O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu, em entrevista coletiva em Abu Dhabi, nos Emirados Árabes, o fortalecimento de uma governança global que amplie a representatividade de países em espaços de diálogo internacional. “Não quero criar movimento separado do G7. O G7 não depende do Brasil para existir”, declarou.

Para o brasileiro, um bloco mais amplo de países, a exemplo do G20, deve ser responsável por discutir temas da ordem do dia, como paz entre as nações; meio ambiente; temas econômicos, como inflação e juros; violência; discurso de ódio nas redes digitais; e fortalecimento da democracia.

“Quando criamos o G20, foi porque o G7 tinha entendido que ele já não tinha o tamanho necessário para discutir a crise de 2008”, pontuou. Lula disse ainda que o Brasil quer ser protagonista em temas globais. “Eu respeito todos os países, todas as reuniões que cada um quiser fazer, respeito a autodeterminação dos povos, mas o que quero dizer é que o Brasil tem pensamento próprio e quer voltar a ser ator protagonista de muita influência, sobretudo, nessa questão do clima. Poucas nações têm autoridade política e moral para discutir isso”, apontou.

Lula, que retorna neste domingo (16) ao Brasil, destacou que a viagem à China representou acordos que somam R$ 50 bilhões. Nos Emirados Árabes, foram negociados investimentos da ordem de R$ 12,5 bilhões por meio de um memorando de entendimento entre o estado da Bahia e o fundo financeiro de Abu Dhabi Mubadala Capital, controlador da refinaria de Mataripe, privatizada em 2021. 

“Em maio, vamos discutir com governadores brasileiros as principais obras no país. E queremos apresentar essas obras a outros países para que empresários que quiserem investir no Brasil tenham opção certa de investimento. O Brasil é um país que tem estabilidade jurídica, estabilidade política e vai se transformar num país de estabilidade econômica. Somos um governo que tem credibilidade na sociedade e com outros países do mundo. Nós garantimos a estabilidade social no país e somos um governo de muita previsibilidade”, declarou. 

Negociação pela paz

O presidente voltou a defender a negociação da paz entre Rússia e Ucrânia com a reunião de países neutros. “A decisão da guerra foi tomada por dois países. E agora o que estamos tentando construir é um grupo de países que não tem envolvimento com a guerra, que não quer a guerra, que desejam construir paz no mundo, para conversarmos tanto com a Rússia quanto com a Ucrânia. Mas também temos que ter em conta que é preciso conversar com os Estados Unidos e com a União Europeia”, afirmou. Lula disse ainda que pretende envolver países da América Latina.

Extradição

Ao ser questionado, o presidente confirmou a extradição de Thiago Brennand, empresário brasileiro que é acusado de agressão contra mulheres, além de possuir armas ilegais. Lula afirmou que o tema não foi tratado oficialmente com o xeique Mohammed bin Zayed al-Nahyan, presidente dos Emirados Árabes Unidos. 

“Eu fiquei sabendo que os Emirados Árabes vão fazer a extradição. Quando ela vai acontecer é uma questão da Justiça. A única coisa que eu sei é que se no mundo existir um milhão de cidadãos como este todos merecem ser punidos. Não é aceitável que um brutamonte desses seja agressor de mulheres. Acho que ele tem que pagar”, defendeu.

Fonte: Agência Brasil

O presidente em exercício Geraldo Alckmin disse nesta sexta-feira (14) que o governo irá promover a neoindustrialização no país. Segundo Alckmin, que também é ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, o processo passa pelo fortalecimento de áreas em que o Brasil tem capacidade instalada e potencial para ampliar, como aeronáutica, aeroespacial, saúde e energia renovável.

“O Brasil vai crescer, vai crescer com sustentabilidade. A pergunta sempre foi: onde fabrico bem e barato? Agora é onde fabrico bem, barato e consigo compensar emissão de carbono? É o Brasil. O Brasil é o grande protagonista desse momento de combate às mudanças climáticas e de avanço das energias renováveis”, ressaltou em entrevista gravada ao programa A Voz do Brasil, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

De acordo com Alckmin, para alavancar o setor industrial, que hoje representa 10% do PIB e já chegou a responder por 30% nas décadas de 70 e 80, é preciso reduzir os juros e implantar uma reforma tributária.  

Quanto à reforma tributária, o presidente em exercício estima que deve ser votada ainda no primeiro semestre deste ano pelo Congresso Nacional. Uma das propostas é a unificação de cinco impostos (IPI, ICMS, ISS, PIS e Cofins) em um imposto único, chamado IVA, com objetivo de reduzir custos, incentivar a competitividade dos produtos nacionais e exportação.  

Em relação aos juros, o presidente em exercício diz acreditar que as taxas irão cair diante da queda da inflação e do dólar. “Temos certeza que vai cair a taxa Selic, porque a inflação de março foi menor. A inflação está caindo, caiu dólar, bolsa subiu e a nova ancoragem fiscal, que deve ser encaminhada pelo presidente Lula nos próximos dias ao Congresso Nacional, que estabelece responsabilidade fiscal e, ao mesmo tempo, garante investimentos que o Brasil precisa”, afirmou.  

A inflação desacelerou para todas as faixas de renda em março, conforme dados divulgados pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). No último dia 12, o dólar teve forte queda e fechou abaixo de R$ 5 pela primeira vez em dez meses. A bolsa de valores subiu e atingiu o maior nível desde o fim de fevereiro. 

O presidente em exercício disse que será lançado o Conselho Nacional do Desenvolvimento Industrial, que irá debater propostas com a cadeia produtiva e sociedade civil. Alckmin citou ainda o recém-lançado Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores (Padis), que zera quatro impostos na produção de semicondutores e de placas solares.  

Fonte: Agência Brasil Edição: Aline Leal

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva visita neste sábado (15) Abu Dhabi, capital dos Emirados Árabes Unidos. Lula irá se reunir com o presidente e emir de Abu Dhabi, xeique Mohammed bin Zayed Al Nayhan. É a segunda vez que o presidente visita o país. A primeira foi em dezembro de 2003, durante o primeiro mandato presidencial.  

No encontro, os chefes de Estado devem tratar de acordos comerciais, investimentos bilaterais e meio ambiente. A comitiva brasileira é composta por representantes de 30 empresas, de diversos setores, como mineração e carne, segundo a Presidência da República. 

Em 2022, o comércio bilateral movimentou US$ 5,7 bilhões, alta de 74% na comparação ao volume do ano anterior. Os produtos agropecuários brasileiros respondem por quase 60% das exportações aos Emirados Árabes Unidos.  

Carne bovina e de frango estão entre os itens mais vendidos aos árabes. O Brasil é o maior exportador mundial de carne de frango halal, produzida conforme os preceitos e tradições do islamismo. 

Além do fluxo comercial, os Emirados Árabes Unidos são os maiores investidores do Oriente Médio no mercado brasileiro, na ordem de US$ 10 bilhões.  

Em relação à pauta do meio ambiente, o país árabe tem investido em energias renováveis e no compromisso de zerar emissões líquidas de gases de efeito estufa até 2050, em consonância com estratégia adotada pela gestão do presidente Lula. O país irá sediar a 28ª Sessão da Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP28). 

China 

Lula está em viagem à China, onde assinou 15 acordos comerciais e de parceria com o presidente da China, Xi Jinping. Os termos assinados entre os dois países incluem acordos de cooperação espacial, em pesquisa e inovação, economia digital e combate à fome, intercâmbio de conteúdos de comunicação entre os dois países e facilitação de comércio. 

Fonte: Agência Brasil Edição: Aline Leal

A Justiça Federal do Rio de Janeiro determinou que a Google Brasil Internet terá que adotar medidas para identificar e retirar as postagens de conteúdo ilícito de quatro canais do YouTube acusados de propagar intolerância religiosa. O material foi divulgado pelos canais Geração Jesus Cristo, Geração ao Vivo, Geração de Mártires e Geração de Mártires ao Vivo. A sentença da 29ª Vara Federal do Rio de Janeiro desta quinta-feira (13) foi proferida em ação movida pelo Ministério Público Federal do Rio (MPF-RJ). Os quatro canais já foram sentenciados no dia 5 de setembro do ano passado, pelo mesmo discurso discriminatório.

Na decisão, a Justiça Federal determina que a Google Brasil Internet monitore permanentemente os canais com os sistemas de controle utilizados pela empresa e que envie relatórios periódicos ao MPF com as análises dos conteúdos e as providências implantadas contra eventuais conteúdos ilícitos.

Histórico

Na decisão anterior, de setembro do ano passado, a 29ª. Vara Federal do Rio determinou que a Google Brasil Internet excluísse os quatro canais do YouTube e todos os vídeos postados pelos perfis. No entanto, a empresa cumpriu parcialmente a decisão liminar, removendo apenas os vídeos indicados na petição inicial da ação do MPF.

Diante do cumprimento parcial, o MPF requereu a manutenção da decisão liminar, diante do “enorme volume de conteúdo discriminatório postado” e da ineficácia da “suposta fiscalização da ré” para impedir a propagação de discurso de ódio no YouTube. Por sua vez, a Google Brasil argumentou que a remoção de canais inteiros contraria o Marco Civil da Internet e a Constituição por configurar censura prévia à publicação de novos conteúdos, além da remoção de centenas de vídeos nos quais não se aponta ilicitude. O pedido foi acolhido pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), que suspendeu os efeitos da decisão relativa à determinação de exclusão dos canais.

A 29ª Vara Federal do Rio de Janeiro determinou novamente que a empresa aplique seus sistemas de controle nos 30 vídeos que ainda estão disponíveis em um dos canais, além de futuras postagens nos quatro canais citados na ação.

O MPF identificou que os envolvidos reincidiram na difusão de conteúdos ilícitos. “Mesmo após a intervenção do Poder Judiciário, tanto na esfera cível quanto criminal, a Igreja Geração Jesus Cristo, liderada pelo pastor Tupirani da Hora Lores, recriou novos perfis na plataforma YouTube para continuar a propagar discurso de ódio, em manifesto abuso do direito à liberdade de expressão”.

A propagação de discurso discriminatório e intolerância religiosa foi identificada nos quatro canais relacionados à instituição religiosa que está envolvida em processos por intolerância, inclusive com a condenação criminal de líder.

Na decisão, a juíza Sandra Meirim Chalu Brabosa de Campos ressalta que a Constituição garante que todos possam ter uma religião, que deve ser respeitada. “Se houver desrespeito, agressão ou qualquer espécie de violência ao direito tutelado constitucionalmente, necessária se faz a intervenção estatal. Daí que, em um Estado laico como o Brasil, devem ser reprimidas as condutas que tendem à intolerância religiosa”, diz na decisão a magistrada.

Outros casos

Em 2016, em outro caso de intolerância religiosa, a Justiça Federal confirmou liminar ao manter a condenação da Google Brasil por conservar conteúdo de intolerância religiosa no YouTube. A decisão determinou a retirada de 15 vídeos da lista “Islamismo Assassino”, produzidos pelo pastor Tupirani da Hora Lores, da Igreja Geração Jesus Cristo.

A sentença é da 21ª Vara Federal da Capital, e posteriormente confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2). Além da retirada do conteúdo, a Justiça exigiu ainda o fornecimento dos dados do responsável pelo canal, o que possibilitou a identificação dos envolvidos.Fonte: Agência Brasil

O salário mínimo em 2024 será de R$ 1.389 e, por enquanto, não terá aumento acima da inflação. O reajuste consta do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2024, enviado nesta sexta-feira (14) ao Congresso Nacional.

O reajuste segue a projeção de 5,16% para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) para este ano. A estimativa também consta do PLDO.

O projeto também apresentou previsões de R$ 1.435 para o salário mínimo em 2025 e de R$ 1.481 para 2026. As projeções são preliminares e serão revistas no PLDO dos próximos anos.

Até 2019, o salário mínimo era reajustado segundo uma fórmula que previa o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país) de dois anos anteriores mais a inflação oficial do ano anterior.

Nos últimos anos, o reajuste passou a seguir apenas a reposição do INPC, por causa da Constituição, que determina a manutenção do poder de compra do salário mínimo. O novo governo está discutindo uma nova política de valorização real (acima da inflação) do salário mínimo.

“Eventuais novas regras de reajuste, que prevejam aumentos reais para o salário mínimo, serão oportunamente incorporadas ao cenário fiscal quando da elaboração da lei orçamentária anual”, divulgou em nota o Ministério do Planejamento.

Segundo o Planejamento, cada aumento de R$ 1 no salário mínimo tem impacto de aproximadamente R$ 368,5 milhões no orçamento. Isso porque os benefícios da Previdência Social, o abono salarial, o seguro-desemprego, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e diversos gastos são atrelados à variação do mínimo. A conta considera uma alta de R$ 374,8 bilhões nas despesas e ganhos de R$ 6,3 bilhões na arrecadação da Previdência Social.

O valor do salário mínimo para o próximo ano ainda pode ser alterado, dependendo do valor efetivo do INPC neste ano e da nova política de reajuste. Pela legislação, o presidente da República é obrigado a publicar uma medida provisória até o último dia do ano com o valor do piso para o ano seguinte.

Em 2023, o salário mínimo está em R$ 1.304, com ganho real de 1,41%. Com o reajuste para R$ 1.320, previsto para 1º de maio, a valorização subirá para 2,8% acima da inflação de 2022.

O projeto original da LDO foi enviado ao Congresso com o teto de gastos ainda em vigor. O texto, no entanto, traz a permissão para que o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2024 preveja despesa primária em valor superior ao teto de gastos, condicionada à aprovação do novo arcabouço fiscal pelo Congresso Nacional.

Fonte: Agência Brasil Edição: Claudia Felczak

A Advocacia-Geral da União (AGU) entrou hoje (13) com uma ação na Justiça para cobrar R$ 322 milhões pelos prejuízos causados pelo abandono do porta-aviões São Paulo, que estava à deriva há seis meses no litoral brasileiro e foi afundado no mês passado pela Marinha. 

De acordo com o órgão, o valor é referente aos danos ambientais, operacionais e morais causados pelo abandono da embarcação por uma empresa turca que comprou a embarcação da própria da Marinha e mais duas estrangeiras, que ficaram responsáveis pelo transporte e a reparação do casco. 

Para o advogado-geral da União, Jorge Messias, as empresas e seus dirigentes devem responder pelos danos. “Esperamos que essa ação seja pedagógica para que as pessoas e empresas entendam que a infração ambiental não compensa, e para que episódios como esse jamais se repitam no Brasil”, afirma. 

A AGU defende que sejam pagos R$ 177,8 milhões ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) pelo dano ambiental causado por materiais tóxicos que estavam presentes na embarcação; R$ 37,2 milhões pelos gastos da Marinha com o afundamento e R$ 107,5 milhões de dano moral coletivo. 

A ação será julgada pela Justiça Federal em Pernambuco.

Fonte: Agência Brasil Edição: Claudia Felczak

Cada um dos homens tinha pouco mais de 5 quilos de pasta base amarrados na região das pernas.

Dois homens foram presos com 10 quilos e 800 gramas de pasta base (geralmente usada na produção de cocaína) amarrados ao corpo, nesta quinta-feira (13), no aeroporto Presidente Castro Pinto, na Grande João Pessoa.

De acordo com a Polícia Federal, os suspeitos saíram de Cuiabá, passaram por Guarulhos e tinham a capital paraibana como destino.

Ainda conforme a PF, os homens tentaram desviar da inspeção de rotina do Grupo de Polícia Aeroportuária da Polícia Federal (GPAER). O comportamento deles chamou a atenção da equipe.

Para o grupo, os suspeitos não souberam explicar qual o motivo da viagem para João Pessoa e confessaram que estavam com drogas.

Cada um dos homens tinha pouco mais de 5 quilos do material amarrados ao corpo.

A dupla foi levada para a Superintendência de Polícia Federal, onde foi aberta uma investigação. Os homens foram presos pelo crime de tráfico de drogas.Fonte: G1-PB

Oficina funcionava ilegalmente na cidade de Matões do Norte e foi fechada na quarta-feira (12) pela Polícia Civil. Um homem de 40 anos foi preso e encaminhado ao presídio de Itapecuru Mirim.

A Polícia Civil do Maranhão fechou na quarta-feira (12) uma oficina clandestina que fabricava armas de fogo de forma ilegal na cidade de Matões do Norte, a 138 km de São Luís.

Segundo a polícia, a ação teve como base, uma denúncia dando conta de que no Povoado Santa Rosa, situado em Matões do Norte, havia um ponto ilegal de fabricação e manutenção de armas.

Ao chegar no local indicado nas denúncias, os policiais localizaram diversos equipamentos utilizados para fabricação e manutenção de armas de fogo de diversos calibres. Foram apreendidos além ferramentas, duas armas de fogo as quais estavam devidamente municiadas e pronta para uso, bem como diversas peças e apetrechos de outras armas como coronhas, canos, bem como diversas munições de variados calibres.

No local, um homem, de 40 anos, que não teve a identidade revelada, foi preso em flagrante após confessar o crime, alegando que de fato fabricava algumas armas, bem como realizava manutenções em armas de fogo de forma ilegal.

O suspeito foi o preso e encaminhado ao presídio de Itapecuru Mirim, onde ficará à disposição da justiça.Fonte: G1-MA

Segundo a Polícia Civil, dez pessoas foram presas e a operação, denominada “Sinaloa”, ocorreu em Belém.

Uma operação integrada entre as polícias Civil e Militar e o Corpo de Bombeiros foi deflagrada na manhã desta sexta-feira (14) no município de Belém, no Brejo da Paraíba, com o objetivo de prender suspeitos de praticar homicídios e crimes patrimoniais na região, como roubos.

De acordo com a Polícia Civil, foram cumpridos mandados que resultaram em dez pessoas presas. No decorrer da operação, denominada “Sinaloa”, foram apreendidas drogas e munições.

Ainda segundo a Polícia, os envolvidos nas práticas criminosas também teriam relação com o tráfico de drogas na região.Fonte: G1-PB

A previsão é que as atividades sejam finalizadas até às 21h, com retorno gradativo do abastecimento a partir deste horário.

Os bairros da Zona Sudeste deTeresina estão sem abastecimento de água na noite desta quinta-feira (13). A informação foi divulgada pela Águas de Teresina através das redes sociais.

O fornecimento de água foi interrompido em virtude de uma manutenção emergencial no sistema de bombeamento da concessionária.

A previsão é que as atividades sejam finalizadas até às 21h, com retorno gradativo do abastecimento a partir deste horário.

A Águas de Teresina disponibiliza o número 0800 223 2000 para a população comunicar casos emergenciais.Fonte: G1-PI