Caso foi registrado logo após um show do cantor na capital maranhense.

Integrantes da banda do cantor Tierry passaram por momentos de sufoco durante uma viagem para Bahia. No trajeto, a fuselagem do avião que transportava os músicos acabou abrindo, o que obrigou o piloto a fazer um pouso de emergência.

O caso aconteceu na tarde de segunda-feira (12), um dia depois do cantor realizar um show em um arraial de São João, segundo a assessoria do cantor.

O problema na fuselagem ocorreu cerca de meia hora após a decolagem e o piloto retornou e pousou em segurança no aeroporto Marechal da Cunha Machado, em São Luís.

O cantor Tierry não estava na aeronave porque já tinha viajado em outro avião. Equipes de resgate estiveram no aeroporto durante o pouso da aeronave e ninguém ficou ferido. Fonte: G1-MA

Inscrições para seleção podem ser realizadas até o dia 26 de junho. Resultado final está previsto para o dia 21 de julho e atividades serão iniciadas no mesmo mês.

A Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) através da Comissão Permanente de Concurso (CPCOn) está com quatro editais em abertos para professor formador na modalidade de Educação à Distância (EaD). As vagas são para os cursos de licenciatura em história, licenciatura em letras português espanhol, licenciatura em geografia e licenciatura em pedagogia. No total, são oferecidas 21 vagas para contratação e 19 para cadastro de reserva.

O processo seletivo tem por objetivo selecionar professor formador I, na condição de bolsista, para atuar no Programa Universidade Aberta do Brasil (UAB), no âmbito da Universidade Estadual da Paraíba.

Para as licenciaturas em história, geografia e letra português espanhol, as inscrições devem ser feitas até o dia 26 de junho. O envio dos currículos atualizados, juntamente com os documentos comprobatórios, também devem ser enviados até esta data ao email específico de cada curso.

Já para a licenciatura em pedagogia, cujo edital foi reaberto, as inscrições seguem até o dia 15 de junho.

Quem pode concorrer

Podem concorrer penas docentes da UEPB, efetivos ou substitutos com matrícula ativa, que tenham pós-graduação strictu sensu. Especialistas poderão ser convocados caso as vagas não sejam preenchidas com mestres ou doutores.

Candidatos que recebam qualquer tipo de bolsa, seja de órgãos públicos ou privados, não podem acumular.

A divulgação do resultado final está prevista para o dia 21 de julho no portal do CPCon e os aprovados iniciarão as atividades ainda no mesmo mês. Fonte: G1-PB

Valor da taxa de inscrição é R$ 85 e deve ser pago até 21 de junho

As inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) terminam na próxima sexta-feira (16). Interessados em participar do certame, que será aplicado nos dias 5 e 12 de novembro, podem fazer o cadastro na Página do Participante. O valor da taxa de inscrição é R$ 85 e deve ser pago até 21 de junho.

O edital com o cronograma e as regras para o Enem 2023 foi publicado no início do mês. Além de apresentar as datas e os horários do exame, o texto detalha os documentos necessários e as obrigações do participante, incluindo situações em que o candidato pode ser eliminado.

A publicação do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Anísio Teixeira (Inep) traz também critérios para correção das provas e procedimentos para pessoas que precisam de cuidados especiais durante o concurso.

Os gabaritos das provas objetivas serão publicados no dia 24 de novembro no portal do Inep. Já os resultados individuais serão divulgados no dia 16 de janeiro de 2024 no mesmo site. 

Fonte: Agência Brasil Edição: Juliana Andrade

Em novo teste de governabilidade para o Executivo, o Congresso Nacional deve instalar mais cinco comissões mistas nesta terça-feira (13) para analisar medidas provisórias (MPs) enviadas pelo governo federal. As reuniões estão previstas para as 14h30, quando devem ser eleitos os presidentes de cada comissão mista.

Entre as MPs, estão a que elevou o valor salário mínimo, a que reajustou o salário dos servidores do Executivo e a que ampliou a faixa de isenção do Imposto de Renda.  

Depois das dificuldades para aprovação das primeiras medidas provisórias, como a da reestruturação dos ministérios, existe a expectativa sobre a tramitação das mais recentes, se ocorrerá de forma mais previsível e segura para o governo federal.  

Para o professor de ciência política da Universidade de Brasília (UnB) Luís Felipe Miguel, coordenador do Demodê – Grupo de Pesquisa sobre Democracia e Desigualdades, a tática usada nos primeiros governos Lula para ter governabilidade perdeu força diante do fortalecimento do Legislativo frente ao Executivo nos últimos anos.  

“Ficou claro, quando vemos as declarações de chefes de partidos da direita do centrão — União Brasil, PSD, PP, Republicanos – de que não estão dispostos a fechar uma base parlamentar em troca de espaço no governo. Eles querem esse espaço sem se comprometer com apoio parlamentar permanente”, disse o professor à Agência Brasil, De acordo com Luís Felipe Miguel, o governo ainda não alcançou a estabilidade política no Parlamento.  

“Como não houve mudança significativa na relação desses partidos com o governo, não está descartado que eles resolvam escolher uma dessas medidas que estão sendo analisadas para fazer outra demonstração de força”, completou o professor. 

As Medidas Provisórias 

A MP 1.170/23 estabeleceu o reajuste linear de 9% para todos os servidores federais civis, incluindo aposentados e pensionistas, a partir de 1º de maio de 2023. Além disso, aumentou o auxílio-alimentação em 43%. O reajuste resultou de acordo entre governo e mais de 100 entidades representativas dos trabalhadores.  

A MP 1.171/23 isentou do Imposto de Renda das Pessoas Físicas (IRPF), a partir de maio de 2023, quem recebe até R$ 2.112 por mês. Até então, só não pagava IRPF quem recebia até R$ 1.903,98 por mês. Com um desconto adicional de R$ 528 sobre os valores retidos na fonte, a isenção chega a R$ 2.640, o que corresponde a dois salários mínimos de R$ 1.320. 

A MP 1.172/23 elevou o salário mínimo de R$ 1.302 para R$ 1.320 a partir de maio de 2023. No Brasil, o salário mínimo é referência para cerca de 60,3 milhões de trabalhadores e aposentados. 

A MP 1.173/23  prorrogou, por mais um pano, o prazo para regulamentação, pelo Poder Executivo, dos programas de alimentação do trabalhador. Em 2022, o Congresso Nacional aprovou a Lei 14.442, determinando que o auxílio-alimentação seja usado apenas para pagamento em restaurantes e similares. Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego, ainda não houve tempo para regulamentar a questão devido à sua complexidade.  

A MP 1.174/23 cria o Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia Destinados à Educação Básica. O programa prevê a liberação de R$ 4 bilhões até 2026 para conclusão de mais de 3,5 mil obras escolares inacabadas.

Fonte: Agência Brasil Edição: Nádia Franco

Ao realizar um balanço dos primeiros seis meses de governo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta terça-feira (13) estar “extremamente satisfeito” com o trabalho desempenhado até o momento. Em sua primeira transmissão ao vivo nas redes sociais, ele avaliou que o governo atual trabalhou mais do que em qualquer outro momento da história por ter encontrado “um país destruído”.

“Fazer reforma e reconstruir é muito mais difícil do que fazer uma coisa nova. Como nós tínhamos uma quantidade enorme de políticas públicas que tinham dado certo, a gente então resolveu recriar essas políticas públicas para, a partir do dia 2 de julho, lançar um grande programa de obras, um grande programa para o desenvolvimento nacional, com obras de infraestrutura em todas as áreas.”

Durante a live, Lula disse ter encontrado cerca de 14 mil obras paradas quando assumiu o governo em janeiro – 4 mil apenas na área da educação. “O povo brasileiro tem que ter um pouquinho de paciência porque não vai ter fake news no nosso governo”.

“Governar é como plantar uma árvore. Você plantou uma árvore frutífera, você tem que aguar, tem que ter sol e tem que esperar os frutos aparecerem. Primeiro aparece uma flor, depois, um botão. Depois esse fruto vai crescendo, vai ficando bom, vai ficando maduro e a gente come. Nós estamos nessa fase em que amadureceu. Já sabemos o que fazer daqui pra frente. Sabemos que temos que fazer muito mais do que fizemos em qualquer outro mandato que nós tivemos porque precisamos reconstruir o Brasil.”

“Sinceramente, estou extremamente satisfeito. Tenho combinado viagens aqui dentro com viagens no exterior, porque é preciso recuperar a capacidade do mercado interno brasileiro. O Brasil estava aleijado de política internacional”, disse.

“Vamos trabalhar muito porque o povo brasileiro está com muita expectativa. Ele quer emprego, quer salário, quer educação de qualidade, quer ter áreas de lazer, quer ter acesso à cultura. E tudo isso está dento do nosso planejamento para recuperar o país até 2026.”

Fonte: Agência Brasil Edição: Denise Griesinger

Agentes usaram um sistema multiplicador de força para suspender o animal.

Uma vaca de cerca de 700 quilos foi resgatada pelos bombeiros após ficar dois dias presa em um poço de aproximadamente 4 metros de profundidade na zona rural de Trairi, no interior do Ceará. O caso ocorreu no último sábado (10).

Segundo o Corpo de Bombeiros, a equipe de Busca e Resgate da 5ª Companhia do 3º Batalhão foi acionada pelo tutor do animal na localidade de Vila Campestre.

Na ação, os agentes usaram um sistema multiplicador de força para suspender e retirar a vaca do ambiente confinado em que se encontrava.

O animal não possuía ferimentos graves e foi entregue ao seu tutor.

Fonte: G1-CE

Informações foram repassadas pela Polícia Civil em coletiva de imprensa realizada no fim da manhã desta segunda-feira (12).

Os homens presos em uma operação da Polícia Civil, deflagrada em Campina Grande, ofereciam ajuda para idosos para aplicar golpes em agência bancária. As informações foram repassadas em coletiva de imprensa realizada no fim da manhã desta segunda-feira (12).

De acordo com o delegado Cristiano Santana, responsável pela Operação Falsa Ajuda, o grupo oferecia ajuda às vítimas em agências bancárias e simulava erros técnicos nos caixas eletrônicos para roubar o dinheiro. A investigação teve início em março deste ano.

“Na abordagem , geralmente feita com pessoas idosas com baixa instrução, eles faziam a troca dos cartões. Conseguiam obter as senhas, faziam saques. Quando o dinheiro saia eles simulavam um problema técnico”, explicou o delegado.

Os suspeitos tiravam a vítima do caixa e a levavam para outro terminal, enquanto o integrante do grupo criminoso fazia a retirada dos valores. Em alguns casos, os presos realizavam empréstimos também.

Três suspeitos foram presos em flagrante e tiveram as prisões preventivas decretadas pela Justiça. Ainda de acordo com o delegado, um dos presos é do estado de Sergipe, o que pode configurar possível atuação interestadual do grupo criminoso.

A polícia investiga a ação em outras cidades além de Campina Grande. Ao todo, 70 cartões além de folhas de cheque e uma quantia em dinheiro foram apreendidos.

A Polícia Civil pede que possíveis vítimas que reconheçam os presos formalizem a denúncia. Fonte: G1-PB

Segundo a Polícia Militar, o rapaz chamado Ramon Emanuel, de 22 anos, teria ameaçado o policial e tomado a chave do carro dele, mas foi baleado por ele em seguida.

Um rapaz de 22 anos chamado Ramon Emanuel Fernandes de Sousa morreu ao ser baleado no Parque Piauí, na Zona Sul de Teresina, na noite dessa segunda-feira (12).

Segundo a Polícia Militar, o rapaz teria tentado assaltar um policial militar que não teve o nome divulgado. O rapaz o teria ameaçado, e chegou a tomar a chave do carro do PM, mas foi baleado por ele em seguida.

Ramon faleceu no asfalto da Avenida Marechal Juarez Távora. O rapaz morava no residencial Judite Nunes, Zona Sul de Teresina.

Ele carregava uma mochila, onde os policiais encontraram algumas peças de roupas. Ainda segundo a Polícia Militar, há a suspeita de que Ramon fosse membro de uma facção criminosa. Fonte: G1-PI

A apreensão foi realizada durante uma operação de combate ao contrabando e ao descaminho de mercadorias.

A Receita Federal apreendeu, na manhã desta segunda-feira (12), em Imperatriz, oito quilos de cocaína em uma encomenda enviada pelos Correios. A apreensão foi realizada durante uma operação de combate ao contrabando e ao descaminho de mercadorias.

Segundo a Receita Federal, a droga havia sido despachada pelos Correis em São Paulo, chegou a Imperatriz, mas tinha como destino final a cidade de Balsas, no Sul do Maranhão. Os entorpecentes estavam escondidos em peças de roupas embaladas em caixas de papelão.

Os agentes da Receita Federal estavam fazendo uma operação para apreender mercadorias contrabandeadas, quando perceberam um pacote com volume estranho. Ao averiguarem a mercadoria, constaram que se tratava de cocaína.

As drogas foram apreendidas e encaminhas para a Polícia Civil do Maranhão, que vai investigar a origem e quem seriam os receptadores dos entorpecentes. Até a última atualização desta matéria, ninguém havia sido preso por envolvimento no crime.

Segundo a receita Federal, esse tipo de apreensão reforça a importância do serviço de inteligência no combate ao tráfico de drogas, bem como outros crimes como sonegação fiscal, pirataria e tráfico de armas. Fonte: G1-MA

Com a alta do valor da areia para a construção civil, a arrecadação de fornecedores ilegais escalou e chegou perto dos R$ 20 bilhões em 2021, último ano para o qual há dados disponíveis. Em revisão inédita de um levantamento de 2015, realizada para a TV Brasil, o pesquisador Luiz Fernando Ramadon apontou que a areia pode chegar a uma média de 60% de ilegalidade. Os valores chegaram a cerca de R$ 9 bilhões em 2015. O garimpo de areia para infraestrutura e construção civil está entre as maiores atividades de mineração no país em volume, atrás apenas da mineração de ferro, e pode ter grande impacto ambiental.

A metodologia de Ramadon, que é policial federal e mestre em Gestão e Regulação de Recursos Hídricos pela Universidade do Estado d Rio de Janeiro (Uerj), estima a ilegalidade comparando-a à produção anual de cimento Portland, insumo que é carro-chefe do setor e que tem relação direta com o consumo local da areia. As perdas fiscais estimadas por Ramadon chegam aos R$ 370 milhões.

Essa exploração pode ocorrer diretamente em iniciativas sem registro ou mesmo quando uma empresa licenciada explora além da área permitida, o que só pode ser coibido por fiscalização constante e adequada.

Um perigo é a presença do crime organizado nessa atividade, que, segundo Ramadon, “não é uma constante, mas vem aumentando. Para se construir um condomínio ilegal em uma área ilegal ou de proteção ambiental, a milícia se infiltra em vários setores da construção civil, inclusive na de extração de areia”, disse

A TV Brasil noticiou uma operação, em março, que levou a apreensão de equipamentos usados na extração ilegal de areia em Seropédica e Itaguaí, na Baixada Fluminense.

O estudo encontrou índices de ilegalidade que chegam aos 58% no país. O Sudeste é a região que tem o maior consumo total, com 64 mil toneladas. A estimativa é que a região tenha 42% do mercado ilegal. No Nordeste, segundo maior consumidor, a taxa de ilegalidade é maior, chega a 86%, com 48.757 toneladas, o que representa quase um terço do total da extração ilegal desse minério no país e supera inclusive o volume total de areia extraída ilegalmente no Sudeste, onde o método estima 46.986 toneladas.

Também no Nordeste todos os estados enfrentam problemas de ilegalidade, que fica acima de 90% no Rio Grande do Norte (93,67%) e no Piauí (91,65%). Em volume, os maiores problemas estão na Bahia, onde quase 13 mil toneladas foram comercializadas ilegalmente, seguido do Ceará, com 7.500 toneladas, e Pernambuco, com 7.163 toneladas, um mercado que fatura até R$ 6 bilhões.

O resultado são ameaças, exploração descuidada e pressão contra comunidades locais, como nos relatou o historiador e ativista Casé Angatu Tupinambá. Morador da região de Ilhéus, ele nos disse que os locais onde há extração têm saída de caminhões. Segundo ele, na região “você tem pessoas que exploram a areia, elas são chamadas de mineradoras. Tem algumas que até conversam com os parentes, com os caciques, com as lideranças, mas têm outras que não existe diálogo. Eles não tiram a areia na parte que as pessoas conseguem ver, eles vão comendo a areia por dentro nas nascentes dos rios. Aí você mata todo o rio, porquê está pegando a areia lá no meio da Mata Atlântica, é a área de qualidade, né? É caçamba e caçamba de areia que sai”.

Segundo Angatu, algumas iniciativas prometem replantio e manutenção de área, o que não ocorre sempre.

Impactos

Além da pressão sobre a terra, que expõe populações rurais a ameaças e agressões, a questão ambiental também é um fator importante quando pensamos a ilegalidade. O professor Edilson Pizzato, do Instituto de Geociências da Universidade de São Paulo (USP), a extração sem os devidos cuidados pode levar a erosão e rompimento das cavas, com risco de alterar o regime hidrológico do entorno e contaminar as fontes de água com partículas, inclusive de rejeito, pois o material usado em construção civil passa por uma separação antes de ser embarcado em caminhões.

Como se trata de um material barato, o custo de transporte é muito relevante, então as cavas no entorno de cidades podem impactar uma quantidade considerável de pessoas. “Quando você faz uma cava, aquela parte que a água está subterrânea fica exposta ao ambiente, para todo tipo de poluente, desde químicos a orgânicos, além daqueles originados da erosão, partículas que ficarão suspensas nesse reservatório de água”, explica Pizzato.

Os projetos legalizados de exploração têm de ter planos de manejo e recuperação, com diminuição da área que ficará aberta e seu aproveitamento em outras atividades, como sua adaptação enquanto áreas públicas.

Por conta desses riscos, as cavas têm sido deslocadas para as franjas das cidades e exigem fiscalização constante. O avanço das áreas ocupadas por habitação e a poluição também são entraves. A dragagem de rios poluídos, como o Tietê, em São Paulo, produz uma areia que não tem aproveitamento na construção civil, pois tem graus muito elevados de contaminação.

Fiscalização

A fiscalização da extração de areia é complexa e envolve órgãos ambientais, Ministério Público e polícias em todas as esferas de governo. Em âmbito federal, ela depende de órgãos como a Agência Nacional de Mineração (ANM), antigo Departamento Nacional de Produção Mineral e o Ibama. As receitas, Federal e estaduais, e as polícias completam as estruturas de acompanhamento, fiscalização e repressão.

Embora o mercado de areia tenha aumentado em volume e valores desde 2015, a fiscalização teve diminuição, especialmente entre 2020 e 2022. Segundo o Ibama, entre 2017 e 2022 sua Coordenação de Licenciamento Ambiental de Mineração realizou 12 inspeções em empreendimentos licenciados. As vistorias em conjunto com outros órgãos geraram algumas dezenas de autos de infração nos últimos anos.

De 2017 para 2022 a queda foi em torno de 45%. Em 2017 e 2018 foram, respectivamente, 25 e 30 autos, respectivamente, caindo para 18 em 2019, 13 em 2020, outros 13 em 2021 e 14 em 2022.

Na ANM o cenário também é ruim. Em 2018, houve 797 ações presenciais de fiscalização. Somadas, as ações em 2020, 2021 e 2022 foram apenas 687, isso em lavras legalizadas, onde a presença de órgãos técnicos coíbe extração não declarada.

A reportagem entrou em contato com a assessoria da Polícia Federal mas não obteve resposta até a publicação.

* Com a colaboração de Deise Machado

Fonte: Agência Brasil Edição: Fernando Fraga