A Petrobras anunciou nesta terça-feira (16) o fim da paridade de preços do petróleo – e dos combustíveis derivados, como gasolina e diesel – com o dólar e o mercado internacional.

Pela regra em vigor desde 2016, o preço desses produtos no mercado interno acompanha as oscilações internacionais, ou seja, não há intervenção do governo para garantir preços menores.

A Petrobras anunciou o fim desse mecanismo automático.

“Os reajustes continuarão sendo feitos sem periodicidade definida, evitando o repasse para os preços internos da volatilidade conjuntural das cotações internacionais e da taxa de câmbio”, diz o comunicado.

No cálculo anterior, chamado de Preço de Paridade de Importação (PPI), a Petrobras considerava o valor do petróleo no mercado global e custos logísticos como o fretamento de navios, as taxas portuárias e o uso dos dutos internos para transporte.

Segundo a nota oficial da Petrobras, a nova “estratégia comercial” usa duas referências de mercado:

1. “custo alternativo do cliente, como valor a ser priorizado na precificação”, e

2. “valor marginal para a Petrobras”.

1?? “O custo alternativo do cliente contempla as principais alternativas de suprimento, sejam fornecedores dos mesmos produtos ou de produtos substitutos”, explica o comunicado da Petrobras.

2?? Já o “valor marginal”, segundo a petroleira, é “baseado no custo de oportunidade dadas as diversas alternativas para a companhia dentre elas, produção, importação e exportação do referido produto e/ou dos petróleos utilizados no refino”.

“Com a mudança, a Petrobras tem mais flexibilidade para praticar preços competitivos, se valendo de suas melhores condições de produção e logística e disputando mercado com outros atores que comercializam combustíveis no Brasil, como distribuidores e importadores”, diz o texto.

Lula quer ‘abrasileirar’ o preço

Desde a campanha, o hoje presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vinha falando em “abrasileirar” o preço dos combustíveis. O que, de modo geral, significa criar mecanismos para reduzir o impacto dessas oscilações internacionais do petróleo nas bombas dos postos.

Em um comunicado no último domingo (14), a Petrobras informou que analisaria o tema nesta semana.

Prates fala em manter competitividade

Na sexta-feira (12), o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, já havia antecipado que a petroleira deveria decidir nesta semana sobre os reajustes de combustíveis e a nova política de preços praticada pela estatal.

Questionado sobre o novo critério utilizado para definição de preços nas refinarias, Prates afirmou que será o de “estabilidade versus volatilidade”. Segundo ele, o novo formato deverá evitar tanto a estagnação de preços quanto o que chamou de “maratona” de reajustes.

“Não precisamos voltar ao tempo em que não houve nenhum reajuste no ano inteiro. Em 2006 e em 2007 aconteceu isso. E também não precisamos viver dentro da maratona de 118 reajustes para um único combustível, como foi em 2017, o que levou à crise enorme da greve dos caminhoneiros”, afirmou ele, na ocasião.

Prates disse também que, mesmo com a mudança, a Petrobras continuará seguindo a referência internacional e mantendo a competitividade interna. “Nós não vamos perder venda. Não vamos deixar de ter o preço mais atrativo para os nossos clientes.”

O presidente mencionou também a produção brasileira dentro da composição de preços, citando a estrutura de escoamento, de transporte, a capacidade de refino e a fonte de petróleo do país.

“Tudo isso faz parte de um modelo de preços empresarial que a Petrobras vai conversar melhor na semana que vem”, concluiu.

Novo cálculo não foi divulgado

O comunicado da Petrobras, no entanto, não apresenta uma fórmula clara indicando qual será o peso de cada fator no novo cálculo.

Sócio-fundador e diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), o economista Adriano Pires afirmou ao g1 que o comunicado da Petrobras é confuso e “tumultua o mercado” ao dizer, por exemplo, que o preço de paridade “passa a ser uma referência”.

Pires chegou a ser cotado para assumir o comando da Petrobras, em 2022, mas desistiu em meio a uma apuração sobre possível conflito de interesses – já que, como especialista na área, ele havia prestado consultoria a investidores privados.

“Esse tipo de anúncio que vem sendo feito está tumultuando o mercado. O dono de posto que compra gasolina, o distribuidor, ninguém está comprando nem vendendo. A própria Petrobras para de vender”, avaliou. Fonte: Agência Brasil

Ao todo, foram escolhidos seis homens e seis mulheres; eles passarão por sabatina.

A Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Maranhão (OAB-MA) divulgou, no fim da tarde desta terça-feira (16), o resultado da votação para a escolha dos 12 integrantes da lista que seguirá na disputa por uma vaga de desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), pelo Quinto Constitucional.

Ao todo, foram escolhidos seis homens e seis mulheres, em votação a cargo da OAB-MA, realizada ao longo desta terça.

Erro na primeira votação

O primeiro pleito, que foi anulado há duas semanas, havia sido realizado pela plataforma ElejaOnline, o que gerou diversos questionamentos da classe. Um deles foi levado à Justiça Federal e culminou na suspensão liminar do procedimento.

Segundo a OAB-MA, no entanto, o erro na votação é referente ao que foi detectado a partir de uma ação de autoria do advogado e candidato ao Quinto Constitucional, Márcio Almeida, que ficou no 23º lugar no primeiro pleito.

No dia da votação, advogados inadimplentes e que quitaram suas dívidas após a publicação do edital teriam conseguido votar, o que é proibido.

Nova eleição

Na eleição realizada nesta terça, os advogados escolheram os candidatos de forma 100% on-line, por meio de um token de certificação digital. Foram escolhidos 12 candidatos. A nova votação foi conduzida pela Universidade Federal de Santa Cantarina (UFSC), por meio do sistema Helios. Essa é a mesma plataforma é utilizada para eleição do Ministério Público Federal e da OAB-SC.

A lista com os nomes será encaminhada ao Conselho Seccional que encaminhará ao Tribunal de Justiça uma lista ainda mais reduzida, com seis nomes. Desse total, três nomes serão encaminhados do TJ-MA ao Palácio dos Leões para que o governador defina um nome para assumir a vaga de desembargador.

Paridade de gênero

Para garantir paridade de gênero, na primeira etapa são escolhidos seis homens e seis mulheres que passam por uma sabatina. Veja a nova lista:

Mulheres

* Ana Brandão, 3.183 votos

* Lorena Saboya, 2.820 votos

* Anna Graziella, 2.681 votos

* Valéria Lauande, 2.101 votos

* Josineile Pedroza, 1.942 votos

* Alessandra Belfort, 1.746 votos

Homens

* Flávio Costa, 3.165 votos

* Gustavo Vilas Boas, 2.588 votos

* Gabriel Ahid Costa, 2.354 votos

* Diego Menzes Soares, 1.940 votos

* Hugo Passos, 1.779 votos

* Gustavo Sauaia, 1.628 votos Por: G1 MA 

A Controladoria-Geral da União (CGU) publicou nesta segunda-feira (15) o relatório de auditoria que avaliou o Programa Auxílio Brasil, que vigorou entre 2021 e 2022, em substituição ao Bolsa Família, durante o governo de Jair Bolsonaro. De acordo com a apuração do órgão, o cruzamento de diferentes bases de dados aponta que 468 mil famílias fora do perfil de renda do programa receberam o benefício, entre janeiro e outubro de 2022, com pagamentos de mais de R$ 218 milhões por mês, totalizando cerca de R$ 2,18 bilhões no período avaliado.

“Dentre as famílias que tiveram rendimentos identificados pela equipe de auditoria nessas outras bases de dados governamentais, cerca de 75% possuíam membros que receberam benefícios na folha de pagamentos do INSS, enquanto cerca de 17% das famílias possuíam rendimentos registrados em GFIP [informações previdenciárias] no mês anterior à folha de pagamentos do PAB [Programa Auxílio Brasil] analisada”, diz o órgão.

Em outra análise, a CGU estima que falhas de controle no acompanhamento mensal de pagamentos, que deveria incluir procedimentos de atualização de informações sobre situação cadastral, pode ter gerado o pagamento indevido do Auxílio Brasil a cerca de 367 mil famílias, em média, por mês, no período de janeiro a outubro de 2022. A possibilidade de pagamento indevido é da ordem de R$ 171 milhões por mês, o que totaliza, no período, R$ 1,71 bilhão.

“Em relação a esse controle mensal da gestão dos benefícios, é necessário deixar claro que a verificação da renda familiar per capita feita pelo MDS [Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome] considera apenas os rendimentos informados, de forma autodeclaratória pelos próprios beneficiários, no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Diante da fragilidade das informações relacionadas a este Cadastro, os auditores da Controladoria avançaram na análise e avaliaram a renda familiar per capita das famílias do PAB a partir de outras fontes de informação, além do CadÚnico, com o objetivo de complementar a análise do controle mensal e verificar, de forma mais ampla, a eventual existência de famílias fora do perfil de renda do PAB”, explica a CGU.

Desde o início do ano, o programa social voltou a se chamar Bolsa Família. O valor mínimo de R$ 600 foi garantido após a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, que permitiu a utilização de até R$ 145 bilhões fora do teto de gastos neste ano, dos quais R$ 70 bilhões estão destinados a custear o benefício. Além disso, foi instituído um pagamento do adicional de R$ 150, que começou a vigorar em março, após pente-fino no CadÚnico, a fim de eliminar fraudes. Em junho, começará o pagamento do adicional de R$ 50 por gestante, por criança de 7 a 12 anos e por adolescente de 12 a 18 anos.

Apesar das falhas identificadas, a CGU informou que a auditoria mostrou que o processo de migração das famílias do Auxílio Brasil para o Bolsa Família “ocorreu de forma adequada e sem indicativo de que tenham ocorrido prejuízos aos beneficiários ou ao erário”.

Com base na auditoria, a CGU indicou ao MDS, pasta responsável pelo programa de transferência de renda, a adoção de providências que constam de nove recomendações, incluindo a necessidade de reavaliação da situação das famílias que ingressaram no programa e que possuíam indicativo de impedimento ou de inelegibilidade.

A CGU também recomendou o estabelecimento de procedimentos que utilizem informações atualizadas de base de dados, além do CadÚnico, para aferição da renda das famílias candidatas ao programa, de forma a evitar que aquelas não enquadradas nos limites de renda sejam habilitadas ao recebimento do benefício.

Para receber o Bolsa Família, a principal regra é ter a renda mensal por pessoa de até R$ 218. A adoção das recomendações será monitorada pelo órgão de controle ao longo dos próximos meses.

Fonte: Agência Brasil Edição: Carolina Pimentel

O volume de serviços no país cresceu 0,9% na passagem de fevereiro para março deste ano. É a segunda alta consecutiva do indicador, que já havia crescido 0,7% de janeiro para fevereiro. Os dados são da Pesquisa Mensal de Serviços (PMS), divulgada nesta terça-feira (16), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). 

O setor também apresentou crescimentos de 6,3% na comparação com março, 5,8% no acumulado do ano e 7,4% no acumulado de 12 meses. 

A expansão de 0,9% foi puxada por altas em três das cinco atividades pesquisadas pelo IBGE: transportes, serviços auxiliares ao transporte e correios (3,6%), serviços profissionais, administrativos e complementares (2,6%) e informação e comunicação (0,2%). 

Ao mesmo tempo, tiveram queda os serviços prestados às famílias (-1,7%) e outros serviços (-0,6%). 

Turismo tem alta

A receita nominal dos serviços cresceu 0,8% na comparação com fevereiro deste ano, 11,8% em relação a março de 2022, 12% no acumulado do ano e 14,7% no acumulado de 12 meses. 

O segmento de atividades turísticas, analisado separadamente pela pesquisa, apresentou variação de 0,1% em março, depois de uma queda de 1,3% em fevereiro. Com o resultado, o setor do turismo está 1,4% acima do patamar pré-pandemia (fevereiro de 2020), mas 5,9% abaixo do ponto mais alto da série (fevereiro de 2014).

Fonte: Agência Brasil Edição: Kleber Sampaio

O Ministério da Saúde incorporou ao Sistema Único de Saúde (SUS) dois medicamentos para tratamento da anemia. A previsão é que a ferripolimaltose e a carboximaltose férrica estejam disponíveis no sistema público de saúde em até 180 dias.

Segundo a pasta, a ferripolimaltose é indicada para o tratamento da anemia por deficiência de ferro e intolerância ao sulfato ferroso, enquanto a carboximaltose férrica é indicada para adultos com anemia por deficiência de ferro e intolerância ou contraindicação aos sais orais de ferro.

A anemia é uma doença que causa a redução da concentração de hemoglobina, proteína responsável por transportar o oxigênio pelo sangue. Crianças, gestantes, lactantes, meninas adolescentes e mulheres adultas em fase de reprodução são os grupos mais afetados.

“O Ministério da Saúde reforça que somente médicos e cirurgiões-dentistas devidamente habilitados podem diagnosticar doenças, indicar tratamentos e receitar remédios para tratamento”, destacou a pasta.

Fonte: Agência Brasil Edição: Denise Griesinger

Familiares informaram que sites da Espanha divulgaram que Antônio de Pádua Barbosa da Costa morreu após ser atropelado por um trem na estação Adif no domingo (14).

O piauiense Antônio de Pádua Barbosa da Costa, de 30 anos, foi encontrado morto nos trilhos do trem nesse domingo (14), na cidade de Beasain, na província de Guipúzcoa, Norte da Espanha. A família aguarda a investigação sobre a causa da morte.

A família informou que sites da Espanha divulgaram que Antônio morreu após ser atropelado por um trem na estação Adif, por volta das 7h30 de domingo. No entanto, os familiares afirmaram que as autoridades do país ainda não confirmaram a causa da morte.

Ao g1, pai Edilberto Costa contou que soube da morte do filho através de um amigo que mora em Portugal. A mãe de Antônio, Maria de Fátima Barbosa, que mora em Luxemburgo, foi até a cidade na Espanha acompanhar a liberação do corpo. Fonte: G1- PI

O governador da Paraíba, João Azevêdo (PSB), anunciou nesta segunda-feira (15), mais de 2,3 mil vagas em concursos públicos no estado. Entre os anúncios feitos no programa Conversa com o Governador, da Rádio Tabajara, estão certames para as áreas de cultura e diversos cargos para engenheiros.

A Secretária de Administração já está autorizada a começar a contratar as bancas organizadoras dos concursos para servidores efetivos. Confira abaixo os concursos anunciados:

• 1.000 vagas para professores, por meio da Secretaria de Educação do Estado (já anunciadas anteriormente);
• 33 vagas para cargos de gestão cultural, antropólogo, arqueólogo, museólogo, paleontólogo, restaurador, arquivista, bibliotecário e historiador, por meio da Secretaria de Cultura;
• 900 vagas para a Polícia Militar e 200 vagas para o Corpo de Bombeiros (já anunciadas anteriormente);
• 10 vagas para área de engenharia civil, 10 para engenheiros ambientais, 19 para engenheiros eletricistas, 10 vagas para área de engenharia da computação, 25 vagas para agrônomos, 25 para arquitetos e 10 para geógrafos;
• 50 vagas para técnicos de edificações. Fonte: G1- PB

Um homem foi preso, nesse sábado (13), após arrombar a porta da casa da ex-companheira e atear fogo em um dos cômodos residência enquanto a vítima dormia com os filhos. O caso aconteceu em Imperatriz, na região tocantina do Maranhão.

De acordo com a Polícia Civil, o casal se separou há cerca de 15 dias mas o suspeito não aceita o fim do relacionamento. A mulher sentiu o cheiro da fumaça quando dormia com dois filhos em um dos quartos e pediu ajuda aos vizinhos que chamaram a polícia.

O caso aconteceu em uma área de invasão próximo ao bairro Bom Jesus. O suspeito fugiu e foi encontrado na casa da mãe dele, no mesmo bairro.

Outro caso

Na madrugada de domingo (14), no bairro Sebastião Regis, outro homem inconformado com o fim da relação agrediu a ex-companheira e a mãe da vítima. O suspeito também foi preso em flagrante.

Só este ano, a Polícia Civil, por meio da Delegacia Especializada da Mulher em Imperatriz (DEM), instaurou até o dia 10 de maio 244 inquéritos para apurar casos de violência contra a mulher. Fonte: G1-MA

O grupo de trabalho criado pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS) chegou esta semana a Roraima para se reunir com lideranças indígenas locais. A proposta é monitorar ações realizadas na Terra Indígena Yanomami em meio ao estado de emergência em saúde, decretado em janeiro em razão de grave crise sanitária. O grupo deve retornar a Brasília no sábado (20).

Nesta terça-feira (16), às 11h, está prevista uma coletiva de imprensa com os conselheiros nacionais de saúde coordenadores da Comissão Intersetorial de Saúde Indígena do CNS, da Articulação dos Povos Indígenas da Região Sul e do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass). A partir das 14h, o grupo se reúne com lideranças yanomami.

Na quarta-feira (17), a agenda na capital Boa Vista inclui uma reunião com a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), o Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei), o Centro de Operações de Emergências em Saúde Pública (COE/Yanomami), a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), o Conselho Distrital de Saúde Indígena (Condisi) e conselheiros estaduais e municipais de saúde.

Na quinta-feira (18) e na sexta-feira (19), o grupo de trabalho deve se reunir com representantes do Ministério Público, da Defensoria Pública, de trabalhadores de saúde indígena e de sindicatos. Também está prevista uma visita à Casa de Saúde Indígena (Casai).

“Desde 2020, o CNS tem se reunido com pesquisadores, acadêmicos, representantes do Ministério da Saúde, da Funai e do Ministério Público Federal (MPF) para denunciar a grave situação enfrentada pelos yanomami no território, onde lutam contra o avanço do garimpo ilegal, a contaminação por mercúrio, as ameaças de garimpeiros, a fome e a desnutrição”, informou o conselho, em nota.

“Também foram inúmeros os pedidos de socorro feitos pelos yanomami ao ex-presidente, todas ignoradas e não atendidas. O CNS ainda denunciou ao Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH), aos poderes Legislativo e Judiciário brasileiro e a órgãos internacionais de defesa dos direitos humanos o descaso e a omissão do governo anterior com esta população”, disse o conselho.

O grupo de trabalho tem a seguinte composição:

– Luiz Carlos Ferreira Penha, conselheiro nacional de saúde pela Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab);

– Vânia Leite, conselheira nacional de saúde pela Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB);

– Roberto Marques, da Articulação dos Povos Indígenas do Nordeste;

– Esther Ferrer, do Conselho Indigenista Missionário (Cimi);

– Eliene Rodrigues, da Associação Brasileira Rede Unida;

– Ana Lúcia Paduello, integrante da mesa diretora do CNS;

– Ana Carolina Dantas, secretária-executiva do CNS;

– Gustavo Cabral, secretário-executivo substituto do CNS.

Fonte: Agência Brasil Edição: Fernando Fraga

As linhas de transmissão de energia elétrica da Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) foram o fator principal do acidente aéreo que matou a cantora Marília Mendonça e outras quatro pessoas, em novembro de 2021, no distrito de Piedade de Caratinga, no município de Caratinga (MG).

A conclusão consta do relatório final apresentado, nesta segunda-feira (15), pelo Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa), órgão militar subordinado ao Comando da Aeronáutica. O laudo do acidente também descartou erro humano do piloto da aeronave Geraldo Martins de Medeiros, e falhas mecânicas e operacionais da aeronave.  

O relatório final sobre a perícia feita pelo Cenipa foi apresentado aos advogados e familiares das cinco vítimas, na tarde de hoje. O documento ficará disponível ao público ainda nesta segunda-feira.

O Cenipa esclarece ainda que as investigações realizadas não buscam estabelecer culpa ou responsabilidade de quem quer que seja. O objetivo é entender as circunstâncias do acidente para aprimorar as medidas de segurança de voos, evitar novos acidentes aéreos e, consequentemente, preservar vidas.

Após a apresentação do documento, o advogado Robson Cunha, que representa as famílias da cantora e também do tio e assessor da artista Abicieli Silveira Dias Filho, comentou os próximos passos. “Se eles [os cabos] estão dentro de uma área ou não passível de ter essa identificação é o que agora nós vamos tratar na esfera judicial”.

O advogado também pediu rapidez na conclusão do inquérito da Polícia Civil de Minas Gerais. “Eu até faço um clamor para que haja uma celeridade na entrega deste inquérito policial. Porque, a partir daí, nós vamos poder nos manifestar. A gente vai poder ter a oportunidade, no processo, de tratar desse assunto”  

O acidente

A cantora Marília Mendonça e as outras pessoas morreram após a queda da aeronave modelo Beech Aircraft, prefixo PT-ONJ, momentos antes do pouso. O avião caiu em uma cachoeira do distrito de Piedade de Caratinga, no município de Caratinga (MG).

A cantora, apelidada pelos fãs de Rainha da Sofrência, tinha 26 anos e colecionava vários sucessos musicais do gênero sertanejo. Os demais ocupantes da aeronave de pequeno porte eram: o produtor Henrique Ribeiro, o tio e assessor da artista, Abicieli Silveira Dias Filho; o piloto Geraldo Martins de Medeiros; e o copiloto da aeronave Tarciso Pessoa Viana. Não houve sobreviventes.  

O avião decolou do aeroporto de Santa Genoveva, em Goiânia (GO). A cantora se apresentaria naquela mesma noite, em Caratinga.

Ainda na data das mortes, a Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) confirmou, por meio de nota, que o bimotor atingiu um cabo de uma torre de distribuição de energia elétrica quando se aproximava do aeródromo de Ubaporanga. Em seguida, caiu no curso d’água, o que vitimou todos os ocupantes da aeronave.

Fonte: Agência Brasil Edição: Denise Griesinger