Empresários visam ampliar negócios com Índia, Rússia e África do Sul.

Um grupo de 30 industriais brasileiros viajou para a África do Sul para participar de reuniões com empresários de outros países que compõem os Brics (grupo formado por Rússia, Índia e China, além do Brasil e África do Sul). Os encontros, do Conselho Empresarial dos Brics (Cebrics), estão sendo realizados em Joanesburgo até a próxima quarta-feira (23).

A China é um dos principais parceiros do Brasil, mas agora, outro foco dos empresários brasileiros é aproveitar oportunidades oferecidas pelos outros três países, principalmente, pela Índia.

“A Índia deverá apresentar um desenvolvimento e crescimento econômico bastante vigoroso nos próximos anos. Seria muito interessante que pudéssemos compartilhar desse crescimento e tivéssemos uma maior amplitude não só comercial como também de investimentos mútuos. Já temos muitas indústrias que estão localizadas dentro da Índia e, certamente, com esse novo nível de crescimento econômico deverão surgir muitas oportunidades”, afirmou o presidente eleito da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Ricardo Alban, em entrevista à Agência Brasil.

Alban lidera o grupo de empresários na África do Sul. Segundo ele, há oportunidades também a serem exploradas na Rússia e na África do Sul. “Com a Rússia, a gente tem muita sinergia quando a gente fala do agronegócio, na área de fertilizantes. Precisaríamos interagir um pouco mais para desenvolver novas tecnologias nessa área de fertilizantes. Em relação à África do Sul, existe uma longa estrada para o desenvolvimento econômico. É uma porta de entrada, que servirá de base para esse novo momento, que falamos no Brasil, de neoindustrialização, da indústria do amanhã”.

De acordo com o presidente da CNI, o Brasil precisa estar à frente na economia verde. “Nesse momento, que todos nós falamos de neoindustrialização, temos que aproveitar essa nova demanda do mundo. O mundo vai buscar uma economia verde e, dentro dessa economia verde, o mundo vai cobrar produtos manufaturados de origem sustentável. Podemos nos transformar num país de exportação de commodities de energia sustentável. Precisamos fazer a nossa descarbonização e sustentabilidade para nossas indústrias para, aí sim, sair na frente na colocação de produtos manufaturados efetivamente verdes”.

Alban ressalta que o diálogo e a interação com os Brics é fundamental, já que esses países somam 42% da população mundial (3,2 bilhões) e representam 25% do PIB mundial (US$ 25,8 trilhões). Além disso, esses países possuem abundantes recursos naturais, com grandes reservas de produtos como petróleo, gás natural, minério de ferro e água, além de milhões de hectares cultiváveis.

Novos membros

Para Alban, a possível expansão dos Brics também é uma oportunidade para os empresários brasileiros. Pelo menos 22 países demonstraram interesse em integrar o bloco de nações. Os atuais integrantes deverão discutir critérios e princípios para a entrada de novos membros.

Ele espera que esse aumento seja benéfico para a indústria brasileira. “Esperamos que essa seja uma ampliação onde nós possamos ter convergências de interesses, obviamente entre os cinco países nesse momento, e que possamos aproveitar as características inerentes às vantagens competitivas de cada um e acelerar onde nós somos convergentes. E poder nos antecipar em possíveis divergências, para poder mitigá-las o quanto antes”.Por: Agência Brasil

Jair Silva de Lima estava preso preventivamente desde julho de 2021 pela morte de sua esposa, registrada em 8 de março de 2021.

Um homem acusado de feminicídio contra a esposa foi absolvido nessa quinta-feira (17) pelo Tribunal de Júri de Cabedelo, na Paraíba. O réu Jair Silva de Lima estava preso preventivamente desde julho de 2021, mas o crime ao qual ele respondia aconteceu em 8 de março de 2013, Dia das Mulheres. Viviane Gabriel de Maria foi morta dentro de casa com um tiro e Jair era apontado como o autor, mas o conselho de sentença entendeu que as provas não eram conclusivas e por isso votou pela absolvição.

Depois da sentença ser lida pela juíza Thana Michelle Carneiro Rodrigues, presidenta do Tribunal do Júri, o acusado foi posto em liberdade, já que todas as medidas restritivas contra ele foram revogadas de forma imediata. Se fosse condenado, a pena poderia variar de 12 a 30 anos de reclusão.

De acordo com o processo, o crime aconteceu por volta das 2h, no Bairro Recanto Poço, em Cabedelo, na residência em que o casal morava. Foi o próprio Jair Silva de Lima quem ligou para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) para pedir ajuda à esposa, que acabara de ser baleada.

Na época do crime, Jair alegou que tomava banho quando ela foi baleada por uma pessoa não identificada, que teria entrado na residência. A Polícia Civil da Paraíba desconfiou da versão e, depois de surgir o que foi classificado como “versões contraditórias”, pediu o indiciamento do homem, o que foi aceito pelo Ministério Público da Paraíba. Depois, a justiça o transformou em réu.

Para o MPPB, “a materialidade do delito restou comprovada”. A acusação defendia a tese de que haveria provas suficientes de que Jair Silva de Lima estava sozinho com a vítima na casa no momento do crime e que ele a teria matado com um tiro de surpresa. A tese da defesa, contudo, que o declarava inocente, prevaleceu. Fonte: G1-PB

O crime aconteceu em agosto de 2020. O homem também tentou matar a mãe da criança.

Wanderson Pereira Vieira, 23 anos, foi condenado a 39 de anos e dois meses de prisão por matar o próprio filho, que tinha três anos, e tentar matar a mãe da criança. O crime aconteceu no município de Tauá, em agosto de 2020.

O Ministério Público informou que Conselho de Sentença da 1ª Vara Criminal da Comarca de Tauá acolheu as teses defendidas, e decidiu pela condenação do réu. Conforme a denúncia do promotor de Justiça Francisco Ivan de Sousa, o réue não aceitava o fim do relacionamento com a mãe da criança (ex-namorada dele).

Na noite do dia 15 de agosto de 2020, Wanderson foi até a casa das vítimas no Bairro São Geraldo. No local, ele não conseguiu convencer uma das vítimas a entrar na residência, e fingiu ter saído; em seguida, ele arrombou a porta da casa.

Ao entrar, ele atacou com pauladas e golpes de faca a ex-companheira, depois prosseguiu os ataques contra a criança, por não acreditar que a criança era seu filho. A ação só parou quando um vizinho gritou de cima do muro da residência e o réu foi embora, levando o celular da ex-namorada.

Segundo a sentença, Wanderson Pereira Vieira não possuía antecedentes criminais, porém possuía comportamento violento com a ex-namorada., que relatou a conduta agressiva. Ele está preso desde o dia 17 de agosto de 2020.

As vítimas, à época do crime, foram socorridas, mas a criança não resistiu. Com o suspeito, foi apreendida a arma usada no crime. Wanderson teve o direito negado de apelar em liberdade, estando mantida a prisão preventiva em razão da gravidade do delito. Fonte: G1-CE.

Denilda Silva Damasceno, de 39 anos, está internada no Hospital Estadual Gerson Castelo Branco, em Luzilândia.

Uma mulher de 39 anos, identificada como Denilda Silva Damasceno, sofreu uma tentativa de feminicídio na tarde desta sexta-feira (18), no Povoado Malhadas dos Teles, Zona Rural do município de Luzilândia, Norte do Piauí. O principal suspeito do crime é o ex-companheiro da vítima.

Ao g1, o tenente Batista Júnior, da Polícia Militar do Piauí, informou que Denilda foi atingida por um tiro de espingarda e golpes de faca em uma estrada do povoado.

Ela foi socorrida e encaminhada ao Hospital Estadual Gerson Castelo Branco, em Luzilândia. O estado de saúde dela é grave, porém estável.

O ex-companheiro de Denilda segue foragido. A PM faz buscas para localizá-lo. Fonte: G1-PI

Sem a liberação do recurso, os municípios atrasaram o pagamento dos salários dos servidores.

A Federação dos Municípios do Maranhão (Famem) diz que 30% das cidades maranhenses não receberam o Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Por causa disso, esses municípios atrasaram o pagamento dos salários dos servidores.

Para tentar a liberação do recurso, prefeitos do Maranhão e de outros estados estiveram reunidos em Brasília na semana passada. O FPM é uma das principais fontes de receita das cidades, segundo a Confederação Nacional dos Municípios.

Os depósitos possibilitam o pagamento de despesas fundamentais para a população, como a folha de servidores e serviços de saúde. Sem este dinheiro, a economia local não gira.

“Em 2022 até esse período, apenas 88 municípios não haviam recebido emendas parlamentares individuais. Enquanto que, nesse mesmo período em 2023, mais de 2.800 municípios ainda não receberam o repasse das emendas parlamentares, agravando ainda mais a crise dos municípios brasileiros”, disse Ivo Rezende, presidente da Famem.

O Governo Federal não se manifestou sobre o atraso no pagamento do FPM.

Fonte: G1-MA.

De janeiro até agosto, 1.181 km² foram desmatados do bioma, 10% a mais que no mesmo período de 2022.

O Maranhão é segundo estado que mais desmatou o cerrado em 2023, segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE). De janeiro até agosto, 1.181 km² foram desmatados do bioma, 10% a mais que no mesmo período de 2022.

Ainda de acordo com o INPE, o município de Balsas, no Sul do Maranhão, foi o terceiro do país que mais desmatou o cerrado este ano. Foram 188 km² de áreas abertas pelo agronegócio na cidade, a maioria com autorização dos órgãos ambientais.

Entidades ligadas aos trabalhadores rurais alegam que a retirada da vegetação de forma indiscriminada, além dos prejuízos para o meio ambiente, está expulsando as comunidades tradicionais que dependem do cerrado maranhense para sobreviver.

“As comunidades tradicionais que significativamente protegem este bioma por meio de suas práticas sustentáveis estão sendo expulsas de suas terras, tradicionalmente ocupadas, por ausência de políticas públicas que lhe garantam título de propriedade”, disse Diogo Cabral, advogado da Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado do Maranhão (FETAEMA). Fonte: G1-MA

Nos primeiros 200 dias de governo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva revogou 97 dos 210 decretos, portarias, instruções normativas e resoluções do governo anterior, considerados prioritários para a garantia dos direitos da população. O apontamento é de um estudo realizado pela Fundação Lauro Campos e Marielle Franco e pelo escritório regional no Brasil da fundação alemã Rosa Luxemburgo.

O levantamento Revogaço e a Reconstrução da Democracia Brasileira mostra, por exemplo, a revogação dos estudos para a privatização de estatais e a retirada de empresas do programa de privatização, como os Correios, a Empresa Brasil de Comunicação (EBC), a Dataprev, o Serpro e a Conab.

A retomada das políticas de transparência de dados e informações como a quebra do sigilo de 100 anos decretado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, a retomada das políticas de fiscalização ambiental e do trabalho análogo à escravidão com multas e punições aos infratores também são apontados como resultados diretos dos atos revogados pelo presidente Lula.

Outro apontamento do estudo é a reconstrução da área de políticas de gênero do Sistema Único de Saúde (SUS), a atenção à população LGBTQIAPN+, povos indígenas e quilombolas. Um exemplo é a anulação da Instrução Normativa n. 128, de 30 de agosto de 2022, que impedia a titulação de terras quilombolas. O governo Lula também recriou o extinto Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais, Queers, Intersexos, Assexuais e Outras, revogando o Decreto 9.883/2019, que criava o Conselho Nacional de Combate à Discriminação.

Ainda em 2022, pesquisadores das duas instituições haviam feito uma análise de cerca de 20 mil normas infralegais, desde decretos, portarias, instruções normativas e resoluções do ex-presidente Jair Bolsonaro, além de centenas de medidas provisórias, projetos de lei e emendas constitucionais. O trabalho foi apresentado ao governo de transição do governo Lula.

Brasília (DF) – Natália Szermeta, presidente da Fundação Lauro Campos e Marielle Franco. Foto: INSTAGRAM/Natália Szermeta

“Identificamos sensíveis e importantes avanços. Esperamos com esse novo estudo ampliar o debate público e fortalecer os argumentos para seguirmos retirando os entraves infralegais deixados pelo bolsonarismo. Assim podemos avançar ainda mais na agenda de direitos sociais vencedora nas urnas”, disse Natália Szermeta, presidente da Fundação Lauro Campos e Marielle Franco.

Os 97 atos revogados em 2023 pelo presidente Lula fazem parte de um rol de prioridades listadas em 2022. Desse conjunto de normas anuladas, 60 foram apontadas como questão primordial para a democracia no Brasil.

Segundo o cientista político Josué Medeiros, coordenador do Núcleo de Análises, Pesquisa e Estudos (Nape) e da pesquisa do Revogaço em 2022 e 2023, outros temas como a política de drogas também devem ter avanços em breve, especialmente após a conclusão da votação no Supremo Tribunal Federal sobre a descriminalização do porte de maconha. “Com o levantamento de 2023, analisamos o quanto avançamos em 200 dias de governo Lula e também destacamos o quanto falta avançar, o que só ocorrerá com mobilização da sociedade brasileira em defesa da democracia”, disse Medeiros.

Fonte: Agência Brasil Edição: Fernando Fraga

Nessa quinta-feira (17), a polícia apreendeu celulares da servidora e de sócios de uma construtora supostamente envolvida no esquema. Entenda.

Na manhã dessa quinta-feira(17), uma empresa do ramo da construção civil, sócios e uma ex-servidora da Câmara Municipal de São Luís foram alvos de uma operação da Polícia Civil que investiga o crime de lavagem de dinheiro público.

O nome da servidora não foi informado pela polícia, mas as investigações apontam que ela é esposa de um vereador e não soube explicar a origem de R$ 110.000,00 que recebeu de uma construtora, que ela não tinha vínculo. Na época, o salário dessa servidora, como comissionada na Câmara, era de apenas R$ 2.541,59.

A construtora, segundo a polícia, supostamente faz parte de um esquema que visa desviar recursos por meio de contratos com entes públicos. Além da empresa, um funcionário e os filhos do dono da empresa também foram alvo da operação que cumpriu seis mandados de busca e apreensão.

Segundo a delegada Katherine Chaves, chefe da Superintendência Estadual de Prevenção e Combate à Corrupção (SECCOR), agora serão analisados os documentos e os aparelhos celulares apreendidos para entender de que forma o esquema funcionava e indiciar possíveis criminosos.

Até o momento, as investigações já comprovaram algumas transações financeiras incompatíveis com a capacidade econômica da construtora, por meio de um relatório financeiro expedido pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF).

O relatório do COAF apontou que a maior parte dos recursos recebidos na conta da empresa foram provenientes de entes da administração pública, havendo indícios de movimentação relacionada a atividade ilícita, o que pode configurar desvio de valores recebidos de órgãos públicos.Por: G1 MA

Pré-selecionados devem comprovar informações de 21 a 28 deste mês

O Ministério da Educação (MEC) divulgou, nesta sexta-feira (18), o resultado da?lista de espera?do?processo seletivo para o Programa Universidade para Todos (Prouni), referente ao segundo semestre de 2023.? 

A consulta está disponível aos candidatos no Portal Único de Acesso ao Ensino?Superior. Para acessá-lo, é preciso preencher o número do Cadastro de Pessoa Física (CPF) e a senha cadastrada na conta Gov.br. 

Os?candidatos?pré-selecionados?na?lista de espera?deverão comprovar as informações prestadas no ato da inscrição diretamente às?instituições?para as?quais?foram?indicados, entre os dias?21 e 28 de agosto., conforme edital do programa. Eles também devem ficar atentos?quanto à existência de eventuais exigências adicionais por?parte dessas instituições.???????   

Nesta segunda edição do?Prouni em 2023, 276.566 bolsas?foram ofertadas, sendo 215.530 integrais e 61.036 parciais (50%). 

Prouni 

Criado?em?2004, o programa?oferece bolsas de estudo?(integrais e parciais)?para cursos de graduação e sequenciais de formação específica em instituições de educação superior privadas.?O?Prouni é aberto duas vezes ao ano?e?tem como?público-alvo o estudante sem diploma de nível superior.??  Fonte: Agência Brasil

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta sexta-feira (18) para tornar ré a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) pelos crimes de porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal com emprego de arma de fogo.

Até o momento, por 6 votos a 1, o tribunal vota para aceitar denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra a parlamentar após o episódio em que ela sacou uma arma de fogo e perseguiu o jornalista Luan Araújo às vésperas do segundo turno das eleições de 2022. A perseguição começou após Zambelli e Luan trocarem provocações durante um ato político no bairro dos Jardins, em São Paulo.

O julgamento continua para a tomada dos demais votos. A análise do caso ocorre no plenário virtual do STF, modalidade na qual os ministros inserem os votos em um sistema eletrônico e não há deliberação presencial. A sessão virtual vai até 21 de agosto. O tribunal é composto por onze ministros. 

Votaram pela aceitação da denúncia o relator, Gilmar Mendes, e os ministros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Edson Fachin, Cristiano Zanin e Luís Roberto e Barroso. André Mendonça votou pelo envio das acusações para a primeira instância da Justiça.

A maioria segue voto proferido por Gilmar Mendes. O relator entendeu que há indícios suficientes para a abertura da ação penal contra Carla Zambelli. “Ainda que a arguida tenha porte de arma, o uso fora dos limites da defesa pessoal, em contexto público e ostensivo, ainda mais às vésperas das eleições, em tese, pode significar responsabilidade penal”, escreveu Mendes.

A defesa de Carla Zambelli declarou à Agência Brasil que vai aguardar a finalização do julgamento para se pronunciar. 

Fonte: Agência Brasil Edição: Aline Leal