Acusado de matar ex-mulher e vereador fica em silêncio ao ser interrogado pela acusação em audiência, diz advogado

O ex-guarda civil municipal Francisco Fernando de Oliveira Castro ficou em silêncio ao ser interrogado pela acusação durante a segunda sessão da audiência de instrução e julgamento realizada nesta terça-feira (7), em Teresina, no processo que apura as mortes da comandante da Guarda Civil Municipal de Parnaíba, Penélope Brito, e do vereador Thiciano Ribeiro.

A informação foi confirmada ao g1 pelo advogado Rony Staylon, que representa a família das vítimas.

Segundo o advogado, o réu optou por não responder aos questionamentos da acusação e falou apenas às perguntas feitas pela própria defesa. Durante a audiência, também foram colhidos depoimentos de testemunhas de acusação e defesa, além do interrogatório do acusado.

Ainda conforme Rony Staylon, não houve decisão nesta etapa do processo. O caso segue para a fase de alegações finais, que antecede a sentença. Até o momento, não há data definida nem prazo para a conclusão dessa fase.

A audiência desta terça-feira havia sido remarcada após adiamento anterior. Inicialmente, as sessões estavam previstas para março, mas foram reagendadas após a defesa do réu apresentar um atestado médico para a realização de uma cirurgia oftalmológica.Fonte: G1-PI

Tonéis enterrados com 100 kg de drogas são achados no MA; criminosos fugiram após troca de tiros

Cerca de 100 quilos de drogas, seis armas de fogo, drones e rádios comunicadores foram apreendidos nesta terça-feira (7), durante uma operação realizada em Teresina e no município de Caxias (MA). O material estava enterrado em tonéis em um sítio localizado no município maranhense e utilizado como base de armazenamento de entorpecentes.

A ação foi realizada pela Polícia Civil e Polícia Militar, após investigação que apontou que a droga seria distribuída para a capital piauiense. Segundo a investigação, o local funcionava como ponto estratégico de uma organização criminosa, responsável por armazenar e distribuir entorpecentes.

De acordo com a polícia, as equipes foram recebidas a tiros ao chegarem ao local, e os suspeitos conseguiram fugir por uma região de mata.

As diligências continuam, com apoio de unidades especializadas e aeronave, na tentativa de localizar e prender os envolvidos. Fonte: G1-PI

Ônibus de turismo fica destruído após pegar fogo na BR-407, no Piauí

Um ônibus de uma empresa de turismo ficou destruído após pegar fogo, na noite de terça-feira (7), na BR-407, zona rural de Jaicós (PI). O motorista, o cobrador e os 26 passageiros não se feriram.

Segundo o capitão Kelysson Tenório, comandante da 3ª Companhia do 20º Batalhão da Polícia Militar de Jaicós, o motorista do ônibus afirmou que o veículo sofreu uma pane elétrica.

“O veículo perdeu força em uma subida e o motorista parou no acostamento. Ao parar, ele percebeu a pane e que estava começando um incêndio, então pediu aos passageiros que saíssem com seus pertences”, disse o comandante ao g1.

As chamas se arrastaram pelo ônibus assim que os ocupantes saíram. Os policiais militares foram acionados e pediram apoio do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, do Corpo de Bombeiros e da Polícia Rodoviária Federal.

Os bombeiros controlaram o fogo com mangueiras e conseguiram apagar o incêndio, que destruiu completamente o veículo. A PRF cercou o local para evitar acidentes e orientar o trânsito.Fonte: G1-PI

Justiça condena ex-prefeita de Bayeux, PB, por sobrepreço na compra de cestas básicas durante a pandemia

A ex-prefeita de Bayeux, Luciene Gomes, foi condenada por ato de improbidade administrativa, nesta terça-feira (7). A decisão foi proferida pela Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), que constatou o sobrepreço na aquisição de cestas básicas durante a pandemia de Covid-19.

De acordo com a decisão, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) apontou um prejuízo de R$ 68.763,30 nas finanças públicas por conta da compra das cestas com um sobrepreço médio de 26,2%, o equivalente a R$ 13,90 de adicional por unidade.

Juntamente com a ex-prefeita, também foram condenados um ex-diretor de compras do município e uma empresa fornecedora.

Segundo o relator do caso, o juiz Inácio Jário Queiroz de Albuquerque, a escolha da proposta mais cara não se trata de uma falha administrativa, e sim de uma decisão consciente. A decisão reconhece essa intenção de causar dano ao erário, já que a contratação foi realizada sem licitação e de forma limitada em 2020.

“Não há justificativa plausível, sob a ótica da administração pública proba e eficiente, para que um gestor, tendo em mãos uma proposta válida de um fornecedor por R$ 60,40, opte por contratar o mesmo fornecedor, para o mesmo objeto, por R$ 66,90”, destacou o relator.

Durante o voto, o relator também enfatizou que mesmo em situações excepcionais, como a pandemia, a administração pública continua obrigada a buscar a proposta mais econômica possível.

Pena prevista

Os três réus foram condenados pelo ato de improbidade administrativa, que representa dano aos cofres públicos. A condenação segue o artigo 10 da Lei nº 8.429/1992, e inclui as seguintes penalidades:

ressarcimento integral do dano, de forma solidária;
multa civil no valor equivalente ao prejuízo;
proibição de contratar com o poder público por seis anos;
suspensão dos direitos políticos dos agentes públicos pelo mesmo período.

A decisão segue o entendimento estabelecido pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que passou a exigir a comprovação de dolo, ou seja, a consciência do ato de improbidade para a condenação. Essa exigência foi definida a partir da alteração da Lei nº 14.230/2021. Fonte: G1-PB

Justiça da PB determina realocação de comerciantes de fogos de artifício no entorno do Estádio Almeidão

O juiz Antônio Carneiro de Paiva Júnior, da 4ª Vara da Fazenda Pública de João Pessoa, determinou, no âmbito de uma ação civil pública, a realocação de comerciantes de fogos de artifício instalados no entorno do Estádio Almeidão, no bairro do Cristo, na capital. A decisão foi proferida na terça-feira (7).

De acordo com o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), a Prefeitura Municipal de João Pessoa e o Governo do Estado da Paraíba foram oficiados para, em um prazo de 30 dias, organizar a desocupação e a realocação dos comerciantes de fogos de artifício. A ação foi movida pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB).

De acordo com o processo, o MP indicou a utilização irregular de área pública estadual por comerciantes de produtos inflamáveis em estruturas precárias de madeira, sem os devidos certificados definitivos do Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba.

Vistorias foram realizadas nos locais e, também conforme o processo, detectaram irregularidades, como fiação elétrica inadequada e ausência de revestimento alvenaria, o que gera risco iminente de explosão e incêndio em área de grande circulação de pessoas.

Também foi citado na ação, uma lei estadual que proíbe fogos com estampido, cujo prazo de adaptação expirou em novembro de 2025.

Prazos

O juiz também determinou prazos para outros órgãos envolvidos com a questão. O Corpo de Bombeiros Militar vai precisar realizar, no prazo de 15 dias, nova vistoria técnica em todas as barracas instaladas no local, procedendo à interdição imediata daquelas que não possuam o Certificado de Aprovação Anual definitivo ou que apresentem riscos iminentes críticos.

Foi dado também o prazo de 20 dias para que o Município de João Pessoa, por meio da Secretaria de Desenvolvimento e Controle Urbano (Sedurb) e Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) realize operação de fiscalização conjunta para apreender estoques de fogos de artifício com estampido.

Todas as ações devem ser comunicadas ao Juízo da 4ª Vara da Fazenda Pública sobre o cumprimento das medidas. Fonte: G1-PB

Suspeitos de ‘sextorsão’ são alvo de busca na Grande São Luís; vítima teve imagens íntimas divulgadas

A Polícia Civil do Maranhão cumpriu, na manhã desta terça-feira (7), três mandados de busca e apreensão em endereços ligados a investigados pelo crime de extorsão qualificada, na modalidade conhecida como “golpe da sextorsão”. Os mandados foram cumpridos nos bairros Vila Luizão, em São Luís, e Vila J. Lima, em São José de Ribamar, na Grande Ilha.

A sextorsão é um crime em que criminosos ameaçam divulgar fotos ou vídeos íntimos da vítima para familiares, amigos ou colegas de trabalho, caso ela não pague uma quantia em dinheiro.

Segundo a polícia, a investigação foi conduzida pelo Departamento de Combate a Crimes Tecnológicos (DCCT), vinculado à Superintendência Estadual de Investigações Criminais (SEIC). Os suspeitos teriam exigido R$ 20 mil para não divulgar imagens íntimas de uma vítima.

Como o pagamento não foi feito, o material foi compartilhado em redes sociais e grupos de WhatsApp, atingindo familiares e contatos profissionais, o que causou grande prejuízo à honra, à dignidade e à vida privada da vítima.

Ainda de acordo com a polícia, a principal suspeita tem antecedentes criminais por roubo.

Durante a operação, foram apreendidos celulares, computadores e outros materiais que podem ter sido usados no crime. Os itens serão analisados para dar continuidade às investigações.

A polícia orienta que vítimas de casos semelhantes procurem uma delegacia e evitem compartilhar imagens pessoais em ambientes virtuais. Fonte: G1-MA

Pacote para conter alta dos combustíveis inclui subsídios e isenções

Após semanas de discussão, o governo federal anunciou nesta segunda-feira (6) um pacote de medidas para reduzir os impactos da alta dos combustíveis provocada pela guerra no Oriente Médio.

As ações incluem uma medida provisória (MP), um projeto de lei e decretos assinados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O conjunto de iniciativas prevê subsídios para diesel e gás de cozinha, além da redução de impostos e apoio ao setor aéreo. A expectativa é aliviar os custos para consumidores e setores produtivos, além de garantir o abastecimento no país.

Subsídios

Entre as principais medidas está a criação de uma subvenção de R$ 1,20 por litro para a importação de diesel, com divisão igual de custos entre União e estados.

O benefício será válido inicialmente por dois meses e pode chegar a R$ 4 bilhões. Inicialmente, o Ministério da Fazenda tinha informado que esse subsídio custaria R$ 3 bilhões.

Também foi anunciada uma subvenção extra de R$ 0,80 por litro para o diesel produzido no Brasil, com custo estimado de R$ 3 bilhões mensais. Em ambos os casos, empresas deverão repassar a redução ao consumidor.

Além disso, o governo vai zerar os impostos federais sobre o biodiesel, que compõe parte do diesel vendido nos postos, e o querosene de aviação.

Para o gás liquefeito de petróleo (GLP), será concedido subsídio de R$ 850 por tonelada para o produto importado. A medida busca equiparar o preço ao GLP nacional e reduzir o impacto no custo do gás de cozinha, especialmente para famílias de baixa renda.

Outras fontes

Posteriormente, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, também informou outras fontes de receita que compensarão o custo das medidas: o Imposto de Exportação de 12% sobre o petróleo anunciada em março; o aumento do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) das empresas que vendem petróleo e da elevação das receitas de leilão de petróleo, que subiram após o início da guerra.

Em relação à compensação pela isenção do querosene de aviação e do biodiesel, Durigan anunciou a elevação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre cigarros. Segundo ele, essa medida gerará R$ 1,2 bilhão na arrecadação extra para o governo em 2026.

Setor aéreo

O pacote também prevê até R$ 9 bilhões em crédito para companhias aéreas, com recursos operados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e pelo Fundo Nacional de Aviação Civil.

Outra medida é a isenção do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre o querosene de aviação, além do adiamento do pagamento de tarifas de navegação aérea.

Segundo o ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, os subsídios e as isenções serão compensados pelo aumento das receitas de royalties de petróleo, que subiram desde o início da guerra no Oriente Médio.

Punições

O governo também anunciou o reforço na fiscalização da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) para evitar aumentos abusivos de preços em situações de crise, como conflitos geopolíticos e calamidades públicas.

O projeto de lei a ser enviado ao Congresso em regime de urgência constitucional prevê pena de 2 a 5 anos de prisão para esse tipo de prática.

Segundo o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, não apenas as empresas, mas as pessoas físicas que infringirem a Lei da Economia Popular serão punidas, inclusive os sócios dos estabelecimentos.

Além disso, a MP passa a permitir a interdição de postos de combustíveis que aumentarem os preços de forma abusiva. Até agora, os estabelecimentos eram apenas multados.

Segundo Silveira, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) passará a ser obrigatoriamente informado de suspeitas de violação da ordem econômica.

As multas, informou o ministro, serão agravadas conforme o ganho inadequado e a usura do agente econômico.

Oscilações

A MP também traz uma previsão para que os agentes econômicos que recebam as subvenções adotem mecanismos para suavizar as oscilações internacionais de preços.

Segundo o Executivo, o pacote busca reduzir os efeitos da crise internacional sobre os preços internos e manter o Brasil menos exposto às oscilações do mercado global de energia.Fonte: Agência Brasil

Petrobras destitui diretor de área que vendeu gás com 100% de ágio

A Petrobras informou que destituiu do cargo o diretor executivo de Logística, Comercialização e Mercados, Claudio Romeo Schlosser. O anúncio foi feito na noite dessa segunda-feira (6), após reunião do Conselho de Administração da estatal de petróleo.

Claudio Schlosser era responsável pela área da empresa que realizou, na última terça-feira (31), o leilão de gás liquefeito de petróleo (GLP), o gás de cozinha, que teve ágio de mais de 100%, ou seja, o combustível chegou a ser vendido para distribuidoras por mais que o dobro do preço de tabela.

Dois dias após o leilão, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou a realização do certame, indicando que tinha sido feito contra a orientação da empresa.

Lula classificou o leilão como “cretinice, bandidagem” e mencionou o interesse de anular a venda.

“As pessoas sabiam da orientação do governo, da orientação da Petrobras de não aumentar o GLP. Pois fizeram um leilão contra a vontade da direção da Petrobras”, declarou, na ocasião, em entrevista à TV Record Bahia.

No mesmo dia das declarações de Lula, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), órgão regulador do setor e vinculado ao Ministério de Minas e Energia (MME), realizou uma fiscalização em refinarias da Petrobras para apurar “suspeitas de prática de preços com ágios elevados” no leilão de gás de cozinha.

Alta nos preços

Apesar de ser conhecido como gás de cozinha, o GLP também é utilizado como combustível por indústrias.

O leilão foi feito em cenário de escalada internacional do preço do petróleo e de derivados por causa da guerra no Irã, que levou distúrbios à cadeia produtiva da matéria-prima, ameaçando o produto de escassez.

Ao mesmo tempo, o governo estudava meios para suavizar os efeitos da alta do petróleo e derivados. A destituição do diretor da Petrobras ocorreu no mesmo dia em que o governo anunciou medidas que incluem zeragem de impostos e subsídios para o diesel e gás de cozinha.

Diretoria de vendas

A diretoria ocupada até essa segunda-feira por Schlosser é uma das oito que ficam sob o guarda-chuva da presidente da estatal, Magda Chambriard. Entre as atribuições da diretoria está decidir para quem e por quanto a Petrobras vende seus produtos.

A estatal informou que a então diretora executiva de Transição Energética e Sustentabilidade, Angélica Laureano, assume a diretoria de Logística, Comercialização e Mercados.

Já o diretor executivo de Processos Industriais e Produtos, William França, acumulará, de forma temporária, as funções que eram de Laureano.

Claudio Schlosser é engenheiro químico e advogado. Ele entrou na Petrobras em 1987, no cargo de engenheiro de processamento de petróleo. Estava na diretoria desde março de 2023, quando a companhia era presidida pelo antecessor de Chambriard, Jean Paul Prates.

Novo presidente do conselho

A Petrobras informou também, na noite de ontem, que o Conselho de Administração elegeu Marcelo Weick Pogliese como presidente do colegiado até a próxima assembleia-geral, que deve acontecer dentro de dez dias.

Marcelo Weick Pogliese substitui Bruno Moretti, que renunciou na última terça-feira (31) para assumir o Ministério do Planejamento e Orçamento em substituição a Simone Tebet, que deve disputar o Senado pelo estado de São Paulo.

O Conselho de Administração é um órgão de orientação e direção superior da Petrobras, responsável pela definição das estratégias. É composto por sete a 11 membros eleitos pelos acionistas. A presidente Magda Chambriard é uma das integrantes do colegiado.

Indicado do governo

O governo é o acionista controlador da empresa e, por isso, indica o presidente do conselho. A Petrobras informou que recebeu, ainda na segunda-feira, a indicação do nome do atual secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Guilherme Santos Mello, para o posto.

Em comunicado ao mercado, a estatal informou que a indicação “será submetida à análise dos requisitos legais de gestão e integridade pertinentes”.

Mello tem doutorado em ciência econômica pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), mestrado em economia política pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e graduações em Ciências Sociais pela Universidade de São Paulo (USP) e Ciências Econômicas (PUC-SP).

É professor licenciado do Instituto de Economia da Unicamp (IE-Unicamp), onde atua como coordenador do programa de pós-graduação em desenvolvimento econômico.

O indicado também pertence a dois conselhos de administração de empresas públicas: presidente do conselho de administração do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e integrante do Conselho de Administração Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. – Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA).Fonte: Agência Brasil

Idoso que morreu após ser amarrado em roubo de caminhão pode ter tido mal súbito, diz polícia

A Polícia Civil do Piauí investiga a causa da morte de Antônio Pereira de Carvalho, de 77 anos, encontrado morto após ser amarrado e agredido e ter o caminhão e um cofre roubados por criminosos em Batalha (PI). A suspeita inicial é de que ele tenha sofrido um mal súbito.

O delegado responsável pelo caso, Welder Melo, informou ao g1 que Antônio foi achado sem vida, com ferimentos no corpo, em um galpão ao lado da casa dele. O idoso chegou a ser socorrido e levado ao hospital da cidade, mas a equipe médica não conseguiu salvá-lo.

“Possivelmente [ele] foi vítima de mal súbito em decorrência do susto, mas essa informação só pode ser confirmada com o laudo médico necroscópico, requisitado ontem. Estamos no aguardo”, disse o delegado.

Segundo o subtenente Marcos, comandante do Grupamento da Polícia Militar de Batalha, dois assaltantes invadiram a casa do idoso na tarde de domingo (5) e, depois de amarrá-lo, levaram o caminhão e o cofre.

Ainda de acordo com o delegado Welder, a vítima guardava no cofre o dinheiro que ganhava com a venda de madeira.

Caminhão foi incendiado

Vídeos obtidos pela TV Clube mostram o veículo, com o cofre na caçamba, passando pelas ruas da cidade. O caminhão foi encontrado em chamas, na tarde de segunda-feira (6), às margens da PI-110, que liga Batalha e Piracuruca.

Uma equipe do Corpo de Bombeiros esteve no local e controlou as chamas, mas o veículo teve perda total. Até a publicação desta reportagem, nem o cofre, nem os assaltantes foram encontrados pela polícia. Fonte: G1-PI

Acidente com ônibus e três carros deixa dois mortos e 14 feridos na BR‑222, no MA

Um acidente envolvendo um ônibus interestadual e três carros deixou dois mortos e 14 feridos nessa segunda-feira (6), no km 218 da BR‑222, no povoado Calando, em Pindaré‑Mirim, no interior do Maranhão.

O ônibus da empresa Porto Seguro fazia o trajeto de Teresina (PI) para Goiânia (GO) quando, cerca de 15 quilômetros após sair de Santa Inês, saiu da pista e caiu em um açude às margens da rodovia.

As vítimas são o motorista do ônibus, Wilami Tavares da Silva, de 42 anos, natural de Tucuruí, no Pará, e a passageira Maria Rita da Silva, de 81 anos, natural de Caxias, no Maranhão. Ela seguia viagem com destino à cidade de Imperatriz.

De acordo com os bombeiros, 14 pessoas foram levadas ao hospital com ferimentos leves, entre elas uma gestante de 23 semanas e uma criança de 2 anos. Todas foram encaminhadas ao Hospital Municipal de Santa Inês.

O que provocou o acidente

Segundo informações repassadas por testemunhas aos bombeiros, o acidente ocorreu no momento em que um Celta, que rebocava um Up, tentou realizar uma manobra na rodovia e acabou colidindo de forma frontal com o ônibus.

Ao tentar desviar para evitar a colisão, o motorista do coletivo perdeu o controle da direção, saiu da pista e caiu em um açude às margens da BR‑222, onde o veículo ficou tombado lateralmente.

Com a manobra, os carros envolvidos também saíram da pista. O ônibus ficou parcialmente submerso.

“Eu só escutei a pancada. Aí o carro virou e caiu dentro da água. Depois foi cada um por si, eu escapei, minha esposa e uma irmã minha. Nós saímos pela frente”, disse um dos passageiros.

Equipes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e do Corpo de Bombeiros de Santa Inês, com apoio do Centro Tático Aéreo (CTA), atenderam a ocorrência.

Os passageiros que não precisaram de atendimento retornaram para Santa Inês em um ônibus de outra empresa. O ônibus envolvido no acidente foi removido com o auxílio de uma retroescavadeira na noite do mesmo dia, e o trânsito ficou lento durante o trabalho de resgate.

As causas do acidente serão investigadas. Fonte: G1-MA