A Polícia Rodoviária Federal no Maranhão (PRF-MA) cumpriu dois mandados de prisão durante abordagens realizadas nas BR-010 e BR-222, no interior do Maranhão. As ações aconteceram durante fiscalizações de rotina realizadas na quinta-feira (12).
A primeira abordagem foi feita por volta das 14h, no km 245, da BR-010 em Imperatriz, durante uma fiscalização de passageiros. Durante a operação, um passageiro de um ônibus que fazia a linha Goiânia (GO) para São Luís (MA), tinha um mandado de prisão em aberto por homicídio.
Após uma breve investigação, os agentes deram voz de prisão e o suspeito, foi conduzido para à Delegacia de Polícia de Imperatriz, onde passou por procedimentos cabíveis.
O segundo mandado de prisão foi cumprido no km 667, da BR-222, em Açailândia, cidade no sul do Maranhão.
Após abordar um veículo durante uma fiscalização, os agentes constataram que um dos ocupantes tinha um mandado de prisão relacionado à violência contra a mulher. O suspeito foi preso e apresentado para a Polícia Civil de Açailândia (MA).
Segundo a PRF, as ações de fiscalização realizadas em rodovias federais são fundamentais para garantir mais segurança e contribuir com o cumprimento de decisões judiciais, fortalecendo o combate à criminalidade.Fonte: G1-MA
O réu Alan de Araújo Santos, de 27 anos, foi condenado a dois anos, três meses e dez dias de reclusão, além de um ano e três meses de detenção, por crimes cometidos durante um ataque contra Elza Costa da Silva, em Açailândia. O julgamento foi realizado no dia 11 de fevereiro, no Tribunal do Júri da Comarca de Açailândia, e presidido pelo juiz Euclides Ribeiro Arruda, da 1ª Vara Criminal.
Segundo o inquérito policial, o crime aconteceu no dia 12 de maio de 2024, por volta das 3h30, na Rua Ayrton Sena, no bairro Jacu. De acordo com a investigação, o réu tentou invadir a casa da vítima e atirou com uma espingarda artesanal. Elza foi atingida por estilhaços da munição.
Dois dias antes, ainda conforme a apuração, ele havia ido armado ao local de trabalho de Alex Lima Silva e o ameaçado de morte. A mulher teria impedido a ação.
Em razão dessa intervenção, segundo a investigação, Alan pegou uma espingarda calibre .28, foi até a casa da vítima e tentou arrombar o portão, dizendo que a mataria. Quando Elza abriu a janela, o homem disparou.
Após o tiro, acreditando ter atingido o alvo, ele fugiu. A polícia foi acionada e localizou o suspeito.
Os policiais deram voz de prisão em flagrante, mas o réu desobedeceu e tentou escapar pelos quintais das casas. Durante a fuga, atirou contra os policiais, que revidaram. Ele foi atingido na mão e, mesmo ferido, resistiu à prisão.
O promotor de Justiça Guilherme Gouvêa Fajardo, que respondia pela 1ª Promotoria Criminal de Açailândia, denunciou o réu à Justiça no dia 27 de maio pelos crimes de tentativa de homicídio qualificado por motivo tolo, lesão corporal grave, porte ilegal de arma de fogo e resistência.
Após o debate entre acusação e defesa, os jurados aceitaram parte da denúncia. Eles reconheceram a existência dos crimes de tentativa de homicídio na forma privilegiada, lesão corporal e resistência.
A “tentativa de homicídio privilegiado” ocorre quando a pessoa tenta matar outra, mas recebe pena menor por ter agido sob forte emoção ou relevante valor moral ou social.
A pena será cumprida em regime aberto. O réu foi solto e poderá recorrer da decisão em liberdade.Fonte: G1-MA
O crime de homicídio registrado em 1995, na Vila Operária, em São José de Ribamar, prescreveu. A decisão foi tomada nessa quinta-feira (12), durante julgamento na 2ª Vara Criminal do Termo Judiciário de São José de Ribamar. O réu era Manoel Sousa Pereira, acusado de matar Dionízio Nascimento, conhecido como “Rabugento”.
Com o reconhecimento da prescrição, a Justiça declarou extinta a punição. O juiz Pedro Guimarães Júnior explicou que o último marco que interrompeu o prazo ocorreu em 23 de abril de 2002. Desde então, passaram-se mais de 23 anos. Como a pena máxima para o crime é superior a 12 anos, o prazo para o estado punir é de 20 anos, segundo o Código Penal. Como esse tempo foi ultrapassado, o processo foi encerrado.
De acordo com a denúncia, o crime aconteceu na noite de 23 de fevereiro de 1995. Dionízio estava em casa quando chamou a irmã e o cunhado para irem a um bar. No local, eles encontraram Manoel, que estava com outros dois homens e de bicicleta.
Após uma breve conversa, Manoel teria sacado um revólver e atirado no tórax da vítima. Laudos anexados ao processo apontam que Dionízio morreu ainda no local. Depois do crime, o suspeito fugiu. Testemunhas ouvidas pela polícia durante o inquérito disseram que ele foi o autor do disparo.
Na sentença, o juiz afirmou: “Dessa forma, em conformidade com o entendimento firmado pelo Superior Tribunal de Justiça, verifico que o reconhecimento da prescrição da pretensão punitiva é medida que se impõe, considerando que entre a data do acórdão do TJMA que confirmou a decisão de pronúncia, em 23 de abril de 2002, último marco interruptivo da prescrição, e a presente data transcorreram mais de 23 anos (…) A prescrição é causa de extinção da punibilidade do agente, e, por tratar-se de matéria de ordem pública, pode (deve) ser declarada pelo juiz a qualquer tempo e grau de jurisdição, inclusive, de ofício, conforme autoriza o artigo 61, caput, do Código de Processo Penal”.
Este foi o segundo júri realizado na semana na unidade. Após a sessão, o magistrado destacou a importância do Tribunal do Júri. “A importância do Tribunal do Júri reside na humanização do julgamento. A presença do cidadão no veredito garante que a resposta da Justiça esteja em sintonia com os anseios de equidade e segurança da sociedade maranhense, no caso a Ribamarense. Quando o Conselho de Sentença se pronuncia, ele reafirma a vigência da lei e a importância da vida, promovendo a pacificação social e renovando a confiança pública nas instituições”, declarou.Fonte: G1-MA
A nova vacina contra a bronquiolite, com o anticorpo Nirsevimabe, já está disponível na rede pública de saúde do Maranhão. O imunizante previne a infecção pelo vírus sincicial respiratório (VSR), principal causador da bronquiolite em bebês.
O Maranhão é o segundo estado do país a ofertar o novo anticorpo pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A vacina funciona como um reforço contra o VSR e representa um avanço na prevenção da doença em crianças pequenas.
De acordo com o Ministério da Saúde, pacientes que receberam o imunizante anterior no ano passado devem continuar o esquema com a mesma vacina. O novo anticorpo será destinado, principalmente, para novos atendimentos.
Diferentemente do imunizante anterior, que exigia aplicações mensais durante os períodos de maior circulação do vírus entre janeiro e agosto, o Nirsevimabe pode ser administrado em dose única.
Segundo a Secretaria de Estado da Saúde, o Maranhão recebeu 4.161 doses da vacina, das quais cerca de 1.700 já estão sendo distribuídas nas unidades de atendimento.
Na região da Grande Ilha, o imunizante está disponível na Maternidade de Alta Complexidade do Estado, além do Hospital Juvêncio Matos, do Hospital Universitário Materno Infantil e da Maternidade de Paço do Lumiar.
A vacina é indicada para bebês prematuros de até 36 semanas e 6 dias e para crianças de até dois anos com comorbidades, como cardiopatias congênitas, doença pulmonar crônica, imunodeficiência, síndrome de Down e doenças neuromusculares.
Para ter acesso ao imunizante, é necessário apresentar relatório médico que comprove a condição de saúde da criança. A distribuição ocorre de forma gradual, e a dose é definida conforme o peso do bebê.Fonte: G1-MA
A deputada federal Roseana Sarney (MDB), de 72 anos, se recupera bem após passar por uma cirurgia para retirada de um tumor na última terça-feira (10), no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo.
Roseana recebeu nesta quinta-feira (12) a visita do pai, o ex-presidente da República José Sarney e da mãe, Marly Sarney no quarto onde está internada na unidade hospitalar.
Ao g1, familiares da deputada federal informaram que após o procedimento cirúrgico, ela aguarda receber alta médica e deve seguir para casa, onde permanecer sob cuidados.
Cirurgia para retirada de tumor
Roseana Sarney passou por uma cirurgia para retirada de um tumor na tarde de terça-feira (10), no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo. O procedimento faz parte do tratamento contra um câncer de mama do tipo triplo negativo, considerado um dos mais agressivos da doença.
Segundo a família, a cirurgia durou cerca de cinco horas e foi realizada para retirada do tumor. Não houve intercorrências durante o procedimento. Ela permanece sob cuidados da equipe médica responsável e continua o tratamento contra a doença.
O diagnóstico do câncer ocorreu há cerca de seis meses, em agosto de 2025, durante uma viagem a São Paulo para a realização de uma colonoscopia. Por precaução, a sua médica solicitou uma mamografia, que identificou o tumor.
A deputada federal e ex-governadora do Maranhão recebeu no dia 28 de janeiro, pela primeira vez, uma equipe da TV Mirante em sua casa e falou sobre o diagnóstico, o tratamento e o apoio que recebeu durante o enfrentamento de um câncer de mama triplo negativo.
Desde que recebeu o diagnóstico, em agosto do ano passado, a parlamentar decidiu compartilhar com mais de 300 mil seguidores, em uma rede social, a rotina de tratamento. Em vídeos, ela mostra como tem enfrentado a doença e relata as dificuldades do processo.
“As pessoas têm me dado força, e isso é muito bom para mim. Depois que você passa por tudo isso, você não tem mais inimigo, não tem mais adversário, não tem mais nada. Você tem o perdão total e a crença, que é a fé que está te movendo, a fé que está te levando a vencer todos os obstáculos”, afirmou.
Ainda na entrevista, Roseana Sarney contou que tem recebido o apoio da família em casa em São Paulo. Além do carinho recebido pelas redes sociais, ela está sempre na companhia do pai, o ex-presidente da República José Sarney e da mãe, Marly Sarney.
“Tenho sempre confiança porque ela realmente é uma guerreira. Ela que as vezes, quando tem alguma coisa com ela, nos anima, nos fortifica, a sua certeza e segurança”, disse o ex-presidente José Sarney.
Vida longe da política
Por conta do tratamento, que tem sido sua prioridade, Roseana Sarney precisou se afastar das funções como deputada federal pelo Maranhão. Mesmo distante do Congresso Nacional, Roseana conta que segue acompanhando a política maranhense.
A deputada diz que mantém fé na cura da doença para retomar os trabalhos, voltar ao Maranhão e reencontrar sua família.
“Tenho a expectativa de me curar, de estar boa e de participar. Porque a convivência com as pessoas faz bem, você ir para o seu estado, eu tenho saudade do meu estado, da minha família que está lá. Então quero mandar um grande abraço e dizer que vamos vencer. Não só sou eu não, vocês todos vão vencer junto comigo”, diz Roseana.
Roseana Sarney é deputada federal pelo MDB do Maranhão e foi a primeira mulher eleita governadora de um estado brasileiro, em 1994. Filha do ex-presidente José Sarney, ela governou o Maranhão por quatro mandatos, foi senadora e atuou como líder do governo no Congresso Nacional.
O diagnóstico
Roseana Sarney recebe alta após tratar pneumonia e segue cuidados em casa — Foto: Reprodução/Redes Sociais
Em agosto, a deputada e ex-governadora contou que recebeu o diagnóstico após viajar a São Paulo para realizar um exame de colonoscopia. Ela afirmou que a notícia veio com surpresa, já que, um ano antes, havia feito uma mamografia que não apontou nenhum sinal da doença.
“Eu vim no começo de agosto para São Paulo para fazer uma colonoscopia. Quando cheguei, vi que teria que ficar internada no hospital, então liguei para a minha ginecologista e perguntei se ela precisava de algum exame. E olha que eu tinha feito exames um ano antes. Ela disse: ‘você está aí, vamos pedir uma mamografia para ver’. Logo no primeiro exame, que foi a mamografia, já apareceu. Isso fica como um alerta para as mulheres: eu tinha feito o exame um ano antes e não tinha dado absolutamente nada”, relatou Roseana.Fonte: G1-MA
O gabinete do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), divulgou nova nota na manhã desta quinta-feira (12) em que explica a sociedade do magistrado em uma empresa que vendeu uma participação em um resort no Paraná a fundos ligados ao banco Master.
Toffoli é relator do inquérito que apura a prática de fraudes financeiras no Master, sobretudo numa tentativa de venda da instituição ao banco BRB, cujo maior acionista é o governo do Distrito Federal. A operação acabou barrada pelo Banco Central.
Na nota desta quinta (12), o gabinete de Toffoli afirma que o ministro é sócio de uma empresa familiar chamada Maridt, da qual são sócios também irmãos e outros parentes. O texto diz que, pela Lei Orgânica da Magistratura, o ministro “pode integrar o quadro societário de empresas e dela receber dividendos, sendo-lhe apenas vedado praticar atos de gestão na qualidade de administrador”.
O texto diz ainda que a participação da Maridt no resort Tayaya foi vendida em duas etapas: parte para um fundo chamado Arllen, em 27 de setembro de 2021, e parte para a empresa PHD Holding, em 21 de fevereiro de 2025. Segundo o gabinete, tudo foi declarado à Receita Federal.
A nota destaca ainda que o inquérito sobre o Master chegou ao gabinete e novembro do ano passado, quando a Maridt já não tinha mais participação no Tayaya. O texto conclui afirmando que Toffoli “jamais teve qualquer relação de amizade e muito menos amizade íntima com o investigado Daniel Vorcaro. Por fim, o Ministro esclarece que jamais recebeu qualquer valor de Daniel Vorcaro ou de seu cunhado Fabiano Zettel”.
Relatório
O relatório da PF que menciona a possível suspeição de Toffoli no caso Master foi entregue em 9 de fevereiro ao presidente do Supremo, ministro Edson Fachin, que notificou Toffoli a se manifestar.
Em nota anterior, divulgada na noite de quarta (11), o gabinete de Toffoli afirmou que um pedido de suspeição feito pela PF “trata de ilações” e que a corporação não tem legitimidade para pedir a suspeição magistrados. Segundo o texto, as explicações serão enviadas a Fachin.
No relatório, cujo teor foi vazado pela imprensa, a PF apresenta citações a Toffoli em conversas entre Vorcaro e seu cunhado, Fábio Zettel, que seria uma espécie de contador informal do banqueiro. As conversas estariam relacionadas ao resort Tayaya.
Toffoli tem sido alvo de pressão e questionamentos sobre sua relatoria do caso Master desde que foi revelada uma viagem feita por ele em um jatinho particular no qual estava o advogado de um dos investigados, ainda em dezembro.
Posteriormente, decisões consideradas atípicas lançaram mais questionamentos sobre a condução do caso pelo ministro. Numa delas, por exemplo, Toffoli determinou que as provas colhidas em uma das fases da Operação Compliance Zero fosse enviadas diretamente ao Supremo, mesmo antes de passarem pela perícia da PF. Ele depois recuou, apesar em insistir na escolha dos peritos responsáveis.
Em seguida, o ministro passou a ser pressionado também com a revelação do negócio envolvendo a venda da participação de sua família no Tayaya para fundos ligados a Vorcaro.Fonte: Agência Brasil
Nesta sexta-feira (13), primeira noite do Carnaval em São Paulo, a Mocidade Unida da Mooca, estreante no grupo especial, abre os desfiles a partir das 23h. A última a entrar no sambódromo será a Barroca Zona Sul, que inicia os trabalhos às 5h30 de sábado (14).
Serão sete escolas na sexta e mais sete no sábado. Das 14 agremiações que desfilarão neste final de semana, duas serão rebaixadas após a apuração das notas, prevista para as 16h de terça-feira (17).
Veja a programação dos desfiles desta sexta:
Mocidade Unida da Mooca (23h)
A escola apresenta o samba “Gèlèdés – Agbara Obinrin”, uma homenagem ao Instituto Gèlèdés, organização fundada por mulheres negras para discutir e se mobilizar em torno de questões sociais, tendo a questão racial como elemento condutor. A agremiação já homenageou outras figuras negras importantes, como Abdias do Nascimento, em seu caminho nas categorias de acesso.
“Cada preta que passa por mim
Refaz o caminho de tantas Iyás
Faz levante, coletivo, irmandade
Ostenta o guelé por igualdade
Resiste na pele do tambor, encara o opressor”
(Trecho do samba-enredo “Gèlèdés – Agbara Obinrin”)
Colorado do Brás (0h5)
Logo nos primeiros minutos de sábado, a Colorado do Brás canta as bruxas, em seu “A Bruxa está solta – Senhoras do Saber Renascem na Colorado”. Décima colocada em 2025, a escola da região central usa a personagem para discutir solidariedade, rebeldia e força femininas.
“Vem ver! Vai ferver o caldeirão
Tem magia nesse chão
Onde a bruxa é rainha”
(Trecho do samba-enredo “A Bruxa está solta”)
Dragões da Real (1h10)
Sexta colocada no ano passado com apenas dois décimos atrás da campeã Rosas de Ouro, a Dragões da Real traz os povos nativos como inspiração no samba-enredo “Guerreiras Icamiabas – Uma Lendária História de Força e Resistência”, retomando a lenda das amazonas e discutindo a resistência indígena.
“A saga renova a esperança
A coragem, hoje é lança
Na ganância do invasor”
(Trecho do samba-enredo “Guerreiras Icamiabas”)
Acadêmicos do Tatuapé (2h15)
Quarta agremiação a se apresentar, a vice-campeã de 2025 com a mesma pontuação da campeã, a escola fundada em 1952 canta a reforma agrária e a agricultura para a produção de alimentos no samba “Plantar para Colher e Alimentar”.
“Mas a ganância por terra sem gente
Faz muita gente sem terra chorar!
Quem planta o mal, espalha ambição
Me dá! Me dá, um ‘pedacim’ de chão”
(Trecho do samba-enredo “Plantar para Colher e Alimentar”)
Rosas de Ouro (3h20)
A Rosas de Ouro trará o espaço para a madrugada paulistana, com o samba-enredo “Escrito nas Estrelas”, com o big-bang, a astronomia e astrologia combinados. Punida por faltar com a entrega de documentos do desfile, a escola terá um caminho quase impossível para o bicampeonato, começando com meio ponto a menos. Em 2025 a agremiação perdeu apenas 0,2 ponto em todos os critérios.
“Desenhou o destino da razão
Elevou o tempo da criação
Resplandeceu em verso e prosa
De alma azul, com ascendente em rosa”
(Trecho do samba-enredo “Escrito nas Estrelas”)
Vai-Vai (4h35)
Mais antiga entre as agremiações que desfilam na elite paulistana, a Vai-Vai é também a maior detentora de títulos, com 15, dos quais nove após o início dos desfiles no Sambódromo. Apesar desse passado de sucesso, sua consagração mais recente foi em 2015. Da memória dos operários imigrantes, presentes na fundação da escola do Bixiga, e do início do cinema paulista vem o tema para este ano, com o samba “A Saga Vencedora de um Povo Heroico no Apogeu da Vedete da Pauliceia”. A escola canta a cidade de São Bernardo, com sua indústria pujante e a força do cinema dos Estúdios Vera Cruz.
“Quem trabalha tem alma e coração
Não é ferro, nem máquina, da exploração
Faz valer o suor, não leve a mal
Se desacreditar, vai parar geral!”
(Trecho do samba-enredo “A Saga Vencedora de um povo heroico”)
Barroca Zona Sul (5h30)
Representando o Jabaquara e a Saúde, a Barroca Zona Sul encerra os desfiles na primeira noite do Grupo Especial com o enredo “Oro Mi Maió OXUM”, prestando homenagem ao orixá das águas doces.
“Eu vi Mamãe Oxum colhendo lírio, lírio ê
Colhendo lírio pra enfeitar o seu congá
É quem governa o poder da encantaria
É o espelho que nunca vai se quebrar”
(Trecho do samba-enredo “Oro Mi Maió OXUM”)
Como acompanhar
Quem vai ao Anhembi, na Avenida Olavo Fontoura, pode usar o transporte público, utilizando uma das linhas de ônibus especiais que atenderão a partir das estações Portuguesa-Tietê e Palmeiras-Barra Funda do Metrô.
Também é possível acessar o sambódromo a partir de um dos cinco bolsões de estacionamento destinados a quem for de carro ou moto. Quem optar por ir de táxi pode desembarcar, preferencialmente, nas proximidades da Ponte da Casa Verde com a Avenida Braz Leme, que tem o menor trajeto até os portões de entrada. Na saída do evento, são montados quatro bolsões para embarque de passageiros.
É permitido entrar no sambódromo com mochila, capa de chuva e bandeira sem mastro, além de alimentos não perecíveis, com limite de até três itens por pessoa, acondicionados em embalagens flexíveis (sacolas plásticas). O local tem restrições à atuação de ambulantes. Garrafas rígidas, copos térmicos, latas, guarda-chuvas e outros objetos que possam machucar são proibidos, assim como armas brancas ou de fogo, fogos de artifício, sprays e ponteiros de laser ou outros dispositivos emissores de luzes.Fonte: Agência Brasil
A Caixa Econômica Federal paga nessa sexta-feira (13) a parcela de fevereiro do Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 2.
O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 690,01. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do governo federal alcançará 18,84 milhões de famílias, com gasto de R$ 13 bilhões.
Além do benefício mínimo, há o pagamento de três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz paga seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até 6 meses de idade, para garantir a alimentação da criança. O Bolsa Família também paga um acréscimo de R$ 50 a gestantes e nutrizes (mães que amamentam), um de R$ 50 a cada filho de 7 a 18 anos e outro, de R$ 150, a cada criança de até 6 anos.
O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.
Pagamento unificado
Os beneficiários de 171 cidades de oito estados receberam o pagamento na quinta-feira (12), independentemente do NIS. A medida beneficiou os moradores de 122 municípios do Rio Grande do Norte, que sofrem com a seca. Também foram beneficiadas cidades nos seguintes estados: Bahia (14), Paraná (12), Sergipe (11), Roraima (6), Amazonas (3), Piauí (2) e Santa Catarina (1).
Essas localidades foram afetadas por chuvas ou por estiagens ou têm povos indígenas em situação de vulnerabilidade. A lista dos municípios com pagamento antecipado está disponível na página do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social.
Desde 2024, os beneficiários do Bolsa Família não têm mais o desconto do Seguro Defeso. A mudança foi estabelecida pela Lei 14.601/2023, que resgatou o Programa Bolsa Família (PBF). O Seguro Defeso é pago a pessoas que sobrevivem exclusivamente da pesca artesanal e que não podem exercer a atividade durante o período da piracema (reprodução dos peixes).
Regra de proteção
Cerca de 2,51 milhões de famílias estão na regra de proteção em fevereiro. Essa regra permite que famílias cujos membros consigam emprego e melhorem a renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até dois anos, desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo.
Em 2025, o tempo de permanência na regra de proteção foi reduzido de dois para um ano. No entanto, a mudança só abrange as famílias que entraram na fase de transição a partir de junho de 2025. Quem se enquadrou na regra até maio de 2025 continuará a receber metade do benefício por dois anos.
Cerca de 84% dos brasileiros são favoráveis aos trabalhadores terem, no mínimo, dois dias de descanso por semana, segundo a pesquisa da Nexus – Pesquisa e Inteligência de Dados, feita nas 27 unidades da Federação, entre os dias 30 de janeiro e 5 deste mês. Ainda de acordo com a pesquisa 73% dos entrevistados apoiam o fim da escala 6×1, desde que não haja redução de salário. Foram ouvidos 2.021 cidadãos acima de 16 anos de idade.
O CEO da Nexus, Marcelo Tokarski, esclareceu nesta quinta-feira (12) à Agência Brasil que a ampla maioria – 62% dos consultados – sabe que há em debate, no âmbito do governo federal e do Congresso Nacional, a proposta de acabar com a escala 6×1.
“A gente tem de cara 35%, ou seja, uma de cada três pessoas que nunca nem ouviu falar desse negócio. E dos 62% que já ouviram falar, 12% conhecem bem e 50% conhecem mais ou menos”, disse Tokarski.
De maneira genérica, 63% dos consultados se mostraram a favor do fim da escala 6×1. Ao serem indagados se tiver redução de salário continuaria a favor ou mudaria de opinião, 30% afirmaram ser favoráveis, desde que não se mexa no bolso dos trabalhadores.
A mesma pergunta foi feita para os 22% que afirmaram ser contrários ao fim da jornada 6×1. Desses, 11% disseram que iriam continuar sendo contra, mas 10% responderam que “se não mexer no bolso, eu topo”.
Com a diminuição do salário, o total de pessoas favoráveis ao fim da escala cai para 28%, ou seja, a minoria. Outros 40% só são favoráveis à escala 6×1 se a medida for aprovada e não implicar em redução salarial. Há ainda 5% que se dizem favoráveis ao fim da jornada, mas ainda não têm opinião formada sobre a condicionante de manutenção ou redução dos salários.
Marcelo Tokarski avalia que a grande discussão no Congresso vai tratar da redução da jornada, com ou sem diminuição da remuneração dos trabalhadores. Para ele, o que a pesquisa mostra muito claramente é que quase todo mundo é favorável que tem que ter uma folga a mais. “Não dá para trabalhar seis dias e folgar um só”, disse.
“Essa é a grande questão, porque as empresas defendem que a jornada não seja reduzida mas, se houver redução, é com diminuição do salário. E os trabalhadores, de maneira geral, não topam uma redução de jornada com redução de salário”, explica.
Menos dinheiro
De acordo com Marcelo Tokarski, o problema é que, no Brasil, país de renda média baixa, de trabalho mais precarizado, pouca gente aceita ter uma folga a mais se o salário diminuir.
“Acho que é um pouco essa leitura que a pesquisa nos traz e que joga luz sobre essa discussão”, disse.
A pesquisa aponta que 84% das pessoas acreditam que o trabalhador deveria ter duas folgas obrigatórias. “É quase um viés de desejo. Quem não quer ter folga a mais? Todo mundo quer. Agora, quando a gente coloca que você vai trabalhar um dia menos, mas vai ganhar menos, o cara não quer porque tem conta para pagar. Acho que é um pouco isso que o dado evidencia ali para a gente”.
Lula
O projeto de acabar com a jornada 6×1 tem mais aprovação por quem votou no presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “Era uma promessa, uma bandeira defendida pelo governo também. É natural que quem votou no Lula tende a apoiar mais”, disse Marcelo Tokarski.
A pesquisa revela que 71% dos entrevistados que votaram no presidente Lula no segundo turno das eleições de 2022 são a favor do projeto de lei que propõe o fim da escala 6×1. Outros 15% são contra, enquanto 15% não opinaram. Já entre quem votou em Jair Bolsonaro nas últimas eleições presidenciais, 53% são a favor do fim das 44 horas de trabalho semanais, 32% são contrários e 15% não opinaram.
PEC
A PEC 148/2015 foi aprovada no dia 10 de dezembro do ano passado na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, mas ainda precisa passar por duas votações no plenário do Senado e duas na Câmara, com voto favorável de, pelo menos, 49 senadores e 308 deputados.
Se aprovada, o fim da escala 6×1 ocorrerá de forma gradual. No primeiro ano, serão mantidas as regras atuais. No ano seguinte, o número de descansos semanais subirá de um para dois. Atualmente, a jornada máxima semanal de trabalho é de 44 horas mas, a partir de 2027, poderá cair para 40 horas. O teto final será de 36 horas por semana de 2031 em diante. Anteriormente, o que se previa era que os empregadores não poderiam reduzir a remuneração dos trabalhadores para compensar o novo tempo de descanso. Esse ponto deverá ser votado pelo Congresso Nacional.
A pesquisa indagou dos entrevistados se acham que a proposta será aprovada pelo Congresso, e 52% disseram que sim, contra 35% que responderam que não. Outros 13% não opinaram. E apenas 12% afirmaram entender bem a PEC.Fonte: Agência Brasil
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