O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta segunda-feira (5), data em que se celebra o Dia Mundial do Meio Ambiente, que o governo federal vai lançar um novo plano de segurança para a Amazônia, em parceria com os governos estaduais.

São medidas para combater crimes como grilagem de terras públicas, atividades ilegais de garimpo, extração de madeira, mineração, além de caça e pesca em territórios indígenas, áreas de proteção ambiental e no bioma como um todo.

“Esses crimes que degradam o meio ambiente são alimentados e, ao mesmo tempo, alimentam um verdadeiro ecossistema criminal. É o tráfico de drogas, de armas e de pessoas, a lavagem de dinheiro, o trabalho escravo, os assassinatos por encomenda e a exploração sexual de crianças e adolescentes”, destacou Lula, durante discurso em evento no Palácio do Planalto. A ação foi chamada pelo presidente de Plano Amazônia: Preservação e Soberania.

Entre as ações que serão realizadas, o presidente citou a criação da Companhia de Operações Ambientais da Força Nacional de Segurança Pública, a instalação de bases fluviais e terrestres integradas para o fortalecimento dos serviços de segurança pública na região, construção ou reforma de postos policiais, além de quarteis e delegacias em pontos estratégicos.

O plano prevê também aparelhamento e modernização de meios e infraestrutura dos órgãos de segurança pública que atuam na Amazônia Legal, a implantação do Centro de Cooperação Policial Internacional para a proteção da Amazônia e de centros integrados de comando e controle, “com ênfase em inteligência integrada”.

“A mensagem que estamos passando aos criminosos e ao mundo é muito clara: tolerância zero com a devastação de nosso meio ambiente. Total proteção aos povos indígenas, inclusive com o uso da força quando necessário, e a demarcação do maior número possível de seus territórios.”

Outros pontos mencionados incluem a ampliação e modernização dos meios navais que patrulham os rios da Amazônia, a modernização da rede de Capitanias, delegacias e agências da autoridade marítima, suporte dos pelotões da fronteira, aumento de operações na Amazônia, aquisição e modernização de sistemas aeroespaciais e de equipamentos logísticos para as Forças Armadas. O presidente não informou quando as medidas começarão a ser implementadas.

Fonte: Agência Brasil Edição: Denise Griesinger

O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloízio Mercadante, defendeu, nesta segunda-feira (5), a retomada da industrialização no Brasil com bem-estar social, para que o país consiga alcançar a meta do desenvolvimento ecológico sustentável. Mercadante participou do seminário Financiamento para o Grande Impulso para a Sustentabilidade. Na ocasião, a Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal) lançou o estudo Financiando o Big Push: Caminhos para Destravar a Transição Social e Ecológica no Brasil.

De acordo com Mercadante, o Brasil teve, na década de 1980, uma indústria mais forte que a da China e a da Coreia. “Perdemos um tempo histórico”. Para ele, isso se deve à falta de perspectiva da elite dirigente e de setores empresariais que perderam a noção de projeto nacional de desenvolvimento – projetos estruturantes, transformadores, portadores de futuro, de uma relação estável de mercado e de bem-estar social.

“Precisamos de uma neoindustrialização, que seja transformadora, que seja digital, sustentável, que impulsione a descarbonização da economia e crie uma nova perspectiva histórica”, afirmou. Segundo Mercadante, o mesmo desafio se impõe à agricultura nacional, no sentido da descarbonização. “Uma agricultura que preserve recursos naturais estratégicos, que dê ao Brasil uma gigantesca competitividade nesse setor”. Ele acrescentou que o BNDES precisa também olhar o setor de serviços, o que mais gera empregos no país atualmente.

Sobre as mudanças climáticas, Mercadante disse que, se o sistema financeiro não mudar, o planeta não tem chance de reverter o quadro atual, que é “devastador”. E é preciso haver mudança de atitude e nova política de financiamento, defendeu.

De acordo com Mercadante, o estudo lançado na sede do BNDES é uma grande contribuição para destravar a transição social e ecológica no Brasil. Ele garantiu que o BNDES voltará a ser o banco da reindustrialização do Brasil, da infraestrutura, da indústria, da agricultura descarbonizantes e do setor de serviços, em parceria com organismos internacionais.

Ações

Em participação por vídeo no seminário, o secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Guilherme Mello, destacou que a transformação ecológica está na pauta da pasta. Ele informou que foi criada uma subsecretaria para discussão do desenvolvimento sustentável, liderada pela professora Cristina Reis. Além disso, as equipes da Secretaria de Política Econômica e do ministro Fernando Haddad trabalham com outros órgãos a construção de instrumentos de financiamento e de uma moldura para discutir um plano ambicioso de transformação ecológica para o Brasil.

“É uma mudança de postura”, disse Mello, ao lembrar que, há alguns anos, o Brasil foi protagonista na questão do combate ao desmatamento, da descarbonização e da proteção dos seus biomas, em particular, da Amazônia.

Ele ressaltou, contudo, que, no último governo, a liderança brasileira na questão ambiental, “foi sendo desgastada por uma série de medidas e uma visão do tema da sustentabilidade como um obstáculo ao desenvolvimento”. Agora, o tema da transformação ecológica está sendo visto como grande oportunidade de desenvolvimento, inovação e reconstrução da base produtiva nacional. “Isso é diferente de olhar a questão ambiental como um custo a ser pago e sim como “uma grande oportunidade”.

Guilherme Mello informou que o plano de transformação ecológica que está sendo delineado terá seis grandes eixos: finanças sustentáveis; adensamento tecnológico; bioeconomia; transição energética; economia circular e nova infraestrutura. Os seis eixos, articulados, compõem a base do que está sendo chamado de plano de transformação ecológica. “Todos dialogam entre si.”

De acordo com o secretário, o volume de recursos necessários para o Brasil promover a transformação ecológica no prazo correto, que é imposto pelas mudanças climáticas, é muito e significativo, e o orçamento público sozinho não daria conta. “Ele precisa ter capacidade de atração de investimentos externos, busca de financiamento em instituições multilaterais, financiamento privado e também do sistema de bancos, cooperativas e instituições de desenvolvimento, que têm capacidade de alavancar crédito e financiar investimentos de maneira bastante robusta.”

Títulos sustentáveis

Alguns temas contribuirão para a construção do plano de transformação ecológica. O primeiro é o Brasil promover sua primeira emissão de títulos públicos sustentáveis, que dialoguem com a sustentabilidade social e ambiental, no âmbito internacional. Após muitos anos fora do mercado de emissão de títulos, o Brasil voltou a fazer uma emissão no primeiro semestre, o que ajuda no sistema de curva de precificação desses títulos.

O Tesouro está trabalhando para emissão de títulos sustentáveis no segundo semestre. Vários países parceiros do Brasil na América do Sul já têm expertise na emissão de títulos sustentáveis que ajudam a atrair capitais e financiar investimentos na transformação ecológica. O maior exemplo é o Chile, disse o secretário. “E o Brasil, certamente, tem enorme potencial para captar e atrair investidores para a agenda ambiental que estamos construindo. E a emissão de títulos é uma forma de se fazer isso.”

Outro tema que deve aparecer nos debates nos próximos meses é o da regulamentação do mercado de créditos de carbono, que é fundamental, segundo Guilherme Mello. Está sendo construída uma proposta robusta para que tal mercado seja constituído no Brasil e possa, futuramente, ganhar dimensão internacional, levando o país a se tornar credor na transformação ecológica, na medida em que reduzir o desmatamento e preservar seus biomas. O secretário destacou também que é preciso ter certeza de que os recursos dos investidores estão sendo destinados para ações sustentáveis e de que não vai haver desvio de finalidade nos recursos investidos no Brasil para a transformação ecológica.

Outra discussão importante é sobre o caráter sustentável do programa de investimentos que será anunciado pelo presidente da República nos próximos meses. Segundo Mello, no passado, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) foi importante para fortalecer a infraestrutura do país, mas o que se quer hoje é que os investimentos, tanto os sociais quanto os de infraestrutura, além do conjunto de políticas públicas, tenham claro o critério de sustentabilidade.

No âmbito das políticas sociais, o secretário destacou que não há possibilidade de preservar biomas, construir novas estruturas produtivas sem pensar na capacidade de geração de emprego e renda das atividades sustentáveis. De acordo com Mello, é a combinação de atividades ambientalmente sustentáveis e socialmente inclusivas que vai permitir tanto o combate ao desmatamento, “que é a principal fonte de emissão no Brasil”, quanto a construção de uma estrutura produtiva verde, que dialogue com novas tecnologias, com a neoindustrialização, com a transição energética, novas fontes de energia e de combustíveis, que vão ter como base a bioeconomia, a inclusão social e produtiva.

Guilherme Mello abordou ainda o tema da sustentabilidade sob o ponto de vista das políticas sociais. E garantiu que não há como preservar os biomas sem pensar também na capacidade de geração de renda e de emprego.

Fonte: Agência Brasil Edição: Nádia Franco

Ônibus e caminhões poderão ter redução de R$ 36,6 mil a R$ 99,4 mil

Pelos próximos quatro meses, os compradores de carros poderão ter descontos de R$ 2 mil a R$ 8 mil, anunciaram há pouco o vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Também haverá um desconto de R$ 36,6 mil a R$ 99,4 mil para ônibus e caminhões.

No caso dos carros, explicou Alckmin, os descontos serão concedidos com base no cumprimento de três critérios: social (preço mais baixo), ambiental (carros que poluem menos) e densidade industrial (predominância de geração de empregos na indústria brasileira e uso de peças nacionais). Ao todo, 20 marcas foram incluídas no programa.

“O desconto mínimo será de 1,6%, o desconto máximo será de 11,6%. O menor desconto será de R$ 2 mil e o maior desconto até R$ 8 mil”, detalhou Alckmin.

Nos primeiros 15 dias após a publicação da medida provisória, explicou Haddad, as vendas de carros com desconto serão exclusivas a pessoas físicas. O prazo, no entanto, pode ser prorrogado por até 60 dias, caso a demanda seja maior. Após esse prazo, as pessoas jurídicas que comprarem carros também poderão beneficiar-se do programa.

No caso de ônibus e de caminhões, o desconto varia conforme o tamanho do veículo e será usado para a renovação da frota com mais de 20 anos. Micro-ônibus (vans) e pequenos caminhões receberão desconto de R$ 36,6 mil. Os ônibus de tamanho normal e grandes caminhões terão redução de R$ 99,4 mil. O grau de poluição do veículo também será considerado.

Para obter o desconto sobre o caminhão e o ônibus, o motorista precisa se desfazer do veículo licenciado com mais de 20 anos de fabricação e enviá-lo para reciclagem. O comprador precisará apresentar um documento para comprovar a destinação do veículo antigo para o desmonte.

O valor pago no caminhão ou ônibus velho estará incluído no desconto. Num exemplo, no caso de um caminhão de menor porte, que teria desconto de R$ 33,6 mil, a redução cai para R$ 18,6 mil se o veículo antigo tiver custado R$ 15 mil.

Segundo Alckmin, a inclusão dos ônibus e caminhões no programa foi um pedido da Associação Nacional de Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea). Isso porque uma exigência do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) para a modernização de motores de caminhões e ônibus encareceu esses veículos em 15% em 2023.

Recursos

Ao anunciar o programa, o vice-presidente Alckmin explicou que os descontos serão transitórios. Durarão quatro meses, “até que se caia a taxa de juros”. Posteriormente, Haddad complementou que o programa poderá acabar mais cedo caso a demanda seja mais alta que o previsto e o crédito tributário de R$ 1,5 bilhão para custear o programa se esgote antes do prazo.

O programa para a renovação da frota será custeado por meio de créditos tributários, descontos concedidos pelo governo aos fabricantes no pagamento de tributos futuros. Em troca, a indústria automotiva comprometeu-se a repassar a diferença ao consumidor.

Alckmin explicou que está prevista a utilização de R$ 700 milhões em créditos tributários para a venda de caminhões, R$ 500 milhões para carros e R$ 300 milhões para vans e ônibus.

Para compensar a perda de arrecadação, Haddad explicou que o governo pretende reverter parcialmente a desoneração sobre o diesel que vigoraria até o fim do ano. Dos R$ 0,35 de Programa de Integração Social (PIS) e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) atualmente zerados, R$ 0,11 serão reonerados em setembro, depois da noventena, prazo de 90 dias determinado pela Constituição para o aumento de contribuições federais.

Segundo Haddad, a reoneração parcial em 2023 ajudará a diminuir as pressões sobre a inflação em 2024.

Fonte: Agência Brasil Edição: Aline Leal

Voltado a pessoas de baixa renda, programa começa em julho

Em elaboração desde o início do ano para aliviar a situação de pessoas endividadas, o Programa Desenrola terá a medida provisória (MP) publicada ainda esta semana, disse nesta segunda-feira (5) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Segundo ele, a MP será editada agora para permitir a entrada em vigor do programa em julho.

O programa de renegociação de pequenas dívidas, explicou Haddad, será limitado a famílias que ganhem até dois salários mínimos e estejam devendo até R$ 5 mil. O Desenrola, informou o ministro, deverá beneficiar cerca de 30 milhões de pessoas.

Segundo o ministro, o Desenrola levará cerca de um mês para entrar em vigor por causa de burocracias. Nos últimos meses, o lançamento do programa foi adiado sucessivas vezes porque a B3, a bolsa de valores brasileira, estava elaborando o sistema informático para os credores aderirem às renegociações. “Tem uma série de providências burocráticas a serem tomadas até abertura do sistema dos credores”, justificou o ministro.

Apesar de o programa estar atrelado à vontade das empresas credoras, o ministro se disse otimista em relação ao Desenrola. “O programa depende da adesão dos credores, uma vez que a dívida é privada. Mas nós entendemos que muitos credores quererão participar do programa dando bons descontos justamente em virtude da liquidez que vão obter, porque vai ter garantia do Tesouro [Nacional]”, comentou Haddad.

Em troca de participar da negociação, a empresa credora terá garantia do Tesouro caso o devedor não consiga honrar os compromissos. Para Haddad, o fato de o Tesouro cobrir eventuais calotes incentivará os credores a oferecerem o máximo de desconto possível aos devedores.

“O programa funcionará como um leilão. A ideia é que o credor dê o maior desconto possível, porque ele tem um estímulo para isso [a garantia do Tesouro Nacional]”, explicou o ministro.

Segundo Haddad, bancos oficiais, como o Banco do Brasil, participarão do programa. Ele disse que a instituição financeira considerou positiva a modelagem do Desenrola e estimou que o programa terá sucesso. O ministro afirmou que bancos privados também estão interessados em aderir ao Desenrola.

Fonte: Agência Brasil Edição: Marcelo Brandão

Após investigações sobre o paradeiro do foragido, um cerco foi montado na madrugada de sexta-feira (02) nas proximidades do Terminal Rodoviário de Caxias.

Na madrugada de sexta-feira (2), um homem com as iniciais D.F.L foi recapturado. Ele cumpre pena no sistema penitenciário do Piauí por crimes como tráfico de drogas e homicídio.

A ação foi realizada pela Secretaria de Segurança Pública, através da Polícia Civil do Piauí e por meio do Departamento de Repressão às Ações Criminosas Organizadas (DRACO).

O sentenciado, conhecido no mundo do crime como “Rouba Cena” é apontado como liderança de uma facção criminosa e fugiu da Colônia Agrícola Penal Major César Oliveira (CAPMCO) no dia 27 de maio de 2023.

A prisão foi realizada pela Inteligência da Secretaria de Justiça do Piauí, Delegacia de Homicídios de Timon-MA e da Delegacia Regional de Caxias.

Após investigações sobre o paradeiro do foragido, um cerco foi montado na madrugada nas proximidades do Terminal Rodoviário de Caxias.

Ele foi capturado durante uma abordagem a uma linha clandestina de ônibus com destino ao Guarujá, no litoral do estado de São Paulo. Ele estava na companhia da esposa e planejava fuga para sua cidade natal.

Ele retornou para o Piauí, e foi entregue ao Sistema Penitenciário do Estado onde voltaria para cumprir a pena. Fonte: Por: Meio Norte

Estudantes e moradores da Ilha de Jutuba acompanharam soltura de 40 quelônios das espécies tracajás, muçuãns, aperemas e tartarugas da Amazônia.

Dezenas de crianças participaram da soltura de quelônios em uma das ilhas de Belém. Ao todo, 40 filhotes das espécies tracajás, muçuãns, aperemas e tartaruga da Amazônia foram entregues ao bioma natural amazônico.

A ação na ilha de Jutuba foi divulgada pela prefeitura na sexta-feira (2). O momento foi marcado com muitos sorrisos dos alunos municipais da Unidade Pedagógica da Fundação Escola Bosque (Funbosque) que estavam curiosos para saber como eram os bichinhos.

Pela semelhança, para alguns, todos os quelônios eram “tartarugas”. Entre outros pontos, os quelônios se diferem pelas cores e nadadeiras ou patas.

“Eu achei as tartarugas bonitinhas agora elas vão pra água, vão crescer, vão botar ovo e vão ser felizes”, afirmou a estudante Gleydiane Santiago, de 8 anos.

Além dos estudantes, moradores da Ilha também acompanharam a soltura dos filhotes. “Essa soltura é muito bonita. Nós devemos sempre cuidar dos animais”, disse Rosa Rodrigues, de 64 anos e que há mais de 50 anos vive na Ilha de Jutuba. Fonte: G1-PA

Um policial militar foi baleado na noite do sábado (3) no bairro Centro, no município de Caucaia, Região Metropolitana de Fortaleza. O crime aconteceu por volta das 22 horas e, de acordo com informações da Polícia Militar do Ceará (PM-CE), o policial reagiu a uma tentativa de assalto, trocou tiros com os criminosos e foi atingido.

O crime ocorreu na avenida Edson da Mota Correa, em uma das áreas mais movimentadas do município. Em imagens captadas por câmeras de segurança, é possível ver o momento em que um automóvel para na via pública e cinco suspeitos descem, parte deles com armas de fogo.

Os criminosos, então, se aproximam dos transeuntes para realizar o assalto. Neste momento, o policial militar, que estava à paisana, reage e dispara contra os criminosos, que começam uma troca de tiros com o PM e acabam fugindo.

Durante o tiroteio, o policial foi baleado nas costas. Segundo a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), o militar foi encaminhado a uma unidade hospitalar e segue em observação.

Após a ocorrência, equipes da polícia realizaram diligências na localidade e prenderam um dos suspeitos do crime, identificado como Francisco Ednaldo de Sousa, de 22 anos. Um revólver calibre 38 foi apreendido com ele.

O caso está sendo investigado na Delegacia Metropolitana de Caucaia. Em nota, a Polícia Militar afirmou que “que está prestando total apoio e acompanhamento à recuperação do policial”. Fonte: G1-CE

Nascida em uma comunidade indígena da zona rural de Boa Vista (RR) e militante de longa data do movimento, a atual presidenta da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joenia Wapichana, acredita que o assassinato do indigenista Bruno Pereira e do jornalista inglês Dom Phillips, em junho de 2022, voltou a atrair a atenção do país e do mundo para um problema histórico: a fragilidade da proteção dos territórios indígenas de todo o Brasil, em particular da Amazônia.

“O que me pergunto é: será que o caso teria toda esta repercussão se não houvesse um jornalista estrangeiro entre as vítimas?”, comentou Joenia ao conversar com a reportagem da Agência Brasil sobre o duplo homicídio que completa um ano nesta segunda-feira (5). 

“Temos vários casos envolvendo [agressões de todos os tipo contra] os povos indígenas e que, geralmente, recebem pouca divulgação”, acrescentou a presidenta da Funai, afirmando que, de forma geral, a sociedade brasileira recebe “pouca informação quanto à seriedade do que se passa na região” amazônica.

Segundo o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), organização vinculada à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), dos 176 assassinatos de indígenas identificados no Brasil, em 2021, ao menos 99 foram registrados em estados da Amazônia, encabeçados pelo Amazonas, onde foram contabilizadas ao menos 38 ocorrências.

Memória

Dom e Bruno foram vistos ainda com vida, pela última vez, no dia 5 de junho de 2022, quando visitavam comunidades ribeirinhas do entorno da Terra Indígena Vale do Javari, próximas à Atalaia do Norte (AM). Correspondente do jornal The Guardian, o jornalista inglês estava percorrendo a região entrevistando lideranças comunitárias e outros personagens para um futuro livro-reportagem sobre a preservação da floresta amazônica.

Já Bruno coordenava reuniões com comunidades atendidas pela União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja), organização não governamental para a qual trabalhava desde que se licenciou da Funai, em fevereiro de 2020, poucos meses após ser dispensado do cargo de coordenador-geral de Indígenas Isolados e de Recente Contato. Pessoas próximas alegam que a insatisfação de Bruno com os rumos que a equipe de governo do então presidente Jair Bolsonaro impunha à política indigenista foi decisiva para que ele pedisse licença alegando precisar tratar de assuntos pessoais. Ao passar a atuar nos projetos de autoproteção comunitária da Univaja, Bruno recebeu novas ameaças de morte – algo com que já convivia no serviço público e que informou às autoridades. 

“[Antes dos homicídios de Bruno e Dom] servidores da fundação, inclusive o próprio Bruno, vinham alertando para a necessidade de o órgão fortalecer suas Bases de Proteção Etnoambiental e garantir a segurança de seus trabalhadores, dos povos indígenas e das demais comunidades”, disse Joenia. “[Já após os assassinatos] Naquele momento de fragilidade, não só não foram dadas as devidas condições de segurança aos servidores, como se colocou em dúvida tudo o que estava se passando.” 

A presidenta da Funai admite que, apesar das ações implementadas após os assassinatos de Bruno e Dom, como o envio de policiais da Força Nacional de Segurança Pública, a região ainda sofre com a falta de efetivo para patrulhar uma área tão vasta quanto a da segunda maior terra indígena do país, com cerca de 8,4 milhões de hectares (cada hectare corresponde, aproximadamente, às medidas de um campo de futebol oficial).

“É um desafio muito grande garantir a estrutura [necessária] à proteção dos territórios indígenas. Há questões administrativas como, por exemplo, o deficit de servidores, que é muito grande. Além do mais, para avançarmos com as políticas públicas [que cabem à fundação implementar], precisamos de pessoas preparadas”, ponderou Joenia. Ela assegurou que, “aos poucos”, a fundação e o governo federal vêm tentando atender as principais reivindicações do movimento indígena, como a retomada das demarcações de áreas da União destinadas ao usufruto exclusivo dos povos originários. Um exemplo citado por Joenia: após mais de quatro anos sem que nenhuma nova terra indígena fosse reconhecida, em abril deste ano o governo federal homologou seis novas reservas.

“Isso não vai se dar de um dia para o outro. A Funai tem buscado [realizar] ações mais permanentes, mas precisamos reforçar nossas estruturas. Aos poucos, o governo está fortalecendo as bases de proteção, mas é necessária uma política [de segurança pública] mais eficaz, mais permanente. É preciso, por exemplo, dar mais suporte à fiscalização fluvial, que é um gargalo, uma fragilidade que ficou bastante visível durante a recente crise [humanitária] yanomami”, finalizou a presidenta da Funai.

Fonte: Agência Brasil Edição: Akemi Nitahara

O ex-deputado Roberto Jefferson foi transferido, na tarde deste domingo (4), do Hospital Hamilton Agostinho, em Bangu, zona oeste do Rio de Janeiro, para o Hospital Samaritano Botafogo, onde será submetido a tratamento médico. A informação é da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro (Seap).

A transferência foi autorizada neste domingo pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. Embora tenha mantido a prisão preventiva do ex-deputado, que considera “necessária e imprescindível à garantia da ordem pública e à instrução criminal”, o ministro autorizou a saída imediata do ex-parlamentar do estabelecimento prisional onde se encontra, “tão somente para tratamento médico”. Jefferson está preso desde outubro de 2022.

Na unidade, Roberto Jefferson deverá receber tratamento médico completo e adequado, “sob pena de agravamento irreversível do seu estado de saúde, diante da gravidade e urgência da situação”, indica o ministro Moraes. Ele lembrou que o ex-deputado já vinha sendo acompanhado por esse hospital.

A decisão se baseia em informações da Seap que revelam insuficiência do tratamento médico recebido no hospital penitenciário. Em relatório assinado pelos médicos Vicente Eduardo Amado de Sousa e Itauan Vieira Espínola, foi relatado que o paciente foi encaminhado ao Hospital Penitenciário Hamilton Agostinho (Seap-HA) em 30 de maio, em decorrência de piora do estado geral. Jefferson foi atendido e encaminhado para consulta psiquiátrica no Hospital Penal Roberto Medeiros na mesma data, onde foi constatado um quadro de depressão. Após a consulta psiquiátrica, o preso retornou à unidade de origem. Na última sexta-feira (2), entretanto, foi levado novamente ao Seap-HA, devido a uma queda e desorientação.

De acordo com informação da Seap, Roberto Jefferson apresenta “quadro de confusão mental, escala de coma de Glasgow 14, relatando ouvir vozes com mensagens inconsistentes com a realidade (alucinação auditiva), estado geral ruim, acianótico, eupneico, anictérico, hipocorado, desidratado, recusa alimentar”. Além disso, tem um hematoma na região frontal esquerda. A conclusão da Seap é que Jefferson necessita de tomografia de crânio, seguida de avaliação neurocirúrgica em caráter de urgência devido a possível traumatismo craniano decorrente de queda. Deverá ainda realizar exames de rastreio para recidiva de neoplasias.

Medidas cautelares

A transferência para o Hospital Samaritano deverá ser seguida de medidas cautelares, decidiu o ministro do STF. Entre elas, destaque para a proibição de receber visitas sem prévia autorização judicial, à exceção de sua esposa e advogados regularmente constituídos, observadas as regras hospitalares; proibição de frequentar ou acessar, inclusive por meio de sua assessoria de imprensa, ou qualquer outra pessoa, as redes sociais apontadas como meios da prática dos crimes a ele imputados (YouTube, Facebook, Instagram e Twitter ou quaisquer outras não citadas); proibição de conceder qualquer espécie de entrevista sem prévia autorização judicial; proibição de uso de celular, tablet, ou quaisquer outros aparelhos eletrônicos de comunicação.

Alexandre de Moraes esclareceu que o descumprimento injustificado de quaisquer dessas medidas levará ao retorno do preso ao estabelecimento prisional. A decisão deve ser cumprida imediatamente, com fornecimento de escolta policial pela Polícia Penal, 24 horas por dia, enquanto durar a internação.

Roberto Jefferson foi preso no ano passado, acusado de tentar matar policiais federais, contra os quais arremessou três granadas. Os agentes foram à sua casa cumprir um mandado de prisão expedido pelo ministro Alexandre de Moraes. Dois agentes ficaram feridos. No local, foram apreendidas armas e munições.

Matéria atualizada às 17h21 para incluir a informação de que o ex-deputado Roberto Jefferson já foi transferido para o Hospital Samaritano

Fonte: Agência Brasil Edição: Juliana Andrade

Ao todo, foram disputadas 400 vagas, sendo 200 para contratação imediata e 200 para cadastro de reserva. A remuneração é de R$ 3.817,773, além de vantagens por desempenho.

O Núcleo de Concursos e Produção de Eventos (Nucepe), banca organizadora do concurso do Corpo de Bombeiros Militar do Piauí, divulgou os gabaritos das provas realizadas neste domingo (4), em Teresina.

• Confira os gabaritos dos 3 tipos de prova no site da Nucepe;

Segundo a Nucepe, 4.038 candidatos estavam aptos a participar do certame, mas 550 deles, 13,6% do número total, não compareceram à prova.

A prova é a primeira etapa do concurso, que possui cinco: exame de saúde; exame físico; avaliação psicológica e investigação social. Foram disputadas 400 vagas, sendo 200 para contratação imediata e 200 para cadastro de reserva.

As vagas foram destinadas para pessoas com ensino superior completo e distribuídas também pelo sistema de cotas e de gênero, sendo 135 para o sexo masculino em ampla concorrência e 45 para candidatos negros e/ou pardos e 15 para o sexo feminino e cinco para mulheres negras e ou pardas de acordo com Lei Estadual nº 7.626/2021.

A remuneração é de R$ 3.817,773, além de vantagens por desempenho.

• VEJA EDITAL COMPLETO

A prova objetiva testou conhecimentos básicos (português, matemática, informática, conhecimentos gerais e regionais) e específicos (legislação e noções de Direito). Os candidatos fizeram anida uma redação. Fonte: G1-PI