A capital cearense apresentou um saldo positivo de 37.625 vagas de trabalho.
Fortaleza foi a capital do Norte e Nordeste que mais gerou empregos formais em 2022. Entre janeiro e dezembro, a capital cearense teve um saldo positivo de 37.625 vagas de trabalho. Os dados são do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgados pelo Ministério do Trabalho e Previdência.
Logo atrás de Fortaleza, entre as capitais do Norte e Nordeste, aparecem Salvador, com 33.666 empregos; e Manaus, com 30.406.
De acordo com Caged, Fortaleza também se destaca com o maior saldo de empregos entre as capitais nordestinas: são 684.444 pessoas trabalhando com carteira assinada. Fonte: G1-CE
A parlamentar estará a frente da Casa Legislativa no biênio 2023/2024.
A deputada estadual Iracema Vale (PSB) foi eleita presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, por unanimidade, nesta quarta-feira (1º). A parlamentar estará a frente do Legislativo no biênio 2023/2024.
Em uma eleição sem outros candidatos, Iracema Vale se tornou a primeira mulher em toda a História da política do maranhense a comandar a Casa Legislativa do estado.
A composição da nova Mesa Diretora também foi anunciada nesta quarta-feira, após a solenidade de posse dos deputados eleitos em 2022. O deputado Neto Evangelista (União Brasil) declarou a validade dos resultados.
Durante o pleito, dois deputados se abstiveram de votar no candidato à primeira vice-presidência da Assembleia Legislativa, deputado Rodrigo Lago (PSB): Yglésio Moyses (PROS) e Mical Damasceno (PSD).
Confira os novos membros da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão:
Uma das vítimas relatou que o homem teria tocado forçadamente em suas partes íntimas.
Um homem foi preso nesta quarta-feira (1º) por importunação sexual e tentativa de estupro. Ele é suspeito de se masturbar em via pública e correr atrás de mulheres nas proximidades do campus da Universidade Federal do Piauí (UFPI) em Picos.
Cinco mulheres denunciaram à Polícia Militar. Uma delas relatou que o homem teria tocado forçadamente em suas partes íntimas.
O suspeito foi localizado horas depois da denúncia. Ele foi preso e conduzido à Central de Flagrantes de Picos. Fonte: G1-PI
Segundo a Polícia Civil, ele foi encontrado na zona rural do município de Tenório, no Seridó do estado. Feminicídio aconteceu no último sábado (28), em Pedra Lavrada.
O crime aconteceu na noite do último sábado (28). O suspeito, identificado como Cleiton Salustio, era ex-companheiro da vítima, Grazielle Maria Dantas Nunes, de 22 anos, e não aceitava o término do relacionamento. A mulher foi morta na casa de sua mãe com um tiro na cabeça após uma discussão, na frente de seu filho de dois anos.
De acordo com a Polícia Civil, o suspeito fugiu logo depois do crime com direção a zona rural da cidade de Parelhas, no Rio Grande do Norte, e desde então era procurado. Na manhã desta quarta-feira (1º) ele foi localizado e preso em Tenório. A arma que teria sido utilizada no crime foi apreendida.
A Polícia Civil informou que o homem matou outra ex-namorada em 2011, no estado do Rio Grande do Norte. Não há confirmação se ele foi preso e cumpriu pena pelo outro feminicídio.
Como denunciar
Denúncias de estupros, tentativas de feminicídios, feminicídios e outros tipos de violência contra a mulher podem ser feitas por meio de três telefones:
197 (Disque Denúncia da Polícia Civil)
180 (Central de Atendimento à Mulher)
190 (Disque Denúncia da Polícia Militar – em casos de emergência)
Além disso, na Paraíba o aplicativo SOS Mulher PB está disponível para celulares com sistemas operacionais Android e IOS e tem diversos recursos, como a denúncia via telefone pelo 180, por formulário e e-mail.
As informações são enviadas diretamente para o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, que fica encarregado de providenciar as investigações. Fonte: G1-PB
Apesar da alta recente na inflação, o Banco Central (BC) não mexeu nos juros. Por unanimidade, o Comitê de Política Monetária (Copom) manteve a taxa Selic, juros básicos da economia, em 13,75% ao ano. A decisão era esperada pelos analistas financeiros.
Em comunicado, o Copom indicou que os juros podem ficar altos por mais tempo que o previsto e não descartou a possibilidade de novas elevações caso a inflação não convirja para o centro da meta, como o esperado. O órgão também informou que persegue a convergência da inflação para o centro da meta para meados de 2024.
“O comitê segue vigilante, avaliando se a estratégia de manutenção da taxa básica de juros por período mais prolongado do que no cenário de referência será capaz de assegurar a convergência da inflação. O comitê reforça que irá perseverar até que se consolide não apenas o processo de desinflação como também a ancoragem das expectativas em torno de suas metas, que têm mostrado deterioração em prazos mais longos desde a última reunião”, destacou o texto.
A taxa continua no maior nível desde janeiro de 2017, quando também estava em 13,75% ao ano. Essa foi a quarta vez seguida em que o BC não mexe na taxa, que permanece nesse nível desde agosto. Anteriormente, o Copom tinha elevado a Selic por 12 vezes consecutivas, num ciclo que começou em meio à alta dos preços de alimentos, de energia e de combustíveis.
De março a junho de 2021, o Copom elevou a taxa em 0,75 ponto percentual em cada encontro. No início de agosto do mesmo ano, o BC passou a aumentar a Selic em 1 ponto a cada reunião. Com a alta da inflação e o agravamento das tensões no mercado financeiro, a Selic foi elevada em 1,5 ponto de outubro de 2021 até fevereiro de 2022. No ano passado, o Copom promoveu dois aumentos de 1 ponto, em março e maio, e dois aumentos de 0,5 ponto, em junho e agosto.
Antes do início do ciclo de alta, a Selic tinha sido reduzida para 2% ao ano, no nível mais baixo da série histórica iniciada em 1986. Por causa da contração econômica gerada pela pandemia de covid-19, o Banco Central tinha derrubado a taxa para estimular a produção e o consumo. A taxa ficou no menor patamar da história de agosto de 2020 a março de 2021.
Inflação
A Selic é o principal instrumento do Banco Central para manter sob controle a inflação oficial, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Em 2022, o indicador fechou em 5,79%. Desde o fim do ano passado, a inflação vem subindo por causa da alta do preço dos alimentos e da reversão parcial das desonerações sobre os combustíveis.
O índice fechou o ano passado acima do teto da meta de inflação. Para 2022, o Conselho Monetário Nacional (CMN) fixou meta de inflação de 3,5%, com margem de tolerância de 1,5 ponto percentual. O IPCA, portanto, não podia superar 5% nem ficar abaixo de 2% no ano passado. Para 2023, a meta de inflação está em 3,25%, também com margem de 1,5 ponto percentual, o que garantiria um intervalo entre 1,75% e 4,75%.
As previsões do mercado estão menos otimistas. De acordo com o boletim Focus, pesquisa semanal com instituições financeiras divulgada pelo BC, a inflação oficial deverá fechar o ano em 5,74%. Há um mês, as estimativas do mercado estavam em 5,31%.
Crédito mais caro
A elevação da taxa Selic ajuda a controlar a inflação. Isso porque juros maiores encarecem o crédito e desestimulam a produção e o consumo. Por outro lado, taxas mais altas dificultam a recuperação da economia. No último Relatório de Inflação, o Banco Central projetava crescimento de 1% para a economia em 2023.
O mercado projeta crescimento menor. Segundo a última edição do boletim Focus, os analistas econômicos preveem expansão de 0,8% do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos pelo país) neste ano.
A taxa básica de juros é usada nas negociações de títulos públicos no Sistema Especial de Liquidação e Custódia (Selic) e serve de referência para as demais taxas de juros da economia. Ao reajustá-la para cima, o Banco Central segura o excesso de demanda que pressiona os preços, porque juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança.
Ao reduzir os juros básicos, o Copom barateia o crédito e incentiva a produção e o consumo, mas enfraquece o controle da inflação. Para cortar a Selic, a autoridade monetária precisa estar segura de que os preços estão sob controle e não correm risco de subir.
O senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) foi reeleito, na tarde de hoje (1º), presidente do Senado pelos próximos dois anos. A eleição ocorreu na segunda reunião preparatória desta quarta-feira, dia que marcou também a posse dos senadores eleitos em outubro de 2022 e o início do ano legislativo na Casa. Pacheco derrotou Rogério Marinho (PL-RN) e Eduardo Girão (Podemos-CE). Esse último chegou a discursar como candidato, mas retirou sua candidatura em seguida para apoiar Marinho.
Pacheco venceu por 49 votos contra 32. Não houve votos em branco. O resultado não trouxe grandes surpresas em relação às estimativas prévias. Pacheco tinha apoio da maioria dos partidos da Casa, inclusive o PT, MDB e seu partido, o PSD, duas das maiores bancadas. Do outro lado, Marinho tinha apoio do PL. Há cerca de uma semana, esperava-se uma vitória do senador do PSD por 55 votos, uma margem bem maior do que a obtida. Marinho contava com “traições” para virar o jogo. As traições, senadores que contrariam a orientação de apoio do seu partido, ocorreram, mas não foram suficientes.
Em seu pronunciamento após a recondução ao cargo, Pacheco condenou o que chamou de “polarização tóxica” vigente no Brasil. Atribuiu a ela os atos terroristas na Esplanada dos Ministérios em 8 de janeiro e afirmou que tais acontecimentos “não podem e não vão se repetir”.
“Os brasileiros precisam voltar a divergir civilizadamente, precisam reconhecer com absoluta sobriedade quando derrotados e precisam respeitar a autoridade das instituições públicas. Só há ordem se assim o fizerem. Só há patriotismo se assim o fizerem. Só há humanidade se assim o fizerem”, disse presidente reeleito. Em seguida, Pacheco atribuiu à classe política a responsabilidade de combater práticas antidemocráticas.
“O discurso de ódio, o discurso mentiroso, o discurso golpista deve ser desestimulado, desmentido e combatido. Lideranças políticas que possuem compromisso com o Brasil sabem disso. Lideranças políticas que possuem compromisso com o futuro do Brasil não podem se omitir nesse momento”, disse. “E o recado que o Senado Federal dá ao Brasil agora é que manteremos a defesa intransigente da democracia”.
Discursos de campanha
Girão, em seu discurso como candidato, afirmou que o Senado está “desmoralizado” e atribuiu isso à “sobreposição de um Poder sobre o outro”. O senador do Podemos é conhecido por criticar constantemente ministros do Supremo Tribunal Federal e pedir a abertura de processo de impeachment contra alguns deles. Ao final do seu discurso, anunciou a retirada da candidatura e o apoio a Rogério Marinho.
Já Pacheco destacou a aprovação de vários projetos em defesa das mulheres e também no combate ao racismo durante seu mandato. Também lembrou a criação da liderança da oposição e a aprovação de projetos de interesse social urgente, como a aprovação do aumento do Auxílio Brasil e a redução do preço dos combustíveis. Citou também o arquivamento de Comissões Parlamentares de Inquérito (CPI) prejudiciais ao governo da época e que “contaminariam o processo eleitoral”. “É preciso ter coragem para ser presidente do Senado e enfrentar os desafios que isso representa”.
Marinho foi o último a discursar. Estreante na Casa e ligado ao bolsonarismo, Marinho se opôs aos atos terroristas de 8 de janeiro em Brasília, mesmo não citando diretamente o episódio. Afirmou a necessidade de combater “o radicalismo e a barbárie” praticado “por quaisquer dos espectros ideológicos do campo político, tanto da direita quanto da esquerda”. Ele afirmou que o Senado precisa atuar para pacificar o país e indicou que há desequilíbrio entre os Poderes, fazendo coro ao discurso de Girão. Também referiu-se a uma crise de credibilidade da Casa com a sociedade, e disse ser seu compromisso a reconexão do Senado com o país.
Apuração dos votos
A reunião foi conduzida pelo vice-presidente do Senado, Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), uma vez que o presidente da Casa era um dos candidatos. Após discursos dos três candidatos, Pacheco, Marinho e Girão, os senadores foram chamados, um a um, para depositar seus votos na urna localizada na mesa de onde são conduzidos os trabalhos. Os senadores foram chamados por ordem de antiguidade de seus estados. Assim, os primeiros a votarem foram os senadores da Bahia e os últimos de Roraima.
Para vencer, era necessário conquistar 41 votos, mas os senadores também estavam de olho no tamanho da vitória. Uma margem maior de votos significa mais apoio dentro da Casa e, consequentemente, mais facilidade na negociação de pautas de interesse do presidente do Senado e de seus aliados.
Assembleia Legislativa do Maranhão teve uma renovação de 61,9% das cadeiras nas Eleições de 2022.
Os deputados eleitos para a 20ª legislatura da Assembleia Legislativa do Maranhão foram empossados na manhã desta quarta-feira (1º), no Plenário Nagib Haickel. O deputado Arnaldo Melo (PP), decano da Casa (parlamentar com maior número de mandatos na Alema), presidiu a sessão, e convidou para auxiliá-lo na condução dos trabalhos na Mesa a deputada Andreia Martins Rezende (PSB), na condição de primeira secretária, e o deputado Ricardo Arruda (MDB), como segundo secretário.
Conforme o rito estabelecido no Regimento da Casa, todos os 42 deputados eleitos e diplomados pela Justiça Eleitoral prestaram o compromisso de manter, defender e cumprir a Constituição do Brasil e a Constituição do Estado, observar as leis e desempenhar com lealdade, dedicação e ética o mandato que lhes foi confiado pelo povo do Maranhão.
Após o juramento feito no Plenário de forma individual por cada um dos deputados, o presidente da sessão, Arnaldo Melo, declarou empossados nos cargos de deputado estadual para a 20ª Legislatura, no período de 1º de fevereiro de 2023 a 31 de janeiro de 2027, os seguintes parlamentares, nominados de forma alfabética: Abigail Cunha (PL), Aluizio Santos (PL), Ana do Gás (PCdoB), Andreia Martins Rezende (PSB), Antônio Pereira (PSB), Ariston Gonçalo (PSB), Arnaldo Melo (PP), Carlos Lula (PSB), Cláudia Coutinho (PDT), Cláudio Cunha (PL), Daniella (PSB), Davi Brandão (PSB), Dra. Vivianne (PDT), Dr. Yglésio (PSB), Edna Silva (Patriota), Eric Costa (PSD), Fabiana Vilar (PL), Fernando Braide (PSC), Florêncio Neto (PSB), Francisco Nagib (PSB), Glalbert Cutrim (PDT), Guilherme Paz (Patriota), Hemetério Weba (PP), Iracema Vale (PSB), Janaina Ramos (Republicanos), Júlio Mendonça (PCdoB), Júnior Cascaria (Podemos), Júnior França (PP), Juscelino Marreca (Patriota), Leandro Bello (Podemos), Mical Damasceno (PSD), Neto Evangelista (União Brasil), Rafael Leitoa (PSB), Ricardo Arruda (MDB), Ricardo Rios (PCdoB), Rildo Amaral (PP), Roberto Costa (MDB), Rodrigo Lago (PCdoB), Solange Almeida (PL), Osmar Filho (PDT), Othelino Neto (PCdoB) e Wellington do Curso (PSC).
Na condição de presidente da sessão, o deputado Arnaldo Melo proferiu um breve discurso, manifestando a sua confiança de que “esta legislatura cumprirá o seu papel da forma que sempre cumpriu, baseada no respeito mútuo entre os seus pares e na independência entre os Poderes”.
Ele afirmou também que, apesar das diversidades de pontos de vista representadas pelas mais diversas correntes políticas e ideológicas, conseguirão caminhar para um denominador comum, o entendimento. “Só assim cumpriremos com o nosso dever de pessoas públicas ao colocar os interesses da população maranhense acima de grupos”, frisou.
Ao fazer referência ao exercício de seus mandatos na Alema, Arnaldo Melo, falando na condição de decano da Casa, enfatizou que, ao longo de seus mandatos, pôde vislumbrar, através dos seus pares que marcaram a história do Parlamento, o sentimento de sempre contribuir para a história da Assembleia Legislativa.
“Nenhum regime político é digno do nome democrático se não tiver Parlamentos que funcionem com autonomia e independência. O grande desafio hoje é fazer da democracia um instrumento para melhorar, cada vez mais, a vida das pessoas. Esse deve ser o nosso compromisso principal como parlamentares que representam, a partir de hoje, o povo do nosso querido Maranhão”, concluiu Arnaldo Melo.
Renovação
A Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) teve uma renovação de 61,9% das cadeiras nas Eleições de 2022. Dos 42 deputados estaduais eleitos no Estado, 26 não tinham mandato na legislatura passada na Alema.
A maior bancada na Assembleia passa a ser a do PSB com 11 cadeiras, seguida pelas do PCdoB e do PL, com 5 vagas cada uma. PDT e PP elegeram quatro deputados cada um, seguidos do Patriota (3), MDB (2), Podemos (2), PSC (2), PSD (2), União Brasil (1) e Republicanos (1).Fonte: Agência Assembleia
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) espera chegar a uma solução definitiva para o problema das chamadas de telemarketing abusivo até o final do ano. A informação foi repassada nesta quarta-feira (1°) durante apresentação do balanço das ações para resolver a questão.
Desde junho do ano passado, a agência vem adotando medidas cautelares para diminuir o número deste tipo de ligações. Entre elas estão, o bloqueio de usuários e a autorização às prestadoras para que efetuem a cobrança de chamadas curtas de até 3 segundos, que não era permitida.?
“A agência não está só olhando para o Brasil. No mundo inteiro, muitos países estão passando por problemas semelhantes. Estamos estudando as melhores práticas para construir uma solução definitiva para o Brasil”, disse o conselheiro da agência, Arthur Coimbra. “A gente espera que, até o final do ano, tenhamos uma solução definitiva”, afirmou.
Uma das ações seria a implementação da autenticação de chamadas, que serviria como uma espécie de um selo de garantia da origem da chamada. Por meio dela, a pessoa poderia saber que empresa está ligando e até o motivo da ligação. Além de dar ao usuário a opção de saber quem está querendo entrar em contato, a medida também ajudaria a evitar golpes aplicados por telefone.
Em fevereiro, a agência deve fazer diversas reuniões com associações de empresas de telemarketing e cobrança para colher sugestões e críticas da implantação de medidas de identificação e autenticação de chamadas. Segundo ao Anatel, o objetivo é identificar “formas de se buscar o equilíbrio entre a atividade legal que desempenham e o uso racional dos serviços de telecomunicações.”
Chamadas
Na semana de edição da primeira cautelar promovida pela Anatel, no período de 5 a 11 de junho de 2022, cerca de 4 bilhões de chamadas curtas eram feitas por semana. Na semana de 15 a 21 de janeiro de 2023, o número foi de 2,47 bilhões de chamadas.
De acordo com a superintendente de Relações com Consumidores da Anatel, Cristiana Camarate, mesmo com as medidas, as redes de telecomunicações ainda têm um número bastante elevado ligações.
“O que temos de junho até agora é uma redução de 40% do total de chamadas realizadas por semana. Isso representa cerca de 41 bilhões de chamadas curtas de até 3 segundos que deixaram de ser realizadas”, disse. “É como se cada brasileiro deixasse de receber 200 chamadas no período”, disse.
Portal
Nesta quarta-feira, a Anatel lançou o portal Qual Empresa me Ligou para consulta, por meio do número originador da chamada recebida, o nome da empresa que está ligando para telefones fixos ou móveis.
O superintendente de Outorga e Recursos à Prestação da Anatel, Vinícius Caram, disse que a utilização da ferramenta se dará de forma simples, sem a necessidade de login ou senha.
“Ela vai dar informação de qual pessoa jurídica fez a ligação. O consumidor, ao receber um numero ele coloca na página e vai identificar qual a empresa está ligando”, disse.
Segundo a agência, nessa primeira etapa, estão sendo disponibilizadas as informações das seguintes prestadoras de serviços de telecomunicações: Algar, Claro, Oi, Sercomtel, Tim e Vivo. No decorrer dos próximos meses, serão agregadas as informações das demais prestadoras.
A questão envolvendo o telemarketing abusivo chegou até o Supremo Tribunal Federal (STF), que julgará entre os dias 10 e 17 de fevereiro o agravo regimental apresentado contra decisão do ministro Edson Fachin que rejeitou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7166 proposta por entidades do setor contra uma norma da Anatel que obriga o uso do código 0303 nas ligações de telemarketing. Fonte: Agência Brasil
Operação teve como objetivo intensificar a fiscalização ambiental nas rodovias e estradas federais e áreas de interesse da União, no âmbito da circunscrição da SPRF no Maranhão.
Em janeiro de 2023, a Superintendência da Polícia Rodoviária Federal, por meio do Serviço de Operações, desencadeou a Operação Regional de Combate a Crimes Ambientais, que ocorreu entre os dias 13 a 16, em Santa Inês, e 26 a 29, em Caxias.
A Operação teve como objetivo intensificar a fiscalização ambiental nas rodovias e estradas federais e áreas de interesse da União, no âmbito da circunscrição da SPRF no Maranhão.
Por meio do Grupo de Enfrentamento aos Crimes Ambientais (GECAM), que atua diretamente contra os crimes envolvendo o meio ambiente e a biodiversidade, a PRF desenvolveu atividades de combate ao transporte irregular de produtos florestais, oriundos de desmatamentos ilegais nas florestas nativas de áreas da Amazônia Legal.
Os envolvidos nesses tipos de crimes tentam burlar a fiscalização apresentando documentação falsificada ou com divergências entre o produto florestal embarcado e as informações declaradas nos documentos obrigatórios.
Durante a Operação foram apreendidos mais de 300m³ de madeira irregular e 13 pessoas foram detidas pela prática de crimes ambientais. Os respectivos Termos Circunstanciados de Ocorrências foram lavrados em desfavor dos infratores, que assumiram o compromisso de comparecer em juízo quando demandados.
Os veículos e as cargas de madeira apreendidas foram colocados à disposição dos órgãos ambientais competentes para continuidade dos procedimentos cabíveis. Fonte: gov.br
Em uma votação recorde, o deputado Arthur Lira (PP-AL) foi reeleito nesta quarta-feira (1º) para o cargo de presidente da Câmara dos Deputados por 464 votos. O parlamentar ficará no comando da Casa pelos próximos dois anos.
Arthur Lira está em seu quarto mandato e foi o candidato a deputado federal mais votado de Alagoas nas eleições do ano passado. O parlamentar afirmou que, entre as prioridades de sua gestão, está a aprovação da reforma tributária.
No início do discurso após confirmação da vitória, ele se emocionou ao falar do pai, o ex-senador Benedito de Lira, de 80 anos, que desmaiou durante a cerimônia de posse na manhã desta quarta. O ex-congressista e prefeito de Barra de São Miguel (AL) foi imediatamente atendido por socorristas da Câmara dos Deputados e está hospitalizado para realização de exames.
Lira afirmou que buscará construir uma relação com o Poder Executivo sem relação de subordinação, mas um pacto para aprimorar e avançar nas políticas públicas, “a partir da escuta cuidadosa de opiniões e sugestões de nossas comissões”.
“Podemos ter adversários, mas não somos inimigos uns dos outros. Essa vai ser a tônica da Câmara nos próximos anos”, disse. Lira também afirmou que, se eleito, não concordará “passivamente” com a invalidação dos atos, por recursos da minoria, em Tribunais Superiores.
O parlamentar contou com apoio de 20 partidos: PT, PCdoB, PV PL, União Brasil, PP, MDB, PSD, Republicanos, PSDB, Cidadania, Podemos, PSC, PDT, PSB, Avante, Solidariedade, Pros, Patriota e PTB.
O deputado Chico Alencar (PSOL-RJ) recebeu 21 votos. O deputado Marcel Van Hatten (Novo-RS) teve 19 votos. A votação ainda teve cinco votos em branco.
Em seu discurso, Lira afirmou que os votos são o “reconhecimento a uma dinâmica de trabalho, o resultado desta eleição é a demonstração concreta de que, na boa política, é possível divergir, debater, mas ao final, construir consensos, decidir e atuar, sempre em prol do Brasil”
O parlamentar afirmou ainda que o “Brasil diverso, multicultural, só é possível porque é democrático”. O deputado criticou os atos de vandalismo que depredaram o Congresso Nacional, Supremo Tribunal Federal (STF) e o Palácio do Planalto no dia 8 de janeiro deste ano.
“Esta Casa não acolherá, defenderá ou referendará nenhum ato, discurso ou manifestação que atente contra a democracia. Quem assim atuar, terá a repulsa deste Parlamento, a rejeição do povo brasileiro e os rigores da lei. Para aqueles que depredaram, vandalizaram e envergonharam o povo brasileiro haverá o rigor da lei”, disse. “Aos vândalos e instrumentadores do caos que promoveram o 8 de janeiro passado, eu afirmo: No Brasil, nenhum regime político irá prosperar fora da Democracia. Jamais haverá um Brasil sem eleições livres e representantes escolhidos pelo voto popular”, acrescentou.
Segundo o deputado, “é hora de desinflamar o Brasil e distensionar as relações”. Para Lira, cada um dos Poderes deve atuar dentro de suas funções definidas pela Constituição.
“É hora de ver cada um no seu quadrado constitucional – para voltarmos a ver os Poderes articulando, interagindo com a clareza exata de onde termina o espaço de um e começa o do outro”, afirmou. “Não dá mais para que as decisões tomadas nesta Casa sejam constantemente judicializadas e aceitas sem sustentação legal. Resta a nós, investidos pelo poder popular, exercer a cada dia a boa política do entendimento, da conciliação e do equilíbrio”, completou.
Pelas redes sociais, o presidente Lula disse que ligou para Lira.
Composição da mesa
A nova mesa diretora da Câmara terá a seguinte composição: 1ª vice-presidência: Marcos Pereira (Republicanos/SP); 2ª vice-presidência: Sóstenes Cavalcante (PL/RJ); 1ª secretaria: Luciano Bivar (UNIÃO/PE); 2ª secretaria: Maria do Rosário (PT/RS); 3ª secretaria: Júlio Cesar (PSD/PI); 4ª secretaria: Lucio Mosquini (MDB/RO). Os deputados suplentes são: Gilberto Nascimento (PSC/SP), Pompeu de Matos (PDT/RS), Beto Pereira (PSDB/MS) e André Ferreira (PL-PE).Fonte: Agência Brasil
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