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Protético que se passava por cirurgião-dentista e atendia pacientes em domicílio é preso no Recife, diz conselho

Segundo Conselho de Odontologia, protético mantinha consultório odontológico clandestino, no Recife — Foto: Divulgação/CRO-PE

Segundo presidente do Conselho Regional de Odontologia, falso dentista mantinha consultório clandestino dentro de laboratório, no Ibura.

Um protético foi preso no Recife por suspeita de atuar ilegalmente como cirurgião-dentista. De acordo com o Conselho Regional de Odontologia de Pernambuco (CRO-PE), mesmo sem ter formação na área, ele atendia pacientes em domicílio e num consultório clandestino dentro do laboratório onde trabalhava, no bairro do Ibura, na Zona Sul do Recife.

A prisão foi realizada na tarde desta segunda (29). Ao g1, o presidente do CRO-PE, Eduardo Vasconcelos, disse que o homem estava sendo investigado há cinco anos e fazia atendimentos na casa dos pacientes para burlar a fiscalização.

“Por exemplo, uma pessoa que tinha dificuldade de locomoção e queria trocar uma peça. Na prática, a gente sabe como funciona. [Ele] ia lá, arrancava um dente, dava um ponto, fazia um molde, ia ao laboratório fazer a prótese e colocava o implante na casa da pessoa. Sem segurança nenhuma, sem exame”, contou Vasconcelos.

Embora também seja inscrito pelo Conselho de Odontologia, o protético é o profissional responsável por fabricar as próteses implantadas nos pacientes atendidos pelos dentistas. Mas apenas quem tem formação em odontologia pode fazer procedimentos dentários.

Ainda segundo o presidente do CRO-PE, após receber denúncias sobre a atuação do falso dentista, a equipe de fiscalização da entidade encontrou, dentro do laboratório onde ele trabalhava como protético, uma sala de atendimento clandestina.

“No flagrante, ele tentou se esconder, fechou uma porta, tentou se trancar, mas a gente viu pela câmera de segurança do próprio estabelecimento que ele estava lá”, disse Eduardo Vasconcelos.

De acordo com o presidente do Conselho Regional, o protético foi conduzido à Delegacia do Consumidor e assinou um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO).

Ele também vai responder por um processo administrativo e pode ter o registro profissional cassado, além de pagar uma multa de até R$ 25 mil. Fonte: Agência Brasil

Tebet: Educação e Saúde estarão de fora do bloqueio orçamentário

Brasília (DF) 19/04/2023 A ministra do Planejamento, Simone Tebet, participa da cerimônia de posse do Conselho de Participação Social e do lançamento do processo de elaboração do Plano Plurianual Participativo (PPA Participativo) Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

Governo vai detalhar suspensão temporária de R$ 1,7 bilhão em despesas

A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, afirmou nesta segunda-feira (29) que os ministérios da Educação e da Saúde, além das “pastas menores”, com orçamentos pequenos, não serão abrangidas pelo bloqueio orçamentário de R$ 1,7 bilhão que o governo deve anunciar nesta semana.

A necessidade de bloqueio de despesas discricionárias do Orçamento federal é para cumprir a regra do teto de gastos, após uma revisão no volume de despesas que teve um aumento da projeção em R$ 24,2 bilhões, de acordo com o Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, documento que orienta a execução do Orçamento e é publicado a cada dois meses.

“A JEO [Junta de Execução Orçamentária] já se reuniu, fechamos questão em relação a isso. Só posso adiantar para vocês que os ministérios menores, os que têm menores orçamento, e Educação e Saúde, estarão preservados”, informou Tebet após sair de uma reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

A JEO é composta pelos ministérios da Fazenda, Casa Civil, do Planejamento e da Gestão. A chefe do Ministério do Planejamento ponderou, no entanto, que esse bloqueio é temporário e poderá ser revertido nos próximos meses. Além disso, como vai atingir pastas com maiores orçamentos, não há risco imediato de descontinuidade de políticas públicas.

“É um bloqueio temporário, isso é contábil. Você bloqueia, com o incremento da receita, no próximo relatório você poderá desbloquear. Como vão ser as maiores pastas, os maiores orçamentos, não estará atrapalhando a execução, a continuidade das políticas públicas”.

Segundo o último relatório de avaliação de receitas e despesas, os últimos meses registraram uma elevação nas despesas, puxadas principalmente pelos impactos do novo valor do salário mínimo, que passou para R$ 1.320 desde o dia 1º de maio, incidindo sobre benefícios previdenciários, seguro desemprego, abono, entre outros.

Também houve R$ 3,9 bilhões de repasses para estados e municípios a partir da sanção da Lei Paulo Gustavo, que destinou recursos para o setor cultural, além da complementação do piso nacional da enfermagem. Esses bloqueios poderão ser revertidos mais adiantes com mudanças nas estimativas de receitas e despesas.

Esses números reverteram a folga de R$ 13,6 bilhões no teto de gastos que havia sido apresentada no relatório anterior. A regra do teto deverá ser substituída por uma nova regra fiscal, que vai à votação nesta semana no Senado Federal.

O teto estouraria neste ano, mas a PEC da Transição, promulgada no fim do ano passado, retirou do limite de gastos R$ 145 bilhões do Bolsa Família e até R$ 23 bilhões em investimentos, caso haja excesso de arrecadação.

O governo também elevou a estimativa de déficit primário de R$ 107,6 bilhões para R$ 136,2 bilhões, equivalente a 1,3% do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos no país), segundo a edição Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas do 2º bimestre. A meta fiscal para 2023 continua sendo de déficit primário de R$ 238 bilhões (2,2% do PIB).

Marco fiscal

Simone Tebet também informou que na próxima quinta-feira (1º), ela e Haddad participarão de uma reunião com os líderes partidários do Senado Federal, a convite do presidente Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para discutir a tramitação, na Casa, do projeto de lei complementar do novo arcabouço fiscal (PLP 93/2023), aprovado na última quarta-feira (24) pela Câmara dos Deputados.

“Eu fiquei oito anos no Senado, praticamente a Casa não teve renovação, dois terços continuam senadores, um terço dos que foram para urnas, muitos deles voltaram. Tenho um bom relacionamento com os líderes, com o próprio presidente do Senado, nós temos uma grande bancada, que é a bancada do MDB, que está conosco, se soma a essa pauta econômica”, disse à ministra sobre as articulações para a aprovação da medida.

O texto prevê um conjunto de medidas, regras e parâmetros para a condução da política fiscal do Estado brasileiro, com o controle dos gastos e receitas do país. Os objetivos são garantir a credibilidade e previsibilidade para a economia brasileira, bem como para o financiamento dos serviços públicos como saúde, educação e segurança pública. O arcabouço fiscal substituirá a regra de teto de gastos, em vigor desde 2016, e que limitava o aumento das despesas apenas à correção da inflação do ano anterior.

O projeto do novo arcabouço fiscal poderá ser votado diretamente no plenário do Senado. Porém, a tramitação do PL ainda está sendo debatida com líderes partidários da Casa. Alguns parlamentares pedem que a matéria seja discutida em comissões legislativas, antes de seguir para votação no plenário. As sugestões são para que a matéria passe pela análise da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) ou, ainda, da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), ambas do Senado.

Tebet disse não ver problemas em o arcabouço passar antes pela CAE e destacou que o Senado tem maturidade política para analisar o projeto com celeridade. “Normalmente, os projetos dos últimos governos, quando tinha impacto financeiro e orçamentário, fazia-se uma reunião na CAE ainda que fosse no mesmo dia para o plenário. O Senado tem maturidade, são menos parlamentares, é mais fácil conversar, dialogar e chegar a um acordo”.

Reestruturação de ministérios

A ministra do Planejamento também foi questionada por jornalistas sobre possibilidades de reverter a reestruturação de ministérios feita pelos parlamentares. Na noite da última quarta-feira (24), a Comissão Mista do Congresso Nacional aprovou o relatório do deputado Isnaldo Bulhões Jr (MDB-AL) sobre a estrutura do governo, prevista na Medida Provisória 1.154/2023, que trata da organização dos ministérios definida pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em janeiro de 2023. O relatório prevê a retirada de diversas funções do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e também do Ministério dos Povos Indígenas (MPI).

As mudanças foram alvo de críticas das ministras Sônia Guajajara (MPI) e Marina Silva (MMA), além de diversas entidades da sociedade civil. O relatório, no entanto, ainda precisará ser analisado pelos plenários da Câmara e do Senado.  

“Foi um relatório, que foi aprovado, mas ainda não é definitivo, vamos entender que o plenário ainda vai aprovar. Eu conheço o líder [do MDB] Isnaldo [Bulhões], ele é um homem de diálogo, acredito que ele foi, no relatório dele, até onde ele podia para transacionar, conversar e aprovar o texto. Isso não significa que o texto aprovado na comissão é o texto que vai definitivamente aprovado no plenário. Vai depender da articulação política a ser feita”, opinou Tebet.

*Matéria alterada às 8h do dia 30/5 para correção no oitavo parágrafo. O novo marco fiscal vai a votação no Senado, e não na Câmara.

Fonte: Agência Brasil Edição: Denise Griesinger

Governo confirma 1º caso de gripe aviária em ave silvestre no RS

29/05/2023 - Brasília - Ave silvestre da espécie Cygnus melancoryphus. Nome popular cisne-de-pescoço-preto. Foto: J. Patrick Fischer/ Wikipedia

Animal infectado foi encontrado em estação ecológica no sul do estado

O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) confirmou na noite desta segunda-feira (29) o primeiro caso de gripe aviária no estado do Rio Grande do Sul. A doença foi detectada em uma ave silvestre da espécie Cygnus melancoryphus, popularmente chamada de cisne-de-pescoço-preto, encontrada na Estação Ecológica do Taim, localizada no sul do estado.

A estação foi fechada para visitantes. O governo estadual informou que 74 propriedades rurais, localizadas no raio de 10 km do local, foram visitadas pelas equipes de vigilância para investigação e orientação da população.

Além do Rio Grande do Sul, foram registrados mais dois casos em aves silvestres, sendo um Thalasseus acuflavidus (nome popular Trinta-réis-de-bando) na Ilha do Governador, no Rio de Janeiro; e um Sterna hirundo (nome popular Trinta-réis-boreal), no município de Piúma (ES).

Com as novas notificações, o Brasil tem 13 casos confirmados de influenza aviária em seis espécies de aves silvestres. A maioria registrada em cidades do Espírito Santo.

Na semana passada, o Mapa declarou estado de emergência zoossanitária em todo o território nacional em função de casos de gripe aviária detectados em aves silvestres. A medida, de acordo com a pasta, teve como objetivo evitar que a doença chegue à produção de aves de subsistência e comercial, além de preservar a fauna e a saúde humana. Ainda segundo o ministério, a declaração de estado de emergência zoossanitária possibilita a mobilização de verbas da União e a articulação com outros ministérios, organizações governamentais nas três instâncias e não governamentais. 

Consumo

O ministério reforça que a doença não é transmitida ao ser humano pelo consumo de carne de aves ou ovos. As infecções podem ocorrer pelo contato com aves infectadas, vivas ou mortas.

Se alguém encontrar uma ave doente ou morta, a orientação é acionar o serviço veterinário local ou notificar o e-Sisbravet.

Mesmo com as confirmações, o Brasil permanece com status de país livre da gripe aviária, garantindo segurança no consumo interno de carne e nas exportações.

O Mapa segue em alerta e informa que com a intensificação das ações de vigilância é comum e esperado o aumento de notificações sobre mortalidades de aves silvestres em diferentes pontos do litoral do Brasil.

O Brasil continua livre de influenza aviária na criação comercial e mantém seu status de livre de influenza aviária, exportando seus produtos para consumo de forma segura. O consumo de carne e ovos se mantém seguro no país.

Edição: Carolina Pimentel

Lula defende retomada de conselho de defesa para América do Sul

Brasília (DF), 29/05/2023 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante declaração à imprensa após reunião com o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, no Palácio do Planalto. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu que os países da América do Sul recuperem o conselho de defesa da região, dedicado à cooperação para segurança nas fronteiras.

“Acho que tem que retomar. Para combater o crime organizado, o narcotráfico e para preparar a defesa fronteiriça é preciso ter Forças Armadas coesas, trabalhando juntas e se preparando para garantir a soberania dos países”, disse Lula, no Palácio do Planalto, após reunião com o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro.

Segundo Lula, o dispositivo foi bem-sucedido e construído por unanimidade no âmbito da União das Nações Sul-americanas (Unasul).

Para Maduro, a cooperação em defesa entre os países jamais deveria ter se encerrado. Segundo ele, no âmbito bilateral, Brasil e Venezuela estão em conversas para estabelecer um novo protocolo de defesa e combate aos crimes fronteiriços. “Temos quatro anos de falta de comunicação em temas como segurança e defesa e isso agravou a situação nas fronteiras”, disse em coletiva de imprensa ao lado de Lula.

Por divergências políticas e ideológicas, o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro cortou as relações diplomáticas do Brasil com a Venezuela.

Após oito anos, Maduro desembarcou em Brasília na noite desse domingo (28), acompanhado da esposa Cilia Flores de Maduro, para o encontro bilateral com Lula e para participar, nesta terça-feira (30), do encontro de presidentes de países da América do Sul. A última vez que o presidente venezuelano esteve no Brasil foi para a posse da ex-presidente Dilma Rousseff, em janeiro de 2015.

Segundo Lula, a Venezuela é um parceiro excepcional e a retomada da relação diplomática entre os dois países é plena. “Recuperamos o direito de fazer política de relações internacionais com seriedade que sempre fizemos, sobretudo com países que fazem fronteira”, disse. “Espero que, daqui pra frente, nunca mais a gente tenha que romper uma relação por ignorância”, acrescentou o presidente.

Lula lembrou que o intercâmbio entre os dois países chegou a alcançar US$ 6 bilhões em 2013 e em 2022 foi de apenas US$ 1,7 bilhão.

Segundo ele, também será retomada as trativas para que a Venezuela volte a fornecer energia elétrica para Roraima, o único estado do Brasil que não é interligado ao Sistema Interligado Nacional (SIN) e depende da geração de energia de termelétrica (mais cara e mais poluente).

Brics

O presidente brasileiro ainda se disse favorável à entrada da Venezuela no Brics (bloco formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul). De acordo com Lula, há propostas de diversos países para integrar o grupo, que deverão ser analisadas por todos os países-membros.

Para Maduro, o Brics tem um papel relevante na geopolítica mundial e a Venezuela tem interesse em fazer parte do bloco “de forma modesta”.

A Venezuela sofre com diversas sanções econômicas impostas pelos Estados Unidos e outros países. São mais de 900 sanções, segundo Maduro, que estrangularam a economia venezuelana.

Lula disse que sempre defendeu internacionalmente o respeito ao resultado eleitoral que levou Maduro à presidência. Em 2019, na gestão Bolsonaro, o Brasil e diversos países passaram a reconhecer o deputado Juan Guaidó, então presidente da Assembleia Nacional, como presidente da Venezuela, em meio à contestação das eleições, que agravou ainda mais a crise econômica e social no país vizinho.

“O preconceito quanto a Venezuela é grande. Quantas críticas sofremos na campanha por ser amigo da Venezuela”, disse Lula, defendendo que foi construída uma narrativa de autoritarismo para a Venezuela. Para o presidente, cabe ao país vizinho mostrar sua própria narrativa para voltar a ser soberano. “É inexplicável um país ter 900 sanções porque outro país não gosta dele”, acrescentou Lula.

Reunião ampliada

Desde o início do seu terceiro governo, Lula vem defendendo o aprimoramento das relações entre os países da América do Sul. Nesse contexto, o Brasil voltou a integrar a Unasul e a Comunidade dos Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac).

“A América do Sul precisa se convencer que temos que trabalhar como se fosse um bloco. Não dá para imaginar que os países sozinhos vão resolver seus graves problemas”, disse Lula. “Se estivermos juntos, somos 450 milhões de pessoas com um PIB de US$ 4,5 trilhões, a gente tem força no processo de negociação”, acrescentou.

Amanhã, Lula será o anfitrião de encontro com 10 presidentes dos países região. Segundo ele, não será uma reunião para tomada de decisões, apenas uma prospecção e conversa sobre as possibilidades para o continente.

Embora o governo brasileiro evite apontar uma proposta específica, há a expectativa de que os presidentes discutam formas mais concretas de ampliar a integração, incluindo a possibilidade de criação ou reestruturação de um mecanismo sul-americano de cooperação, que reúna todas as nações da região. Atualmente, não existe nenhum bloco com essas características.

“O encontro é o começo da volta do Maduro e vai ser a volta da integração da América do Sul”, afirmou Lula.

Fonte: Agência Brasil Edição: Kelly Oliveira

Lula diz que retomada de relação com Venezuela é plena

Brasília (DF), 29/05/2023 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebe o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, no Palácio do Planalto. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva avaliou como plena a retomada das relações entre Brasil e Venezuela. “Sabemos das dificuldades que nós temos, sabemos da dívida da Venezuela e sabemos que tudo isso faz parte e vai fazer parte de um acordo para que a nossa integração seja plena”, afirmou.

Lula recebeu nesta segunda-feira (29), no Palácio do Planalto, o presidente venezuelano Nicolás Maduro. O encontro marca a retomada das relações entre os dois países. Na terça-feira (30), Maduro participa, ao lado de outros 11 chefes de Estado sul-americanos, de reunião com o mandatário brasileiro.

Durante seu discurso, Lula lembrou que Maduro não vinha ao Brasil há oito anos e se referiu ao encontro como um “momento histórico” e de “volta da integração”. “A Venezuela sempre foi um parceiro excepcional para o Brasil. Mas, por conta de contingências políticas e equívocos, o presidente Maduro ficou oito anos sem vir ao Brasil.”

“Penso que esse novo tempo que estamos marcando agora não vai superar todos os obstáculos que você [Maduro] tem sofrido ao longo desses anos”, disse. “O preconceito contra a Venezuela ainda é muito grande”, completou, ao criticar apoiadores de Juan Guaidó, líder da oposição venezuelana que se autoproclamou presidente do país vizinho.

Em sua fala, Maduro reforçou o discurso de integração regional, defendeu a construção do que chamou de uma nova América do Sul e teorizou sobre a entrada da Venezuela no bloco dos Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul). “Junto aos Brics, vemos, no âmbito geopolítico, elementos que podem nos fazer avançar. A união de cinco países muito poderosos”.

“O Brics está se transformando em um grande ímã daqueles que buscam um mundo de paz e cooperação”, completou, ao citar que mais de 30 países já solicitaram entrar no bloco.

Fonte: Agência Brasil Edição: Valéria Aguiar

Lula se reúne com presidentes sul-americanos em Brasília

Brasília (DF), 29/05/2023 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante declaração à imprensa após reunião com o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, no Palácio do Planalto. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Cúpula no Itamaraty discutirá retomada da integração regional

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva é o anfitrião de um encontro com mais dez presidentes dos países da América do Sul nesta terça-feira (30), no Palácio do Itamaraty, em Brasília. Devem participar do encontro, que começa às 9h, os presidentes Alberto Fernández (Argentina), Luís Arce (Bolívia), Gabriel Boric (Chile), Gustavo Petro (Colômbia), Guillermo Lasso (Equador), Irfaan Ali (Guiana), Mário Abdo Benítez (Paraguai), Chan Santokhi (Suriname), Luís Lacalle Pou (Uruguai) e Nicolás Maduro (Venezuela).

A única ausência em nível presidencial é a do Peru, cuja presidente Dina Boluarte está impossibilitada de comparecer por questões constitucionais. O Peru vive uma crise política desde a destituição do agora ex-presidente Pedro Castillo no fim do ano passado. No lugar de Dina Boluarte virá o presidente do conselho de ministros do país, Alberto Otárola.

Os líderes sul-americanos atenderam a um convite feito por Lula, que busca retomar a cooperação dentro do continente. Segundo a embaixadora Gisela Figueiredo Padovan, secretária de América Latina e Caribe do Ministério das Relações Exteriores, as principais pautas, além da integração, são em torno de questões comuns nas áreas de saúde, infraestrutura, energia, meio ambiente e combate ao crime organizado.

“A ideia é retomar o diálogo e a cooperação com países sul-americanos. Identificar denominadores comuns. A região dispõe de capacidades que serão chaves no futuro da humanidade, como recursos naturais, água, minérios, área para produção de alimentos. Uma agenda concreta de cooperação pode ser iniciada imediatamente”, disse a embaixadora, durante entrevista para dar informações gerais sobre a cúpula.

O primeiro a chegar à capital federal foi o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, que fez uma reunião bilateral com o presidente Lula no Palácio do Planalto. O encontro marcou a retomada das relações entre os dois países. Maduro volta ao Brasil após oito anos. Por divergências políticas e ideológicas, o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro cortou as relações diplomáticas do Brasil com a Venezuela, que foram oficialmente retomadas na atual gestão. Lula avaliou como plena a reconstrução das relações entre Brasil e Venezuela.

Contexto

Embora o governo brasileiro evite apontar uma proposta específica, há a expectativa de que os presidentes discutam formas mais concretas de ampliar a integração, incluindo a possibilidade de criação ou reestruturação de um mecanismo sul-americano de cooperação, que reúna todas as nações da região. Atualmente, não existe nenhum bloco com essas características.

União das Nações Sul-americanas (Unasul), criada em 2008, no segundo mandato do presidente Lula, foi se desintegrando ao longo do tempo, em meio a mudanças de governos em diversos países, e agora reúne apenas sete deles: Venezuela, Bolívia, Guiana, Suriname, Peru, além de Argentina e Brasil], que voltaram ao grupo recentemente.. O Brasil também voltou a integrar a Comunidade dos Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac) este ano, mas o bloco é mais amplo que as fronteiras sul-americanas.

Durante a reunião com o presidente venezuelano, Lula defendeu que os países da América do Sul recuperem o conselho de defesa da região, dedicado à cooperação para segurança nas fronteiras.

“Acho que tem que retomar. Para combater o crime organizado, o narcotráfico e para preparar a defesa fronteiriça é preciso ter Forças Armadas coesas, trabalhando juntas e se preparando para garantir a soberania dos países”, disse o presidente brasileiro. Segundo Lula, o dispositivo foi bem-sucedido e construído por unanimidade no âmbito Unasul.

Programação

O evento terá duas sessões nesta terça, no Itamaraty. De manhã, os convidados serão recebidos pelo presidente Lula e, em seguida, proferirão discursos de abertura. Na parte da tarde, está prevista uma conversa mais informal, em formato reduzido, em que cada presidente será acompanhado pelo respectivo chanceler e apenas um ou dois assessores. O Itamaraty não informou se a cúpula divulgará um documento oficial ao término do encontro, previsto para as 18h. Em seguida, os chefes de Estado que permanecerem em Brasília devem participar de um jantar oferecido por Lula e pela primeira-dama, Janja da Silva, no Palácio da Alvorada, residência oficial.

Confira a seguir a programação completa atualizada pelo Itamaraty:

8h45 — Chegada do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva

9h — Chegada dos presidentes da América do Sul

10h — Fotografia oficial dos presidentes da América do Sul

10h15 — Abertura da Reunião de Presidentes dos Países da América do Sul

Local: Sala Brasília

– Palavras do presidente da República do Brasil

10h45 — Sessão de trabalho

Local: Sala Brasília

Intervenções dos presidentes (15 minutos)

1. Argentina

2. Bolívia

3. Chile

4. Colômbia

5. Equador

6. Guiana

7. Paraguai

8. Suriname

9. Uruguai

10. Venezuela

Intervenções de outros chefes de delegação (15 minutos)

11. Peru

13h30 — Almoço oferecido pelo presidente da República aos presidentes dos países da América do Sul

Local: Sala Portinari

15h — Diálogo entre presidentes

Local: Sala Brasília

18h — Encerramento da Reunião de Presidentes dos Países da América do Sul

Local: Sala Brasília

– Palavras do presidente da República do Brasil

18h35 — Partida dos presidentes dos países da América do Sul, do Palácio Itamaraty

20h30 — Jantar oferecido pelo presidente da República e pela senhora Janja Lula da Silva aos presidentes dos países da América do Sul e cônjuges

Local: Palácio da Alvorada, Sala de Banquetes

Fonte: Agência Brasil Edição: Graça Adjuto

Bebê nasce dentro de carro com ajuda de agentes da PRF, na Paraíba

Agentes da PRF atenderam ocorrência e ajudaram a mãe no trabalho de parto.  — Foto: Reprodução: Secom/PRF

A mãe estava com o parto marcado, mas a criança não esperou e nasceu dentro do carro.

Nas primeiras horas do sábado (27), agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) atenderam uma ocorrência fora do comum. O condutor, Valdirio Silva, estava bastante nervoso e pediu ajuda aos agentes porque sua esposa estava em trabalho de parto avançado. O pedido foi atendido e a criança nasceu dentro do carro, nas proximidades da unidade da PRF na cidade de Mamanguape, localizada a 52,5 km de João Pessoa. Os detalhes do parto foram divulgados nesta segunda-feira (29).

De acordo com o motorista, a esposa, Greicikelly Fernandes, estava com a cesariana marcada para a próxima quinta-feira (1), mas a criança não esperou. Ele afirma que já chegou no posto da PRF buzinando, muito assustado e nervoso. “Foi uma experiência que eu nunca pensei em viver, mas apesar do susto, a história teve um final feliz”, afirmou em entrevista à TV Cabo Branco.

Os policiais fizeram o primeiro atendimento médico. Depois a mãe e a criança foram levados para o Hospital Geral de Mamanguape (HGM). Os dois estão bem e receberam alta nesta segunda-feira (29). O bebê nasceu com 2,7 kg e 48 cm.

“Só agradecer a Deus, primeiramente, aos PRFs e ao HGM pela assistência e carinho”, agradeceu a mãe. Fonte: G1-PB

Outros dois concursos para guardas municipais no Ceará teriam sido alvo de esquema de fraudes

Suspeitos de fraudar provas de concurso usavam roupas com muitos botões para justificar, caso detector de metais fosse acionado, no Ceará. — Foto: Divulgação/Polícia Civil

Suspeito de liderar o grupo confessou ter aplicado a mesma fraude nos concursos das cidades de Jucás e Barreiras.

Outros dois concursos para guardas municipais nas cidades de Jucás e Barreiras, no interior do Ceará, teriam sido alvo do mesmo esquema de fraudes que levou a prisão em flagrante de três homens no município de Pacajus, no último domingo (28).

Erick de Paula Alves, de 24 anos; Irlandio José Bernardino Vidal, de 38 anos; e José Cláudio de Meneses Sousa, de 40 anos, foram capturados durante a aplicação da prova para Guarda Municipal do município da Região Metropolitana de Fortaleza. Os três passaram por uma audiência de custódia nesta segunda-feira (29).

A polícia apreendeu com o trio aparelhos celulares, papéis com anotações de gabaritos, canetas e borrachas mágicas, dinheiro e veículos.

Os suspeitos utilizavam celulares escondidos nas roupas íntimas para receber o gabarito das provas. Além disso, eles vestiam propositalmente roupas com muitos botões. Desse modo, caso os fiscalizadores usassem detectores de metal e o aparelho disparasse, os três poderiam alegar que a máquina disparou por conta dos botões.

Conforme a Polícia Civil, Erick de Paula seria o chefe do esquema de fraude de provas. Em seu interrogatório, ele confessou o esquema criminoso, citando inclusive outros concursos onde houve a mesma fraude: o de Guarda Municipal de Jucás e da Guarda Municipal de Barreiras.

“…a demonstrar indicativos de que já vem atuando há muito tempo com esse tipo de ilícito penal, fazendo disso um meio de vida e prejudicando centenas de pessoas que estudam para obter aprovação com esforço e dedicação”, diz um trecho do Auto de Prisão em Flagrante, que o g1 teve acesso.

Os três concursos suspeitos de terem sido fraudados tiveram como banca organizadora o Instituto Consulpam.

Erick é agente de endemias concursado pela Prefeitura do Eusébio. Além disso, já obteve aprovação em outros certames e a polícia suspeita de que ele tenha usado o mesmo modus operandi.

Durante a audiência de custódia, o suspeito de liderar o esquema teve a prisão em flagrante convertida para a preventiva.

“Assim, diante do modo de agir do Erick e o risco de que em liberdade poderá continuar a fraudar concursos públicos, prejudicando diversas pessoas, de forma reiterada, a prisão para o mesmo se impõe”, disse a juíza Flávia Setúbal de Sousa Duarte em sua decisão.

Já os outros suspeitos, Irlandio e José Cláudio, receberam a liberdade provisória com a aplicação de medidas cautelares.

Pagamentos

Investigações realizadas por meio da Delegacia de Repressão às Ações Criminosas Organizadas (Draco) apontaram que Erick tinha a função de captar clientes, receber valores, organizar o local onde seriam distribuídos os gabaritos, coordenar a pessoa que faria a prova somente para obter acesso ao caderno de provas com as questões, como também as pessoas que distribuiriam os gabaritos via WhatsApp.

Antes do concurso, ele pedia um pagamento de R$ 1 mil para cada interessado em ter o gabarito. Dois destes compradores foram os outros detidos na operação da polícia.

Em caso de aprovação no certame, Erick receberia dez vezes o valor do salário do cargo assumido pelas pessoas que participavam do esquema.

Segundo o diretor do DPJE, Leonardo Barreto, a polícia já tinha conhecimento prévio do esquema, e no domingo foi direto aos locais de prova dos suspeitos.

Após a prisão, os três foram encaminhados para a Draco, onde foram autuados em flagrante pelos crimes de fraude de certame público e associação criminosa. Fonte: G1-CE

Polícia prende em Teresina suspeito de roubo a banco e assaltos com reféns no MA

Polícia prende em Teresina suspeito de roubo a banco e assaltos com reféns no MA — Foto: Divulgação/PCPI

Homem foi encontrado em uma casa na Taboca do Pau Ferrado, Zona Sudeste de Teresina.

Um homem foi preso na manhã desta terça-feira (30) em uma residência na Taboca do Pau Ferrado, Zona Sudeste de Teresina. Ele é suspeito de roubo a banco com refém, segundo o delegado Tales Gomes, Gerente de Polícia Especializada da Polícia Civil do Piauí.

A GPE foi a responsável pelas investigações que chegaram ao homem, identificado apenas pelas iniciais W. D. D. S.

“A prisão decorre de condenação por roubo a banco na cidade de Matões (MA) no ano de 2013 na modalidade que se conhece popularmente como novo cangaço. Em tal processo o nacional é condenado a 24 anos de prisão”, informou a Secretaria de Segurança Pública em nota.

De acordo com o delegado Tales Gomes, “o condenado é perigoso e com envolvimento a roubos a banco e roubos com retenção de vítima”.

Segundo o GPE, o preso será encaminhado ao sistema prisional e ficará à disposição da justiça maranhense. Fonte: G1-PI

Avô é preso suspeito de estuprar a neta de 13 anos no Maranhão

Grade prisão cela cadeia — Foto: Diêgo Holanda/G1

Homem de 45 anos foi preso nessa segunda-feira (29) na cidade de Itinga do Maranhão. Abuso foi confirmado após realização de exame de conjunção carnal junto ao Instituto Médico Legal de Açailândia.

A Polícia Civil do Maranhão, prendeu nessa segunda-feira (29) um homem, de 45 anos, suspeito do crime de estupro de vulnerável, em Itinga do Maranhão, a 627 km de São Luís. O suspeito preso é avô da vítima, uma adolescente de 13 anos.

Segundo informações apuradas pela Delegacia de Itinga do Maranhão, a polícia tomou conhecimento que uma adolescente de 13 anos de idade, teria sido abusada sexualmente pelo próprio avô.

Ainda segundo com as informações, o abuso foi confirmado após realização de exame de conjunção carnal junto ao Instituto Médico Legal de Açailândia. Após as oitivas de testemunhas, a autoridade policial de Itinga do Maranhão representou pela prisão temporária do investigado, que foi decretada pela Justiça na última sexta-feira (26).

Por fim, no início da tarde desta segunda-feira, policiais civis se dirigiram até a residência do investigado, no bairro Jamile, no município Utinguense, onde o encontraram e o prenderam.

O homem foi conduzido à delegacia de polícia do município, onde foi interrogado acerca dos fatos e em seguida conduzido a Unidade Prisional de Ressocialização de Açailândia, onde permanecerá a disposição da Justiça. Fonte: G1-MA