Trata-se de uma suçuarana adulta, mansa e acostumada com pessoas. As buscas pelo animal acontecem desde a manhã desta sexta (3).
Uma suçuarana, também conhecida como onça-parda, fugiu de um recinto no Bioparque Zoobotânico, na Zona Leste de Teresina, entre a noite de quinta-feira (2) e a madrugada desta sexta (3), após uma árvore de grande porte ter caído no recinto onde o animal estava e acabado gerando um buraco no local.
As buscas pelo animal estão sendo realizadas desde a manhã desta sexta. Ao g1, Ana Maria Campelo, que compõe a assessoria jurídica do bioparque, informou que a árvore caiu devido às fortes chuvas e ventanias. O animal passou pelo buraco que abriu devido à queda e fugiu.
“É uma suçuarana adulta, que nasceu em cativeiro, no bioparque, é mansa e acostumada com pessoas”, afirmou.
Em nota, o Bioparque Zoobotânico declarou que a situação encontra-se sob controle.
Por motivos de segurança, as visitações foram suspensas. A Universidade Federal do Piauí também informou, por meio da assessoria de comunicação, que as atividades administrativas e acadêmicas do Centro de Ciências Agrárias (CCA), que fica nas proximidades do parque, foram suspensas até que a onça seja capturada. Contudo, o Hospital Veterinário Universitário (HUV), que também fica no CCA, segue funcionando normalmente.
Ana Maria ressaltou que existe um plano de operação para casos de fuga de animais no parque e que ele está sendo executado. “A equipe está preparada. É exigência de todo zoológico esse plano de operação”, destacou.Fonte: G1-PI
Suspeito foi preso nesta sexta-feira (3), na zona rural de Amarante do Maranhão. Indígena Valdemar Marciano Guajajara foi encontrado morto em 28 de janeiro.
Um mandado de prisão temporária foi expedido contra o suspeito, que foi preso em Amarante do Maranhão. Ele foi preso em uma região de difícil acesso, na zona rural do município.
De acordo com a polícia, a prisão pode ajudar a colher novos elementos de investigação capazes de identificar todos os demais autores. Após ter sido preso, o suspeito foi levado para a Delegacia de Polícia Civil de Amarante do Maranhão e se encontra à disposição da justiça.
Segundo a polícia, uma equipe do 34° Batalhão da Polícia Militar recebeu uma ligação informando que havia um corpo de um homem morto dentro de uma construção civil. Policiais deslocaram-se até o local e constataram a veracidade dos fatos. A vítima foi identificada como Valdemar Marciano Guajajara.
Uma equipe do Instituto Médico Legal (IML) se deslocou até o local e removeu o corpo do indígena. A Polícia Civil aguarda o laudo cadavérico para informar a causa da morte do indígena.Fonte: G1-MA
Obras entre João Pessoa, Bayeux e Santa Rita estariam acontecendo em área de preservação ambiental e sem licença.
Uma obra de pavimentação do Governo da Paraíba foi embargada na tarde desta sexta-feira (3) na Grande João Pessoa. A ação conjunta envolveu o Ministério Público da Paraíba (MPPB) e a Polícia Militar Ambiental e culminou com dois autos de infração registrados e com todo o maquinário apreendido. O Governo da Paraíba e a empresa responsável pela obra podem ser multadas em até R$ 25 mil por ausência de licenciamento e por supressão vegetal.
O Departamento de Estradas e Rodagens do Estado da Paraíba foi procurado. A assessoria de imprensa informou que a diretoria do órgão já está ciente do embargo e que já havia sido solicitado a licença para a Sudema, e que esse estava sendo esperado. A obra, ainda de acordo com o DER, tem como objetivo fazer a ligação entre Bairros das Indústrias, Cidade Verde e Distrito Industrial, em João Pessoa, aos municípios de Bayeux e Santa Rita.
A promotora Andrea Pequena, no entanto, que é responsável pela operação do MPPB, disse que recebeu denúncias sobre a obra e que depois disso resolveu fazer averiguação no local. Para tanto, solicitou o apoio da Polícia Ambiental. Ao chegar lá, percebeu que as irregularidades estavam acontecendo na Unidade de Conservação Estadual da Mata do Xem-Xem e que já era possível constatar sinais de desmatamento.
“Encontramos várias árvores centenárias desmatadas”, lamentou a promotora, ponderando que já era possível constatar a demarcação por onde a estrada passaria, a instalação de passagens pluviais e até a colocação de asfalto.
Mais à frente, foi encontrado maquinas funcionando e fazendo a terraplanagem do local. “Já estava desmatado uma vasta área de Mata Atlântica, que é um área de preservação permanente às margens do Rio Mumbaba”, denunciou. Fonte: G1-PB
Postagem de campeão olímpico em redes sociais ocorreu na segunda (30)
O Conselho de Ética do Comitê Olímpico Brasileiro (COB) suspendeu de forma cautelar o jogador de vôlei Wallace Leandro de Souza, campeão olímpico pela seleção brasileira. O atleta tem a partir desta sexta-feira (3) cinco dias para apresentar sua defesa junto ao órgão. Na última segunda-feira (30), em postagem em sua conta no Instagram, Wallace publicou uma foto sua com arma calibre 12 e abriu uma enquete perguntando “Daria um tiro na cara do [presidente da república] Lula com essa 12?”.
No parecer oficial o conselheiro-relator Ney Belo acolheu a representação da Advocacia-Geral da União (AGU) contra a conduta de Wallace, por promover, de forma pública, incitação ao crime.
“No caso em análise, as ofensas, as incitações ao crime e as ameaças – ainda que algumas delas veladas já que postas em forma de pergunta ou interpretáveis por se tratar de imagem – foram todas elas praticadas contra a autoridade máxima do país, que ocupa o posto em razão de processo eleitoral democrático e escorreito. Fica justificada processualmente, dessa forma, a intervenção da Advocacia Pública nesse feito. Assim, fica acolhida a participação processual da Advocacia Geral da União (AGU) nos termos solicitados”, diz um dos trechos do despacho assinado por Ney Belo.
O Sada Cruzeiro, clube onde o atleta joga na atual temporada, afastou e suspendeu o jogador por tempo indeterminado, e exigiu que ele pedisse desculpas. Após a repercussão da postagem, Wallace apagou a publicação e se desculpou, dizendo que não quis “incitar a violência”.
O documento do Conselho de Ética do COB enfatiza também a responsabilidade de atletas olímpicos perante a sociedade, em especial os campeões, pois sua conduta reflete na sociedade.
“O atleta campeão olímpico exerce influência em toda a juventude, que através do esporte vê em seus ídolos um exemplo a ser seguido. Adolescentes observam o atleta com admiração e respeito, e talvez seja esse o único posto – salvaguardada a ficção no cinema – onde heróis são educativos, construtivos e fazem bem para o ideário de um povo”.
Em outro trecho do parecer, Ney Belo elenca estrelas do esporte nacional como exemplos de conduta.
“Roberto Dinamite, Pelé, Maria Lenk, Esther Bueno não tiveram apenas a honra e a glória de serem campeões. Todos tiveram a responsabilidade de educar gerações que precisavam pautar-se por princípios éticos e morais para seguirem na luta pela construção de uma sociedade melhor para todos, não obstante as opções políticas de cada um”.
Entre as punições para práticas como a de Wallace, está o banimento do atleta do esporte olímpico e pagamento de multas de até R$ 100 mil.
Fonte: Agência Brasil Edição: Cláudia Soares Rodrigues
Destes, 111 tiveram como justificativa riscos para segurança nacional
A Controladoria-Geral da União (CGU) contabiliza 234 casos de pedidos de dados via Lei de Acesso à Informação (LAI) para serem revistos ou reanalisados. A medida decorre de determinação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva pela revisão das regras de sigilo de documentos da administração pública federal.
“A partir do despacho do presidente da República foi determinado que fizéssemos revisão e reanálise de casos envolvendo sigilo com base em fundamentos questionáveis, no sentido de banalizar o sigilo e prejudicar a política de transparência pública”, disse hoje (3) o ministro da CGU, Vinicius Carvalho, ao apresentar um balanço inicial dos resultados obtidos até o momento.
A determinação pela transparência de gastos federais já resultou na divulgação, em 12 de janeiro, de gastos com o cartão corporativo dos ex-presidentes da República entre 2003 e 2022. As informações liberadas abrangem os mandatos de Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010), Dilma Rousseff (2011-2016), Michel Temer (2016-2018) e Jair Bolsonaro (2019-2022).
Pedidos de acesso
De acordo com a controladoria, entre 2019 e 2022 foram registrados 511.994 pedidos de acesso à informação. Destes, 64.571 foram negados total ou parcialmente.
“O que me chamou a atenção foi o fato de que, deste total, apenas 2.510 foram objeto de recurso para a CGU, o que revela que muita gente desiste ao longo do caminho, após ter o pedido inicial negado. Veja que a porcentagem de recursos feitos à CGU é menor do que 5%”, disse o ministro.
Ainda segundo Carvalho, 1.335 dos cerca de 2,5 mil pedidos que foram objeto de recurso receberam uma negativa, como resposta ao pedido de acesso à informação.
Justificativas
Dos 234 casos de pedidos de informação que serão analisados ou revisados pelo órgão, 111 apresentaram como justificativa o fato de envolverem segurança nacional; 35 apresentaram como justificativas questões envolvendo a segurança do presidente da República ou de seus familiares; 49 abrangiam informações consideradas pessoais; e 16 eram relativos à proteção das atividades de inteligência. Ainda segundo a CGU, 23 pedidos foram negados por “outros motivos”.
“A partir de segunda-feira (6), quem demandou essas informações começará a receber o resultado das decisões da CGU”, informou o ministro.
Carvalho explicou que os números apresentados “falam mais de quantitativo do que qualitativo”, e que dados quantitativos têm de ser olhados com cuidado, porque não dizem muito sobre a questão qualitativa. “Por isso, nos interessam mais os dados relativos aos argumentos apresentados do que números”, disse o ministro.
Retrocessos
Segundo o corregedor, o critério foi adotado porque “nos últimos anos testemunhamos alguns retrocessos importantes em relação ao acesso à informação e a toda politica de transparência de um governo aberto”.
Tendo por base o material que está sob análise, ele avalia que o governo anterior acabou por “utilizar determinadas categorias para ampliar os sigilos, de forma a dificultar acesso à informação”. Ele usou como exemplo de categorias, as de segurança nacional e de proteção de dados pessoais para situações em que elas não se enquadram.
“A transparência é decorrência lógica do princípio da publicidade de nossa constituição, que ajuda e muito no aprimoramento de politicas públicas e no monitoramento da ação governamental. É portanto algo instrumental.”
Casos sob análise
O ministro evitou falar de casos concretos, quando perguntado por jornalistas. Sua equipe, no entanto, enumerou exemplos que estão sob análise.
Entre eles estão entradas e saídas de pessoas em prédios públicos; o assassinato da vereadora do PSOL Marielle Franco; gastos do ex-presidente Bolsonaro com motociatas; pagamentos de cachês de artistas feitos pela Caixa; casos de empréstimos consignados feitos por beneficiários do Auxílio Brasil; registros de armas de fogo; listas de passageiros em voos da Força Aérea; e compras publicas envolvendo Exército e Forças Armadas.
O ministro lembrou que servidor público que não cumpre a lei de acesso à informação “é passível de responsabilização”, mas que a CGU terá todo cuidado para evitar injustiças ao fazer a análise das motivações de negativas de acesso à informação. “O que avaliamos é o argumento que foi dado”, disse.
Sugestões
A fim de fortalecer o Sistema de Acesso à Informação, a CGU apresentou algumas sugestões a serem adotadas pela administração e por órgãos públicos. Entre elas, fortalecimento do Conselho de Transparência Pública e Combate à Corrupção; criação de programas de orientação e capacitação; avaliação qualitativa de respostas a pedidos de acesso à informação, com uso de inteligência artificial para reduzir recursos a instâncias superiores; padronização de procedimentos e proposição de atos normativos; e emissão de orientações para harmonização da garantia do acesso à informação com outras legislações e direitos.
A controladoria sugeriu também a promoção da Lei de Acesso à Informação como instrumento de participação social, por meio de articulação junto a organizações da sociedade civil para projetos de orientação e capacitação para o acesso à informação, tanto no âmbito federal como estadual e municipal.
A mineração ilegal em terras indígenas da Amazônia Legal aumentou 1.217% nos últimos 35 anos. De 1985 para 2020, a área atingida pela atividade garimpeira passou de 7,45 quilômetros quadrados (km²) para 102,16 km².
De acordo com um estudo elaborado por pesquisadores do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e da Universidade do Sul do Alabama, dos Estados Unidos, quase todo o garimpo ilegal (95%) fica em apenas três terras indígenas: a Kayapó, a Munduruku e a Yanomami. Os resultados do trabalho foram publicados na revista Remote Sensing.
Para identificar as regiões de mineração, os pesquisadores aproveitaram dados fornecidos pelo Projeto de Mapeamento Anual do Uso e Cobertura da Terra no Brasil (MapBiomas). O MapBiomas reúne imagens obtidas por satélites, com resolução espacial de 30 metros.
Uma das limitações da ferramenta, porém, é que, embora haja precisão para distinguir áreas de floresta de perímetros de mineração, ela não serve para reconhecer, por exemplo, uma região menor, em que o garimpo acontece. Pelo sistema, também não é possível apontar balsas usadas pelos garimpeiros. Por essa razão, os pesquisadores ressaltam que o resultado pode estar subestimado e que talvez a área afetada seja ainda mais extensa.
Preferência pelo ouro
A pesquisa destaca ainda que, em terras indígenas da Amazônia Legal, os garimpeiros buscam ouro (99,5%) e estanho (0,5%). A exploração se dá mais fortemente no território dos kayapó, que também convivem com o avanço de madeireiros e da siderurgia. Nesse caso, estima-se que, em 2020, a área ocupada pelos garimpeiros era de 77,1 km², quase 1.000% a mais que o registrado em 1985 – 7,2 km².
Na Terra Indígena Munduruku, a atividade mineradora intensificou-se a partir de 2016, saltando de 4,6 km² para 15,6 km², em apenas cinco anos. O mesmo se repetiu em solo yanomami, onde o garimpo ilegal ocupava 0,1 km² em 2016 e subiu para 4,2 km² em 2010.
Os autores do estudo destacam que, em 2018, os yanomami viram a mineração ultrapassar, pela primeira vez, a marca de 2 km² e que, desde aquele ano, o aumento da ilegalidade gerou mais invasões e violações de direitos humanos.
Conforme alerta o pós-doutorando Guilherme Augusto Verola Mataveli, da Divisão de Observação da Terra e Geoinformática do Inpe, o que geralmente ocorre na mineração praticada na Amazônia Legal, incluindo nas terras indígenas, é que o desmatamento precede o garimpo. Ou seja, sinais de desmatamento da floresta podem servir de indicativo para a ação de autoridades contra o garimpo ilegal.
A 2ª Vara da Comarca de Codó fez uma inspeção judicial na Unidade Prisional de Ressocialização (UPR) de Codó, para verificar a adequação à Lei de Execução Penal e o atendimento aos direitos dos homens que cumprem pena nos regimes fechado e semiaberto. As condições do estabelecimento penal de Codó foram consideradas “boas”.
A inspeção foi feita pelo juiz Carlos de Arruda Mont’Alverne, responsável pela fiscalização da execução penal, que visitou as dependências da unidade e chegou junto às celas para ouvir as pessoas presas e saber sobre o atendimento aos seus direitos.
Sobre a UPR, a inspeção constatou que a unidade foi projetada para abrigar 176 pessoas, mas a lotação atual é de 298, sendo 98 provisórios, que aguardam julgamento; 97 cumprem pena em regime fechado e 107 em regime semiaberto. Oferece 110 vagas de trabalho interno e 50, externo. E mais 190 vagas para estudo no interior da unidade.
RELATÓRIO DE INSPEÇÃO
Quanto à estrutura física, a UPR possui áreas destinadas a visitas familiar, íntima e de advogados; e espaços para banho de sol, biblioteca, enfermaria, prática esportiva, oficinas de trabalho, salas de aula, gabinetes odontológicos e local apropriado para assistência religiosa.
O relatório informa que são realizadas consultas médicas 3 vezes por semana e atendimento médico psiquiátrico e atendimentos básicos aos internos pelos técnicos de enfermagem e enfermeira, sempre que necessários. A alimentação é servida em quatro refeições diárias nas celas: café às 7h, almoço às 12h, lanche às 16h e jantar às 18h.
O juiz constatou, ainda, a existência de detector de metal e que o preso provisório fica separado do condenado; no entanto, o preso primário fica junto com o preso reincidente. Um aparelhos de comunicação e/ou acessório foi apreendido no local. Em relação às providências para o adequado funcionamento do presídio, o juiz solicitou à direção da UPR a aquisição de colchões novos, diante do mal estado de conservação dos que estão em uso pelos presos.
INSPEÇÕES JUDICIAIS MENSAIS
A secretária judicial da 2ª Vara de Codó, Suelen dos Santos França, informou que mensalmente são realizadas as inspeções na UPR local, com a realização de entrevista pessoal com as pessoas em cumprimento de pena. A última, ocorreu já em janeiro de 2023.
Com esse monitoramento da execução penal, “não há registro de pendências junto ao CNJ, sobre a obrigatoriedade da realização de inspeções judiciais nos estabelecimentos penais”, disse.
A medida prevê repasse de recursos para socorrer o setor cultural.
O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve, por maioria, a prorrogação do repasse de recursos para apoiar o setor cultural até o dia 31 de dezembro deste ano. Os recursos estão previstos na Lei Paulo Gustavo.
A decisão do Plenário foi tomada em julgamento virtual realizado nesta quinta-feira (2) e referendou liminar que já havia sido deferida pela ministra Cármen Lúcia, em dezembro do ano passado. O único voto contrário foi do ministro André Mendonça.
Cármen Lúcia atendeu ação apresentada pela Rede Sustentabilidade contra a Medida Provisória 1.135/2022, que adiava socorro da União ao setor cultural e de eventos em razão dos impactos da pandemia de Covid-19. A MP foi suspensa, em novembro de 2022, pelo STF, mantendo a obrigatoriedade dos repasses da União aos estados e municípios com destino ao setor cultural.
No entanto, na ação, a Rede Sustentabilidade argumenta que o governo federal não repassou recursos em tempo hábil para apoiar o setor ainda em 2022. Desta forma, a ministra do STF aceitou o pedido para assegurar o apoio financeiro no decorrer de 2023. Fonte: Agência Brasil
Homem perseguia e até invadia a casa de uma jovem de 19 anos, próximo ao rio Mearim.
Um homem com iniciais M.A.S.B, de 38 anos, suspeito de perseguir e invadir a casa de uma jovem de 19 anos para satisfazer desejos sexuais foi preso após ter sido flagrado em Arari, na região da Baixada Maranhense.
De acordo com a Polícia Civil, a vítima era alvo diário desse homem, que era seu vizinho, e várias vezes em 2022 demonstrava um comportamento obsessivo em relação a ela.
Os abusos aconteciam durante a noite, quando ele pulava o muro da casa para tentar ‘espiar’ a jovem. Primeiramente, ele furtava as roupas íntimas da vítima, que ficavam estendidas no varal, e deixava bilhetes escondidos no quintal.
Posteriormente, ele fez um buraco na porta da residência para espiar a vítima. A situação foi se agravando até o momento em que o criminoso passou a invadir a casa da jovem e se masturbar na frente da vítima, o que foi comprovado através de filmagens feitas pela própria jovem.
Após diversos abusos e os flagrantes feitos pela vítima, a Justiça determinou a prisão do homem, que foi realizado na tarde dessa quinta-feira (2). Segundo a polícia, ele ainda tentou fugir pelo rio Mearim, mas acabou preso e encaminhado para a um presídio em Viana.
Antes na delegacia, o homem confessou os crimes contra a vítima. Agora, ele irá responder pelos crimes de perseguição (delito também conhecido por “Stalking”), invasão de domicílio e importunação sexual.Fonte: G1-MA
A jornalista Glória Maria, ícone da TV brasileira, morreu hoje na cidade de Rio de Janeiro. “É com muita tristeza que anunciamos a morte de nossa colega, a jornalista Glória Maria”, informou a TV Globo, em nota oficial.
Glória Maria é considerada por todos como um dos principais expoentes da televisão brasileira, uma jornalista que amava a profissão e que costumeiramente era vista com um grande sorriso estampado no rosto, o Brasil sentirá falta dessa grande jornalista que durante todo esse tempo rompeu barreiras e mostrou a força da mulher em toda e qualquer tipo de profissão.
O Brasil sentirá saudades dessa aguerrida mulher que lutou durante muito tempo contra o câncer, a televisão brasileira certamente não será a mesma sem as marcantes participações dessa estrela global.
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