Monitoramento dos pontos foi realizado de 29 de maio a 26 de junho, pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema).

Um novo laudo divulgado pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema) aponta que 11 pontos em praias localizadas na Grande Ilha (São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa) estão impróprios para o banho.

De acordo com a Sema, o monitoramento dos pontos foi realizado de 29 de maio a 26 de junho, enquanto parte do acompanhamento semanal das condições de balneabilidade de praias da Grande São Luís.

A secretaria ressalta que a ocorrência de chuvas influencia negativamente na qualidade das águas das praias, pois neste período acontece maior carregamento de matéria orgânica vinda da lavagem das vias públicas para os rios e, consequentemente, para os mares. Portanto, é recomendado que a população evite a recreação nas praias nas próximas 24 horas após as chuvas.

Veja o laudo completo a seguir:

Laudo aponta 11 pontos impróprios para o banho na Grande São Luís — Foto: Divulgação/Sema Fonte: G1-MA

Retorno da cobrança de impostos sobre os combustíveis deve elevar preços nos postos do Ceará.

Motoristas de Fortaleza voltaram a formar longas filas nos postos de combustíveis neste de semana, diante da possibilidade de os preços subirem nas próximas horas. O Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado do Ceará anunciou um novo aumento no valor de combustíveis. Em nota, o sindicato disse que a gasolina irá crescer, em média, R$ 0,34 e o etanol em R$ 0,22.

Ainda segundo o órgão, a mudança acontece por causa do retorno da cobrança do PIS/Confins.

“O Sindipostos-CE reitera que as distribuidoras de combustíveis estão repassando constantemente os aumentos em função das mudanças de preços no mercado internacional e variação do dólar.”

De acordo com o sindicato, outro fator que merece destaque é o abastecimento do Nordeste ser de refinarias privadas de estados como Rio Grande do Norte, Amazonas e Bahia.

“Por isso, os preços da Petrobrás não refletem a realidade dos valores no Ceará, que recebe cerca de 40% do combustível que é consumido no Estado de refinarias privadas”, explicou o sindicato.

No dia 15 de junho, a Petrobras anunciou mais uma redução do preço da gasolina para as distribuidoras. O litro da gasolina passa de R$ 2,7843 para R$ 2,6575, uma redução de aproximadamente R$ 0,13 o litro ou 4,3%. Os demais combustíveis não tiveram alteração de preços.

A última redução da gasolina havia sido anunciada pela Petrobras no dia 16 de maio, junto com um corte no custo do diesel e do gás de cozinha. Na época, o Sindipostos afirmou que a mudança poderia não impactar o Ceará, já que outras refinarias de petróleo também abastecem os postos do estado.

“Há uma disparidade entre o preço que vem da refinaria e o que chega no varejo. Além de tudo, a Petrobras não é o único fornecedor de combustível. Quando ela anuncia redução de certo valor, não necessariamente as outras companhias farão redução. Isso quer dizer que os postos podem ficar impedidos de fazer queda ou aumento somente com o anúncio da Petrobras”, disse Antônio José, assessor de assuntos econômicos do sindicato, ao g1.

Fonte: G1-CE

O motorista, não identificado, sofreu escoriações na cabeça. O Corpo de Bombeiros foi acionado e prestou os primeiros socorros.

Um carro desgovernado subiu o canteiro central, invadiu a pista contrária e quebrou um poste da Avenida Valter Alencar, Zona Sul de Teresina. O acidente aconteceu por volta das 19h deste sábado (1º).

O motorista, não identificado, sofreu escoriações na cabeça. O Corpo de Bombeiros foi acionado e prestou os primeiros socorros.

Populares contaram que o carro estava indo para a Avenida Barão de Castelo Branco, quando o motorista perdeu o controle da direção, invadiu a faixa contrária e atingiu o poste. Com a colisão, o combustível do veículo derramou na pista.

A Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (Strans) e a Equatorial também foram acionadas. Fonte: G1-PI

Medida abrange animais como suínos, caprinos, ovinos, bovinos e equinos.

Animais de médio e grande porte do município de Lucena, que forem abandonados por seus donos, poderão ser leiloados ou mesmo abatidos pela Prefeitura Municipal de Lucena. A medida definida por decreto vale a partir deste sábado (1º) e abrange animais como suínos, caprinos, ovinos, bovinos e equinos.

A regra é para animais que forem encontrados nas vias públicas da cidade e que não sejam resgatados pelos proprietários dentro de um prazo der 10 dias. O decreto é assinado pelo prefeito Léo Bandeira.

O decreto explica que, passados 10 dias de custódia, haverá leilão dos animais durante o período de dois dias. Caso não apareça interessados na compra, os animais passarão por análise veterinária de condições de consumo.

O abate será para distribuir a carne de forma gratuita para o consumo humano. Ela será doada para escolas municipais e também entidades filantrópicas conveniadas do município.

Eventuais situações não previstas pelo decreto serão decididas pela Vigilância Sanitária Municipal de Lucena.

Em caso de animais que não estejam com boas condições de saúde, e que não estejam aptos para o consumo humano, esses serão sacrificados e destinados para os locais adequados. O mesmo destino terá os cavalos apreendidos em más condições de saúde. Os sãos passarão por leilão.

De acordo com o prefeito, entre as justificativas para a medida estão o crescente número de animais soltos ou abandonados nas vias públicas e logradouros públicos do município, bem como os inúmeros transtornos causados, incluindo aí acidentes graves com vítimas.

A Prefeitura afirmou que assinou Termo de Ajuste de Conduta junto ao Ministério Público Estadual para fazer cumprir os procedimentos de apreensões de animais de grande e médio porte nas vias públicas.

Não estão inclusos na norma animais de pequeno porte, tais como cachorros e gatos.

Para o cumprimento do regulamento, a Prefeitura Municipal de Lucena vai contratar uma empresa especializada na prestação desse tipo de serviço, que atuará em conjunto com as secretarias de Saúde, Agricultura, Infraestrutura e Meio-Ambiente.

A prefeitura também atualizou valores das multas por animal apreendidos. Os proprietários terão 10 dias para resgatar o animal antes de ele ir para leilão ou possível abate. A multa para animais de grande porte é de R$ 20 por dia apreendido e a multa para animais de médio porte é de R$ 10 por dia. Fonte: G1-PB

Colisão aconteceu no município de São Sebastião de Lagoa de Roça e deixou também uma mulher ferida.

Um grave acidente registrado na madrugada deste sábado (1º) deixou um homem morto e uma mulher ferida na BR-104, dentro dos limites do município de São Sebastião de Lagoa de Roça.

De acordo com a Polícia Rodoviária Federal na Paraíba, a colisão foi entre um carro de passeio e um caminhão. O veículo menor teria invadido a pista do caminhão e batido de frente.

O motorista do carro, identificado como sendo Artur Lieberte Campelo Melo, de 36 anos, teve morte imediata. Uma mulher que estava no banco do passageiro ficou ferida.

Ela foi encaminhada para o Hospital de Emergência e Trauma de Campina Grande e apresenta quadro estável.

Dentro do ônibus, estava apenas o motorista, mas ele não teve ferimentos. Não havia passageiros. Fonte: G1-PB

Na decisão, o magistrado destacou que o crime era grave, já que o custodiado atingiu o rosto da criança e a perna de uma mulher que estava no local.

O juiz Roberth Rogério Marinho Arouche converteu em preventiva a prisão de Halysson Rodrigo Pereira do Nascimento, suspeito de atirar no rosto de uma criança de 5 anos durante arraiá em uma creche, na Zona Norte de Teresina. A audiência de custódia ocorreu neste sábado (1º).

Na decisão, o magistrado destacou que o crime era grave, já que o custodiado atingiu o rosto da criança e a perna de uma mulher que estava no local.

“Justificada-se seja decretada a prisão preventiva por garantia da ordem pública, além da garantia à instrução criminal e à aplicação da lei penal”, disse.

Segundo a Polícia Militar e a Guarda Civil Municipal, o pai era o alvo dos bandidos. Roberth foi preso horas depois, ele é ex-companheiro da mãe da menina, que teve uma discussão com o atual namorado dela, pai da criança.

Após a discussão, o ex teria saído do local e voltado armado, atirando contra o outro homem.

Criança passa por cirurgia

A menina de 5 anos baleada na rosto durante um arraiá em uma creche, nessa sexta (30), passou por cirurgia e não apresenta danos neurológicos decorrentes da lesão. O arraiá acontecia no Centro Municipal de Ensino Infantil (CMEI) do bairro Mocambinho I, na Zona Norte de Teresina. Conforme a Secretaria Municipal de Educação, a menina estudava na creche.

Conforme o Hospital de Urgência de Teresina, a paciente “foi vítima de lesão na face por arma de fogo. Foi recebida e avaliada pela equipe da emergência pediátrica do HUT, apresenta uma fratura de face que está sendo corrigida agora por meio de uma cirurgia bucomaxilo facial, mas ela tá bem, consciente, estável e não apresenta nenhum dano neurológico”. Fonte: G1-PI

Evandro Lopes Filho da Silva, conhecido como “Primo Pop”, foi morto a golpes de faca na quarta-feira (28) em Apicum-Açu. Suspeito do crime está foragido.

O integrante da banda de aparelhagem paraense Super Pop, Evandro Lopes Filho da Silva, conhecido como “Primo Pop”, de 32 anos, foi morto a golpes de faca na quarta-feira (28), em Apicum-Açu, cidade a 306 km de São Luís.

O grupo estava na cidade para uma apresentação na Praça Três Poderes, no município. De acordo com a Polícia Civil do Maranhão (PC-MA), Evandro Lopes foi morto após uma confusão generalizada no local. O suspeito desferiu golpes de faca na vítima.

Evandro Lopes ainda chegou a ser socorrido, levado para o Hospital Municipal de Apicum-Açu e em seguida, para a Santa Casa de Cururupu (MA), mas não resistiu aos ferimentos e morreu.

A Polícia Civil informou que o crime se tratou de um homicídio qualificado. O suspeito foi identificado e encontra-se foragido. O caso será investigado para identificar as causas do crime.

Em nota, o Super Pop lamentou a morte de Evandro Lopes e se solidarizou com os familiares e amigos da vítima (Leia a nota completa abaixo).

Nota na íntegra do grupo Super Pop:

“A família SUPER POP está de luto. Nós solidarizamos com os familiares e amigos pelo falecimento de nosso querido amigo Evandro Lopes Filho da Silva “Primo Pop”, que esteve conosco em nossa caminhada.

Neste momento tão difícil e de dor, a Família Pop presta sua solidariedade, rogando a Deus para que conforte seus corações, dando força e tranquilidade e paz. Primo Pop, você sempre fará parte da nossa história”. Fonte: G1-MA

Um homem, não identificado, arremessou pedras e quebrou parte de uma agência do Banco do Brasil, no bairro Calhau, em São Luís, na madrugada desta sexta-feira (30). Segundo informações, ele estava possivelmente em surto.

As portas de vidro da entrada do local ficaram praticamente todas quebradas, e o homem ainda chegou a tentar destruir alguns caixas eletrônicos.

A central de monitoramento da agência acionou a polícia. De acordo com seguranças do local, o homem ainda arremessou pedras contra os policiais, que precisaram o balear na perna para ser contido. Ele foi encaminhado para um hospital e passa bem. Fonte: G1-MA

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, participou de uma reunião com representantes do Instituto para o Desenvolvimento do Varejo (IDV), hoje (1°), em São Paulo. A pauta foi a cross border, categoria de vendas viabilizada por meio de plataformas digitais, e o gancho para o pedido de reunião, por parte do instituto, foi a Portaria nº 612, editada pela pasta nesta sexta-feira (30), que reduz a zero a alíquota de importação para compras do exterior de até US$ 50.

Conforme explicou o presidente do IDV, Jorge Gonçalves Filho, a entidade acompanha o assunto mais de perto há três anos e sente a necessidade de se afinar a tributação nessa esfera, algo justificado, sobretudo, com o aumento da demanda durante a pandemia de covid-19.

“O que nós viemos falar, nesse momento, é que essa redução que foi feita na portaria publicada nesta semana é muito prejudicial para o varejo, para a indústria e poderá levar a um forte desemprego, ao fechamento de lojas, algo que não é visível de imediato, mas, da forma que está, pode levar a essa consequências muito ruins para o país, que precisa gerar emprego. Inclusive, a redução de tributos, de que o país está precisando tanto”, afirmou Gonçalves Filho.

“Nós viemos mostrar ao ministro que precisamos, em um curtíssimo prazo, que não queremos impostos, aumento de tributos, nós queremos isonomia, que o nosso varejo, que quem trabalha aqui, quem vende, a indústria tenham as mesmas condições de quem traz produto de fora. Nós temos toda a folha de pagamento, os tributos estaduais, federais, financeiros, que devem estar contemplados nessa alíquota. Foi estabelecido já uma alíquota estadual e precisamos trabalhar, essa foi a proposta com o ministro, a curtíssimo prazo, se possível, ainda antes de agosto, uma alíquota que dê isonomia na competição”, explicou.

A avaliação dos representantes do instituto é de que o encontro foi positivo e de que houve sinalização “de compreensão” por parte do governo.

O conselheiro do IDV Sergio Zimerman reiterou a fala do presidente da organização, ressaltando o argumento que se persegue é a “isonomia de tratamento”. “O que a gente defende é a igualdade de tratamento. Se puder ser imposto baixo para todo mundo, maravilhoso, mas não faz sentido o imposto para quem gera empregos no Brasil ser mais alto do que quem vende fora do Brasil”, disse.

O ministro Haddad partiu após a reunião, sem falar com a imprensa.

Fonte: Agência Brasil Edição: Valéria Aguiar

A proposta de reforma tributária apresentada na semana passada pode provocar um aumento de 59,83%%, em média, nos impostos que recaem sobre a cesta básica e itens de higiene, de acordo com estimativa da Associação Brasileira de Supermercados (Abras). O presidente da entidade, João Galassi, esteve hoje (1°), na capital paulista, com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para discutir os impactos da reforma sobre o setor.

Pelos cálculos da associação, os estados da região Sul serão os mais afetados, caso a reforma seja aprovada no Congresso Nacional, já que o aumento médio na tributação será de 93,5%. As regiões Centro-oeste e Sudeste aparecem logo em seguida na lista, com alta prevista de 69,3% e 55,5%. Para as regiões Norte e Nordeste, o incremento deve ser de 40,5%, 35,8%.

No levantamento, foram considerados produtos como arroz, feijão, carnes ovos, legumes, dentre outros. A Abras levou em conta a adoção reduzida em 50% sobre a alíquota padrão do IVA (Imposto sobre Valor Agregado) prevista de 25%, que está em discussão.

A possibilidade de haver encarecimento de produtos básicos já havia sido antecipada por especialista ouvido pela Agência Brasil. O texto relativo à reforma tributária tem como foco a simplificação e unificação de tributos sobre o consumo e a criação do Fundo de Desenvolvimento Regional, com montante de R$ 40 milhões, para destinar verba a projetos de estados com menos orçamento. O relator da matéria, que deve ser votada na Câmara dos Deputados esta semana, é o parlamentar Aguinaldo Ribeiro (PP-PB).

Ao final da reunião, o secretário extraordinário da Reforma Tributária, Bernard Appy, rebateu os números da Abras, dizendo que o patamar de tributos que incidem sobre a cesta básica deverá permanecer na mesma linha do que existe hoje, mesmo com a reforma. Appy afirmou que o cálculo da associação “não informa”, e sim “desinforma”, porque deixa de fora parte dos efeitos positivos que o redesenho da tributação deve ocasionar.

“Primeiro, não é que estão dizendo que vai haver um aumento de 60% na cesta básica. O que eles estão dizendo é que a carga tributária, o montante que incide sobre a cesta básica teria um aumento de 60%, pelas contas deles. Por esse tipo de raciocínio, se eu tiver uma alíquota de 0,1% e ela for para 1%, aumentou 900%. Segundo, mesmo a conta que eles trouxeram está errada. Por quê? A conta que a Abras fez pegou simplesmente do ponto de vista da tributação atual da margem dos supermercados, na venda de produtos da cesta básica, do PIS Cofins, eles estimaram, com base nas alíquotas de cada estado, qual o impacto da adoção de uma alíquota que fosse 50% de uma alíquota básica, que é o que está previsto na PEC”, disse.

“Problema do cálculo deles: primeiro, não consideram todo o resíduo tributário correspondente a todas as etapas anteriores da produção e o custo tributário que incide nos produtos é o custo todo, desde o produtor até o consumidor, contando todo o imposto que é pago, inclusive o imposto que não é recuperado em todas essas etapas. Segundo ponto que falha no raciocínio deles: só olharam tributação da margem dos produtos da cesta básica, esqueceram de colocar no cálculo deles a redução de custos que os supermercados vão ter em função da cesta básica, pela recuperação de créditos que hoje eles não recuperam. Hoje, por exemplo, não recuperam crédito nenhum do imposto incidente na energia elétrica usada no supermercado, no serviço que ele usa de terceirização de mão de obra, no que compra para o seu ativo imobilizado. Todo o investimento que faz é tributado e eles não recuperam crédito”, acrescentou.

Fonte: Agência Brasil Edição: Valéria Aguiar