Francisca Danielly Mesquita Medeiros, de 38 anos, foi presa temporariamente na terça-feira (23). A defesa dela chegou a entrar com o pedido de habeas corpus ou prisão domiciliar, que foram negados.

A ex-candidata a deputada federal Francisca Danielly Mesquita Medeiros, denunciada por manter afilhada em situação análoga à escravidão por 15 anos em Teresina, teve a prisão temporária convertida em preventiva na tarde desta sexta-feira (26). A decisão é do juiz Valdemir Ferreira.

Na quinta-feira (25), o desembargador Sebastião Ribeiro Martins, do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), negou o habeas corpus da suspeita. Ao g1, o advogado Paulo Germano informou ter solicitado a liberdade ou prisão domiciliar da cliente sob alegação de que ela tem dois filhos pequenos, um deles dentro do espectro autista, e que ela é a única responsável por eles.

“O juiz avaliou que existem outras pessoas que podem cuidar das crianças, mas entramos com o pedido de reconsideração porque as crianças têm menos de 12 anos e uma delas tem espectro autista”, disse.

Sobre o decreto da prisão preventiva de Francisca, o seu advogado informou que não foi comunicado da decisão.

Francisca Danielly foi presa em decorrência de um mandado de prisão temporária após investigação da Polícia Civil motivada por uma denúncia de que ela mantinha uma jovem de 27 anos em cárcere privado e em situação análoga à escravidão. Além da esfera criminal, a acusada também deverá enfrentar a Justiça do Trabalho.

Mantida em cárcere privado, situação análoga à de escravidão e sendo agredida quase diariamente durante 15 anos, Janaína dos Santos, de 27 anos, não se lembra da data em que faz aniversário, nunca ia ao médico quando sentia dor, nem podia ter amigos ou sair de casa quando quisesse.

A jovem foi tirada de casa aos 12 anos durante um feriado da Semana Santa, inicialmente, apenas para passar alguns dias com a madrinha em Teresina.

Ela vivia com os pais e seis irmãos mais novos na cidade de Chapadinha, no Maranhão, para onde nunca mais voltou. Começou então uma rotina de escravidão, agressões, ameaças e perda de qualquer liberdade.

Ela contou que era impedida de sair de casa e fazer amizades e era obrigada a realizar todas as tarefas domésticas na casa de Danielly, sem qualquer remuneração.

“Nunca recebi salário, sempre vivi sem ajuda, nem pra comprar roupa, ela não me pagava um centavo. [Para comprar produtos de higiene pessoal] eu pedia ao companheiro dela, ele me dava dinheiro pra eu comprar. Eu recebia tudo usado, ela só me dava quando não prestava mais”, relatou.

Segundo ela, o que ela fazia em casa nunca estava bom. Ela era sempre tratada como preguiçosa e, quando a dona da casa não estava satisfeita, a agredia.

“Ontem mesmo ela falou tanto nome que doeu meu coração, e eu nunca respondia ela, ela me xingava, mas eu não xingava, não dizia nada. Eu não tinha amigos, não podia sair, a última vez que saí foi segunda-feira, mas ela tomou minha chave, me punia. Eu só saía pra comprar coisas e voltar pra casa. Eu sentia tristeza, chorava sozinha, não gostava da minha vida. Pedia a Deus que me tirasse dali”, contou.

Entre as violências, ela também não podia sair sequer para ter acompanhamento médico quando precisava e nunca realizou consultas ginecológicas.

Janaína disse que nunca foi a um hospital, mesmo quando sofreu com crises de cólica renal, que causam dores intensas. “Ela me dava uma dipirona pra eu me sentir bem, mas no médico nunca fui”, relatou.

Janaína estudava enquanto vivia na casa dos pais, mas desde que veio para Teresina nunca mais foi à escola, não aprendeu a ler e escrever nem teve qualquer convivência com outras crianças ou adolescentes. A jovem contou que, agora, a vontade que tem é de voltar a estudar.

O caso dela ainda está sendo investigado pela Polícia Civil do Piauí, que deverá concluir o inquérito nos próximos dias. Enquanto isso, a acusada está presa temporariamente em uma unidade penal do estado, à disposição da Justiça. Fonte: G1-Pi

Estão disponíveis 428 vagas para graduados, em seis campis diferentes.

A Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) divulgou, nesta sexta-feira (26), edital do processo seletivo para admissão de graduados por meio de vagas remanescentes de graduação para o semestre 2023.2. Foram abertas 428 vagas, nos campis de Campina Grande, Lagoa Seca, Guarabira, Catolé do Rocha, João Pessoa e Monteiro. As inscrições serão realizadas de 26 de maio até 5 de junho, em formulário disponível no site da instituição.

Durante a inscrição, os candidatos deverão preencher todas as informações solicitadas e anexar, em arquivo único, cópia do diploma ou certidão de conclusão da graduação e o histórico acadêmico, em formato de pdf. O resultado será divulgado em 27 de junho e as matrículas ocorrem no dia 31.

As vagas disponíveis foram divulgadas no site da universidade, em documento que também estabelece requisitos para concorrer a cada curso de graduação.

Confira as vagas disponíveis:

• Campina Grande – 179 vagas
• Lagoa Seca – 30 vagas
• Guarabira – 29 vagas
• Catolé do Rocha – 20 vagas
• João Pessoa – 45 vagas
• Monteiro – 65 vagas
• Patos – 60 vagas Fonte: G1-PB

Homem de 57 anos, que não teve a sua identidade revelada, foi preso em flagrante nessa quinta-feira (25) na cidade de Santa Inês. Cão foi retirado do local para os devidos cuidados.

Um homem de 57 anos, que não teve a sua identidade revelada, foi preso em flagrante nessa quinta-feira (25) após ser apontado como suspeito de cometer crime de maus-tratos contra um cachorro, em Santa Inês, à cerca de 254 km de São Luís.

Segundo a polícia, investigadores se descolaram até o bairro da Palmeira, em Santa Inês, e no local encontraram o cachorro sem acesso à água e alimentação adequada, bem como em condições insalubres. Diante da situação, ficou constatado que o cão estava bastante debilitado.

Ainda segundo a polícia, anteriormente, a Secretaria de Meio Ambiente já havia notificado o autor por diversas agressões contra o cão, mesmo assim, o ato criminoso continuava a repetir contra o animal.

O suspeito foi conduzido para a delegacia, onde ficará à disposição do Poder Judiciário. Já o cão, foi retirado do local para os devidos cuidados. Fonte:G1-MA

Modelos mais em conta custam a partir de R$ 68.990 atualmente.

Mais de 30 carros vendidos no Brasil têm preços até R$ 120 mil e podem ficar mais baratos com medidas anunciadas pelo governo federal nesta quinta-feira (25). Os dados são de um levantamento feito pelo g1 em sites de montadoras que atuam no país.

Para a sondagem, a reportagem considerou a região de São Paulo e os preços iniciais sugeridos pelas montadoras em seus sites. Ainda de acordo com a pesquisa, pelo menos 10 companhias vendem carros até R$ 120 mil.

Veja abaixo a lista de carros que custam até esse valor:

• Fiat Mobi – R$ 68.990
• Renault Kwid – R$ 68.990
• Peugeot 208 – R$ 69.990
• Fiat Mobi Track – R$ 72.290
• Citroën C3 – R$ 72.990
• Fiat Argo – R$ 79.790
• Renault Stepway – R$ 79.990
• Volkswagen Polo Track 2023 – R$ 81.370
• Hyundai HB20 – R$ 82.290
• Chevrolet Onix – R$ 84.390
• Fiat Cronos – R$ 84.790
• Volkswagen Novo Polo MPI 2023 – R$ 86.390
• Renault Logan – R$ 89.560
• Hyundai HB20 Sedan – R$ 91.890
• Volkswagen Saveiro – R$ 94.490
• Chevrolet Onix Plus – R$ 96.390
• Toyota Yaris – R$ 97.990
• Peugeot Partner Rapid – R$ 98.781
• Fiat Strada Endurance – R$ 99.990
• Fiat Pulse – R$ 100.990
• Nissan Versa Sense 2023 – R$ 101.190
• Peugeot 2008 – R$ 102.990
• Chevrolet Spin – R$ 103.990
• Volkswagen Novo Virtus – R$ 104.390
• Fiat Strada Freedom – R$ 105.990
• Citroën C4 Cactus – R$ 108.990
• Fiat Cronos Precision – R$ 109.890
• Nissan Versa Advance – R$ 110.490
• Fiat Fiorino – R$ 111.990
• Fiat Strada Volcano – R$ 112.990
• Nissan Kicks – R$ 112.990
• Renault Duster – R$ 112.990
• Renault Oroch – R$ 115.900
• Volkswagen T-Cross – R$ 116.550
• Hyundai Creta – 116.560
• Chevrolet Montana – R$ 118.690
• Honda New City Sedan – R$ 118.700
• Fiat Pulse Audace – R$ 119.990Fonte: G1

Dados do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), divulgados nesta sexta-feira (26), revelam que, no período de janeiro a abril deste ano, as demandas de carga do Sistema Interligado Nacional (SIN) foram atendidas prioritariamente por fontes renováveis. A geração hidráulica, eólica e solar somada respondeu por 91,4%, na média, da energia elétrica distribuída pelo SIN à população brasileira. O número superou o resultado médio apurado para o mesmo período do ano passado, da ordem de 87,8%.

Os percentuais foram de 91% em janeiro, 92,6% em fevereiro e 92,4% em março. Em abril, essas três fontes somadas registraram 89,4%. O percentual por fonte indica que, entre os meses de janeiro a abril, a média atingiu 77,2% para a geração hidráulica, 11,5% para eólica e 2,7% para a geração solar.

De acordo com o diretor-geral do ONS, Luiz Carlos Ciocchi, os números atestam que o Brasil tem capacidade elevada de geração de energia limpa, em comparação com outros países. “O sistema elétrico brasileiro já é sustentado por fontes renováveis que também oferecem segurança energética, isto é, conseguem atender plenamente às demandas de carga e potência.”

O diretor-geral destacou que os resultados são reflexo não só do bom aproveitamento de recursos, “como também da ampliação do número de usinas, o crescimento das fontes renováveis, notadamente eólica e solar, assim como os bons resultados de Energia Armazenada (EAR) aferidos no período úmido de 2022/2023″.

Os dados divulgados mostram, ainda, que, em abril deste ano, a Energia Armazenada (EAR), ou seja, a capacidade de gerar eletricidade pela força das águas, nas regiões Sudeste e Centro-Oeste, registrou 86,2%, superando em 19,7 pontos percentuais o resultado de igual período do ano passado (66,5%). Esse foi o melhor resultado para o mês desde 2011 (87,8%).

As indicações de EAR no Sudeste/Centro-Oeste para o final de outubro de 2023 estão entre 73,4%, no cenário inferior, e 88%, no superior. O ONS esclareceu que, mesmo que se confirme a estimativa mais baixa, será a melhor EAR para o subsistema ao final do mês de outubro em toda a série histórica, iniciada em 2000. O SIN apresenta projeção similar, com a possibilidade de atingimento do patamar mais alto de EAR ao final de outubro, com perspectivas variando entre 70,4% e 81,6%.

O ONS é o órgão responsável pela coordenação e pelo controle da operação das instalações de geração e transmissão de energia elétrica no Sistema Interligado Nacional (SIN) e pelo planejamento da operação dos sistemas isolados do país, sob a fiscalização e regulação da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

Fonte: Agência Brasil Edição: Juliana Andrade

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva postou um vídeo nas redes sociais, na noite desta sexta-feira (26), em que aparece cercado de sete dirigentes máximas da Caixa Econômica Federal. Entre elas, a presidente, Rita Serrano, que é empregada de carreira da instituição.

“Presidente, eu vim anunciar ao senhor, em primeira mão, que a Caixa é o primeiro banco brasileiro e um dos poucos do mundo, e uma das poucas empresas do Brasil e do mundo, a ter maioria de mulheres na alta administração. Dos 12 vice-presidentes que nós temos, seis são mulheres e, comigo na presidência, são sete. Isso é graças ao seu governo, sua política de defender a igualdade de gênero, salário igual, respeito à diversidade”, afirmou Serrano no vídeo.

Em seguida, Lula cumprimenta a presidente do banco e brinca. “Espero que logo, logo você tenha as 12 mulheres [ocupando as vice-presidências]”.

O conselho de administração da Caixa elegeu suas duas mais novas vice-diretoras esta semana. Maria Cristina Farah é a nova vice-presidência de Negócios de Varejo, enquanto Lucíola Aor Vasconcelos assume a posição de Agente Operador. Com as duas executivas, a cúpula do banco público está completa, agora com maioria feminina. As duas vagas estavam abertas desde a destituição de Thays Cintra Vieira e Edilson Carrogi Ribeiro, remanescentes do governo anterior.

No início do mês, Lula assinou decreto em que cria grupo de trabalho responsável por elaborar um Plano Nacional de Igualdade Salarial e Laboral entre Mulheres e Homens. Um pouco antes, No Dia Internacional da Mulher, em 8 de março, Lula já havia enviado ao Congresso projeto de lei sobre equiparação salarial, com a previsão de multa de dez vezes o maior salário da empresa em caso de descumprimento pelos empregadores. A proposta, contudo, precisa ser aprovada pelos parlamentares para virar lei.

Durante a campanha, Lula se comprometeu a aumentar a participação feminina no governo. Na composição do primeiro escalão da Esplanada dos Ministérios, de um total de 37 pastas, 11 são comandadas por mulheres, o que representa pouco menos de um terço.

No decreto que instituiu cota de 30% de vagas de cargos e funções comissionadas do governo federal para pessoas negras, há também uma exigência de paridade de gênero na ocupação desses postos.

Fonte: Agência Brasil Edição: Marcelo Brandão

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva será o anfitrião de um encontro com outros 10 presidentes dos países da América do Sul, na próxima terça-feira (30), no Palácio do Itamaraty, em Brasília. Os chefes de Estado de Argentina, Bolívia, Chile, Colômbia, Equador, Guiana, Paraguai, Suriname, Uruguai e Venezuela confirmaram presença.

A única ausência em nível presidencial é o Peru, cuja presidente, Dina Boluarte, não poderá vir ao encontro em função impedimentos legais internos do país. O Peru vive uma grave crise política desde a destituição do agora ex-presidente Pedro Castillo, no fim do ano passado. Em seu lugar, virá o presidente do conselho de ministros do país, Alberto Otárola, uma espécie de primeiro-ministro. A Guiana Francesa não participa porque é um território ultramarino da França.

A reunião já havia sido anunciada no início do mês pelo governo. Um encontro desse porte não ocorre há, pelo menos, sete anos. “O principal objetivo desse encontro é retomar o diálogo com os países sul-americanos, que ficou muito truncado nos últimos anos, e é uma prioridade do governo Lula. Temos consciência que há diferença de visão e diferenças ideológicas entre os países, mas ele [Lula] quer reativar esse diálogo a partir de denominadores comuns com os países”, explicou a embaixadora Gisela Padovan, secretária de América Latina e Caribe do Ministério das Relações Exteriores (MRE). Gisela conversou com a imprensa durante coletiva nesta sexta-feira (26), quando apresentou considerações gerais sobre a cúpula.

Embora o governo brasileiro evite apontar uma proposta específica, há a expectativa de que os presidentes discutam formas mais concretas de ampliar a integração, incluindo a possibilidade de criação ou reestruturação de um mecanismo sul-americano de cooperação, que reúna todas as nações da região. Atualmente, não existe nenhum bloco com essas características.

A União das Nações Sul-americanas (Unasul), criada em 2008, no segundo mandato do presidente Lula, foi se desintegrando ao longo do tempo, em meio a mudanças de governos em diversos países, e agora reúne apenas sete deles: Venezuela, Bolívia, Guiana, Suriname, Peru, além de Argentina e Brasil], que voltaram ao grupo recentemente. O Brasil também voltou a integrar a Comunidade dos Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac) este ano, mas o bloco é mais amplo que as fronteiras sul-americanas.

“Como vocês sabem, nos últimos anos, houve uma espécie de fragmentação nessa concertação puramente sul-americana. O propósito dessa iniciativa é unir, de novo, a região com a totalidade de seus países”, enfatizou a embaixadora. Segundo ela, temas como saúde, mudanças climáticas, inflação alta e preço dos alimentos, volta da pobreza e da fome tornam ainda mais relevante uma ação mais coordenada entre os países da América do Sul.

“Retiro” informal

A metodologia da reunião prevê, em primeiro lugar, o encontro de pontos comuns a partir das posições presidenciais, bem como a condução de uma agenda que já poderia ser iniciada mais rapidamente. Nessa agenda está, por exemplo, o combate ao crime organizado, projetos de infraestrutura, meio ambiente e mudanças climáticas, entre outros. Por causa disso, o formato da cúpula será o menos protocolar possível.

O convite enviado aos países vizinhos chegou a falar em uma espécie de “retiro” de presidentes para aprofundar o diálogo. Serão duas sessões. Na manhã de terça, cada chefe de Estado fará um pronunciamento, com tema livre. Depois disso, eles almoçam. À tarde, eles retomam a conversa para um diálogo informal, “numa sessão de trabalho mais livre e descontraída”, segundo descreveu Gisela.

Os presidentes que permanecerem em Brasília na noite de terça participarão de um jantar oferecido por Lula no Palácio da Alvorada, residência oficial. Nem sequer uma declaração final do encontro está prevista, de acordo com o Ministério das Relações Exteriores.

O Palácio do Itamaraty ainda não confirmou as prováveis reuniões bilaterais que o presidente Lula terá com alguns dos seus homólogos presentes na cúpula, mas elas podem ocorrer já na segunda-feira (29), quando as delegações começam a chegar em Brasília.

Fonte: Agência Brasil Edição: Marcelo Brandão

O juiz Gustavo Kalil, da 4ª Vara Criminal do Rio de Janeiro, designou audiência especial para o dia 26 de junho, às 12h, para organização e preparação do júri para o julgamento de Ronnie Lessa e Elcio Queiroz, acusados de matar a vereadora Marielle Franco e o motorista Anderson Gomes. O crime foi praticado em 2018.

A decisão do juiz Kalil considera “a complexidade do feito, o grande interesse social e as inúmeras diligências administrativas” para instalar a sessão plenária. Participam da audiência representante do Ministério Público, assistências à acusação e defesas técnicas.

O magistrado não acolheu pedido da defesa dos réus de suspensão do júri até o julgamento final de mandado de segurança pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e manteve as prisões preventivas dos acusados. Durante a audiência de 26 de junho, deverá ser definida a data de julgamento. O juiz destacou também que o referido inquérito tem caráter sigiloso e objetiva elucidar a plenitude da autoria dos crimes.

No dia 14 de março de 2018, um atentado vitimou a vereadora pelo Rio de Janeiro e ativista pelos direitos humanos Marielle Franco e o motorista Anderson Pedro Gomes. O carro em que Marielle estava – e que era conduzido por Anderson – foi alvejado por 13 tiros no centro do Rio. Passados cinco anos, ainda não se sabe quem é o mandante do crime.

As investigações levaram à prisão de dois executores: o policial militar reformado Ronnie Lessa, por ter atirado na vereadora; e o motorista e ex-policial militar Elcio de Queiroz. Os motivos e os líderes do atentado permanecem desconhecidos.

Fonte: Agência Brasil Edição: Juliana Andrade

Foram apreendidos veículos, armas e equipamentos para garimpo

A Polícia Federal (PF) deflagrou, nesta sexta-feira (26), a Operação Oraculum, cujo alvo foi uma associação criminosa envolvida na extração ilegal de diamantes e madeiras de terras indígenas, além da prática de outros crimes contra o meio ambiente. A ação ocorreu nas Terras Indígenas Roosevelt e Parque Aripuanã, em Rondônia.

Na ação da polícia, foram apreendidos um caminhão, duas caminhonetes, duas espingardas, diversas munições, duas motocicletas, dois tratores, motosserras, 17 motores utilizados para extração de minérios, além de outros equipamentos utilizados pelos criminosos para a prática de extração ilegal de diamantes, ouro e madeira no interior das Terras Indígenas. Segundo a PF, o valor destes bens apreendidos é estimado em R$ 5 milhões.

A polícia não informou sobre eventuais prisões na operação. Os investigados poderão responder pelos crimes de furto, receptação, associação criminosa, crime contra o patrimônio da União, na modalidade usurpação (garimpo de diamantes), além dos delitos previstos na Lei de Crimes Ambientais (transporte ilegal de madeiras e destruição de floresta nativa), dentre outros crimes. As penas podem ultrapassar 20 anos de prisão.

Fonte: Agência Brasil Edição: Marcelo Brandão

Segundo a Polícia Federal, suspeito vai responder em liberdade pelo crime de falsificação de dinheiro, previsto no código penal.

O homem de 28 anos que foi preso por estar com R$ 25 mil em dinheiro falso na tarde da quinta-feira (25), foi solto nesta sexta-feira (26) após audiência de custódia, de acordo com informações da Polícia Federal. O suspeito vai responder em liberdade pelo crime de falsificação de dinheiro, previsto no código penal brasileiro. Segundo a PF, essa foi a maior apreensão de cédulas falsas já realizada pela corporação na Paraíba.

Os R$ 25 mil estavam divididos em notas falsas principalmente de R$ 50 e R$100 e apenas uma cédula de R$ 200. As notas foram apreendidas.

Perícias foram realizadas pelos agentes da Delegacia de Repressão a Crimes Fazendários, responsável pela prisão, para constatar que o dinheiro era falso, o que acabou sendo comprovado posteriormente.

Depois da comprovação, o homem que estava com as notas falsas foi preso em flagrante e encaminhado para a sede da Polícia Federal, em João Pessoa, e passou por audiência de custódia nesta sexta-feira.

Fonte:G1-PB