Uma pesquisa revelou que as três Forças Armadas brasileiras possuem até 115 servidores dedicados ao lobby dentro dos parlamentos brasileiros. A Marinha tem 12 servidores, a Aeronáutica, 10 militares e o Exército 93 pessoas dedicadas “a defender os interesses da Força junto aos parlamentares brasileiros”, segundo o levantamento. No caso do Exército, a maior parte está espalhada pelos estados e municípios das oito regiões militares brasileiras.  

Como comparativo, as assessorias parlamentares ligadas aos comandantes das Forças que estão em Brasília, excluindo os servidores ligados ao Ministério da Defesa e as assessorias locais, têm 36 servidores nas assessorias parlamentares, número três vezes maior que o do Ministério da Educação, que tem 10 funcionários para se relacionar com todo o Congresso Nacional.

O boletim O Lobby dos Militares no Legislativo, produzido pelo Instituto Tricontinental de Pesquisa Social, aponta que esse é apenas um dos aspectos da tutela militar sobre a política brasileira. “Enquanto a tutela permanecer, não teremos plena democracia no Brasil”, reforça.  

Essas estruturas estão ligadas diretamente aos comandantes das Forças Armadas, desfrutando de “completa autonomia para o estabelecimento das suas relações parlamentares diante do poder político a que devem subordinação: o Ministério da Defesa e a Presidência da República”. Já o Ministério da Defesa tem uma Assessoria Parlamentar (Aspar) com 13 funcionários (5 civis e 8 militares). Número considerado pelos autores como “pífio quando comparado aos mais de 100 militares designados para a função de lobistas” que são ligados aos comandantes da Marinha, Exército e Aeronáutica.  

Ou seja, o lobby ligado aos comandantes é 715% superior à assessoria parlamentar do Ministério de Defesa. “Se, por um lado, esse quadro auxilia na compreensão das dificuldades dos parlamentares para contrariar interesses das FFAA, por outro, é um excelente indicador da ampla autonomia que a instituição militar possui”. 

Para Rodrigo Letz, as Forças Armadas têm estrutura próxima a de poder de estado – Arquivo pessoal

Um dos pesquisadores do estudo ouvido pela Agência Brasil, o professor de Ciências Políticas da UnB Rodrigo Letz, estuda o pensamento político do militar brasileiro. “A maior relevância do estudo é a revelação concreta, a partir de dados, de que cada Força tem uma grande estrutura, muito equiparada a um poder de Estado, completamente autônomo ao poder político, não subordinado ao poder civil, que é oriundo do poder popular”. Para Letz, nas democracias, as relações institucionais da burocracia devem ser feitas pelo poder político, ainda mais se tratando de militares.  

Para o secretário-executivo do Instituto Vladmir Herzog, Rogério Sottili, o estudo reforça a tese de que os militares no Brasil formam uma elite com grande poder político. O Instituto Vladimir Herzog trabalha para “reforçar e defender de forma irrestrita os valores de democracia e direitos humanos”, levando o nome do famoso jornalista assassinado durante a última ditadura civil-militar (1964-1985).  

Para Sottili, apenas o Ministério da Defesa teria que ter assessoria parlamentar para defender os interesses das Forças Armadas. “Isso é legítimo. O problema é ter as três Forças atuando de forma totalmente independente do ministério, do Estado brasileiro e do governo. O que configura uma autonomia inaceitável”. O especialista alerta que essas estruturas institucionalizam um poder paralelo dentro do Estado, além de construir “um caminho para a manutenção dos militares na política”.  

Militares nos Parlamentos  

O estudo do Instituto Tricontinental apurou ainda o perfil dos militares no Congresso Nacional. Foram identificados 23 deputados federais e 2 senadores eleitos em 2022, representando 2,5% do total de cadeiras. Apesar de serem minoria, o boletim considera que “os parlamentares-militares são referência na difusão dos valores e interesses corporativos no processo legislativo, encontrando ressonância na tomada da decisão política nacional”. Desses, 5 são das Forças Armadas, 16 das Polícias Militares e 2 de Corpos de Bombeiros. Apenas um dos parlamentares é do sexo feminino.  

Rogério Sottili destaca que o perfil ideológico revela o resultado da eficiência do lobby dos militares no Congresso- Arquivo pessoal

Todos os parlamentares-militares são do espectro político-ideológico identificado com a direita, segundo o levantamento. O PL tem 14 parlamentares eleitos, seguido pelo Republicanos (6), União Brasil (2), Patriota (2), Avante (1), Podemos (1), PSD (1) e Progressistas (1).  

O representante do Instituto Herzog, Rogério Sottili, destaca que o perfil ideológico revela o resultado da eficiência do lobby dos militares no Congresso. “A maioria deles participando de comissões estranhas ao interesse da corporação, ao interesse dos militares. A maioria atua em comissões de agricultura”, pontua.  

Emendas Parlamentares  

Um dos objetivos das assessorias militares nos parlamentos é o de “facilitar a transmissão de informações sobre emendas parlamentares”. Segundo a pesquisa, as assessorias são eficientes nesse aspecto. Entre 2010 e 2021, a média anual em emendas parlamentares foi de R$ 143,3 milhões, com um pico de recursos obtidos em 2015 (R$ 394,5 milhões).  

 Lobby militar nos parlamentos fere democracia, alertam especialistas – Arte: Instituto Tricontinental de Pesquisa Social 

“O pico (de emendas) se deu em um período de crise entre Legislativo e Executivo. Isso indica que os parlamentares, um poder, estabeleceu uma espécie de moeda de troca política com uma instituição central na República que é o Exército a partir de distribuição de emendas parlamentares. Isso do ponto de vista democrático é absolutamente grave”, avalia o pesquisador do Instituto Tricontinental, Rodrigo Letz.  

A Agência Brasil procurou o Ministério da Defesa e aguarda retorno.

Edição: Aline Leal

Em evento neste sábado (17), em Belém, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve anunciar as primeiras medidas relacionadas ao processo de organização da 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), em 2025. O evento será realizado na capital paraense.

A candidatura do Brasil, oficializada em maio, recebeu apoio praticamente unânime dos demais países sul-americanos, uma exigência das Organização da Nações Unidas (ONU) para a escolha, e deve ser oficialmente confirmada no fim do ano, durante a COP28, em Dubai. Apesar disso, o processo de organização já está em curso.

A realização de um evento do porte de uma COP vai exigir um “grande esforço” da cidade-sede e do país. Segundo o secretário de Clima, Energia e Maio Ambiente do Ministério das Relações Exteriores (MRE), André Corrêa Lago, são esperadas dezenas de milhares de pessoas em Belém.

“Todas as cidades que convidam para que a COP aconteça têm que fazer um grande esforço para o evento. É um evento que, nos últimos anos, tem uma média de 40 mil a 50 mil pessoas durante duas semanas. É a maior conferência das Nações Unidas”, afirmou a jornalistas durante entrevista coletiva, em Belém. A maior parte dessas presenças são de integrantes das sociedades civis dos países, como entidades, cientistas e movimentos sociais.

Com isso, Belém, assim como outras cidades que já abrigaram o evento, precisa se organizar em termos de infraestrutura, capacidade hoteleira, restaurantes, transporte e aviação.

“Pelo que tenho visto, o governador está consciente disso, o presidente Lula também. Esse evento é uma ocasião muito importante para assegurar que Belém tenha melhorias”, acrescentou o secretário de Meio Ambiente do Itamaraty. Segundo ele, outras cidades ganharam com melhorias em trânsito e em infraestrutura.

Por ser um evento da ONU que pode reunir presencialmente mais de 100 chefes de Estado, há todo um protocolo rígido de segurança, mas também de sala de evento, com diferentes padrões de tamanho de acordo com a importância das autoridades, entre outras regras.

Países Amazônicos

A capital paraense também se prepara para realizar, no dia 8 de agosto, a reunião dos oito países integrantes da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA). Participam os presidentes de Brasil, Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela. Um documento aprovado no encontro será apresentado durante a próxima Assembleia das Nações Unidas, em setembro, em Nova York (EUA).

Segundo o embaixador Corrêa Lago, a ideia deste evento é fortalecer a OTCA, que é uma organização pouco conhecida e ainda pouco atuante no cenário internacional. Ele crê que uma nova dinâmica para esta articulação de países possa “acentuar a possibilidade de a Amazônia ser solução para o mundo” em termos de proteção climática.

Metas mais ambiciosas

Pela primeira vez realizada na Amazônia, a COP Belém, em 2025, será o marco de 10 anos do Acordo de Paris, a principal convenção climática da ONU, assinada em 2015 durante a COP21, na capital francesa. O documento estabeleceu metas para a redução de emissões de gases causadores do aquecimento global. De acordo com Lago, há uma grande expectativa internacional sobre esta futura reunião da ONU no Brasil.

“A COP de Belém vai ser a COP 10 anos depois de Paris. Então, é uma COP que vai ser extremamente importante, porque é uma conferência na qual os países são supostos a adiantar maiores ambições climáticas. Todos os países do mundo têm que apresentar, em Belém, na COP30, em 2025, ambições maiores de combate à mudança do clima”, destacou.

A última atualização da meta do Brasil no Acordo de Paris ocorreu em 2020, com cinco anos da vigência do tratado climático. Na época, o governo determinou que a chamada Contribuição Nacional Determinada (NDC, da sigla em inglês), será a neutralidade nas emissões de gases do efeito estufa até 2060.

Neutralizar a emissão de gases de efeito estufa, segundo o Acordo de Paris, significa mudar a matriz energética para fontes sustentáveis que não dependem de queima de combustíveis fósseis e que façam com que o clima não exceda a média atual em 1.5 grau Celsius (estimativa agressiva) ou 2.0 graus Celsius (estimativa conservadora).

É uma mudança na economia, eliminando combustíveis fósseis e outras fontes de emissões de gás carbônico onde for possível nos setores de transporte, geração de energia e na indústria. Para outras fontes, a cada tonelada de gás carbônico emitida, uma tonelada deve ser compensada com medidas de proteção climática, com o plantio de árvores, por exemplo.

Até então, a Contribuição Nacional Determinada (NDC, da sigla em inglês), ratificada pelo governo brasileiro, em vigor desde 2015, previa que até 2025 as emissões de gases de efeito estufa seriam reduzidas a 37% em relação a 2005, ano em que o país emitiu aproximadamente 2,1 bilhões de toneladas de gás carbônico. Para 2030, a meta seria uma redução de 43%.

Acordo de Paris

Em 2015, o Brasil se juntou a mais de 190 países que integram a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima na assinatura do chamado Acordo de Paris. Pelo acordo, que foi resultado de mais de 20 anos de negociação, as nações definiram objetivos de longo prazo para limitar o aquecimento da temperatura global em níveis abaixo de dois graus Celsius, se possível a 1,5 grau, até o final deste século. A partir dos compromissos do Acordo de Paris, o Brasil definiu a sua NDC.

A meta considera os níveis pré-revolução industrial (1750) implementada a partir de 2020. A redução significativa do aquecimento global e o cumprimento dos compromissos do Acordo de Paris ainda estão entre as metas dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), com o qual o Brasil também se comprometeu até 2030.

Fonte: Agência Brasil Edição: Marcelo Brandão

Alvo de reiterados ataques racistas  no Campeonato Espanhol, o atacante Vinicius Júnior vai liderar um comitê especial antirracismo da Fifa, que regula o futebol mundial. O anúncio foi feito por Gianni Infantino, presidente da entidade, em entrevista à Reuters, durante visita à concentração da seleção brasileira em Barcelona (Espanha), onde a equipe encara a Guiné, em amistoso no próximo sábado (17), às 16h (horário de Brasília).

“Pedi a Vinícius que liderasse esse grupo de jogadores que apresentará punições mais rigorosas contra o racismo, que mais tarde serão implementadas por todas as autoridades do futebol em todo o mundo”, afirmou Infantino, após encontro com Vini Jr., com a seleção e o presidente da CBF, Ednaldo Rodrigues.

No último dia 21, Vini Jr., foi alvo de ataques racistas pela 10ª vez no Campeonato Espanhol, organizado pela LaLiga. Os insultos foram proferidos por torcedores na derrota fora de casa do Real para o Valencia (2 a 1).  

“Precisamos ouvir os jogadores e o que eles precisam para trabalhar em um ambiente mais seguro. Estamos levando isso muito a sério”, explicou Infantino. “Precisamos de punições mais duras. Não podemos tolerar mais racismo no futebol. Como presidente da Fifa, sinto que precisava conversar pessoalmente com Vinícius sobre o assunto”.

Infantino também foi enfático quanto à responsabilidade do árbitros no caso de manifestações racistas durante as partidas.

“Não haverá mais futebol com racismo. Os jogos devem ser interrompidos imediatamente quando isso acontecer. Basta!”, disse o dirigente.

Para Ednaldo Rodrigues, o engajamento da Fifa à luta antirracista no futebol é um endosso às iniciativas tomadas pela CBF no combate à discriminação racial no país.

“Somos a primeira federação do mundo a estabelecer perda de pontos como punição para essas situações no Regulamento Geral das Competições. E temos que ir além. No Brasil, semanas atrás, um torcedor foi identificado após ofensas racistas e acabou preso. Racismo é crime, não pode haver tolerância com crimes. Esperamos que a sociedade como um todo abrace essa causa”, defendeu o presidente da CBF.

* Com informações da Reuters

Por: Agência Brasil Edição: Cláudia Soares Rodrigues

Estudo estima que Brasil tenha 1,5 milhão de pessoas cegas.

Pessoas de faixas etárias mais elevadas e com menor poder aquisitivo estão mais suscetíveis a cegueira ou baixa visão, de acordo com relatório divulgado nesta quinta-feira (15) pelo Conselho Brasileiro de Oftalmologia (CBO). 

O documento, intitulado As Condições da Saúde Ocular, faz uma radiografia do segmento no país, tomando como base estimativas mundiais da prevalência de doenças oftalmológicas, somadas a dados demográficos e socioeconômicos do Brasil. 

De acordo com o estudo, as principais causas de cegueira ou baixa visão incluem catarata, erros refrativos não corrigidos, glaucoma e degeneração macular relacionada à idade. 

A Organização Mundial da Saúde (OMS) estima que 2,2 bilhões de pessoas têm algum tipo de deficiência visual – dessas, pelo menos 1 bilhão têm deficiência visual moderada ou grave, ou cegueira que, segundo o conselho, poderia ter sido evitada, ou ainda não foi tratada.

A catarata e os erros de refração não corrigidos são as duas principais causas de deficiência visual reversível e representam 75% de todos os tipos de deficiência visual, sobretudo entre grupos etários mais altos.

“Entre os fatores de risco para esses quadros, destaca-se o envelhecimento da população, além de mudanças no estilo de vida e a urbanização. Também influencia esse cenário a falta de acesso a um atendimento oftalmológico de qualidade”, ressaltou o conselho, em nota.

Brasil

O CBO destaca que, assim como a idade, a pobreza também conduz à perpetuação de problemas de saúde, incluindo a saúde ocular. A estimativa é que o país tenha 1,5 milhão de pessoas cegas, sendo 948,1 mil em grupos economicamente vulneráveis; 857 mil na chamada classe média; e 174 mil entre os com maior poder aquisitivo. 

“Além de ser mais recorrente em pessoas de menor renda, a deficiência visual também causa maior impacto nessa parcela da população que, com a chegada do problema ocular, sofre as consequências de produtividade e as dificuldades de acesso às fases de reabilitação e de educação dos cegos.” 

De acordo com o relatório, os efeitos econômicos da deficiência visual podem ser divididos em dois tipos: custos diretos gerados pelo tratamento das doenças oculares, incluindo serviços médicos, produtos farmacêuticos, pesquisa e administração; e custos indiretos relacionados à perda de ganhos e os gastos com recursos visuais, equipamentos, reformas em moradias, reabilitação, perda de receita fiscal, além da percepção de dor, sofrimento e morte prematura resultantes do problema visual.  

“Para se ter uma ideia da dimensão dos números, em 2012, os custos globais diretos com a cegueira foram estimados em U$ 25 bilhões, o que pode ser, no mínimo, multiplicado por dois, quando levamos em conta os custos indiretos”, avaliou a entidade.

Prevenção

Dentre as estratégias apontadas pelo documento para reverter esse cenário está o conhecimento real sobre a incidência e prevalência de dados sobre a saúde ocular, algo classificado como “fundamental” para definição e planejamento de políticas públicas específicas.  

Outro ponto considerado importante é conhecer o número de médicos oftalmologistas disponíveis para coordenar ações de prevenção, diagnóstico e tratamento de problemas oculares. “De posse dessa informação, a gestão pode desenvolver planos de ação com a disponibilidade de força de trabalho especializada, identificando possíveis lacunas no atendimento e possibilitando o ajuste dos planos de recursos humanos”.  

O relatório aponta ainda a necessidade de ampliar o acesso a serviços oftalmológicos e monitorar o volume de procedimentos realizados. “Segundo os especialistas, ao estabelecer metas e acompanhar indicadores, é possível traçar estratégias mais precisas para combater a deficiência visual e garantir o acesso igualitário a serviços oftalmológicos de qualidade em todo o mundo.  Fonte: Agência Brasil

Foram ofertadas 5.970 vagas distribuídas em 1.994 municípios brasileiros. Prioridade inicial é para a convocação de profissionais brasileiros formados no país.

O resultado final dos selecionados para o Mais Médicos, que ofertou 50 vagas na Paraíba, foi divulgado nesta quinta-feira (15), assim como os locais de atuação dos selecionados. O resultado pode ser conferir no site do programa.

Na última sexta-feira (9), o Ministério da Saúde já havia publicado o resultado preliminar dos profissionais com inscrição validada. Ao todo, a pasta designou 5.970 vagas, distribuídas em quase dois mil municípios, com o objetivo de atender os vazios assistenciais e as regiões com maior índice de vulnerabilidade do país.

De acordo com o edital, foram disponibilizadas 53 vagas na Paraíba.

A prioridade inicial é para a convocação de profissionais brasileiros formados no país. Mas médicos formados no exterior, sejam eles nascidos no Brasil ou estrangeiros, também serão convocados, mas nas vagas remanescentes.

De acordo com o governo, o edital é para “recompor vagas ociosas dos últimos quatros anos”. Além disso, mil dessas vagas serão para atender a região da Amazônia.

Cada bolsa-formação concedida pelo programa será no valor de R$ 12.386,50 por 48 meses prorrogáveis pelo mesmo período.

O próximo passo para o candidato contemplado garantir a sua vaga é confirmar o interesse na atuação do programa, entre 16 e 22 de junho, no mesmo site de inscrição do Mais Médicos. Com um prazo estendido, excepcionalmente, aos médicos que ainda estão em processo de emissão do CRM, que terão até o dia 30 deste mês.

O governo quer que até o fim do ano o programa conte com 28 mil médicos atendendo no país.

Programa Mais Médicos

O Mais Médicos foi criado em 2013, durante o governo da ex-presidente Dilma Rousseff. Atualmente, o programa conta com mais de 8 mil médicos.

O governo estima que “cerca de 45% das vagas estão em regiões de vulnerabilidade social”. Só neste ano, 117 médicos foram enviados para atuar em Distritos Sanitárias Indígenas (DSEIS), como o presente no território Yanomami. Fonte: G1-PB

Concentração do evento será Parque da Cidade da Criança, no Centro, a partir das 7h.

Para dar visibilidade à luta pela igualdade de direitos e reconhecimento da diversidade sexual, a Prefeitura de Fortaleza realiza a segunda edição do Pedal do Orgulho LGBTI+, neste domingo (18), na capital.

O pedal vai integrar o evento da “Ciclofaixa de Lazer” e terá o Parque da Cidade da Criança, no Centro, como ponto de apoio. A concentração no local terá início a partir de 7 horas da manhã, onde os participantes terão acesso a rodas de conversa, serviços e brindes, como as plaquinhas que incentivam o respeito aos ciclistas e uma bandeira arco-íris – símbolo do movimento – para compor a bicicleta.

Na ocasião, também será realizada uma feirinha criativa com produtos diversos. A ideia da iniciativa é valorizar e reconhecer o potencial empreendedor da comunidade LGBTI+.

A ação é promovida pela Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC) em conjunto com a Coordenadoria Especial da Diversidade Sexual e o Centro de Referência Janaína Dutra, vinculados à Secretaria de Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SDHDS), e o coletivo Mães da Resistência. Fonte: G1-CE

A ação foi realizada em parceria com as polícias dos estados do Maranhão e Ceará, visando combater os crimes de tráfico de drogas, homicídios e organização criminosa.

Ao todo, 17 pessoas foram presas durante a Operação Aparato, deflagrada nesta quinta-feira (15) no Litoral do Piauí. O objetivo era desarticular células de duas facções criminosas que atuam na região.

Foram apreendidos mais de R$ 13 mil em dinheiro, 18 kg de entorpecentes, duas armas de fogo, munições, balança de precisão, máquina de contar dinheiro, máquina de prensar drogas, 12 celulares e duas motocicletas recuperadas.

Segundo o delegado Ayslan Magalhães, os policiais procuram pessoas suspeitas de integrar as facções criminosas, e fizeram buscas em 27 endereços ligados aos criminosos, a maior parte deles na cidade de Parnaíba. Os alvos são pessoas suspeitas dos crimes de tráfico de drogas, homicídios e organização criminosa. Fonte: G1-PI

Droga estava embalada e pronta para ser despachada no Centro de Distribuição de Imperatriz, cidade a 629 km de São Luís, e tinha como destino final, São Paulo (SP).

A Receita Federal apreendeu, nesta quarta-feira (16), uma carga com mais de 27 kg de skunk, conhecida como ‘super maconha’, em Imperatriz, cidade a 629 km de São Luís. A carga está avaliada em mais de R$ 1 milhão.

A droga estava embalada e pronta para ser despachada no Centro de Distribuição da cidade que, tinha como destino final, São Paulo (SP). A detecção foi feita pelo cão farejador ‘Ithor’, que integra a equipe de Divisão de Vigilância e Repressão ao Contrabando e Descaminho da Receita Federal (Direp03)

Após a apreensão, os entorpecentes foram encaminhados para a autoridades locais tomarem as providências legais. A Receita Federal monitora e faz o combate aos ilícitos que tentam ser despachados via Correios em todo o Estado, para ajudar a desarticular o crime organizado.Fonte: G1-MA

A Petrobras anunciou nesta quinta-feira (15) a redução de R$ 0,13 no litro da gasolina vendida a distribuidoras de combustíveis. Com a queda do preço, de 4,66%, o litro passará a custar R$ 2,66 a partir desta sexta-feira (16). 

Como a gasolina vendida nas bombas tem adição de 27% de etanol anidro, a parcela do preço da Petrobras no preço do combustível vendido nos postos de gasolina será de R$ 1,94 por litro. 

Segundo a Petrobras, caso os demais agentes da cadeia do combustível (distribuidoras e postos) mantenham os valores de suas parcelas, o preço médio ao consumidor final poderá atingir R$ 5,33 por litro, com base na última pesquisa feita pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). 

“Destaca-se que o valor efetivamente cobrado ao consumidor final no posto é afetado também por outros fatores como impostos, mistura de biocombustíveis e margens de lucro da distribuição e da revenda”, diz a empresa em nota. 

De acordo com o comunicado, “a redução do preço da Petrobras tem como objetivos principais a manutenção da competitividade dos preços da companhia frente às principais alternativas de suprimento dos seus clientes e a participação de mercado necessária para a otimização dos ativos de refino em equilíbrio com os mercados nacional e internacional”. 

Fonte: Agência Brasil Edição: Graça Adjuto

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu, nessa terça (13), 70 kg de maconha escondidos dentro de um carro de luxo na BR-135, em Itapecuru-Mirim.

A droga era transportada em vários compartimentos ocultos de um veículo modelo BMW X1 SDRIVE, com placas de Maringá/PR. O carro era conduzido por um homem de 43 anos, que estava acompanhado de dois passageiros.

De acordo com a PRF, o motorista afirmou que receberia R$ 60 mil para transportar a maconha de Maringá para Itapecuru-Mirim.

A apreensão representa um prejuízo de mais de R$ 151.000,00 ao tráfico de drogas.

Fonte: Neto Ferreira