Decreto foi publicado do Diário Oficial nesta terça-feira (6).

O governador do Ceará, Elamano de Freitas (PT), decretou nesta terça-feira (6), ponto facultativo no expediente dos órgãos da administração pública estadual devido a comemoração de Corpus Christi nesta quinta-feira (8).

“Bom dia a todas e a todos! Assinei ontem [segunda-feira] decreto que determina ponto facultativo na próxima quinta-feira (8), Dia de Corpus Christi, e na sexta-feira (9). A decisão vale para os órgãos da administração pública estadual”, disse o gestor do executivo.

O documento, publicado no Diário Oficial do Estado, assegura o funcionamento das atividades essenciais, como segurança, saúde e fornecimento de água, entre outros.

Corpus Christi

O dia de Corpus Christi, que neste ano é comemorado na próxima quinta-feira, 8 de junho, não é um feriado nacional. Corpus Christi só é considerado feriado se estiver previsto em lei estadual ou municipal.

Em latim, Corpus Christi significa “Corpo de Cristo”, e é justamente o que a festa da Igreja Católica celebra nesta data.

A celebração de Corpus Christi acontece sempre em uma quinta-feira porque faz alusão à Quinta-feira Santa, que acontece três dias antes da Páscoa, e remete à eucaristia, feita por Jesus exatamente naquele dia da semana. Fonte: G1-CE

O ‘Balcão da Empregabilidade’ acontece nesta terça-feira (6), na sede da Funad.

O Tribunal Regional da Paraíba (13ª Região) promove nesta terça-feira (6) o “Balcão da Empregabilidade”, com objetivo de aproximar pessoas com deficiência e empresas interessadas em contratá-las. De acordo com o órgão, serão ofertadas 268 vagas. O evento será realizado na sede da Fundação Centro Integrado de Apoio à Pessoa com Deficiência (Funad), das 8h às 13h.

As pessoas interessadas devem ir até o local, portando seus currículos. Na Funad, eles passarão por uma espécie de triagem e poderão conversar diretamente com as empresas de suas respectivas áreas e com vagas abertas.

A ação faz parte da segunda etapa do ‘Dia D’ da Empregabilidade da Pessoa com Deficiência. A etapa preparatória foi realizada na última terça-feira, reunindo empresas locais na ação “Conscientizar e incluir”, realizada no Auditório do Fórum Maximiano Figueiredo, em João Pessoa.

A iniciativa prevê a conscientização acerca da necessidade de contratar pessoas com deficiências, especialmente para aquelas empresas que precisam se adequar a legislação, que obriga a abertura de um quantitativo de vagas destinadas ao público. Fonte: G1-PB

Segundo vigilantes da Ceasa, dois moradores de rua brigaram na calçada durante a madrugada. Durante a briga, um teria assassinado o outro. O homem ainda não foi identificado.

Um morador de rua foi encontrado morto diante do portão da Central de Abastecimento do Piauí na manhã desta terça-feira (6). O homem ainda não foi identificado.

Segundo vigilantes da Ceasa, dois moradores de rua brigaram na calçada durante a madrugada. Durante a briga, um teria assassinado o outro. Fonte: G1-PI

De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), as colisões aconteceram em menos de 12h e em uma distância de 2km de uma para outra.

Dois acidentes com motocicletas deixaram mortos neste fim de semana, na BR-135, no Maranhão. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), as colisões aconteceram em menos de 12h e em uma distância de 2km de uma para outra.

O primeiro acidente aconteceu no sábado (3), por volta das 22h30, no km 56 da BR-135, na região da Vila Cearense, em Bacabeira, cidade a 58 km de São Luís.

O motociclista que, não foi identificado, colidiu com um objeto não identificado e ficou ferido. Ele chegou a ser socorrido, levado para um hospital da região, mas morreu horas após devido a gravidade das lesões.

O segundo acidente aconteceu no domingo (4), por volta das 7h, no km 58 da BR-135, na região do Italuís, também em Bacabeira. A vítima, um jovem de 24 anos, morreu após a moto em que ele pilotava ter saído da via. Segundo a PRF, a suspeita é que o motociclista tenha dormido ao volante.

A Polícia Rodoviária Federal informou que a região onde as mortes foram registradas, entre as cidades de Bacabeira e Santa Rita, é conhecida por ter graves acidentes, em uma quantidade considerada acima do normal. Fonte: G1-MA

O ministro Rogério Schietti Cruz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), autorizou um paciente com ansiedade generalizada a cultivar, em casa, plantas de cannabis (maconha) para fins medicinais. A decisão foi publicada no dia 19 de maio.

A autorização foi concedida após a Justiça do Paraná rejeitar salvo conduto para evitar eventual prisão em flagrante. No processo, o paciente alegou que necessita do óleo de cannabis, flores in natura e extratos da planta para seguir o tratamento contra ansiedade, que provoca dores de estômago e distúrbios do sono.

Ao decidir a questão, o ministro citou outras liminares recentes proferidas pelo tribunal e autorizou o paciente a cultivar 354 plantas, conforme prescrição médica e laudo de engenheiro agrônomo, sem sofrer qualquer medida criminal.

“Fica vedada a comercialização, doação ou transferência a terceiros da matéria-prima ou dos compostos derivados da erva”, ressalvou o ministro.

Em outra decisão recente envolvendo o tema, o STJ decidiu que a União e o estado de Pernambuco devem fornecer medicamento à base de canabidiol à paciente com condição específica de saúde. Fonte: Agência Brasil

Um homem foi preso nesta segunda-feira (5), em Barcarena, no nordeste do Pará, pelos crimes de roubo e organização criminosa.

O mandado de prisão temporária e busca e apreensão foi feito por agentes da Delegacia de Polícia Civil de Vila dos Cabanos.

Um revólver calibre, um simulacro de arma de fogo, 12 aparelhos celulares, uma porção de maconha e outros objetos foram apreendidos pela polícia.

O homem está à disposição do poder judiciário. A polícia apura o possível envolvimento de outros suspeitos no crime.Fonte: G1-PA

A segunda edição do Transforma, mutirão promovido pela Defensoria Pública do Ceará (DPCE) para alterar nome e gênero de pessoas trans e travestis no registro de nascimento, encerra as inscrições nesta terça-feira (6).

Os interessados devem acessar o site oficial da campanha e se cadastrar exclusivamente pela internet. A ação teve início em maio.

O serviço é inteiramente gratuito e feito pela DPCE em parceria com a Corregedoria do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e a Associação Cearense de Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Ceará).

Na edição deste ano, de modo a otimizar a confecção dos novos documentos, somente podem participar do mutirão pessoas que tenham sido registradas em Fortaleza, Sobral, Crato, Juazeiro e Barbalha, que morem na cidade na qual foram registradas.

A exemplo do que ocorreu em 2022, a proposta é promover três grandes solenidades de entrega das certidões: na capital, no Cariri e no Norte do Estado. As cerimônias ocorrerão em 30 de junho, em alusão às comemorações do Dia do Orgulho LGBTQIAPN+, celebrado na antevéspera.

Outras ações

No mesmo período, em paralelo ao mutirão, é oferecido atendimento jurídico para os casos não abrangidos pela ação, tais como: de pessoas menores de 18 anos, de pessoas não-binárias e daquelas que tenham nascido em cidade diferente das cinco contempladas pelo mutirão.

Nessas três situações, a Defensoria fará um atendimento inicial, com a expedição dos ofícios necessários para o começo da tramitação do processo, que seguirá os trâmites e prazos legais da rotina da Defensoria.

Em 2022, o Transforma resultou na entrega de 169 certidões de nascimento em um único dia. Outros documentos foram emitidos depois, para quem não conseguiu juntar a documentação exigida para dar entrada no pedido de retificação, elevando o total a quase 400 certidões de nascimento alteradas. Fonte: G1-CE

O caminhão foi localizado em uma casa que pertence a um dos presos. O roubo aconteceu na BR-316, em um trecho que dá acesso ao município de Marcolândia.

A Polícia Militar do Piauí recuperou um caminhão que transportava uma carga de carne bovina avaliada em meio milhão de reais. O veículo foi roubado nesse domingo (4) na BR-316, em um trecho que dá acesso ao município de Marcolândia. Três homens foram presos suspeitos de terem envolvimento no assalto.

Em nota, a PM-PI informou que o proprietário do caminhão entrou em contato com os policiais relatando que o veículo saiu da rota de destino e que o motorista não atendia suas ligações. As equipes iniciaram buscas e localizaram o motorista em estado de choque, que contou que o caminhão foi roubado.

A polícia prendeu três suspeitos, sendo um responsável por dar apoio aos autores do roubo e outro apontado como o mentor do crime. O caminhão foi localizado em uma casa que pertence a um dos presos.

Além das prisões, a polícia apreendeu dois veículos e um revólver calibre 38 utilizados no assalto. Todo o material, assim como os suspeitos e o caminhão recuperado, foram levados para a Delegacia de Polícia Civil de Simões. Fonte: G1-PI

Um homem, que não teve a identidade, destruiu várias salas do Hospital e Maternidade Ana Virgínia, na madrugada desta segunda-feira (5), na cidade de Caaporã, no litoral sul da Paraíba.

Segundo informações da administração do hospital, o homem estava acompanhado da própria mãe, que deu entrada na unidade ainda na madrugada. No entanto, o suspeito teria ficado insatisfeito com o atendimento no local e posteriormente começou a invadir salas do hospital e quebrar o que via pela frente.

Vários aparelhos utilizados na unidade de saúde foram danificados graças ao ataque de fúria do suspeito, que teve de ser contido por outras pessoas que estavam no hospital durante o episódio, até que a Polícia Militar chegasse ao local.

Segundo a PM, o suspeito foi encaminhado pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) para outro hospital pois tinha algumas escoriações após os atos que cometeu.

A administração do hospital não informou os valores do prejuízo que foi ocasionado pela depredação do suspeito.

O g1 tentou contato com a Polícia Civil para ter mais detalhes sobre a responsabilização do homem, mas não teve retorno até a última atualização desta matéria Fonte: G1-PB

O conselho de sentença condenou, a 16 anos de prisão, o réu Wláucio Heverton Canuto de Sales, que foi levado a júri popular acusado de ter matado Maria Miriam Evangelista Vieira, com quem vivia maritalmente.

Ao final da sessão, foi decidido pela culpabilidade do réu, que recebeu a pena definitiva de 16 anos de reclusão, a ser cumprida, inicialmente, em regime fechado.

O Tribunal do Júri foi realizado no dia 1º de junho, nas dependências da Câmara de Vereadores de São Mateus, sendo presidido pelo juiz Raphael de Jesus Serra Amorim, titular da 2ª Vara da Comarca de São Mateus, a 191 km de São Luís.

O crime

Segundo consta na denúncia, o crime aconteceu no dia 24 de junho de 2021, na residência do casal. As investigações apontam que Wláucio Heverton e Maria Miriam iniciaram uma forte discussão e, em dado momento, o denunciado teria partido para as vias de fato, utilizando as próprias mãos para estrangular Maria Miriam.

A causa da morte da mulher foi asfixia. Após o fato, Wláucio empreendeu fuga, indo abrigar-se na cidade de Timon. Pouco depois, a polícia conseguiu capturá-lo. Ele estaria escondido na casa de sua genitora. Wláucio foi preso em flagrante.

“Parabenizo a atuação da equipe de funcionários da 2° vara da comarca de São Mateus, bem como dos representantes do Ministério Público e da Defensoria Pública. A resposta estatal a fatos de elevada gravidade, a exemplo de feminicídios, reafirma o compromisso do judiciário local”, ressaltou o magistrado.

Além do juiz que presidiu a sessão, participaram do julgamento a promotora de Justiça Sandra Soares de Pontes e o promotor Thiago Lima Aguiar, titulares, respectivamente, da 2ª e da 1ª Promotorias de Justiça de São Mateus. A advogada Diele de Oliveira Farias atuou como assistente da acusação e o advogado Vinícius Jerônimo Lopes de Oliveira, da Defensoria Pública, trabalhou na defesa do réu. Fonte: G1-MA