Segundo a Polícia Civil, dez pessoas foram presas e a operação, denominada “Sinaloa”, ocorreu em Belém.

Uma operação integrada entre as polícias Civil e Militar e o Corpo de Bombeiros foi deflagrada na manhã desta sexta-feira (14) no município de Belém, no Brejo da Paraíba, com o objetivo de prender suspeitos de praticar homicídios e crimes patrimoniais na região, como roubos.

De acordo com a Polícia Civil, foram cumpridos mandados que resultaram em dez pessoas presas. No decorrer da operação, denominada “Sinaloa”, foram apreendidas drogas e munições.

Ainda segundo a Polícia, os envolvidos nas práticas criminosas também teriam relação com o tráfico de drogas na região.Fonte: G1-PB

A previsão é que as atividades sejam finalizadas até às 21h, com retorno gradativo do abastecimento a partir deste horário.

Os bairros da Zona Sudeste deTeresina estão sem abastecimento de água na noite desta quinta-feira (13). A informação foi divulgada pela Águas de Teresina através das redes sociais.

O fornecimento de água foi interrompido em virtude de uma manutenção emergencial no sistema de bombeamento da concessionária.

A previsão é que as atividades sejam finalizadas até às 21h, com retorno gradativo do abastecimento a partir deste horário.

A Águas de Teresina disponibiliza o número 0800 223 2000 para a população comunicar casos emergenciais.Fonte: G1-PI

Foi iniciada nesta quinta-feira (13) a força-tarefa para vacinar mais de 8 mil indígenas que vivem em áreas de difícil acesso. A ação começará pelo município de São Gabriel da Cachoeira (AM), na região do Alto Rio Negro. As equipes irão percorrer 11 aldeias pelo período de 20 dias.

Chamada Operação Gota 2023, é uma parceria entre os ministérios da Saúde e da Defesa e deve durar até outubro, com imunização de comunidades do Médio Rio Solimões e Afluentes, Vale do Javari, Alto Rio Juruá, Alto Rio Purus, Amapá, norte do Pará e Médio Rio Purus.

De acordo com o Ministério da Saúde, as áreas foram selecionadas a partir dos seguintes critérios: sem acesso por rodovia ou hidrovia, mais de cinco dias de viagem para chegar ao local, área sem visitação ou entrada por mais de seis meses no ano, barreiras geográficas e região de floresta que exige permanência de um profissional por mais de quatro dias sem comunicação.

“Retomar as altas coberturas vacinais é prioridade do Ministério da Saúde e as ações em territórios indígenas tem o objetivo de recuperar os índices vacinais de todas os imunizantes do Calendário Nacional de Vacinação que sofreram queda nos últimos anos. Desde fevereiro, o Ministério da Saúde está unindo o Brasil no Movimento Nacional pela Vacinação, que começou pelo reforço da imunização contra a Covid-19”, aponta nota da pasta.

As comunidades indígenas serão vacinadas contra diversas doenças, entre elas covid-19 e influenza. No total, conforme o ministério, serão utilizadas aproximadamente 11 mil doses de mais de 20 tipos de imunobiológicos.

A estratégia é levar ainda vacinação para populações ribeirinhas e quilombolas.

Fonte: Agência Brasil Edição: Carolina Pimentel

A visita do presidente Lula à China começou em Xangai, cidade que rivaliza com Pequim, a capital.

Economia e Governo. Dinheiro e poder. Na China, tudo isso está ainda mais interligado do que já é normalmente. Começar o dia indo à sede do banco dos Brics – bloco econômico formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul – foi um símbolo perfeito dessa viagem, porque essa instituição une esses dois aspectos.

É um banco especial porque existe por razões econômicas mas também políticas. O NDB, sigla em inglês de Banco de Novo Desenvolvimento, é mais conhecido como banco dos Brics. Os países-membros desse bloco representam 40% da população mundial, um quarto do Produto Interno Bruto (PIB) do planeta, cerca de 25 trilhões de dólares.

E também é uma tentativa de criar uma voz alternativa ao tradicional mundo rico americano e europeu.

Esse banco é o instrumento financeiro que busca ajudar países em desenvolvimento. Para o Brasil, estão reservados um bilhão e setecentos milhões de dólares. Aguardaram a visita de Lula à Xangai para a posse de Dilma Rousseff, economista e com uma longa carreira, na presidência do banco. A nomeação de Dilma foi um sinal claro do prestígio de Lula e do que o Brasil representa nesse grupo.

Acompanhada de 2 diretores, um russo e outro chinês, Dilma transparecia a alegria de quem está assumindo um cargo de muita relevância no cenário internacional. No discurso de posse, ela disse ter uma conexão antiga com o banco, pois foi em 2014, numa reunião do Brics em Fortaleza, quando ela era presidenta do Brasil, que foi decidida sua criação.

Afirmou também que a ajuda a países mais pobres, em desenvolvimento, é uma prioridade e que o banco desempenha um papel importante na visão de um mundo multilateral. Essa expressão, mundo multilateral, é uma vontade política de questionar o domínio americano que se traduz não só em poderio militar, mas também no peso dos Estados Unidos em instituições como Fundo Monetário Internacional (FMI) e Banco Mundial que, tradicionalmente, eram os únicos com cacife suficiente para socorrer países em dificuldade financeira, mas também para impor condições que muitos acham injustas.

No seu discurso, o presidente Lula salientou um outro aspecto que também sinaliza concretamente uma influência na direção de um mundo mais plural. Lula disse que os países não precisam ficar sempre atrelados ao dólar nas suas transações internacionais. Que é possível fazer um comércio direto usando as moedas locais, que fazer as coisas de uma maneira diferente e com muita paciência é uma marca dos chineses. E que o banco tem um potencial transformador para o mundo.

Diante da delegação brasileira composta de dezenas de políticos, entre governadores, senadores e deputados, Lula também falou do Brasil. Disse que nunca poderia imaginar a volta da fome no nosso país e que o último governo destruiu tudo o que foi construído nas áreas de meio ambiente, ciência e cultura.

Encerrou seu discurso pedindo um mundo mais generoso e com mais fraternidade para derrotar o discurso do ódio e o individualismo. Distanciar-se do dólar tem consequências na relação com os Estados Unidos. Pode ser uma visão econômica racional, mas também com carga política.

Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, durante visita ao Centro de Pesquisa e Desenvolvimento da Huawei. Xangai – China. Foto:Ricardo Stuckert/PR

E, à tarde, a visita à Huawei, empresa chinesa de telecomunicações, uma das maiores do mundo, de certa forma botou mais lenha nessa fogueira.

Isso porque, embora a Huawei já esteja no Brasil há mais de vinte anos, ela atualmente faz parte de uma briga entre China e Estados Unidos. O governo americano proibiu a Huawei de vender seus produtos por lá, o que causou um prejuízo de mais de 30 bilhões de dólares para os chineses.

É uma briga sobre tecnologia, patentes, invasão de privacidade, espionagem. As acusações são polêmicas e, portanto, a visita do presidente do Brasil neste momento pode ser lida de várias maneiras. Para a China, tem um gostinho de vitória e, necessariamente, para os Estados Unidos um sabor de derrota.

Economia, política, e muito cuidado na diplomacia. Afinal, são os dois maiores parceiros comerciais do Brasil. Mas o principal está por vir.

Nesta sexta-feira, Lula, que já está em Pequim, se encontra com o líder chinês Xi Jinping à tarde. Os dois estão começando seus terceiros mandatos. Os dois são pesos pesados no cenário da política internacional. Ambos gostariam de ter o apoio do outro em vários temas, de meio ambiente à guerra da Ucrânia, por exemplo.

Uma boa relação entre eles pode render muito para o Brasil, para a China e até para o mundo.

Fonte: Agência Brasil Edição: Marcelo Brandão

As plataformas digitais terão até 72 horas para explicar ao Ministério da Justiça e Segurança Pública que medidas estão adotando para restringir conteúdos que incitem violência em instituições de ensino. O prazo começará a contar a partir do recebimento das notificações emitidas nesta quinta-feira (13) pelo secretário nacional do Consumidor, Wadih Damous.

O pedido de notificações ocorre um dia após o ministro da Justiça, Flávio Dino, assinar uma portaria que obriga as empresas a retirarem imediatamente conteúdos que promovam violência após pedido das autoridades competentes. As plataformas também terão de promover a moderação ativa de conteúdos e de contas e adotar um sistema contínuo de avaliação de riscos para evitar novas ameaças a escolas.

A portaria também determina que as plataformas informem à Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) do Ministério da Justiça as regras dos algoritmos de recomendação de informações. Segundo secretário, as redes sociais não são neutras em relação aos conteúdos publicados nelas, ao determinarem o alcance das publicações, sugerir postagens e contas, além de definirem o que pode ser moderado.

Damous explica que a Senacon tem competência para notificar as redes porque a própria portaria reforça que a moderação de conteúdos envolve as relações de consumo entre o usuário e a rede social. O secretário advertiu que, neste momento, as próprias redes poderão regulamentar a retirada de publicações que incitem a violência em seus termos de uso, mas não descartou a possibilidade de o Ministério da Justiça determinar a exclusão das postagens caso as plataformas as mantenham no ar.

Em caso de descumprimento dos pedidos feitos pela Senacon, as empresas estarão sujeitas a multas e até a suspensão das atividades. A punição será determinada conforme a gravidade da infração.

Fonte: Agência Brasil Edição: Aline Leal

A Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) confirmou que 30 presos não retornaram às unidades prisionais da Grande São Luís após a Saída Temporária de Páscoa. Ao todo, a Justiça concedeu o benefício a 787 internos.

Os detentos beneficiados saíram no dia 5 de abril e precisavam retornar às unidades prisionais até as 18h do dia 11 de abril (terça-feira). Os presos que não comparecerem no prazo determinado passaram a ser considerados foragidos.

Entre as exigências a serem cumpridas pelos beneficiados com a saída temporária estão:

* Fornecer o endereço onde reside a família ou onde poderá ser encontrado no gozo do benefício;

* Não frequentar bares, festas e/ou similares

* Se recolher, no endereço informado, no período noturno.

Ano passado o benefício foi concedido para 620 presos, 23 não retornaram aos presídios.

A autorização foi dada pelo juiz titular da 1ª Vara de Execuções Penais da Comarca da Ilha de São Luís, Rommel Cruz Viégas, e enviada à Secretaria Estadual de Administração Penitenciária. Entre as exigências a serem cumpridas pelos beneficiados com a saída temporária estão recolhimento à residência visitada, no período noturno, não frequentar festas, bares e similares, entre outras determinações.

De acordo com o calendário da 1ª Vara de Execuções Penais, as saídas temporárias, no sistema penitenciário da Comarca da Ilha de São Luís, ocorrem nas seguintes datas: Páscoa (5 a 11 de abril); Dias das Mães (10 a 16 de maio); Dia dos Pais (9 a 15 de agosto); Dia das Crianças (11 a 17 de outubro) e Natal (22 a 28 de dezembro).

Saída Temporária

A saída temporária está prevista na Lei de Execuções Penais (Lei 7.210/84), do artigo 122 ao artigo 125, e podendo ser concedida a condenados que cumprem pena em regime semiaberto, que destina-se para condenações entre quatro e oito anos, não sendo casos de reincidência.

Nesse regime de cumprimento de pena, a lei garante ao recuperando o direito de trabalhar e fazer cursos fora da prisão durante o dia, devendo retornar à unidade penitenciária à noite.Por: G1 MA

Segundo a delegada Robianne Belém, ele é suspeito de ameaça, lesão corporal e de descumprir medidas protetivas de urgência.

O comandante do Grupamento de Polícia Militar (GPM) do município de Cajazeiras do Piauí, a 253 km ao Sul de Teresina, foi preso nesta quarta-feira (12) por violência doméstica contra a esposa e filha.

João Pereira de Sousa foi preso em decorrência de um mandado de prisão preventiva. Segundo a delegada Robianne Belém, o mandado foi expedido em virtude da prática dos crimes de ameaça e descumprimento de medidas protetivas de urgência.

Há pelo menos três inquéritos policiais na Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (Deam) de Picos contra João Pereira.

O policial está custodiado no Batalhão da PM da cidade de Picos. Em nota, o 4° Batalhão de Polícia Militar informou que está com a custódia do policial em razão da qualidade de policial militar do mesmo, por ser uma exigência do código de processo penal.

Nota na íntegra do 4º da Polícia Militar do Piauí

A Polícia Militar do Piauí, através do 4° BPM de Picos, esclarece que a prisão mencionada se deu mediante a cumprimento de mandado de prisão preventiva, expedido pela 4ª Vara Criminal da Comarca de Picos. Não foi uma prisão militar em flagrante.

O 4° Batalhão de Polícia Militar pontua ainda que está com a custódia do policial em razão da qualidade de policial militar do mesmo, por ser uma exigência do código de processo penal.

Teresina, 12 de abril de 2023.

José Avelá Pereira Costa – Cel PM – Diretor de Comunicação Social da PMPI.Fonte: G1-PI

O idoso aguardava atendimento em unidade de saúde quando foi atacado pelos insetos.

O Tribunal de Justiça da Paraíba, através da quarta Câmara Especializada Cível, decidiu que o município de Campina Grande deve indenizar a família de um idoso que morreu após ataque de abelhas. A decisão define que os familiares devem receber uma indenização no valor de R$ 100 mil por danos morais.

O município de Campina Grande ainda pode recorrer da decisão. O g1 entrou em contato com a Procuradoria-Geral do município, mas até a publicação desta reportagem não recebemos um posicionamento sobre o processo.

O idoso de 91 anos aguardava atendimento em uma Unidade Básica de Saúde (UBS), no Sítio Queimadas da Ema, em Catolé de Boa Vista, quando foi atacado por um enxame de abelhas que estavam alojadas no local. A vítima e pelo menos outras 10 pessoas deram entrada no Hospital de Emergência e Trauma de Campina Grande.

Segundo as filhas do idoso, o terreno pertencente à unidade de saúde estava sendo limpo por uma agente da prefeitura, o que provocou as abelhas e motivou o início dos ataques. O idoso foi um dos mais atacados, sendo vítima de mais de 200 ferroadas. O laudo da morte indicou que o homem morreu por uma grave reação a picada dos insetos.

Em Primeira Instância, foi definida uma indenização de R$ 50 mil contra o município, mas as partes recorridas pediram a reforma da sentença. A família do idoso considerou o valor irrisório em relação aos danos morais causados. O município de Campina Grande defendeu que os profissionais da UBS e os vizinhos não sabiam da existência da colmeia.

Conforme o relator do processo, o juiz convocado Miguel de Britto Lyra Filho, o argumento do município não afasta a sua responsabilidade sobre o caso, que possui a função de zelar e a preservar o local e impedir o alojamento de insetos e animais. O relator afirmou que o município precisa ser responsabilizado por uma conduta omissa e dobrou o valor inicial da indenização para o valor de R$ 100 mil.

“Ainda que a presença da colmeia fosse do desconhecimento do Município, dos servidores da unidade de saúde e dos moradores da localidade, é evidente que o alojamento das abelhas naquele local foi, de certo modo, facilitada pelo descaso do ente público para com a manutenção, conservação e fiscalização do imóvel de sua propriedade”, afirmou no processo.Fonte: G1-PB

A viúva de um policial civil aposentado que foi morto em João Pessoa, em junho de 2022, foi presa novamente na quarta-feira (12), após passar pouco mais de seis meses foragida da Justiça. A mulher é apontada pela Polícia Civil como mandante do crime e já havia sido presa um mês após a morte do marido, porém após ser liberada depois do prazo legal, fugiu da prisão preventiva.

O crime aconteceu no bairro do Castelo Branco, no dia 4 de junho. O policial civil aposentado Luiz Abrantes de Queiroz foi morto a facadas ao chegar em casa. Ele se deparou com dois homens armados com uma pistola e uma faca, que estariam supostamente assaltando a esposa dele. Os suspeitos levaram objetos que estavam em um cofre, além de celulares, dinheiro e o carro da vítima, que foi abandonado nas margens da BR-230.

Porém, segundo a Polícia Civil, o assalto havia sido forjado, e a viúva do policial, de 27 anos, foi apontada como suspeita de ser a mandante do crime. Ela chegou a ser presa em julho, juntamente com dois suspeitos de participarem da ação. À época, a polícia informou que ela levantou suspeitas desde o início, demonstrando preocupação com bens econômicos enquanto o marido estava morto em casa. Após entrar em contradição sobre a dinâmica do crime nas vezes em que foi ouvida, ela foi presa.

Após o cumprimento do prazo legal da prisão provisória, a mulher foi liberada. Em setembro do ano passado, a Justiça expediu um novo mandado de prisão contra ela, desta vez preventiva, mas a jovem já estava foragida.

De acordo com a Polícia Civil, informações recentes apontaram que a mulher estava escondida no bairro de Bodocongó, em Campina Grande. Policiais da Delegacia de Homicídios de Campina Grande conseguiram localizar a jovem e realizar a prisão.Fonte: G1-PB

Em mais um dia de euforia no mercado financeiro, o dólar teve forte queda e fechou abaixo de R$ 5 pela primeira vez em dez meses. A bolsa de valores subiu e atingiu o maior nível desde o fim de fevereiro.

O dólar comercial encerrou esta quarta-feira (12) vendido a R$ 4,942, com queda de R$ 0,065 (-1,31%). A divisa operou em queda durante toda a sessão. Na mínima do dia, por volta das 11h15, chegou a R$ 4,91, mas encostou em R$ 4,95 durante a tarde por causa de investidores que aproveitaram a cotação mais baixa para comprar dólares.

A moeda norte-americana está no menor nível desde 9 de junho do ano passado, quando tinha fechado em R$ 4,91. Com a queda de hoje, a divisa cai 2,51% em abril e recua 6,4% em 2023.

O mercado de ações teve mais um dia de ganhos. Em alta pelo terceiro pregão seguido, o índice Ibovespa, da B3, fechou aos 106.890 pontos, com alta de 0,64%. O indicador chegou a subir quase 2% por volta das 14h20, mas desacelerou influenciado pelo mercado externo. O Ibovespa está no maior patamar desde 23 de fevereiro.

Fatores internos e externos contribuíram para a queda do dólar e a alta da bolsa. No Brasil, os investidores continuam repercutindo a desaceleração da inflação oficial em março, o que aumenta as chances de o Banco Central (BC) começar a reduzir a taxa Selic (juros básicos da economia) no início do segundo semestre. A expectativa de juros menores estimula a aplicação na bolsa de valores, investimento com maior risco que os títulos públicos.

O mercado internacional também reagiu bem à desaceleração da inflação ao consumidor, que caiu para 0,1% em março, contra 0,4% em fevereiro. Os dados reforçaram a expectativa de que o ciclo de alta de juros nos Estados Unidos está perto do fim. No entanto, o dólar ganhou força e as bolsas desaceleraram no fim da tarde, com a divulgação da ata da última reunião do Federal Reserve (Fed, Banco Central norte-americano), que indicou que a inflação na maior economia do planeta ainda não está contida.

Agora, a Agência Brasil está dando as matérias sobre o fechamento do mercado financeiro apenas em dias extraordinários. A cotação do dólar e o nível da bolsa de valores não são mais informados diariamente.

Fonte: Agência Brasil Edição: Nádia Franco