Ministro do Supremo Tribunal Federal considerou que 13ª Vara Federal de Curitiba não tinha competência para julgar casos do triplex do Guarujá, do sítio de Atibaia e do Instituto Lula.
O Ministro Edson Fachin do Supremo Tribunal Federal tornou nula nessa segunda feira 08/03/2021 todas as anulações contra o ex-presidente da república Luis Inácio Lula da Silva ( LULA) que com essa decisão monocrática torna-se apto e livre para disputar normalmente as eleições presidencias do ano de 2022.
Com a decisão monocrática o ex – presidente Lula recuperou os direitos políticos e poderá disputar as eleições presidenciais do ano que vem, uma vez que se tornou elegível.
Ao decidir sobre pedido de habeas corpus da defesa de Lula impetrado em novembro do ano passado, Fachin declarou a incompetência da Justiça Federal do Paraná nos casos do tripléx do Guarujá, do sítio de Atibaia e de todas as doeções ao Instituto Lula.
Segundo o ministro, a 13ª Vara Federal de Curitiba, cujo titular na ocasião das condenações era o ex-juiz federal Sergio Moro, não era o “juiz natural” dos casos.
Na mesma decisão, Fachin declarou a “perda do objeto” e extinguiu 14 processos que tramitavam no Supremo e questionavam se o Moro agiu com parcialidade ao condenar Lula.
A notícia certamente caiu como uma bomba no meio político do Brasil e do mundo inteiro, daqui para a frente com essa decisão e com os direitos políticos reconquistados o nome de Lula promete mexxer com as peças do tabuleiro político em todo o Brasil.