O carro tinha marcas de tiros no para-brisa e nas portas do lado do motorista, e um dos pneus havia sido destruído. Os policiais procuram também o proprietário da caminhonete. Ainda não se sabe o que teria acontecido.
Uma caminhonete foi encontrada coberta de marcas de tiros e com manchas de sangue numa estrada de terra batida na altura do povoado Brejinho, na zona rural de Luís Correia, no litoral do Piauí, nesta terça-feira (4).
A caminhonete foi encontrada ainda ligada, com os limpares de para-brisas funcionando, mas não havia nenhuma pessoa no local. O carro tinha marcas de tiros no para-brisa e nas portas do lado do motorista, e um dos pneus havia sido destruído.
Os policiais militares de Luís Correia fazem buscas pela região para tentar localizar alguma pessoa relacionada ao caso. Os policiais procuram também o proprietário da caminhonete. Ainda não se sabe o que teria acontecido.Fonte: G1-PI
O valor do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de Campina Grande teve um reajuste de 5,79%. Os boletos foram disponibilizados nesta terça-feira (4) no site da prefeitura. O prazo para efetuar o pagamento com desconto de 10% em cota única é até o dia 30 de abril.
É possível parcelar o pagamento, com desconto de 5%, em até nove vezes, com parcela mínima de R$ 63. Uma das novidades deste ano é que os contribuintes poderão fazer o pagamento via pix. Basta emitir o boleto no site da prefeitura e ler o QR Code disponibilizado no documento.Fonte: G1-PB
Conforme a Coordenadoria das Delegacias Especializadas da Mulher (Coordeam), das 14 Delegacias de Defesa da Mulher, duas estão em João Pessoa. Apenas a Deam Sul, na capital paraibana, funciona 24h.
Nas outras Delegacias Especializadas o atendimento ocorre de segunda à sexta-feira, das 8h às 18h. Após este horário, o serviço passa a ser fornecido nas delegacias seccionais. Nos finais de semana, não existe serviços nas Delegacias da Mulher, de forma que o atendimento também passa a ser nas delegacias seccionais que atendem cada município.
Os municípios que possuem delegacias da mulher na Paraíba são:
João Pessoa – Deam Norte (Avenida Maximiliano Figueiredo, 499, Centro) e Deam Sul (Avenida Valdemar Galdino Naziazeno, Ernesto Geisel, localizada na Central de Polícia da Paraíba);
Cabedelo – Av. Pastor José Alves de Oliveira, n° 357, Monte Castelo;
Guarabira – Rua Travessa Ledônio Rodrigues de Bulhões, s/nº, Bairro do Cordeiro;
Mamanguape – Rua Escritor Oscar Lina, nº 18, Bairro Campo;
Queimadas – Rua José Braz de França, s/nº, Centro.
Já a cidade de Esperança possui um núcleo especializado, que atende nos mesmos horários das delegacias. Ele fica na Rua Izaias Nogueira do Santos, nº 396, Centro.
Ainda conforme a Cordeam, a Polícia Civil irá fazer o levantamento para a implementação da nova lei, que demanda não só estrutura física, mas também material e humana para sua efetiva execução.
“Estamos com um concurso em andamento, as Deam, já são responsáveis pelas investigações de tentativa de feminicídio, o que vem demonstrando o comprometimento do estado em priorizar o combate da Violência de Gênero”, afirma Anny Maciel, coordenadora da Coordeam.
Entenda a lei
Conforme o texto aprovado, as mulheres que procurarem por atendimento deverão ser atendidas em salas privadas, preferencialmente por policiais do sexo feminino.
No caso das cidades onde não há uma delegacia especializada para as mulheres, o atendimento deverá ser feito em uma delegacia comum, de preferência por uma agente especializada.
A lei prevê que os policiais passem por treinamento para acolhimento das vítimas “de maneira eficaz e humanitária”.
As delegacias especializadas também terão de disponibilizar um número de telefone ou uma forma de contato eletrônico para acionamento imediato da polícia em casos de violência contra a mulher.Fonte: G1-PB
O Judiciário autorizou a realização do Projeto “Casamentos Comunitários” em São João do Sóter – termo judiciário da Comarca de Caxias.
A celebração está marcada para o dia 19 de julho de 2023, e será realizada na Unidade Escolar Municipal “Rosilene Silva Alves”, localizada na Avenida Esperança, Centro da cidade, às 17h.
São oferecidas 50 vagas, com inscrições gratuitas para casais, que serão isentos do pagamento de taxas cartorárias pelo projeto oferecido pelo Judiciário.
As inscrições devem ser realizadas entre os dias 10 de abril e 5 de maio, das 14h às 17h, no Cartório do Ofício Único da Comarca de São João do Sóter (Avenida Esperança, nº 1529, Centro.).
DOCUMENTOS PARA INSCRIÇÃO
As noivas e noivos interessados deverão comparecer ao cartório extrajudicial e apresentar os seguinte documentos:
– certidão de nascimento atualizada, carteira de identidade, carteira de trabalho, carteira profissional, passaporte, carteira de identificação funcional ou carteira nacional de habilitação;
– autorização por escrito das pessoas sob cuja dependência legal estiverem, se o noivo ou noiva idade entre 16 e 18 anos incompletos;
– declaração de duas testemunhas maiores que atestem conhecer o casal e afirmem não existir impedimento para o casamento;
– declaração do estado civil, do domicílio e da residência atual dos noivos e de seus pais, se forem conhecidos;
– comprovante de residência;
– certidão de óbito do cônjuge falecido, sentença declaratória de nulidade ou de anulação de casamento transitada em julgado;
– se houver nubente divorciado, apresentar a certidão do casamento anterior com a averbação do divórcio.
GARANTIA DOS DIREITOS CIVIS DA FAMÍLIA E SUCESSÕES
As regras para participação no casamento comunitário estão na Portaria-TJ – 1103/2023, de 13 de março, assinada pelo juiz Antônio Manoel Velozo, titular da 3ª Vara Cível de Caxias.
A portaria ressalta que todos os atos de Registro Civil necessários à realização do “Projeto Casamentos Comunitários”, organizado pelo Poder Judiciário do Maranhão, são gratuitos, sendo proibida a cobrança de qualquer taxa ou despesa pelo serviço cartorário.
O “Casamentos Comunitários” tem por objetivo “a promoção dos direitos humanos, a proteção e garantia dos direitos civis da família e sucessões”, ressalta o documento.Por: Assessoria de Comunicação/Corregedoria Geral da Justiça
As delegacias especializadas de Atendimento à Mulher (Deam) terão funcionamento 24 horas por dia, inclusive em feriados e finais de semana. A determinação está na Lei nº 14.541, publicada nesta terça-feira (4), no Diário Oficial da União.
As delegacias deverão prestar atendimento em salas reservadas e, preferencialmente, por policiais mulheres.
O texto define ainda que os policiais encarregados do atendimento deverão receber treinamento adequado para permitir o acolhimento das vítimas de maneira eficaz e humanitária.
Também ficou estabelecido que as delegacias especializadas disponibilizarão número de telefone ou outro mensageiro eletrônico destinado ao acionamento imediato da polícia em casos de violência contra a mulher.
Nos municípios onde não houver Deam, a delegacia existente deverá priorizar o atendimento da mulher vítima de violência por agente feminina especializada.
Os recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) destinados aos estados poderão ser utilizados para a criação de Deam.
O texto também estabelece que os órgãos do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e os juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher ou varas criminais competentes prestarão assistência psicológica e jurídica à mulher vítima de violência. Essa ação será por meio de convênio com a Defensoria Pública.
A secretária nacional de Enfrentamento à Violência Contra Mulher, Denise Motta Dau, lembrou que movimentos de mulheres reivindicavam que as delegacias funcionassem ininterruptamente. “Durante a noite, nos finais de semana, acontecem muitos caos de violência”, disse, após participar de cerimônia de lançamento do canal do Ligue 180 no WhatsApp. Denise Dau destacou ainda a reativação das Casas da Mulher Brasileira, no dia 8 de março pelo governo, como mais uma medida para impedir o agravamento de situações de violência.
Para a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, a expansão para o interior da rede de atendimento à mulher, com as delegacias e abrigos sigilosos, por exemplo, é essencial. “E mais: é fundamental uma articulação da rede de serviços para que os profissionais saibam exatamente quais são os atendimentos disponíveis”, destacou.
O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, ressaltou que a abertura contínua das delegacias ajuda tanto na “prevenção como repressão da violência contra a mulher”.
Outras medidas
O Diário Oficial da União desta terça também trouxe outras medidas de proteção às mulheres: aquelas que estiverem em situação de violência doméstica terão prioridade no atendimento pelo Sistema Nacional de Emprego (Sine); lei instituiu programa de prevenção e enfrentamento ao assédio sexual na administração pública.Fonte: Agência Brasil
Um jovem de 26 anos desapareceu na manhã desta segunda-feira (3) na Barragem de Piracuruca, Norte do Piauí. O Corpo de Bombeiros foi acionado e realiza buscas no local.
Segundo o cabo Marcos, da Polícia Militar da cidade, o jovem estava tomando banho na cachoeira com a namorada na barragem, quando escorregou no sangrador e sumiu nas águas.
“Cerca de 10 dias, um homem morreu afogado no mesmo local. A prefeitura tem alertado para o risco de banhos na barragem por conta das cheias”, contou.
Devido aos recorrentes afogamentos entorno do sangrador da Barragem de Piracuruca, a Defesa Civil interditou os acessos para evitar banhos nesse período. Ao g1, o secretário municipal do Meio Ambiente e Urbanismo de Piracuruca, Thiago Tayllon Sampaio, explicou que a equipe esteve no local na manhã desta segunda-feira (3), pouco antes do desaparecimento do banhista.
“Interditamos o acesso de pedestres na parede do sangradouro e outros pontos que são acessíveis de carros. Isso tudo para evitar novos acidentes, afogamentos”, explicou
O ex-jogador de futebol Robinho recorreu hoje (3) ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para garantir a tradução completa do processo no qual foi condenado na Itália.
No recurso protocolado pela defesa, os advogados afirmam que a tradução do processo do italiano para o português é necessária para verificar a legalidade do caso.
Robinho é alvo de um pedido de homologação da sentença estrangeira, requerido pelo governo da Itália, onde o ex-jogador foi condenado em três instâncias pelo envolvimento em um estupro coletivo, ocorrido dentro de uma boate de Milão, em 2013. A pena imputada foi de nove anos de prisão.
A Itália havia solicitado a extradição de Robinho. A Constituição brasileira, contudo, não prevê a possibilidade de extradição de cidadãos natos. Por esse motivo, o país europeu decidiu requerer a transferência da sentença do ex-jogador. Dessa forma, o tribunal vai analisar se a condenação pode ser reconhecida e executada no Brasil.
O pedido de tradução completa do caso já foi rejeitado pelo relator, ministro Francisco Falcão, que também determinou a apreensão do passaporte do ex-atleta.
Comunicações trocadas com advogados estão protegidas
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou a busca e apreensão dos emails trocados por todos os diretores, membros do Conselho de Administração e do Comitê de Auditoria Interna do Grupo Americanas. A empresa ainda pode pedir reconsideração.
Moraes decidiu proteger somente os emails trocados entre diretores, administradores e auditores com advogados internos e externos da empresa. Nesse caso, as mensagens estão protegidas pelo direito constitucional à inviolabilidade das comunicações entre cliente e advogado.
As mensagens que envolvam advogados dizem respeito somente a interlocutores, e o dito ali só poderia “tornar-se público por decisão daqueles próprios”, destacou Moraes. O ministro frisou que sua decisão abrange somente as comunicações entre advogados e outros funcionários e gestores das Americanas, mas não todas as demais comunicações abrangidas pela decisão da Justiça de São Paulo.
Na decisão, Moraes argumenta que “a inviolabilidade do advogado, por seus atos e manifestações no exercício da profissão encontra limites do respeito à legislação, não podendo ser utilizada como um verdadeiro escudo protetivo da prática de atividades ilícitas”.
Nesta segunda-feira (3), o ministro julgou, no mérito, uma reclamação das Americanas. Para a empresa, a primeira instância da Justiça de São Paulo desrespeitou garantias constitucionais confirmadas pelo Supremo, por ter autorizado buscas muito amplas das comunicações da empresa, sem indicar qual seria o objeto específico da medida.
Com a decisão desta segunda-feira, a 2ª Vara Regional de Competência Empresarial e de Arbitragem de São Paulo fica autorizada a apreender todos os emails trocados nos últimos 10 anos por diretores, administradores e gestores das Americanas, bem como dos funcionários das áreas de finanças e contabilidade da empresa.
A medida deve ser cumprida “em sigilo absoluto”, ordenou Moraes. Um perito da Justiça de São Paulo deverá fazer a triagem do que pode ou não ser arquivado, excluindo dos registros as mensagens que tenham advogados como participantes da conversa.
A ampla busca e apreensão das caixas de email das Americanas havia sido concedida pela Justiça de São Paulo a pedido do Banco Bradesco, que alegou ser necessário preservar provas a respeito das fraudes contábeis e financeiras que recentemente causaram prejuízos milionários aos credores das Americanas.
Em janeiro, o Grupo Americanas teve um pedido de recuperação judicial aceito pela 4ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, após a revelação de que inconsistências contábeis nos balanços divulgados pela companhia teriam ocultado dívidas na ordem de R$ 40 bilhões.
A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) enviará, até o dia 3 de maio, à sua unidade armazenadora em Boa Vista (RR) cerca de 12,7 mil cestas de alimentos que terão, como destino final, os povos indígenas yanomamis.
As cestas foram adquiridas a R$ 5,2 milhões em um leilão, pagos com recursos do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS). Segundo a Conab, o valor pago representa uma “economia de, pelo menos, R$ 1,4 milhão, motivado por um deságio de 21,22% no preço de abertura do leilão”.
Após chegarem à unidade de armazenamento, os alimentos serão enviados à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e à Força Aérea Brasileira (FAB), para então serem encaminhados aos yanomamis.
“Visando atender à tradição alimentar e segurança alimentar dos indígenas, as cestas possuem composição diferenciada, contendo arroz, leite em pó, flocos de milho, sardinha em óleo, farinha de mandioca d’água, carne bovina salgada curada dessecada e castanha-do-Pará”, informou a Conab.
A companhia trabalha com a expectativa de adquirir, até junho deste ano, mais 76.152 cestas, no valor total de R$ 54,9 milhões. Até o final de ano, está prevista a distribuição de 143.161 cestas de alimentos. Destas, 101.536 terão como destino os yanomami.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta segunda-feira (3), que não concorda com as “avaliações negativas” que preveem crescimento do país em menos de 1%. “Vamos ver o que vai acontecer quando a chamada economia micro, pequena e média começar a acontecer nos rincões desse país. Vamos ver o que vai acontecer quando as pessoas começarem a produzir mais, a comprar mais, a vender mais. Vamos perceber que a economia vai dar um salto importante”, disse.
A previsão do mercado financeiro para o crescimento da economia brasileira neste ano é de 0,9%, segundo o boletim Focus de hoje. O Ministério da Fazenda projeta o Produto Interno Bruto (PIB, a soma de todos os bens e serviços produzidos no país) em 1,6%.
Há também as previsões do Banco Central, que é de 1,2%, de acordo com o Relatório de Inflação divulgado semana passada, e do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), que prevê um PIB de 1,4% neste ano.
Lula comandou hoje a terceira reunião ampliada com ministros, desta vez da área produtiva e institucional, no Palácio do Planalto. Ele retomou as agendas públicas após o afastamento para tratar de uma pneumonia.
No mês passado, o presidente já reuniu ministros da área de infraestrutura, para discutir o novo plano de investimentos do governo federal, em substituição ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), e ministros da área social. O objetivo dessas reuniões é que cada pasta apresente um balanço e a projeção do que será anunciado no marco de 100 dias de governo, na semana que vem, além dos planos para 2023 e os próximos anos.
Para Lula, o Brasil crescerá mais do que “os pessimistas estão prevendo”, desde que o governo também acredite nesse crescimento e faça os investimentos necessários.
“Vai acontecer mais coisa no Brasil do que as pessoas estão esperando e vai depender muito da disposição do governo. Vai depender muito da disposição e do discurso do pessoal da área econômica, da área produtiva, porque se ficarmos apenas lamentando aquilo que a gente acha que não vai acontecer, ninguém vai investir em cavalo que não corre. Se você está em uma corrida de cavalos dizendo que seu cavalo é pangaré, que seu cavalo está com gripe, que está cansado, ninguém vai fazer nenhuma aposta”, argumentou o presidente.
Presentes na reunião, Lula citou os ministros da Agricultura, Carlos Fávaro, e da Fazenda, Fernando Haddad. “Se olhar para a cara do ministro Fávaro, que voltou da China com um grupo de empresários, vocês vão perceber que é 150% de otimismo. Se olhar para a cara do Haddad depois do marco regulatório que ele fez, olha a cara dele de felicidade, significa que estamos acreditando que vai passar a nossa tão sonhada nova política tributária nesse país”, exemplificou o presidente sobre o otimismo da equipe com seus projetos.
Para ele, a “obsessão” do governo é fazer investimentos e impulsionar a geração de empregos. “Temos que ter como obsessão fazer esse país voltar a crescer. Porque o país crescendo, vai gerar emprego, vai gerar salário, vai gerar aumento de consumo do povo, a roda gigante da economia volta a funcionar e todo mundo vai voltar a ser otimista nesse país”, disse.
100 dias
Na próxima segunda-feira (10), o governo completa 100 dias de atividades e, segundo Lula, haverá uma reunião com todos os ministros para apresentar o plano de trabalho para os próximos períodos.
Segundo ele, a nova gestão conseguiu recuperar quase todas as políticas sociais que haviam sido “desmontadas” pelo governo anterior. “Parece que falta o Água para Todos ou Luz para Todos, esse programa que é o último programa social que vamos lançar”, disse.
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