O crime aconteceu em 2020 no município de Quiterianópolis, e os agentes se tornaram réus em 2021.

Quatro policiais militares foram absolvidos da acusação de envolvimento na chacina de Quiterianópolis, que deixou cinco mortos e um ferido no interior Ceará em 2020. A decisão foi anunciada pelo Poder Judiciário do estado nesta terça-feira (6).

O crime ocorreu no dia 18 de outubro de 2020, em uma residência no Centro do município. As vítimas foram identificadas como José Reinaque Rodrigues de Andrade, 31; Irineu Simão do Nascimento, 25; Antônio Leonardo Oliveira, 19; Etivaldo Silva Gomes, 23; e Gionnar Coelho Loiola, 31. Um jovem sobreviveu ao atentado.

Já os militares acusados foram identificados como Francisco Fabrício Paiva Lima, Charles Jones Lemos Junior, Dian Carlos Pontes Carvalho e Cícero Araújo Veras. Todos foram absolvidos após decisão da Vara Única Criminal de Tauá.

“Foi uma vitória da própria Justiça cearense, a qual reconheceu que esse processo foi baseado em provas totalmente nulas, que já eram apontadas assim pela defesa”, comemorou o advogado de defesa, Daniel Maia.

O documento da decisão judicial disse que “não fora produzida nenhuma prova que confira viabilidade, plausibilidade e idoneidade à acusação, de modo que não restou demonstrada a probabilidade da autoria imputada aos acusados”.

Chacina de Quiterianópolis

Duas das vítimas fatais tinham antecedentes criminais. Conforme a SSPDS, Irineu Simão tinha passagens pela polícia por roubo e associação criminosa e José Reinaque Rodrigues de Andrade tinha antecedentes por roubo e usava tornozeleira eletrônica.

Segundo informações de testemunhas, as vítimas estavam consumindo bebidas alcoólicas quando quatro homens armados entraram no local, pediram para as vítimas ficarem deitadas e efetuaram vários disparos.Fonte: G1-CE

Pneus foram queimados e pedras foram jogadas em viaturas policiais. Mas cedo, duas pessoas morreram e uma terceira ficou ferida.

Moradores da comunidade do Buracão, em João Pessoa, realizaram um protesto na noite desta terça-feira (6) e fecharam a avenida Desembargador Botto de Menezes, no bairro de Tambiá. Eles colocaram fogo em pneus e interditaram totalmente a via, se dizendo revoltados com uma ação da Polícia Militar da Paraíba que resultou em duas pessoas mortas e uma ferida.

A população da comunidade acusa os policiais de entrarem na região de forma truculenta e rebatem a versão oficial de que a PM foi recebida com tiros. Eles comentam que pessoas que nada tinham a ver com qualquer crime foram baleados, o que também diverge da versão da polícia.

“Acabaram de matar duas pessoas. Já tem existem outras pessoas baleadas de outros dias. Fazem blitz em ruas que não têm nem movimento, durante o dia. É uma situação que outros inocentes podem perder suas vidas”, criticou uma moradora, que preferiu não se identificada.

Durante o protesto, houve mais tensão com a Polícia Militar. Moradores jogaram pedras contra os policiais, que revidaram com balas de borracha. Tiros também foram ouvidos.

Depois de momentos de tensão, os moradores foram dispersados e o Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba foi acionado para apagar o incêndio. Fonte: G1-PB

O ex-delegado foi condenado em 2009 a 12 anos de prisão pela morte do vendedor Ricardo Seabra, ocorrido em 2003.

O ex-delegado da Polícia Civil do Piauí Wendell Reis da Costa Araújo, preso pelo assassinato do vendedor Ricardo Seabra ocorrido em 2003, foi transferido na tarde desta terça-feira (6) para a Penitenciária Professor José Ribamar Leite, antiga Casa de Custódia.

Wendell Reis passou por audiência de custódia no Fórum Cível e Criminal, no bairro Cabral, e foi encaminhado para o sistema prisional para cumprimento da pena pelo homicídio. O ex-delegado foi condenado em 2009 a 12 anos de prisão, mas recorreu em liberdade da sentença.

O preso é ex-delegado de Polícia Civil e foi exonerado do cargo em 2009 após responder processo administrativo pelo crime de extorsão. No ano anterior, ele foi preso dentro do 11º Distrito Policial, onde era titular, mas foi posto em liberdade e condenado a 4 anos e meio em regime semi-aberto somente em 2011. Fonte: G1-PI

O homem de 33 anos, que não teve a identidade revelada, foi preso pela Polícia Civil do Maranhão, em cumprimento a um mandado de prisão preventiva, na cidade de Miranda do Norte.

Foi preso, nessa segunda-feira (5), na cidade de Miranda do Norte, um homem suspeito de tentativa de feminicídio e homicídio. Os crimes foram praticados na cidade de Campinas, no Estado de São Paulo.

O homem de 33 anos, que não teve a identidade revelada, foi preso pela Polícia Civil do Maranhão, em cumprimento a um mandado de prisão preventiva.

Segundo as investigações, os crimes aconteceram no dia 25 de maio deste ano, no bairro Jardim Colúmbia, onde o homem teria invadido a casa de sua ex-companheira com intuito de assassiná-la. No momento da tentativa de feminicídio, um amigo da vítima tentou impedir o suspeito, momento em que foi ferido com um golpe de faca no pescoço, vindo a morrer minutos depois.

Após o crime, o suspeito seguiu para o Estado de Mato Grosso e, depois, foi para Miranda do Norte, no interior do Maranhão, onde foi preso por investigadores da Delegacia de Polícia da cidade. Após as formalidades legais, o suspeito foi encaminhado ao presídio local, onde ficará à disposição da justiça Paulista. Fonte: G1-MA

O governo federal publicou nesta terça-feira (6) a medida provisória que cria faixas de descontos para veículos populares conforme critérios de sustentabilidade econômica, ambiental e nacionalidade. Os descontos para os carros populares vão de R$ 2 mil até R$ 8 mil. O decreto está publicado no Diário Oficial da União.

A medida foi anunciada nessa segunda-feira (5) pelo vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviço, Geraldo Alckmin, e pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Eles explicaram os critérios utilizados nas faixas de desconto, que variam de acordo com o preço, a eficiência energética e a densidade industrial.

“Quem atingir o máximo dos critérios – menor preço, então critério social, meio ambiente, menos poluição; e densidade industrial – terá desconto maior. Receberá crédito de R$ 8 mil, que pode chegar, em um carro de acesso, a 11,6%”, explicou Alckmin.

Para ônibus e caminhões, os descontos vão de R$ 33,6 mil a R$ 99,4 mil, e são associados à entrega de veículos da mesma categoria, usados e em condições de rodagem. Também é exigida que a documentação do veículo entregue esteja regularizada, com licenciamento de 2022 e emplacamento.

Segundo o vice-presidente, os descontos para caminhões são motivados por uma exigência Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), que prevê a fabricação dos veículos no padrão chamado de Euro 6, que diminui a emissão de poluentes, mas encarece o custo do veículo. Os descontos buscam estimular a renovação da frota e retirar a circulação de caminhões e ônibus com mais de 20 anos.

A medida provisória tem validade de quatro meses e durante esse período, o desconto será registrado na nota fiscal e não incidirá no cálculo do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre o automóvel.

Matéria atualizada às 10h10 de hoje (6/6/2023).

Fonte: Agência Brasil Edição: Graça Adjuto

A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) assinou um acordo com a Fundação Ataulfo de Paiva (FAP), para tentar viabilizar a retomada da produção nacional de vacinas BCG. O termo de manutenção e apoio à fundação busca recuperar a capacidade e condições de operação da FAP, para que ela possa voltar a produzir o imunizante.

Pelo lado da Fiocruz, o acordo assinado na última semana envolve o Instituto Brasileiro de Biologia Molecular (IBMP), uma parceria da fundação federal com o governo do Paraná, e o Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos), vinculado à Fiocruz.

Já a FAP é uma instituição privada localizada no bairro da São Cristóvão, na zona norte da cidade do Rio de Janeiro, e era o único laboratório brasileiro que produzia a vacina. No entanto, interrompeu sua produção há mais de um ano, depois de ter sido interditado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Desde então, o Ministério da Saúde tem importado o imunizante para garantir o abastecimento do país com a BCG, vacina que protege contra a tuberculose.

Com o acordo, o IBMP se torna mantenedor da FAP e assume o seu controle institucional, sendo responsável por validar a diretoria e os conselhos deliberativo e fiscal. A nova diretoria da FAP já vai iniciar a negociação das dívidas da fundação. Em 30 dias, deverá apresentar um plano de recuperação institucional e econômico-financeira.

Além disso, o IBMP deve investir para concluir uma nova fábrica da FAP no município de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense. A previsão é de que a nova unidade só entre em funcionamento em dois ou três anos.

Espanha

Enquanto as obras não terminam, a Fiocruz deve negociar um acordo com uma fábrica espanhola de vacinas. A ideia é que essa planta industrial da Espanha produza temporariamente a vacina da FAP, já a partir do segundo semestre de 2024.

“Não se trata de importar vacina de outro fabricante. É mesma vacina BCG da FAP que, em vez de ser produzida na planta de São Cristóvão, seria produzida em uma fábrica contratada na Espanha. Estaríamos apenas transferindo temporariamente a produção para um novo local, até a planta de Xerém estar finalizada”, explica o diretor-presidente do IBMP, Pedro Barbosa

A Anvisa ainda precisa inspecionar a fábrica espanhola para autorizar a produção dos imunizantes no local.

Fonte: Agência Brasil Edição: Denise Griesinger

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Gabriel Marley, natural de Codó onde atualmente

Iniciou sua carreira na comunicação codoense muito jovem na Rádio Eldorado à mais de 30 anos. Passou pela a Rádio Mirante AM, atualmente na Rádio Guarapari FM

Funcionário público municipal a 17anos, 15 anos como cerimonialista, apresentador e locutor de palco.

Recebeu o troféu de melhor locutor no ritmo musical.

Hoje está à frente do município como chefe de Cerimonial.

O Brasil ocupa atualmente a sétima posição entre os países que registram o maior tempo de espera para se obter o visto de turista para viajar aos Estados Unidos (EUA).  É o que aponta levantamento realizado pela AG Immigration, um escritório sediado em Washington e especializado em advocacia migratória. O ranking, produzido com base em dados do Departamento de Estado dos EUA, mostra ainda que a fila de requisitantes atingiu recordes em quatro das cinco cidades brasileiras onde o documento pode ser solicitado.

O maior tempo de espera ocorre em São Paulo. Quem fizer seu agendamento hoje só conseguirá data para daqui a 615 dias, quase 20 meses. Na sequência, aparecem Porto Alegre (507 dias), Brasília (493), Rio de Janeiro (478) e Recife (449). Segundo o escritório AG Immigration, apenas a capital carioca já teve fila mais demorada. Os números de todas as outras representam recorde.

No mundo, apenas seis países registram maior lentidão: Colômbia, Haiti, México, Nepal, Canadá e Emirados Árabes. No Brasil, vistos de turismo e de negócio respondem por mais de 90% de todos os pedidos.  No caso da emissão de vistos para estudo ou trabalho, o processo geralmente é mais rápido.

Os primeiros passos para obter o documentosão é preencher um formulário online e pagar uma taxa de US$ 160. Em seguida, deve-se fazer o agendamento de uma entrevista na embaixada em Brasília ou nos quatro consulados, localizados em São Paulo, no Rio de Janeiro, em Recife e Porto Alegre. O visto de turismo tem validade de dez anos, podendo ser usado em diferentes visitas aos EUA dentro desse período. O tempo de permanência de cada viagem, no entanto, é definido pela equipe de imigração que recebe o passageiro após o desembarque, sendo geralmente inferior a seis meses. Com o visto de turismo, não é permitido trabalhar ou estudar no país. Apenas cursos de baixa carga horária são permitidos.

Em decorrência da pandemia de covid-19, a emissão de vistos entre maio de 2020 e novembro de 2021 ficou restrita. Os atendimentos priorizaram pessoas em situação de emergência, como as que vão para funerais de familiares ou para tratamento médico, além de vistos estudantis. Desde que os pedidos voltaram a ser analisados de forma geral, a demanda tem sido crescente.

Em nota, a embaixada dos EUA reconhece o problema. “O tempo de espera para solicitar o visto de turista pela primeira vez está maior do que gostaríamos, ainda em função da demanda gerada pela pandemia de covid-19. Estamos trabalhando para aumentar a disponibilidade de agendamentos. Contratamos novos funcionários, estamos fazendo horas extras e ampliamos o período para renovação de visto com isenção de entrevista de 12 para 48 meses”.

A embaixada diz que espera resultados positivos até as férias de julho, mas chama atenção para a alta demanda. “O Brasil foi o segundo país com maior processamento de vistos do mundo em 2022. Atualmente, entrevistamos em média mais de 6 mil pedidos de visto por dia e, em 2023, projetamos ultrapassar 1 milhão de vistos processados. Recomendamos que as pessoas planejem suas viagens com antecedência e que cada solicitante verifique no nosso site se é elegível para renovação de visto sem necessidade de entrevista, o que é um processo bem mais rápido”.

Ao mesmo tempo em que ocorre o aumento do tempo de espera, o levantamento da AG Immigration registra o crescimento recorde na emissão de vistos. Foram realizadas 106 mil entregas no Brasil durante o mês de março, maior volume já registrado pelo escritório. Em abril, foram 85 mil. Apesar da queda de aproximadamente 20% na comparação com o mês anterior, é o segundo maior volume da série histórica.

De acordo com a AG Immigration, a situação revela forte desejo dos brasileiros em conhecerem os EUA e é um desafio para a embaixada, tendo em vista que a demora prejudica o intercâmbio turístico. O impacto seria sentido diretamente em destinos como a Flórida, que tem o Brasil como um dos três países que mais enviam viajantes.

Há cerca de seis meses, a US Travel Association, que representa mais de mil organizações e empresas da indústria de viagens dos Estados Unidos, lançou o portal USVisaDelays para reunir histórias de viajantes estrangeiros e empresários dos EUA sobre o custo pessoal dos tempos de espera. Um dos relatos é da brasileira Flávia Pereira. “Estamos tentando obter um visto de turista. Iniciamos o processo em maio de 2022 e só conseguimos entrevista no consulado de São Paulo em março de 2024 porque somos quatro. Queremos levar nossos dois filhos para a Disneyworld”, contou

Ao lançar o portal, a US Travel Association cobrou, por meio de postagem nas redes sociais, que o governo norte-americano reconheça os impactos econômicos da situação e adote medidas para reduzir o tempo de espera. “Não podemos nos dar ao luxo de dissuadir viajantes e afastar atividades econômicas críticas”, diz o texto.

No último mês, o presidente da US Travel Association, Geoff Freeman, manifestou sua preocupação com a demora para obter o visto, em entrevistas durante o IPW 2023, uma grande feira da indústria de viagens organizada anualmente pela entidade. “Os tempos de espera são inaceitáveis. Ninguém em sã consciência vai aguardar esse tempo para vir aos Estados Unidos quando há muitos outros mercados ao redor do mundo que estão competindo por esses viajantes”, disse à emissora norte-americana CNN.

Fonte: Agência Brasil Edição: Graça Adjuto

Decreto foi publicado do Diário Oficial nesta terça-feira (6).

O governador do Ceará, Elamano de Freitas (PT), decretou nesta terça-feira (6), ponto facultativo no expediente dos órgãos da administração pública estadual devido a comemoração de Corpus Christi nesta quinta-feira (8).

“Bom dia a todas e a todos! Assinei ontem [segunda-feira] decreto que determina ponto facultativo na próxima quinta-feira (8), Dia de Corpus Christi, e na sexta-feira (9). A decisão vale para os órgãos da administração pública estadual”, disse o gestor do executivo.

O documento, publicado no Diário Oficial do Estado, assegura o funcionamento das atividades essenciais, como segurança, saúde e fornecimento de água, entre outros.

Corpus Christi

O dia de Corpus Christi, que neste ano é comemorado na próxima quinta-feira, 8 de junho, não é um feriado nacional. Corpus Christi só é considerado feriado se estiver previsto em lei estadual ou municipal.

Em latim, Corpus Christi significa “Corpo de Cristo”, e é justamente o que a festa da Igreja Católica celebra nesta data.

A celebração de Corpus Christi acontece sempre em uma quinta-feira porque faz alusão à Quinta-feira Santa, que acontece três dias antes da Páscoa, e remete à eucaristia, feita por Jesus exatamente naquele dia da semana. Fonte: G1-CE

O ‘Balcão da Empregabilidade’ acontece nesta terça-feira (6), na sede da Funad.

O Tribunal Regional da Paraíba (13ª Região) promove nesta terça-feira (6) o “Balcão da Empregabilidade”, com objetivo de aproximar pessoas com deficiência e empresas interessadas em contratá-las. De acordo com o órgão, serão ofertadas 268 vagas. O evento será realizado na sede da Fundação Centro Integrado de Apoio à Pessoa com Deficiência (Funad), das 8h às 13h.

As pessoas interessadas devem ir até o local, portando seus currículos. Na Funad, eles passarão por uma espécie de triagem e poderão conversar diretamente com as empresas de suas respectivas áreas e com vagas abertas.

A ação faz parte da segunda etapa do ‘Dia D’ da Empregabilidade da Pessoa com Deficiência. A etapa preparatória foi realizada na última terça-feira, reunindo empresas locais na ação “Conscientizar e incluir”, realizada no Auditório do Fórum Maximiano Figueiredo, em João Pessoa.

A iniciativa prevê a conscientização acerca da necessidade de contratar pessoas com deficiências, especialmente para aquelas empresas que precisam se adequar a legislação, que obriga a abertura de um quantitativo de vagas destinadas ao público. Fonte: G1-PB