O 5º Juizado Especial Cível de São Luís abriu inscrições, até o dia 12 de junho, para mais uma edição do projeto Casamentos Comunitários. Ao todo, estão sendo disponibilizadas 50 vagas, destinadas preferencialmente a moradores da área de abrangência da unidade (clique aqui e veja os bairros).
Os casais interessados devem fazer a pré-inscrição via WhatsApp, pelo número (98) 99981-1659, das 8h às 18h. Para iniciar o processo, é necessário enviar foto dos documentos de identidade de ambos e um número de telefone para contato.
Após a pré-inscrição, e havendo disponibilidade de vagas, será feito o agendamento para a habilitação no cartório. Nessa etapa, noivos e testemunhas deverão comparecer presencialmente entre os dias 15 e 26 de junho, no horário das 14h às 16h30, no Cartório da 2ª Zona de Registro Civil de Pessoas Naturais, localizado na Rua do Norte, nº 580, no Centro (próximo ao Socorrão 2).
A inscrição só será confirmada após a entrega da documentação exigida. No dia agendado, os noivos deverão apresentar:
- Certidão de nascimento original (para solteiros);
- Certidão de casamento original com anotação de óbito do cônjuge falecido, se viúvo ou de sentença declaratória de nulidade ou de anulação de casamento transitada em julgado.
- Certidão de casamento original com o divórcio averbado, se divorciados;
- Presença e autorização dos pais para maiores de 16 e menores de 18 anos;
- Documento de identidade e CPF (frente e verso);
- Comprovante de endereço.
Segundo o juizado, como o projeto tem caráter social e atende pessoas em situação de vulnerabilidade, não será exigida atualização das certidões de nascimento ou casamento.
Onde será a cerimônia
A cerimônia do casamento coletivo será realizada na Escola Mário Pereira, localizada na Rua do Fio, nº 1, no bairro Vila Sarney, região do Maracanã. A ação faz parte do projeto Justiça Itinerante, desenvolvido pelo 5º Juizado Cível, com apoio da Corregedoria Geral do Foro Extrajudicial do Maranhão (COGEX).
Bairros de abrangência
O 5º Juizado Cível atende moradores de diversos bairros da região Itaqui-Bacanga e áreas próximas, em São Luís. Entre eles estão:
- Bacanga
- Itaqui
- Vila Nova
- Vila Mauro Fecury I
- Vila Mauro Fecury II
- Vila São Luís
- Alto Esperança
- São Raimundo
- Gancharia
- Fumacê
- Vila Dom Luís
- Anjo da Guarda
- Vila Isabel
- Vila Zagueiro
- Jambeiro
- Sá Viana
- Vila Embratel
- Maracanã
- Pedrinhas
- Tajipuru
- Quebra-Pote
- Vila Itamar
- Vila Nova República
- Vila Sarney
- Tibiri
- Tibirizinho
- Vila Funil
- Vila Industrial
- Coquinho
- Tajaçoaba
- Vila Magril
- Distrito Industrial
- Rio Grande
- Matinha
- Bacabalzinho
- Riacho Alegre
- Estiva
- Coqueiro
- Itapera
- Vila Esperança
- Vila Maranhão Fonte: G1-MA