Bancada do DF no Congresso tenta excluir fundo próprio do projeto

Os integrantes da articulação política do presidente Luiz Inácio Lula da Silva trabalham para que o Senado mantenha o texto das novas regras fiscais, conhecido como arcabouço fiscal, que foi aprovado na Câmara dos Deputados, há cerca de três semanas. A matéria começa a ser analisada esta semana pelos senadores e há pressão, sobretudo da bancada de parlamentares de Brasília, pela exclusão do Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF) do texto. Se houver mudança, o projeto retorna à Câmara dos Deputados, que pode confirmar ou não as modificações.

“Teve esse debate na Câmara, esse debate já aconteceu, a maioria dos deputados aprovou o marco fiscal considerando não só o Fundo Constitucional, mas outros fundos. Que são fundos que vão ter crescimento, porque o marco fiscal não impede esse crescimento”, afirmou o ministro-chefe das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, em declaração à imprensa após se reunir com Lula e outros ministros do governo, incluindo Fernando Haddad (Fazenda) e Rui Costa (Casa Civil), além de líderes do governo no Congresso Nacional.

Responsável pela articulação política do governo, Padilha informou que a prioridade é concluir a aprovação final do texto nas próximas semanas. “A nossa expectativa é poder votar o mais rápido possível, como conseguiu fazer na Câmara dos Deputados”, destacou. Padilha ponderou que o novo marco fiscal tem um peso na definição da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do ano que vem, que precisa ser apresentada até o fim de agosto, “além de reforçar um ambiente positivo na economia”.

Criado em 2002 para sustentar as forças de segurança do DF e auxiliar no financiamento de serviços de educação e de saúde, o Fundo Constitucional do DF, pelas regras em vigor, deve ser corrigido anualmente pela variação real das receitas do governo, a Receita Corrente Líquida (RCL). Essa atualização, no novo marco fiscal, passa a crescer até 2,5%, considerando o limite máximo de 70% da variação real da receita, ao longo dos próximos anos. O valor do Fundo em 2023 é de R$ 23 bilhões e se soma à receita própria do Distrito Federal, que este ano está em R$ 34,4 bilhões.

O líder do governo no Congresso Nacional, Jacques Wagner (PT-BA), criticou tentativas de excluir a correção de receitas das novas regras fiscais. “Não há ninguém discriminado no arcabouço votado na Câmara. Foi todo mundo colocado dentro do arcabouço. Eu não sei o que vai ser a arrecadação, todo mundo fala que a gente precisa ter responsabilidade fiscal, mas na hora que tem que ter, todo mundo quer puxar o seu, aí não funciona”, afirmou. Para Wagner, no entanto, o “Senado é soberano” e pode alterar o texto.

Sabatinas

Alexandre Padilha também afirmou que uma das prioridades definidas pelo presidente da República é o acompanhamento das sabatinas e da votação das indicações para o Supremo Tribunal Federal (STF) e Banco Central, que devem ocorrer até o fim deste mês, segundo projetou.

“O indicado pelo presidente Lula [ao STF], [o advogado] Cristiano Zanin, tem feito jantares e conversas, com senadores e senadoras, tem acompanhado o debate no Senado. E essa é uma prioridade do nosso acompanhamento, como também os dois nomes do Banco Central. A expectativa do governo é que tanto os dois nomes do BC, quanto o indicado do STF, tenham as sabatinas e votações no plenário, encerradas anda e junho”, disse.

Mais cedo, o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), afirmou que a sabatina de Cristiano Zanin está marcada para o dia 21 de junho. O advogado foi indicado pelo presidente Lula para ocupar a cadeira deixada por Ricardo Lewandowski, que se aposentou recentemente.

Para o Banco Central, as indicações são Gabriel Galípolo, para a diretoria de Política Monetária, e Ailton de Aquino Santos, para a Diretoria de Fiscalização. Galípolo é economista e professor, atual secretário-executivo do Ministério da Fazenda. Foi presidente do Banco Fator entre 2017 e 2021. Já Ailton é servidor de carreira do Banco Central há 25 anos, e ocupa o cargo de auditor chefe no órgão. Ele será o primeiro negro da história a ocupar uma diretoria do Banco Central.

Fonte: Agência Brasil Edição: Marcelo Brandão

Ministério da Previdência se manifestou sobre nomeações.

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi autorizado a contratar mil técnicos de seguro social aprovados no último concurso público da instituição. A medida foi publicada nesta segunda-feira (12), no Diário Oficial da União.

Nas redes sociais, o ministro da Previdência, Carlos Lupi, comemorou a liberação da nomeação. “Estamos avançando e, com este novo reforço, vamos trabalhar para restabelecer a dignidade dos brasileiros que procuram a Previdência Social”, disse ele.

O processo de contratação já havia sido assinado na última quarta-feira (7), pelo Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, para nomeação dos servidores conforme as vagas disponíveis:

Eis as vagas por estados:

Acre – 10

Alagoas – 13

Amapá – 11

Amazonas – 57

Bahia – 51

Ceará – 25

Distrito Federal – 8

Espírito Santo – 11

Goiás – 14

Maranhão – 24

Mato Grosso – 22

Mato Grosso do Sul – 14

Minas Gerais – 122

Pará – 58

Paraíba – 16

Paraná – 32

Pernambuco – 31

Piauí – 10

Rio de Janeiro – 192

Rio Grande do Norte – 16

Rio Grande do Sul – 48

Rondônia – 20

Roraima – 12

Santa Catarina – 30

Sergipe – 6

Tocantins – 13

São Paulo – 137

Os nomeados serão contratados com salário inicial de R$ 5.905,79 e jornada de trabalho de 40 horas. Fonte: Agência Brasil

Remanescentes de quilombos e terras indígenas são as mais preservadas.

No ano passado, a área desmatada no Brasil aumentou 22,3% em relação a 2021, o que corresponde a 2,05 milhões de hectares. A Amazônia e o Cerrado responderam, juntos, por 90,1% dos biomas atingidos. Os dados estão no Relatório Anual de Desmatamento (RAD2022) produzido pelo MapBiomas, uma iniciativa que envolve diferentes instituições, como universidades, ONGs e empresas de tecnologia.

De 2019 a 2022, período de implementação do relatório, houve 303 mil eventos de desmatamento, o que corresponde a 6,6 milhões de hectares. A área é equivalente a uma vez e meia a do estado do Rio de Janeiro. A atividade agropecuária é o principal vetor de desmatamento no país, representando 95,7% do total ou 1,96 milhão de hectares. O garimpo responde por 5,9 mil hectares e a mineração por 1,1 mil hectares.

Análise

Em cinco dos seis biomas brasileiros, houve crescimento de área desmatada: Amazônia, Caatinga, Cerrado, Pampa e Pantanal. A exceção é a Mata Atlântica. Quando se considera a área afetada, os maiores aumentos aconteceram na Amazônia (190.433 hectares) e no Cerrado (156.871 hectares). Em termos proporcionais, os mais impactados foram o Cerrado (31,2%) e o Pampa (27,2%).

Quanto ao tipo de vegetação e uso da terra, houve predomínio de desmatamento na formação florestal (64,9%), na formação savânica (31,3%) e na formação campestre (3,6%).

Na análise por estados, o Pará lidera o ranking do desmatamento, com 22,2% da área de todo o país (456.702 hectares). Na sequência, vem o Amazonas, com 13,33% (274.184 hectares); Mato Grosso, com 11,62% da área desmatada (239.144 hectares); Bahia, com 10,94% (225.151 hectares); e Maranhão, com 8,2% (168.446 hectares). Os cinco estados respondem por 66% do desmatamento no Brasil.

Quilombos e terras indígenas

As Comunidades Remanescentes de Quilombos (CRQ) e as terras indígenas (TI) são os territórios mais preservados do país. Os desmatamentos nas terras indígenas correspondem a 1,4% da área total desmatada no Brasil (26.598 hectares) e a 4,5% do total de alertas. A maior parte dos alertas (91%) aconteceu no bioma Amazônia. E a maior área desmatada foi o TI Apyterewa (PA), com 10.525 hectares atingidos.

Nas comunidades de quilombos, os desmatamentos correspondem a 0,05% da área total do país. De 456 comunidades certificadas, 62 (26,1%) tiveram pelo menos um alerta com pelo menos 0,3 ha atingido. A comunidade com maior área desmatada foi Kalunga (GO), que teve 258 hectares de vegetação suprimidos. Parte deles, dentro da Área de Proteção Ambiental Pouso Alto, no entorno do Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros.

Irregularidade e impunidade

Os desmatamentos seguem um caminho de irregularidades que incluem os registrados em áreas protegidas de territórios indígenas e nas unidades de conservação. Outros exemplos são as Áreas de Reserva Legal (RL) e as Áreas de Preservação Permanente (APP). Os pesquisadores identificaram que metade (52%) dos alertas tem sobreposição com RL. O que representa 699.189 hectares ou 34% da área total desmatada.

O relatório do MapBiomas analisou ações dos órgãos de controle ambiental para conter o desmatamento ilegal, como autuações e embargos. As ações do Ibama e do ICMBio até maio deste ano atingiram apenas 2,4% dos alertas de desmatamento e 10,2% da área desmatada identificada de 2019 a 2022. Nesse período, os estados com mais ações dos órgãos ambientais e ministérios públicos diante dos alertas de desmatamento foram Espírito Santo (73,7% dos eventos no estado), Rio Grande do Sul (55,6%), São Paulo (40,3%), Mato Grosso (37,3%). Os estados com menor atuação foram Pernambuco (0,8%), Maranhão (1,6%) e Ceará (1,9%).

Metodologia

O Relatório Anual de Desmatamento do MapBiomas analisa alertas gerados pelo Deter (Sistema de Detecção de Desmatamento em Tempo Real do Inpe, nos biomas Amazônia e Cerrado), SAD (Sistema de Alerta de Desmatamento do Imazon, na Amazônia), SAD Caatinga (Sistema de Alerta de Desmatamento desenvolvido pela UEFS e Geodatin), Glad (Global Land Analysis and Discovery da Universidade de Maryland, para o Pampa), Sirad-X (Sistema de indicação por radar na Bacia do Xingu, na Amazônia e no Cerrado, desenvolvido pelo ISA), SAD Mata Atlântica (Sistema de Detecção de Alerta de Desmatamento desenvolvido pela SOS Mata Atlântica e ArcPlan), SAD Pantanal (Sistema de Detecção de Alerta de Desmatamento desenvolvido pela SOS Pantanal e ArcPlan) e SAD Pampa (Sistema de Alerta de Desmatamento desenvolvido pela GeoKarten e UFRGS).

Também há cruzamentos com áreas do Cadastro Ambiental Rural (CAR), Sistema de Gestão Fundiária (Sigef), Sistema Nacional de Controle da Origem dos Produtos Florestais (Sinaflor), Cadastro Nacional de Unidades de Conservação (CNUC), Terras Indígenas (Funai), e outros limites geográficos (biomas, estados, municípios, bacias hidrográficas).

Todos os dados e laudos são disponibilizados de forma pública e gratuita no site do MapBiomas. Fonte: Agência Brasil

João Pessoa é a cidade com mais vagas, com 584 oportunidades. O destaque é o cargo de operador de telemarketing ativo e receptivo, com 300 vagas.

O Sistema Nacional de Emprego (Sine-PB) disponibiliza, a partir desta segunda-feira (12), 791 vagas de emprego distribuídas em sete municípios paraibanos. As vagas são para João Pessoa, Guarabira, Bayeux, Campina Grande, Santa Rita, Cabedelo e São Bento.

João Pessoa é a cidade com mais vagas disponíveis, com 594 oportunidades. Os cargos com mais vagas são os de operador de telemarketing ativo e receptivo, com 300 vagas, seguido de auxiliar de cozinha e auxiliar de limpeza, com 50 vagas cada, e cozinheiro industrial, com 20.

Em Campina Grande, são 92 vagas de emprego esta semana, com destaque para ajudante de carga e descarga de mercadoria, com 12; açougueiro e frentista, com cinco vagas cada, e montador de estruturas metálicas e auxiliar técnico de montagem, com quatro vagas cada.

Guarabira tem 47 vagas de emprego, sendo que a maioria é para costureira em geral, com 20 delas. Também se destacam auxiliar de linha de produção, com cinco vagas; e ajudante de carga e descarga de mercadoria, motorista de caminhão-entrega de bebidas e vendedor porta a porta, com quatro delas.

Também com 47 vagas está a cidade de Santa Rita, sendo que os destaques aqui são para os cargos de agircultor polivalente, com oito vagas; e operador de máquinas fixas, em geral, com cinco vagas.

São Bento oferece 15 vagas, sendo seis para atendente de farmácia – balconista; quatro para farmacêutico; duas para assistente de serviços de contabilidade e uma para os cargos de assistente administrativo, assistente de vendas e vendedor de comércio varejista.

Em Bayeux são quatro vagas, sendo duas para motorista carreteiro, uma para operador de máquinas fixas, em geral, e uma para supervisor de logística.

Por fim, Cabedelo oferece duas vagas, sendo uma para biólogo e outra para mecânico de automóveis e caminhões. Fonte: G1-PB

Um grupo de filhotes de tartarugas-de-pente foi filmado avançando para o caminho contrário ao mar após o nascimento na Praia da Pedra do Sal, em Parnaíba, no Litoral do Piauí.

Segundo os biólogos do Instituto Tartarugas do Delta, os animaizinhos cometeram esse “engano”, porque foram atraídas pelas luzes de postes da iluminação pública da orla da Praia da Pedra do Sal. As tartaruguinhas foram resgatadas e levadas para o caminho correto, em direção ao mar. Fonte: G1-PI

Vítimas, de 54 anos, foi assassinada no bairro de Dois Unidos. Caso é investigado pela Polícia Civil.

Um homem de 54 anos foi assassinado a tiros no bairro de Dois Unidos, na Zona Norte do Recife. Segundo testemunhas, a vítima era um ex-policial militar, identificado como Mário Medeiros, e estava na garagem de casa quando foi baleado. O caso está sendo investigado pela Polícia Civil.

O crime aconteceu na sexta (9), na Avenida Hildebrando de Vasconcelos. De acordo com testemunhas, por volta das 17h, o ex-policial estava bebendo na garagem de casa quando quatro homens encapuzados pararam em frente à residência e começaram a atirar contra ele.

A vítima faleceu no local e o corpo foi levado ao Instituto de Medicina Legal (IML), em Santo Amaro.

Procurada pelo g1, a Polícia Civil informou que o caso foi registrado pelo Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) e instaurou um inquérito policial para apurar a motivação e autoria do crime.

A Polícia Militar disse que também foi acionada e, ao chegar ao local, constatou que a vítima havia trabalhado na corporação. Ainda de acordo com a PM, a equipe policial fez o isolamento da área “até a chegada dos órgãos competentes”. Fonte: G1-PE

O suspeito foi identificado como Manoel Ferreira Lima Neto, de 23 anos.

O suspeito de matar o idoso Vagner Alves de Aguiar, 74 anos, foi preso na tarde de sexta-feira (09) pelo Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP). O latrocínio [roubo seguido de morte] foi flagrado por câmeras de segurança que mostram a abordagem do criminoso e a reação da vítima que ainda conseguiu esfaqueá-lo antes de ser morto com um tiro. 

O crime ocorreu no bairro Matinha, na zona Norte de Teresina, no início desta semana. Após atirar na vítima, o suspeito sai sem levar o carro, mas toma um mototáxi de assalto. 

O suspeito, identificado como Manoel Ferreira Lima Neto, 23 anos, foi preso dentro de um ônibus nas proximidades da cidade de Caxias. 

A prisão foi efetuada por uma equipe do Departamento de Homicídios e de Proteção a Pessoa (DHPP) após as investigações apontarem para o suspeito. Após o caso, ele fugiu para a cidade de São Luís, no Maranhão, e foi capturado em um ônibus próximo à Caxias, retornando para a capital piauiense.

“Já tínhamos um vetor apontando para o autor material. Fomos construindo as provas. Esse indivíduo se homiziou em algum lugares de Teresina e depois empreendeu fuga para a cidade de São Luís, no Maranhão. De lá ele vinha se deslocando para Teresina e quando tomamos ciência de que ele estava dentro do ônibus, abordamos e demos voz de prisão”, informou o delegado Francisco Baretta, coordenador do DHPP.

Após a captura, realizada pelo delegado Genival Vilela, o suspeito admitiu o crime e informou que estava retornando a Teresina para se entregar à polícia. “Ele relatou que tinha intenção apenas de roubar o carro, só que o idoso reagiu e atingiu ele com a faca. Inclusive ele foi ferido só na mão. Analisamos as imagens e verificamos a possibilidade dele ter sido ferido na região do peito, mas foi só a mão. Ele está com três dedos cortados de facas”, disse.

Após a prisão, o jovem foi encaminhado para a sede do DHPP para prestar depoimento e maiores esclarecimentos sobre o caso. Apesar disso, as autoridades policiais acreditam que as provas do inquérito atestam a autoria do crime.

“Conseguimos reunir no bojo do inquérito, elementos cabais que comprovam que esse indivíduo praticou o latrocínio contra o senhor Vagner”, concluiu o delegado Genival Vilela.Por: Cidade Verde

Na noite de sábado (10), por volta das 19h, no km 483 da BR-316/MA, entre Codó e Caxias/MA, ocorreu um acidente do tipo colisão frontal, que resultou na morte de duas pessoas e deixou outra gravemente ferida.

O acidente envolveu uma motocicleta Honda/CG 125 Fan Ks, vermelha, de placa do município de Codó/MA e uma motocicleta Jta/Suzuki En125 Yes, preta, de placa do município de Codó/MA.

Entre as vítimas fatais estavam o condutor da motocicleta Honda CG 125, vermelha, um homem de 44 anos de idade, que residia no munícipio de Codó; e o condutor da Suzuki, preta, um homem de 32 anos de idade, domiciliado em Teresina/PI. Já o passageiro da Suzuki teve ferimentos graves, foi socorrido e levado ao hospital.

Segundo os levantamentos realizados no local, a causa do acidente seria ingestão de álcool por parte de um dos condutores.

FONTE: ASCOM PRF-MA

As duas vítimas estavam em uma motocicleta quando foram atingidas pelos disparos de arma de fogo.

Dois jovens foram assassinados a tiros na tarde deste domingo (11) na Avenida Poty Velho, no Parque Brasil, Zona Norte de Teresina.

As vítimas foram identificadas como Wilson Nonato N. de Sousa, de 21 anos, e Fernando Gomes da Silva, de 18 anos. Segundo a Polícia Militar do Piauí, eles estavam em uma motocicleta quando foram atingidos pelos disparos de arma de fogo. Os autores do crime também estavam em uma moto e, até o momento, não foram localizados.

Wilson foi atingido por quatro tiros, não resistiu e morreu no local. Já Fernando foi baleado duas vezes. Ele foi socorrido pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), mas faleceu dentro da ambulância.

O duplo homicídio será investigado pelo Departamento de Homicídio e Proteção à Pessoa (DHPP). Fonte: G1-PI

Corpo do homem foi encontrado por populares durante a manhã, caído na entrada de casa, próximo a uma espingarda.

Um homem de 37 anos foi morto a tiros na localidade de Sítio Ilha, zona rural de Quixelô, no interior do Ceará, na madrugada de sábado (10). A suspeita do crime é a companheira da vítima, de 30 anos, que se apresentou na delegacia.

Conforme testemunhas, o casal tinha um relacionamento conturbado. O corpo do homem foi encontrado por populares durante a manhã, caído na entrada de casa, próximo a uma espingarda. A vítima tinha antecedentes criminais por lesão corporal.

Segundo a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), após o crime a suspeita se apresentou na Delegacia Regional de Iguatu, onde foi ouvida. A Polícia Civil segue com as investigações para esclarecer o caso. Fonte: G1-CE