O presidente Luiz Inácio Lula da Silva visitou nesta terça-feira (6) o polo automotivo Stellantis em Goiana, em Pernambuco. No local, Lula participou do lançamento de uma nova linha de veículos do grupo, que reúne 14 marcas.
Inaugurado em 2015, o polo já produziu mais de 1,4 milhão de automóveis e gera cerca de 60 mil empregos diretos e indiretos na região.
Em discurso, Lula prometeu que a economia nacional irá crescer nos próximos anos. “Este país vai voltar a crescer, este país vai voltar a ter crédito barato e este país vai trabalhar para que o Nordeste seja tratado de forma equânime com os estados do Sul”, disse.
Juros
O presidente voltou a criticar a taxa de juros, que está em 13,75%, ao afirmar que “não há explicação histórica para termos os juros mais altos do mundo”.
Lula afirmou que o país precisa oferecer credibilidade, estabilidade e previsibilidade para atrair os investidores. “Como é que eu vou convencer um empresário a investir neste país se eu não der nenhuma garantia?”. O presidente ressaltou que em seus mandatos anteriores, o Brasil chegou a ocupar a posição de sexta maior economia do mundo e hoje está no 12º lugar.
O presidente defendeu ainda priorizar políticas para parcela mais vulnerável da população.
“O milagre da economia brasileira no nosso governo foi que nós tínhamos colocado o povo pobre no Orçamento. Quando o povo pobre pode comprar o que comer, pode comprar o que vestir, ele faz o comércio voltar a funcionar. O comércio precisa encomendar produtos para a indústria. A indústria começa a funcionar. O comércio funcionando e a indústria funcionando vai gerar emprego. O emprego vai gerar mais um salário. O salário vai gerar mais um consumidor. O consumidor vai permitir que se gere mais emprego. É a roda gigante da economia funcionando e todos participando dela”.
A Câmara dos Deputados pretende votar a reforma tributária antes de entrar em recesso, disse, nesta terça-feira (6), o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), relator da proposta na Casa. Segundo ele, a ideia é votar em Plenário a primeira fase da reforma, que pretende simplificar a tributação sobre o consumo, na primeira semana de julho.
O parlamentar divulgou nesta terça o relatório do grupo de trabalho que passou os últimos três meses discutindo a proposta. O texto ainda não representa o parecer definitivo, mas apresenta diretrizes e pontos de consenso que orientarão o substitutivo a ser votado. Esse substitutivo unificará as duas propostas sobre o tema paradas na Câmara e no Senado.
O principal ponto do relatório é a criação do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), que unificará os seguintes tributos: Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), Programa de Integração Social (PIS) e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), arrecadados pela União; o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), de responsabilidade dos estados; e o Imposto sobre Serviços (ISS), administrado pelos municípios.
Segundo Ribeiro, o IBS, que funcionará como um Imposto sobre Valor Adicionado (IVA), terá poucas alíquotas e exceções. O tributo será dual, com uma alíquota fixada pela União e outra alíquota fixada pelos estados e municípios. A arrecadação ocorrerá no destino (local de consumo da mercadoria) e haverá legislação única, que substituirá as 27 legislações tributárias estaduais e do Distrito Federal.
Embora tenha afirmado ser favorável a um IVA único, com alíquota única e arrecadação repartida entre o governo federal e as administrações locais, Ribeiro disse que não houve viabilidade política para apresentar esse modelo. Mesmo assim, declarou o deputado, a versão dual “não compromete a eficiência” do novo sistema tributário.
“Para preservar o objetivo de simplificação, o desenho constitucional desses tributos deve ser o mais harmonizado possível, de modo a que todas as características principais das duas versões sejam idênticas. Isso inclui as definições de contribuintes, de fato gerador, de base de cálculo, de estrutura de alíquotas, de não cumulatividade plena, de regimes favorecidos e específicos, entre outras”, disse.
Imposto seletivo
Assim como nas versões anteriores da reforma tributária, haverá um Imposto Seletivo (IS), que incidirá sobre o consumo de bens e serviços prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente. Esse tributo afetará mercadorias como cigarros, bebidas alcoólicas ou alimentos à base de açúcar, conceito que os economistas chamam de “tributação sobre o pecado”.
Nas versões anteriores das reformas tributárias, o IS substituiria o IPI. Pelas diretrizes do grupo de trabalho, o IS agora será um novo imposto, com o IPI sendo incorporado ao Imposto sobre Valor Adicionado.
Crédito não cumulativo
A pedido do deputado Newton Cardoso Júnior (MDB-MG), o relator modificou o texto para deixar claro que não haverá cumulatividade de impostos (quando o mesmo tributo incide duas ou mais vezes sobre uma mercadoria ao longo da cadeira produtiva). Segundo ele, a devolução dos créditos do IBS (ressarcimento de eventuais cobranças em cascata) ocorrerá em até 60 dias, prazo que Ribeiro considerou “o mais breve possível”.
O grupo de trabalho também recomendou que o contribuinte possa deduzir o valor do imposto cobrado na parte anterior da cadeira produtiva, mesmo se não houver comprovação do pagamento do tributo pela empresa anterior. Para evitar complicações no sistema de cumulatividade, informou o relatório, essa exigência só será cumprida no futuro, quando a tributação for totalmente automatizada.
Exceções
O relatório estabeleceu ainda as exceções para o sistema tributário. Além da Zona Franca de Manaus e do Simples Nacional, os seguintes setores terão regimes fiscais especiais: saúde, educação, transporte público coletivo, aviação regional e produção rural.
Nesses regimes, a alíquota será diferenciada, mas Ribeiro assegurou que se trata de poucos casos necessários para evitar o aumento da carga tributária (peso dos tributos sobre a economia). “O grupo de trabalho recomenda evitar sua aplicação a setores da economia como um todo, limitando-se a sua aplicação a alguns bens e serviços relacionados a determinados setores elencados na emenda constitucional, de modo a evitar o aumento da carga tributária”, justificou o relatório.
No caso da Zona Franca de Manaus, embora tenha recomendado a manutenção do regime tributário, o relatório não especificou um modelo para a região. Sobre o Simples Nacional, regime especial para micro e pequenas empresas, continuará a haver o recolhimento unificado de tributos federais, estaduais e municipais em uma única guia, mas os empreendedores terão a opção de ficar no Simples ou migrar para o IBS, para evitar o aumento da carga tributária.
Haverá tratamento especial para os seguintes casos: operações com bens imóveis, serviços financeiros, seguros, cooperativas, combustíveis e lubrificantes. Nesses casos, disse o relator não deverá haver alíquotas menores, mas procedimentos especiais, como recolhimento do tributo concentrado em determinadas fases da cadeia produtiva. No caso dos combustíveis, a cobrança ocorrerá direto na refinaria.
Cashback para pobres
O grupo de trabalho recomendou que se avalie a possibilidade de que os produtos da cesta básica continuem com tratamento diferenciado. No entanto, em vez da desoneração atual, haveria um sistema de cashback, devolução dos tributos pagos, para a população de menor renda.
A definição sobre o funcionamento do cashback, no entanto, ficará para uma segunda etapa. O relatório trouxe sugestões, como a apresentada pela deputada Tabata Amaral (PSB-SP), de que a devolução combata as desigualdades regionais, de renda, de raça e de gênero, e do deputado Mauro Benevides (PDT-CE), que pede devolução imediata no ato da compra.
Durante as discussões do grupo de trabalho, o secretário extraordinário de Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, apresentou sugestões sobre como ocorreria essa devolução. Segundo ele, o cashback poderia ter como base o Cadastro de Pessoa Física (CPF) emitido na nota fiscal, com o valor da compra e a inscrição no Cadastro Único sendo cruzadas para autorizar a devolução.
O secretário citou o exemplo do Rio Grande do Sul, que implementou um sistema de devolução do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em 2021 a famílias inscritas no Cadastro Único com renda de até três salários mínimos por meio de um cartão de crédito. Em locais remotos, sem acesso à internet, Appy sugeriu um sistema de transferência direta de renda, complementar ao Bolsa Família.
O crime ocorreu no dia 18 de outubro de 2020, em uma residência no Centro do município. As vítimas foram identificadas como José Reinaque Rodrigues de Andrade, 31; Irineu Simão do Nascimento, 25; Antônio Leonardo Oliveira, 19; Etivaldo Silva Gomes, 23; e Gionnar Coelho Loiola, 31. Um jovem sobreviveu ao atentado.
Já os militares acusados foram identificados como Francisco Fabrício Paiva Lima, Charles Jones Lemos Junior, Dian Carlos Pontes Carvalho e Cícero Araújo Veras. Todos foram absolvidos após decisão da Vara Única Criminal de Tauá.
“Foi uma vitória da própria Justiça cearense, a qual reconheceu que esse processo foi baseado em provas totalmente nulas, que já eram apontadas assim pela defesa”, comemorou o advogado de defesa, Daniel Maia.
O documento da decisão judicial disse que “não fora produzida nenhuma prova que confira viabilidade, plausibilidade e idoneidade à acusação, de modo que não restou demonstrada a probabilidade da autoria imputada aos acusados”.
Duas das vítimas fatais tinham antecedentes criminais. Conforme a SSPDS, Irineu Simão tinha passagens pela polícia por roubo e associação criminosa e José Reinaque Rodrigues de Andrade tinha antecedentes por roubo e usava tornozeleira eletrônica.
Segundo informações de testemunhas, as vítimas estavam consumindo bebidas alcoólicas quando quatro homens armados entraram no local, pediram para as vítimas ficarem deitadas e efetuaram vários disparos.Fonte: G1-CE
Pneus foram queimados e pedras foram jogadas em viaturas policiais. Mas cedo, duas pessoas morreram e uma terceira ficou ferida.
Moradores da comunidade do Buracão, em João Pessoa, realizaram um protesto na noite desta terça-feira (6) e fecharam a avenida Desembargador Botto de Menezes, no bairro de Tambiá. Eles colocaram fogo em pneus e interditaram totalmente a via, se dizendo revoltados com uma ação da Polícia Militar da Paraíba que resultou em duas pessoas mortas e uma ferida.
A população da comunidade acusa os policiais de entrarem na região de forma truculenta e rebatem a versão oficial de que a PM foi recebida com tiros. Eles comentam que pessoas que nada tinham a ver com qualquer crime foram baleados, o que também diverge da versão da polícia.
“Acabaram de matar duas pessoas. Já tem existem outras pessoas baleadas de outros dias. Fazem blitz em ruas que não têm nem movimento, durante o dia. É uma situação que outros inocentes podem perder suas vidas”, criticou uma moradora, que preferiu não se identificada.
Durante o protesto, houve mais tensão com a Polícia Militar. Moradores jogaram pedras contra os policiais, que revidaram com balas de borracha. Tiros também foram ouvidos.
Depois de momentos de tensão, os moradores foram dispersados e o Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba foi acionado para apagar o incêndio. Fonte: G1-PB
Wendell Reis passou por audiência de custódia no Fórum Cível e Criminal, no bairro Cabral, e foi encaminhado para o sistema prisional para cumprimento da pena pelo homicídio. O ex-delegado foi condenado em 2009 a 12 anos de prisão, mas recorreu em liberdade da sentença.
O preso é ex-delegado de Polícia Civil e foi exonerado do cargo em 2009 após responder processo administrativo pelo crime de extorsão. No ano anterior, ele foi preso dentro do 11º Distrito Policial, onde era titular, mas foi posto em liberdade e condenado a 4 anos e meio em regime semi-aberto somente em 2011. Fonte: G1-PI
O homem de 33 anos, que não teve a identidade revelada, foi preso pela Polícia Civil do Maranhão, em cumprimento a um mandado de prisão preventiva, na cidade de Miranda do Norte.
Foi preso, nessa segunda-feira (5), na cidade de Miranda do Norte, um homem suspeito de tentativa de feminicídio e homicídio. Os crimes foram praticados na cidade de Campinas, no Estado de São Paulo.
O homem de 33 anos, que não teve a identidade revelada, foi preso pela Polícia Civil do Maranhão, em cumprimento a um mandado de prisão preventiva.
Segundo as investigações, os crimes aconteceram no dia 25 de maio deste ano, no bairro Jardim Colúmbia, onde o homem teria invadido a casa de sua ex-companheira com intuito de assassiná-la. No momento da tentativa de feminicídio, um amigo da vítima tentou impedir o suspeito, momento em que foi ferido com um golpe de faca no pescoço, vindo a morrer minutos depois.
Após o crime, o suspeito seguiu para o Estado de Mato Grosso e, depois, foi para Miranda do Norte, no interior do Maranhão, onde foi preso por investigadores da Delegacia de Polícia da cidade. Após as formalidades legais, o suspeito foi encaminhado ao presídio local, onde ficará à disposição da justiça Paulista. Fonte: G1-MA
O governo federal publicou nesta terça-feira (6) a medida provisória que cria faixas de descontos para veículos populares conforme critérios de sustentabilidade econômica, ambiental e nacionalidade. Os descontos para os carros populares vão de R$ 2 mil até R$ 8 mil. O decreto está publicado no Diário Oficial da União.
A medida foi anunciada nessa segunda-feira (5) pelo vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviço, Geraldo Alckmin, e pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Eles explicaram os critérios utilizados nas faixas de desconto, que variam de acordo com o preço, a eficiência energética e a densidade industrial.
“Quem atingir o máximo dos critérios – menor preço, então critério social, meio ambiente, menos poluição; e densidade industrial – terá desconto maior. Receberá crédito de R$ 8 mil, que pode chegar, em um carro de acesso, a 11,6%”, explicou Alckmin.
Para ônibus e caminhões, os descontos vão de R$ 33,6 mil a R$ 99,4 mil, e são associados à entrega de veículos da mesma categoria, usados e em condições de rodagem. Também é exigida que a documentação do veículo entregue esteja regularizada, com licenciamento de 2022 e emplacamento.
Segundo o vice-presidente, os descontos para caminhões são motivados por uma exigência Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), que prevê a fabricação dos veículos no padrão chamado de Euro 6, que diminui a emissão de poluentes, mas encarece o custo do veículo. Os descontos buscam estimular a renovação da frota e retirar a circulação de caminhões e ônibus com mais de 20 anos.
A medida provisória tem validade de quatro meses e durante esse período, o desconto será registrado na nota fiscal e não incidirá no cálculo do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre o automóvel.
A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) assinou um acordo com a Fundação Ataulfo de Paiva (FAP), para tentar viabilizar a retomada da produção nacional de vacinas BCG. O termo de manutenção e apoio à fundação busca recuperar a capacidade e condições de operação da FAP, para que ela possa voltar a produzir o imunizante.
Pelo lado da Fiocruz, o acordo assinado na última semana envolve o Instituto Brasileiro de Biologia Molecular (IBMP), uma parceria da fundação federal com o governo do Paraná, e o Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos), vinculado à Fiocruz.
Já a FAP é uma instituição privada localizada no bairro da São Cristóvão, na zona norte da cidade do Rio de Janeiro, e era o único laboratório brasileiro que produzia a vacina. No entanto, interrompeu sua produção há mais de um ano, depois de ter sido interditado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Desde então, o Ministério da Saúde tem importado o imunizante para garantir o abastecimento do país com a BCG, vacina que protege contra a tuberculose.
Com o acordo, o IBMP se torna mantenedor da FAP e assume o seu controle institucional, sendo responsável por validar a diretoria e os conselhos deliberativo e fiscal. A nova diretoria da FAP já vai iniciar a negociação das dívidas da fundação. Em 30 dias, deverá apresentar um plano de recuperação institucional e econômico-financeira.
Além disso, o IBMP deve investir para concluir uma nova fábrica da FAP no município de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense. A previsão é de que a nova unidade só entre em funcionamento em dois ou três anos.
Espanha
Enquanto as obras não terminam, a Fiocruz deve negociar um acordo com uma fábrica espanhola de vacinas. A ideia é que essa planta industrial da Espanha produza temporariamente a vacina da FAP, já a partir do segundo semestre de 2024.
“Não se trata de importar vacina de outro fabricante. É mesma vacina BCG da FAP que, em vez de ser produzida na planta de São Cristóvão, seria produzida em uma fábrica contratada na Espanha. Estaríamos apenas transferindo temporariamente a produção para um novo local, até a planta de Xerém estar finalizada”, explica o diretor-presidente do IBMP, Pedro Barbosa
A Anvisa ainda precisa inspecionar a fábrica espanhola para autorizar a produção dos imunizantes no local.
Iniciou sua carreira na comunicação codoense muito jovem na Rádio Eldorado à mais de 30 anos. Passou pela a Rádio Mirante AM, atualmente na Rádio Guarapari FM
Funcionário público municipal a 17anos, 15 anos como cerimonialista, apresentador e locutor de palco.
Recebeu o troféu de melhor locutor no ritmo musical.
Hoje está à frente do município como chefe de Cerimonial.
O Brasil ocupa atualmente a sétima posição entre os países que registram o maior tempo de espera para se obter o visto de turista para viajar aos Estados Unidos (EUA). É o que aponta levantamento realizado pela AG Immigration, um escritório sediado em Washington e especializado em advocacia migratória. O ranking, produzido com base em dados do Departamento de Estado dos EUA, mostra ainda que a fila de requisitantes atingiu recordes em quatro das cinco cidades brasileiras onde o documento pode ser solicitado.
O maior tempo de espera ocorre em São Paulo. Quem fizer seu agendamento hoje só conseguirá data para daqui a 615 dias, quase 20 meses. Na sequência, aparecem Porto Alegre (507 dias), Brasília (493), Rio de Janeiro (478) e Recife (449). Segundo o escritório AG Immigration, apenas a capital carioca já teve fila mais demorada. Os números de todas as outras representam recorde.
No mundo, apenas seis países registram maior lentidão: Colômbia, Haiti, México, Nepal, Canadá e Emirados Árabes. No Brasil, vistos de turismo e de negócio respondem por mais de 90% de todos os pedidos. No caso da emissão de vistos para estudo ou trabalho, o processo geralmente é mais rápido.
Os primeiros passos para obter o documentosão é preencher um formulário online e pagar uma taxa de US$ 160. Em seguida, deve-se fazer o agendamento de uma entrevista na embaixada em Brasília ou nos quatro consulados, localizados em São Paulo, no Rio de Janeiro, em Recife e Porto Alegre. O visto de turismo tem validade de dez anos, podendo ser usado em diferentes visitas aos EUA dentro desse período. O tempo de permanência de cada viagem, no entanto, é definido pela equipe de imigração que recebe o passageiro após o desembarque, sendo geralmente inferior a seis meses. Com o visto de turismo, não é permitido trabalhar ou estudar no país. Apenas cursos de baixa carga horária são permitidos.
Em decorrência da pandemia de covid-19, a emissão de vistos entre maio de 2020 e novembro de 2021 ficou restrita. Os atendimentos priorizaram pessoas em situação de emergência, como as que vão para funerais de familiares ou para tratamento médico, além de vistos estudantis. Desde que os pedidos voltaram a ser analisados de forma geral, a demanda tem sido crescente.
Em nota, a embaixada dos EUA reconhece o problema. “O tempo de espera para solicitar o visto de turista pela primeira vez está maior do que gostaríamos, ainda em função da demanda gerada pela pandemia de covid-19. Estamos trabalhando para aumentar a disponibilidade de agendamentos. Contratamos novos funcionários, estamos fazendo horas extras e ampliamos o período para renovação de visto com isenção de entrevista de 12 para 48 meses”.
A embaixada diz que espera resultados positivos até as férias de julho, mas chama atenção para a alta demanda. “O Brasil foi o segundo país com maior processamento de vistos do mundo em 2022. Atualmente, entrevistamos em média mais de 6 mil pedidos de visto por dia e, em 2023, projetamos ultrapassar 1 milhão de vistos processados. Recomendamos que as pessoas planejem suas viagens com antecedência e que cada solicitante verifique no nosso site se é elegível para renovação de visto sem necessidade de entrevista, o que é um processo bem mais rápido”.
Ao mesmo tempo em que ocorre o aumento do tempo de espera, o levantamento da AG Immigration registra o crescimento recorde na emissão de vistos. Foram realizadas 106 mil entregas no Brasil durante o mês de março, maior volume já registrado pelo escritório. Em abril, foram 85 mil. Apesar da queda de aproximadamente 20% na comparação com o mês anterior, é o segundo maior volume da série histórica.
De acordo com a AG Immigration, a situação revela forte desejo dos brasileiros em conhecerem os EUA e é um desafio para a embaixada, tendo em vista que a demora prejudica o intercâmbio turístico. O impacto seria sentido diretamente em destinos como a Flórida, que tem o Brasil como um dos três países que mais enviam viajantes.
Há cerca de seis meses, a US Travel Association, que representa mais de mil organizações e empresas da indústria de viagens dos Estados Unidos, lançou o portal USVisaDelays para reunir histórias de viajantes estrangeiros e empresários dos EUA sobre o custo pessoal dos tempos de espera. Um dos relatos é da brasileira Flávia Pereira. “Estamos tentando obter um visto de turista. Iniciamos o processo em maio de 2022 e só conseguimos entrevista no consulado de São Paulo em março de 2024 porque somos quatro. Queremos levar nossos dois filhos para a Disneyworld”, contou
Ao lançar o portal, a US Travel Association cobrou, por meio de postagem nas redes sociais, que o governo norte-americano reconheça os impactos econômicos da situação e adote medidas para reduzir o tempo de espera. “Não podemos nos dar ao luxo de dissuadir viajantes e afastar atividades econômicas críticas”, diz o texto.
No último mês, o presidente da US Travel Association, Geoff Freeman, manifestou sua preocupação com a demora para obter o visto, em entrevistas durante o IPW 2023, uma grande feira da indústria de viagens organizada anualmente pela entidade. “Os tempos de espera são inaceitáveis. Ninguém em sã consciência vai aguardar esse tempo para vir aos Estados Unidos quando há muitos outros mercados ao redor do mundo que estão competindo por esses viajantes”, disse à emissora norte-americana CNN.
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