Animal infectado foi encontrado em estação ecológica no sul do estado
O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) confirmou na noite desta segunda-feira (29) o primeiro caso de gripe aviária no estado do Rio Grande do Sul. A doença foi detectada em uma ave silvestre da espécie Cygnus melancoryphus, popularmente chamada de cisne-de-pescoço-preto, encontrada na Estação Ecológica do Taim, localizada no sul do estado.
A estação foi fechada para visitantes. O governo estadual informou que 74 propriedades rurais, localizadas no raio de 10 km do local, foram visitadas pelas equipes de vigilância para investigação e orientação da população.
Além do Rio Grande do Sul, foram registrados mais dois casos em aves silvestres, sendo um Thalasseus acuflavidus (nome popular Trinta-réis-de-bando) na Ilha do Governador, no Rio de Janeiro; e um Sterna hirundo (nome popular Trinta-réis-boreal), no município de Piúma (ES).
Com as novas notificações, o Brasil tem 13 casos confirmados de influenza aviária em seis espécies de aves silvestres. A maioria registrada em cidades do Espírito Santo.
Na semana passada, o Mapa declarou estado de emergência zoossanitária em todo o território nacional em função de casos de gripe aviária detectados em aves silvestres. A medida, de acordo com a pasta, teve como objetivo evitar que a doença chegue à produção de aves de subsistência e comercial, além de preservar a fauna e a saúde humana. Ainda segundo o ministério, a declaração de estado de emergência zoossanitária possibilita a mobilização de verbas da União e a articulação com outros ministérios, organizações governamentais nas três instâncias e não governamentais.
Consumo
O ministério reforça que a doença não é transmitida ao ser humano pelo consumo de carne de aves ou ovos. As infecções podem ocorrer pelo contato com aves infectadas, vivas ou mortas.
Se alguém encontrar uma ave doente ou morta, a orientação é acionar o serviço veterinário local ou notificar o e-Sisbravet.
Mesmo com as confirmações, o Brasil permanece com status de país livre da gripe aviária, garantindo segurança no consumo interno de carne e nas exportações.
O Mapa segue em alerta e informa que com a intensificação das ações de vigilância é comum e esperado o aumento de notificações sobre mortalidades de aves silvestres em diferentes pontos do litoral do Brasil.
O Brasil continua livre de influenza aviária na criação comercial e mantém seu status de livre de influenza aviária, exportando seus produtos para consumo de forma segura. O consumo de carne e ovos se mantém seguro no país.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu que os países da América do Sul recuperem o conselho de defesa da região, dedicado à cooperação para segurança nas fronteiras.
“Acho que tem que retomar. Para combater o crime organizado, o narcotráfico e para preparar a defesa fronteiriça é preciso ter Forças Armadas coesas, trabalhando juntas e se preparando para garantir a soberania dos países”, disse Lula, no Palácio do Planalto, após reunião com o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro.
Segundo Lula, o dispositivo foi bem-sucedido e construído por unanimidade no âmbito da União das Nações Sul-americanas (Unasul).
Para Maduro, a cooperação em defesa entre os países jamais deveria ter se encerrado. Segundo ele, no âmbito bilateral, Brasil e Venezuela estão em conversas para estabelecer um novo protocolo de defesa e combate aos crimes fronteiriços. “Temos quatro anos de falta de comunicação em temas como segurança e defesa e isso agravou a situação nas fronteiras”, disse em coletiva de imprensa ao lado de Lula.
Por divergências políticas e ideológicas, o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro cortou as relações diplomáticas do Brasil com a Venezuela.
Após oito anos, Maduro desembarcou em Brasília na noite desse domingo (28), acompanhado da esposa Cilia Flores de Maduro, para o encontro bilateral com Lula e para participar, nesta terça-feira (30), do encontro de presidentes de países da América do Sul. A última vez que o presidente venezuelano esteve no Brasil foi para a posse da ex-presidente Dilma Rousseff, em janeiro de 2015.
Segundo Lula, a Venezuela é um parceiro excepcional e a retomada da relação diplomática entre os dois países é plena. “Recuperamos o direito de fazer política de relações internacionais com seriedade que sempre fizemos, sobretudo com países que fazem fronteira”, disse. “Espero que, daqui pra frente, nunca mais a gente tenha que romper uma relação por ignorância”, acrescentou o presidente.
Lula lembrou que o intercâmbio entre os dois países chegou a alcançar US$ 6 bilhões em 2013 e em 2022 foi de apenas US$ 1,7 bilhão.
Segundo ele, também será retomada as trativas para que a Venezuela volte a fornecer energia elétrica para Roraima, o único estado do Brasil que não é interligado ao Sistema Interligado Nacional (SIN) e depende da geração de energia de termelétrica (mais cara e mais poluente).
Brics
O presidente brasileiro ainda se disse favorável à entrada da Venezuela no Brics (bloco formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul). De acordo com Lula, há propostas de diversos países para integrar o grupo, que deverão ser analisadas por todos os países-membros.
Para Maduro, o Brics tem um papel relevante na geopolítica mundial e a Venezuela tem interesse em fazer parte do bloco “de forma modesta”.
A Venezuela sofre com diversas sanções econômicas impostas pelos Estados Unidos e outros países. São mais de 900 sanções, segundo Maduro, que estrangularam a economia venezuelana.
Lula disse que sempre defendeu internacionalmente o respeito ao resultado eleitoral que levou Maduro à presidência. Em 2019, na gestão Bolsonaro, o Brasil e diversos países passaram a reconhecer o deputado Juan Guaidó, então presidente da Assembleia Nacional, como presidente da Venezuela, em meio à contestação das eleições, que agravou ainda mais a crise econômica e social no país vizinho.
“O preconceito quanto a Venezuela é grande. Quantas críticas sofremos na campanha por ser amigo da Venezuela”, disse Lula, defendendo que foi construída uma narrativa de autoritarismo para a Venezuela. Para o presidente, cabe ao país vizinho mostrar sua própria narrativa para voltar a ser soberano. “É inexplicável um país ter 900 sanções porque outro país não gosta dele”, acrescentou Lula.
“A América do Sul precisa se convencer que temos que trabalhar como se fosse um bloco. Não dá para imaginar que os países sozinhos vão resolver seus graves problemas”, disse Lula. “Se estivermos juntos, somos 450 milhões de pessoas com um PIB de US$ 4,5 trilhões, a gente tem força no processo de negociação”, acrescentou.
Amanhã, Lula será o anfitrião de encontro com 10 presidentes dos países região. Segundo ele, não será uma reunião para tomada de decisões, apenas uma prospecção e conversa sobre as possibilidades para o continente.
Embora o governo brasileiro evite apontar uma proposta específica, há a expectativa de que os presidentes discutam formas mais concretas de ampliar a integração, incluindo a possibilidade de criação ou reestruturação de um mecanismo sul-americano de cooperação, que reúna todas as nações da região. Atualmente, não existe nenhum bloco com essas características.
“O encontro é o começo da volta do Maduro e vai ser a volta da integração da América do Sul”, afirmou Lula.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva avaliou como plena a retomada das relações entre Brasil e Venezuela. “Sabemos das dificuldades que nós temos, sabemos da dívida da Venezuela e sabemos que tudo isso faz parte e vai fazer parte de um acordo para que a nossa integração seja plena”, afirmou.
Lula recebeu nesta segunda-feira (29), no Palácio do Planalto, o presidente venezuelano Nicolás Maduro. O encontro marca a retomada das relações entre os dois países. Na terça-feira (30), Maduro participa, ao lado de outros 11 chefes de Estado sul-americanos, de reunião com o mandatário brasileiro.
Durante seu discurso, Lula lembrou que Maduro não vinha ao Brasil há oito anos e se referiu ao encontro como um “momento histórico” e de “volta da integração”. “A Venezuela sempre foi um parceiro excepcional para o Brasil. Mas, por conta de contingências políticas e equívocos, o presidente Maduro ficou oito anos sem vir ao Brasil.”
“Penso que esse novo tempo que estamos marcando agora não vai superar todos os obstáculos que você [Maduro] tem sofrido ao longo desses anos”, disse. “O preconceito contra a Venezuela ainda é muito grande”, completou, ao criticar apoiadores de Juan Guaidó, líder da oposição venezuelana que se autoproclamou presidente do país vizinho.
Em sua fala, Maduro reforçou o discurso de integração regional, defendeu a construção do que chamou de uma nova América do Sul e teorizou sobre a entrada da Venezuela no bloco dos Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul). “Junto aos Brics, vemos, no âmbito geopolítico, elementos que podem nos fazer avançar. A união de cinco países muito poderosos”.
“O Brics está se transformando em um grande ímã daqueles que buscam um mundo de paz e cooperação”, completou, ao citar que mais de 30 países já solicitaram entrar no bloco.
Cúpula no Itamaraty discutirá retomada da integração regional
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva é o anfitrião de um encontro com mais dez presidentes dos países da América do Sul nesta terça-feira (30), no Palácio do Itamaraty, em Brasília. Devem participar do encontro, que começa às 9h, os presidentes Alberto Fernández (Argentina), Luís Arce (Bolívia), Gabriel Boric (Chile), Gustavo Petro (Colômbia), Guillermo Lasso (Equador), Irfaan Ali (Guiana), Mário Abdo Benítez (Paraguai), Chan Santokhi (Suriname), Luís Lacalle Pou (Uruguai) e Nicolás Maduro (Venezuela).
A única ausência em nível presidencial é a do Peru, cuja presidente Dina Boluarte está impossibilitada de comparecer por questões constitucionais. O Peru vive uma crise política desde a destituição do agora ex-presidente Pedro Castillo no fim do ano passado. No lugar de Dina Boluarte virá o presidente do conselho de ministros do país, Alberto Otárola.
Os líderes sul-americanos atenderam a um convite feito por Lula, que busca retomar a cooperação dentro do continente. Segundo a embaixadora Gisela Figueiredo Padovan, secretária de América Latina e Caribe do Ministério das Relações Exteriores, as principais pautas, além da integração, são em torno de questões comuns nas áreas de saúde, infraestrutura, energia, meio ambiente e combate ao crime organizado.
“A ideia é retomar o diálogo e a cooperação com países sul-americanos. Identificar denominadores comuns. A região dispõe de capacidades que serão chaves no futuro da humanidade, como recursos naturais, água, minérios, área para produção de alimentos. Uma agenda concreta de cooperação pode ser iniciada imediatamente”, disse a embaixadora, durante entrevista para dar informações gerais sobre a cúpula.
O primeiro a chegar à capital federal foi o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, que fez uma reunião bilateral com o presidente Lula no Palácio do Planalto. O encontro marcou a retomada das relações entre os dois países. Maduro volta ao Brasil após oito anos. Por divergências políticas e ideológicas, o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro cortou as relações diplomáticas do Brasil com a Venezuela, que foram oficialmente retomadas na atual gestão. Lula avaliou como plena a reconstrução das relações entre Brasil e Venezuela.
Contexto
Embora o governo brasileiro evite apontar uma proposta específica, há a expectativa de que os presidentes discutam formas mais concretas de ampliar a integração, incluindo a possibilidade de criação ou reestruturação de um mecanismo sul-americano de cooperação, que reúna todas as nações da região. Atualmente, não existe nenhum bloco com essas características.
A União das Nações Sul-americanas (Unasul), criada em 2008, no segundo mandato do presidente Lula, foi se desintegrando ao longo do tempo, em meio a mudanças de governos em diversos países, e agora reúne apenas sete deles: Venezuela, Bolívia, Guiana, Suriname, Peru, além de Argentina e Brasil], que voltaram ao grupo recentemente.. O Brasil também voltou a integrar a Comunidade dos Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac) este ano, mas o bloco é mais amplo que as fronteiras sul-americanas.
Durante a reunião com o presidente venezuelano, Lula defendeu que os países da América do Sul recuperem o conselho de defesa da região, dedicado à cooperação para segurança nas fronteiras.
“Acho que tem que retomar. Para combater o crime organizado, o narcotráfico e para preparar a defesa fronteiriça é preciso ter Forças Armadas coesas, trabalhando juntas e se preparando para garantir a soberania dos países”, disse o presidente brasileiro. Segundo Lula, o dispositivo foi bem-sucedido e construído por unanimidade no âmbito Unasul.
Programação
O evento terá duas sessões nesta terça, no Itamaraty. De manhã, os convidados serão recebidos pelo presidente Lula e, em seguida, proferirão discursos de abertura. Na parte da tarde, está prevista uma conversa mais informal, em formato reduzido, em que cada presidente será acompanhado pelo respectivo chanceler e apenas um ou dois assessores. O Itamaraty não informou se a cúpula divulgará um documento oficial ao término do encontro, previsto para as 18h. Em seguida, os chefes de Estado que permanecerem em Brasília devem participar de um jantar oferecido por Lula e pela primeira-dama, Janja da Silva, no Palácio da Alvorada, residência oficial.
Confira a seguir a programação completa atualizada pelo Itamaraty:
8h45 — Chegada do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva
9h — Chegada dos presidentes da América do Sul
10h — Fotografia oficial dos presidentes da América do Sul
10h15 — Abertura da Reunião de Presidentes dos Países da América do Sul
Local: Sala Brasília
– Palavras do presidente da República do Brasil
10h45 — Sessão de trabalho
Local: Sala Brasília
Intervenções dos presidentes (15 minutos)
1. Argentina
2. Bolívia
3. Chile
4. Colômbia
5. Equador
6. Guiana
7. Paraguai
8. Suriname
9. Uruguai
10. Venezuela
Intervenções de outros chefes de delegação (15 minutos)
11. Peru
13h30 — Almoço oferecido pelo presidente da República aos presidentes dos países da América do Sul
Local: Sala Portinari
15h — Diálogo entre presidentes
Local: Sala Brasília
18h — Encerramento da Reunião de Presidentes dos Países da América do Sul
Local: Sala Brasília
– Palavras do presidente da República do Brasil
18h35 — Partida dos presidentes dos países da América do Sul, do Palácio Itamaraty
20h30 — Jantar oferecido pelo presidente da República e pela senhora Janja Lula da Silva aos presidentes dos países da América do Sul e cônjuges
A mãe estava com o parto marcado, mas a criança não esperou e nasceu dentro do carro.
Nas primeiras horas do sábado (27), agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) atenderam uma ocorrência fora do comum. O condutor, Valdirio Silva, estava bastante nervoso e pediu ajuda aos agentes porque sua esposa estava em trabalho de parto avançado. O pedido foi atendido e a criança nasceu dentro do carro, nas proximidades da unidade da PRF na cidade de Mamanguape, localizada a 52,5 km de João Pessoa. Os detalhes do parto foram divulgados nesta segunda-feira (29).
De acordo com o motorista, a esposa, Greicikelly Fernandes, estava com a cesariana marcada para a próxima quinta-feira (1), mas a criança não esperou. Ele afirma que já chegou no posto da PRF buzinando, muito assustado e nervoso. “Foi uma experiência que eu nunca pensei em viver, mas apesar do susto, a história teve um final feliz”, afirmou em entrevista à TV Cabo Branco.
Os policiais fizeram o primeiro atendimento médico. Depois a mãe e a criança foram levados para o Hospital Geral de Mamanguape (HGM). Os dois estão bem e receberam alta nesta segunda-feira (29). O bebê nasceu com 2,7 kg e 48 cm.
“Só agradecer a Deus, primeiramente, aos PRFs e ao HGM pela assistência e carinho”, agradeceu a mãe. Fonte: G1-PB
Suspeito de liderar o grupo confessou ter aplicado a mesma fraude nos concursos das cidades de Jucás e Barreiras.
Outros dois concursos para guardas municipais nas cidades de Jucás e Barreiras, no interior do Ceará, teriam sido alvo do mesmo esquema de fraudes que levou a prisão em flagrante de três homens no município de Pacajus, no último domingo (28).
Erick de Paula Alves, de 24 anos; Irlandio José Bernardino Vidal, de 38 anos; e José Cláudio de Meneses Sousa, de 40 anos, foram capturados durante a aplicação da prova para Guarda Municipal do município da Região Metropolitana de Fortaleza. Os três passaram por uma audiência de custódia nesta segunda-feira (29).
A polícia apreendeu com o trio aparelhos celulares, papéis com anotações de gabaritos, canetas e borrachas mágicas, dinheiro e veículos.
Os suspeitos utilizavam celulares escondidos nas roupas íntimas para receber o gabarito das provas. Além disso, eles vestiam propositalmente roupas com muitos botões. Desse modo, caso os fiscalizadores usassem detectores de metal e o aparelho disparasse, os três poderiam alegar que a máquina disparou por conta dos botões.
Conforme a Polícia Civil, Erick de Paula seria o chefe do esquema de fraude de provas. Em seu interrogatório, ele confessou o esquema criminoso, citando inclusive outros concursos onde houve a mesma fraude: o de Guarda Municipal de Jucás e da Guarda Municipal de Barreiras.
“…a demonstrar indicativos de que já vem atuando há muito tempo com esse tipo de ilícito penal, fazendo disso um meio de vida e prejudicando centenas de pessoas que estudam para obter aprovação com esforço e dedicação”, diz um trecho do Auto de Prisão em Flagrante, que o g1 teve acesso.
Os três concursos suspeitos de terem sido fraudados tiveram como banca organizadora o Instituto Consulpam.
Erick é agente de endemias concursado pela Prefeitura do Eusébio. Além disso, já obteve aprovação em outros certames e a polícia suspeita de que ele tenha usado o mesmo modus operandi.
Durante a audiência de custódia, o suspeito de liderar o esquema teve a prisão em flagrante convertida para a preventiva.
“Assim, diante do modo de agir do Erick e o risco de que em liberdade poderá continuar a fraudar concursos públicos, prejudicando diversas pessoas, de forma reiterada, a prisão para o mesmo se impõe”, disse a juíza Flávia Setúbal de Sousa Duarte em sua decisão.
Já os outros suspeitos, Irlandio e José Cláudio, receberam a liberdade provisória com a aplicação de medidas cautelares.
Pagamentos
Investigações realizadas por meio da Delegacia de Repressão às Ações Criminosas Organizadas (Draco) apontaram que Erick tinha a função de captar clientes, receber valores, organizar o local onde seriam distribuídos os gabaritos, coordenar a pessoa que faria a prova somente para obter acesso ao caderno de provas com as questões, como também as pessoas que distribuiriam os gabaritos via WhatsApp.
Antes do concurso, ele pedia um pagamento de R$ 1 mil para cada interessado em ter o gabarito. Dois destes compradores foram os outros detidos na operação da polícia.
Em caso de aprovação no certame, Erick receberia dez vezes o valor do salário do cargo assumido pelas pessoas que participavam do esquema.
Segundo o diretor do DPJE, Leonardo Barreto, a polícia já tinha conhecimento prévio do esquema, e no domingo foi direto aos locais de prova dos suspeitos.
Após a prisão, os três foram encaminhados para a Draco, onde foram autuados em flagrante pelos crimes de fraude de certame público e associação criminosa. Fonte: G1-CE
Homem foi encontrado em uma casa na Taboca do Pau Ferrado, Zona Sudeste de Teresina.
Um homem foi preso na manhã desta terça-feira (30) em uma residência na Taboca do Pau Ferrado, Zona Sudeste de Teresina. Ele é suspeito de roubo a banco com refém, segundo o delegado Tales Gomes, Gerente de Polícia Especializada da Polícia Civil do Piauí.
A GPE foi a responsável pelas investigações que chegaram ao homem, identificado apenas pelas iniciais W. D. D. S.
“A prisão decorre de condenação por roubo a banco na cidade de Matões (MA) no ano de 2013 na modalidade que se conhece popularmente como novo cangaço. Em tal processo o nacional é condenado a 24 anos de prisão”, informou a Secretaria de Segurança Pública em nota.
De acordo com o delegado Tales Gomes, “o condenado é perigoso e com envolvimento a roubos a banco e roubos com retenção de vítima”.
Segundo o GPE, o preso será encaminhado ao sistema prisional e ficará à disposição da justiça maranhense. Fonte: G1-PI
Homem de 45 anos foi preso nessa segunda-feira (29) na cidade de Itinga do Maranhão. Abuso foi confirmado após realização de exame de conjunção carnal junto ao Instituto Médico Legal de Açailândia.
A Polícia Civil do Maranhão, prendeu nessa segunda-feira (29) um homem, de 45 anos, suspeito do crime de estupro de vulnerável, em Itinga do Maranhão, a 627 km de São Luís. O suspeito preso é avô da vítima, uma adolescente de 13 anos.
Segundo informações apuradas pela Delegacia de Itinga do Maranhão, a polícia tomou conhecimento que uma adolescente de 13 anos de idade, teria sido abusada sexualmente pelo próprio avô.
Ainda segundo com as informações, o abuso foi confirmado após realização de exame de conjunção carnal junto ao Instituto Médico Legal de Açailândia. Após as oitivas de testemunhas, a autoridade policial de Itinga do Maranhão representou pela prisão temporária do investigado, que foi decretada pela Justiça na última sexta-feira (26).
Por fim, no início da tarde desta segunda-feira, policiais civis se dirigiram até a residência do investigado, no bairro Jamile, no município Utinguense, onde o encontraram e o prenderam.
O homem foi conduzido à delegacia de polícia do município, onde foi interrogado acerca dos fatos e em seguida conduzido a Unidade Prisional de Ressocialização de Açailândia, onde permanecerá a disposição da Justiça. Fonte: G1-MA
Fortes chuvas caíram na região na madrugada desta segunda-feira (29). Técnicos alegam que situação é normal neste período do ano. Defesa Civil recomenda cuidados.
O litoral da Paraíba registrou fortes chuvas durante a madrugada desta segunda-feira (29) e a previsão da Agência Estadual de Gestão das Águas do Estado da Paraíba (Aesa) é que essa situação persista por pelo menos mais um dia. Isso significa que deve continuar chovendo na região de forma mais significativa até esta terça-feira (30).
Apenas em João Pessoa, até as 6h desta segunda-feira (29) havia chovido 35,6mm de chuva. No turno da manhã, houve uma queda da intensidade pluviométrica, mas ainda deve chover mais nas próximas horas.
Na verdade, esta situação está prevista desde a noite de domingo (28), quando a Aesa emitiu por volta de 18h um aviso meteorológico, deixando a área leste do estado, que corresponde ao litoral, em “estado de atenção”.
Ainda assim, a opinião dos técnicos da Agência é que essas chuvas são normais para a ápoca do ano, já que nessa parte da Paraíba existe uma maior incidência de chuva justamente entre abril e julho.
Defesa Civil monitora áreas de risco
Em meio às chuvas, a Defesa Civil de João Pessoa emitiu um comunicado dizendo que suas equipes estão monitorando áreas consideradas de risco da capital paraibana, tais como encostas, barreiras e comunidades ribeirinhas.
Além disso, a recomendação é a de que a população tome uma série de medidas e cuidados durante o período de chuva, evitando ruas alagadas e o uso de equipamentos elétricos e eletrônicos no relento. É recomendado também que as pessoas não se abriguem debaixo de árvores, mais suscetíveis a raios.
Outro cuidado tem que ser com os leitos de rios. Pessoas próximas a essas áreas precisam deixar o local caso haja a elevação do nível da água.
Caso a população precise da ajuda da Defesa Civil de João Pessoa, o contato pode ser feito por WhatsApp, pelo telefone (83) 98831-6885. Fonte: G1-PB
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou por tornar réus mais 131 denunciados por participação nos atos golpistas de 8 de janeiro, quando as sedes dos Três Poderes da República, em Brasília, foram invadidas e depredadas por apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Com isso, chegam a 1.176 ações penais abertas contra pessoas envolvidas no episódio. Até o momento, nenhuma das 1.390 acusações formais apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) foi rejeitada. A análise sobre o recebimento ou não das 214 denúncias restantes ainda não foi marcada.
Nesse lote mais recente de denúncias, a principal acusação, em todos os casos, é a de incitação à animosidade das Forças Armadas contra Poder constituído e de associação criminosa. As denúncias têm como alvo pessoas presas no acampamento montado em frente ao Quartel-General do Exército, em Brasília, no dia seguinte aos ataques.
Os recebimentos das denúncias estão sendo julgados no plenário virtual, em que os ministros têm uma janela de tempo para votar remotamente, sem deliberação presencial. A análise desse sexto grupo de denúncias está marcada para durar até as 23h59 desta segunda-feira (29).
Até o momento, votaram pelo recebimento dessa nova leva o relator, ministro Alexandre de Moraes, e os ministros Dias Toffoil, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes, Rosa Weber e Edson Fachin. Assim como nas vezes anteriores, divergiram os ministros André Mendonça e Nunes Marques. Ainda faltam os votos de Luís Roberto Barroso e Luiz Fux.
Com o recebimento da denúncia e abertura de ação penal, começa nova fase de instrução do processo, em que são ouvidas testemunhas de defesa e acusação, por exemplo. Somente ao final dessa etapa que o STF deverá julgar, no caso a caso, eventual condenação dos réus. Não há prazo para que isso ocorra.
Do total de denúncias já recebidas, 225 dizem respeito a pessoas acusadas de participação direta nos ataques aos prédios públicos. Nesse caso, elas são acusadas de crimes como tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e depredação de patrimônio público protegido, entre outros.
Todos os julgamentos sobre o recebimento ou não das denúncias estão sendo realizados dentro de dois inquéritos, que têm como alvo incitadores e praticantes dos atos golpistas, respectivamente.
Há ao menos mais dois inquéritos no Supremo relacionados ao 8 de janeiro, que têm como alvo eventuais financiadores e autoridades suspeitas de omissão diante dos ataques. À frente das investigações, a PGR ainda não apresentou denúncias nesses processos, que se encontram ainda em fase de investigação pela Polícia Federal (PF), na operação denominada Lesa Pátria.
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