O presidente Luiz Inácio Lula da Silva completa, nesta segunda-feira (10), 100 dias de gestão. Em cerimônia no Palácio do Planalto, ele disse que o governo federal pretender fazer a diferença superando as dificuldades que se apresentarem.

“Agradeçam às pessoas que acham que o Brasil não vai bem, que fazem críticas. Elas estão dizendo exatamente aquilo que a gente não deve fazer”, afirmou. 

Segundo Lula, de janeiro a março deste ano, o governo empenhou R$ 3,3 bilhões, contra R$ 892 milhões empenhados pelo governo de Jair Bolsonaro nos três primeiros meses do ano passado.  

Lula citou, no mesmo período, R$ 323 milhões investidos em recursos hídricos contra R$ 82 milhões no ano anterior; R$ 535 milhões em ciência e tecnologia contra R$ 128 milhões em 2022; R$ 145 milhões em infraestrutura de saúde contra R$ 56 milhões no ano anterior; R$ 328 milhões em hidrovias contra R$ 34 milhões em 2022; e R$ 203 milhões em habitação contra nenhum investimento nos três primeiros meses do ano passado. 

“Esta é uma pequena demonstração de como vamos fazer a diferença nesse país. E vamos fazer a diferença superando as dificuldades que se apresentarem para nós”, disse.

“O Brasil voltou a cuidar do que era urgente e inadiável, cuidar de seu povo”, concluiu.  

Mais cedo, o governo federal divulgou uma lista de políticas públicas e ações realizadas nos últimos três meses. 

Combate à fome 

O Bolsa Família foi retomado pelo governo com valor mínimo de R$ 600 e um adicional de R$ 150 para cada criança até seis anos na composição familiar. Em março, primeiro mês de pagamentos, mais de 21,1 milhões de famílias receberam um valor médio de R$ 670,33. 

Saúde 

A retomada do programa Mais Médicos, rebatizado de Mais Médicos para o Brasil, possibilitou a abertura de 15 mil vagas e promete fixar, até o fim do ano, 28 mil profissionais em todo o país, sobretudo em áreas de extrema pobreza. 

Habitação 

O programa Minha Casa, Minha Vida também foi retomado com a proposta de restabelecer imóveis subsidiados para pessoas em situação de vulnerabilidade. De acordo com o balanço, foram entregues 5.693 moradias em 14 municípios de oito estados brasileiros. 

Segurança 

O Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), destinado à prevenção, ao controle e à repressão da criminalidade, foi relançado em 2023 e conta com R$ 700 milhões assegurados para investimentos. 

Meio ambiente 

O governo federal cita a proteção à Floresta Amazônica e demais biomas brasileiros como “topo das prioridades”. O Fundo Amazônia, parado desde 2019, foi reativado por meio de decreto assinado no dia 1º de janeiro. 

Povos indígenas 

Em meio à grave crise humanitária do povo yanomami, Lula editou decreto que cria o Comitê de Coordenação Nacional para Enfrentamento à Desassistência Sanitária dessas populações e o Ministério da Saúde declarou Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional. 

Combate ao racismo 

O balanço cita ainda a publicação da Lei nº 14.532/2023, que equipara a injúria racial ao crime de racismo, e o decreto que determina a reserva de 30% de cargos de confiança para pessoas negras em cargos em comissão e funções de confiança da administração federal. 

Política externa 

Em 100 dias, Lula visitou a Argentina e o Uruguai, onde discutiu parcerias comerciais, questões ambientais e o fortalecimento do Mercosul. Ele também se reuniu com o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, mas não chegou a visitar a China em razão de um problema de saúde. 

Fonte: Agência Brasil Edição: Kleber Sampaio

Pesquisadores da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UniRio) descobriram que a proteína Spike do SARS-CoV-2, quando injetada no cérebro de camundongos, induz alterações de memória. Essas mudanças ocorrem de forma tardia, em torno de 20 a 30 dias após a infecção, tal como acontece com seres humanos infectados pelo vírus da covid-19.

“Imita bem o que acontece na doença. Quando isso ocorre, a gente está na frente de um bom modelo experimental”, disse nesta segunda-feira (10) à Agência Brasil a neurocientista Claudia Figueiredo, da Faculdade de Farmácia da UFRJ, uma das líderes da pesquisa. O artigo foi publicado no periódico internacional Cell Report.

Pesquisas clínicas com pacientes que tiveram covid-19 mostraram que, depois que passa a fase aguda da doença, eles têm um prejuízo da memória que aparece meses depois. Segundo Claudia Figueiredo, o experimento mostrou que não era necessário ter o vírus replicado nos camundongos, mas bastava a proteína estar disponível no cérebro para causar prejuízo de memória.

“A gente avançou na caracterização do mecanismo. E isso é superimportante porque, quando a gente descobre o mecanismo, abre portas para fazer terapias mais direcionadas”. Para a avaliação da função de memória dos camundongos, os pesquisadores usaram diferentes estratégias comportamentais, incluindo testes de reconhecimento de padrões e do labirinto aquático.

Bloqueio

Ao mesmo tempo, os 25 pesquisadores das duas instituições identificaram moléculas que, quando estão inibidas, não há esse prejuízo de memória. Para bloquear as moléculas que causavam as perdas de memória, foram usados animais geneticamente modificados que tinham deleção, ou remoção, de uma proteína.

“Nós vimos que animais que tinham uma deleção nessa via não desenvolviam o prejuízo de memória. Foi usado então um inibidor dessa via e viu-se que, quando se inibe a via, a proteína Spike não exerce essa patogênese sobre a memória, através dessa proteína. Essa descoberta pode ser um caminho para a prevenção desse prejuízo de memória”, explicou Claudia.

A neurocientista informou que já existem medicamentos no mercado, usados para tratar artrite reumatoide, que poderiam ser testados em pacientes com covid-19 ou que já tiveram a doença, para ver se é possível prevenir essa perda de memória. “Pode ser uma situação de reposicionar fármaco”, apontou. Ela advertiu, no entanto, que para que esses medicamentos sejam usados em seres humanos, é preciso que se realizem ensaios clínicos nos pacientes.

Testes clínicos

A ideia, a partir de agora, é que outros grupos de cientistas que trabalham com pesquisa clínica se dediquem a testar essas ferramentas, para que fiquem disponíveis para os pacientes, uma vez que os fármacos disponíveis no mercado para outras doenças já passaram pela fase de avaliação de toxicidade.

“Deve ser testado em pacientes que tiveram covid e têm maior chance de desenvolver prejuízo de memória ou em pessoas que têm fatores de risco para desenvolverem essas perdas de memória”. Segundo Claudia Figueiredo, é importante que os testes sejam feitos logo depois de o paciente ter covid-19, como maneira de prevenir. “Não dá para esperar o prejuízo de memória se instalar”, ressaltou.

O estudo foi financiado pela Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Rio de Janeiro (Faperj) e pelo Instituto D’Or de Pesquisa e Ensino.

Fonte: Agência Brasil Edição: Juliana Andrade

Suspeito de invadir a creche Dinorá Lima e ameaçar matar crianças foi preso após fugir para um matagal em Igarapé do Meio.

A prisão foi feita por policiais militares de folga na tarde desta segunda-feira (10).

O homem foi levado para a delegacia de Igarapé do Meio, onde serão tomada as medidas cabíveis.

A Prefeitura confirmou, por meio de nota, que houve a invasão e a tentativa de massacre.

No comunicado garantiu que todas as medidas de segurança estavam sendo tomadas e que as Polícias Militar e Civil foram acionadas para prender o suspeito.

Após o caso, as aulas foram suspensas.

Fonte: Neto Ferreira

Presidente da maior Subseção da OAB no Maranhão diz ainda que quer que seja eleito um advogado, que viva da advocacia

“A experiência também conta muito para aqueles que estão na disputa da advocacia pela vaga de desembargador pelo quinto constitucional” A observação é do advogado Bruno Guilherme, presidente da maior subseção da Ordem dos Advogados do Brasil, no Maranhão, que é a de Imperatriz, com cerca de três mil advogados.

“Minha convicção é de que quanto mais experiente, não só quanto ao tempo na profissão, mas no viver da advocacia, melhor será a satisfação do direito na composição dos litígios” completou

Quando perguntado se estava envolvido na campanha para a escolha do próximo desembargador do Maranhão pelo quinto constitucional, ou teria assumido uma postura neutra, o presidente foi incisivo “O envolvimento se faz necessário, na medida em que a escolha deve recair em um profissional escolhido a várias mãos, uma vez que, verdadeiramente, ele fará jus à representatividade da advocacia”

Para Bruno Guilherme foi  uma satisfação  constatar que ao final do período de inscrições para o certame,  dos 37 inscritos, quatro inscrições nasceram no interior do Maranhão,  notadamente na Subseção de Imperatriz, hoje preside por ele.

“São quatro bravos e experientes advogados formados aqui, inscritos aqui, e que acumulam anos de experiência. Não há, como também, sendo daqui, não torcer por eles” ponderou.

O presidente destacou que como cada advogado poderá votar em até doze candidatos, votará em candidatos de Imperatriz, mas também em nomes da capital.

‘Torço, sobretudo, para que o escolhido seja alguém que viva da advocacia” concluiu.

Etapas-  A primeira etapa do processo de escolha do próximo desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão, para a vaga constitucionalmente dedicada à advocacia,  será no próximo dia 24 de abril quando cada advogado, em dia com a ordem até 2022, poderá votar para a formação de uma lista inicial de 12 nomes, sendo seis homens e seis mulheres, observando-se também a cota racial , de um negro e uma negra em cada grupo. Dessa lista, sairá a lista sêxtupla, formada pelo Conselheiros da Seccional da OAB, que será encaminhada ao Tribunal de Justiça que dela vai extrair a lista tríplice, de onde sairá o nome do novo desembargador do Maranhão.

Como presidente de uma subseção importante como a de Imperatriz, o advogado declarou que estar entende ser prudente o não envolvimento no processo, mas admitiu a torcida para que o final da escolha recaia sobre um nome  da advocacia do interior do Estado.

COMARCA DA ILHA

As juízas Luzia Madeiro Neponucena (Vara Agrária de São Luís) e Larissa Cristiana de Sousa Ferraz Leite (2ª Turma Recursal) respondem, respectivamente, pelos plantões cível e criminal da Comarca da Ilha de São Luís, nesta semana. O plantão judiciário, que funciona no Fórum Des. Sarney Costa (Calhau), começa às 18h desta segunda-feira (10) e vai até as 7h59 da próxima segunda (17).

De segunda a sexta-feira o plantão ocorre no horário noturno e nos finais de semana e feriados, durante 24h. O contato com as equipes deve ser feito pelos telefones celulares (98) 98811-2153 (Cível), (98) 98802-7484 (Criminal) e (98) 98409-8825 (oficial ou oficiala de justiça do plantão criminal).

Nesta semana, auxiliam as magistradas durante o plantão, as servidoras Dandara Carneiro (Vara Agrária de São Luís) e Laissa Maciel (1º Juizado Criminal). Antes de se dirigir ao local de atendimento, deve-se entrar em contato, por telefone, com esses servidores que são responsáveis pelo processamento e encaminhamento das ações para as juízas plantonistas.

Valquíria Santana

Núcleo de Comunicação do Fórum de São Luís

Começou nesta segunda-feira (10), na Paraíba, a 25ª Campanha Nacional de Vacinação contra o vírus da Influenza, causador da gripe. De acordo com a Secretaria de Estado da Saúde (SES), foram distribuídas 128 mil doses da vacina do Butantan, para os 223 municípios do estado. As doses são destinadas aos grupos prioritários e vão ser aplicadas até o dia 31 de maio. O Dia D de vacinação está previsto para acontecer no sábado (15).

A campanha de vacinação vai ser feita em uma só etapa, para os grupos prioritários. As doses são enviadas por meio de pautas de distribuição, conforme quantitativos entregues pelo Ministério da Saúde, de acordo com a população alvo de cada município. O imunizante da campanha de 2023 é trivalente, e serve para três tipos de cepas da Influenza: A/Sydney/5/2021 (H1N1)pdm09, A/Darwin/9/2021 (H3N2) e B/Áustria/02/1359417/2021 (linhagem B/Victoria).

Grupos prioritários

Os grupos prioritários para a vacinação contra a Influenza na Paraíba são:

• Idosos com 60 anos e mais;
• Trabalhadores da saúde;
• Crianças a partir dos seis meses a menores de seis anos;
• Gestantes;
• Puérperas;
• Povos indígenas;
• Professores;
• Pessoas com comorbidades e deficiência permanente;
• Caminhoneiros;
• Trabalhadores de transporte coletivo rodoviário e urbano;
• Trabalhadores portuários;
• Forças de segurança e salvamento;
• Forças armadas;
• Funcionários do sistema de privação de liberdade;
• População privada de liberdade com mais de 18 anos; e
• Adolescentes e jovens com privação de liberdade.

Vacinação contra a gripe em João Pessoa

Na primeira fase da campanha de imunização em João Pessoa, vão ser contempladas as pessoas que fazem parte dos grupos prioritários. Estão disponíveis vacinas em todas as salas da rede municipal, localizadas no Centro de Imunização, nas Unidades de Saúde da Família (USF) e policlínicas. Um ponto móvel instalado no Mangabeira Shopping também vacina, entre as 13h e 22h. A aplicação acontece simultaneamente à campanha de vacinação contra a Covid-19, e não há problemas em receber as duas doses ao mesmo tempo.Fonte: G1-PB

Logo nos primeiros dias de governo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva se deparou uma grave crise humanitária, herdada da administração anterior e caída em seu colo: a morte e a miséria que assolou os indígenas da etnia yanomami, submetida a quatro anos de desassistência em diversas dimensões, acrescentada pelo agravamento de invasões de garimpeiros ilegais.

A relação de Lula e os indígenas foi marcante nos primeiros 100 dias de gestão. O presidente precisou dar mais respostas do que imaginava e em muito menos tempo. Enquanto a criação de um ministério exclusivo aos interesses dos indígenas já era uma promessa de campanha, o genocídio yanomami pediu uma reação rápida do novo governo.

Um novo ministério

Na terceira gestão de Lula, os povos indígenas ganharam um ministério e galgaram um novo patamar de importância na administração pública. Também venceram a batalha do vocabulário que, atualmente, requer mais cuidado. Eles não aceitam mais aceitam serem chamados de “índios”, como, há muito, lideranças já pediam publicamente. Por isso, a Fundação Nacional do Índio mudou seu nome para Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), já no primeiro dia de mandato de Lula, mediante a publicação da Medida Provisória nº 1.154.

A assimilação dos pleitos do movimento indígena chegou com rapidez, uma vez que suas maiores lideranças, Sonia Guajajara e Joênia Wapichana, estão à frente do Ministério dos Povos Indígenas e da Funai, que têm por missão olhar exclusivamente para eles. Joênia é a primeira mulher indígena a assumir a autarquia.

Crise yanomami

Em 21 de janeiro, o presidente Lula e o ministro Silvio Almeida estiveram em Roraima, em comitiva formada para acompanhar as ações do governo federal na Terra Indígena (TI) Yanomami. Na virada de janeiro para fevereiro, uma comitiva da pasta foi, novamente ao local. Além de encontros com lideranças, os representantes se reuniram com o governador de Roraima, Antonio Denarium, em Boa Vista.

No dia 30 de janeiro, o governo federal lançou, por meio do ministério, um relatório preliminar sobre os direitos dos yanomami violados pela gestão anterior, de Bolsonaro. A pasta de Direitos Humanos e Cidadania também solicitou à de Justiça e Segurança Pública reforço nas medidas de proteção às aldeias e às lideranças de Boa Vista, que se traduziria no envio de agentes da Força Nacional. O socorro aos yanomami se estendeu à capital de Roraima.

Boa Vista (RR), 15/02/2023, Mulher indígena com bebê em frente ao Hospital de Campanha Yanomami montado na Casa de Saúde Indígena – Casai. – Rovena Rosa/Agência Brasil

A Funai esteve, ao longo do período, em contato com o grupo interministerial que efetivou o pacote de medidas emergenciais na TI Yanomami, definindo, por exemplo, logísticas de distribuição de alimentos. Em seu balanço, o Comando Operacional Conjunto Amazônia, da Força Aérea Brasileira (FAB), destacou que, em 60 dias de operação, entregou 350 mil quilos de alimentos no território yanomami. A fundação também tomou a iniciativa de solicitar, em visita ao Congresso Nacional, crédito extraordinário de mais de R$ 160 milhões, sendo cerca de R$ 80 milhões para ações na TI Yanomami.

Combate ao garimpo ilegal

O movimento indígena e indigenistas entendiam ainda ser fundamental o combate ao garimpo ilegal e a desintrusão dos garimpeiros da TI. Para eles, isso significa cortar pela raiz o mal da exploração predatória, que atinge o local há décadas, a despeito da demarcação finalizada. O Conselho Indígena de Roraima (CIR) informou, no início de fevereiro, que pelo menos 30 jovens yanomami estavam grávidas de garimpeiros, após serem vítimas de estupros cometidos por eles.

Por isso, a Funai se juntou ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), à Força Nacional e ao Ministério da Defesa, para garantir o esquema de segurança aos yanomami e aos moxihatëtëa, povo em isolamento voluntário que está na TI e foi localizado a menos de 15 quilômetros de um ponto de garimpo, em fevereiro deste ano. A saída dos garimpeiros foi liberada pelo governo federal, que chegou a ordenar à FAB o fechamento do espaço aéreo Yanomami. O Ibama e a Força Nacional instalaram uma base de controle no rio Uraricoera para impedir o fluxo de suprimentos para os garimpos.

Além disso, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, disse, em 23 de janeiro, que instauraria um inquérito policial para apurar o crime de genocídio e crimes ambientais. O Ministério Público Federal (MPF) confirmou, uma semana depois, a abertura do inquérito.

No final de fevereiro e começo de março, a União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja) recebeu em sua sede, em Atalaia do Norte (AM), uma comitiva com representantes do governo federal e forças de segurança. O objetivo do encontro, que teve ampla cobertura da Agência Brasil, com diversas reportagens, foi fortalecer a presença do poder público na região, onde há a maior concentração de povos indígenas isolados do país e onde foram assassinados o indigenista Bruno Araújo Pereira e o jornalista britânico Dom Phillips, em junho de 2022.

Assim como fez o MDHC com perseguidos da ditadura, a Funai retificou uma versão que o governo anterior construiu acerca do assassinato de Dom e Bruno. Em 28 de fevereiro, a fundação veio a público para corrigir uma nota difamatória contra ambos, em que a Funai de Marcelo Xavier ligava aos dois uma série de inverdades.

O comparecimento, em meados de março, do presidente Lula e da presidenta da Funai, Joenia Wapichana, à 52ª Assembleia Geral dos Povos Indígenas de Roraima, na Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, foi uma sinalização de como o poder público volta a consultar as comunidades antes de decidir qualquer rumo.

O governo também concluiu o Censo em território yanomami. No último dia 3, o IBGE atualizou o total de pessoas recenseadas, na TI Yanomami, para 27.144.

O mês de março terminou com um ato comemorado pelo movimento indígena. No dia 31, Lula oficializou o pedido de retirada de tramitação do Projeto de Lei (PL) 191/2020 da Câmara dos Deputados. De autoria do governo Bolsonaro, a proposta pretendia liberar a mineração, a geração hidrelétrica, a exploração de petróleo e gás e o agronegócio em territórios indígenas.

Cinco dias depois, o presidente da República editou a Medida Provisória nº 1.168/2023, que destina R$ 640 milhões para cinco ministérios, sendo a maioria (R$ 513,3 milhões) a ações voltadas às comunidades indígenas, em especial, os yanomami, por conta da crise socioambiental a que foram submetidos. Na mesma data, a presidenta da Funai revogou a Resolução nº 4, publicada em janeiro de 2021, que estabelecia “critérios de heteroidentificação” para avaliar a autodeclaração de identidade dos povos indígenas, considerada inconstitucional.

Segundo o secretário adjunto do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Luis Ventura, a disponibilização de verba é um elemento que ditará o grau de implementação de ações. “É evidente que vai ser preciso muito mais do que criar um Ministério dos Povos Indígenas. Vai ser preciso que ele tenha a força política, a autonomia política, e não apenas o ministério, mas a Funai e a Sesai também, a capacidade orçamentária para poder responder aos desafios que estão postos, em termos de política indigenista”, diz.

Com relação a embates com invasores de terras indígenas, como madeireiros, grileiros e garimpeiros, Ventura atenta para o dever de o governo seguir com procedimentos “concretos, firmes, determinados, consistentes”, que são as demarcações territoriais. “É isso que dará o tom para esses enfrentamentos a essas invasões que estão aí”.

Sobre casos como o dos yanomami, em que o processo de demarcação já chegou ao fim, mas não impede a entrada de invasores, a docente de Relações Internacionais da Universidade Federal do Amapá (UFAP) Camila Soares Lippi indica como saída a atuação do Ministério Público Federal (MPF). “Tem que ter uma atuação muito forte do MPF nesse caso, justamente como fiscal da lei. E tem uma questão do campo da comunicação social, que é de invisibilizar essas lutas”, pondera.

Fonte: Agência Brasil Edição: Marcelo Brandão

O terceiro mandato presidencial de Luiz Inácio Lula da Silva completa 100 dias nesta segunda-feira (10), data que será marcada no governo por balanços e anúncios de novas medidas. Em pouco mais de três meses, o destaque da gestão foi, principalmente, a retomada de programas sociais que fizeram sucesso em gestões passadas do próprio presidente e da ex-presidenta Dilma Rousseff, mas que haviam sido abandonados ou tiveram forte redução orçamentária nos últimos anos. Outras promessas e metas de campanha ainda dependem de mais tempo e do Congresso Nacional para deslanchar. 

“Conseguimos chegar aos 100 dias cumprindo um objetivo que o presidente Lula nos deu, [que é] devolver ao povo brasileiro programas, ações, direitos que o povo teve, mas que, em determinado momento, foram retirados. Minha Casa Minha Vida, Bolsa Família, Mais Médicos e tantos outros, que são programas que têm uma memória afetiva da sociedade”, afirmou o ministro-chefe da Secretaria de Comunicação da Presidência da República, Paulo Pimenta, em entrevista à TV Brasil.

Brasília (DF), 02-03/2023 – Presidente Luiz Inácio Lula da Silva lança o novo programa Bolsa Família. Foto: Lula Marques/Agência Brasil

O governo também buscou desfazer ações ou omissões do governo anterior, como o restabelecimento de restrições sobre aquisição de armas e munições, além do lançamento de uma campanha nacional de vacinação. Os atos golpistas do dia 8 de janeiro, evento que entrou negativamente para a história do país como grave tentativa de ruptura institucional, teve como reação do governo uma intervenção na segurança pública do Distrito Federal e, posteriormente, o lançamento de propostas para endurecer a legislação sobre crimes contra o Estado Democrático de Direito.

No plano internacional, Lula retomou o diálogo internacional, que havia ficado estremecido com muitos países, chegando a se reunir presencialmente ou por contato telefônico com cerca de 30 chefes de Estado e de governo. As primeiras viagens internacionais, para a Argentina, o Uruguai e os Estados Unidos, foram os pontos altos dessa guinada. O país também foi reintegrado a blocos de países como a Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac) e a União de Nações Sul-americanas (Unasul), além de recuperar posições históricas do país em organismos internacionais, incluindo a própria Organização das Nações Unidas (ONU).

Na economia, a principal medida tomada nesse período foi a apresentação do arcabouço fiscal, com propostas de novas regras para as contas públicas e controle da dívida do país, que deverão substituir o chamado teto de gastos. O texto, no entanto, ainda precisará ser aprovado pelo Congresso Nacional.

O novo governo também freou a privatização de empresas públicas consideradas estratégicas, uma das promessas de campanha de Lula. Também foi destaque o fechamento de um acordo com servidores públicos para reajuste de 9% nos salários. 

A Agência Brasil reuniu, a seguir, as principais medidas de 100 dias do governo, abrangendo programas sociais, economia, segurança pública, relações internacionais, meio ambiente, direitos humanos, saúde e educação, entre outras.

Programas sociais

A área social foi, de fato, o principal foco nas ações de retomada empreendidas por Lula nesta primeira fase. Alguns desses programas, como o Bolsa Família no valor de R$ 600 mais o adicional de R$ 150 por criança de até 6 anos de idade, já está completamente em vigor desde o início de março. Outros programas, como Mais Médicos, relançado oficialmente há menos de um mês, ainda dependem de contratações para que os atendimentos cheguem efetivamente na ponta.

Sāo Paulo (SP) – Vista de unidades do Minha Casa Minha Vida, em Suzano (SP). Divulgação

“Naturalmente, existe uma ansiedade, por parte da sociedade, que, muitas vezes, não é o ritmo que as pessoas gostariam que acontecesse. O programa Mais médicos, por exemplo, tem que ter um edital, são 15 mil vagas”, exemplificou Paulo Pimenta.

Também é o caso do programa Minha Casa Minha Vida, que vai dar o tom da política habitacional do governo, que tem a meta de contratar 2 milhões de casas até o fim do mandato.

Outro ponto de destaque nesta retomada é o relançamento do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). O novo formato, recriado a partir de medida provisória, focará em ampliar a produção proveniente de povos indígenas, quilombolas, assentados da reforma agrária, negros e mulheres. O PAA foi considerado, durante governos petistas anteriores, um dos principais programas de combate à miséria e um dos responsáveis por ter tirado o país do Mapa da Fome da ONU.

Outra ação lembrada nesses primeiros meses é a reativação do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), que havia sido desativado no início da gestão anterior, em 2019. O colegiado é um órgão de assessoramento da Presidência da República e um espaço institucional para a participação e o controle social na formulação, no monitoramento e na avaliação de políticas públicas de segurança alimentar e nutricional e combate à fome.

Populações tradicionais

Uma das primeiras crises do governo Lula foi justamente a situação vivida pelo povo yanomami, em Roraima, em consequência da presença do garimpo ilegal na região, com graves impactos sociais e na saúde. O governo precisou agir rápido em diferentes áreas para estancar o problema.  

Yanomami aguardam por familiares nos arredores do Hospital de Campanha que presta atendimento aos indígenas em situação de emergência em Boa Vista. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

Em 100 dias de governo, Lula também retomou a política de reconhecimento e titulação de territórios tradicionais quilombolas. O governo também revisou regras que restringiam a autodeclaração dessas comunidades como remanescentes de africanos escravizados no país. Há ainda uma expectativa pelo anúncio de demarcação de novas terras indígenas, o que deve ocorrer nas próximas semanas.  

Saúde

Na saúde, o relançamento do Mais Médicos buscou reafirmar uma marca conhecida de governos petistas. No entanto, os efeitos diretos e indiretos da pandemia de covid-19 fizeram o Ministério da Saúde lançar uma nova campanha nacional de vacinação para reduzir os baixos índices de cobertura, bem como um plano para reduzir a fila de espera por cirurgias, exames e consultas no âmbito do Sistema Nacional de Saúde (SUS).

Ao fazer um balanço dos 100 dias da posse de Lula, e no contexto da gestão da ministra Nísia Trindade Lima, a Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco) e o Conselho Nacional de Saúde (CNS) veem avanços e acertos nos primeiros passos.

Uma medida transversal, que poderá ter impacto geral na saúde em longo prazo, é a edição de decretos que mudam o marco legal do saneamento básico. Entre as mudanças está o fim do limite de 25% para a realização de Parcerias Público-Privadas (PPP) pelos estados. Com isso, as empresas estatais poderão manter e ampliar novos contratos, além de estimular a participação da iniciativa privada. A ideia é suprir uma cobertura de saneamento que soma mais de 100 milhões de habitantes no país.  

Atendimento de paciente por profissionais do Mais Médicos. Novas adesões de municípios podem ser feitas a partir de hoje – Divulgação/Portal Brasil

O governo também restaurou a política de desenvolvimento industrial da saúde, com a expectativa de produzir 70% dos insumos do Sistema Único de Saúde no país. Segundo o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), a ação recupera as políticas públicas para a reindustrialização nacional, a redução da dependência produtiva e tecnológica do mercado externo, para o financiamento da ciência, tecnologia e inovação e para o acesso universal ao SUS.

Meio ambiente

Na área ambiental, a retomada do Fundo Amazônia, que estava paralisado desde o governo anterior, se destaca entre as ações de preservação ambiental. Com mais de R$ 5,4 bilhões em recursos, o fundo deverá financiar, nos próximos anos, projetos de proteção a povos indígenas, de controle do desmatamento, combate ao garimpo ilegal e promoção do ordenamento territorial da região.

Vista aérea de floresta e rios da Amazônia – Valter Campanato/Agência Brasil

O governo federal também retomou ações de comando e controle. O número de multas por desmatamento e outras infrações na região amazônica, por exemplo, no primeiro trimestre de 2023, aumentou 219%, se comparado à média do mesmo período do período de 2019 a 2022. Os dados são do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

Educação

Na educação, o governo federal oficializou reajuste nas bolsas de pesquisa, com variações de 25% a 200%, entre bolsas de graduação, pós-graduação, iniciação científica e Bolsa Permanência. A medida era uma das principais promessas de campanha para o setor.

Também foi reajustado o valor do repasse a estados e municípios para custear a merenda escolar, em aumentos que chegaram a 39%.

A suspensão por 60 dias da implementação do Novo Ensino Médio (NEM), criado em 2017, também foi destaque na área de educação nos últimos dias. O Ministério da Educação (MEC) suspendeu os prazos de parte do cronograma nacional de implementação da nova etapa do ensino básico e aguardará a conclusão da consulta pública para avaliação e reestruturação da política nacional sobre o ensino médio. A medida foi bem recebida por entidades e especialistas.

Direitos humanos

Na área de direitos humanos, os primeiros 100 dias de governo foram marcados pela recuperação de um diálogo social e fortalecimento de políticas para mulheres, população negra, comunidade LGBTQIA+, pessoas com deficiência, além da agenda de memória e reparação dos tempos da ditadura.

Uma das novidades, por exemplo, foi o lançamento do novo canal do Ligue 180, de denúncias de violência contra a mulher, via WhatsApp.  

Rio de Janeiro – Grupo participa de caminhada, organizada pelo Ministério Público do Rio de Janeiro, pelo fim de todas as formas de violência contra a mulher. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

No combate ao racismo, o presidente da República assinou lei que equipara injúria racial ao crime de racismo. A discriminação torna-se crime imprescritível. O presidente Lula também sancionou a Lei nº 14.519, de 5 de Janeiro de 2023, que institui o 21 de março como o Dia Nacional das Tradições de Raízes de Matrizes Africanas e Nações do Candomblé. A sanção presidencial foi considerada “um marco histórico” pela Fundação Cultural Palmares (FCP).

Mais recentemente, em 21 de março, o presidente Lula assinou decreto que reserva 30% dos cargos em comissão para negros e indígenas.

Segurança pública

Nos 100 primeiros dias de governo, um turbilhão de eventos fez do Ministério da Justiça e Segurança Pública protagonista de boa parte das principais agendas do governo federal. A pasta teve que lidar com as consequências da tentativa de golpe no dia 8 de janeiro, incluindo a intervenção no governo do Distrito Federal; além de aspectos da crise humanitária envolvendo o povo yanomami, os ataques criminosos no Rio Grande do Norte e o combate ao trabalho escravo em vinícolas do Rio Grande do Sul.

Manifestantes invadem Congresso, STF e Palácio do Planalto – Marcelo Camargo/Agência Brasil

Outra agenda envolveu o enfrentamento em uma força-tarefa contra violência nas escolas, especialmente após dois episódios de massacres ocorridos nas últimas semanas. Coube ainda ao Ministério da Justiça a responsabilidade de começar a desfazer uma das principais políticas do governo anterior – os decretos que flexibilizaram o acesso a armas e munições. Além da revogação das regras até então em vigor, a pasta iniciou amplo processo de recadastramento de armas e abriu consulta pública para definir novos critérios de concessão de posse e porte.

Relações internacionais

A agenda da diplomacia internacional foi, sem dúvida, uma das áreas prioritárias do presidente Lula nos primeiros 100 dias de seu terceiro mandato. Além de reinserir o país em foros regionais importantes, como a Unasul e a Celac, o presidente buscou restaurar pontes com parceiros históricos e estratégicos do país, como a Argentina, destino de sua primeira viagem internacional.

Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva durante reunião com o Presidente da República Argentina, Alberto Fernández – Divulgação/Ricardo Stuckert/PR

Lula também se reuniu, em Washington, com o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, em fevereiro. Nesta semana, o presidente viaja para a China, maior parceiro comercial do Brasil. Em maio, no Japão, participará como convidado especial da Cúpula do G7, grupo que reúne as sete economias mais desenvolvidas do planeta.

Economia

Na economia, a tentativa de recuperar o emprego e a renda em um cenário de juros altos colocou em choque posições do governo, manifestadas pelo Ministério da Fazenda, com a política monetária do Banco Central. Do ponto de vista fiscal, os primeiros 100 dias também foram marcados pela expectativa de apresentação das novas regras fiscais de controle das contas públicas do governo, que vêm sendo chamadas de arcabouço fiscal. Apresentado no fim de março, o novo arcabouço combina uma regra de crescimento de gastos atrelada ao crescimento da receita líquida e uma banda de metas de resultado primário. O texto será concluído até esta terça-feira (11), quando deverá ser enviado ao Congresso.

Em apenas cerca de três meses, a equipe econômica também teve de adiar despesas ou arranjar recursos para cumprir medidas decididas pelo governo. Por falta de recursos no Orçamento, o aumento do salário mínimo para R$ 1.320 foi adiado para maio. O dinheiro virá da revisão de cadastros irregulares no Bolsa Família.

O Ministério da Fazenda também teve de encontrar soluções para cumprir uma promessa de campanha: a correção da tabela do Imposto de Renda e a elevação da faixa de isenção para R$ 2,6 mil. Os recursos virão da regulamentação das apostas esportivas online, que deverão pagar Imposto de Renda, com as empresas devendo pagar outorgas ao governo. A promessa de Lula, de isentar a a faixa que ganha até R$ 5 mil de salário, no entanto, só deve ocorrer no fim do mandato.

Um ponto celebrado pela equipe econômica nestes primeiros 100 dias foi o fechamento de um acordo, entre União e as unidades da Federação fecharam, para a compensação das perdas de arrecadação do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) com a desoneração de combustíveis. O governo federal compensará os estados e o Distrito Federal em R$ 26,9 bilhões até 2026.

Arquivo/Agência Brasil

Outro acordo celebrado é o reajuste dos servidores do Poder Executivo Federal, que vão receber um aumento linear de 9%. O auxílio-alimentação teve aumento de 43,6%, equivalente a R$ 200, passando dos atuais R$ 458 para R$ 658. O pacto foi selado no último mês de março, e os aumentos começam a valer em 1º de maio, Dia do Trabalhador.

A retirada de empresas como os Correios, a Empresa Brasil de Comunicação (EBC), a Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência (Dataprev) e o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), de programas de privatização também cumpriu uma meta para os primeiros meses de gestão. A promessa de reverter a privatização da Eletrobras, já em vigor após aprovação pelo Congresso Nacional, ainda não está no horizonte e demandará enorme correlação de forças para ocorrer.  

Fonte: Agência Brasil Edição: Graça Adjuto

Nesta semana, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva chega aos seus cem primeiros dias. E, na avaliação do ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Paulo Pimenta, Lula e sua equipe cumpriram o objetivo estabelecido de retomar programas e políticas sociais que deram certo e foram retiradas dos cidadãos. Para ilustrar seu argumento, Pimenta citou programas como o Mais Médicos e o Minha Casa, Minha Vida.

“São programas que as pessoas lembram que, em um determinado momento da vida, ajudaram as pessoas viverem melhor. Nesses cem dias, praticamente devolvemos todos os principais programas para o país. Eles voltaram iguais? Não, tivemos a oportunidade de aprender com a experiência e trazer esses programas ainda melhores do que já foram”, disse o ministro em entrevista ao programa Brasil em Pauta, que vai ao ar neste domingo (09), na TV Brasil.

Paulo Pimenta disse que agora é o momento de aguardar que as ações reestabelecidas pelo governo se concretizem e cheguem ao dia a dia do cidadão. “Existe um tempo para que as coisas possam acontecer. Quando você tem uma planta, para poder colher, você vai ter que plantar, cuidar e, então, chegar a hora que você vai colher, usufruir”, afirmou.

Além de retomadas, o ministro destacou que o governo vai lançar novas iniciativas, como um grande programa de obras públicas. “O governo anterior investiu muito pouco em infraestrutura”, disse. “Temos uma ação muito importante que é a do Ministério dos Transportes. Vamos, só neste ano de 2023, investir mais em infraestrutura rodoviária no Brasil do que tudo aquilo que foi investido pelo governo anterior em quatro anos. Vamos, este ano, ter dinheiro para manutenção, conservação, mas também para retomar investimentos, obras novas, duplicações”, detalhou.

O ministro afirmou que também estão no radar programas para ampliar o número de vagas no ensino integral, em creches, e para ampliar o número de médicos especialistas na rede pública de saúde. “Tínhamos um enorme número de cirurgias represadas e uma das primeiras ações do nosso governo foi disponibilizar o recurso para que essas cirurgias pudessem ser feitas, mas queremos ter um programa voltado para especialistas para responder à demanda da sociedade”, afirmou.

Novas regras fiscais

Em relação à economia, o ministro disse que as novas regras fiscais, apresentadas pelo Ministério da Economia, demonstram responsabilidade sem abrir mão de reservar parte do recurso para investimento, para que o país possa crescer e melhorar a qualidade de vida da população.

“Assim como você tem uma meta que é a inflação, você tem uma meta de gastos e também precisa ter metas de crescimento, de geração de empregos, de combate à fome. O país tem que pensar a sua gestão e seus desafios como uma totalidade. A proposta que estamos apresentando de arcabouço fiscal consegue juntar as duas coisas, demonstra claramente uma responsabilidade”, avaliou Paulo Pimenta.

Disseminação de fake news

As notícias falsas que se espalham nas redes sociais foi um dos temas da entrevista. E foi classificada pelo ministro como um grande desafio para a sociedade, no equilíbrio entre liberdade de expressão e combate à desinformação.

“Temos que pensar como enfrentá-lo no limite da garantia da liberdade de expressão, de cláusulas tão importantes para nós que estão na Constituição Federal. O Governo Federal talvez seja uma das maiores vítimas das fake news. E cuidamos, exclusivamente, das questões que dizem respeito ao governo. Nossa obrigação é esclarecer a população sobre desinformação que é difundida sobre iniciativas do governo”, afirmou.

Comunicação Pública

Sobre a reestruturação da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), o ministro detalhou que o governo quer investir no fortalecimento da comunicação pública e reestabelecer os mecanismos de participação pública na gestão da empresa. “Tenho certeza que a EBC vai sim, no próximo período, crescer em termos de relevância, de audiência, e se afirmar como um grande projeto de comunicação pública no nosso país”, disse.

Fonte: Agência Brasil Edição: Marcelo Brandão

Os candidatos que se inscreveram no concurso público da Assembleia Legislativa do Maranhão (ALEMA) e que desistiram de participar do certame podem solicitar a devolução da taxa de inscrição, que receberão o valor pago na época.

Os interessados deverão se manifestar entre os dias 10 e 20 de abril no formulário disponível no link do concurso. Para receber o valor da taxa, os candidatos deverão anexar cópia legível da frente do cartão do banco em que desejarem receber a devolução com o número da conta e da agência, incluindo o dígito, de sua titularidade.

A relação dos candidatos que pediram devolução será enviada pela Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro (CEPERJ) à Alema, no prazo de cinco dias após o encerramento do período para os pedidos de reembolso.

Dúvidas em relação ao pedido de devolução junto à Fundação CEPERJ devem ser enviadas ao e-mail concursos@ceperj.rj.gov.br.Por: G1 MA