Ônibus e caminhões poderão ter redução de R$ 36,6 mil a R$ 99,4 mil

Pelos próximos quatro meses, os compradores de carros poderão ter descontos de R$ 2 mil a R$ 8 mil, anunciaram há pouco o vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Também haverá um desconto de R$ 36,6 mil a R$ 99,4 mil para ônibus e caminhões.

No caso dos carros, explicou Alckmin, os descontos serão concedidos com base no cumprimento de três critérios: social (preço mais baixo), ambiental (carros que poluem menos) e densidade industrial (predominância de geração de empregos na indústria brasileira e uso de peças nacionais). Ao todo, 20 marcas foram incluídas no programa.

“O desconto mínimo será de 1,6%, o desconto máximo será de 11,6%. O menor desconto será de R$ 2 mil e o maior desconto até R$ 8 mil”, detalhou Alckmin.

Nos primeiros 15 dias após a publicação da medida provisória, explicou Haddad, as vendas de carros com desconto serão exclusivas a pessoas físicas. O prazo, no entanto, pode ser prorrogado por até 60 dias, caso a demanda seja maior. Após esse prazo, as pessoas jurídicas que comprarem carros também poderão beneficiar-se do programa.

No caso de ônibus e de caminhões, o desconto varia conforme o tamanho do veículo e será usado para a renovação da frota com mais de 20 anos. Micro-ônibus (vans) e pequenos caminhões receberão desconto de R$ 36,6 mil. Os ônibus de tamanho normal e grandes caminhões terão redução de R$ 99,4 mil. O grau de poluição do veículo também será considerado.

Para obter o desconto sobre o caminhão e o ônibus, o motorista precisa se desfazer do veículo licenciado com mais de 20 anos de fabricação e enviá-lo para reciclagem. O comprador precisará apresentar um documento para comprovar a destinação do veículo antigo para o desmonte.

O valor pago no caminhão ou ônibus velho estará incluído no desconto. Num exemplo, no caso de um caminhão de menor porte, que teria desconto de R$ 33,6 mil, a redução cai para R$ 18,6 mil se o veículo antigo tiver custado R$ 15 mil.

Segundo Alckmin, a inclusão dos ônibus e caminhões no programa foi um pedido da Associação Nacional de Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea). Isso porque uma exigência do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) para a modernização de motores de caminhões e ônibus encareceu esses veículos em 15% em 2023.

Recursos

Ao anunciar o programa, o vice-presidente Alckmin explicou que os descontos serão transitórios. Durarão quatro meses, “até que se caia a taxa de juros”. Posteriormente, Haddad complementou que o programa poderá acabar mais cedo caso a demanda seja mais alta que o previsto e o crédito tributário de R$ 1,5 bilhão para custear o programa se esgote antes do prazo.

O programa para a renovação da frota será custeado por meio de créditos tributários, descontos concedidos pelo governo aos fabricantes no pagamento de tributos futuros. Em troca, a indústria automotiva comprometeu-se a repassar a diferença ao consumidor.

Alckmin explicou que está prevista a utilização de R$ 700 milhões em créditos tributários para a venda de caminhões, R$ 500 milhões para carros e R$ 300 milhões para vans e ônibus.

Para compensar a perda de arrecadação, Haddad explicou que o governo pretende reverter parcialmente a desoneração sobre o diesel que vigoraria até o fim do ano. Dos R$ 0,35 de Programa de Integração Social (PIS) e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) atualmente zerados, R$ 0,11 serão reonerados em setembro, depois da noventena, prazo de 90 dias determinado pela Constituição para o aumento de contribuições federais.

Segundo Haddad, a reoneração parcial em 2023 ajudará a diminuir as pressões sobre a inflação em 2024.

Fonte: Agência Brasil Edição: Aline Leal

Voltado a pessoas de baixa renda, programa começa em julho

Em elaboração desde o início do ano para aliviar a situação de pessoas endividadas, o Programa Desenrola terá a medida provisória (MP) publicada ainda esta semana, disse nesta segunda-feira (5) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Segundo ele, a MP será editada agora para permitir a entrada em vigor do programa em julho.

O programa de renegociação de pequenas dívidas, explicou Haddad, será limitado a famílias que ganhem até dois salários mínimos e estejam devendo até R$ 5 mil. O Desenrola, informou o ministro, deverá beneficiar cerca de 30 milhões de pessoas.

Segundo o ministro, o Desenrola levará cerca de um mês para entrar em vigor por causa de burocracias. Nos últimos meses, o lançamento do programa foi adiado sucessivas vezes porque a B3, a bolsa de valores brasileira, estava elaborando o sistema informático para os credores aderirem às renegociações. “Tem uma série de providências burocráticas a serem tomadas até abertura do sistema dos credores”, justificou o ministro.

Apesar de o programa estar atrelado à vontade das empresas credoras, o ministro se disse otimista em relação ao Desenrola. “O programa depende da adesão dos credores, uma vez que a dívida é privada. Mas nós entendemos que muitos credores quererão participar do programa dando bons descontos justamente em virtude da liquidez que vão obter, porque vai ter garantia do Tesouro [Nacional]”, comentou Haddad.

Em troca de participar da negociação, a empresa credora terá garantia do Tesouro caso o devedor não consiga honrar os compromissos. Para Haddad, o fato de o Tesouro cobrir eventuais calotes incentivará os credores a oferecerem o máximo de desconto possível aos devedores.

“O programa funcionará como um leilão. A ideia é que o credor dê o maior desconto possível, porque ele tem um estímulo para isso [a garantia do Tesouro Nacional]”, explicou o ministro.

Segundo Haddad, bancos oficiais, como o Banco do Brasil, participarão do programa. Ele disse que a instituição financeira considerou positiva a modelagem do Desenrola e estimou que o programa terá sucesso. O ministro afirmou que bancos privados também estão interessados em aderir ao Desenrola.

Fonte: Agência Brasil Edição: Marcelo Brandão

Após investigações sobre o paradeiro do foragido, um cerco foi montado na madrugada de sexta-feira (02) nas proximidades do Terminal Rodoviário de Caxias.

Na madrugada de sexta-feira (2), um homem com as iniciais D.F.L foi recapturado. Ele cumpre pena no sistema penitenciário do Piauí por crimes como tráfico de drogas e homicídio.

A ação foi realizada pela Secretaria de Segurança Pública, através da Polícia Civil do Piauí e por meio do Departamento de Repressão às Ações Criminosas Organizadas (DRACO).

O sentenciado, conhecido no mundo do crime como “Rouba Cena” é apontado como liderança de uma facção criminosa e fugiu da Colônia Agrícola Penal Major César Oliveira (CAPMCO) no dia 27 de maio de 2023.

A prisão foi realizada pela Inteligência da Secretaria de Justiça do Piauí, Delegacia de Homicídios de Timon-MA e da Delegacia Regional de Caxias.

Após investigações sobre o paradeiro do foragido, um cerco foi montado na madrugada nas proximidades do Terminal Rodoviário de Caxias.

Ele foi capturado durante uma abordagem a uma linha clandestina de ônibus com destino ao Guarujá, no litoral do estado de São Paulo. Ele estava na companhia da esposa e planejava fuga para sua cidade natal.

Ele retornou para o Piauí, e foi entregue ao Sistema Penitenciário do Estado onde voltaria para cumprir a pena. Fonte: Por: Meio Norte

Estudantes e moradores da Ilha de Jutuba acompanharam soltura de 40 quelônios das espécies tracajás, muçuãns, aperemas e tartarugas da Amazônia.

Dezenas de crianças participaram da soltura de quelônios em uma das ilhas de Belém. Ao todo, 40 filhotes das espécies tracajás, muçuãns, aperemas e tartaruga da Amazônia foram entregues ao bioma natural amazônico.

A ação na ilha de Jutuba foi divulgada pela prefeitura na sexta-feira (2). O momento foi marcado com muitos sorrisos dos alunos municipais da Unidade Pedagógica da Fundação Escola Bosque (Funbosque) que estavam curiosos para saber como eram os bichinhos.

Pela semelhança, para alguns, todos os quelônios eram “tartarugas”. Entre outros pontos, os quelônios se diferem pelas cores e nadadeiras ou patas.

“Eu achei as tartarugas bonitinhas agora elas vão pra água, vão crescer, vão botar ovo e vão ser felizes”, afirmou a estudante Gleydiane Santiago, de 8 anos.

Além dos estudantes, moradores da Ilha também acompanharam a soltura dos filhotes. “Essa soltura é muito bonita. Nós devemos sempre cuidar dos animais”, disse Rosa Rodrigues, de 64 anos e que há mais de 50 anos vive na Ilha de Jutuba. Fonte: G1-PA

Um policial militar foi baleado na noite do sábado (3) no bairro Centro, no município de Caucaia, Região Metropolitana de Fortaleza. O crime aconteceu por volta das 22 horas e, de acordo com informações da Polícia Militar do Ceará (PM-CE), o policial reagiu a uma tentativa de assalto, trocou tiros com os criminosos e foi atingido.

O crime ocorreu na avenida Edson da Mota Correa, em uma das áreas mais movimentadas do município. Em imagens captadas por câmeras de segurança, é possível ver o momento em que um automóvel para na via pública e cinco suspeitos descem, parte deles com armas de fogo.

Os criminosos, então, se aproximam dos transeuntes para realizar o assalto. Neste momento, o policial militar, que estava à paisana, reage e dispara contra os criminosos, que começam uma troca de tiros com o PM e acabam fugindo.

Durante o tiroteio, o policial foi baleado nas costas. Segundo a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), o militar foi encaminhado a uma unidade hospitalar e segue em observação.

Após a ocorrência, equipes da polícia realizaram diligências na localidade e prenderam um dos suspeitos do crime, identificado como Francisco Ednaldo de Sousa, de 22 anos. Um revólver calibre 38 foi apreendido com ele.

O caso está sendo investigado na Delegacia Metropolitana de Caucaia. Em nota, a Polícia Militar afirmou que “que está prestando total apoio e acompanhamento à recuperação do policial”. Fonte: G1-CE

Nascida em uma comunidade indígena da zona rural de Boa Vista (RR) e militante de longa data do movimento, a atual presidenta da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joenia Wapichana, acredita que o assassinato do indigenista Bruno Pereira e do jornalista inglês Dom Phillips, em junho de 2022, voltou a atrair a atenção do país e do mundo para um problema histórico: a fragilidade da proteção dos territórios indígenas de todo o Brasil, em particular da Amazônia.

“O que me pergunto é: será que o caso teria toda esta repercussão se não houvesse um jornalista estrangeiro entre as vítimas?”, comentou Joenia ao conversar com a reportagem da Agência Brasil sobre o duplo homicídio que completa um ano nesta segunda-feira (5). 

“Temos vários casos envolvendo [agressões de todos os tipo contra] os povos indígenas e que, geralmente, recebem pouca divulgação”, acrescentou a presidenta da Funai, afirmando que, de forma geral, a sociedade brasileira recebe “pouca informação quanto à seriedade do que se passa na região” amazônica.

Segundo o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), organização vinculada à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), dos 176 assassinatos de indígenas identificados no Brasil, em 2021, ao menos 99 foram registrados em estados da Amazônia, encabeçados pelo Amazonas, onde foram contabilizadas ao menos 38 ocorrências.

Memória

Dom e Bruno foram vistos ainda com vida, pela última vez, no dia 5 de junho de 2022, quando visitavam comunidades ribeirinhas do entorno da Terra Indígena Vale do Javari, próximas à Atalaia do Norte (AM). Correspondente do jornal The Guardian, o jornalista inglês estava percorrendo a região entrevistando lideranças comunitárias e outros personagens para um futuro livro-reportagem sobre a preservação da floresta amazônica.

Já Bruno coordenava reuniões com comunidades atendidas pela União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja), organização não governamental para a qual trabalhava desde que se licenciou da Funai, em fevereiro de 2020, poucos meses após ser dispensado do cargo de coordenador-geral de Indígenas Isolados e de Recente Contato. Pessoas próximas alegam que a insatisfação de Bruno com os rumos que a equipe de governo do então presidente Jair Bolsonaro impunha à política indigenista foi decisiva para que ele pedisse licença alegando precisar tratar de assuntos pessoais. Ao passar a atuar nos projetos de autoproteção comunitária da Univaja, Bruno recebeu novas ameaças de morte – algo com que já convivia no serviço público e que informou às autoridades. 

“[Antes dos homicídios de Bruno e Dom] servidores da fundação, inclusive o próprio Bruno, vinham alertando para a necessidade de o órgão fortalecer suas Bases de Proteção Etnoambiental e garantir a segurança de seus trabalhadores, dos povos indígenas e das demais comunidades”, disse Joenia. “[Já após os assassinatos] Naquele momento de fragilidade, não só não foram dadas as devidas condições de segurança aos servidores, como se colocou em dúvida tudo o que estava se passando.” 

A presidenta da Funai admite que, apesar das ações implementadas após os assassinatos de Bruno e Dom, como o envio de policiais da Força Nacional de Segurança Pública, a região ainda sofre com a falta de efetivo para patrulhar uma área tão vasta quanto a da segunda maior terra indígena do país, com cerca de 8,4 milhões de hectares (cada hectare corresponde, aproximadamente, às medidas de um campo de futebol oficial).

“É um desafio muito grande garantir a estrutura [necessária] à proteção dos territórios indígenas. Há questões administrativas como, por exemplo, o deficit de servidores, que é muito grande. Além do mais, para avançarmos com as políticas públicas [que cabem à fundação implementar], precisamos de pessoas preparadas”, ponderou Joenia. Ela assegurou que, “aos poucos”, a fundação e o governo federal vêm tentando atender as principais reivindicações do movimento indígena, como a retomada das demarcações de áreas da União destinadas ao usufruto exclusivo dos povos originários. Um exemplo citado por Joenia: após mais de quatro anos sem que nenhuma nova terra indígena fosse reconhecida, em abril deste ano o governo federal homologou seis novas reservas.

“Isso não vai se dar de um dia para o outro. A Funai tem buscado [realizar] ações mais permanentes, mas precisamos reforçar nossas estruturas. Aos poucos, o governo está fortalecendo as bases de proteção, mas é necessária uma política [de segurança pública] mais eficaz, mais permanente. É preciso, por exemplo, dar mais suporte à fiscalização fluvial, que é um gargalo, uma fragilidade que ficou bastante visível durante a recente crise [humanitária] yanomami”, finalizou a presidenta da Funai.

Fonte: Agência Brasil Edição: Akemi Nitahara

O ex-deputado Roberto Jefferson foi transferido, na tarde deste domingo (4), do Hospital Hamilton Agostinho, em Bangu, zona oeste do Rio de Janeiro, para o Hospital Samaritano Botafogo, onde será submetido a tratamento médico. A informação é da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro (Seap).

A transferência foi autorizada neste domingo pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. Embora tenha mantido a prisão preventiva do ex-deputado, que considera “necessária e imprescindível à garantia da ordem pública e à instrução criminal”, o ministro autorizou a saída imediata do ex-parlamentar do estabelecimento prisional onde se encontra, “tão somente para tratamento médico”. Jefferson está preso desde outubro de 2022.

Na unidade, Roberto Jefferson deverá receber tratamento médico completo e adequado, “sob pena de agravamento irreversível do seu estado de saúde, diante da gravidade e urgência da situação”, indica o ministro Moraes. Ele lembrou que o ex-deputado já vinha sendo acompanhado por esse hospital.

A decisão se baseia em informações da Seap que revelam insuficiência do tratamento médico recebido no hospital penitenciário. Em relatório assinado pelos médicos Vicente Eduardo Amado de Sousa e Itauan Vieira Espínola, foi relatado que o paciente foi encaminhado ao Hospital Penitenciário Hamilton Agostinho (Seap-HA) em 30 de maio, em decorrência de piora do estado geral. Jefferson foi atendido e encaminhado para consulta psiquiátrica no Hospital Penal Roberto Medeiros na mesma data, onde foi constatado um quadro de depressão. Após a consulta psiquiátrica, o preso retornou à unidade de origem. Na última sexta-feira (2), entretanto, foi levado novamente ao Seap-HA, devido a uma queda e desorientação.

De acordo com informação da Seap, Roberto Jefferson apresenta “quadro de confusão mental, escala de coma de Glasgow 14, relatando ouvir vozes com mensagens inconsistentes com a realidade (alucinação auditiva), estado geral ruim, acianótico, eupneico, anictérico, hipocorado, desidratado, recusa alimentar”. Além disso, tem um hematoma na região frontal esquerda. A conclusão da Seap é que Jefferson necessita de tomografia de crânio, seguida de avaliação neurocirúrgica em caráter de urgência devido a possível traumatismo craniano decorrente de queda. Deverá ainda realizar exames de rastreio para recidiva de neoplasias.

Medidas cautelares

A transferência para o Hospital Samaritano deverá ser seguida de medidas cautelares, decidiu o ministro do STF. Entre elas, destaque para a proibição de receber visitas sem prévia autorização judicial, à exceção de sua esposa e advogados regularmente constituídos, observadas as regras hospitalares; proibição de frequentar ou acessar, inclusive por meio de sua assessoria de imprensa, ou qualquer outra pessoa, as redes sociais apontadas como meios da prática dos crimes a ele imputados (YouTube, Facebook, Instagram e Twitter ou quaisquer outras não citadas); proibição de conceder qualquer espécie de entrevista sem prévia autorização judicial; proibição de uso de celular, tablet, ou quaisquer outros aparelhos eletrônicos de comunicação.

Alexandre de Moraes esclareceu que o descumprimento injustificado de quaisquer dessas medidas levará ao retorno do preso ao estabelecimento prisional. A decisão deve ser cumprida imediatamente, com fornecimento de escolta policial pela Polícia Penal, 24 horas por dia, enquanto durar a internação.

Roberto Jefferson foi preso no ano passado, acusado de tentar matar policiais federais, contra os quais arremessou três granadas. Os agentes foram à sua casa cumprir um mandado de prisão expedido pelo ministro Alexandre de Moraes. Dois agentes ficaram feridos. No local, foram apreendidas armas e munições.

Matéria atualizada às 17h21 para incluir a informação de que o ex-deputado Roberto Jefferson já foi transferido para o Hospital Samaritano

Fonte: Agência Brasil Edição: Juliana Andrade

Ao todo, foram disputadas 400 vagas, sendo 200 para contratação imediata e 200 para cadastro de reserva. A remuneração é de R$ 3.817,773, além de vantagens por desempenho.

O Núcleo de Concursos e Produção de Eventos (Nucepe), banca organizadora do concurso do Corpo de Bombeiros Militar do Piauí, divulgou os gabaritos das provas realizadas neste domingo (4), em Teresina.

• Confira os gabaritos dos 3 tipos de prova no site da Nucepe;

Segundo a Nucepe, 4.038 candidatos estavam aptos a participar do certame, mas 550 deles, 13,6% do número total, não compareceram à prova.

A prova é a primeira etapa do concurso, que possui cinco: exame de saúde; exame físico; avaliação psicológica e investigação social. Foram disputadas 400 vagas, sendo 200 para contratação imediata e 200 para cadastro de reserva.

As vagas foram destinadas para pessoas com ensino superior completo e distribuídas também pelo sistema de cotas e de gênero, sendo 135 para o sexo masculino em ampla concorrência e 45 para candidatos negros e/ou pardos e 15 para o sexo feminino e cinco para mulheres negras e ou pardas de acordo com Lei Estadual nº 7.626/2021.

A remuneração é de R$ 3.817,773, além de vantagens por desempenho.

• VEJA EDITAL COMPLETO

A prova objetiva testou conhecimentos básicos (português, matemática, informática, conhecimentos gerais e regionais) e específicos (legislação e noções de Direito). Os candidatos fizeram anida uma redação. Fonte: G1-PI

José Uenes Bezerra, de 34 anos, foi assassinado dentro da casa onde morava. Até o momento, nenhum suspeito pelo crime foi preso.

Um homem de 34 anos chamado José Uenes Bezerra foi assassinado dentro da casa onde morava em São Julião, no Sul do Piauí, neste domingo (4).

Segundo a Polícia Civil, José Uenes foi morto a tiros. Até o momento, nenhum suspeito pelo crime foi preso.

Os policiais foram acionados e iniciaram a investigação, e fizeram buscas pela região para tentar localizar suspeitos. Fonte: G1-PB

Vagas são para oito cidades diferentes da Paraíba. Maior número é para atendente de telemarketing, com 300 vagas.

O Sistema Nacional de Emprego (Sine-PB), sediado em João Pessoa, disponibiliza, nesta segunda-feira (5), 672 vagas de emprego. As oportunidades serão oferecidas em João Pessoa, Bayeux, Cabedelo, Campina Grande, Guarabira, Pombal, São Bento e Santa Rita.

• Veja a lista completa de vagas oferecidas

O maior número de vagas está na capital paraibana, um total de 423, sendo 300 delas disponíveis para operador de telemarketing. Já em Campina Grande, estão em oferta 154 vagas de emprego. Entre as opções, 14 para agente de censo e pesquisas amostrais, 12 para ajudante de carga e descarga de mercadoria e 10 para atendente de lanchonete.

No posto Sine-PB de Guarabira, são oferecidas 37 vagas, das quais 20 são para costureira em geral e sete para vendedor (porta a porta e pracista).

Em Santa Rita, estão disponíveis 36 vagas de emprego, sendo oito para agricultor polivalente. No município de São Bento há 15 vagas variadas, em Cabedelo são quatro e três na cidade de Pombal.

O Sine-PB possui atualmente 19 postos em funcionamento distribuídos em 15 municípios: João Pessoa, Campina Grande, Cajazeiras, Mamanguape, Monteiro, Pombal, Sapé, Bayeux, Conde, Guarabira, Itaporanga, São Bento, Santa Rita, Cabedelo e Patos.

O órgão realiza o trabalho de recrutamento de pessoal para empresas instaladas ou que irão se instalar no estado. Esses serviços podem ser solicitados pelo e-mail estadual@hotmail.com. Fonte: G1-PB