Os bancos entregarão um cronograma de estudos ao governo e ao Banco Central (BC) sobre as causas dos juros altos no rotativo do cartão de crédito, disse na noite de ontem (17) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Ele reuniu-se com representantes de instituições financeiras para discutir uma solução para as taxas dessa modalidade, que estão em 417,4% ao ano, segundo o BC.

Segundo Haddad, o primeiro encontro, que durou cerca de uma hora, serviu apenas para traçar um diagnóstico do setor. O ministro prometeu apresentar um estudo em breve e o envolvimento do BC nas discussões.

“Estávamos com quatro ou cinco CEOs [presidentes-executivos] de bancos aqui, não só a Febraban [Federação Brasileira de Bancos]. Vamos envolver o Banco Central nas discussões. Eles vão entregar um cronograma de apresentação de um estudo [para os juros do rotativo]. Eu pedi celeridade, eles pediram para envolver o BC porque tem a regulamentação do produto”, afirmou Haddad após a reunião no Ministério da Fazenda.

Estiveram presentes no encontro, o presidente da Febraban, Isaac Sidney, e o ex-deputado federal Rodrigo Maia, presidente da Confederação Nacional das Instituições Financeiras (CNF). Eles estavam acompanhados de presidentes de quatro bancos: Octavio de Lazari (Bradesco), Milton Maluhy (Itaú-Unibanco), Mario Leão (Santander Brasil) e Cristina Junqueira (Nubank).

De acordo com Haddad, a discussão não é simples porque a indústria de cartões de crédito tem muitos atores envolvidos: “são muitos interlocutores: bandeira, maquininha, bancos e lojistas”.

Logo após a reunião com as instituições financeiras, Haddad seguiu para o Palácio da Alvorada, acompanhado do secretário-executivo da Fazenda, Gustavo Galípolo; e do secretário da Receita Federal, Robson Barreirinhas, para uma reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Questionado se o encontro seria sobre a entrega do texto do novo arcabouço fiscal ao Congresso, o ministro respondeu apenas: “Vamos saber agora.”

Disposição

Do lado das instituições financeiras, apenas o presidente da Febraban falou com os jornalistas. Ele disse que a entidade está disposta a construir, com o governo federal e o Banco Central, soluções para diminuir os juros no rotativo do cartão de crédito. Ele disse que um grupo de trabalho será constituído, sem prazo para a conclusão da análise.

“É importante que a gente ataque não só as causas do spread bancário elevado, mas compreenda as causas do custo de crédito elevado. Não é o momento para apontar caminhos ou discutir propostas. Os caminhos precisam ser discutidos após um diagnóstico correto”, declarou.

Mais cedo, Haddad tinha afirmado que o governo pretende soltar, nesta semana, 14 medidas para estimular o mercado de crédito no Brasil. Com a previsão de que o grupo de trabalho só comece as atividades nos próximos dias, uma medida para o rotativo do cartão de crédito deve ficar para depois.

Segundo o presidente da Febraban, uma das sugestões a serem apresentadas pelas instituições financeiras será um novo marco legal de garantias (bens e ativos que cubram eventuais calotes), cujo projeto tramita no Congresso Nacional. “Uma das razões a juros bancários elevados é pouca efetividade de garantias. Se o país tiver o Marco Legal de Garantias, vamos dar um passo importante para reduzir o custo de crédito”, declarou Isaac Sidney.Por: Agência Brasil 

João Pessoa registrou fortes chuvas nos últimos quatro dias, o que deixou em alerta a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil da capital paraibana. Os bairros mais afetados no acumulado do período foi Manaíra e Centro, mas Cuiá também entrou no radar do órgão nas últimas seis horas. Entre os incidentes registrados, está o deslizamento da Barreira do Castelo Branco, que afetou a BR-230, e também o alagamento de uma casa na Torre. Várias ruas também registraram acúmulo de água.

Segundo Kelson Chaves, coordenador da Defesa Civil de João Pessoa, nos últimos quatro dias foram registrados 144,6mm de chuva no bairro de Manaíra e 108,4mm de chuva no Centro. Nas últimas 24h, foram 81,8mm e 80,2mm de chuva respectivamente. Já nas últimas seis horas, foram 72,8mm de chuva no Centro e 66mm de chuva no Cuiá.

“São índices bastante significativos para este período do ano”, explicou o coordenador da Defesa Civil.

Por causa de tudo isso, dois alertas foram emitidos. Um sobre riscos de alagamento e o outro sobre risco de desabamentos. Para além disso, as equipes da Defesa Civil fizeram rondas nos bairros e passaram pelos pontos críticos de João Pessoa.

A recomendação é que a população evite o tráfego por trechos de alagamento, o uso de eletroeletrônicos na chuva e o abrigo sob árvores. As pessoas devem ainda se afastar de possíveis locais de risco, como barreiras e encostas que possam sofrer com deslizamentos e margens de rios que possam sofrer com inundações.

O telefone 0800-285-9020 e o WhatsApp 98831-6885 foram disponibilizados para que a população entre em contato com a Defesa Civil a qualquer sinal de riscos.

O trecho da BR-230 afetado pelo deslizamento da Barreira do Cabo Branco está sendo monitorada. Não foi descartada a possibilidade de bloqueio da via. Para tanto, a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa (Semob-JP) está em diálogo constante com a Polícia Rodoviária Federal na Paraíba.

A mobilização da Defesa Civil foi intensificada após o alerta do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), emitido no final da manhã de domingo (16) e que previa riscos de chuvas fortes em todo o território paraibano.Fonte: Agência Brasil

O governo não pretende reverter, parcialmente ou totalmente, o cerco a empresas estrangeiras que usam brechas para venderem produtos sem pagarem imposto, disse nesta segunda-feira (17) o secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas. Ele disse que a alíquota de 60% passará a incidir sobre o envio de mercadorias de até US$ 50 em todas as circunstâncias, inclusive nas remessas entre pessoas físicas.

“Não vamos voltar atrás porque a lei é muito clara. Há uma tributação hoje e ela não está sendo efetivada. A Receita Federal já está tomando medidas em relação à efetivação dessa legislação atual e as propostas que estamos indicando e deverão ser anunciadas muito em breve se referem a instrumentalizar a Receita Federal para fazer valer a lei que já existe hoje”, afirmou Barreirinhas durante entrevista coletiva para explicar o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024.

O secretário deu a declaração ao responder a uma pergunta sobre se o governo pretendia chegar a um meio-termo na taxação de encomendas vindas do exterior. Na semana passada, o Ministério da Fazenda e a Receita anunciaram a intenção de reforçar a fiscalização de encomendas, por meio do preenchimento de uma declaração antecipada da empresa vendedora e do fim da isenção de encomendas entre pessoas físicas de até US$ 50, benefício regulado por uma instrução normativa do Fisco.

De acordo com Barreirinhas, não está em debate a retirada da alíquota de 60% do Imposto de Importação sobre as encomendas. “Se a empresa declara adequadamente, não coloca o nome de uma pessoa física qualquer como remetente. Se ela declara o bem corretamente, esse imposto já é recolhido”, completou.

O secretário reiterou que as medidas não configuram criação de imposto porque o governo está apenas combatendo brechas e reforçando uma cobrança que já existe, ao tributar encomendas de empresas para pessoas físicas. Segundo ele, a medida garantirá concorrência justa perante as empresas de comércio eletrônico que recolhem impostos.

“Para essas empresas que atuam corretamente, não muda nada. Para o consumidor que compra delas, nada muda. O que estamos fazendo inclusive é uma justiça em relação às empresas que competem nesse ambiente”, comentou Barreirinhas.

Reações

Apesar da reação negativa de consumidores nas redes sociais, o secretário da Receita disse ter recebido elogios de empresas de comércio eletrônico nacionais. “Muitas das empresas já vieram a público apoiar a medida”, declarou o secretário. Atualmente, varejistas brasileiras e estrangeiras com filiais no país reclamam de concorrência desleal de sites asiáticos que enviam mercadorias com remetente de pessoa física e fracionam encomendas para serem isentas.

Barreirinhas reiterou que o novo arcabouço fiscal, que deverá ser enviado ao Congresso nesta terça-feira (18), não prevê aumento de impostos, mas o fechamento de algumas brechas para o não pagamento de tributos. O secretário afirmou que algumas medidas para aumento de arrecadação já foram anunciadas e outras serão divulgadas no segundo semestre.

Fonte: Agência Brasil Edição: Denise Griesinger

A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou nesta segunda-feira (17) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer a favor da revogação da prisão preventiva do ex-ministro da Justiça Anderson Torres.

Na semana passada, a defesa de Torres pediu a concessão de liberdade ao ministro Alexandre de Moraes, relator do caso. A partir da ação, o ministro pediu o parecer da PGR, que respondeu hoje.

Desde 14 de janeiro, Torres está preso em função das investigações sobre os atos golpistas ocorridos no dia 8 daquele mês. Na ocasião, Ex-ministro estava à frente da Secretaria de Segurança do Distrito Federal. O inquérito no STF apura suposta omissão na contenção dos atos.

No documento, o subprocurador Carlos Frederico Santos entendeu que Torres pode cumprir medidas cautelares diversas da prisão, como uso de tornozeleira eletrônica, proibição de sair do Distrito Federal e de manter contato com outros investigados, além de permanecer afastado do cargo de delegado da Policia Federal, função exercida por ele antes de entrar para a vida pública. 

“Considerando o cenário atual das investigações, existem medidas cautelares diversas da prisão que cumprem de forma mais adequada as finalidades em tela”, opinou a procuradoria. Os advogados afirmaram ao Supremo que o ex-ministro não oferece risco às investigações e pediram que a prisão fosse substituída por medidas cautelares.

No pedido de soltura, a defesa também citou a situação da família de Anderson Torres. “Após a decretação da custódia cautelar do requerente, suas filhas, infelizmente, passaram a receber acompanhamento psicológico, com prejuízo de frequentarem regularmente a escola. Acresça-se a isso o fato de a genitora do requerente estar tratando um câncer. O postulante, de seu turno, ao passo que não vê as filhas desde a sua prisão preventiva, entrou em um estado de tristeza profunda, chora constantemente, mal se alimenta e já perdeu 12 quilos”, afirmam os advogados.

Não há prazo para decisão de Moraes sobre o pedido de liberdade.

Fonte: Agência Brasil Edição: Aline Leal

A vice-procuradora-geral da República, Lindôra Araújo, denunciou hoje (17) o senador Sergio Moro (União-PR) ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo crime de calúnia.

Em vídeo divulgado nas redes sociais no último fim de semana, Moro aparece em uma conversa com pessoas não identificadas. Durante o diálogo, o parlamentar afirmou: “Não, isso é fiança, instituto…para comprar um habeas corpus do Gilmar Mendes”. 

Para Lindôra Araújo, Moro acusou o ministro de “negociar a compra e a venda de decisão judicial para a concessão de habeas corpus”.

“Ao atribuir falsamente a prática do crime de corrupção passiva ao ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes, o denunciando agiu com a nítida intenção de macular a imagem e a honra objetiva do ofendido, tentando descredibilizar a sua atuação como magistrado da mais alta Corte do país”, escreveu a procuradora. 

A denúncia foi motivada por uma representação feita pelo advogado de Mendes após o vídeo com a fala de Moro circular na imprensa e nas redes socais. 

A Agência Brasil entrou em contato com a assessoria de Moro e aguarda retorno. 

Fonte: Agência Brasil Edição: Aline Leal

Um homem, que é suspeito de abusar sexualmente de um bebê de um ano e sete meses de idade, foi preso na noite de sexta-feira (14), dentro de um hospital, em Santa Rita, cidade a 80 km de São Luís. Com o homem, identificado como Bartolomeu de Jesus Cordeiro Junior, os policiais apreenderam quatro armas brancas.

De acordo com o capitão Miguel, comandante de policiamento de Santa Rita, a guarnição fazia rondas, quando funcionários do hospital acionaram a polícia informando sobre uma tentativa de abuso sexual. Uma mulher confirmou aos policiais que o bebê, neto dela, foi a vítima dos abusos.

Assim que os policiais chegaram ao hospital, o suspeito foi revistado e, com ele, foram encontradas as armas cortantes. Ele foi encaminhado à delegacia de Rosário, ainda de acordo com informações do comandante.

Segundo informações repassadas pelo delegado-geral da Polícia Civil Jair Paiva, o homem foi autuado por estupro de vulnerável. O caso está investigado.Fonte: G1-MA

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O Vereador Leonel Filho juntamente com Chiquinho da Fc e Zito Rolim estiveram na manhã desse domingo 16/04/2023 participando de um belo evento alusivo a comemoração do aniversário da cidade de Codó, o evento aconteceu no Clube das Mães do Bairro Vila Biné e contou com a presença de centenas de pessoas que ouviram atentamente as palavras das três lideranças políticas de Codó.

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Leonel Filho disse que se sente feliz em poder fazer parte da história dessa cidade que tanto ama, afirmou categoricamente que o bem mais precioso dessa cidade são as pessoas, essas sim merecem ser valorizadas por cada um de nós, fez questão de elogiar e mostrar a importância do empreendedorismo do amigo Chiquinho da FC em prol de toda a sociedade codoense e também dos trabalhos de grande relevância desenvolvidos pelo amigo Zito Rolim nos quatro cantos da cidade de Codó.

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Chiquinho da FC disse que ama Codó de coração e que ele e Zito Rolim são irmãos e que estão mais unidos do que nunca pelo bem de Codó, somos um grupo unido que tem como objetivo promover o desenvolvimento dessa cidade que nos acolheu tão bem e nos honrou com o título de cidadão codoense.

Zito Rolim agradeceu a presença de todos os amigos e firmou o compromisso de sempre que é o de está próximo de todos os codoenses ouvindo os seus reclames e desenvolvendo políticas públicas que proporcionem melhorias nas vidas de todos.

O Guarda Civil Metropolitano de Itapororoca, Robenixon Lisboa da Silva, de 33 anos, foi morto a tiros na frente da casa onde morava na cidade. O crime aconteceu na tarde deste sábado (15).

Conforme informações da Polícia Militar, o crime teria acontecido por causa de uma dívida entre os envolvidos. O suspeito estaria devendo dinheiro à vítima. A suspeita é de que Robenixon tenha reagido e atirado no suspeito, que foi preso em flagrante no hospital da cidade de Araçagi, no Agreste paraibano, e encaminhado para o Hospital de Trauma de João Pessoa, onde segue em custódia.

A vítima atuava há dez anos na Guarda Metropolitana. Em nota, a Prefeitura de Itapororoca lamentou a morte de Robenixon. “Será lembrado por todos os amigos da GCM como um rapaz alegre e muito dedicado. Aos familiares e amigos, nossos mais profundos sentimentos”, diz trecho.Fonte: G1-PB

A relação entre Brasil e China mudou de patamar após a visita oficial ao país asiático, disse o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ao deixar o país asiático na manhã deste sábado (15), no horário local, Lula disse que as duas nações criaram laços em novas áreas, como transição energética, mundo digital, educação e cultura.

“Uma coisa importante está acontecendo na relação Brasil-China. É que a gente tá ultrapassando aquela fase das commodities e a gente está entrando em outras necessidades. A gente está entrando na questão digital, nós temos muito a aprender com os chineses, a gente está entrando na questão da cultura”, declarou o presidente pouco antes de embarcar para os Emirados Árabes Unidos.

O presidente ressaltou que a viagem à China não foi motivada por interesses políticos. Segundo ele, os acordos assinados basearam-se no potencial de investimentos e vantagens para o Brasil. “Nós não temos escolhas políticas, escolhas ideológicas, nós temos uma escolha de interesse nacional. O interesse do povo brasileiro, o interesse da indústria nacional, o interesse da nossa soberania e, portanto, eu saio daqui satisfeito”, comentou. “Não precisamos romper e brigar com ninguém para que a gente melhore.”

Segundo Lula, os 15 acordos assinados com a China preveem a cooperação entre universidades brasileiras e chinesas, assim como parcerias entre empresas dos dois países para o desenvolvimento de energia renovável. Outro acordo, na área de conectividade, pretende ajudar o Brasil a universalizar o acesso à internet banda larga nas escolas públicas. Por isso, afirmou o presidente, ele visitou a gigante chinesa Huawei na última quinta-feira (13).

“É necessário ter mais chineses nas universidades brasileiras e mais brasileiros nas universidades chinesas. É preciso que a gente discuta a questão da transição energética, porque o Brasil é um país que tem um potencial extraordinário de energia limpa em todos os aspectos, e que os chineses podem nos ajudar, e não apenas na construção da nova matriz energética, mas as empresas, eles participarem de associação com empresas brasileiras”, acrescentou Lula.

Em relação aos investimentos em energia limpa, o presidente disse que todos os países, do mais desenvolvido ao menos industrializado, precisam entender a importância do respeito ao meio ambiente e da promoção do desenvolvimento sustentável. “O planeta é um só. Todos estamos dentro do barco e, se ele afundar, não escapa ninguém.”

Aliança pela paz

Sobre a guerra entre Rússia e Ucrânia, Lula disse ter conversado sobre o assunto com o presidente chinês, Xi Jinping. O Brasil defendeu a necessidade de os países contrários ao conflito se juntarem numa aliança pela paz, no qual a China e os Estados Unidos terão grande importância. De acordo com o presidente brasileiro, o país asiático está disposto a buscar o fim da guerra, apesar de o Brasil ter saído sem uma promessa formal da criação do grupo a favor da paz.

Lula disse que os Estados Unidos devem parar de “incentivar a guerra” e sugeriu que a União Europeia e os demais países comecem a falar em paz. O presidente brasileiro pediu paciência para convencer os países que estão fornecendo armas. Com uma “boa vontade” mútua, segundo o líder brasileiro, seria possível convencer os presidentes russo, Vladimir Putin, e ucraniano, Volodymyr Zelensky, de que a paz interessa a todo o planeta.

“Eu acho que é preciso que a União Europeia e os Estados Unidos tenham boa vontade, que o Putin e o Zelensky tenham boa vontade para a gente voltar a ter paz no mundo. Muitas vezes não precisamos de guerra. Eu acho que estamos em uma situação em que os dois países estão com dificuldade de tomar decisões. Quando isso ocorre, eu acho que terceiros países, que mantenham boas relações com os dois, precisam criar as condições de termos paz no mundo. Não precisamos de guerra”, declarou.

Entrevista

Ainda como parte da agenda de Lula na China, ele concedeu entrevista ao jornalista Wang Guan da emissora estatal chinesa CMG. O presidente foi perguntado sobre um possível papel neocolonialista da China em relação ao Brasil.  

“Eu, sinceramente, não vejo. Não tem relação colonial com a China. Os Estados Unidos poderiam estar investindo na África, a Europa poderia estar investindo na África. Na verdade, colonizaram a África durante quase mais de um século. Ou seja, quando os chineses aparecem fazendo investimento nos países da América Latina, nos países da África, incomoda. Incomoda porque a China vai crescendo”, avaliou.

Lula disse ainda que a China já tem uma boa participação na economia brasileira. “Eu quero que participe de um jeito construtivo, de um jeito de construção de parceria, que os nossos empresários sejam sócios dos empresários chineses, que os empresários chineses possam produzir no Brasil. É assim que a gente constrói uma parceria”, acrescentou.

Entre os 15 acordos firmados pelos dois países, está uma parceria com a emissora CMG. Fonte: Agência Brasil

Na última escala da viagem oficial do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, membros do governo brasileiro assinaram neste sábado (15) acordos de cooperação com os Emirados Árabes Unidos. A assinatura ocorreu durante recepção no palácio presidencial de Abu Dhabi, onde Lula jantou com o xeique Mohammed bin Zayed al-Nahyan. Alegando cansaço, o presidente saiu sem falar com a imprensa.

Lula prometeu falar com os jornalistas na manhã deste domingo (16), em Lisboa, onde a comitiva fará escala antes de voltar a Brasília. A chegada ao Brasil está prevista para este domingo às 21h20 (horário de Brasília).

Presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi recebido pelo xeique Mohammed bin Zayed al-Nahyan em Abu Dhabi – Ricardo Stuckert/PR

No único compromisso do dia, Lula participou de um iftar, refeição celebrada após o pôr do sol durante o ramadã (período de jejum durante a luz do dia na religião islâmica), com al-Nahyan. Enquanto ocorria o jantar, membros da comitiva brasileira e integrantes do governo dos Emirados Árabes assinavam memorandos de entendimento.

As cooperações entre os dois países abrangem o comércio, os esportes e a inteligência artificial. “A parceria entre nossos países está amparada em ricas conexões nas mais diversas áreas, traduzida nos números expressivos do nosso comércio, na cooperação em esportes e em inteligência artificial”, disse o presidente em rápida declaração no encerramento do evento.

Memorandos

Integrante da comitiva oficial, o governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, assinou memorando de entendimento entre o estado e o fundo financeiro de Abu Dhabi Mubadala Capital, controlador da refinaria de Mataripe, privatizada em 2021. O fundo empresarial comprometeu-se a investir R$ 12 bilhões em dez anos na construção de uma fábrica de diesel verde e de querosene de aviação sustentável.

O embaixador André Corrêa do Lago assinou memorando de entendimento entre o governo dos Emirados Árabes e o governo brasileiro sobre ação climática. Em novembro, o país sediará a 28ª edição da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 2023). O encontro será realizado em Dubai, emirado vizinho a Abu Dhabi.

O embaixador Carlos Sérgio Duarte, secretário do Ministério das Relações Exteriores para África e Oriente Médio, assinou um memorando para a cooperação entre o Instituto Rio Branco e a Academia Diplomática Dr. Anwar Gargash.

Antes do jantar, a esquadrilha Al Fursan, da Força Aérea dos Emirados Árabes, deixou rastros das cores da bandeira brasileira sobre o palácio presidencial na chegada do líder brasileiro.

Essa é a segunda visita de Lula aos Emirados Árabes. O presidente brasileiro havia ido ao país em 2003, no primeiro mandato. O governo brasileiro esclareceu que a parada em Abu Dhabi, realizada na volta da viagem a China, ocorreu a convite do governo dos Emirados Árabes Unidos e informou que as despesas foram pagas pelo país.

Na China, Lula assinou 15 acordos de parceria com o presidente Xi Jinping. Antes de embarcar para os Emirados Árabes, o líder brasileiro disse que a relação entre o Brasil e a China mudou de patamar. Segundo ele, o Brasil se beneficiará de investimentos em transição energética, conectividade, educação e cultura.Fonte: Agência Brasil