O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) cancelou a próxima edição do projeto Vagão da Conciliação, que estava prevista para os dias 16 e 17 de março. Segundo o tribunal, a decisão foi tomada após a interdição da Estrada de Ferro Carajás (EFC), o que levou à suspensão da circulação do Trem de Passageiros da Vale — meio utilizado para a realização da iniciativa.
Indígenas da TI Mãe Maria bloquearam a Estrada de Ferro Carajás na tarde de sexta-feira (13). O ato é realizado por 49 lideranças do povo Gavião, que protestam contra os impactos ambientais atribuídos às obras de duplicação da ferrovia.
O TJ-MA destacou que segue comprometido com a promoção do acesso à Justiça e informou que novas datas para o Vagão da Conciliação serão divulgadas assim que a operação da ferrovia for restabelecida com segurança.
O projeto Vagão da Conciliação, desenvolvido em parceria com a Vale, levaria atendimentos jurídicos gratuitos à população durante o percurso entre São Luís e Açailândia, e no trajeto de retorno. A ação é coordenada pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec/TJ-MA), presidido pelo desembargador José Nilo Ribeiro Filho e coordenado pelo juiz Rodrigo Nina.
Interdição da Estrada de Ferro Carajás
Lideranças indígenas da Terra Indígena (TI) Mãe Maria, em Bom Jesus do Tocantins (PA), bloquearam a Estrada de Ferro Carajás (EFC) por volta das 18h desta sexta-feira (13). A interdição, realizada por 49 lideranças do povo Gavião, faz parte de um protesto contra a poluição em rios que cortam o território durante as obras de duplicação da ferrovia.
Segundo as lideranças, o bloqueio ocorre em meio a um cenário de tensão crescente envolvendo impactos ambientais, disputas territoriais e questionamentos jurídicos sobre a legalidade da ampliação da EFC dentro da terra indígena.
A mobilização também é resultado de anos de denúncias feitas pelas comunidades sobre possíveis danos ambientais relacionados tanto às obras quanto à operação da ferrovia. Entre as principais preocupações estão a contaminação de rios, mudanças na qualidade da água e a falta de estudos considerados adequados sobre os efeitos à saúde das populações da TI Mãe Maria.Fonte: G1-MA