O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebe nesta segunda-feira (29) o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro. A agenda, no Palácio do Planalto, inclui reunião privada entre os líderes às 10h30, reunião ampliada às 11h30 e uma cerimônia de assinatura de atos às 12h30, seguida de almoço às 13h30.

Maduro desembarcou em Brasília na noite desse domingo (28), acompanhado da esposa Cilia Flores, para participar, nesta terça-feira (30), do encontro de presidentes de países da América do Sul. Nas redes sociais, o presidente venezuelano agradeceu “a calorosa acolhida” e citou o desenvolvimento de uma agenda diplomática que reforce “a união dos povos do continente”.

O encontro entre Lula e Maduro marca a retomada das relações entre Brasil e Venezuela. De acordo com o Ministério das Relações Exteriores, os dois mandatários devem avançar no processo de “normalização das relações bilaterais”. Entre os temas em pauta está a reabertura das respectivas embaixadas e de setores consulares.

“Será ocasião, também, para que os presidentes conversem a respeito dos processos de diálogo interno na Venezuela, com vistas à realização das eleições de 2024”, informou o Itamaraty.

Yanomami

Na reunião, os dois mandatários devem tratar dos resultados da recente missão multidisciplinar à capital venezuelana, organizada pela Agência Brasileira de Cooperação, que contou com representantes de mais de 20 órgãos governamentais brasileiros. “Atenção especial será atribuída aos temas fronteiriços, com destaque para a proteção das populações que residem nessa faixa, entre elas os povos yanomami”.

Cooperação amazônica

Ainda de acordo com a pasta, os dois chefes de Estado deverão tratar de temas das agendas regional, a exemplo da integração sul-americana e da cooperação amazônica, e multilateral, notadamente no que se refere à paz, segurança e mudança do clima.

Comércio

Dados do governo brasileiro indicam que o comércio bilateral com a Venezuela alcançou cerca de US$ 1,7 bilhão em 2022, com exportações brasileiras de US$ 1,3 bilhão e importações de quase US$ 400 milhões.

O intercâmbio entre os dois países alcançou US$ 6 bilhões em 2013, “o que demonstra o potencial da relação e enseja o aprofundamento do diálogo com vistas à retomada das parcerias econômicas, da complementaridade de cadeias produtivas e da remoção de obstáculos ao comércio”.

Fonte: Agência Brasil Edição: Graça Adjuto

O sorteio do concurso 2.596 da Mega-Sena foi realizado na noite desse sábado (27) no Espaço da Sorte, em São Paulo. Não houve ganhadores.

O prêmio acumulou e para o próximo concurso, na quarta-feira (31), é estimado em R$ 57 milhões.

As dezenas sorteadas foram: 34 – 35 – 39 – 47 – 51 – 56. 

A quina registrou 71 apostas vencedoras. Cada uma vai pagar prêmio de R$ 64.445,75. Já a quadra teve 4.564 ganhadores, cabendo a cada acertador R$ 1.432,21.

As apostas para o próximo concurso podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, em casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet.

A aposta simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 5. Fonte: Agência Brasil

A preservação da Mata Atlântica levou uma comunidade em Barra do Turvo, interior paulista, ao saneamento básico, à autonomia financeira e ao protagonismo comunitário para as mulheres. A Rede Agroecológica de Mulheres Agricultoras (Rama), na região do Vale do Ribeira, é uma das iniciativas que contribuem para a defesa e restauração do bioma, que é o mais devastado do país.

A Mata Atlântica, cujo dia é comemorado neste sábado, 27 de maio, tem apenas 24% de cobertura vegetal original conservada, e metade disso é de florestas maduras e bem preservadas. Os dados são da Fundação SOS Mata Atlântica, que revelou nesta semana o desmatamento de mais de 20 mil hectares no período de um ano, o que equivale a 20 mil campos de futebol.

Cerca de 70 mulheres e suas famílias produzem alimentos no modelo de agrofloresta, sem necessidade de desmatar os terrenos e sem usar agrotóxicos e preservando as águas do entorno. Todo esse trabalho gerou benefícios para a comunidade, para além de manter a floresta em pé.

“Na floresta, a gente tem o cambuci, tem a erva-mate e o pomar, que é misturado com as árvores nativas. E lá nos quilombos também: eles têm agrofloresta e as plantações deles são na floresta. Tem banana, pupunha, palmito, horta, tudo rodeado de árvores. Tudo que a gente planta, nos grupos e no quilombo, é agrofloresta. O que é mais aberto é onde se planta verdura, mesmo assim é nos cantinhos e com árvore perto”, disse Maria Izaldite Dias, de 70 anos, integrante da rede desde sua formação em 2015.

Izaldite lembrou o tempo em que os esgotos escorriam pelos quintais das casas. Com a implantação do projeto de agricultura de mulheres da região, foi possível instalar fossas onde antes o esgoto escorria pelos terrenos. “Eu me sinto muito feliz de hoje, passando na casa das companheiras, ver que os esgotos não estão escorrendo no terreno e de saber que isso melhorou a vida das pessoas e que muitas delas tiveram consciência de não limpar mais seu quintal com veneno”, disse.

“As pessoas andavam doentes, as crianças com diarreia, e a gente não sabia o que era, estavam sempre nos postos de saúde tratando e nada adiantava. Melhorou a saúde das crianças, das famílias”, disse a agricultora. As primeiras fossas instaladas foram fruto de investimento da própria comunidade, o que chamou a atenção para receber apoio do município para as seguintes.

Segundo Izaldite, as mulheres tinham vontade de fazer algo por elas mesmas, mas isso parecia “tão longe da realidade que a gente nem tentava nada.” A organização da rede contou com o apoio da Sempreviva Organização Feminista (SOF). “Muito importante também foi o despertar das mulheres, que aprenderam que tinha coisa que elas podiam fazer, que elas podiam sair, que elas podiam ter o dinheirinho delas. Então, foi uma libertação. Muitas mulheres saíram da depressão, porque viviam fechadas, sem ter o que fazer só dentro de casa e, às vezes, sob os olhos do marido. Era uma coisa muito triste”, lembrou.

Outra iniciativa é a Rede de Sementes do Vale do Ribeira, com a proposta de restauração florestal desde 2017 por meio da coleta de sementes pelas comunidades quilombolas da região. Atualmente, são aproximadamente 60 coletores de cinco dessas comunidades: André Lopes, Bombas, Maria Rosa, Nhunguara e São Pedro.

Profissionalização

A venda das espécies coletadas é feita para viveiros e iniciativas de restauração que plantam as sementes e fazem com que mais florestas cresçam em áreas antes degradadas. O coordenador da Rede, Juliano Codorna, disse que, no ano passado, foi formalizada uma cooperativa desses coletores como forma de valorização do conhecimento das comunidades, para além da geração de renda.

“A ideia é começar realmente a profissionalizar isso, pensar estruturalmente como um negócio, mas também valorizar o conhecimento das comunidades, valorizar esses territórios. Porque a coleta de sementes, a comercialização, só é possível porque existem esses territórios e porque as comunidades vivem lá há mais de 300 anos, e fazem o manejo da floresta”, disse.

Codoma ressaltou que a preservação das florestas dentro desses territórios faz parte do manejo e do modo de vida das comunidades, ou seja, é manejar fazendo roça e deixando reflorestamento. Outro resultado do projeto é o despertar das comunidades para espécies que passavam despercebidas porque não são usadas no dia a dia.

“Hoje, com a coleta de sementes, você vê vários relatos assim ‘eu ia para fazer roça, pegava e botava a enxada nas costas e ia andando com a cabeça lá até chegar, trabalhar e voltar. Hoje, eu já vou pelo caminho olhando a semente, olhando se tem uma árvore com flor, se tem uma semente, se tem algum fruto. Esse trabalho com a semente desenvolveu também um olhar dessas comunidades para a vegetação”, afirmou o coordenador da Rede.

Biodiversidade

Para que iniciativas de restauração tenham mais chance de sucesso, a plataforma Plangea Web, do Instituto Internacional para Sustentabilidade (IIS), oferece a visualização de áreas prioritárias para ações de restauração e conservação de ecossistemas. O diretor executivo do IIS, Rafael Loyola, explicou que a lógica da plataforma se dá diante do fato de a biodiversidade não ser distribuída de forma homogênea.

“Tem lugares com muito mais biodiversidade do que outros. Por exemplo, a biodiversidade do sul da Bahia, na Mata Atlântica, é muito maior tanto de flora quanto de fauna do que a biodiversidade da Mata Atlântica do interior de São Paulo ou do interior de Minas. A biodiversidade nas áreas montanhosas, como a Serra do Mar e a Serra da Mantiqueira, é muito maior do que em áreas planas, como o Vale do Paraíba”, exemplificou.

Diante dessa realidade, Loyola acrescenta que, só por isso, tem lugares que, se forem restaurados, a possibilidade de voltar a ter a fauna e a flora que originalmente estavam ali é muito maior do que outros. Ele aponta três elementos principais que a plataforma identifica: onde a biodiversidade se concentra, onde o carbono pode ser melhor sequestrado, ou absorvido, e onde é mais barata a restauração.

“Por isso que faz tanta diferença ter um mapa de áreas prioritárias, porque, no fundo, você quer ter o maior benefício possível com o menor recurso. Se você fizer aleatoriamente, vai ter benefícios, óbvio. Mas não é a maneira mais inteligente de fazer. Por isso que a gente chama essa abordagem de inteligência espacial. Como é que você usa o espaço, o território, de uma maneira mais inteligente, para ter mais benefícios com o mesmo esforço”, explicou.

Fonte: Agência Brasil Edição: Nádia Franco

Com o impacto da batida, a placa que sinalizava o limite entre os municípios de Iguatu e Cariús tombou e o carro das vítimas saiu da pista.

Uma advogada e a mãe dela morreram depois que o carro em que elas estavam colidiu com uma placa de sinalização na CE-060, na zona rural de Iguatu, no interior do Ceará, na manhã deste sábado (27).

As vítimas foram identificadas como sendo a advogada Timaretha Maria Alves, de 34 anos, que conduzia o carro, e a mãe dela, a professora Maria Adelaide Alves de Oliveira Pereira, de 62 anos. Elas residiam na cidade de Cedro. Com o impacto da batida, a placa que sinalizava o limite entre os municípios de Iguatu e Cariús tombou e o carro das vítimas saiu da pista.

A Secretaria da Segurança Pública informou que a Polícia Civil apura as circunstâncias de um acidente de trânsito com vítima fatal, registrado neste sábado (27), em Iguatu . Na ocasião, mãe e filha estavam em um veículo que colidiu em um poste.

A advogada faleceu no local. Já a mãe dela foi socorrida pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), e levada ao Hospital Regional de Iguatu. Contudo, não resistiu aos ferimentos.

Equipes da Polícia Militar e da Perícia Forense (Pefoce) foram acionadas. A Delegacia Regional de Iguatu apura o caso.

Timaretha trabalhava como técnica administrativa no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE), no campus de Cedro. A entidade divulgou uma nota de pesar e suspendeu todas as atividades de segunda-feira (29) em respeito a morte da servidora.

“O IFCE, por meio de sua administração, professores, funcionários e colegas, lamenta imensamente esta fatalidade e neste momento de perda e dor, transmite os sentimentos aos familiares, amigos e colegas. Informamos ainda, que devido ao ocorrido, todas as atividades no campus Cedro estão suspensas na segunda-feira (29), diz um trecho da nota do IFCE.

Já a professora Maria Adelaide, mãe de Timaretha, era servidora estadual e trabalhou como secretária na Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Celso Araújo, que também publicou uma nota lamentando a morte de mãe e filha. Assim como o IFCE, o colégio suspendeu as atividades da próxima segunda-feira.

“Em nome da equipe docente, discente, funcionários/ servidores lamentamos esse triste acontecimento, e externamos nosso profundo sentimento de pesar a seu filho João Luiz (professor dessa casa), e a todos os familiares, amigos e colegas pela partida prematura de sua genitora e de sua irmã”, publicou a escola.

Fonte:G1-CE

Acidente ocorreu próximo ao Acesso Oeste, em João Pessoa. Vítima morreu no local.

Um homem de 46 anos, identificado como José Eridimar, morreu após ser atropelado por um carro de passeio neste sábado (27), na BR-230, em João Pessoa.

A vítima tentou atravessar a rodovia, mas, no sentido João Pessoa-Bayeux, foi atingida pelo veículo. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado e constatou que a vítima morreu ainda no local. O motorista do carro de passeio permaneceu na área do acidente.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) isolou o local e a Polícia Civil foi acionada para realizar a perícia e iniciar a investigação acerca do acidente.Fonte: G1-PB

O Batalhão de Rondas Ostensivas de Natureza Especial (BProne) apreendeu, neste sábado (27), cinco tabletes de maconha dentro de um salão de beleza no bairro Matinha, Zona Norte de Teresina. Três pessoas foram encaminhadas para a Central de Flagrantes.

De acordo com o BPRone, a equipe estava fazendo rondas na Avenida Maranhão, quando visualizou dois homens em um moto sem placa e atitude suspeita. Ao perceberem a viatura, os suspeitos adentraram no salão de beleza.

Durante a abordagem aos suspeitos, os policiais não encontraram nada de ilícito. Mas ao realizar buscas no estabelecimento, os policiais acharam uma sacola com os tabletes de maconha.

“O dono do estabelecimento que estava no local tentou dificultar a entrada para realizar a busca. Ele negou que a droga fosse sua, alegando que alguém tinha colocado ali para incriminá-lo, que não sabia se a droga era dos abordados”, informou o BPRone.

Os dois suspeitos abordados também negaram ser os donos da droga. Eles e o dono do salão foram conduzidos para a Central de Flagrantes com a droga e moto apreendidos. Fonte: G1-PI

Um dos criminosos foi baleado e morto pelo pm aposentado. O comparsa que atirou no policial conseguiu fugir.

Um sargento aposentado da Polícia Militar (PM) foi morto a tiros dentro de casa durante um assalto na tarde deste sábado (27), no município de Caxias, a cerca de 370 km de São Luís.

Imagens de uma câmera de segurança mostram dois criminosos tentando assaltar uma mulher que estava entrando em uma casa, mas o portão fechou e eles não conseguiram cometer o crime.

Meia hora depois, segundo a polícia, os mesmos assaltantes entraram na residência do sargento, que estava na sala de estar quando foi surpreendido por eles.

Logo em seguida, se iniciou uma luta corporal. Durante a briga, o sargento atirou em um dos bandidos, que acabou morrendo, mas o comparsa conseguiu balear o policial.

A motocicleta usada pelos criminosos foi deixada no local e a PM segue em busca do assaltante que conseguiu fugir. Fonte: Agência Brasil

A mercadoria que garante o ganha-pão de Guilherme Nogueira fica todos os dias, de segunda a sexta-feira, espalhada pelo chão de uma calçada na rua Uruguaiana, no centro da cidade do Rio de Janeiro. O jovem, de 28 anos, tinha um emprego formal, com carteira assinada até 2020. 

Com a chegada da pandemia de covid-19, ele foi demitido e, desde então, tem que se virar como pode, para garantir o seu sustento e o de seu filho. Atualmente, vende mochilas que ficam expostas em uma lona para pessoas que transitam pela movimentada rua carioca. 

“Tem dia que vende, tem dia que não vende. Tem dia que vende cinco, oito mochilas. Em outros, vende duas. É difícil, os guardas [municipais] querem pegar [apreender] as mochilas”, lamenta Guilherme. 

A perda do emprego também o envolveu em uma situação que atinge hoje 66 milhões de brasileiros, segundo dados da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL): o jovem não consegue pagar suas contas. 

Sem uma fonte de renda estável, Guilherme não consegue saldar suas dívidas com o cartão de crédito. “Eu não tinha condições de pagar o banco. Fiz um cartão de crédito e não tinha dinheiro na hora pra pagar. Tenho dívidas com cartão de dois bancos”, conta. “Não tenho nenhum plano para conseguir pagar isso. Está difícil”. 

A inadimplência, ou seja, as contas ou dívidas em atraso, atinge, segundo o CNDL, quatro entre dez brasileiros adultos.  

O número de dívidas em atraso no Brasil, em abril deste ano, cresceu 18,42% em relação ao mesmo período do ano passado. A dívida com os bancos é, segundo o CNDL, o principal motivo da inadimplência: 63,8% do total. 

E, assim como Guilherme, em média os brasileiros inadimplentes devem a duas empresas. Quase metade dos brasileiros na faixa etária a qual pertence o vendedor ambulante (25 a 29 anos) estão na inadimplência. 

Mas não são apenas os jovens que enfrentam o problema, nem os bancos são a única fonte das dívidas difíceis de pagar. Seu José Raimundo, de 67 anos, também é autônomo. Trabalha há anos como engraxate, a poucos metros de onde Guilherme vende suas mochilas. 

E assim como o colega vendedor, foi muito impactado pela pandemia. Ainda sem conseguir contar com uma aposentadoria – ele deu entrada no Benefício Assistencial ao Idoso, mas ainda não recebeu o aval da Previdência Social para receber o dinheiro – ele perdeu grande parte da clientela que usava seus serviços antes da covid-19. 

“Só por causa da pandemia, fiquei quase dois anos em casa. Depois fiquei doente, sem poder fazer nada. Fiquei três anos e pouco sem trabalhar. E aí foi atrasando tudo. Minha mulher sozinha pagando tudo: água, luz, telefone. O que eu mais atrasei foi a conta de água. Na hora que sair o benefício [da Previdência], eu vou conversar com a concessionária e parcelar. Não quero ficar devendo nada a ninguém. Não tenho essa índole de mau pagador”, conta o engraxate que retomou recentemente seu ofício.

Três em quatro idosos com 65 a 84 anos estão com dívidas em atraso no país. Água e luz respondem por 11,1% das inadimplências, percentual parecido com o do comércio, que representa 11,6% das dívidas não pagas. 

E a inadimplência não poupa nem quem tem emprego formal. Alessandro Gonçalves tem 30 anos e trabalha como porteiro em um prédio comercial no centro da cidade do Rio. 

Todo mês, ele precisa fazer malabarismos para garantir que seu dinheiro supra suas necessidades diárias. E isso envolve atrasar o pagamento de algumas contas. “É aquela dificuldade rotineira. Você tem uma conta pra pagar e não consegue. Chega no final do mês, pega o dinheiro pra pagar a conta e não consegue. O salário nosso, a gente faz uma conta e, quando chega no final do mês, não dá pra pagar. E aí a gente tem que atrasar as contas”. 

Renda

Segundo Merula Borges, especialista em finanças da CNDL, a perda de renda é um dos motivos que levam as pessoas à inadimplência.  

“Na pesquisa, quando as pessoas foram perguntadas sobre o motivo de elas terem entrado na inadimplência, elas disseram que tiveram perda de renda ou de si próprios, ou de alguém da família”, afirma Merula. “Isso é natural já que, quando a renda é menor, o espaço que os itens básicos ocupam no orçamento familiar é maior e as pessoas têm menos possibilidade de lidar com algum imprevisto que aconteça”. 

Segundo a especialista, quem tem renda menor também precisa de mais disciplina financeira para evitar a inadimplência.

“Existe, sim, uma possibilidade de as pessoas se manterem adimplentes, apesar da renda mais baixa, mas é muito mais difícil. Então, o foco daquele que tem uma renda menor precisa ser em melhorar a qualificação, procurar cursos gratuitos, possibilidades de melhorar a própria renda para entrar em uma situação um pouco mais confortável”. 

Merula diz que são necessárias políticas públicas que ajudem os brasileiros a saírem dessa situação de inadimplência. O governo federal prepara um programa, chamado Desenrola, que pretende renegociar até R$ 50 bilhões em dívidas de 37 milhões de pessoas físicas. 

A política está sendo preparada pelo Ministério da Fazenda, que, em resposta à Agência Brasil, afirmou que “não se manifesta sobre medidas em elaboração”.

Fonte: Agência Brasil Edição: Kelly Oliveira

A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, disse neste sábado (27) que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai vetar um dispositivo da Medida Provisória 1150/22, conhecida MP da Mata Atlântica, aprovada na última quarta-feira (24) pela Câmara dos Deputados.  

O texto aprovado pelos deputados federais altera a Lei da Mata Atlântica (Lei 11.428/06) para permitir o desmatamento de área onde haverá implantação de linhas de transmissão de energia elétrica, de gasoduto ou de sistemas de abastecimento público de água, sem necessidade de estudo prévio de impacto ambiental ou compensação de qualquer natureza. Dispensa ainda a captura, coleta e transporte de animais silvestres, garantida apenas sua afugentação. O texto prevê também, dentre outros pontos, que a vegetação secundária em estágio médio de regeneração poderá ser derrubada para fins de utilidade pública mesmo quando houver alternativa técnica ou de outro local para o empreendimento. A MP vai agora para sanção presidencial

Em vídeo postado nas redes sociais em razão do Dia Nacional da Mata Atlântica, celebrado hoje, Marina Silva destacou movimentos da sociedade que dão suporte à criação de medidas protetivas ao bioma. “Venho reforçar o compromisso que o presidente Lula tem assumido em vetar as emendas que atacam a Lei da Mata Atlântica”. 

“Tivemos ontem uma notícia muito ruim: aquele dispositivo que dificulta sobremaneira a proteção da Mata Atlântica havia voltado. Mas, hoje, temos uma notícia boa: como da primeira vez em que esse dispositivo veio à cena, o presidente Lula novamente disse que irá vetar”, disse. “E é isso que nós precisamos: de leis que ajudem a proteger todos os biomas brasileiros. E a Mata Atlântica, que já foi tão castigada pela destruição, consegue agora se regenerar graças a leis protetivas”, completou. 

A proteção e restauração da Mata Atlântica é fundamental não apenas para a sobrevivência das espécies que nela habitam, mas também para a qualidade de vida das comunidades humanas que dependem dos recursos e serviços que ela oferece na preservação da biodiversidade, na regulação… pic.twitter.com/YAeyyBmo4j— Marina Silva (@MarinaSilva) May 27, 2023

Mata Atlântica

Dados da Fundação SOS Mata Atlântica revelaram nesta semana o desmatamento de mais de 20 mil hectares do bioma no período de um ano, o que equivale a 20 mil campos de futebol. Atualmente, aproximadamente 20% de cobertura vegetal original permanece preservada. A Mata Atlântica abrange 17 estados e mais de 3,4 mil municípios, onde vivem 70% dos brasileiros. 

*Com informações da Agência Câmara. Edição: Carolina Pimentel

Os motoristas de aplicativo e taxistas autônomos têm direito, pela legislação, a descontar 40% de seus rendimentos na hora de calcular os ganhos registrados como tributáveis no Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). O prazo final para enviar a declaração termina na próxima quarta-feira (31).  

A existência do benefício foi lembrada por José Carlos da Fonseca, supervisor nacional do Programa do Imposto de Renda, ao responder dúvidas dos ouvintes do programa Voz do Brasil, produzido pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC).  

“Esses 40% são incluídos como se fossem as despesas que ele precisa ter”, disse o supervisor, ao destacar que o benefício foi inserido na legislação para compensar gastos dos motoristas com manutenção do veículo, gasolina, pneus, limpeza, entre outros. “Essa é uma fórmula para aqueles profissionais que não são empresa, nem MEI [Microempreendedor Individual]”, frisou Fonseca.  

Ou seja, têm direito ao desconto somente os motoristas que não possuem Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) e, portanto, recebem pelas corridas como pessoa física, como é o caso dos motoristas de aplicativos como Uber e 99, bem como de alguns taxistas.  

Como funciona? 

O motorista primeiro deve calcular se precisa apresentar declaração neste ano. Para isso, é necessário ter registrado todas as quantias recebidas em 2022. O desconto de 40% é aplicado sobre o total dessas receitas somadas. Se o valor restante (60% dos rendimentos) for maior do que R$ 28.559,70, o profissional é obrigado a declarar o IRPF.

Vale lembrar que se o motorista de aplicativo, por exemplo, tiver uma outra fonte de renda, ela entra integralmente na soma, sendo que o desconto de 40% deve ser aplicado somente sobre o valor recebido pelas corridas feitas. 

Constatada a necessidade de declarar o IRPF 2023, o motorista deverá recorrer ao chamado carnê-leão. A ferramenta faz o cálculo automático do imposto a ser pago de acordo com o rendimento de cada mês.  

Para isso, o profissional de transporte deve selecionar como ocupação a opção “Motorista e Condutor do Transporte de Passageiros”. Na hora de preencher os valores recebidos, o profissional deve lembrar de descontar os 40%, conforme autorizado pela legislação tributária.

Se o carnê não foi preenchido ao longo do ano passado e caso haja imposto a pagar, será necessário emitir e quitar o Documento de Arrecadação Federal (Darf). Para cada mês de atraso no pagamento é cobrado juros de 1%, além de multa de 0,33% ao dia, limitada a 20% do imposto devido.

O carnê-leão pode ser acessado na página Meu Imposto de Renda, da Receita Federal. O login pode ser feito por meio da plataforma Gov.Br. Uma vez logado, o motorista deve clicar na opção “acessar carnê-leão” e, em seguida, preencher as informações na tela.

É preciso ficar atento com o ano que consta no topo da página. O IRPF 2023 se refere aos rendimentos recebidos no ano passado, portanto deve ser escolhida a opção 2022 na hora de preencher o documento.

Declaração  

Ao preencher a declaração do IRPF em si, deve constar como “Rendimento recebido de pessoa física” o valor equivalente a 60% das corridas do motorista autônomo. Nesse caso, as informações podem ser importadas do carnê-leão.

Os outros 40%, mesmo que isentos de imposto, também devem constar na declaração, sendo classificado como “Rendimento isento ou não tributável”. O motorista autônomo precisa ainda registrar qualquer outra fonte de renda, além dos bens e direitos que possui, assim como os demais contribuintes.

O prazo final para a entrega do IRPF 2023 é 31 de maio.  

Fonte: Agência Brasil Edição: Camila Maciel