A Justiça do Maranhão determinou que a Prefeitura de São Luís providencie melhorias no Mercado da Cidade, espaço provisório que abriga os feirantes transferidos durante a reforma do Mercado Central, no Centro da capital.
A decisão foi tomada após audiência realizada nessa segunda-feira (3), na Vara de Interesses Difusos e Coletivos, para garantir melhores condições de trabalho e segurança aos comerciantes.
A audiência discutiu a transferência temporária dos feirantes do Mercado Central para o Mercado da Cidade. A mudança é necessária para permitir a restauração do prédio histórico, conforme duas decisões judiciais já proferidas pela Vara de Interesses Difusos e Coletivos.
Apoio à mudança
A Justiça determinou que o Município de São Luís retome, por mais cinco dias úteis, o contrato com a empresa responsável pelas mudanças. A medida deve atender os feirantes que ainda precisam de apoio para concluir a transferência.
Além disso, a Prefeitura deverá oferecer suporte, inclusive com apoio da Blitz Urbana, para finalizar as mudanças pendentes até o dia 13 de março de 2026.
Melhorias estruturais
Até 13 de março de 2026, o Município também deverá realizar intervenções estruturais no Mercado da Cidade. Entre as medidas determinadas estão:
- Instalação de telas de proteção para impedir a entrada de pombos;
- Implantação de sistema de ventilação adequado às dimensões dos ambientes;
- Reparo completo das goteiras existentes.
- Espaço para o setor de artesanato
Para evitar prejuízos econômicos aos trabalhadores do setor de artesanato, a Justiça autorizou a ocupação provisória de uma área temporária indicada pelo Sindicato da categoria. O espaço ficará sob responsabilidade da Agência Executiva Metropolitana (AGEM).
Funcionamento do Mercado Central
Com base em laudos da Defesa Civil, a Justiça manteve a suspensão do fechamento do Mercado Central apenas até esta terça-feira (3).
Transporte público
Após reclamações sobre a ausência de ônibus na porta do Mercado da Cidade, o Município deverá notificar a Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) e as empresas concessionárias para ajustar o trajeto das linhas que atendem a região.
Fiscalização
O Ministério Público do Maranhão (MPMA), a Defensoria Pública do Estado (DPE) e o Sindicato dos feirantes vão acompanhar as etapas da reforma e da realocação dos comerciantes.
Segundo a decisão judicial, as obras devem seguir prazos e fiscalização para garantir segurança aos trabalhadores e preservar um dos patrimônios históricos de São Luís.
Reinvidicação dos feirantes
No dia 11 de fevereiro, feirantes bloquearam a Avenida Guaxenduba, no Centro de São Luís, em protesto contra o fechamento do Mercado Central. Segundo eles, a Prefeitura determinou que o espaço fosse fechado hoje para iniciar a transferência dos trabalhadores ao novo Mercado Central, próximo ao Anel Viário.
Os manifestantes afirmam que o prazo para a mudança foi curto e que, se deixarem o local agora, ficarão sem trabalhar e sem lucro pelos próximos dias. De acordo com os feirantes, as atividades só devem ser retomadas na semana que vem no novo prédio.
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Feirantes protestam em São Luís após fechamento do Mercado Central e prazo curto para transferência — Foto: Reprodução/TV Mirante
Durante o protesto, eles incendiaram objetos e interditaram totalmente a via. O Corpo de Bombeiros foi acionado e apagou as chamas, que chegaram a atingir grande altura e se aproximaram de veículos que passavam pela região.
Os trabalhadores dizem ainda que o Mercado Central amanheceu com os portões trancados por cadeados, supostamente colocados pela Prefeitura. Eles afirmam que cortaram os cadeados para conseguir entrar no local e reforçam que não têm condições de deixar o prédio imediatamente.
O g1 solicitou um posicionamento da Prefeitura de São Luís sobre o caso e aguarda o retorno.
Os feirantes pedem que o prazo de transferência seja estendido e afirmam que devem permanecer na via até que haja negociação.
A orientação para motoristas é evitar a Avenida Guaxenduba e o trecho da Avenida Magalhães de Almeida, que segue totalmente congestionado.
Inauguração do novo mercado
A Prefeitura de São Luís inaugurou, em novembro de 2025, o Mercado da Cidade, localizado na Avenida Vitorino Freire, no Centro, que deve abrigar os feirantes do tradicional Mercado Central durante o período de reforma e modernização do equipamento.
São quatro galpões e capacidade para acomodar cerca de 450 feirantes.
O espaço conta com boxes, praça de alimentação, banheiros e mais de 300 vagas de estacionamento, segundo informações da prefeitura.Fonte: G1-MA