BRASÍLIA- A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira, 17, um reajuste de 45,52% na receita das usinas hidrelétricas mais antigas, que atuam pelo modelo de cotas. O aumento terá efeito médio de 1,54% na conta de luz. O impacto será variado conforme a distribuidora, mas será de, no mínimo, 0,02% e, no máximo, 3,86%, disse o diretor Sandoval de Araújo Feitosa. O repasse será feito no aniversário do reajuste ordinário de cada distribuidora.
A receita anual de geração dessas empresas passa de R$ 5,459 bilhões para R$ 7,944 bilhões. A nova tarifa dessas usinas, com tributos, passa de R$ 64,62 por megawatt-hora (MWh) para R$ 101,18 por MWh. Os novos valores serão válidos de 1º de julho deste ano a 30 de junho de 2019.
A maior parte desse valor se deve ao ressarcimento de 36 das 69 hidrelétricas que tiveram a concessão renovada pelo chamado regime de cotas. Por ele, as empresas que venceram o leilão de relicitação tiveram que pagar um bônus ao governo pelo direito de explorar as usinas. A regra do leilão previa que uma cobrança adicional nas contas de luz seria necessária para ressarcir essas empresas.
Conta de luz. O impacto tarifário é reduzido porque as usinas representam, em média, 22,64% do mix de compra de energia das distribuidoras, que inclui também termelétricas, usinas nucleares, hidrelétricas mais novas, eólicas, solares, entre outras fontes. “Isso depende da cota que a distribuidora tem contratada e também depende de quando é o aniversário de cada reajuste”, afirmou o distribuidor.
O que vai definir o percentual de aumento vai ser a quantidade de energia que cada distribuidora compra dessas hidrelétricas. A aplicação desse aumento também não será imediato para todos, vai depender da data em que a Aneel vota o reajuste de cada distribuidora.
Fonte: Estadão