Segundo vigilantes da Ceasa, dois moradores de rua brigaram na calçada durante a madrugada. Durante a briga, um teria assassinado o outro. O homem ainda não foi identificado.

Um morador de rua foi encontrado morto diante do portão da Central de Abastecimento do Piauí na manhã desta terça-feira (6). O homem ainda não foi identificado.

Segundo vigilantes da Ceasa, dois moradores de rua brigaram na calçada durante a madrugada. Durante a briga, um teria assassinado o outro. Fonte: G1-PI

De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), as colisões aconteceram em menos de 12h e em uma distância de 2km de uma para outra.

Dois acidentes com motocicletas deixaram mortos neste fim de semana, na BR-135, no Maranhão. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), as colisões aconteceram em menos de 12h e em uma distância de 2km de uma para outra.

O primeiro acidente aconteceu no sábado (3), por volta das 22h30, no km 56 da BR-135, na região da Vila Cearense, em Bacabeira, cidade a 58 km de São Luís.

O motociclista que, não foi identificado, colidiu com um objeto não identificado e ficou ferido. Ele chegou a ser socorrido, levado para um hospital da região, mas morreu horas após devido a gravidade das lesões.

O segundo acidente aconteceu no domingo (4), por volta das 7h, no km 58 da BR-135, na região do Italuís, também em Bacabeira. A vítima, um jovem de 24 anos, morreu após a moto em que ele pilotava ter saído da via. Segundo a PRF, a suspeita é que o motociclista tenha dormido ao volante.

A Polícia Rodoviária Federal informou que a região onde as mortes foram registradas, entre as cidades de Bacabeira e Santa Rita, é conhecida por ter graves acidentes, em uma quantidade considerada acima do normal. Fonte: G1-MA

O ministro Rogério Schietti Cruz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), autorizou um paciente com ansiedade generalizada a cultivar, em casa, plantas de cannabis (maconha) para fins medicinais. A decisão foi publicada no dia 19 de maio.

A autorização foi concedida após a Justiça do Paraná rejeitar salvo conduto para evitar eventual prisão em flagrante. No processo, o paciente alegou que necessita do óleo de cannabis, flores in natura e extratos da planta para seguir o tratamento contra ansiedade, que provoca dores de estômago e distúrbios do sono.

Ao decidir a questão, o ministro citou outras liminares recentes proferidas pelo tribunal e autorizou o paciente a cultivar 354 plantas, conforme prescrição médica e laudo de engenheiro agrônomo, sem sofrer qualquer medida criminal.

“Fica vedada a comercialização, doação ou transferência a terceiros da matéria-prima ou dos compostos derivados da erva”, ressalvou o ministro.

Em outra decisão recente envolvendo o tema, o STJ decidiu que a União e o estado de Pernambuco devem fornecer medicamento à base de canabidiol à paciente com condição específica de saúde. Fonte: Agência Brasil

Um homem foi preso nesta segunda-feira (5), em Barcarena, no nordeste do Pará, pelos crimes de roubo e organização criminosa.

O mandado de prisão temporária e busca e apreensão foi feito por agentes da Delegacia de Polícia Civil de Vila dos Cabanos.

Um revólver calibre, um simulacro de arma de fogo, 12 aparelhos celulares, uma porção de maconha e outros objetos foram apreendidos pela polícia.

O homem está à disposição do poder judiciário. A polícia apura o possível envolvimento de outros suspeitos no crime.Fonte: G1-PA

A segunda edição do Transforma, mutirão promovido pela Defensoria Pública do Ceará (DPCE) para alterar nome e gênero de pessoas trans e travestis no registro de nascimento, encerra as inscrições nesta terça-feira (6).

Os interessados devem acessar o site oficial da campanha e se cadastrar exclusivamente pela internet. A ação teve início em maio.

O serviço é inteiramente gratuito e feito pela DPCE em parceria com a Corregedoria do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e a Associação Cearense de Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Ceará).

Na edição deste ano, de modo a otimizar a confecção dos novos documentos, somente podem participar do mutirão pessoas que tenham sido registradas em Fortaleza, Sobral, Crato, Juazeiro e Barbalha, que morem na cidade na qual foram registradas.

A exemplo do que ocorreu em 2022, a proposta é promover três grandes solenidades de entrega das certidões: na capital, no Cariri e no Norte do Estado. As cerimônias ocorrerão em 30 de junho, em alusão às comemorações do Dia do Orgulho LGBTQIAPN+, celebrado na antevéspera.

Outras ações

No mesmo período, em paralelo ao mutirão, é oferecido atendimento jurídico para os casos não abrangidos pela ação, tais como: de pessoas menores de 18 anos, de pessoas não-binárias e daquelas que tenham nascido em cidade diferente das cinco contempladas pelo mutirão.

Nessas três situações, a Defensoria fará um atendimento inicial, com a expedição dos ofícios necessários para o começo da tramitação do processo, que seguirá os trâmites e prazos legais da rotina da Defensoria.

Em 2022, o Transforma resultou na entrega de 169 certidões de nascimento em um único dia. Outros documentos foram emitidos depois, para quem não conseguiu juntar a documentação exigida para dar entrada no pedido de retificação, elevando o total a quase 400 certidões de nascimento alteradas. Fonte: G1-CE

O caminhão foi localizado em uma casa que pertence a um dos presos. O roubo aconteceu na BR-316, em um trecho que dá acesso ao município de Marcolândia.

A Polícia Militar do Piauí recuperou um caminhão que transportava uma carga de carne bovina avaliada em meio milhão de reais. O veículo foi roubado nesse domingo (4) na BR-316, em um trecho que dá acesso ao município de Marcolândia. Três homens foram presos suspeitos de terem envolvimento no assalto.

Em nota, a PM-PI informou que o proprietário do caminhão entrou em contato com os policiais relatando que o veículo saiu da rota de destino e que o motorista não atendia suas ligações. As equipes iniciaram buscas e localizaram o motorista em estado de choque, que contou que o caminhão foi roubado.

A polícia prendeu três suspeitos, sendo um responsável por dar apoio aos autores do roubo e outro apontado como o mentor do crime. O caminhão foi localizado em uma casa que pertence a um dos presos.

Além das prisões, a polícia apreendeu dois veículos e um revólver calibre 38 utilizados no assalto. Todo o material, assim como os suspeitos e o caminhão recuperado, foram levados para a Delegacia de Polícia Civil de Simões. Fonte: G1-PI

Um homem, que não teve a identidade, destruiu várias salas do Hospital e Maternidade Ana Virgínia, na madrugada desta segunda-feira (5), na cidade de Caaporã, no litoral sul da Paraíba.

Segundo informações da administração do hospital, o homem estava acompanhado da própria mãe, que deu entrada na unidade ainda na madrugada. No entanto, o suspeito teria ficado insatisfeito com o atendimento no local e posteriormente começou a invadir salas do hospital e quebrar o que via pela frente.

Vários aparelhos utilizados na unidade de saúde foram danificados graças ao ataque de fúria do suspeito, que teve de ser contido por outras pessoas que estavam no hospital durante o episódio, até que a Polícia Militar chegasse ao local.

Segundo a PM, o suspeito foi encaminhado pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) para outro hospital pois tinha algumas escoriações após os atos que cometeu.

A administração do hospital não informou os valores do prejuízo que foi ocasionado pela depredação do suspeito.

O g1 tentou contato com a Polícia Civil para ter mais detalhes sobre a responsabilização do homem, mas não teve retorno até a última atualização desta matéria Fonte: G1-PB

O conselho de sentença condenou, a 16 anos de prisão, o réu Wláucio Heverton Canuto de Sales, que foi levado a júri popular acusado de ter matado Maria Miriam Evangelista Vieira, com quem vivia maritalmente.

Ao final da sessão, foi decidido pela culpabilidade do réu, que recebeu a pena definitiva de 16 anos de reclusão, a ser cumprida, inicialmente, em regime fechado.

O Tribunal do Júri foi realizado no dia 1º de junho, nas dependências da Câmara de Vereadores de São Mateus, sendo presidido pelo juiz Raphael de Jesus Serra Amorim, titular da 2ª Vara da Comarca de São Mateus, a 191 km de São Luís.

O crime

Segundo consta na denúncia, o crime aconteceu no dia 24 de junho de 2021, na residência do casal. As investigações apontam que Wláucio Heverton e Maria Miriam iniciaram uma forte discussão e, em dado momento, o denunciado teria partido para as vias de fato, utilizando as próprias mãos para estrangular Maria Miriam.

A causa da morte da mulher foi asfixia. Após o fato, Wláucio empreendeu fuga, indo abrigar-se na cidade de Timon. Pouco depois, a polícia conseguiu capturá-lo. Ele estaria escondido na casa de sua genitora. Wláucio foi preso em flagrante.

“Parabenizo a atuação da equipe de funcionários da 2° vara da comarca de São Mateus, bem como dos representantes do Ministério Público e da Defensoria Pública. A resposta estatal a fatos de elevada gravidade, a exemplo de feminicídios, reafirma o compromisso do judiciário local”, ressaltou o magistrado.

Além do juiz que presidiu a sessão, participaram do julgamento a promotora de Justiça Sandra Soares de Pontes e o promotor Thiago Lima Aguiar, titulares, respectivamente, da 2ª e da 1ª Promotorias de Justiça de São Mateus. A advogada Diele de Oliveira Farias atuou como assistente da acusação e o advogado Vinícius Jerônimo Lopes de Oliveira, da Defensoria Pública, trabalhou na defesa do réu. Fonte: G1-MA

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta segunda-feira (5), data em que se celebra o Dia Mundial do Meio Ambiente, que o governo federal vai lançar um novo plano de segurança para a Amazônia, em parceria com os governos estaduais.

São medidas para combater crimes como grilagem de terras públicas, atividades ilegais de garimpo, extração de madeira, mineração, além de caça e pesca em territórios indígenas, áreas de proteção ambiental e no bioma como um todo.

“Esses crimes que degradam o meio ambiente são alimentados e, ao mesmo tempo, alimentam um verdadeiro ecossistema criminal. É o tráfico de drogas, de armas e de pessoas, a lavagem de dinheiro, o trabalho escravo, os assassinatos por encomenda e a exploração sexual de crianças e adolescentes”, destacou Lula, durante discurso em evento no Palácio do Planalto. A ação foi chamada pelo presidente de Plano Amazônia: Preservação e Soberania.

Entre as ações que serão realizadas, o presidente citou a criação da Companhia de Operações Ambientais da Força Nacional de Segurança Pública, a instalação de bases fluviais e terrestres integradas para o fortalecimento dos serviços de segurança pública na região, construção ou reforma de postos policiais, além de quarteis e delegacias em pontos estratégicos.

O plano prevê também aparelhamento e modernização de meios e infraestrutura dos órgãos de segurança pública que atuam na Amazônia Legal, a implantação do Centro de Cooperação Policial Internacional para a proteção da Amazônia e de centros integrados de comando e controle, “com ênfase em inteligência integrada”.

“A mensagem que estamos passando aos criminosos e ao mundo é muito clara: tolerância zero com a devastação de nosso meio ambiente. Total proteção aos povos indígenas, inclusive com o uso da força quando necessário, e a demarcação do maior número possível de seus territórios.”

Outros pontos mencionados incluem a ampliação e modernização dos meios navais que patrulham os rios da Amazônia, a modernização da rede de Capitanias, delegacias e agências da autoridade marítima, suporte dos pelotões da fronteira, aumento de operações na Amazônia, aquisição e modernização de sistemas aeroespaciais e de equipamentos logísticos para as Forças Armadas. O presidente não informou quando as medidas começarão a ser implementadas.

Fonte: Agência Brasil Edição: Denise Griesinger

O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloízio Mercadante, defendeu, nesta segunda-feira (5), a retomada da industrialização no Brasil com bem-estar social, para que o país consiga alcançar a meta do desenvolvimento ecológico sustentável. Mercadante participou do seminário Financiamento para o Grande Impulso para a Sustentabilidade. Na ocasião, a Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal) lançou o estudo Financiando o Big Push: Caminhos para Destravar a Transição Social e Ecológica no Brasil.

De acordo com Mercadante, o Brasil teve, na década de 1980, uma indústria mais forte que a da China e a da Coreia. “Perdemos um tempo histórico”. Para ele, isso se deve à falta de perspectiva da elite dirigente e de setores empresariais que perderam a noção de projeto nacional de desenvolvimento – projetos estruturantes, transformadores, portadores de futuro, de uma relação estável de mercado e de bem-estar social.

“Precisamos de uma neoindustrialização, que seja transformadora, que seja digital, sustentável, que impulsione a descarbonização da economia e crie uma nova perspectiva histórica”, afirmou. Segundo Mercadante, o mesmo desafio se impõe à agricultura nacional, no sentido da descarbonização. “Uma agricultura que preserve recursos naturais estratégicos, que dê ao Brasil uma gigantesca competitividade nesse setor”. Ele acrescentou que o BNDES precisa também olhar o setor de serviços, o que mais gera empregos no país atualmente.

Sobre as mudanças climáticas, Mercadante disse que, se o sistema financeiro não mudar, o planeta não tem chance de reverter o quadro atual, que é “devastador”. E é preciso haver mudança de atitude e nova política de financiamento, defendeu.

De acordo com Mercadante, o estudo lançado na sede do BNDES é uma grande contribuição para destravar a transição social e ecológica no Brasil. Ele garantiu que o BNDES voltará a ser o banco da reindustrialização do Brasil, da infraestrutura, da indústria, da agricultura descarbonizantes e do setor de serviços, em parceria com organismos internacionais.

Ações

Em participação por vídeo no seminário, o secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Guilherme Mello, destacou que a transformação ecológica está na pauta da pasta. Ele informou que foi criada uma subsecretaria para discussão do desenvolvimento sustentável, liderada pela professora Cristina Reis. Além disso, as equipes da Secretaria de Política Econômica e do ministro Fernando Haddad trabalham com outros órgãos a construção de instrumentos de financiamento e de uma moldura para discutir um plano ambicioso de transformação ecológica para o Brasil.

“É uma mudança de postura”, disse Mello, ao lembrar que, há alguns anos, o Brasil foi protagonista na questão do combate ao desmatamento, da descarbonização e da proteção dos seus biomas, em particular, da Amazônia.

Ele ressaltou, contudo, que, no último governo, a liderança brasileira na questão ambiental, “foi sendo desgastada por uma série de medidas e uma visão do tema da sustentabilidade como um obstáculo ao desenvolvimento”. Agora, o tema da transformação ecológica está sendo visto como grande oportunidade de desenvolvimento, inovação e reconstrução da base produtiva nacional. “Isso é diferente de olhar a questão ambiental como um custo a ser pago e sim como “uma grande oportunidade”.

Guilherme Mello informou que o plano de transformação ecológica que está sendo delineado terá seis grandes eixos: finanças sustentáveis; adensamento tecnológico; bioeconomia; transição energética; economia circular e nova infraestrutura. Os seis eixos, articulados, compõem a base do que está sendo chamado de plano de transformação ecológica. “Todos dialogam entre si.”

De acordo com o secretário, o volume de recursos necessários para o Brasil promover a transformação ecológica no prazo correto, que é imposto pelas mudanças climáticas, é muito e significativo, e o orçamento público sozinho não daria conta. “Ele precisa ter capacidade de atração de investimentos externos, busca de financiamento em instituições multilaterais, financiamento privado e também do sistema de bancos, cooperativas e instituições de desenvolvimento, que têm capacidade de alavancar crédito e financiar investimentos de maneira bastante robusta.”

Títulos sustentáveis

Alguns temas contribuirão para a construção do plano de transformação ecológica. O primeiro é o Brasil promover sua primeira emissão de títulos públicos sustentáveis, que dialoguem com a sustentabilidade social e ambiental, no âmbito internacional. Após muitos anos fora do mercado de emissão de títulos, o Brasil voltou a fazer uma emissão no primeiro semestre, o que ajuda no sistema de curva de precificação desses títulos.

O Tesouro está trabalhando para emissão de títulos sustentáveis no segundo semestre. Vários países parceiros do Brasil na América do Sul já têm expertise na emissão de títulos sustentáveis que ajudam a atrair capitais e financiar investimentos na transformação ecológica. O maior exemplo é o Chile, disse o secretário. “E o Brasil, certamente, tem enorme potencial para captar e atrair investidores para a agenda ambiental que estamos construindo. E a emissão de títulos é uma forma de se fazer isso.”

Outro tema que deve aparecer nos debates nos próximos meses é o da regulamentação do mercado de créditos de carbono, que é fundamental, segundo Guilherme Mello. Está sendo construída uma proposta robusta para que tal mercado seja constituído no Brasil e possa, futuramente, ganhar dimensão internacional, levando o país a se tornar credor na transformação ecológica, na medida em que reduzir o desmatamento e preservar seus biomas. O secretário destacou também que é preciso ter certeza de que os recursos dos investidores estão sendo destinados para ações sustentáveis e de que não vai haver desvio de finalidade nos recursos investidos no Brasil para a transformação ecológica.

Outra discussão importante é sobre o caráter sustentável do programa de investimentos que será anunciado pelo presidente da República nos próximos meses. Segundo Mello, no passado, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) foi importante para fortalecer a infraestrutura do país, mas o que se quer hoje é que os investimentos, tanto os sociais quanto os de infraestrutura, além do conjunto de políticas públicas, tenham claro o critério de sustentabilidade.

No âmbito das políticas sociais, o secretário destacou que não há possibilidade de preservar biomas, construir novas estruturas produtivas sem pensar na capacidade de geração de emprego e renda das atividades sustentáveis. De acordo com Mello, é a combinação de atividades ambientalmente sustentáveis e socialmente inclusivas que vai permitir tanto o combate ao desmatamento, “que é a principal fonte de emissão no Brasil”, quanto a construção de uma estrutura produtiva verde, que dialogue com novas tecnologias, com a neoindustrialização, com a transição energética, novas fontes de energia e de combustíveis, que vão ter como base a bioeconomia, a inclusão social e produtiva.

Guilherme Mello abordou ainda o tema da sustentabilidade sob o ponto de vista das políticas sociais. E garantiu que não há como preservar os biomas sem pensar também na capacidade de geração de renda e de emprego.

Fonte: Agência Brasil Edição: Nádia Franco