE CONTRA PROFISSIONAIS NÃO HABILITADOS PARA SOLICITAR PEDIDO ADMINISTRATIVO DE BENEFÍCIOS;
3-REDUÇÃO DO PRAZO PARA AGENDAMENTO DE CÓPIAS DE PROCESSOS;
4-SOLICITAÇÃO DE MÉDICO PERITO PARA A APS DE CODÓ.
Na ocasião o Gerente Substituto informou que inicialmente o atendimento aos advogados será realizado pelo Gerente Geral Sr Sebastião e pelo Servidor Reinaldo.
O período de atendimento será durante todo o horário administrativo.
Carlos Magno informou que a documentação a ser juntada para o Pedido Administrativo dos Benefícios são aquelas peculiares a cada caso. Dependendo da modalidade do Benefício requerido.
Alertou para a necessidade dos prazos prescricionais no que diz respeito ao Salário Materno, Revisão de valor do Benefício e do valor retroativo a ser pago nos casos de Aposentadoria e Pensão por Morte.
Para o controle de profissionais inabilitado s e Carga de Processos e outros atos privativos de advogados foi sugerido pela Direção da Entidade um Cadastro dos Funcionários de cada Escritório visando combater essa problemática.
Estiveram presentes na APS de Codó juntamente com o Presidente Dr. José Mendes e a Diretoria, os Advogados, Dra. Dayara, Dr. Thiago, Dr. Machado, Dr. Denyo Daécio (Presidente da Comissão de Direito Previdenciário), Dr. Mendes.
Os advogados elogiaram a iniciativa do diálogo por parte do Gerente Substituto Carlos Magno.
“ Agradecemos pelas informações repassadas pelo Sr. Carlos Magno e temos a plena certeza de que todos nós advogados que aqui hoje deixamos essa APS, cumprimos mais uma vez com a nossa missão ”, afirmou o Presidente.
ASCOM OAB/Codó