Um homem identificado apenas como Paulo foi encontrado morto na madrugada desta quarta-feira (22) em via pública na Vila Irmã Dulce, Zona Sul de Teresina.
Ao g1, o tenente V. Lima, do 17º Batalhão da Polícia Militar do Piauí, informou que policiais se deslocavam até o município de Nazária quando se depararam com a vítima sem vida em uma rua.
Paulo possuía marca de tiro na cabeça. Ele foi encontrado morto em frente a um bar onde havia ocorrido uma festa de carnaval.
O corpo da vítima foi recolhido pelo Instituto de Medicina Legal (IML). O Departamento de Homicídio e Proteção à Pessoa (DHPP) vai investigar o caso. Fonte: G1-PI
Choveu quase 50 milímetros em João Pessoa entre a noite da terça-feira (21) e a manhã desta quarta-feira (22), segundo o balanço parcial da Defesa Civil da capital. As maiores precipitações foram registradas pela Plataforma de Coleta de Dados (PCD) do Grotão, atingindo 47,8 mm e as menores, pela PCD de Manaíra, com 17,8 mm.
Até às 8h não foi registrada nenhuma ocorrência, mas a Defesa Civil alerta que o acumulado de chuvas vai crescer e algumas medidas preventivas devem ser observadas principalmente pelas pessoas que moram em áreas de risco, como margens de rio, proximidades de encostas ou barreiras. Nestes locais, há risco de inundação ou deslizamento.
A orientação do órgão é de que as pessoas deixem os locais de risco; evitem trechos que historicamente são conhecidos como pontos de alagamento; preservem o uso de equipamentos eletrônicos em ambientes abertos; e, se possível, manter-se protegidas e abrigadas em local seguro, preferencialmente em casa.
A Defesa Civil está funcionando em plantão e a população pode acionar o órgão pelos números 0800 285 9020 ou pelo WhatsApp, (83) 98831-6885.
A Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa (Semob-JP) emitiu um alerta aos motoristas e motociclistas, por causa das vias molhadas e com possíveis pontos de acúmulo de água. A recomendação é de que todos respeitem as sinalizações; mantenham a velocidade reduzida; mantenham os faróis acesos; e em caso de urgência, acionar o órgão pelo número (83) 98760-2134.
Previsão do tempo em João Pessoa
De acordo com os dados da Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba (Aesa), a previsão do tempo para esta quarta-feira é de nebulosidade variável com ocorrência de chuva na região do Litoral. A temperatura deve variar entre 23°C e 30º C ao longo do dia. Já conforme o Climatempo, a probabilidade de chuva em João Pessoa é de 87%, e o dia deve ser de sol com muitas nuvens e chuva. Fonte: G1-PB
As seis dezenas do concurso 2.567 da Mega-Sena serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília) de hoje (23), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, na cidade de São Paulo. O prêmio acumulado e estimado é R$ 9 milhões.
As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa ou pela internet.
O jogo simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 4,50.
Prescrição dos prêmios
De acordo com a Caixa, os prêmios prescrevem 90 dias após a data do sorteio. “Após esse prazo, os valores são repassados ao Tesouro Nacional para aplicação no Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies)”.
A invasão de garimpeiros às terras onde vive o povo yanomami, ou seja, o oeste de Roraima e o norte do Amazonas, não é um fenômeno novo. Na década de 70, iniciativas governamentais estimularam o garimpo na região. Na década de 80, veio a “corrida do ouro”.
Mas foram nos últimos anos que o garimpo ilegal atingiu outro nível, avançando por territórios que, até então, ainda se mantinham livres da atividade de exploração do ouro, segundo Júnior Hekurari Yanomami, líder indígena ouvido pela reportagem da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).
Júnior Hekurari é presidente do Conselho Distrital de Saúde Indígena Yanomami (Codisi-YY) e da Urihi – Associação Yanomami. Ele tem sido voz ativa na tentativa de resolver a situação humanitária emergencial de seu povo.
O líder conta que o garimpo “sempre existiu” em algumas áreas do território yanomami mas que, desde 2019, a situação piorou muito. “No Uraricoera, sempre teve algumas balsas. Eram umas dez. Nem passavam de 2 mil garimpeiros na terra indígena yanomami antes de 2016, 2017. Em 2019, eu entrava nas comunidades, principalmente Parima, Xitei, Homoxi. Eu fazia as reuniões de educação, de saúde. A gente não via [garimpo] como está agora. Em 2020, durante [a pandemia de] covid-19, avançou muito, até na comunidade Keta”, afirma Júnior.
Segundo ele, recentemente foi aberta uma estrada que vai até a nascente do Rio Mucajaí, o que piorou bastante a situação “Foi estrago total. Nessas comunidades não tinha garimpeiros em 2019. Quando eu fui lá em 2021, pensei: ‘meu Deus, o que aconteceu aqui?’.
Júnior conta que a chegada do garimpo começou a gerar problemas novos para comunidades que ainda não conheciam esse tipo de invasão.
“Um pajé que morava na comunidade de Xitei fugiu por causa da presença dos garimpeiros. Ele não conseguia fazer pajelança. Era muito barulho dos motores. O garimpo ficava a 50 metros [da comunidade]. Como vai conseguir se concentrar e fazer ritual? Ele [chegou a fazer] uma reunião. Algumas comunidades ganharam muitas armas de fogo [dos garimpeiros], como espingardas, pistolas. Essa liderança foi contra e foi embora pra região do Minaú. No Minaú, não tem [garimpo]”, conta Júnior, acrescentando que hoje são poucas as áreas yanomami livres do garimpo.
Um relatório divulgado em abril de 2022, pela Hutukara Associação Yanomami, liderada por Davi Kopenawa Yanomami, e pelo Instituto Socioambiental, organização não governamental (ONG) de defesa dos direitos indígenas, com base em dados coletados no ano anterior, mostrou que 2021 era, até então, o ano de maior destruição provocada pelo garimpo ilegal na região.
“Sabe-se que o problema do garimpo ilegal não é uma novidade na TIY [Terra Indígena Yanomami]. Entretanto, sua escala e intensidade cresceram de maneira impressionante nos últimos cinco anos. Dados do Mapbiomas [ONG de mapeamento do uso do solo] indicam que a partir de 2016, a curva de destruição do garimpo assumiu uma trajetória ascendente e, desde então, tem acumulado taxas cada vez maiores. Nos cálculos da plataforma, de 2016 a 2020 o garimpo na TIY cresceu nada menos que 3.350%”, informa o relatório.
De acordo com o documento da Hutukara, apenas de 2020 para 2021, a destruição provocada pelo garimpo na TIY cresceu 46%. “Esse é o maior crescimento observado desde que iniciamos o nosso monitoramento em 2018, e, possivelmente, a maior taxa anual desde a demarcação da TIY em 1992”, destaca o relatório. “O garimpo não apenas tem crescido em área, mas também tem se espalhado para novas regiões do território yanomami”.
O relatório mostra que entre as áreas com maior incremento do garimpo ilegal nos últimos anos estão Waikás, Homoxi, Kayanau e Xitei. Em Xitei, o crescimento foi de 1.000% de um ano para outro. Algumas áreas não apresentavam nenhum grau de degradação por garimpo em 2020 e passaram a registrar no ano seguinte, como Auaris (no extremo noroeste de Roraima), Parafuri e Waputha.
Um novo levantamento feito pela Hutukara e pelo Instituto Socioambiental mostrou que o garimpo ilegal avançou ainda mais no ano seguinte. Imagens de satélite revelaram crescimento de 54% no desmatamento, provocado pela extração de ouro na Terra Indígena Yanomami de 2021 para 2022.
Radar na Amazônia
De acordo com a Comissão Pró-Yanomami (CCPY), ONG criada na década de 70 para defender essa população indígena, em 1975, o projeto Radar na Amazônia (Radam) descobriu depósitos de minerais como estanho, cobre, níquel, zinco, prata e diamante, além de cassiterita e ouro.
Logo depois, começa um afluxo de garimpeiros à terra indígena, em especial à área de Surucucu, para explorar os depósitos de cassiterita, com o apoio de pistas de pouso que foram abertas por ali.
Ao mesmo tempo, o governo militar começava a implantar seus planos de integração nacional na região, com a abertura de uma rodovia, a Perimetral Norte, e programas de colonização da área por não indígenas. A própria Companhia Vale do Rio Doce, na época uma empresa estatal, também chegou a fazer prospecções nessa terra.
Conflitos com os napëpë
Esse primeiro contato já gerou os primeiros conflitos e problemas para o povo yanomami, uma etnia que vivia relativamente isolada até então (apesar dos primeiros contatos com os napëpë, ou “homem-branco” terem ocorrido na primeira metade do século 20).
Segundo a CCPY, o contato dos primeiros garimpeiros provocou a disseminação de doenças venéreas, tuberculose, surtos de gripe e mortes entre os yanomami. As roças dos indígenas também começaram a ser atacadas pelos invasores, em busca de comida.
Em 1980, de acordo com a Comissão Pro-Yanomami, ouro é descoberto na região do Ericó, atraindo mais de 5 mil homens apenas no garimpo de Santa Rosa. O afluxo de garimpeiros à terra yanomami continuou durante toda a década de 80 e culminou no que o Instituto Socioambiental, outra ONG de proteção dos indígenas, chamou de “corrida do ouro”, entre 1987 e 1990.
Isso, apesar de o governo federal decidir interditar parte da terra yanomami para proteger a população indígena, em 1982, e depois criar o Parque Indígena Yanomami, em 1984.
Apesar de uma ação do governo para retirar os garimpeiros, no início da década de 90, a extração ilegal de ouro continuou na área. Em 1993, a ação criminosa de um grupo de invasores resultou na morte de 16 yanomami, na região fronteiriça da Venezuela com o Brasil, no episódio que ficou conhecido como Massacre de Haximu.
Cinco garimpeiros foram condenados por genocídio pelos assassinatos, em 1996, naquela que foi a primeira condenação desse tipo de crime no Brasil.
*Colaborou Ana Graziela Aguiar – Repórter da TV Brasil Fonte: Agência Brasil Edição: Graça Adjuto
A Caixa Econômica Federal paga hoje (22) a parcela de fevereiro do Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 6. O valor mínimo corresponde a R$ 600.
Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do governo federal alcançará 21,86 milhões de famílias, com recursos de R$ 13,2 bilhões. O valor médio recebido por família equivale a R$ 606,91.
Desde o mês passado, o programa social voltou a se chamar Bolsa Família. O valor mínimo de R$ 600 foi garantido após a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, que permitiu o uso de até R$ 145 bilhões fora do teto de gastos neste ano, dos quais R$ 70 bilhões estão destinados a custear o benefício.
O pagamento do adicional de R$ 150 para famílias com crianças de até 6 anos ainda não começou. Em janeiro, o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Wellington Dias, afirmou que o valor extra só começará a ser pago em março, após o governo fazer um pente-fino no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), para eliminar fraudes.
No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.
Auxílio Gás
O Auxílio Gás também será pago hoje às famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com NIS final 6. Com valor de R$ 112 em fevereiro, o benefício segue o calendário do Bolsa Família.
Com duração prevista até o fim de 2026, o programa beneficia 5,95 milhões de famílias neste mês. Com a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, o benefício foi mantido em 100% do preço médio do botijão de 13 kg. Apenas neste mês, o governo gastará R$ 667,2 milhões com o benefício.
Só pode receber o Auxílio Gás quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.
Segundo a Polícia Militar, gestante estava em um bar no momento do crime. Ela foi socorrida para o Hospital de Trauma de Campina Grande, onde passou por cirurgia.
Uma mulher grávida foi esfaqueada na cidade de Monteiro, no Cariri da Paraíba, na noite desta segunda-feira (20). Segundo a Polícia Militar, o caso aconteceu logo depois de uma discussão em um bar.
De acordo com a PM, a vítima estava em um bar localizado em Monteiro com amigos, quando uma confusão foi iniciada. No momento em que a gestante estava indo embora, um casal que também estava no bar encostou próximo a ela em uma motocicleta e pediu que as demais pessoas saíssem de perto. Segundo a PM, o casal desferiu vários golpes de faca contra a gestante.
Logo depois do crime a Polícia Militar foi acionada. Quando chegaram no bar os agentes encontraram a gestante ferida ao chão e acionaram o Samu, mas nenhuma viatura estava disponível. Os próprios policiais levaram a mulher para o Hospital de Monteiro e de lá ela foi transferida para o Hospital de Emergência e Trauma de Campina Grande, ainda na madrugada desta terça-feira (21).
A unidade de saúde informou que a vítima está grávida de 12 semanas, passou por cirurgia e tem o quadro clínico considerado estável. Ainda segundo o hospital, a mulher não perdeu o bebê.
Não há informação sobre os suspeitos do crime. A Polícia Civil investiga o caso.Fonte: G1-PB
Desencadeada pela descoberta de dívidas estimadas em R$ 43 bilhões, a recuperação judicial das Lojas Americanas enfrenta a suspeita de ser o maior escândalo da história do capitalismo brasileiro. O caso, segundo especialistas, aponta as limitações da legislação atual, que pouco distingue crises comuns de empresas em dificuldades financeiras geradas por gestões fraudulentas.
Os principais gargalos, segundo advogados e juristas especializados em direito empresarial, dizem respeito a dificuldades em separar a responsabilidade de maus administradores e controladores da atuação dos funcionários. Eles também citam a falta de mecanismos eficientes para proteger acionistas minoritários e pequenos fornecedores.
Mestre em direito empresarial e cidadania, o advogado Alcides Wilhelm, com atuação em reestruturação de negócios, fusões e aquisições e direito tributário, diz que o caso das Lojas Americanas se tornou uma exceção entre os processos de recuperação judicial.
“Em tese, a recuperação judicial é um processo onde os credores são chamados a ajudar a empresa no reerguimento. O caso das Americanas acaba sendo sui generis, uma exceção. A gente ainda não pode afirmar 100%, mas tudo indica que a empresa entrou em dificuldade mediante fraudes, com demonstrações contábeis que não espelhavam a realidade. Isso é diferente de uma empresa em crise por causa da disparada do dólar ou de decisões erradas de negócios”, diz Wilhelm.
O advogado defende mudanças na legislação para que, em caso de fraude comprovada, os administradores ou controladores sejam responsabilizados como pessoas físicas, com a empresa mantendo as atividades. “Precisaríamos ter uma legislação que punisse os maus empresários, em vez da empresa”, destaca.
“Nesses casos, o dono seria afastado da administração, perderia o controle dela, o Judiciário colocaria um administrador judicial para continuar as operações e pôr a companhia à venda. Ela cobre todos os prejuízos que causou. Se sobrar dinheiro, o ex-proprietário recebe. Seria uma forma de punir os maus empresários com a perda do negócio”, explica.
Segundo Wilhelm, se essas mudanças valessem, as empreiteiras investigadas pela Operação Lava Jato teriam as atividades preservadas, com apenas os executivos sendo punidos e milhares de empregos sendo preservados. “As Lojas Americanas são uma empresa grande, com importante função social. A separação entre as pessoas físicas que cometeram irregularidades e a empresa seria o ideal para preservar as atividades”, avalia.
Minoritários
Jurista que participou da elaboração da nova Lei de Falências e está envolvido no projeto do Novo Marco Legal do Empreendedorismo, o advogado Renato Scardoa considera necessária a reformulação da legislação societária. Segundo ele, as mudanças devem conceder mais direitos a acionistas minoritários, afetados pela gestão dos administradores e controladores.
“Hoje, a gente não tem uma ferramenta mais célere e efetiva para que os acionistas minoritários possam processar administradores que ajam de maneira indevida. É muito difícil um acionista minoritário responsabilizar uma conduta indevida dos administradores. O ideal é uma ferramenta que facilite uma ação coletiva dos acionistas minoritários contra os administradores. E, havendo uma participação ou omissão indevida dos controladores, também contra os controladores”, explica.
Em relação a fornecedores, Scardoa diz que a nova Lei de Falências suprimiu um artigo que dava prioridade a micro e pequenas empresas no recebimento de créditos dentro da classe de credores composta por empresas. A nova lei acabou com a distinção, fazendo os fornecedores de menor porte receberem junto das grandes empresas. Segundo ele, o projeto do novo Marco do Empreendedorismo, destinado a criar uma legislação especial para negócios de menor porte, buscará restabelecer a preferência.
Divergências
Apesar da necessidade de mudanças na legislação, os especialistas divergem sobre como ela se daria. Wilhelm defende a separação entre a atuação de executivos, diretores e controladores do restante da empresa. “Nos meios doutrinários, começou-se a questionar se o instituto da recuperação é para uma empresa que possa ter cometido um crime ou uma fraude em relação a seus credores ou se a falência deveria ser buscada diretamente nesses casos, com a venda da companhia para terceiros”, disse.
Scardoa não concorda com uma reformulação da Lei de Falências. Para ele, o principal problema não está na legislação atual, mas no fato de que as Lojas Americanas têm o controle pulverizado, nas mãos de muitos acionistas em vez de poucos donos. “As respostas nesse caso estão na legislação. Na verdade, o que poderíamos encontrar seria talvez uma alteração na legislação societária, para que os acionistas minoritários processem os controladores e os administradores, e não necessariamente mexer na recuperação judicial”, diz. Fonte: Agência Brasil Edição: Fernando Fraga
A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, afirmou nesta segunda-feira (20) que o governo federal vai liberar o saque de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em virtude da situação de calamidade decretada nos seis municípios paulistas mais atingidos pelas chuvas do fim de semana. Segundo informações do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional, os municípios nessa situação são: São Sebastião, Caraguatatuba, Guarujá, Bertioga, Ilhabela e Ubatuba.
“Essas famílias desabrigadas têm direito a levantamento de FGTS, basta que sejam moradores das regiões que foram afetadas”, disse. “Uma vez decretada calamidade pública, reconhecida pelo governo federal, todos os recursos necessários estão disponíveis para Guarujá [e Bertioga]”, acrescentou a ministra, durante visita a um dos centros de acolhimento montados pela Prefeitura de Guarujá, no litoral de São Paulo, ao lado do prefeito da cidade, Válter Suman .
A ministra afirmou ainda que, entre as prioridades do governo, está a recuperação de estradas da região. Atualmente, diversos trechos registram pontos de interdição total e parcial.
“O Ministério da Integração tem disponíveis R$ 579 milhões. Uma parte disso já foi empenhada, mas esse recurso é para todo o Brasil. Isso significa que lá na frente, a gente vai precisar repor para outros municípios e outros estados. Mas já tem dinheiro para recuperação de estradas que não podem ficar interditadas, principalmente a BR-101, que é fundamental, o trecho Rio-Santos.
Tebet está com a família na cidade de Guarujá e interrompeu o recesso para integrar a comitiva de ministros que acompanharam o presidente Luiz Inácio Lula da Silva em visita ao município paulista de São Sebastião, um dos mais afetados pelas chuvas nos últimos dias. No entanto, como os acessos pelas estradas estão bloqueados, a ministra decidiu permanecer em Guarujá durante a manhã.
Temporais
Ao menos 35 pessoas morreram devido às chuvas que caíram no litoral norte de São Paulo. Cerca de 40 pessoas estão desaparecidas na cidade de São Sebastião. Uma criança morreu na cidade de Ubatuba. Em toda a região, segundo o governo de São Paulo, são 1.730 desalojados e 766 desabrigados.
O Ministério da Saúde se comprometeu a enviar kits com 25 medicamentos e 13 diferentes insumos para populações em situação de emergência, que podem atender cerca de 4,5 mil pessoas durante um mês.Fonte: Agência Brasil
Mais de 5 mil atendimentos médicos ao povo yanomami foram realizados desde o início da Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional (Espin) ter sido declarada na terra indígena localizada no oeste de Roraima e norte do Amazonas. A informação foi divulgada nesta segunda-feira (20) pelo Ministério da Saúde.
A atenção médica a essa população está sendo feita em polos base localizados na própria Terra Indígena Yanomami (TIY) e em unidades de saúde localizadas em Boa Vista: o Hospital Geral, o Hospital da Criança e um hospital de campanha montado para atender à emergência humanitária.
A Casa de Saúde Indígena (Casai) Yanomami, centro de acolhimento para receber os indígenas durante tratamento médico em Boa Vista, também está recebendo pessoas doentes.
Entre os problemas de saúde enfrentados pelos yanomami estão casos de malária, diarreia aguda, pneumonia, tuberculose e desnutrição, muitos deles envolvendo crianças.
De acordo com o Ministério da Saúde, entre as 19 crianças que estão sendo acompanhadas na Casai com quadro grave de desnutrição, 15 delas evoluíram para um quadro moderado.
O Ministério da Saúde informou ter enviado, desde o início da situação de emergência, 103 profissionais da Força Nacional do Sistema Único de Saúde (SUS) para atender os yanomami. Também foram entregues 5,5 mil cestas de alimentos em caráter emergencial.
A previsão é entregar mensalmente 12,6 mil cestas, que devem atender 21 mil pessoas em 282 comunidades priorizadas por estarem em situação de insegurança alimentar.
Foram enviados 14,3 mil testes diagnóstico para a malária e mais de 240 mil medicamentos para tratamento da doença para a TIY. Cerca de 20 mil doses de vacina bivalente contra a covid-19 estão destinadas à população yanomami, cuja imunização deve ser iniciada no próximo sábado (25).Fonte: Agência Brasil
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