O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e a ministra da Cultura, Margareth Menezes, apresentaram na noite desta quinta-feira (23), no Theatro Municipal do Rio, o novo decreto que regulamenta o fomento cultural no país. O texto, a ser publicado nesta sexta-feira (24), estabelece regras e procedimentos para as leis de fomento cultural direto (Lei Paulo Gustavo, Lei Aldir Blanc, Cultura Viva), fomento indireto (Lei Rouanet), e outras políticas públicas culturais, definindo objetivos e beneficiários.

Em seu discurso, a ministra da Cultura, Margareth Menezes, afirmou que o decreto “harmoniza” regramentos sobre cultura vigentes no país. “O decreto harmoniza as regras que antes eram uma colcha de retalhos, juntando o que de melhor tinha no projeto da lei Procultura, no projeto da lei do Marco do Fomento à Cultura, no programa Cultura Viva e nas leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc”.

As leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc tratam da liberação de recursos para ajudar o setor cultural após a área ter sido fortemente atingido pela pandemia de covid-19. A Lei Aldir Blanc previa repasses anuais de verba a estados e municípios para ações no setor cultural.

Já a Lei Paulo Gustavo ajuda, também com repasse de verbas, estados e municípios a implementarem ações emergenciais para socorrer trabalhadores do setor cultural prejudicados pela pandemia. A Lei Rouanet, por sua vez, permite a empresas e cidadãos que apoiem financeiramente ações culturais e, em contrapartida, deduzam parte do Imposto de Renda.

Os conceitos para o fomento apresentados no decreto servirão de base para a padronização dos mecanismos de transferência de recursos, acompanhamento e prestação de contas de ações culturais financiadas com recursos do ministério. O decreto também define diferentes formas de apoio de premiação a bolsas, de incentivo fiscal ao financiamento reembolsável, do projeto a ações continuadas.

“O novo decreto confere clareza às responsabilidades da administração pública e do agente cultural, com simplificação de instrumentos para que todos os envolvidos possam focar no que é essencial na promoção da cultura, dando segurança processual para todos”, acrescentou a ministra. Margareth Menezes destacou ainda que o Sistema Nacional de Cultura será fortalecido como a instância fundamental das políticas culturais do país.

Lula falou pouco no evento. Explicou que não estava bem da garganta e precisava preservá-la para os compromissos na China, para onde embarcará nos próximos dias. Mas acrescentou: “Eu vim aqui para dizer a vocês que a cultura voltou de verdade no nosso país e que ninguém mais ouse desmontar a experiência cultural e a prática cultural do povo brasileiro”.

Decreto

Após a publicação do decreto, o Ministério da Cultura (MinC) terá até 30 dias para editar a Instrução Normativa necessária para o cumprimento das novas regras, trazendo os procedimentos detalhados para apresentação, recebimento, análise, homologação, execução, acompanhamento, e avaliação de resultados dos projetos financiados.l

Fonte: Agência Brasil Edição: Marcelo Brandão

A Polícia Civil do Estado do Maranhão, através da Delegacia de Polícia Civil de Joselândia, pertencente à 14ª Delegacia Regional de Polícia Civil, prendeu nesta quinta-feira (23), um homem pelo crime de estupro de vulnerável.

A prisão se deu por meio um mandado de prisão expedido pelo Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santa Maria (DF), e ocorreu no Bairro Alto Brasil, em Joselândia. Segundo a denúncia, o homem é acusado do crime de estupro de vulnerável contra duas menores de idade.

A presente prisão é fundamentada em mandado exarado com base nos elementos colhidos durante a apuração de condutas de cunho sexual noticiadas na ocorrência 05/2023-33a DPDF, em que se imputa ao conduzido o crime de estupro de vulnerável, sendo as vítimas duas menores, netas da companheira do acusado.

Pelos relatos colhidos durante as diligências realizadas pela autoridade policial, o acusado, aproveitando-se da familiaridade e do vínculo de parentesco existente entre as vítimas e a sua companheira, praticava atos como toques pelo corpo das menores, inclusive nas regiões íntimas, além de comportamentos inadequados como andar nu pela casa e tomar banho de porta aberta, na presença das vítimas.

Após as formalidades legais, o preso será encaminhado para o Penitenciária Regional de Pedreiras/MA.

Fonte: Coutinho Neto

A Polícia Federal cumpriu quatro mandados de busca e apreensão nesta quinta-feira (23) nas cidades de São José do Sabugi, Patos e João Pessoa. A ação faz parte da Operação Transporte Limpo que tem objetivo de combater esquema de transporte ilegal de eleitores e compra de votos. A PF não informou quem são os alvos da ação.

Segundo a Polícia Federal, a Operação Transporte Limpo trata-se de desdobramento da Operação Mercador, deflagrada em outubro de 2022.

Na Mercador, apuram-se os crimes de corrupção eleitoral e lavagem de dinheiro. Quando foi deflagrada a polícia cumpriu cinco mandados de busca e apreensão, nas cidades de João Pessoa, São José do Sabugi e Teixeira para à obtenção de provas que esclareçam a origem e destino de mais de R$ 173 mil em espécie, apreendidos com material de campanha eleitoral, na véspera do 1º turno das eleições.

O montante foi apreendido após colisão de um veículo com uma motocicleta, no município de Santa Luzia, em setembro de 2022. Durante a abordagem, realizada pela Polícia Militar e Polícia Rodoviária Federal, houve tentativa de ocultação do valor em questão.

Também fruto da Mercador, é a Operação Talir, deflagrada em fevereiro no município de Campina Grande. Foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão para também apurar investigados relacionados à lavagem de dinheiro e compra de votos. Fonte: G1-PB

Em 2007, Rosivanio de Lima Pereira Kaxinawá, 34 anos, deixou a aldeia indígena onde vivia, no Acre, para cursar a Escola Latino-Americana de Medicina, em Cuba. Com especialização em medicina da família, ele integra atualmente uma equipe de 117 profissionais de saúde enviados a 29 distritos sanitários especiais indígenas, incluindo o Território Yanomami, que enfrenta situação de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional.

“Sei da realidade do meu povo, do sofrimento que é ir para a cidade e pegar uma ficha de saúde às 3h da manhã para ser atendido. Hoje, podemos levar atendimento para dentro da comunidade, para que o indígena não saia da sua aldeia. Já é um grande fato. Podemos contribuir e melhorar nesse sentido”, acrescentou.

O cubano naturalizado brasileiro Osmel Gonçalves Corona, 34 anos, é especialista em clínica geral, formado pela Universidade de Ciências Médicas de Havana. Enviado pelo Ministério da Saúde ao Distrito Sanitário Especial Indígena Litoral Sul, ele vai atender uma área que inclui aldeias ao longo dos estados do Paraná, Rio de Janeiro e de São Paulo. O profissional trabalha com povos indígenas desde a chegada ao país, em 2017.

“Estou concretizando um sonho. A gente sempre quer levar um atendimento de qualidade, ajudar as pessoas que precisam, que estão em um lugar onde é muito difícil fixar um profissional e a gente ficar lá para ajudar, para mostrar que tem capacidade para ajudar com os problemas de saúde deles. Muitas dessas comunidades estão desassistidas, sem profissionais há muito tempo.”

“Nunca pensei em trabalhar com povos indígenas. No meu país, temos uma formação diferente, não temos essa população indígena. Está sendo uma experiência muito bonita”, disse. “Na minha chegada ao Brasil, fui trabalhar no distrito sanitário especial indígena de Tocantins, em 2017. Estive lá por dois anos. Depois, trabalhei dois anos em outro distrito. Agora, estou indo para o Distrito Especial Indígena Litoral sul”, concluiu.

Entenda

O envio dos 117 profissionais para distritos indígenas de todo o país acontece no âmbito do programa Mais Médicos pelo Brasil, relançado pelo governo federal na última segunda-feira (20). Na semana passada, a pasta realizou um evento de recepção aos novos profissionais, que foram apresentados às secretarias de atenção primária à saúde e de saúde indígena. Atualmente, os 34 distritos do país contam com 227 profissionais em atuação.

Rebatizado de Mais Médicos para o Brasil, o programa, criado em 2013 e marcado pela contratação de médicos cubanos, passa a incluir outras áreas de saúde, como dentistas, enfermeiros e assistentes sociais, e promete priorizar profissionais brasileiros.

Do total de novas vagas para este ano, 5 mil serão abertas por meio de edital já neste mês de março. As outras 10 mil serão oferecidas em formato que prevê contrapartida de municípios, o que, de acordo com o governo federal, garante às prefeituras menor custo, maior agilidade na reposição do profissional e condições de permanência nessas localidades. O investimento é de R$ 712 milhões por parte da União apenas em 2023.

Emergência yanomami

Há dois meses, o ministério atua em terras yanomami em razão da situação de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional por desassistência na região. As ações incluem a instalação de um Centro de Operações de Emergência local e nacional, o envio de agentes de controle de endemias e de voluntários da Força Nacional do Sistema Único de Saúde e melhorias na infraestrutura dos polo base e da Casa de Apoio à Saúde Indígena (Casai) de Boa Vista.

Segundo o Ministério da Saúde, mais de 9,4 mil atendimentos aos indígenas já foram realizados nesse período. Atualmente, a Casa de Apoio à Saúde Indígena (Casai) tem 30 crianças com desnutrição grave em acompanhamento e 36 com desnutrição moderada.

 De acordo com a pasta, mais de 30,4 mil habitantes vivem no Território Indígena Yanomami.

Fonte: Agência Brasil Edição: Heloisa Cristaldo

Apesar da desaceleração da economia e das pressões de parte do governo, o Banco Central (BC) não mexeu nos juros. Por unanimidade, o Comitê de Política Monetária (Copom) manteve a taxa Selic, juros básicos da economia, em 13,75% ao ano. A decisão era esperada pelos analistas financeiros.

Em comunicado, o Copom informou que o ambiente internacional se deteriorou desde a última reunião do órgão, com bancos nos Estados Unidos e na Europa em problemas e com a inflação na maioria dos países não cedendo. Na economia doméstica, a desaceleração continua, com a inflação acima do teto da meta. O texto menciona incertezas em relação ao futuro arcabouço fiscal em elaboração pelo governo, mas elogia a recente reoneração parcial da gasolina e do etanol.

“Por um lado, a recente reoneração dos combustíveis reduziu a incerteza dos resultados fiscais de curto prazo. Por outro lado, a conjuntura, marcada por alta volatilidade nos mercados financeiros e expectativas de inflação desancoradas em relação às metas em horizontes mais longos, demanda maior atenção na condução da política monetária”, destacou o comunicado. “Nesse cenário, o Copom reafirma que conduzirá a política monetária necessária para o cumprimento das metas.”

A taxa continua no maior nível desde janeiro de 2017, quando também estava em 13,75% ao ano. Essa foi a quinta vez seguida em que o BC não mexeu na taxa, que permanece nesse nível desde agosto do ano passado. Anteriormente, o Copom tinha elevado a Selic por 12 vezes consecutivas, num ciclo que começou em meio à alta dos preços de alimentos, de energia e de combustíveis.

De março a junho de 2021, o Copom elevou a taxa em 0,75 ponto percentual em cada encontro. No início de agosto do mesmo ano, o BC passou a aumentar a Selic em 1 ponto a cada reunião. Com a alta da inflação e o agravamento das tensões no mercado financeiro, a Selic foi elevada em 1,5 ponto de outubro de 2021 até fevereiro de 2022. No ano passado, o Copom promoveu dois aumentos de 1 ponto, em março e maio, e dois aumentos de 0,5 ponto, em junho e agosto.

Antes do início do ciclo de alta, a Selic tinha sido reduzida para 2% ao ano, no nível mais baixo da série histórica, iniciada em 1986. Por causa da contração econômica gerada pela pandemia de covid-19, o Banco Central tinha derrubado a taxa para estimular a produção e o consumo. A taxa ficou no menor patamar da história de agosto de 2020 a março de 2021.

Inflação

A Selic é o principal instrumento do Banco Central para manter sob controle a inflação oficial, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Em fevereiro, o indicador fechou em 5,6% no acumulado de 12 meses . Desde o fim do ano passado, a inflação vem subindo por causa dos alimentos, da reversão parcial das desonerações sobre os combustíveis e de aumentos típicos de início de ano, como gastos com educação e saúde.

O índice fechou o ano passado acima do teto da meta de inflação. Para 2023, o Conselho Monetário Nacional (CMN) fixou meta de inflação de 3,25%, com margem de tolerância de 1,5 ponto percentual. O IPCA, portanto, não podia superar 4,75% nem ficar abaixo de 1,75% neste ano.

No Relatório de Inflação divulgado no fim de dezembro pelo Banco Central, a autoridade monetária estimava que o IPCA fecharia 2023 em 5% no cenário base. A projeção, no entanto, pode ser revista na nova versão do relatório, que será divulgada no fim de março.

As previsões do mercado estão menos otimistas. De acordo com o boletim Focus, pesquisa semanal com instituições financeiras e divulgada pelo BC, a inflação oficial deverá fechar o ano em 5,75%. Há um mês, as estimativas do mercado estavam em 5,89%.

Crédito mais caro

A elevação da taxa Selic ajuda a controlar a inflação. Isso porque juros maiores encarecem o crédito e desestimulam a produção e o consumo. Por outro lado, taxas mais altas dificultam a recuperação da economia. No último Relatório de Inflação, o Banco Central projetava crescimento de 1% para a economia em 2023.

O mercado projeta crescimento menor. Segundo a última edição do boletim Focus, os analistas econômicos preveem expansão de 0,88% do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos pelo país) neste ano.

A taxa básica de juros é usada nas negociações de títulos públicos no Sistema Especial de Liquidação e Custódia (Selic) e serve de referência para as demais taxas de juros da economia. Ao reajustá-la para cima, o Banco Central segura o excesso de demanda que pressiona os preços, porque juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança.

Ao reduzir os juros básicos, o Copom barateia o crédito e incentiva a produção e o consumo, mas enfraquece o controle da inflação. Para cortar a Selic, a autoridade monetária precisa estar segura de que os preços estão sob controle e não correm risco de subir.

infografia_selic – ArteDJOR Fonte: Agência Brasil

Os resultados dos laudos periciais das mortes da vereadora Yanny Brena Alencar e Rickson Pinto Lucena apontaram para feminicídio seguido de suicídio. A conclusão foi da Perícia Forense (Pefoce) e da Polícia Civil, por meio da Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) de Juazeiro do Norte.

A presidente da Câmara Municipal foi encontrada morta ao lado do namorado, em casa, no último dia 3 de março. Mais detalhes sobre a investigação vão ser divulgados pela Polícia Civil nesta quinta-feira (23).

Yanny era médica, além de vereadora pelo PL. Rickson se intitulava como atleta de vaquejada, mas não possuía uma ocupação fixa, conforme as investigações. O casal estava junto desde 2020.

Anteriormente, a Pefoce informou que a causa da morte foi asfixia, de acordo com os exames feitos nos corpos feitos. Yanny Brena sofreu ferimentos no pescoço, no abdômen e também teve unhas quebradas, segundo o laudo pericial ao qual a TV Verdes Mares teve acesso.

As marcas, segundo o documento, indicam que houve luta corporal. Um cabo do aparelho de TV foi utilizado no crime.

Em depoimento à polícia, uma das amigas de Yanny Brena afirmou que ela já tinha expressado que não queria continuar pagando as despesas de Rickson Pinto.

A reportagem da TV Verdes Mares Cariri, afiliada da TV Globo, teve acesso ao depoimento da amiga de Yanny Brena, uma das 17 pessoas ouvidas pela polícia para elucidar o caso. A polícia também investigou se Yanny havia tentado terminar o relacionamento com Rickson dias antes das mortes.

“Yanny relatou que não queria mais ficar pagando as contas de Rickson; que nunca dividia as despesas do casal, ela sempre arcava com tudo”, disse a amiga em depoimento à polícia.

Ainda conforme o depoimento, a conversa sobre os gastos de Yanny no relacionamento teria acontecido com a amiga duas semanas antes das mortes.

Fonte: G1 CE

O preço médio de venda de diesel A da Petrobras para as distribuidoras será mais baixo a partir desta quinta-feira (23). Com a redução de R$ 0,18 por litro, o valor passará de R$ 4,02 para R$ 3,84 por litro.

Em nota, a Petrobras informou que a sua parcela no preço ao consumidor será, em média, R$ 3,45 a cada litro vendido na bomba, após considerar a mistura obrigatória de 90% de diesel A e 10% de biodiesel para a composição do diesel comercializado nos postos.

De acordo com a companhia, os principais motivos do recuo são a manutenção da competitividade dos seus preços “frente às principais alternativas de suprimento dos nossos clientes e a participação de mercado necessária para a otimização dos ativos de refino”.

A petroleira destacou ainda que na definição de preços preserva a competitividade, mas evita o repasse das frequentes mudanças do mercado internacional. “Ciente da importância de seus produtos para a sociedade brasileira, a companhia destaca que na formação de seus preços busca evitar o repasse da volatilidade conjuntural do mercado internacional e da taxa de câmbio, ao passo que preserva um ambiente competitivo salutar nos termos da legislação vigente”.Fonte: Agência Brasil

Duas pessoas morreram e uma terceira ficou gravemente ferida em um acidente registrado na madrugada desta quarta-feira (22), no km 597 da BR-316, em Timon, a 430 km de São Luís. As vítimas estavam em uma caminhonete que colidiu com um animal que estava na pista.

De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), após colidir com um cavalo, o condutor da caminhonete perdeu o controle da direção, saiu da pista e capotou o veículo. As três vítimas moravam em Bacabal, a 250 km do local do acidente.

Ainda segundo a PRF, uma das vítimas, que não teve o nome divulgado, era um homem de 52 anos de idade, que morreu no local. O irmão dele, que também não teve o nome divulgado morreu após dar entrada em um hospital de Teresina, no Piauí.

A terceira vítima também foi encaminhada para um hospital da capital piauiense com ferimentos graves. O quadro de saúde dela não foi informado.Fonte: G1-MA

Um homem, identificado como Nataniel, suspeito de chefiar um esquema de tráfico de drogas, foi preso na tarde dessa terça-feira (21), em Vargem Grande, a 175 km de São Luís. De acordo com a Polícia Civil do Maranhão (PC-MA), o ponto de venda de crack funcionava em um comércio do bairro Cascavel.

Durante as investigações, uma equipe de investigadores da Polícia Civil foi até o local e realizou campana, momento em que presenciaram a venda da droga pelo suspeito, dentro do estabelecimento comercial. Segundo a polícia, no momento da prisão, Nataniel, na tentativa de esconder a droga, entregou o entorpecente que estava em sua posse para o próprio filho, de apenas 11 anos de idade, porém, um dos policiais notou a atitude do suspeito e conseguiu apreender a droga.

As investigações apuraram que Nataniel utiliza o filho, de 11 anos, para o tráfico de drogas. Ainda segundo a polícia, a criança mora sozinha com o pai em Vargem Grande, enquanto a mãe da criança mora na zona rural do município. Durante a operação, os policiais encontraram e apreenderam no local mais drogas que estavam escondidas dentro de orifícios de tijolos.

A polícia informou que além de Nataniel também foi conduzido à Delegacia de Vargem Grande o homem que fazia a compra da droga no momento da ação policial.

De acordo com a polícia, Nataniel foi autuado pelos crimes de tráfico de drogas e corrupção de menores. Já o usuário de drogas, responderá criminalmente nos moldes do Art. 28 da Lei de Drogas.Fonte: G1-MA

As audiências de instrução que vão decidir se os acusados do assassinato do indigenista brasileiro Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips, que deveriam ser concluídas nesta quarta-feira (22) em Tabatinga, no Amazonas, foram adiadas. Problemas na conexão com a internet levaram a Justiça Federal a adiar o fim dessa etapa do processo, mas ainda não foi definida a nova data.

O recurso serve para garantir o acompanhamento dos acusados. Para hoje estava previsto o interrogatório de três réus: Amarildo da Costa Oliveira, Oseney Costa de Oliveira e Jeferson da Silva Lima, que estão detidos em presídios federais de Catanduvas, no Paraná, e de Campo Grande, em Mato Grosso do Sul.

Em nota, a Vara Única da Subseção Judiciária de Tabatinga informou que houve atrasos nos três dias de audiências. Nesta quarta-feira, o juiz encerrou a audiência após aguardar a normalização da conexão, por duas horas, sem sucesso. Com isso, ainda ficam pendentes as oitivas de algumas testemunhas.

Segundo a nota, parte das testemunhas está sendo ouvida presencialmente e parte, de modo remoto. “Os réus participam dos atos por videoconferência e serão interrogados após a oitiva de todas as testemunhas, conforme determina a lei”, finaliza a nota.

Bruno Pereira e Dom Phillips foram mortos em junho do ano passado, nas proximidades da Terra Indígena do Vale do Javari, no Amazonas. Eles articulavam um trabalho conjunto para denunciar crimes socioambientais na região do Vale do Javari, onde há a maior concentração de povos isolados e de contato recente do mundo. Dom Phillips pretendia, inclusive, publicar um livro sobre as questões que afetam o território e fazia apurações das informações, na época.

Na Terra Indígena Vale do Javari, encontram-se 64 aldeias de 26 povos e cerca de 6,3 mil pessoas.

Fonte: Agência Brasil Edição: Nádia Franco