Por lei, categoria passará a receber R$ 4.750

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou nesta segunda-feira (15) o pagamento do piso nacional da enfermagem. Contudo, o ministro entendeu que estados e municípios devem pagar o piso nacional da enfermagem nos limites dos valores que receberem do governo federal.

A decisão do ministro foi proferida após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ter sancionado a abertura de crédito especial de R$ 7,3 bilhões para o pagamento do piso. A medida foi publicada na sexta-feira (12), Dia Internacional da Enfermagem.

O novo piso para enfermeiros contratados sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) é de R$ 4.750, conforme definido pela Lei nº 14.434. Técnicos de enfermagem recebem, no mínimo, 70% desse valor (R$ 3.325) e auxiliares de enfermagem e parteiras, 50% (R$ 2.375). O piso vale para trabalhadores dos setores público e privado.  

Em setembro do ano passado, Barroso suspendeu o piso salarial nacional da enfermagem e deu prazo de 60 dias para entes públicos e privados da área da saúde esclarecerem o impacto financeiro. Segundo os estados, o impacto nas contas locais é de R$ 10,5 bilhões e não há recursos para suplementar o pagamento.

Na nova decisão, o ministro disse que os recursos repassados não serão suficientes para que os estados garantam o pagamento do piso para profissionais que trabalham no Sistema Único de Saúde (SUS).

“Assim em relação aos estados, Distrito Federal e municípios, bem como às entidades privadas que atendam, no mínimo, 60% de seus pacientes pelo SUS, a obrigatoriedade de implementação do piso nacional só existe no limite dos recursos recebidos por meio da assistência financeira prestada pela União para essa finalidade”, decidiu.

No caso de profissionais da rede hospitalar privada, Barroso entendeu que, diante do risco de demissões, o piso também deve ser pago aos profissionais, mas, poderá negociado coletivamente entre empresas e sindicatos da categoria.

“Ao permitir tão somente que o valor previsto pelo legislador nacional possa ser suplantado por previsão em sentido diverso eventualmente constante de norma coletiva, implementa-se a lei em favor da integralidade da categoria e, ao mesmo tempo, evitam-se os riscos de demissões e fechamento de leitos”, escreveu o ministro.

Para os profissionais que trabalham para o governo federal, o piso deverá ser pago integralmente, conforme lei de criação da medida.

Dados do Conselho Federal de Enfermagem contabilizam mais de 2,8 milhões de profissionais no país, incluindo 693,4 mil enfermeiros, 450 mil auxiliares de enfermagem e 1,66 milhão de técnicos de enfermagem, além de cerca de 60 mil parteiras.

Fonte: Agência Brasil Edição: Carolina Pimentel

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou o julgamento de mais 250 envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro. É o quinto grupo de investigados, totalizando 1.050 das 1,3 mil denúncias apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

O julgamento foi iniciado no início da madrugada desta terça-feira (16) e será finalizado na próxima segunda-feira (22). A análise ocorre no plenário virtual, modalidade na qual os ministros depositam os votos no sistema eletrônico do STF e não há deliberação presencial.

O primeiro voto inserido no sistema foi proferido pelo relator, ministro Alexandre de Moraes. Como nos julgamentos dos grupos anteriores, Moraes votou a favor das denúncias. 

Se a maioria dos ministros aceitar as denúncias, os acusados passarão a responder a uma ação penal e se tornam réus no processo. Eles deverão responder pelos crimes de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado democrático de direito, golpe de estado, dano qualificado e incitação ao crime.

O julgamento das primeiras denúncias começou no mês passado. Até o momento, a Corte tornou réus cerca de 800 investigados.

Fonte: Agência Brasil Edição: Marcelo Brandão

Um homem, identificado como Erivan Tolosa, de 18 anos, foi preso neste fim de semana suspeito de estupro e tráfico de drogas no município de Vitorino Feire, a 325 km de São Luís.

Contra o suspeito havia um mandado de internação e apreensão pelo crime de estupro, cometido em 2022, quando ele era menor de idade. Segundo a polícia, a vítima era companheira de um traficante que devia dinheiro ao preso.

Quando o traficante foi embora para um garimpo, Erivan invadiu a casa onde a mulher estava sozinha, com um bebê recém-nascido, e a estuprou. Ela reconheceu o suspeito por uma tatuagem no peito.

Durante o cumprimento do mandado pelo crime de estupro, a polícia encontrou na casa onde Erivan estava mais de R$ 6 mil em espécie, vários celulares, maconha e munição.

Ele foi preso e levado para a Delegacia de Vitorino Freire, onde vai responder pelos crimes de estupro e tráfico de drogas.Por: G1 MA 

Motoristas de aplicativos como Uber e 99 entraram em greve em todo o Brasil nesta segunda-feira (15). A categoria reivindica melhores condições de trabalho e repasses mais altos nas tarifas das corridas.

A paralisação, estimada para durar 24 horas, é de iniciativa da Federação dos Motoristas Por Aplicativos do Brasil (Fembrapp) e da Associação de Motoristas de Aplicativos de São Paulo (Amasp). As entidades calculam que 70% dos profissionais da categoria em todo o país devem aderir à greve.

O presidente da Amasp, Eduardo Lima de Souza, disse que a paralisação é porque o motorista de aplicativo está recebendo o mesmo desde 2016. “Até hoje, o motorista mantém o valor das corridas ganhando a mesma coisa. O setor automobilístico aumentou suas peças, o valor do veículo, o petróleo teve aumentos consecutivos, e as empresas não acompanharam esse aumento”, explicou.

Outra reivindicação da categoria é com relação ao sistema de cobrança. “De 2019 para cá as empresas mudaram o sistema de cobrança. Antes, você saía da sua casa para ir para o seu trabalho, por exemplo, você sabia que esse valor informado seria o mesmo que você pagaria. Atualmente não é isso mais, e com isso a taxa cobrada dos motoristas também está sofrendo essa variação. As empresas reajustaram os valores das tarifas para os passageiros, mas não repassaram para os motoristas, fazendo com que o valor de uma corrida chegue até 60% de desconto de taxa. Com isso, os motoristas estão trabalhando longas horas, chegando no final do dia com o lucro muito baixo, fazendo com que ele tenha que trabalhar todos os dias”, lamentou.

Em nota, a Associação Brasileira de Mobilidade e Tecnologia (Amobitec) disse que “respeita o direito de manifestação e informa que as empresas associadas mantêm abertos seus canais de comunicação com os motoristas parceiros, reafirmando a disposição para o diálogo contínuo, de forma a aprimorar a experiência de todos nas plataformas”.

A plataforma 99 informou, por meio de nota, que tem conversado com os motoristas do aplicativo e que tem programas de apoio à categoria. “Ouvindo e conversando com cerca de 2 mil motoristas todos os meses, a 99 adotou soluções permanentes para incrementar os ganhos no app: foi a primeira plataforma a oferecer a taxa garantida, que assegura aos condutores a taxa máxima semanal de até 19,99%”.

O aplicativo ainda informou que foi pioneiro em iniciativas com o Adicional Variável de Combustível, um auxílio no ganho que aumenta sempre que o combustível sobe. “Além disso, lançou outros programas como: kit gás; consórcios com taxas mais baixas para a compra de veículo; vantagens no aluguel de carros; o 99Loc, que amplia o acesso à locação de veículos e o DriverLAB, um centro de inovação criado pela 99 para fortalecer o cuidado com o motorista e a redução de seus custos operacionais.”

A reportagem entrou em contato com a Uber e aguarda a resposta da plataforma. Fonte: Agência Brasil

Com a novidade, usuários poderão usar credenciais do próprio celular para ter acesso às conversas ocultas no aplicativo. Segundo a empresa, nos próximos meses, será possível criar uma senha diferente para cada chat.

O WhatsApp anunciou nesta segunda-feira (15) um novo recurso para que os usuários possam proteger conversas específicas no aplicativo de mensagens.

A nova ferramenta permite ocultar um chat da tela inicial do WhatsApp, que é “transferido” para uma pasta segura, chamada “Conversas protegidas”.

As conversas nessa pasta só podem ser acessadas quando a pessoa digita a senha ou usa a biometria, como a impressão digital ou facial, já cadastradas no seu dispositivo. “A função também esconde automaticamente o conteúdo dessa conversa nas notificações”, disse a empresa.

“Essa funcionalidade é ótima para pessoas que precisam compartilhar seus telefones de vez em quando com um familiar ou para aqueles momentos em que outra pessoa está segurando seu telefone no momento exato em que chega uma mensagem especial”, completou.

Como usar o ‘Conversas protegidas’

A novidade começa a aparecer hoje e estará disponível para todos os usuários nas próximas semanas. Veja como usar:

1. Abra o WhatsApp e toque no nome de um contato ou grupo, e selecione a opção de bloqueio para proteger as conversas;

2. Para revelar os chats ocultos, arraste lentamente a caixa de entrada para baixo e insira a senha ou a biometria.

Segundo o WhatsApp, o aplicativo ganhará, nos próximos meses, mais recursos de segurança, como a criação de senha personalizada para conversas específicas. Fonte: G1

Um balão caiu neste domingo (14) sobre um avião estacionado no Aeroporto Santos Dumont, situado na região central da cidade do Rio de Janeiro. O avião estava em abastecimento. Em seguida, o balão resvalou para a pista e pegou fogo, que foi controlado por funcionários da própria unidade aeroportuária.

No Santos Dumont, não deram informações e direcionaram a reportagem à Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero). Procurada pela Agência Brasil, a Infraero, que administra o Aeroporto Santos Dumont, informou que “os e-mails com demandas de imprensa são respondidos em dias úteis, de segunda a sexta-feira, das 8h às 19h”.

Campanha

O Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ) não chegou a ser acionado, mas lamentou o ocorrido. No último dia 26 de abril, a corporação lançou a campanha “Balão mata”, com objetivo de mostrar à população as consequências dessa prática, em postagens em suas redes sociais, com vídeos reais. A iniciativa conta com a parceria da Secretaria de Estado de Polícia Civil, por meio da Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente (DPMA), que intensificará investigações relacionadas à atividade criminosa, principalmente com a proximidade das festas juninas.

O coronel Leandro Monteiro, secretário de Estado de Defesa Civil e comandante-geral do CBMERJ, ressaltou, na ocasião, que “soltar balões sempre foi crime”. Admitiu, por outro lado, que atualmente, as redes sociais acabam potencializando essas atividades que podem resultar em verdadeiras tragédias. Monteiro lembrou que recentemente, um balão caiu na Estação de Tratamento de Água do Guandu e poderia ter deixado toda a região metropolitana sem água.

“Em janeiro deste ano, em pleno verão, outro balão caiu na praia do Leme, que estava lotada, e poderia ter causado um verdadeiro desastre. É importante que a população se conscientize. Essa é uma luta de todos nós! Soltar balão não é legal, não é instagramável. É crime!”, afirmou o secretário.

De acordo com dados do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos da Força Aérea Brasileira (FAB), cerca de 100 mil balões são soltos a cada ano no país. O estado do Rio de Janeiro está entre os líderes de avistamentos de balões não tripulados de ar quente, informou o CBMERJ.

Fonte: Agência Brasil Edição: Aécio Amado

Um acidente foi registrado nas primeiras horas da manhã deste domingo (14) na BR 316, no perímetro urbano da saída de Timon para Caxias.

O acidente envolveu um ônibus da empresa RA e uma carreta.

De acordo com informações que chegam ao blog, um carro pequeno também teria se envolvido na colisão, onde duas pessoas foram socorridas com ferimentos leves e levadas pelo SAMU para o hospital.

O motorista do ônibus ficou preso nas ferragens, mas os bombeiros conseguiram tirá-lo e em seguida foi entregue a uma ambulância que o levou para o socorro médico.

O acidente provocou longo congestionamento, mas foi logo liberado o trânsito no local. O ocorrido não registrou vítima fatal.

Fonte: Elias Lacerda

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu, neste domingo (14), um alerta amarelo de chuvas intensas para o Maranhão. O aviso se entende até as 10h desta segunda-feira (15).

De acordo com o Inmet, o alerta amarelo (perigo potencial) prevê para todo o estado chuvas entre 20 e 30 mm/h ou até 50 mm/dia, além de ventos intensos entre 40 a 60 km/h.

Cuidados

• Em caso de rajadas de vento: (não se abrigue debaixo de árvores, pois há leve risco de queda e descargas elétricas e não estacione veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda).
• Evite usar aparelhos eletrônicos ligados à tomada.
• Obtenha mais informações junto à Defesa Civil (telefone 199) e ao Corpo de Bombeiros (telefone 193).
• Durante as chuvas, deve-se evitar a manutenção em telhados e cercas elétricas devido ao risco de ser atingido por descargas atmosféricas (raios).
• Se estiver na rua, não fique em áreas como campos de futebol, piscina, lagos, lagoas, praias, árvores, mastros, locais elevados ou embaixo de postes e fiação elétrica. O recomendado é procurar um abrigo.
• Se algum cabo cair enquanto estiver no trânsito, não se aproxime e nem toque em pessoas ou objetos que estejam em contato com a rede elétrica.
• Em casos de alagamento, procure um local, longe de postes e árvores, e espere o nível da água baixar. Mas, se notar que o carro está sendo arrastado pela água, abandone o veículo e procure um local seguro. Por segurança e após avaliação técnica em áreas alagadas, às vezes, é necessário fazer o desligamento da energia, com o propósito de evitar acidentes envolvendo rede elétrica. Logo que o nível da água baixar, a energia voltará a ser religada com segurança para todos. Fonte: G1-MA

A vacina bivalente estará disponível nos terminais do Buenos Aires e Parque Piauí, além do Teresina Shopping (edifício garagem G1 e G3).

A partir desta segunda-feira (15), a população em geral com 40 anos ou mais terão acesso à vacina bivalente contra a covid-19. O imunizante protege também contra a variante ômicron da doença.

A vacina bivalente estará disponível nos terminais do Buenos Aires e Parque Piauí, além do Teresina Shopping (edifício garagem G1 e G3). O horário de funcionamento é de segunda a sexta das 9h às 17h.

Outros públicos contemplados são pessoas com comorbidades, imunocomprometidas, gestantes, puérperas e pessoas com deficiência permanente na faixa dos 12 anos e mais, além de trabalhadores da saúde com 18 anos e mais.

Às terças e quintas há vacinação em todas as Unidades Básicas de Saúde (UBS), destinada a todos os públicos de 12 anos e mais (exceto pela bivalente). Nesses mesmos dias, as UBS Buenos Aires, Santa Maria da Codipi, Parque Brasil, Saci, Monte Castelo, Irmã Dulce, Porto Alegre, Cidade Jardim, Satélite, Santa Isabel, Parque Poti, Renascença, Alto da Ressurreição estarão aplicando primeira, segunda dose e reforço para crianças de 5 a 11 anos.

Às segundas, quartas e sextas-feiras, os bebês de 6 meses a menores de 3 anos que vão tomar primeira, segunda e terceira dose, além das crianças de 3 e 4 anos vacinadas com Coronavac que vão tomar dose de reforço, podem se dirigir às UBS Planalto Uruguai, Santa Isabel, Betinho, Cristo Rei, São Pedro, Poti Velho, Monte Verde, Nossa Senhora da Guia e Carlos Alberto Cordeiro. Os locais funcionam das 8h às 12h e 13h às 17h.

Além disso, de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h, o Teresina Shopping recebe ainda os seguintes públicos: primeira e segunda dose para o público de 6 meses e mais, terceira dose para crianças de 6 meses a menores de 5 anos, primeiro reforço para 3 anos e mais, segundo reforço para 18 anos e mais e o terceiro reforço para vacinados com a Janssen no primeiro esquema primário – dose única.

No momento da vacinação, é preciso apresentar os seguintes documentos: identificação com foto, CPF ou cartão do SUS e o cartão de vacinação com registro das doses anteriores. Pessoas com comorbidades, imunossuprimidas ou com deficiência devem portar ainda um documento de comprovação do seu estado de saúde; as gestantes e puérperas devem apresentar o cartão da gestante ou certidão de nascimento do bebê; e trabalhadores da saúde devem apresentar um documento que comprove a atividade em serviço de saúde de até 3 meses. Fonte: G1-PI

Um ciclista identificado como Josivaldo da Silva Pereira, de 54 anos, foi atropelado na BR-230, próximo a São Mamede, no Sertão da Paraíba. De acordo com informações da Polícia Civil, apuradas pela TV Paraíba, ele morava em Patos, onde trabalhava como empresário.

Ainda segundo a Polícia Civil, testemunhas informaram que o homem estava pedalando com um grupo de ciclistas quando foi atropelado por um carro de cor branca. Ele chegou a ser arremessado e morreu ainda no local.

O motorista fugiu sem prestar socorro e não foi encontrado até a última atualização desta notícia. Fonte: G1-PB