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Mais Médicos cria incentivos para fixar profissionais

Médicos chegam ao local de prova para a segunda etapa do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida) 2020, em Brasília.

Com 6 mil vagas anunciadas esta semana para o primeiro edital, o programa Mais Médicos aposta em novos incentivos para atrair profissionais brasileiros e ampliar o acesso ao atendimento em saúde no país, principalmente nas regiões de extrema pobreza e vazios assistenciais.

Para especialistas ouvidos pela Agência Brasil, o programa é uma alternativa importante para que populações pobres e de áreas remotas tenham acesso garantido à saúde. Entidades médicas, entretanto, criticam a possível contratação de profissionais brasileiros formados no exterior e de estrangeiros sem a revalidação de diplomas.

Ao todo, 16 mil vagas serão abertas até o final deste ano para profissionais que serão responsáveis pela atenção primária em milhares de cidades brasileiras. As outras 10 mil oportunidades serão custeadas pelos municípios, mas garantirão às prefeituras menor custo, viabilização das contratações, maior agilidade na reposição do profissional e permanência nessas localidades.

Para tentar garantir a permanência do profissional em pequenos municípios, o governo pagará um incentivo de fixação que pode chegar a R$ 120 mil para o médico que ficar por quatro anos em áreas vulneráveis.

Na avaliação do médico Deivisson Vianna, um dos vice-presidentes da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), sistemas de saúde de todo o mundo têm políticas para garantir a presença de médicos em áreas remotas.

“Se existem rincões que não contam com atendimento médico, todos os sistemas nacionais de saúde do mundo que se prezem têm políticas de garantir o provimento de vagas nessas regiões. Países como Canadá e Inglaterra também têm política de incentivo para médicos estrangeiros para garantir atenção à saúde, caso o médico local não queira ir. Porque é isso [garantir atenção à saúde] que importa”, disse.

“Se houver lugares que os brasileiros não queiram ir, qual o problema de a gente estimular a ida de médicos com diploma feito fora do país, mas com a supervisão dos profissionais supervisores do Mais Médicos? Tem isso que pouca gente sabe: o programa tem toda uma rede de apoio das universidades. O profissional não fica solto.”

De acordo com o edital, podem participar profissionais brasileiros e intercambistas, brasileiros formados no exterior ou estrangeiros, que continuarão atuando com Registro do Ministério da Saúde (RMS). Os médicos brasileiros formados no Brasil têm preferência na seleção.

“[Nessa edição do programa] não foi necessário fazer acordo com Cuba, por exemplo. O número de médicos estrangeiros vai ser menor. Neste relançamento, ficamos contentes porque se ampliou o tempo do programa e dá bastante benefícios para o médico se fixar em locais de difícil provimento”, avaliou Vianna.

No atual formato, o tempo de participação no programa passa a ser de quatro anos, prorrogável por igual período, quando o médico poderá fazer especialização e mestrado. A bolsa é de R$ 12,8 mil, mais auxílio-moradia. Os brasileiros e estrangeiros formados no exterior que participarem do programa terão desconto de 50% na prova de revalidação do diploma, o Revalida, realizada pelo Ministério da Educação. Na última edição do Revalida, o valor da taxa de inscrição foi de R$ 410.

Levantamento feito pelo Ministério da Saúde aponta que 41% dos participantes do programa desistem de atuar nos locais mais remotos para irem em busca de capacitação e qualificação. Como incentivo, eles receberão adicional de 10% a 20% da soma total das bolsas de todo o período de permanência no programa, a depender da vulnerabilidade do município.

Diplomas

Entidades médicas consideram fundamental que profissionais com diplomas emitidos no exterior tenham seus conhecimentos revalidados no país – o que não é exigido atualmente pelo Ministério da Saúde no âmbito do programa.

Em entrevista à Agência Brasil, o presidente da Associação Médica Brasileira (AMB), César Eduardo Fernandes, admite que há áreas no país conhecidas como vazios assistenciais, onde o provimento de médicos é insuficiente. Ele acredita, entretanto, que o problema não se resolve por meio do envio de profissionais a esses locais, mas com atenção também à segurança e ao ambiente de trabalho.

“Faltam condições mínimas para a qualidade de vida do profissional e de sua família. Ele não se vê atraído [por aquela localidade]. Não se trata de questões salariais meramente. Claro que isso importa. Mas importam também as condições de trabalho oferecidas. Não adianta só mandar o médico com um estetoscópio no pescoço. Ele tem que estar acompanhado de uma equipe. Médico não exerce medicina sozinho.”

Fernandes afirma que não é possível aceitar médicos sem que competências e habilidades estejam comprovadas. “Trazer médicos ao Brasil, sejam eles brasileiros formados no exterior ou de outras nacionalidades, sem comprovar suas competências não dá. Eles precisam revalidar seus diplomas. Sem isso, me parece uma temeridade. Ainda que fiquem sob a guarda de um programa educacional. Não podemos fugir desse debate.”

Por meio de nota, o Conselho Federal de Medicina (CFM) também criticou o novo formato do Mais Médicos. “Programas de alocação de profissionais em áreas de difícil provimento devem observar essa exigência legal [da revalidação do diploma] para reduzir os riscos de exposição da população a pessoas com formação inconsistente”. A entidade defende que uma melhor distribuição de profissionais pelo país depende de remuneração adequada e programas de educação continuada.

“O conselho entende que há necessidade de estímulos à adesão dos médicos graduados no Brasil para atuação em locais remotos. No entanto, não é admissível o fato de essa medida permitir que portadores de diplomas de medicina obtidos no exterior sem a devida revalidação atuem no país”, destacou a nota. “Entendemos que essa atenção deve ser de qualidade para que o paciente não seja exposto aos riscos da insegurança ineficácia.”

Registro do Ministério da Saúde

Professor do Departamento de Política, Gestão e Saúde da Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo (USP), Fernando Aith ressalta que os médicos do programa com diploma de outros países recebem uma certificação para atuar no Mais Médicos.

“Esses profissionais estão com o registro válido no Brasil, só não é o registro do Conselho Federal de Medicina [CFM]. Será um registro do Ministério da Saúde, que atesta uma qualidade de proficiência mínima desses profissionais. Vale dizer que não há risco à população na atual modalidade. O Revalida tem sua importância para validar diplomas obtidos fora do país, mas ele é muito criticado pelo excesso no exame”, afirma.

Em entrevista à Agência Brasil, Aith afirmou que há uma contradição na exigência, por parte do CFM, de uma avaliação para revalidação de diplomas de outros países sem a obrigatoriedade de exames para médicos formados no Brasil.

“O médico que se forma no país não precisa de nenhum tipo de prova para começar a exercer sua profissão e a gente sabe que existem muitas universidades com qualidades duvidosas no país”, acrescenta.

A supervisão do programa é, segundo o especialista, uma das condições que permitem o exercício de médicos sem o Revalida ou de profissionais estrangeiros em vazios assistenciais.

“O programa foi estruturado de uma maneira que permite, por meio de supervisores, a identificação de um eventual médico que não é bem formado, seja para qualificá-lo melhor, seja para excluí-lo do programa em tempo hábil antes de causar maiores danos a população”, diz.

Para o professor, o programa terá um papel fundamental de mapear as condições de trabalho dos profissionais. Por outro lado, este não pode ser apontado como motivo para que médicos não atuem em regiões periféricas. “Esses médicos vão ter condições mais precárias do que a dos grandes centros, mas não é que faltem condições mínimas. Primeiro, existe todo um apoio financeiro para esses médicos se instalarem na cidade para onde estão indo, com estrutura para se assentarem com suas famílias, se for o caso”, aponta.

“Agora, dizer que uma cidade de interior não tem condições mínimas é dar uma banana para população brasileira que vive nesses lugares. Se não tem condição nenhuma para um médico viver, não tem condição mínima para um cidadão viver. Claro que não terão todas as tecnologias, o conforto e o apoio logístico-administrativo que ele teria em um grande centro. Mas são essas carências que o programa nos ajudará a identificar melhor e ir suprindo ao longo do tempo”, conclui.

Ministério

Por meio de nota, o Ministério da Saúde informou que o programa “segue priorizando a participação de profissionais com CRM Brasil” conforme determina a legislação.

“Prova disso são os novos benefícios de medida provisória focados nesse perfil profissional. Para as localidades onde nenhum médico com registro profissional manifestar interesse em assumir a vaga, será feita a convocação de brasileiros formados no exterior e, se persistir a desocupação, serão convocados estrangeiros. A prioridade máxima é garantir acesso e assistência à população brasileira”, diz a nota.

Segundo a pasta, a previsão é de que até o fim de 2023, 28 mil profissionais estejam atuando em todo o país, principalmente nas áreas de extrema pobreza e vazios assistenciais. “Com isso, mais de 96 milhões de brasileiros terão a garantia de atendimento médico nos serviços da atenção primária, porta de entrada do SUS”, assegura a pasta.

O ministério também destacou que entre as principais razões para a rotatividade de profissionais está desistência de médicos que procuram formação. “Neste sentido, a estratégia vai ampliar o número de vagas de residência nas áreas prioritárias para o SUS e oferecer incentivos para quem fizer mestrado e pós-graduação em Atenção Primária à Saúde e Medicina da Família e Comunidade”.

Fonte: Agência Brasil Edição: Lílian Beraldo

Ex-presidente da Caixa vira réu por assédio a funcionárias do banco

A Justiça Federal de Brasília aceitou denúncia do Ministério Público Federal (MPF) e o ex-presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, tornou-se réu por denúncias de assédio sexual e moral feitas por funcionárias do banco estatal.

Os detalhes da denúncia ainda não são conhecidos, pois a ação penal contra Guimarães tramita sob sigilo. Casos envolvendo assédio, sobretudo sexual, costumam tramitar em segredo de Justiça, como forma de preservar a intimidade das vítimas.

O caso veio à tona em meados do ano passado, quando uma reportagem do portal Metrópoles revelou as acusações de assédio feitas por cinco funcionárias da Caixa à ouvidoria da instituição. Outras vítimas apareceram após a repercussão, que levou Guimarães a ser demitido da presidência do banco.

Após as revelações, o MPF passou a investigar o caso, o que resultou na denúncia agora aceita pela 15ª Vara Federal de Brasília. Na acusação, constam depoimentos captados em vídeo das vítimas, que foram interrogadas pelos procuradores responsáveis.  

Com a abertura da ação penal, inicia-se uma nova fase de instrução do processo, em que acusação e defesa poderão solicitar novas diligências e, ao final, deverão apresentar as alegações finais, antes da sentença do juiz.

Guimarães é alvo ainda de um outro processo, dessa vez na seara trabalhista, no qual o Ministério Público do Trabalho (MPT) pede indenização de R$ 30,5 milhões pelos danos causados pelo ex-presidente da Caixa.

O executivo sempre negou todas as acusações. Em nota, o advogado José Luis Oliveira Lima, que representa Guimarães, disse que seu cliente é inocente e que ele confia na Justiça. “A defesa de Pedro Guimarães nega taxativamente a prática de qualquer crime e tem certeza de que durante a instrução a verdade virá à tona, com a sua absolvição”, disse o defensor.Fonte: Agência Brasil

Aberto credenciamento de atrações para o São João 2023 do Maranhão

A Secretaria Estadual de Cultura do Maranhão informou, na quarta-feira (29), que a pasta abriu prazo de credenciamento para as atrações culturais interessadas em participar do São João 2023.

O processo ocorrerá no período compreendido entre os dias 10 a 20 de abril.

Mais informações podem ser obtidas no cultura.ma.gov.br.

De acordo com o presidente licenciado da Câmara Municipal de São Luís e secretário estadual de Cultura, Paulo Victor, o festejo junino terá início em maio e só será encerrado no mês de julho.

“Demos início aos trabalhos para o maior São João do mundo! Vocês podem contar com muita valorização da nossa cultura, geração de renda e alegria. Vai ser gigante”, disse o secretário.Por: João Lopes

Funcionários de escola invadida por adolescente armado no MA se esconderam em banheiro para se proteger de disparos

Aulas na escola foram suspensas; polícia investiga o caso.

Após um adolescente de 16 anos invadir uma escola da rede municipal da zona rural de Caxias, a 366 km de São Luís, e efetuar disparos de arma de fogo, funcionários que trabalham na secretaria da unidade integrada Antônio Rosa de Lima afirmam que se esconderam em um banheiro para se proteger dos tiros. O caso aconteceu na terça-feira (28) e é investigado pela Polícia Civil do Maranhão (PC-MA). Não houve feridos e ainda não há informação de quem era a arma utilizada pelo jovem.

Em depoimento à polícia, ainda na terça, a diretora da escola informou que constantes brigas entre o adolescente e um ex-colega de turma, pode ter desencadeado a situação. Segundo ela, no ano passado, o adolescente agrediu fisicamente um outro estudante e, por isso, acabou sendo transferido de turno pela diretora.

Ainda em depoimento, a diretora relatou que não estava na escola no momento em que o estudante invadiu a unidade integrada, pois tinha ido até a sede da Secretaria de Educação de Caxias resolver pendências da escola e, em seguida, foi a um velório na área urbana da cidade.

Também durante depoimento, a diretora contou que após invadir a escola gritando pelo nome dela, o adolescente quebrou carteiras, janelas de vidro e azulejos e em seguida desmaiou. Uma terceira pessoa teria socorrido o adolescente, que acabou se ferindo na ação.

A arma usada pelo adolescente foi recolhida pelo motorista da coordenação da escola, que também foi ameaçado por ele durante o ataque. A espingarda foi guardada pelo motorista até a chegada dos policiais.

Por conta do ataque, as aulas na escola foram suspensas. Até o momento, não há informações de quando as aulas na unidade integrada serão retomadas.

Outros casos

Este é o terceiro caso, em uma semana, envolvendo alunos armados que invadiram escolas no Brasil. Na segunda-feira (27), quatro professoras e um aluno foram esfaqueados dentro da Escola Estadual Thomazia Montoro, na Vila Sônia, Zona Oeste da capital paulista, na hora da chamada.

Uma das professoras, Elisabete Tenreiro, de 71 anos, teve uma parada cardíaca e morreu no Hospital Universitário da USP. O agressor, um aluno de 13 anos do oitavo ano na escola, foi desarmado por professoras, apreendido por policiais e levado para o 34° DP, onde o caso foi registrado.

Um menor de cerca 15 anos foi apreendido por PMs na terça-feira (28) na Escola Municipal Manoel Cícero, na Gávea, Zona Sul do Rio, após tentar esfaquear colegas. Ele foi contido por outros alunos e funcionários.

Bombeiros afirmam que foram acionados às 14h35 para o caso de “agressão por arma branca”. Segundo a PM, só o próprio agressor ficou ferido ao ser imobilizado. Ele teve um corte no supercílio e foi levado pelos policiais para o Hospital Miguel Couto, que fica a cerca de 200 metros do local.Fonte: G1-MA

Biólogos flagram nascimento de filhotes de tartaruga em praia do Piauí;

Biólogos flagram nascimento de filhotes de tartaruga em praia de Luís Correia, no Piauí — Foto: Instituto Tartarugas do Delta

Os animais são da espécie tartaruga-de-pente (ou tartaruga-verdadeira), que é bastante ameaçada de extinção devido à caça indiscriminada e à poluição. 121 ninhos de tartarugas marinhas são monitorados no litoral do Piauí.

Os biólogos do Instituto Tartarugas do Delta registraram o nascimento de um grupo de 131 tartaruguinhas na Praia do Arrombado, em Luís Correia. Os filhotes eclodiram nessa terça-feira (28), 59 dias depois que o ninho foi feito.

Os animais são da espécie tartaruga-de-pente (ou tartaruga-verdadeira), que é bastante ameaçada de extinção devido à caça indiscriminada e à poluição.

Ainda segundo o instituto, 121 ninhos de tartarugas marinhas foram feitos no litoral do Piauí, e estão sendo monitorados pelos biólogos. Os trabalhos são realizados com o apoio da APA Delta do Parnaíba, Eólica Pedra do Sal e Sesc Piauí.

Biólogos flagram nascimento de filhotes de tartaruga em praia de Luís Correia, no Piauí — Foto: Instituto Tartarugas do Delta

Em cada ninho, as mães tartarugas põem em média 120 ovos. O período de incubação dura entre 45 e 70 dias. Ao nascer, as tartaruguinhas enfrentam logo o primeiro desafio de entrar no mar e começam a luta pela sobrevivência.

O Instituto Tartarugas do Delta disponibiliza um telefone de socorro caso alguma tartaruga ou outro animal na orla das praias do litoral piauiense: (86) 99968 0197

Biólogos flagram nascimento de filhotes de tartaruga em praia de Luís Correia, no Piauí — Foto: Instituto Tartarugas do Delta

Segundo Werlanne Mendes, do Instituto Tartarugas do Delta, os biólogos se preocupam com a movimentação de veículos na praia e com a iluminação artificial noturna na orla, que pode prejudicar a desova.

“As tartarugas são atraídas pela luz, logo, a fotopoluição desorienta as fêmeas e os filhotes impedindo que eles consigam retornar para o mar”, comentou Werlanne.

Biólogos flagram nascimento de filhotes de tartaruga em praia de Luís Correia, no Piauí — Foto: Instituto Tartarugas do Delta

Fonte: G1-PI

Homem é encontrado morto com pés, pescoço e mãos amarrados no Rio Parnaíba, em Teresina

Viatura do Instituto Médico Legal (IML) do Piauí — Foto: Lucas Barbosa/ G1 PI

Segundo a Polícia Militar, a vítima tinha perfurações e lesões na cabeça. O caso será investigado pelo Departamento de Homicídio e de Proteção à Pessoa (DHPP).

Um homem, ainda não identificado, foi encontrado morto na tarde desta quarta-feira (29) com os pés e mãos amarrados em uma draga no Rio Parnaíba, no Povoado São Domingos, Zona Rural Norte de Teresina.

De acordo com a Polícia Militar, um pescador acionou o 13º Batalhão para informar de um corpo em estado de decomposição no rio. Por se tratar de um local de difícil acesso, o Corpo de Bombeiros também esteve no local e removeu a vítima.

“O corpo tinha perfurações e lesões na cabeça, estava com os pés, mãos e pescoço amarrados com cordas”, informou a PM.

A vítima foi encaminhada para o Instituto Médico Legal (IML). O caso será investigado pelo Departamento de Homicídio e de Proteção à Pessoa (DHPP).Fonte: G1-PI

Inscrições em mais de 500 vagas remanescentes do Sisu na UFCG terminam nesta quinta

Universidade Federal de Campina Grande — Foto: Marinilson Braga/UFCG

Terminam nesta quinta-feira (30) as inscrições em 536 vagas remanescentes do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) 2022.2, oferecidas pela Universidade Federal de Campina Grande (UFCG). Os interessados podem se inscrever no site da instituição.

Há oportunidades para cursos de graduação nos campi de Campina Grande, Cajazeiras, Cuité, Patos e Pombal.

Podem participar candidatos inscritos na edição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a partir de 2019 com pontuação igual ou maior a 400 e que não tenham zerado a prova de redação.

O início das aulas é imediato, já que o período letivo 2022.2 começou no último dia 13 de março.

No dia 3 de abril, será publicada no site da Comissão de Processos Vestibulares (Comprov) uma chamada única com os nomes dos candidatos classificados.

Os convocados deverão encaminhar a documentação para cadastramento a partir do dia 3 de abril até 12h do dia 4 de abril via formulário eletrônico. Também nos dias 3 e 4, as coordenações de curso analisarão a documentação enviada pelos candidatos e efetuarão o cadastramento e matrícula em disciplinas.

No caso de documentação irregular, a coordenação do curso informará ao candidato, via e-mail, para que ele possa regularizar a situação.

Se o candidato não fizer o cadastramento, perderá o direito à vaga.Fonte: G1-PB

Cajazeiras vai ser a segunda cidade do Sertão da Paraíba a ter voos regulares para Recife

Voo comercial para Cajazeiras vai acontecer três vezes por semana a partir de junho — Foto: Luis Alberto Neves/Azul/Divulgação/Arquivo

Operação começa em junho pela Azul, que vai ampliar também o número de voos para Campina Grande, dentro de uma estratégia de interiorização da empresa.

O município paraibano de Cajazeiras vai ganhar três voos semanais da Azul Linhas Aéreas, todos com destino para Recife, capital de Pernambuco. Assim, vai se tornar a segunda cidade do Sertão da Paraíba a ser contemplada com um voo regular da aviação comercial, já que desde agosto de 2021 Patos tem um voo diário para a mesma capital pernambucana, rota essa que também é comandada pela Azul.

A assessoria de imprensa da companhia área explicou que o voo para Cajazeiras, de ida e volta, vai acontecer três vezes por semana, e que esses devem ser iniciados no início de junho, mas ainda não foi informado em quais dias sairão os voos e a data exata do início da operação.

De toda forma, a nova rota faz parte de uma política de interiorização da empresa:

“A decisão de investir em conexões regulares faz parte de um projeto maior da Azul, cujo objetivo é contribuir para o desenvolvimento regional, conectando áreas estratégicas para o país”, afirma Vitor Silva, gerente geral de Malha e Planejamento Estratégico da Azul.

As negociações para o novo voo se deram entre a Azul e o Governo da Paraíba e esse foi anunciado após tratativas de diretores da companhia com o governador João Azevêdo.

Além do voo para Cajazeiras, foi ampliado ainda o número de voos para Campina Grande, que passará a ter seis voos para seis cidades do país.

São voos diários para Salvador e Recife. E ainda voos com dias específicos da semana para Belo Horizonte, Rio de Janeiro, Fortaleza e Natal.Fonte: G1-PB

Alimentos típicos da Páscoa estão 14,8% mais caros este ano

bacalhau

Neste ano, a lista de produtos que compõem a cesta da Páscoa está 14,8% mais cara do que a do ano passado, revelou hoje (29) a Associação Paulista de Supermercados (Apas).

Um dos produtos que contribuíram para o aumento no preço da cesta foi o bacalhau, cujo preço subiu 7,4% no acumulado dos últimos 12 meses, mas a cebola liderou a alta, com 36,2% de aumento no período.

Também ficaram mais caros no acumulado entre a Páscoa do ano passado e a deste ano as cervejas, que subiram 10,9%, o refrigerante (15,7%), a batata (11,7%), o arroz (14,7%), o bombom (11,15%) e o chocolate (10,2%). O único produto da cesta que ficou mais barato nessa comparação foi a corvina, que caiu 7%.

Segundo o diretor-geral da Apas, Carlos Correa, o ideal é o consumidor pesquisar os preços antes de fazer as compras para a Páscoa. “Cada supermercado tem uma negociação diferente com a indústria. É vital que o consumidor faça a sua lista de compras e pesquise os preços no maior número de lojas possível, aproveitando ao máximo as promoções típicas da época”, disse Correa, em nota.

A Páscoa é a segunda data de maior venda para o setor supermercadista do Brasil, perdendo apenas para o Natal.

Neste ano, a Apas estima crescimento de 4,5% nas vendas de Páscoa. A entidade atribui essa possível expansão do setor à desaceleração no preço dos alimentos, aliada ao aumento da renda da população.

Fonte: Agência Brasil Edição: Nádia Franco

Em ato contra a violência, professores criticam condições de trabalho

São Paulo (SP), 29/03/2023 - Professores de São Paulo protestam contra a violência nas escolas em frente à Secretaria de Educação, na Praça da República, após o ataque na escola Thomazia Montoro.  Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

A professora Elisabeth Tenreiro, 71 anos, que morreu após um aluno de 13 anos ter promovido um ataque a uma escola na Vila Sônia, foi homenageada na tarde desta quarta-feira (29) na Praça da República, no centro da capital paulista. O ato ocorreu em frente a sede da Secretaria Estadual da Educação e foi convocado pelo Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp).

Com músicas e palavras de protesto e segurando rosas e balões brancos, os professores da rede estadual de ensino aproveitaram a homenagem à professora Elisabeth e demais vítimas de violência nas escolas para cobrar a secretaria estadual da educação de São Paulo por melhores condições de trabalho e mais segurança nas salas de aula. Estampando no peito a mensagem “Livros Sim, Armas Não”, os professores presentes ao ato destacaram que a proposta de aumentar o policiamento nas escolas não vai resolver o problema de violência crescente que eles vêm enfrentando nas salas de aula.

Presente ao ato, a professora Letícia da Silva Martinez, de 31 anos, que dá aula de Biologia em uma escola de Osasco (SP), disse que o ocorrido nesta semana na escola da Vila Sônia foi “uma tragédia anunciada”. Segundo ela, episódios de violência são comuns nas escolas de São Paulo. “Já presenciei aluno batendo em professor, professor sendo impedido de reclamar sobre a agressão. E também somos agredidos verbalmente e não podemos fazer nada”, reclamou. “A violência na escola está associada a vários problemas sociais: uma família que não é estruturada, uma criança que não foi assistida, uma comunicação totalmente violenta que a criança teve durante toda a vida dela. Vai estourar em algum ponto. E onde ela estoura? Na escola”.

Isso se agrava, segundo ela, porque falta estrutura e profissionais no ambiente escolar. “Esse é um cenário geral da educação: não tem inspetor, não tem equipes, os alunos e professores não têm respaldo. O que aconteceu com a professora [Elisabeth] foi o reflexo de um cenário que está todos os dias na realidade escolar”.

Para Letícia, a proposta feita pelo governo de São Paulo de ampliar o número de policiais nas escolas até pode ajudar, mas não resolve o problema. “Ele [policial] pode auxiliar em algumas questões, como em uma situação de emergência. Mas o policial na escola não resolve o problema porque a raiz é outra”, disse.

Segundo ela, a solução para esse problema precisa passar por mais investimento na área. “Temos que ter também um cuidado com essas famílias e com esses alunos. Também é preciso ter um psicólogo e um assistente social na escola, além de toda uma equipe qualificada [multidisciplinar]”. Ela reclamou que, atualmente, esses papéis têm sido acumulados pelos professores.

A também professora Cláudia Martinho, 62 anos, concorda. Para ela, que leciona há 37 anos e atualmente trabalha em uma escola em Interlagos, na zona sul da capital paulista, a violência é provocada principalmente pelo descaso do governo. “Na grande maioria das escolas, faltam funcionários. Em escolas com mais de dois mil alunos, há apenas dois funcionários para limpar a escola. Não tem funcionário para abrir a escola ou para ficar no pátio. Tem muita gente que fala para se colocar policiais [nas escolas]. Mas não é a polícia que vai dar educação. É preciso dar estrutura para as escolas para garantir um mínimo de coisas”, disse ela. “Temos que fazer da escola um ambiente atrativo, um ambiente respeitável. Não é polícia contra ladrão”, acrescentou.

Para Maria Izabel Azevedo Noronha, a Bebel, presidente da Apeoesp e deputada estadual de São Paulo, os professores hoje em dia têm medo da violência diária. “Estamos inseguros. A escola é insegura. Não estou falando do prédio, mas do ambiente escolar em si. Não queremos policiamento, mas queremos a presença de psicólogos e equipes multidisciplinares”, disse ela. “Precisamos de várias frentes na busca por respostas para a gente entender porque a violência, ano a ano, tem piorado. O que leva a isso? Sem medo de errar, tenho dito que o Estado tem sido omisso”, falou ela à Agência Brasil.

São Paulo (SP), 29/03/2023 - Os deputados estaduais Eduardo Suplicy e Professora Bebel protestam com professores de São Paulo contra a violência nas escolas em frente à Secretaria de Educação, na Praça da República, após o ataque na escola Thomazia Montoro.  Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

Para o também deputado estadual Eduardo Suplicy, outro ponto que precisa voltar a ser discutido na sociedade diz respeito à política de desarmamento. “No meu entender, isso que aconteceu [o ataque à escola] tem muito a ver com essa proclamação de que seria bom distribuir mais armas ao povo brasileiro”, disse ele. “Isso foi uma verdadeira tragédia. Precisamos aprender lições para evitar que novas tragédias como essa venham a acontecer”, falou ele, em entrevista à Agência Brasil.

“Temos que pensar a respeito e acredito mais em medidas educadoras e construtivas do que em medidas de policiais”, acrescentou ele.

Outro lado

Procurada pela Agência Brasil, a Secretaria Estadual da Educação de São Paulo informou que possui um programa de mediação de conflitos ativo e atuante, chamado Programa de Melhoria da Convivência e Proteção Escolar (Conviva SP). Segundo a secretaria, o programa “foi criado com a proposta de que toda escola seja um ambiente de aprendizagem solidário, colaborativo, acolhedor e seguro, na busca da melhoria da aprendizagem” e que ele visa “identificar vulnerabilidades de cada unidade escolar para a implementar ações proativas de segurança”.

A secretaria informou ainda que vai intensificar o programa, aumentando para 5 mil a quantidade de profissionais dedicados à aplicação das políticas de prevenção à violência nas unidades, o que significaria que cada escola da rede estadual de ensino teria um desses profissionais para prevenir a violência.

“Os novos educadores do programa receberão treinamento para identificar vulnerabilidades de cada unidade, além de colocar em prática nas escolas as ações do Conviva”, disse a secretaria, em nota. Nesta semana, o secretário de educação, Renato Feder, já havia dito que ampliaria de 500 para 5 mil o número de profissionais dedicados ao Conviva.

A pasta informou também que está em andamento a contratação de 150 mil horas de atendimento profissional no programa Psicólogos na Educação, que oferece suporte psicológico para orientar as equipes escolares e estudantes. O serviço, que já era oferecido na rede estadual, passará a ser presencial, disse a secretaria.

A secretaria disse ainda que vai atualizar e tornar mais ágil a plataforma do Conviva, chamada Placon, que é utilizada para registrar ocorrências de violência nas escolas.

Fonte: Agência Brasil Edição: Marcelo Brandão