Faltam dois dias para terminar o prazo dado aos contribuintes para apresentarem a declaração do Imposto de Renda (IR) da Pessoa Física 2023. De acordo com a Receita Federal, até o início da manhã desta segunda-feira (29), mais de 33,2 milhões de declarações haviam sido entregues. A expectativa é de que 39,5 milhões sejam entregues até o prazo final, que é o dia 31 de maio.

Do total de declarações já apresentadas, 23% utilizaram a pré-preenchida, o que, segundo a Receita, reduz o risco de erros. Esse modelo possibilita o uso de informações disponibilizadas a partir de bancos de dados do governo.

O Fisco, no entanto, alerta que “todas as informações devem ser checadas e validadas pelo contribuinte antes do envio”.

O preenchimento e a entrega podem ser feitos por meio do Programa Gerador da Declaração relativo ao exercício de 2023, que está disponível para download no site da Receita Federal; por meio do serviço online Meu Imposto de Renda, pelo Portal e-CAC ou pelo aplicativo para tablets e celulares.

Quem usar a declaração pré-preenchida ou optar por receber o valor da restituição por meio da chave Pix (desde que a chave seja o CPF do cidadão) terá prioridade no recebimento da restituição, sempre respeitando as prioridades legais, como idosos, professores e pessoas com deficiência.

O pagamento das restituições foi dividido em cinco grupos mensais até 29 de setembro, de acordo com a data de entrega da declaração.

A declaração deste ano apresenta uma novidade em relação a quem tem investimentos na bolsa de valores, no mercado futuro ou em investimentos semelhantes: a obrigatoriedade da declaração para esse público foi flexibilizada.

Agora, só é obrigado a enviar a declaração quem vendeu ações cuja soma superou, no total, R$ 40 mil ou quem obteve lucro de qualquer valor com a venda de ações em 2022, sujeito à cobrança do IR, independentemente do valor da venda. Antes, qualquer contribuinte que tivesse comprado ou vendido ações no ano anterior, em qualquer valor, era obrigado a declarar.

Tira-Dúvidas

Os veículos da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) reuniram as principais orientações para ajustar as contas com o Leão. Para ler e ouvir todas as matérias da série Tira-Dúvidas do IR 2023, acesse a página do especial.

O contribuinte também pode destinar até 6% do valor devido do Imposto de Renda para projetos sociais e atividades culturais, ou 7%, se incluir projetos esportivos.

É possível fazer a destinação na própria declaração. O limite é de até 3% do imposto para cada fundo especial – da criança e adolescente; e da pessoa idosa. Esses valores são abatidos do Imposto de Renda devido, ou seja, o contribuinte não paga nada a mais por isso. Nos casos em que o cidadão tem imposto a restituir, o valor será somado à restituição.

A Receita também disponibilizou um passo a passo em sua página sobre como fazer a destinação para pessoas físicas e empresas.

Para atividades audiovisuais, na área de cultura e projetos desportivos e paradesportivos, não há opção de destinação direta na declaração, mas é possível deduzir os valores das doações que foram realizadas ao longo do ano-calendário, nesse caso 2022.

Para a Receita Federal, a destinação é um mecanismo que permite a aplicação de parte do imposto recolhido em uma causa considerada importante para o cidadão, refletindo a responsabilidade social e os valores de cada contribuinte.

Fonte: Agência Brasil Edição: Graça Adjuto

Terminam nesta quarta-feira (31) as inscrições para o programa Mais Médicos, com prioridade para profissionais brasileiros formados no país. O edital com 5.970 vagas distribuídas em 1.994 municípios foi divulgado na última segunda-feira (22). 

Também podem participar da seleção brasileiros formados no exterior ou estrangeiros, que continuarão atuando com Registro do Ministério da Saúde (RMS) em vagas não ocupadas por médicos com registro no país. 

Para se inscrever, basta acessar o Sistema de Gerenciamento de Programas por meio do endereço eletrônico do Mais Médicos. Após a validação da inscrição, de 1º a 5 de junho, os candidatos poderão indicar até dois locais de atuação de sua preferência. 

Na alocação dos profissionais, serão considerados critérios relacionados à titulação, formação e experiência prévia no projeto. Para desempate, terão prioridade candidatos de residência mais próxima do local de atuação no Mais Médicos, com maior tempo de formado e de maior idade. 

A previsão, segundo a pasta, é de que os profissionais comecem a atuar nos municípios no fim de junho. 

O valor previsto no edital da bolsa-formação é de R$ 12,3 mil ao mês, pelo prazo de 48 meses, prorrogáveis por igual período. Todos os participantes poderão receber incentivos pela permanência no programa, sendo que os que forem alocados em regiões de extrema pobreza e vulnerabilidade, de acordo com a oferta do edital, recebem um percentual maior. 

Balanço 

Segundo o ministério, atualmente mais de 8 mil médicos atuam no programa e o edital aberto agora é para recompor vagas ociosas dos últimos quatro anos, além de mil vagas inéditas para a Amazônia Legal. 

Cerca de 45% das vagas estão em regiões de vulnerabilidade social e historicamente com dificuldade de provimento de profissionais. Em 2023, 117 médicos foram convocados para atuar em distritos sanitários indígenas, inclusive no território yanomami, em situação de emergência sanitária. 

“A expectativa do governo federal é chegar até o fim do ano com 28 mil profissionais do Mais Médicos atendendo em todo o país, principalmente nas áreas de extrema pobreza. Com isso, mais de 96 milhões de brasileiros terão a garantia de atendimento médico na atenção primária, porta de entrada do SUS”, informa o ministério. 

Fonte: Agência Brasil Edição: Maria Claudia

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu nesta segunda-feira (29) a união de países latino-americanos durante entrevista coletiva de imprensa ao lado do presidente da Venezuela, Nicolás Maduro. 

“A América do Sul precisa trabalhar como bloco. Não dá pra imaginar que, sozinho, um país vai resolver os seus graves problemas que já perduram mais de 500 anos”, defendeu o presidente brasileiro.  

“Se a gente estiver junto, nós temos 450 milhões de pessoas, a gente tem um PIB de quase US$ 4,5 trilhões. A gente tem força no processo de negociação e é por isso que esse momento [cúpula] é importante”, completou. 

Cúpula

A partir desta terça-feira (30), chefes de Estado de países da América do Sul se reúnem em Brasília, no Palácio Itamaraty. Os presidentes de Argentina, Bolívia, Chile, Colômbia, Equador, Guiana, Paraguai, Suriname, Uruguai e Venezuela confirmaram presença. Um encontro desse porte não ocorre há, pelo menos, sete anos.

“O principal objetivo desse encontro é retomar o diálogo com os países sul-americanos, que ficou muito truncado nos últimos anos, e é uma prioridade do governo Lula. Temos consciência que há diferença de visão e diferenças ideológicas entre os países, mas ele [Lula] quer reativar esse diálogo a partir de denominadores comuns com os países”, explicou a embaixadora Gisela Padovan, secretária de América Latina e Caribe do Ministério das Relações Exteriores (MRE), na última sexta-feira (26).

Embora o governo brasileiro evite apontar uma proposta específica, há a expectativa de que os presidentes discutam formas mais concretas de ampliar a integração, incluindo a possibilidade de criação ou reestruturação de um mecanismo sul-americano de cooperação, que reúna todas as nações da região. Atualmente, não existe nenhum bloco com essas características.

Fonte: Agência Brasil Edição: Lílian Beraldo

Agentes apreenderam celulares, papéis com anotações de gabaritos, canetas e borrachas mágicas, além de uma quantia em dinheiro e veículos.

Três homens foram presos em flagrante por suspeita tentarem fraudar o concurso da Guarda Municipal da cidade de Pacajus, na Região Metropolitana de Fortaleza, que teve as provas aplicadas neste domingo (28).

O concurso oferece 48 vagas imediatas, além de 100 para cadastro reserva, com salário de R$ 1.500 para a carga horária de 40 horas semanais. O certame teve concorrência de 238,46 candidatos por vaga.

Segundo a Polícia Civil, os homens de 24, 38 e 40 anos, que não tiveram as identidades informadas, foram presos nos locais de prova. Com eles, os agentes apreenderam celulares, papéis com anotações de gabaritos, canetas e borrachas mágicas, além de uma quantia em dinheiro e veículos.

A ação que levou a captura dos suspeitos faz parte da operação “Quebrando a Banca”, realizada por meio da Delegacia de Repressão às Ações Criminosas Organizadas (Draco) e do Departamento de Polícia Judiciária Especializada (DPJE), com apoio da Guarda Municipal de Pacajus, com objetivo de desarticular um grupo criminoso envolvido com esquema de fraudar provas de concurso público.

Mais detalhes sobre as capturas serão divulgados pela polícia em uma coletiva realizada na manhã desta segunda-feira (29). Fonte: G1-CE

Talyson Batista, de 24 anos, foi morto na tarde de domingo (28), no Cristo Redentor. Crime está sendo investigado.

O influenciador digital Talyson Batista de Sousa, de 24 anos, morreu após ser atingido por tiros na tarde de domingo (28), no bairro do Cristo Redentor, em João Pessoa. O jovem acumulava mais de 23 mil seguidores em uma de suas redes sociais com conteúdo humorístico.

De acordo com a Polícia Civil, duas pessoas em uma motocicleta se aproximaram da vítima e dispararam alguns tiros contra o jovem. Talyson ainda chegou a ser socorrido pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), mas morreu devido a gravidade dos ferimentos.

O corpo da vítima será liberado pelo Instituto de Polícia Científica (IPC) na manhã desta segunda (29) e ainda não foi divulgada informações sobre velório e sepultamento.O crime está sendo investigado para identificar a motivação do crime. Nenhuma pessoa foi presa até a publicação desta matéria.

Talyson era conhecido como “Eu da Quebrada” e tinha conteúdo voltado para o humor. Na rede social Instagram, o jovem acumulava pouco mais de 23 mil seguidores. Fonte: G1-PB

A decisão é um procedimento de praxe após defesa e Ministério Público se manifestarem sobre a denúncia. O crime aconteceu após discussão em um bar em Parnaíba, litoral do Piauí, em 22 de março deste ano.

A juíza Maria do Perpétuo Socorro Ivani de Vasconcelos manteve a denúncia de tentativa de homicídio qualificado contra Francisco Jefferson da Silva Cruz, acusado de atirar contra o advogado André de Almeida Sousa. Na decisão, de sexta-feira (26), a magistrada também marcou a data para a audiência de instrução e julgamento do caso.

O advogado é filho do presidente do Tribunal de Justiça do Piauí, o desembargador Hilo de Almeida, Sousa, e o crime aconteceu em março deste ano.

No despacho, a juíza afirmou que tanto a defesa do réu como o Ministério Público se manifestaram após a Justiça ter recebido a denúncia e ela verificou que, com base nos elementos constantes nos autos, não houve qualquer hipótese de absolvição sumária, razão pela qual a magistrada manteve a denúncia.

Em seguida, Maria de Vasconcelos designou a audiência de instrução e julgamento para o dia 5 de junho de 2023. “Intimem-se o acusado, a vítima, as testemunhas de acusação e de defesa, o defensor público/advogado, bem como o membro do Ministério Público (MP)”, determinou na decisão.

A denúncia feita pelo MP-PI contra Francisco Cruz foi aceita em abril. Ele foi preso três dias após o filho do presidente do TJ-PI ter sido baleado na cabeça durante uma discussão em um bar na cidade de Parnaíba, litoral do Piauí, no dia 22 de março deste ano.

A Polícia Civil revelou que uma briga por banheiro teria motivado o tiro no advogado André de Almeida Sousa. O suspeito do crime, Francisco Jefferson da Silva Cruz, conhecido como Anjo da Morte, afirmou que atirou na vítima para se defender.

André de Almeida Sousa deu entrada em estado grave no Hospital Estadual Dirceu Arcoverde (Heda), em Parnaíba, após ter sido atingido pelos disparos de arma de fogo. Em seguida, ele foi transferido para o HU com graves lesões na face e na região frontal do crânio. No dia 18 de abril, o advogado recebeu alta do hospital. Fonte: G1-PI

Saulo Pereira Nunes é acusado de matar o pastor Mackson da Silva Costa em 2019, em Paço do Lumiar. Julgamento do caso está previsto para acontecer nesta terça-feira (30).

Vai a julgamento popular, nesta terça-feira (30), Saulo Pereira Nunes, acusado de matar o pastor evangélico Mackson da Silva Costa, morto a facadas e teve o corpo enterrado em Paço do Lumiar, cidade na Região Metropolitana de São Luís. O caso aconteceu em 2019.

O julgamento acontece a partir das 9h, em uma sala da 2ª Vara de Paço do Lumiar. A sessão será presidida pelo juiz titular, Carlos Roberto Gomes de Oliveira Paula.

Mackson da Silva Costa foi encontrado morto, três dias após ter desaparecido em São Luís. Investigações da Superintendência de Homicídios e Proteção à Pessoa (SHPP), da Polícia Civil, apontaram Saulo Pereira Nunes como assassino do pastor Mackson da Silva.

Saulo Pereira Nunes foi preso três dias após o crime e o corpo da vítima foi localizado na casa do suspeito, no bairro Maiobão, em Paço do Lumiar. Segundo a polícia, ele confessou o crime. O corpo do pastor Mackson foi encontrado enterrado sob concreto no quintal da casa da casa do suspeito.

Os peritos da Polícia Civil afirmaram, nos documentos que investigam o caso, que o autor do crime teve a intenção de ocultar o cadáver, devido as condições nas quais o corpo foi encontrado.

Motivação

De acordo com a Polícia Civil, o crime foi motivado devido a um suposto relacionamento entre a esposa de Saulo Pereira e o pastor Mackson da Silva.

Durante as investigações, a polícia encontrou no computador da vítima, diversas conversas entre o pastor e a esposa do acusado. Em uma delas, havia uma mensagem tratando sobre um encontro.Fonte: G1-MA

A juíza Márcia Santos Capanema de Souza, da 23ª Zona Eleitoral do Rio de Janeiro, decretou a cassação do mandato do deputado federal Marcelo Crivella e sua inelegibilidade até 2028, por abuso de poder político em 2020. Na época, Crivella era prefeito do Rio e buscava a reeleição. 

A Justiça considerou que ele abusou de seu poder político ao usar servidores públicos municipais para impedir o trabalho de jornalistas que cobriam a situação dos serviços de saúde municipais durante a pandemia de covid-19. 

Segundo a juíza, o emprego desses servidores violou o direito dos cidadãos à informação e liberdade de imprensa “tendo em vista o interesse de evitar a repercussão negativa daquelas informações sobre a candidatura à reeleição” do então candidato. 

Nota do partido

Em suas redes sociais, Crivella publicou uma nota divulgada pelo seu partido, o Republicanos. Na nota, o partido diz que a decisão, de 8 de maio, não tem efeito imediato e que, portanto, Crivella continua deputado federal. 

O Republicanos afirma, ainda, que a cassação do mandato de um deputado federal não cabe a uma juíza eleitoral de primeira instância que, segundo o partido, “não possui competência legal para isso, sobretudo, porque os fatos, objeto do processo, se referem ao pleito de 2020”. 

O partido se disse confiante de que os recursos já apresentados ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ) serão “devidamente analisados, considerando as instâncias adequadas do processo”.

Fonte: Agência Brasil Edição: Kleber Sampaio

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebe nesta segunda-feira (29) o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro. A agenda, no Palácio do Planalto, inclui reunião privada entre os líderes às 10h30, reunião ampliada às 11h30 e uma cerimônia de assinatura de atos às 12h30, seguida de almoço às 13h30.

Maduro desembarcou em Brasília na noite desse domingo (28), acompanhado da esposa Cilia Flores, para participar, nesta terça-feira (30), do encontro de presidentes de países da América do Sul. Nas redes sociais, o presidente venezuelano agradeceu “a calorosa acolhida” e citou o desenvolvimento de uma agenda diplomática que reforce “a união dos povos do continente”.

O encontro entre Lula e Maduro marca a retomada das relações entre Brasil e Venezuela. De acordo com o Ministério das Relações Exteriores, os dois mandatários devem avançar no processo de “normalização das relações bilaterais”. Entre os temas em pauta está a reabertura das respectivas embaixadas e de setores consulares.

“Será ocasião, também, para que os presidentes conversem a respeito dos processos de diálogo interno na Venezuela, com vistas à realização das eleições de 2024”, informou o Itamaraty.

Yanomami

Na reunião, os dois mandatários devem tratar dos resultados da recente missão multidisciplinar à capital venezuelana, organizada pela Agência Brasileira de Cooperação, que contou com representantes de mais de 20 órgãos governamentais brasileiros. “Atenção especial será atribuída aos temas fronteiriços, com destaque para a proteção das populações que residem nessa faixa, entre elas os povos yanomami”.

Cooperação amazônica

Ainda de acordo com a pasta, os dois chefes de Estado deverão tratar de temas das agendas regional, a exemplo da integração sul-americana e da cooperação amazônica, e multilateral, notadamente no que se refere à paz, segurança e mudança do clima.

Comércio

Dados do governo brasileiro indicam que o comércio bilateral com a Venezuela alcançou cerca de US$ 1,7 bilhão em 2022, com exportações brasileiras de US$ 1,3 bilhão e importações de quase US$ 400 milhões.

O intercâmbio entre os dois países alcançou US$ 6 bilhões em 2013, “o que demonstra o potencial da relação e enseja o aprofundamento do diálogo com vistas à retomada das parcerias econômicas, da complementaridade de cadeias produtivas e da remoção de obstáculos ao comércio”.

Fonte: Agência Brasil Edição: Graça Adjuto

O sorteio do concurso 2.596 da Mega-Sena foi realizado na noite desse sábado (27) no Espaço da Sorte, em São Paulo. Não houve ganhadores.

O prêmio acumulou e para o próximo concurso, na quarta-feira (31), é estimado em R$ 57 milhões.

As dezenas sorteadas foram: 34 – 35 – 39 – 47 – 51 – 56. 

A quina registrou 71 apostas vencedoras. Cada uma vai pagar prêmio de R$ 64.445,75. Já a quadra teve 4.564 ganhadores, cabendo a cada acertador R$ 1.432,21.

As apostas para o próximo concurso podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, em casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet.

A aposta simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 5. Fonte: Agência Brasil