O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou para junho, em data ainda a ser definida, o julgamento sobre a responsabilidade das redes sociais por conteúdos ilegais publicados em suas plataformas. O tema estava pautado para esta quarta-feira (17) no plenário, mas teve a análise adiada a pedido dos relatores, os ministros Dias Toffoli e Luiz Fux.

A caso havia sido pautado para julgamento em meio ao impasse no Congresso a respeito do chamado Projeto de Lei das Fake News, cuja votação foi adiada na Câmara após forte campanha de empresas de tecnologia contrárias ao projeto, que na véspera da análise pelos parlamentares disseminaram críticas ao PL. 

Além das consequências políticas, plataformas como Google e Telegram são investigadas por suposto abuso de poder econômico no caso. Uma investigação foi aberta no Supremo, por ordem do ministro Alexandre de Moraes e a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR). O Conselho Administrativo Econômico (Cade), que fiscaliza o cumprimento de regras concorrenciais, também apura a conduta das empresas.

Ainda não há data para que o tema volte ao plenário da Câmara, diante da dúvida se o PL das Fake News conseguirá votos suficientes dos deputados para ser aprovado. No Supremo, a percepção dos ministros é que o caso deve ser tratado preferencialmente pela via legislativa, mas que o tribunal deverá agir para preencher eventual omissão do Congresso.

Para isso, o Supremo deverá julgar dois recursos com repercussão geral – cujo desfecho deverá servir de parâmetro para os demais casos semelhantes – que questionam o artigo 19 do Marco Civil da Internet. O dispositivo dispensa as plataformas de redes sociais de responsabilização caso não removam publicações de usuários que sejam flagrantemente ilícitas.

Desde os atos golpistas de 8 de janeiro, planejados e executados com auxílio de aplicativos de mensagens e redes sociais, diversos ministros do Supremo tem se posicionado publicamente em defesa da regulação dessas plataformas, de modo a conferir grau de responsabilidade às empresas que as administram se elas não agirem para impedir a disseminação de mensagens antidemocráticas.

O tema tem peso diferenciado para o Supremo, cuja sede foi a mais depredada pelos vândalos que invadiram as sedes dos Três Poderes no 8 de janeiro. A maioria dos ministros da Corte estão convencidos de que o episódio poderia ter sido evitado se o uso das redes sociais já tivesse sido melhor regulamentado no país.

Desde a eleição presidencial de 2022, ministros como Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes pressionam para que o Congresso aprove lei a respeito do assunto. Após o 8 de janeiro, ministros como Rosa Weber, Edson Fachin e Luiz Fux também passaram a se manifestar mais abertamente nesse sentido.

O julgamento sobre o Marco Civil da Internet foi tema de audiência pública no Supremo, em março, quando ministros da Corte e do governo se revezaram na defesa de uma maior regulamentação das redes sociais. Recentemente, a PGR também se manifestou, nos próprios recursos sobre o assunto, a favor de uma maior responsabilização das redes sociais que não removerem conteúdo ofensivo após alertadas.

A pressão por uma regulamentação maior das redes sociais aumentou ainda mais na esteira de ataques e ameaças a escolas brasileiras que foram anunciados e estimulados em plataformas como o Twitter.

As empresas se defendem afirmando que uma maior regulação deve desestimular investimentos para aprimorar as plataformas de redes sociais, bem como representa uma ameaça à liberdade de expressão.

Fonte: Agência Brasil Edição: Valéria Aguiar

A Organização Mundial da Saúde (OMS) publicou novas diretrizes sobre o uso de adoçantes e passou a não recomendar o uso desse tipo de produto para controle de peso ou como estratégia para reduzir o risco de doenças não transmissíveis. A lista inclui aspartame, sacarina, sucralose, stevia e derivados.

“A recomendação é baseada em resultados de uma revisão sistemática de evidências disponíveis que sugerem que o uso de adoçantes não confere nenhum benefício a longo prazo na redução da gordura corporal em adultos ou crianças.”

Os resultados da revisão, segundo a OMS, também sugerem que pode haver efeitos potenciais indesejáveis provenientes do uso prolongado de adoçantes, como risco aumentado de diabetes tipo 2, doenças cardiovasculares e mortalidade em adultos.

De acordo com a entidade, o ato de substituir o açúcar por adoçantes não ajuda no controle de peso a longo prazo. A OMS pede que as pessoas considerem outras formas de reduzir a ingestão de açúcar, como consumir frutas e outros alimentos naturalmente adoçados, além de alimentos e bebidas sem nenhum tipo de açúcar.

“A recomendação se aplica a todas as pessoas, exceto indivíduos com diabetes pré-existente, e inclui todos os adoçantes sintéticos, naturais ou modificados que não são classificados como açúcares encontrados em alimentos e bebidas industrializados ou vendidos separadamente em alimentos e bebidas.”

Ainda segundo a OMS, a recomendação não se aplica a produtos de higiene e higiene pessoal que contenham adoçante, como creme dental, creme para a pele e medicações.

Fonte: Agência Brasil Edição: Kelly Oliveira

A Petrobras anunciou nesta terça-feira (16) o fim da paridade de preços do petróleo – e dos combustíveis derivados, como gasolina e diesel – com o dólar e o mercado internacional.

Pela regra em vigor desde 2016, o preço desses produtos no mercado interno acompanha as oscilações internacionais, ou seja, não há intervenção do governo para garantir preços menores.

A Petrobras anunciou o fim desse mecanismo automático.

“Os reajustes continuarão sendo feitos sem periodicidade definida, evitando o repasse para os preços internos da volatilidade conjuntural das cotações internacionais e da taxa de câmbio”, diz o comunicado.

No cálculo anterior, chamado de Preço de Paridade de Importação (PPI), a Petrobras considerava o valor do petróleo no mercado global e custos logísticos como o fretamento de navios, as taxas portuárias e o uso dos dutos internos para transporte.

Segundo a nota oficial da Petrobras, a nova “estratégia comercial” usa duas referências de mercado:

1. “custo alternativo do cliente, como valor a ser priorizado na precificação”, e

2. “valor marginal para a Petrobras”.

1?? “O custo alternativo do cliente contempla as principais alternativas de suprimento, sejam fornecedores dos mesmos produtos ou de produtos substitutos”, explica o comunicado da Petrobras.

2?? Já o “valor marginal”, segundo a petroleira, é “baseado no custo de oportunidade dadas as diversas alternativas para a companhia dentre elas, produção, importação e exportação do referido produto e/ou dos petróleos utilizados no refino”.

“Com a mudança, a Petrobras tem mais flexibilidade para praticar preços competitivos, se valendo de suas melhores condições de produção e logística e disputando mercado com outros atores que comercializam combustíveis no Brasil, como distribuidores e importadores”, diz o texto.

Lula quer ‘abrasileirar’ o preço

Desde a campanha, o hoje presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vinha falando em “abrasileirar” o preço dos combustíveis. O que, de modo geral, significa criar mecanismos para reduzir o impacto dessas oscilações internacionais do petróleo nas bombas dos postos.

Em um comunicado no último domingo (14), a Petrobras informou que analisaria o tema nesta semana.

Prates fala em manter competitividade

Na sexta-feira (12), o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, já havia antecipado que a petroleira deveria decidir nesta semana sobre os reajustes de combustíveis e a nova política de preços praticada pela estatal.

Questionado sobre o novo critério utilizado para definição de preços nas refinarias, Prates afirmou que será o de “estabilidade versus volatilidade”. Segundo ele, o novo formato deverá evitar tanto a estagnação de preços quanto o que chamou de “maratona” de reajustes.

“Não precisamos voltar ao tempo em que não houve nenhum reajuste no ano inteiro. Em 2006 e em 2007 aconteceu isso. E também não precisamos viver dentro da maratona de 118 reajustes para um único combustível, como foi em 2017, o que levou à crise enorme da greve dos caminhoneiros”, afirmou ele, na ocasião.

Prates disse também que, mesmo com a mudança, a Petrobras continuará seguindo a referência internacional e mantendo a competitividade interna. “Nós não vamos perder venda. Não vamos deixar de ter o preço mais atrativo para os nossos clientes.”

O presidente mencionou também a produção brasileira dentro da composição de preços, citando a estrutura de escoamento, de transporte, a capacidade de refino e a fonte de petróleo do país.

“Tudo isso faz parte de um modelo de preços empresarial que a Petrobras vai conversar melhor na semana que vem”, concluiu.

Novo cálculo não foi divulgado

O comunicado da Petrobras, no entanto, não apresenta uma fórmula clara indicando qual será o peso de cada fator no novo cálculo.

Sócio-fundador e diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), o economista Adriano Pires afirmou ao g1 que o comunicado da Petrobras é confuso e “tumultua o mercado” ao dizer, por exemplo, que o preço de paridade “passa a ser uma referência”.

Pires chegou a ser cotado para assumir o comando da Petrobras, em 2022, mas desistiu em meio a uma apuração sobre possível conflito de interesses – já que, como especialista na área, ele havia prestado consultoria a investidores privados.

“Esse tipo de anúncio que vem sendo feito está tumultuando o mercado. O dono de posto que compra gasolina, o distribuidor, ninguém está comprando nem vendendo. A própria Petrobras para de vender”, avaliou. Fonte: Agência Brasil

Ao todo, foram escolhidos seis homens e seis mulheres; eles passarão por sabatina.

A Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Maranhão (OAB-MA) divulgou, no fim da tarde desta terça-feira (16), o resultado da votação para a escolha dos 12 integrantes da lista que seguirá na disputa por uma vaga de desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), pelo Quinto Constitucional.

Ao todo, foram escolhidos seis homens e seis mulheres, em votação a cargo da OAB-MA, realizada ao longo desta terça.

Erro na primeira votação

O primeiro pleito, que foi anulado há duas semanas, havia sido realizado pela plataforma ElejaOnline, o que gerou diversos questionamentos da classe. Um deles foi levado à Justiça Federal e culminou na suspensão liminar do procedimento.

Segundo a OAB-MA, no entanto, o erro na votação é referente ao que foi detectado a partir de uma ação de autoria do advogado e candidato ao Quinto Constitucional, Márcio Almeida, que ficou no 23º lugar no primeiro pleito.

No dia da votação, advogados inadimplentes e que quitaram suas dívidas após a publicação do edital teriam conseguido votar, o que é proibido.

Nova eleição

Na eleição realizada nesta terça, os advogados escolheram os candidatos de forma 100% on-line, por meio de um token de certificação digital. Foram escolhidos 12 candidatos. A nova votação foi conduzida pela Universidade Federal de Santa Cantarina (UFSC), por meio do sistema Helios. Essa é a mesma plataforma é utilizada para eleição do Ministério Público Federal e da OAB-SC.

A lista com os nomes será encaminhada ao Conselho Seccional que encaminhará ao Tribunal de Justiça uma lista ainda mais reduzida, com seis nomes. Desse total, três nomes serão encaminhados do TJ-MA ao Palácio dos Leões para que o governador defina um nome para assumir a vaga de desembargador.

Paridade de gênero

Para garantir paridade de gênero, na primeira etapa são escolhidos seis homens e seis mulheres que passam por uma sabatina. Veja a nova lista:

Mulheres

* Ana Brandão, 3.183 votos

* Lorena Saboya, 2.820 votos

* Anna Graziella, 2.681 votos

* Valéria Lauande, 2.101 votos

* Josineile Pedroza, 1.942 votos

* Alessandra Belfort, 1.746 votos

Homens

* Flávio Costa, 3.165 votos

* Gustavo Vilas Boas, 2.588 votos

* Gabriel Ahid Costa, 2.354 votos

* Diego Menzes Soares, 1.940 votos

* Hugo Passos, 1.779 votos

* Gustavo Sauaia, 1.628 votos Por: G1 MA 

A Controladoria-Geral da União (CGU) publicou nesta segunda-feira (15) o relatório de auditoria que avaliou o Programa Auxílio Brasil, que vigorou entre 2021 e 2022, em substituição ao Bolsa Família, durante o governo de Jair Bolsonaro. De acordo com a apuração do órgão, o cruzamento de diferentes bases de dados aponta que 468 mil famílias fora do perfil de renda do programa receberam o benefício, entre janeiro e outubro de 2022, com pagamentos de mais de R$ 218 milhões por mês, totalizando cerca de R$ 2,18 bilhões no período avaliado.

“Dentre as famílias que tiveram rendimentos identificados pela equipe de auditoria nessas outras bases de dados governamentais, cerca de 75% possuíam membros que receberam benefícios na folha de pagamentos do INSS, enquanto cerca de 17% das famílias possuíam rendimentos registrados em GFIP [informações previdenciárias] no mês anterior à folha de pagamentos do PAB [Programa Auxílio Brasil] analisada”, diz o órgão.

Em outra análise, a CGU estima que falhas de controle no acompanhamento mensal de pagamentos, que deveria incluir procedimentos de atualização de informações sobre situação cadastral, pode ter gerado o pagamento indevido do Auxílio Brasil a cerca de 367 mil famílias, em média, por mês, no período de janeiro a outubro de 2022. A possibilidade de pagamento indevido é da ordem de R$ 171 milhões por mês, o que totaliza, no período, R$ 1,71 bilhão.

“Em relação a esse controle mensal da gestão dos benefícios, é necessário deixar claro que a verificação da renda familiar per capita feita pelo MDS [Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome] considera apenas os rendimentos informados, de forma autodeclaratória pelos próprios beneficiários, no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Diante da fragilidade das informações relacionadas a este Cadastro, os auditores da Controladoria avançaram na análise e avaliaram a renda familiar per capita das famílias do PAB a partir de outras fontes de informação, além do CadÚnico, com o objetivo de complementar a análise do controle mensal e verificar, de forma mais ampla, a eventual existência de famílias fora do perfil de renda do PAB”, explica a CGU.

Desde o início do ano, o programa social voltou a se chamar Bolsa Família. O valor mínimo de R$ 600 foi garantido após a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, que permitiu a utilização de até R$ 145 bilhões fora do teto de gastos neste ano, dos quais R$ 70 bilhões estão destinados a custear o benefício. Além disso, foi instituído um pagamento do adicional de R$ 150, que começou a vigorar em março, após pente-fino no CadÚnico, a fim de eliminar fraudes. Em junho, começará o pagamento do adicional de R$ 50 por gestante, por criança de 7 a 12 anos e por adolescente de 12 a 18 anos.

Apesar das falhas identificadas, a CGU informou que a auditoria mostrou que o processo de migração das famílias do Auxílio Brasil para o Bolsa Família “ocorreu de forma adequada e sem indicativo de que tenham ocorrido prejuízos aos beneficiários ou ao erário”.

Com base na auditoria, a CGU indicou ao MDS, pasta responsável pelo programa de transferência de renda, a adoção de providências que constam de nove recomendações, incluindo a necessidade de reavaliação da situação das famílias que ingressaram no programa e que possuíam indicativo de impedimento ou de inelegibilidade.

A CGU também recomendou o estabelecimento de procedimentos que utilizem informações atualizadas de base de dados, além do CadÚnico, para aferição da renda das famílias candidatas ao programa, de forma a evitar que aquelas não enquadradas nos limites de renda sejam habilitadas ao recebimento do benefício.

Para receber o Bolsa Família, a principal regra é ter a renda mensal por pessoa de até R$ 218. A adoção das recomendações será monitorada pelo órgão de controle ao longo dos próximos meses.

Fonte: Agência Brasil Edição: Carolina Pimentel

O volume de serviços no país cresceu 0,9% na passagem de fevereiro para março deste ano. É a segunda alta consecutiva do indicador, que já havia crescido 0,7% de janeiro para fevereiro. Os dados são da Pesquisa Mensal de Serviços (PMS), divulgada nesta terça-feira (16), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). 

O setor também apresentou crescimentos de 6,3% na comparação com março, 5,8% no acumulado do ano e 7,4% no acumulado de 12 meses. 

A expansão de 0,9% foi puxada por altas em três das cinco atividades pesquisadas pelo IBGE: transportes, serviços auxiliares ao transporte e correios (3,6%), serviços profissionais, administrativos e complementares (2,6%) e informação e comunicação (0,2%). 

Ao mesmo tempo, tiveram queda os serviços prestados às famílias (-1,7%) e outros serviços (-0,6%). 

Turismo tem alta

A receita nominal dos serviços cresceu 0,8% na comparação com fevereiro deste ano, 11,8% em relação a março de 2022, 12% no acumulado do ano e 14,7% no acumulado de 12 meses. 

O segmento de atividades turísticas, analisado separadamente pela pesquisa, apresentou variação de 0,1% em março, depois de uma queda de 1,3% em fevereiro. Com o resultado, o setor do turismo está 1,4% acima do patamar pré-pandemia (fevereiro de 2020), mas 5,9% abaixo do ponto mais alto da série (fevereiro de 2014).

Fonte: Agência Brasil Edição: Kleber Sampaio

O Ministério da Saúde incorporou ao Sistema Único de Saúde (SUS) dois medicamentos para tratamento da anemia. A previsão é que a ferripolimaltose e a carboximaltose férrica estejam disponíveis no sistema público de saúde em até 180 dias.

Segundo a pasta, a ferripolimaltose é indicada para o tratamento da anemia por deficiência de ferro e intolerância ao sulfato ferroso, enquanto a carboximaltose férrica é indicada para adultos com anemia por deficiência de ferro e intolerância ou contraindicação aos sais orais de ferro.

A anemia é uma doença que causa a redução da concentração de hemoglobina, proteína responsável por transportar o oxigênio pelo sangue. Crianças, gestantes, lactantes, meninas adolescentes e mulheres adultas em fase de reprodução são os grupos mais afetados.

“O Ministério da Saúde reforça que somente médicos e cirurgiões-dentistas devidamente habilitados podem diagnosticar doenças, indicar tratamentos e receitar remédios para tratamento”, destacou a pasta.

Fonte: Agência Brasil Edição: Denise Griesinger

Familiares informaram que sites da Espanha divulgaram que Antônio de Pádua Barbosa da Costa morreu após ser atropelado por um trem na estação Adif no domingo (14).

O piauiense Antônio de Pádua Barbosa da Costa, de 30 anos, foi encontrado morto nos trilhos do trem nesse domingo (14), na cidade de Beasain, na província de Guipúzcoa, Norte da Espanha. A família aguarda a investigação sobre a causa da morte.

A família informou que sites da Espanha divulgaram que Antônio morreu após ser atropelado por um trem na estação Adif, por volta das 7h30 de domingo. No entanto, os familiares afirmaram que as autoridades do país ainda não confirmaram a causa da morte.

Ao g1, pai Edilberto Costa contou que soube da morte do filho através de um amigo que mora em Portugal. A mãe de Antônio, Maria de Fátima Barbosa, que mora em Luxemburgo, foi até a cidade na Espanha acompanhar a liberação do corpo. Fonte: G1- PI

O governador da Paraíba, João Azevêdo (PSB), anunciou nesta segunda-feira (15), mais de 2,3 mil vagas em concursos públicos no estado. Entre os anúncios feitos no programa Conversa com o Governador, da Rádio Tabajara, estão certames para as áreas de cultura e diversos cargos para engenheiros.

A Secretária de Administração já está autorizada a começar a contratar as bancas organizadoras dos concursos para servidores efetivos. Confira abaixo os concursos anunciados:

• 1.000 vagas para professores, por meio da Secretaria de Educação do Estado (já anunciadas anteriormente);
• 33 vagas para cargos de gestão cultural, antropólogo, arqueólogo, museólogo, paleontólogo, restaurador, arquivista, bibliotecário e historiador, por meio da Secretaria de Cultura;
• 900 vagas para a Polícia Militar e 200 vagas para o Corpo de Bombeiros (já anunciadas anteriormente);
• 10 vagas para área de engenharia civil, 10 para engenheiros ambientais, 19 para engenheiros eletricistas, 10 vagas para área de engenharia da computação, 25 vagas para agrônomos, 25 para arquitetos e 10 para geógrafos;
• 50 vagas para técnicos de edificações. Fonte: G1- PB

Um homem foi preso, nesse sábado (13), após arrombar a porta da casa da ex-companheira e atear fogo em um dos cômodos residência enquanto a vítima dormia com os filhos. O caso aconteceu em Imperatriz, na região tocantina do Maranhão.

De acordo com a Polícia Civil, o casal se separou há cerca de 15 dias mas o suspeito não aceita o fim do relacionamento. A mulher sentiu o cheiro da fumaça quando dormia com dois filhos em um dos quartos e pediu ajuda aos vizinhos que chamaram a polícia.

O caso aconteceu em uma área de invasão próximo ao bairro Bom Jesus. O suspeito fugiu e foi encontrado na casa da mãe dele, no mesmo bairro.

Outro caso

Na madrugada de domingo (14), no bairro Sebastião Regis, outro homem inconformado com o fim da relação agrediu a ex-companheira e a mãe da vítima. O suspeito também foi preso em flagrante.

Só este ano, a Polícia Civil, por meio da Delegacia Especializada da Mulher em Imperatriz (DEM), instaurou até o dia 10 de maio 244 inquéritos para apurar casos de violência contra a mulher. Fonte: G1-MA