Policiais federais prenderam hoje (15), no Pará, a duas pessoas suspeitas de participar de um esquema de compra e venda de ouro extraído ilegalmente da região amazônica. Realizada em conjunto com a Receita Federal e com o Ministério Público Federal (MPF), a Operação Sisaque também resultou no bloqueio judicial de mais de R$ 2 bilhões pertencentes aos investigados.

O nome da operação é uma alusão à história bíblica de Sisaque, rei do Egito que invadiu o reino de Judá e saqueou os tesouros do templo.

Segundo a PF, uma das três prisões cautelares autorizadas pela Justiça Federal foi feita em Belém e outra, em Santarém. Até a publicação desta reportagem, o alvo do terceiro mandado judicial de prisão preventiva não tinha sido localizado. Por impedimento legal, os nomes dos investigados não foram divulgados.

Os agentes federais cumprem também 27 mandados de busca e apreensão em endereços ligados aos investigados. A busca por documentos e elementos que possam ajudar os investigadores ocorrem nos municípios de Belém, Santarém e Itaituba, no Pará, Rio de Janeiro, Brasília, Goiânia, Manaus, São Paulo, Tatuí e Campinas, em São Paulo, Sinop, em Mato Grosso, e Boa Vista.

Mais de 100 policiais federais, além de cinco auditores fiscais e três analistas da Receita Federal participam da Operação Sisaque. Segundo a PF, a suposta organização criminosa agia principalmente na região de Itaituba, fraudando notas fiscais para regularizar o ouro extraído de garimpos ilegais.

O esquema vem sendo investigado desde 2021, quando a Receita Federal identificou inconsistências na emissão de notas fiscais. “Os termos de constatação elaborados pela Receita demonstraram que havia uma organização criminosa. Empresas menores emitiam notas fiscais para dar uma aparente legalidade ao ouro [ilícito] que recebiam e que repassavam a empresas maiores. E todo o esquema criminoso culminava em uma única empresa exportadora”, afirmou o delegado federal Vinícius Serpa, responsável pelas investigações.

Segundo a PF, existem indícios de que, só entre o início de 2020 e o fim de 2022, a emissão de notas fiscais eletrônicas fraudulentas superaram R$ 4 bilhões, correspondendo a aproximadamente 13 toneladas de ouro ilícito, que era, então, exportado para outros países, por meio, principalmente, de uma empresa com sede nos Estados Unidos. Ainda de acordo com a PF, essa empresa, cujo nome não foi informado, criava estoques fictícios para, assim, dar aparente legalidade à “enorme quantidade do minério” vendida clandestinamente a empresas de Dubai, da Itália, da Suíça, de Hong Kong e dos Emirados Árabes Unidos, entre outros países.

Os investigados poderão responder, na medida de suas responsabilidades, pelos crimes de adquirir e comercializar ouro obtido ilegalmente; pesquisa, lavra ou extração de recursos minerais sem autorização; lavagem de capitais e organização criminosa.

Fonte: Agência Brasil Edição: Nádia Franco

Um grupo de dez indígenas recebeu alta hospitalar em Boa Vista e retornou para o território Yanomami, na região oeste de Roraima. A informação consta no boletim diário atualizado nesta quarta-feira (15) pelo Centro de Operações de Emergências (COE), do governo federal. Segundo o informe, outros 62 indígenas também já tiveram alta, mas ainda aguardam disponibilidade e voos para retornar às suas terras. Ao todo, já foram concedidas 153 altas hospitalares, mas o COE não detalhou quantas dessas pessoas conseguiram retornar para a terra indígena.

A população yanomami vive uma crise humanitária grave. Afetados pela presença do garimpo ilegal em suas terras, os indígenas dessa região convivem com destruição ambiental, contaminação da água, propagação de doenças e violência. A situação é histórica, mas se agravou nos últimos quatro anos. Um dos principais pontos de apoio na capital roraimense, a Casa de Saúde Indígena (Casai), ainda está superlotada. São 719 pessoas no local, entre pacientes em tratamento e seus acompanhantes. A Casai, no entanto, tem capacidade para menos de 300 pessoas. O governo federal anunciou reformas na infraestrutura da unidade, como troca de telhas das malocas e a construção de sete novos banheiros.

Na terra indígena, por outro lado, serão definidos quatro locais para a instalação de Centrais de Filtragem de Água, informou o COE. A água contaminada ou sem o devido tratamento básico é um das mais recorrentes fontes de adoecimento do povo yanomami. A diarreia aguda, por exemplo, está entre as doenças mais registradas.

Yanomamis convivem nos arredores da Casa de Saúde do Índio, onde está instalado Hospital de Campanha em Boa Vista – Fernando Frazão/Agência Brasil

Novos profissionais

O COE confirmou que 12 novos profissionais de saúde da Força Nacional do Sistema Único de Saúde (SUS) já estão em Roraima para reforçar os atendimentos na terra indígena. Eles passarão por capacitação na Casai antes de embarcarem para o território. Também nesta quarta-feira chegaram os primeiros módulos para a instalação do laboratório que analisará amostras de sangue e cabelos de pacientes. O objetivo é verificar uma possível contaminação por mercúrio, metal pesado utilizado no garimpo ilegal. Inicialmente, essas amostras serão coletadas de crianças, gestantes e idosos.

O governo ainda informou sobre a chegada de mais 600 cestas básicas na Base Aérea de Boa Vista. Os alimentos deverão ser distribuídos no território no decorrer dos próximos dias.

Fonte: Agência Brasil Edição: Marcelo Brandão

O Tribunal de Contas da União (TCU) autorizou hoje (15) o prosseguimento dos processos de privatização dos portos de São Sebastião (SP) e de Itajaí (SC). O órgão também autorizou que a Companhia Paranaense de Energia (Copel) renove antecipadamente a concessão de uma usina hidrelétrica antes de a empresa ser privatizada.

No caso dos portos, caberá a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) elaborar os editais dos leilões. O ministro Walton Alencar, relator do caso, determinou que a receita da venda dos portos vá diretamente ao Tesouro Nacional, em vez de ir para uma conta específica destinada ao reequilíbrio financeiro dos contratos e para pagar eventuais indenizações.

Em relação ao porto de Itajaí, o ministério ordenou que o Ministério de Portos e Aeroportos e a Antaq retirem do edital a cobrança de verba de fiscalização e atualizem os estudos de concorrência dos empreendimentos. Alencar recomendou ainda que o ministério avalie o envio de um projeto de lei ao Congresso para que os valores obtidos com as privatizações sejam convertidos em investimentos nos próprios projetos.

Desde dezembro de 2021, o Porto de São Sebastião estava no Programa Nacional de Desestatização (PND). O porto de Itajaí foi qualificado para o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) em junho de 2020. A autorização do TCU joga a decisão sobre as privatizações para o Ministério de Portos e Aeroportos, que informou que não pretende prosseguir com as vendas neste governo, no máximo leiloar os terminais portuários e alguns serviços, como dragagem, sem deixar de controlar os portos.

Copel

O TCU também aprovou hoje que a Copel acelere a renovação da outorga da hidrelétrica Foz do Areia antes de ser privatizada. Originalmente, a concessão da usina venceria em 2024, mas a Copel, estatal elétrica do Paraná, tinha acertado com o Ministério de Minas e Energia em outubro do ano passado, antecipar a renovação da concessão, pagando um bônus até dezembro deste ano.

A antecipação permite que a usina continue sobre controle da Copel após a privatização, em vez de terem a concessão revertida para a União. Em novembro do ano passado, a Assembleia Legislativa do Paraná aprovou a privatização da Copel, com um modelo de golden share, que permite ao governo estadual ter poder de veto em decisões da companhia. Neste momento, o Tribunal de Contas do Paraná analisa o modelo de privatização.

Fonte: Agência Brasil Edição: Fábio Massalli

Em processo de retomada, o Fundo Amazônia pretende financiar projetos de proteção a povos indígenas, de controle do desmatamento, combate ao garimpo ilegal e promoção do ordenamento territorial da região, afirmou o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante, após a reinstalação do Comitê Orientador do Fundo Amazônia (Cofa), realizada na sede do banco, no Rio de Janeiro. O comitê estava parado desde 2018.

Conforme Mercadante, o fundo já recebeu R$ 3,3 bilhões em doações, como R$ 1 bilhão provenientes da Noruega e R$ 200 milhões da Alemanha. No total, o fundo, gerido pelo BNDES, acumula R$ 5,4 bilhões, com R$ 1,8 bilhão já contratado.

O presidente disse ainda que foram liberados R$ 853 milhões para operações de comando e controle coordenadas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), R$ 253 milhões para ordenamento territorial e R$ 244 milhões para ciência e tecnologia.

“O grande desafio é sair do modelo predatório para o modelo de desenvolvimento sustentável na Amazônia. E, para isso, nós precisamos de projetos estruturantes que impulsionam uma nova dinâmica, uma nova indústria, uma agricultura de baixo carbono, uma recuperação de pastos degradados. Esse é o grande objetivo estratégico do governo e do fundo. São 28 milhões de pessoas que precisam ter formas alternativas de vida, quando nós vamos combater, de forma implacável, o processo de devastação e destruição da Amazônia”, disse.

Novos doadores

A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, afirmou que o governo recebeu sinalização de interesse da França, da Espanha e da União Europeia de doarem recursos para o Fundo Amazônia. Na última semana, os Estados Unidos também manifestaram interesse em participar.

Para a ministra, o interesse de doadores de peso mostra a volta da política ambiental brasileira, com participação e ações da sociedade civil, da comunidade científica e dos governos estaduais e federal.

Sobre a reinstalação do comitê, Marina Silva informou que há 14 projetos, datados de 2018 e estimados de R$ 480 milhões a R$ 600 milhões, já analisados e qualificados para aprovação pelo fundo e que podem ter continuidade se o for o desejo dos proponentes.

A ministra anunciou ainda que o Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm) será revisado e atualizado até abril, trazendo novas prioridades e destinação de recursos. Até a apresentação desse plano, as ações adotadas terão como base os critérios estipulados em 2018, quando o fundo foi extinto pelo governo passado.

“Por unanimidade, nós priorizamos, dentro do foco do que já está estabelecido, projetos para atendimento à situação emergencial das comunidades tradicionais”, afirmou a ministra, elencando os yanomamis, kayapós e mundurukus.

Dia histórico

Para a ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, o dia de hoje foi histórico. “É muito importante e necessário retomar o Fundo Amazônia para que a gente possa atender e tirar os povos indígenas dessa emergência em que a gente se encontra hoje, depois desses quatro anos de abandono do governo federal”, disse a ministra, acrescentando que os povos indígenas são responsáveis pela proteção de 82% da biodiversidade mundial.  

O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, destacou que o fundo irá apoiar no reflorestamento de assentamentos na Amazônia e também de áreas ilegalmente desmatadas nos últimos quatro anos. “Estamos recuperando um tempo em que vamos recuperar a floresta amazônica, para que ela cumpra um papel para o clima no Brasil e no mundo. Para isso, estamos convidando os agricultores familiares, os assentados, a integrarem esse esforço de recuperação dessas matas que foram destruídas”.

Fonte: Agência Brasil Edição: Carolina Pimentel

O resgate aconteceu durante a ‘Operação Gênese’, realizada conjuntamente de 6 a 15 de fevereiro pelo MPT-MA, SRT, PRF e PF.

Dezessete trabalhadores em condições análogas à escravidão foram resgatados de uma carvoaria, que funcionava em uma fazenda, na zona rural de São João do Paraíso, a 761 km de São Luís. O resgate aconteceu durante a ‘Operação Gênese’, realizada conjuntamente de 6 a 15 de fevereiro pelo Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA), Superintendência Regional do Trabalho (SRT), Polícia Rodoviária Federal (PRF) e Polícia Federal (PF).

De acordo com o MPT-MA, a fiscalização partiu de Imperatriz, no Maranhão, e percorreu 141km até São João do Paraíso, seguindo por mais algumas dezenas de quilômetros em estradas de terra, passando por diversos povoados, até chegar à Fazenda Lajeado, onde funciona uma carvoaria com 36 fornos para produção de carvão vegetal, situada a 17km de distância do assentamento São João.

O resgate

Ainda segundo o MPT-MA, o resgate foi feito por etapas. Primeiro, foram resgatados oito trabalhadores encontrados na carvoaria. Em seguida, o Grupo Móvel do Maranhão visitou outros três alojamentos instalados no assentamento São João e fez o resgate de mais nove pessoas, totalizando 17 trabalhadores, incluindo uma mulher.

Antes de localizar a Fazenda Lajeado, o comboio havia inspecionado outras duas carvoarias instaladas nas fazendas Rodeador e Lajeado, mas que não estavam em atividade no momento da fiscalização.

Irregularidades

Na carvoaria da Fazenda Lajeado foi constatado que os trabalhadores bebiam água sem qualquer processo de filtragem. Havia três meses que o alojamento estava sem energia elétrica, deixando os empregados isolados do mundo externo e expostos ao ataque de animais peçonhentos, como cobras. Os oito resgatados dividiam o mesmo quarto, dormindo em redes. Sem fogão, os trabalhadores improvisavam um fogareiro com lata de alumínio para aquecer e preparar alimentos.

Nos alojamentos situados no assentamento São João, o grupo de fiscalização verificou quartos em estado precário de conforto e higiene, inclusive com uma cama sem qualquer condição de uso, instalações elétricas irregulares, não fornecimento de água potável e banheiro feito de tábuas no quintal de uma das casas. Os resgatados relataram que preferiam tomar banho em um riacho que passava ao lado de um dos alojamentos. A água disponível era barrenta.

Resgatados

Os 17 resgatados exerciam diversas funções, como forneiro, batedor de tora, empilhador, operador de motosserra, operador de pneu, zelador, entre outras. No entanto, foi observada jornada exaustiva em duas categorias: carbonizador e cozinheira.

A cozinheira de 55 anos de idade tinha que encarar jornadas extenuantes de quase 12 horas por dia. Em depoimento, a maranhense de Codó, cidade a 309 km de São Luís, afirmou que começou a trabalhar aos nove anos de idade, como cozinheira em uma fazenda em Barra do Corda, no Maranhão, acompanhando o pai dela, que era empregado do local.

Dois carbonizadores foram resgatados durante a Operação Gênese. Um deles é de Minas Gerais, tem 46 anos e é analfabeto. Ele precisou utilizar o polegar para atestar o depoimento prestado aos auditores fiscais. Ele começou a trabalhar aos 15 anos de idade, vive no Maranhão há 10 anos e perdeu o vínculo com a família.

Pós-resgate

De acordo com o procurador-chefe do MPT-MA, Luciano Aragão, presente na operação de resgate, os 17 trabalhadores receberam todas as verbas rescisórias a que têm direito, acrescidas de férias e 13º salários proporcionais, além de três parcelas de seguro-desemprego, em razão de terem sido vítimas de trabalho escravo.

“O MPT-MA vai atuar para que o empregador regularize o local de trabalho, por meio de assinatura de termo de ajuste de conduta (TAC). Em caso de recusa, podemos ajuizar ação civil pública com pedido de danos morais a estes trabalhadores submetidos a condições análogas à escravidão”, ressalta Luciano.

Operação Gênese

O nome da operação foi escolhido porque o termo grego “gênese” denota o princípio, a origem ou o começo de algo. Logo, a Operação Gênese marca o início dos esforços interinstitucionais, no ano de 2023, para erradicar o trabalho escravo no Maranhão, priorizando, em especial, a cadeia produtiva do carvão vegetal.

Dados do trabalho escravo no Maranhão

Em 2022, foram realizadas 12 operações conjuntas do MPT, SRT, PRF e PF de combate ao trabalho escravo em 19 municípios maranhenses, com 81 trabalhadores resgatados pelos auditores fiscais do trabalho.

Os municípios maranhenses fiscalizados foram: São Félix de Balsas, Chapadinha, Centro Novo do Maranhão, Montes Altos, Governador Edson Lobão, Porto Franco, Imperatriz, Loreto, Arame, Estreito, Bacabeira, São Luís, Cidelândia, Barra do Corda, Sítio Novo, Grajaú, São Raimundo das Mangabeiras, Mirador e Balsas.

No ano passado, o MPT-MA recebeu 80 denúncias de trabalho escravo, número 81,8% maior do que o registrado em 2021. Denúncias podem ser feitas ao MPT pelo site mpt.mp.br e pelo aplicativo de celular MPT Pardal.Por: G1 MA 

Alunos das primeira e segunda turmas do Curso de Ciências Sociais do Campus Caxias da Universidade Estadual do Maranhão (Uema) foram aprovados em Programas de Pós-graduação em nível de Mestrado que são: Programa de Pós-Graduação em Antropologia pela Universidade Federal do Piauí (PPGAnt/UFPI); Programa de Pós-Graduação em Sociologia pela Universidade Federal do Piauí (PPGS/UFPI); Programa de Pós-Graduação em Ciência Política pela Universidade Federal do Piauí (PPGCP/UFPI) e Universidade Federal de Mato Grosso (PPGS/UFMT).

Lusiene Araújo da Conceição Dias, professora da Educação Básica, aluna egressa da primeira turma de Ciências Sociais 2017.2 (Campus Caxias), participou de duas seleções para Mestrado em Sociologia na UFPI e na UFMT, sendo aprovada nas duas instituições. Atualmente é aluna bolsista Capes, do PPGS/UFMT biênio 2022-2024 com a temática voltada para o grande eixo sobre a “Maternidade e Carreira Acadêmica”, o qual se subdivide ainda: na conceituação de ser mãe ao longo dos séculos, as transformações do corpo, o vínculo materno, as quebras de tabus em torno da amamentação, da idealização do amor materno, da imposição de que a mulher nasce para ser mãe e da responsabilidade materna pelos cuidados com a criança, elementos estes que infringem diretamente na carreira científica da mulher/mãe.

Destaca que a construção inicial teórica sobre a temática foi em 2019 com disciplinas curriculares, sendo discutida no V Colóquio de Ciências Sociais no Campus Caxias e no XXXIII Encontro Nacional de Estudantes em Ciências Sociais na UFPB (Universidade Federal da Paraíba), vieses aprimorados para a escrita do Trabalho de Conclusão de Curso e do ingresso no Mestrado.

Hortência Lays de Sousa Nobre, aprovada no Programa de Pós-Graduação em Antropologia (PPGAnt/UFPI), tem como proposta pesquisar a respeito das juventudes como categorias sociais, as culturas juvenis urbanas em diferentes espaços sociais da cidade, em Centros da Juventude e em praças públicas. A acadêmica fez parte da primeira turma de Ciências Sociais em Caxias-MA. Participou de programas como PIBEX/UEMA, recebendo a premiação de jovem extensionista em 2020, como também do PIBIC/UEMA, o que possibilitou crescimento em seu percurso acadêmico dentro da Universidade.

Editais voltados para extensões em escolas públicas, assim como pesquisas científicas, resultaram em diferentes discussões sociais sobre juventudes, identidades, educação, além da escrita do projeto para o Mestrado, sendo aprovada em 3º lugar no Mestrado em Antropologia.

Kessyane Castro Santos foi aprovada no Programa de Pós-Graduação em Sociologia (PPGS/UFPI). Seu ingresso no Mestrado tem por pretensão suscitar o debate em torno do ensino de Sociologia no contexto do Ensino Médio brasileiro. Ela entrou na universidade em 2018.2, fazendo parte da segunda turma de Ciências Sociais.

Durante sua trajetória na UEMA participou do Programa de Iniciação Científica (PIBIC) como bolsista. Despertou interesse pelo seu tema durante as atividades de estágio do curso, que a levaram à construção teórica de sua monografia intitulada “Ensino de Sociologia: Análise dos conteúdos de movimentos sociais nos livros didáticos aprovados no PNLD/2021”, sob orientação da Profa. Me. Bruna Karine Nelson Mesquita. Esta monografia foi defendida em janeiro de 2023. Ainda durante a escrita do seu Trabalho de Conclusão de Curso, a acadêmica foi aprovada no Mestrado, dando seguimento à sua linha de pesquisa.

Ronald Pires Rocha foi aprovado no Programa de Pós-Graduação em Ciência Política (PPGCP/UFPI) para o biênio 2023-2025, que visa promover debates em torno da pobreza infantil. Desse modo, destina investigar o Estado como estrutura de poder a partir das relações estabelecidas dentro e em torno dele, bem como as instituições políticas e seu conjunto de regras e procedimentos, e suas diversas arenas, atores e agentes, fundamentais para a compreensão dos processos políticos.

Na UEMA, foi extensionista vinculado ao Programa Institucional de Bolsa de Extensão (PIBEX), participou de monitoria voluntária e outras. Despertou o interesse pelo tema nas disciplinas da graduação, completando a proposta do estudo na monografia (defendida em janeiro de 2023), com orientação da Profa. Dra. Elieyd Sousa de Menezes, com a temática “Educação e Pobreza: A atuação do projeto Mãos Amigas no combate à pobreza por via da educação para crianças e adolescentes em Caxias, Maranhão”.

A Profa. Dra. Elizete Santos, Diretora do Curso, disse: “A administração do Curso, com alegria, parabeniza os (as) acadêmicos (as) pela aprovação nos programas e afirma que toda semente lançada em terreno fértil produz frutos para assim prosperar à frente. Ao buscarem aprofundamentos, reconhecem a importância da pesquisa social como possibilidade de melhorias e compreensões das realidades sociais cotidianas”.

A professora continuou: “O Curso de Ciências Sociais do Campus Caxias vem, ao longo de quase 6 anos, contribuindo com as pesquisas sociais da região, assim como inserindo a comunidade acadêmica nos espaços escolares, assim como nos de pesquisa. Recentemente foi avaliado pelo Conselho Estadual de Educação – CEE, recebendo o conceito 4. Essa conquista é um trabalho conjunto dos docentes e dos acadêmicos. Parabéns às mestrandas e mestrandos, sucesso nesta nova jornada”, concluiu.Por: Ascom/ UEMA 

O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) decretou a prisão preventiva dos três acusados envolvidos no latrocínio da estudante de Medicina, Flávia Wanzeler, de 23 anos. São eles: Francisco Emoanoel dos Santos Gomes, o Biel; Denilson Weviton Santos Nicolau, o Ceará e Antônio Cleison Barbosa Silva, vulgo Macapá. A decisão foi publicada por volta das 20h dessa terça-feira (14).

O trio foi preso na última segunda-feira (13/02), Biel em Caxias, no Maranhão e Ceará e Macapá em Teresina. Hoje o trio passou por audiência de custódia. Como a Polícia Civil havia representado pela prisão preventiva, o magistrado a homologou “diante do justo receio de que, em liberdade cause risco à ordem pública lastreado no risco concreto de reiteração delitiva”.

Entenda o caso

Flávia Cristina Wanzeler Sampaio tinha 23 anos e era acadêmica do curso de Medicina. Ela e o namorado andavam em um Kicks na avenida Homero Castelo Branco, zona Leste de Teresina, na tare do último domingo (12), quando foram vítimas de uma tentativa de assalto por criminosos que estavam em um carro Kwid, cor azul. Os bandidos efetuaram disparos que atingiram o vidro do Kicks pelo lado do motorista, a bala atravessou e alvejou a passageira Flávia.

5º BPM em diligências

Ela chegou a ser encaminhada a um hospital particular pelo próprio namorado, que conduzia o Kicks, porém não resistiu aos ferimentos e foi a óbito. O rapaz não chegou a ser atingido. O corpo da estudante foi recolhido para a sede do IML. Policiais do 5° BPM fazem diligências para prender os suspeitos. O caso vai ser investigado pelo DHPP.Por: 180graus.com

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, disse hoje (14) que o Judiciário está “incólume” e que a democracia ficou inabalada após os atos golpistas de 8 de janeiro. Segundo a ministra, as instituições estão tomando as medidas necessárias para responsabilizar os envolvidos.

“Inabalada restou a nossa democracia, como inabalável continua. A simbólica reconstrução [do plenário do STF] em tempo recorde evidencia que o sentimento de reverência à Justiça – que não reside na argamassa ou nos tijolos dos prédios, e sim no espírito das instituições democráticas – supera qualquer espécie de ódio irracional ou de pérfido fanatismo”, afirmou. “A resposta está sendo dada”, acrescentou Rosa durante a abertura dos trabalhos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2023.

A ministra voltou a classificar como “deploráveis” e “ignóbeis” os ataques às sedes do Congresso Nacional, do Palácio do Planalto e do STF e disse que esses acontecimentos devem ser relembrados para que não se repitam.

Rosa Weber já havia se referido aos ataques golpistas desta forma em discurso na abertura do Ano Judiciário. A sessão marcou a reabertura do plenário da Suprema Corte, recuperado após os atos de vandalismo no início de janeiro, quando cadeiras, quadros, armários e vidraças foram destruídos. A ministra afirmou, na ocasião, que a depredação não abalou a crença na democracia e prometeu punição aos envolvidos nos atos criminosos.

“Os que a conceberam, os que a praticaram, os que a insuflaram e os que a financiaram serão responsabilizados com o rigor da lei nas diferentes esferas. Só assim, se estará a reafirmar a ordem constitucional, sempre com observância ao devido processo legal, resguardadas a todos os envolvidos as garantias do contraditório e da ampla defesa”, disse, então, a ministra.

Na abertura da sessão do Conselho Nacional de Justiça nesta terça-feira, Rosa Weber lembrou seu primeiro discurso como presidente do CNJ, em setembro do ano passado, quando disse que a Justiça permanece com a missão de tornar efetivo o direito de viabilizar a vida em sociedade e de realizar justiça.

A presidente do CNJ destacou que uma magistratura isenta e uma imprensa livre são essenciais para a existência do Estado Democrático de Direito e contra “eventuais impulsos autoritários” que estimulem o descumprimento de ordens judiciais.

A ministra afirmou ainda que a depredação das sedes dos três poderes buscou atingir os pilares da democracia brasileira, especialmente o Judiciário, por seu papel de guardião da Constituição.

“As sedes dos três pilares da democracia brasileira foram alvo de ataque golpista e ignóbil dirigido com maior virulência à Suprema Corte. Seguramente porque ela, ao fazer prevalecer em sua atuação jurisdicional, a autoridade da Constituição, se contrapõe a toda sorte de pretensões autocráticas”, enfatizou.

Em seu discurso, a ministra destacou que o CNJ prosseguirá com a missão de instituir políticas judiciárias de caráter nacional para entregar uma prestação jurisdicional qualificada, efetiva e célere, “sempre tendo presente a necessidade de tratamento prioritário às minorias diante das marcantes desigualdades sociais e econômicas que constituem verdadeira chaga neste Brasil de tantos Brasis”.

Fonte: Agência Brasil Edição: Nádia Franco

O entorpecente foi localizado em um terreno na localidade de Córrego dos Rodrigues.

A Polícia Militar apreendeu 71,56 kg de maconha, nesta terça-feira (14), na Praia de Canoa Quebrada, em Aracati, litoral do Ceará. A apreensão aconteceu após o Comando de Policiamento de Rondas e Ações Intensivas e Ostensivas (CPRaio) ser informado que a droga havia chegado ao município.

O entorpecente foi localizado em um terreno na localidade de Córrego dos Rodrigues. Canoa Quebrada é uma das praias mais famosas do Ceará.

Toda a droga apreendida foi conduzida à Delegacia Regional de Aracati, unidade da Polícia Civil, onde um inquérito policial foi instaurado. A PC-CE realiza diligências no intuito de identificar o proprietário da droga.Fonte: G1-CE

Mais de 196 mil contribuintes já optaram pelo pagamento do IPVA 2023 e aproveitaram o desconto.

Encerra em 28 de fevereiro o período para aproveitar o desconto de 15% no pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) no Maranhão.

De acordo com a Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ), mais de 196 mil contribuintes já optaram pelo pagamento do IPVA 2023 e aproveitaram o desconto.

A consulta dos valores por modelo de veículo pode ser feita pela página do IPVA, no portal da Sefaz, clicando no menu ‘IPVA 2023/Débitos Anteriores’.

O pagamento do imposto pode ser feito nos bancos Caixa Econômica Federal, Banco Bradesco, Banco do Brasil e seus respectivos correspondentes, além de casas lotéricas. Uma novidade é que é possível paga pelo PIX, pelo QR Code informado no Documento de Arrecadação (DARE).

Sem desconto

Quem não optar pelo pagamento à vista, tem a opção de parcelar o IPVA em até 3 cotas. O primeiro vencimento será no mês de março, de acordo com o final da placa ou pagar em cota única, porém sem o desconto de 15%.

As cotas devem ser quitadas de forma crescente, de maneira que o pagamento da segunda cota fique condicionado ao pagamento da primeira e assim sucessivamente.

Caso haja atraso no pagamento das cotas, elas poderão ser quitadas com acréscimo de multa e juros moratórios, calculados a partir do seu vencimento. Fonte: G1-MA