Tainara Botelho tinha 24 anos e estava separada há dois anos, mas o ex não aceitava o fim da relação. Crime tem características de feminicídio.
A Polícia Civil está investigando um caso de feminicídio que teve como vítima Francisca Tainara Chagas Botelho, de 24 anos, moradora Buriti, na região Leste do Maranhão. O suspeito do crime é o ex-companheiro de Tainara, identificado apenas como ‘Budika’.
O caso aconteceu por volta das 22h do último sábado (25), em Buriti, quando Tainara estava em um bar, na companhia de amigos. Testemunhas afirmam que Budika apareceu e efetuou um disparo de arma de fogo contra ela, que morreu no local.
O suspeito foi encontrado na manhã de domingo (26), em um matagal próximo da própria residência. Após ser preso, foi levado para uma unidade prisional.
A Polícia Civil ainda investiga o caso. As primeiras informações apontam que o casal tem um filho de seis anos, mas estava separado há cerca de dois anos. ‘Budika’ estaria inconformado com a separação e vinha perseguindo a vítima para reatar o relacionamento, o que costuma ser o principal motivo em casos de feminicídio. Fonte: G1-MA
Programa seleciona alunos para universidades públicas. Candidato precisa ter feito o Enem 2022 e tirado nota superior a zero na redação.
Os resultados do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) do 1º semestre de 2023 foram divulgados nesta terça-feira (28), no site https://sisualuno.mec.gov.br/.
O programa usa as notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2022 para selecionar alunos que estudarão em universidades públicas.
Veja o que fazer a seguir:
✅ Foi aprovado? Verifique quais são os documentos exigidos para a matrícula na instituição de ensino em que você estudará (há universidades que aceitam o envio dos dados por meio digital; outras, apenas presencialmente). O prazo é de 2 a 8 de março.
❌ Não foi aprovado? Calma, nem tudo está perdido. Se quiser, manifeste interesse em participar da lista de espera, no período de 28 de fevereiro a 8 de março. Você deve escolher se deseja concorrer na 1ª ou na 2º opção de curso indicada na inscrição. Os resultados serão divulgados pelas próprias universidades.
🎯 Entenda os resultados
O aluno só pode ser aprovado em um dos cursos marcados na inscrição:
A nota foi suficiente para passar na 1ª opção? Ele será obrigatoriamente aprovado nela (sem chance de escolher a 2ª).
Não conseguiu passar na 1ª opção? Pode ser aprovado na 2ª, se o desempenho for suficiente.
Não foi aprovado em nenhuma das opções? Há como participar da lista de espera. Fonte: G1-PI
Ministra destaca disposição de Lula em acabar com impunidade no Javari
Nesta segunda-feira (27), líderes da União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja), que vivem sob ameaça de morte voltaram a Atalaia do Norte, no Amazonas, pela primeira vez, desde o assassinato do indigenista Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips, em junho de 2022. Dom e Bruno reuniam provas contra criminosos do Vale do Javari e pretendiam denunciá-los às autoridades, em um caso que ganhou repercussão mundo afora.
Os representantes da Terra Indígena do Vale do Javari estiveram com autoridades do governo federal, com o objetivo de marcar a unidade de forças com o poder público, em defesa dos povos que habitam a região.
Também estiveram na sede da Univaja as viúvas de Dom e Bruno, respectivamente, Alessandra e Beatriz Matos, que assumiu, há cerca de duas semanas, o cargo de diretora do Departamento de Proteção Territorial e de Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato, no Ministério dos Povos Indígenas.
Do mesmo modo que os líderes, Alessandra e Beatriz alegaram ter tido medo para justificar o afastamento do local e disseram que a viagem só foi possível por um esquema de proteção de forças de segurança.
Também presente, a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, afirmou que a disposição do governo Lula para avançar em pautas do movimento indígena é “um estado de oportunidade”. Como exemplo, a ministra citou o fato de haver, pela primeira vez, no comando da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) uma líder indígena mulher, Joenia Wapichana.
Sonia Guajajara ressaltou que isso ganhou repercussão mundial. Em um discurso que provocou aplausos de indígenas de diversos povos, a ministra disse que vai levar a cabo a mensagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para retirar todos os invasores de terras indígenas. “Não é possível mais que vivam acuados no próprio território”, afirmou.
Uma das metas que o governo Lula vai perseguir é dar fim à impunidade, o que se relaciona com o prosseguimento de investigações “de todos os crimes contra indígenas na região”, destacou a ministra.
Além disso, a força-tarefa que surgiu por iniciativa da Univaja cobra a presença permanente de agentes de segurança pública no Vale do Javari.
A Petrobras pode usar o “colchão” para absorver parte da reoneração da gasolina e ajudar a conter o preço final ao consumidor. Isso ocorre porque a gasolina no Brasil atualmente está acima do preço médio internacional, o que dá gordura à estatal para amortecer parte do aumento de preços nos postos.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, não informou o valor desse colchão, uma espécie de reserva financeira. Apenas disse que a Petrobras não precisa reformular a política de paridade de preços com o mercado internacional (PPI). “[O uso do colchão] dentro do PPI significa respeitar o PPI. Significa que a atual política de preços da Petrobras tem um colchão que permite aumentar ou diminuir o preço dos combustíveis e ele pode ser utilizado”, declarou Haddad ao deixar o ministério.
Ele também informou que a decisão final sobre como se dará a reoneração dos combustíveis ocorrerá nesta terça-feira (28), após uma reunião final entre o ministro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa. “Vamos fechar com o presidente amanhã. Temos alguns pequenos detalhes [para serem decididos]”, disse.
Arrecadação
Mais cedo, a assessoria de imprensa do Ministério da Fazenda anunciou que a reoneração manteria a arrecadação de R$ 28,88 bilhões até o fim do ano. A medida havia sido anunciada por Haddad em janeiro, como parte do pacote para aumentar as receitas e diminuir para cerca de R$ 100 bilhões o déficit neste ano.
O ministério também informou que a proposta em discussão estabelece que a alíquota da gasolina subirá mais que a do etanol, para onerar mais os combustíveis fósseis. A assessoria de imprensa da pasta acrescentou que a reoneração buscará ter caráter social, para “penalizar menos o consumidor”, e econômico, para preservar o ganho de arrecadação inicialmente previsto.
Reunião
Nesta segunda-feira (27) à tarde, o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Gabriel Galípolo, e o presidente da Petrobras, Jean-Paul Prates, se reuniram na sede da estatal, no Rio de Janeiro, para discutirem os detalhes finais da desoneração. Inicialmente, havia a previsão de que a decisão sairia hoje e que o ministro da Fazenda concederia uma entrevista coletiva, mas a conversa foi cancelada e Haddad só falou brevemente com os jornalistas ao encerrar o expediente no ministério.
No ano passado, o ex-presidente Jair Bolsonaro zerou as alíquotas do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) para a gasolina, o etanol, o diesel, o biodiesel, o gás natural e o gás de cozinha. Em 1º de janeiro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou a Medida Provisória 1.157, que previa a reoneração da gasolina e do etanol a partir de 1º de março e a dos demais combustíveis em 1º de janeiro de 2024.
O Ministério da Saúde lançou nesta segunda-feira (27) o Movimento Nacional pela Vacinação, uma campanha que tem como principal objetivo retomar índices altos de coberturas vacinais no Brasil, que estão em declínio há seis anos.
O lançamento da mobilização ocorreu durante evento em uma Unidade Básica de Saúde (UBS), no Guará, região administrativa do Distrito Federal, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da ministra da Saúde, Nísia Trindade. A solenidade também contou com a participação do vice-presidente e ministro da Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin, da primeira-dama Janja da Silva e da governadora em exercício do DF, Celina Leão (PP).
Desde 2016, a cobertura vacinal de diferentes imunizantes está bem abaixo de 95%, que é o índice recomendado pela Organização Mundial da Saúde (OMS). De acordo com dados do próprio Ministério da Saúde, a cobertura vacinal da população ficou em 66,06% no ano passado.
Em 2021, ano que registrou maior mortalidade pela pandemia de covid-19, esse indicador não passou de 61%. Em anos anteriores, ficou abaixo de 80%. A última vez que o país registrou índice satisfatório de vacinação foi em 2015, quando cerca de 95% do público-alvo foi vacinado.
“A gente tem que ter consciência de que o Brasil já foi o país campeão mundial de vacinação. Era o [país] mais respeitado do mundo pela capacidade das nossas enfermeiras e enfermeiros da injeção”, destacou Lula durante discurso de lançamento da campanha. O presidente fez um apelo para que a população atualize o calendário de vacinação.
“É importante a gente garantir que as pessoas tomem a vacina para evitar desgraças maiores na vida da gente. Não querer tomar vacina é um direito de qualquer um, mas tomar vacina é um gesto de responsabilidade”, afirmou Lula, que ainda repudiou o negacionismo contra a eficácia dos imunizantes: “que a gente não acredite no negacionismo, nem bobagens que se fala contra a vacina”. A campanha será reforçada com inserções publicitárias nos meios de comunicação para estimular as pessoas a irem aos postos.
QUINTA DOSE
Lula aproveitou a ocasião para tomar a quinta dose de vacina contra a covid-19 e chegou a exibir o seu cartão de imunização atualizado. Ele recebeu a injeção do vice-presidente Geraldo Alckmin, que é médico.
“Eu tenho 77 anos e tomei minha quinta vacina. E se tiver a sexta, vou tomar a sexta. Se tiver a sétima, vou tomar a sétima. Eu tomo vacina porque eu gosto da vida, porque a vida é um dom maior que Deus nos deu”.
“Eu não posso compreender uma mãe que se recusa a levar o filho para tomar uma vacina contra uma paralisia infantil”, acrescentou o presidente.
Campanha
Na primeira etapa, segundo o Ministério da Saúde, a vacinação terá reforço de doses bivalente contra a covid-19 em pessoas com maior risco de desenvolver formas graves da doença. Estão incluídos neste público-alvo os idosos acima dos 70 anos, pessoas com imunossupressão, funcionários e pessoas que vivem em instituições de longa permanência, indígenas, ribeirinhos e quilombolas, totalizando cerca de 18 milhões de habitantes em todo o país. Segundo a pasta, cerca de 19 milhões de doses já foram distribuídas para os estados e o Distrito Federal. Mais adiante, a quinta dose deve ser oferecida a população entre 60 e 69 anos.
Para tomar a vacina bivalente contra a covid-19, que previne contra as variantes mais perigosas do vírus, é necessário ter completado o ciclo vacinal de quatro doses, respeitando um intervalo de quatro meses desde a última recebida.
Em março, o governo pretende expandir a dose bivalente para toda a população acima de 12 anos de idade. Já em abril, começa a campanha de vacinação contra a Influenza e, a partir de maio, o chamamento para atualização da caderneta de vacinação com todos os imunizantes previstos no calendário nacional de vacinação do Sistema Único de Saúde (SUS).
O Supremo Tribunal Federal (STF) poderá investigar e julgar militares suspeitos de envolvimento nos atos que resultaram na invasão da sede dos Três Poderes em 8 de janeiro, em Brasília. Ele também abriu investigação sobre a participação de membros das Forças Armadas e da Polícia Militar do Distrito Federal suspeitos de participação no movimento.
“Fixo a competência do Supremo Tribunal Federal para processar e julgar os crimes ocorridos em 8/1/2023, independentemente de os investigados serem civis ou militares e defiro a representação da Polícia Federal e autorizo a instauração de procedimento investigatório para apuração de autoria e materialidade de eventuais crimes cometidos por integrantes das Forças Armadas e polícias militares relacionados aos atentados contra a democracia que culminaram com os atos criminosos e terroristas do dia 8 de janeiro de 2023”, escreveu o ministro na decisão.
O ministro autorizou a abertura de processo do STF ao analisar um pedido da Polícia Federal (PF) para investigar a conduta de militares. Segundo a PF, existe a suspeita de participação e de omissão de militares do Gabinete de Segurança Institucional e do Batalhão da Guarda Presidencial, baseada em depoimentos de policiais militares do Distrito Federal ouvidos pela quinta fase da Operação Lesa Pátria.
Ao justificar a competência do STF em vez da Justiça Militar para julgar o caso, Moraes argumentou que os crimes sob investigação estão previstos no Código Penal e que a lei não distingue investigados civis e militares. “A responsabilização legal de todos os autores e partícipes dos inúmeros crimes atentatórios ao Estado Democrático de Direito deve ser realizada com absoluto respeito aos princípios do devido processo Legal e do Juiz Natural, sem qualquer distinção entre servidores públicos civis ou militares”, destacou Moraes.
Moraes argumentou ainda que o próprio Supremo já decidiu que o Código Penal Militar não abrange crimes civis. “O Código Penal Militar não tutela a pessoa do militar, mas sim a dignidade da própria instituição das Forças Armadas. Conforme pacificamente decidido por esta Suprema Corte ao definir que a Justiça Militar não julga crimes de militares, mas sim crimes militares”, acrescentou o ministro.
Os envolvidos nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro são investigados pelos seguintes crimes: atos terroristas, ameaça, perseguição, dano, incitação ao crime, incêndio majorado, associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e tentativa de golpe de Estado.
São 40 vagas distribuídas em duas turmas de nível Básico 1 e as aulas terão início no dia 17 de março. As aulas serão ministradas em plataformas on-line.
O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti), abriu inscrições para novas turmas do Curso de Língua Chinesa do Instituto Confúcio na Unesp – Maranhão, modalidade à distância. São 40 vagas distribuídas em duas turmas de nível Básico 1.
O curso é totalmente gratuito e destinado para pessoas residentes no Maranhão. As aulas serão ministradas em plataformas on-line. Para se candidatar à vaga os candidatos devem cumprir os requisitos necessários especificados no edital, tais como ter nacionalidade brasileira; ter idade a partir de 16 anos, no momento da inscrição; ter concluído ou estar cursando o Ensino Médio. As inscrições serão realizadas do dia 24 de fevereiro até o dia 2 de março, de forma virtual, pelo link.
O preenchimento das vagas será definido por sorteio no dia 3 de março via plataforma entre os inscritos. As aulas terão início no dia 17 de março. Mais detalhes podem ser conferidos no edital disponível no site da Secti.Por: G1 MA
Uma comitiva federal faz nesta segunda-feira (27) uma visita ao estado do Amazonas onde participa de um evento promovido pela União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja). A intenção é marcar a presença do Poder Executivo na retomada das ações em defesa da vida e dos direitos das populações vulnerabilizadas socialmente. Segundo o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), por questões de segurança o horário e local do encontro não foram divulgados.
“Nosso intuito é ter uma política efetiva de proteção dos direitos humanos dos povos indígenas, atuando na segurança e na defesa daqueles territórios oprimidos por interesses antidemocráticos”, disse a secretária executiva do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), Rita Oliveira, que integra o grupo. Orientações da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) emitidas por medidas cautelares serão observadas.
Ações
Durante a visita, uma série de ações na região serão anunciadas. Uma delas é a inclusão de defensores de direitos da região no Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas. O governo federal também anunciará a repactuação com o executivo local para que a parceria do Programa de Proteção, que termina em 2023, seja renovada pelos próximos anos.
“A adequação do programa às necessidades e seu aprimoramento também estão em nossa pauta”, disse Rita Oliveira. A secretária lembrou os assassinatos do indigenista Bruno Araújo Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips como exemplos de violações de direitos a serem enfrentadas para que novas tragédias não se propaguem.
Na visita também será criado um grupo de trabalho responsável por articular a estruturação de uma política de Estado permanente para os defensores de direitos humanos, comunicadores e ambientalistas, além dos povos indígenas, setores frequentemente ameaçados em suas liberdades e direitos no Amazonas.
“Ao longo de 180 dias, atuaremos para que um programa nacional seja criado e tenha a sensibilidade dos agentes do Legislativo a fim de que nossos esforços, com a participação social, sejam concretizados”, disse Rita Oliveira. A secretária disse ainda que um representante da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos seguirá na região para elaborar um plano de ação que oriente iniciativas específicas em proteção de pessoas ameaçadas ou alvos de ataques.
Além do ministério, também integram a comitiva federal os ministérios dos Povos Indígenas; da Saúde; do Meio Ambiente e da Mudança Climática; da Justiça e Segurança Pública, incluindo a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai); Polícia Federal; a Polícia Rodoviária Federal; a Força Nacional; o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o Ministério Público Federal.
A partir desta segunda-feira (27), mais 347 municípios do país terão autorização da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para começar a transmitir o sinal da nova rede 5G puro da faixa 3.5GHz. A decisão foi tomada em uma reunião realizada na última quinta-feira (23) pelo Gaispi (Grupo de Acompanhamento da Implantação das Soluções para os Problemas de Interferência na faixa de 3.625 a 3.700 MHz).
Distribuição
Até o momento 487 localidades – 86 milhões de brasileiros (40% da população) – obtiveram a liberação do 5G. As localidades que tiveram liberação hoje estão distribuídas em 23 estados.
Em Minas Gerais são 50 cidades beneficiadas, entre elas, Brumadinho, Confins, Sete Lagoas e Unaí. Em Goiás, onde 48 municípios serão liberados para receber o 5G, destacam-se as turísticas Alto Paraíso, Cavalcante e Pirenópolis.
A lista segue com Rio Grande do Sul (33), Paraná (32), Santa Catarina (21), Ceará (18), Bahia (17), Rio de Janeiro (15), Rio Grande do Norte (14), São Paulo (13), Maranhão (13), Amazônia (12), Piauí (12), Alagoas (11), Tocantins (9), Pernambuco (9), Paraíba (6), Roraima (4), Mato Grosso (3), Sergipe (3), Amapá (2), Rondônia (1) e Pará (1).
Ativação do sinal
Apesar da liberação, na prática, isso não quer dizer que os municípios já terão o sinal ligado. Para que isso aconteça, as prestadoras que adquiriram lotes na faixa de 3,5 GHz terão que solicitar à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) o licenciamento e ativações de estações de 5G nesses municípios. O prazo para as operadoras ativarem o sinal aos clientes é extenso e obedece um cronograma estabelecido pela Anatel , considerando o número de habitantes das cidades.
No caso de municípios com população igual ou superior a 30 mil habitantes (1.174 municípios), o cronograma de atendimento estabelece por exemplo, metas ano a ano até 2029. Para 2023, até 31 de julho, as empresas terão que ampliar a quantidade de antenas nas capitais dos estados e no Distrito Federal. Pelo compromisso firmado será, no mínimo, uma antena para cada 50 mil habitantes.
“Além de acompanhar a implementação da tecnologia em todo o país, cobramos as operadoras quanto à qualidade do serviço, visto que tanto o Ministério das Comunicações quanto a Anatel têm recebido reclamações de usuários”, afirmou o ministro Juscelino Filho. Durante reunião com as operadoras de telecomunicações realizada no final de janeiro, ele reforçou que a MCom deve realizar uma pesquisa de opinião a respeito do assunto e sugeriu que as empresas façam um diagnóstico da situação.
Interferência
Quem recebe as transmissões da TV Aberta pela antena parabólica precisa adaptar o equipamento para evitar eventuais interferências. Inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) que recebem sinal da TV aberta por parabólica podem solicitar o kit gratuito para a adaptação do equipamento à Siga Antenado.
A instalação dos novos equipamentos é feita somente com agendamento pelo Siga Antenado ou pelo 0800-729-2404.
Vantagens
Além de maior velocidade, o 5G reduz o tempo entre o estímulo e a resposta da rede de telecomunicações, aumenta a capacidade de dispositivos conectados ao mesmo tempo em uma determinada área e reduz o consumo de energia, com consequente aumento da sustentabilidade.
Aparelhos
Segundo a Anatel, atualmente, somente 109 modelos de smartphones, disponíveis no mercado brasileiro, estão aptos para receber o sinal 5G. A lista desses aparelhos pode ser consultada no site da Anatel.
O resultado da primeira chamada do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) 2023 será divulgado, nesta terça-feira (28), no site oficial do processo seletivo. Para acessá-lo, é necessário fazer o login da conta Gov.br, o sistema de serviços digitais do governo federal.
A matrícula ou o registro acadêmico deverá ser feito pelo candidato entre os dias 2 e 8 de março, na instituição para a qual foi selecionado. Caberá à instituição indicar, via edital, dias, horários e locais para o atendimento aos candidatos.
O Sisu é o programa do Ministério da Educação (MEC) para acesso de estudantes a cursos de graduação em universidades públicas do país, sejam elas federais, estaduais ou municipais.
As vagas são abertas semestralmente por meio de um sistema informatizado que executa a seleção dos estudantes com base na nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
Lista de espera
O processo seletivo do Sisu é feito por uma única chamada, mas é possível disputar uma vaga por meio da lista de espera. O prazo para manifestar interesse na lista de espera vai de 28 de fevereiro a 8 de março.
Nessa fase, o candidato deverá indicar apenas um dos dois cursos escolhidos anteriormente. A manifestação de interesse na lista de espera assegura ao estudante apenas a expectativa de direito à vaga ofertada no âmbito do Sisu, sendo que a matrícula ou o registro acadêmico estão condicionados à existência de vaga e ao atendimento de todos os requisitos legais e regulamentares.
O estudante selecionado em uma de suas opções de vaga não poderá participar da lista de espera, independentemente de ter realizado sua matrícula na instituição para a qual foi selecionado.
A publicação das vagas remanescentes para a lista de espera será feita pelas próprias instituições de ensino.
Nesta edição do Sisu, são ofertadas 226.399 vagas em 128 instituições públicas, sendo 63 universidades federais. Para participar, o candidato deve ter feito a edição de 2022 do Enem e ter obtido nota acima de zero na prova de redação.
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