O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria da Gestão, Patrimônio e Assistência dos Servidores (Segep), comunica que não haverá expediente nas repartições públicas do Estado nesta quinta-feira (15), Dia da Proclamação da República, por tratar-se de feriado nacional.
Na data, seguirão funcionando os órgãos que prestam serviços considerados de natureza essencial, como assistência médica e hospitalar, policiamento, abastecimento de água, dentre outros serviços de atendimento de necessidades inadiáveis da população.
Feriado do Dia da Consciência Negra
Além do feriado da Proclamação da República, o mês de novembro possui ainda outro feriado: o Dia Nacional da Consciência Negra (20), feriado estadual instituído no final do ano passado (Lei Estadual nº 10.747, de 12 de dezembro de 2017).
Esses e outros feriados e pontos facultativos a serem observados pelos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual no ano de 2018 foram estabelecidos por meio do Decreto 33.766, de 22 de janeiro de 2018, publicado no Diário Oficial do Estado.
Fonte: Secom/ Governo do Maranhão