A partir de segunda-feira (19), beneficiários do programa Bolsa Família começam a receber os pagamentos de junho com o adicional de R$ 50 para gestantes e famílias com crianças e adolescentes de 7 a 18 anos. Esse valor se soma aos R$ 150 por criança de zero a 6 anos de idade em famílias chefiadas por mulheres. Com isso, o tíquete médio recebido por família atingirá o maior valor da história do programa de transferência de renda, chegando a R$ 705,40, segundo informou o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS).

A Região Norte é a responsável pelo maior benefício médio de todo o país. São R$ 740,37 destinados a cada família contemplada pelo programa. Em seguida, o Centro-Oeste tem o benefício médio de R$ 721,16, seguido pelo Sul com R$ 711,28. No Sudeste, as famílias atendidas recebem, em média, R$ 700,26, enquanto no Nordeste o valor é de R$ 696,76.

De acordo com o MDS, o Bolsa Família está contemplando atualmente 21,2 milhões de famílias. O orçamento de junho do programa é de R$ 14,97 bilhões, o que também é um valor recorde de pagamento mensal.

“Os acréscimos garantem que 9,8 milhões de famílias recebam mais recursos neste mês do que em maio. Até então, o maior benefício médio já registrado era o do mês passado, quando os lares brasileiros receberam, em média, R$ 672,45. Com esse dinheiro, as famílias mais pobres compram alimentos, suprem outras necessidades, e o dinheiro circula na economia, principalmente nos lugares mais pobres, e impacta na economia local”, informou a pasta, em nota.

Os parâmetros do programa social retomaram o modelo original desenhado no primeiro governo de Lula, nos anos 2000. O principal deles é justamente a retomada das contrapartidas das famílias beneficiárias, como a manutenção da frequência escolar das crianças e a atualização da caderneta de vacinação. Durante o governo de Jair Bolsonaro, o programa foi substituído pelo Auxílio Brasil, que não exigia essas contrapartidas.

O programa também terá foco na atualização do Cadastro Único e integração com o Sistema Único de Assistência Social (Suas), com a busca ativa para incluir quem está fora do programa e a revisão de benefícios com indícios de irregularidades. Segundo o ministro da Assistência e do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, haverá integração com mais 32 programas de governo voltados para a qualidade de vida da população.

Os novos valores foram garantidos com a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição, no fim de 2022, que estabeleceu que o novo governo terá R$ 145 bilhões além do teto de gastos, dos quais R$ 70 bilhões serão para custear o benefício social.

Fonte: Agência Brasil Edição: Graça Adjuto

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou, na manhã deste sábado (17), em Abaetetuba (PA), da entrega de 222 moradias do programa Minha Casa Minha Vida. As casas fazem parte do Residencial Angelin, que estava com obras paralisadas nos últimos quatros anos, segundo o governo federal, e agora vai atender a 888 pessoas que se enquadram na faixa 1 do programa, aquela voltada para famílias com renda bruta mensal de até R$ 2.640.

“Esse condomínio foi contratado pela presidenta Dilma em 2012. E tem dez anos que esse condomínio estava parado”, afirmou o ministro das Cidades, Jader Barbalho Filho. Segundo ele, o governo recebeu 186 mil casas contratadas, mas com 86 mil obras paralisadas. A meta para este ano é contratar 230 mil moradias e, ao longo dos quatro anos, a gestão Lula promete contratar 2 milhões de moradias em todo o país.

“Nós vamos acabar todas as casas que estavam previstas e vamos fazer 2 milhões de casas novas nesse país”, afirmou Lula durante a entrega do residencial em Abaetetuba. O presidente ressaltou que a nova versão do programa vai construir moradias com sacada e um tamanho mínimo de 41 metros quadrados (m²). “Os apartamentos vão ter uma sacada, o conjunto habitacional vai ter uma biblioteca, para que as pessoas aprendam a ler”, destacou o presidente.

Belém (PA), 17.06.2023 – Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, durante Cerimônia de entrega de 222 unidades habitacionais do Residencial Angelin, empreendimento do programa Minha Casa, Minha Vida. Residencial Angelin, Abaetetuba – PA. Foto: Ricardo Stuckert/PR – Ricardo Stuckert/PR

No caso do Residencial Angelin, cada moradia entregue tem 43,11 m² de área privativa e valor de R$ 92,2 mil. Os beneficiários têm renda familiar média de R$ 876 e vêm, em grande parte, da zona rural, segundo o Ministério das Cidades. A pasta destacou que, no grupo, estão 13 pessoas com deficiência, 16 idosos e duas famílias em situação de risco.

O residencial conta ainda com infraestrutura de água, esgoto, energia elétrica, iluminação pública, pavimentação, drenagem e transporte público. Estão disponíveis para os moradores uma creche, uma escola, um posto de saúde e um posto de segurança. No Pará, o governo federal confirmou a retomada de 1.048 moradias.

Papa no Círio

Em seu discurso, Lula falou sobre a viagem a Roma, na próxima semana, para um encontro com o papa Francisco, e disse que vai convidá-lo a participar do Círio de Nazaré, em Belém.

“Seria extraordinário que ele pudesse participar, aqui no estado do Pará, no Círio de Nazaré”, afirmou Lula. O Círio é considerado a maior festa católica do planeta e reúne, anualmente, em Belém, mais de 2 milhões de fiéis, no segundo domingo de outubro. 

Ainda no Pará, Lula participará neste sábado de uma cerimônia de anúncio oficial da realização da Conferência do Clima das Nações Unidas (COP30). Considerada a maior e mais importante cúpula mundial relacionada ao clima do planeta, a COP30 será realizada em Belém, em 2025.

Fonte: Agência Brasil Edição: Graça Adjuto

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou neste sábado (17), em Belém, do anúncio oficial da realização da Conferência do Clima das Nações Unidas (COP 30), que será sediada na capital paraense, em 2025. O evento é considerado a maior e mais importante cúpula mundial relacionada ao clima do planeta e deve reunir cerca de 50 mil visitantes na cidade, incluindo dezenas de chefes de Estado e representantes diplomáticos.

“Não existe nada do Brasil mais falado no mundo do que a Amazônia”, afirmou Lula, durante discurso no evento, ao lembrar que a COP será uma oportunidade para que visitantes do mundo inteiro conheçam a realidade da Amazônia e do povo que vive na região.

“É muito importante cuidar do ecossistema, da biodiversidade e da floresta, mas é muito importante a gente cuidar do nosso povo que vive na Amazônia. É importante saber que aqui moram 28 milhões de seres humanos que precisam trabalhar, comer, precisam ganhar salário e viver dignamente”, enfatizou o presidente.

Durante o evento, o governador do Pará, Helder Barbalho, e a ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, assinaram o contrato de cessão do Aeroporto Brigadeiro Protásio Oliveira para a implantação da sede da COP30. As tratativas para a cessão do local estavam em curso há três anos, sem desfecho, mas foram resolvidas na gestão Lula. No local do extinto aeroporto, que era usado para aviação geral, fica o Parque da Cidade. Há também um centro de convenções importante nos arredores, que deve ser um dos principais polos da COP daqui a dois anos. A cessão do terminal será por 20 anos, prorrogáveis por igual período.

“A COP é a mais extraordinária oportunidade que temos para encontrar a solução, seja para a agenda ambiental, fazendo com que o Pará e o Brasil protagonizem a mudança do uso do solo, a valorização da floresta viva, a geração de emprego verde, a viabilização de um modelo econômico que faça com que a floresta esteja em pé, e que as pessoas possam ter emprego, renda e sustento”, destacou o governador em discurso.

A candidatura do Brasil foi proposta em novembro de 2022, durante a COP 27, realizada em Sharm El-Sheik, no Egito. No mês passado, a candidatura recebeu apoio formal do Grupo dos Estados da América Latina e do Caribe (Grulac) praticamente unânime dos demais países sul-americanos, uma exigência da Organização da Nações Unidas (ONU). A escolha deve ser oficialmente confirmada no fim do ano, durante a COP28, em Dubai. Apesar disso, o processo de organização já está em curso.

Estão previstos projetos ambientais para dotar a capital paraense de melhor estrutura de transporte, limpeza urbana e saneamento básico.

Agenda

Mais cedo, em Abaetetuba (PA), Lula participou da entrega de 222 moradias do programa Minha Casa Minha Vida. O presidente e comitiva voltam para Brasília ainda neste sábado. Na segunda (19), ele embarca em mais uma viagem internacional – vai a Roma, para um encontro com o papa Francisco. De lá, segue com destino a Paris, onde participará de cúpula sobre meio ambiente convocada pelo presidente francês, Emmanuel Macron. Lula retorna ao Brasil no fim da semana.

Fonte: Agência Brasil Edição: Graça Adjuto

O suspeito é um idoso de 63 anos, que não teve a identidade divulgada. Ele foi preso em São Mateus do Maranhão, acusado de abusar sexualmente de duas netas.

Um idoso de 63 anos, que não teve a identidade divulgada, foi preso, na manhã dessa sexta-feira (16), pelo crime de estupro de vulnerável no município de São Mateus do Maranhão, a 180 km de São Luís. As vítimas são duas meninas menores de idade, que são netas do suspeito.

O homem foi preso pela Polícia Civil do Maranhão, em cumprimento a um mandado de prisão temporária, que teve como base uma denúncia feita no mês de maio deste ano.

Segundo o delegado Miguel Ângelo, que investiga o caso, uma das vítimas procurou uma professora para denunciar seu avô, após assistir uma palestra na sua escola sobre exploração sexual contra crianças e adolescentes.

Para a professora, a vítima relatou que sofria abusos de seu avô, desde quando ela tinha 7 anos de idade. A menina contou, ainda, que o avô lhe dava dinheiro e lhe ameaçava para que ela não contasse nada a ninguém.

Em depoimento, a menor disse, também, que presenciou o avô abusar de sua prima de 11 anos e de sua vizinha de 3 anos. A segunda vítima, de 11 anos, confirmou os abusos e disse que também recebia dinheiro e que era ameaçada pelo abusador.

Segundo a investigação, o idoso passava as mãos nas partes íntimas das suas netas, chegando a provocar ruptura himenal.

O idoso foi preso no bairro Vila Brasil, sendo levado à Delegacia de Polícia de São Mateus para os procedimentos de praxe e, em seguida, conduzido ao presídio de Bacabal, ficando à disposição da Justiça. Fonte: G1-MA

Órgãos públicos testemunharam vários detentos lesionados, alguns de forma ‘preocupante’, com marcas de pancadas pelo corpo, pés e costas machucados.

Onze policiais penais são investigados por torturar e quebrar dedos de detentos no Unidade Prisional Professor Olavo Oliveira II (IPPO II), no município de Itaitinga, na Grande Fortaleza. Investigações da Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário (CGD) apontaram que 72 detentos sofreram agressões leves ou graves.

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) também participaram das investigações.

O promotor de Justiça Nelson Gesteira relatou que, durante as visitas à unidade prisional, foi constatado que havia vários detentos lesionados. Alguns de forma “preocupante, pois apresentavam marcas pelo corpo, pés e costas machucados pela ação da tonfa, uma espécie de cassetete”.

“Nessa ala, essa triagem onde tinha presos transferidos de outras unidades, nós detectamos essas celas, essas seis celas com internos lesionados. Nós tínhamos hematomas, ou seja, machas rochas, e de pancadas. Tínhamos olho roxo, fratura em pé e vários tipos de lesões próprios de agressão.”

A promotora de Justiça Ana Gesteira disse que o resultado das investigações devem sair ainda esse ano e que várias pessoas foram ouvidas, dentre elas os detentos e testemunhas.

“As vítimas já foram ouvidas, as testemunhas da acusação da defesa e os acusados já foram interrogados. Agora estamos na fase que chamamos de Produção de Diligências, ou seja, vamos investigar e trazer novos elementos de provas tanto para que o juiz possa decidir para as partes que possam apresentar suas conclusões dos fatos e depois vai para sentença. Ainda esse ano vamos trazer uma resposta.”

Prisão dos policiais

Os policiais penais foram presos em 17 de outubro de 2022. Eles foram detidos durante uma operação do Ministério Público em parceria com a CGD.

Foram cumpridos a época cinco mandados de busca e apreensão e quatro mandados de prisão preventiva contra os policiais penais.

A investigação apontou justamente a prática de diversos episódios de crime de tortura praticados ao longo de 2022. Na época, o Ministério Público disse que a natureza dos crimes investigados são considerados hediondos.

Fonte: G1-CE

‘Superfolga’ remunerada deve se estender até o dia 1º de agosto.

Após a votação da Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) 2024 pela Assembleia Legislativa da Paraíba, na última quarta-feira (14), os deputados estaduais deram início ao recesso parlamentar de 48 dias no estado. A “superfolga” remunerada deve se estender até o dia 1º de agosto.

O recesso dos servidores da Assembleia Legislativa consta na portaria assinada pelo secretário de Administração e Recursos Humanos, Gilvan Moura Santos, e publicada no Diário Oficial do Poder Legislativo na quinta-feira (15).

Amparado no Regimento Interno da Casa, o recesso administrativo da Assembleia Legislativa será do dia 20 de junho até o dia 31 de julho. Porém, como os deputados já votaram a LDO, os parlamentares já não têm mais sessões ordinárias para comparecer desde esta quinta-feira (15). As atividades retornam apenas no dia 1º de agosto.

De acordo com a portaria, durante o mês de julho, os setores administrativos devem funcionar das 8h às 13h nas quartas-feiras, podendo ser convocados em outros períodos por conveniência da Administração.Fonte: G1-PB

André Luis Borges Martins foi julgado pelos crimes de lesão corporal grave e homicídio com dolo eventual pela 2ª Vara do Tribunal Popular do Júri

André Luis Borges Martins foi condenado a 9 anos, 7 meses e 12 dias de prisão e 276 dias-multa por provocar a colisão que matou a técnica de enfermagem Milena Amanda Nery da Silva. O acidente aconteceu no dia 4 de dezembro de 2016, na BR-343, em Teresina.

O g1 não conseguiu contato com a defesa de André Luis Borges Martins.

O acusado foi julgado pelos crimes de lesão corporal grave e homicídio com dolo eventual pela 2ª Vara do Tribunal Popular do Júri, na quarta-feira (14). Na época da colisão, o noivo de Milena Nery, Francieldo Pereira da Silva, e outras duas pessoas ficaram feridas.

Na decisão, o juiz Carlos Martins levou em consideração o inquérito policial que apontou a embriaguez do motorista e também as manobras realizadas por André Luiz Borges Martins na BR-343, onde a colisão foi registrada.

Colisão

No dia 4 de dezembro, a técnica de enfermagem Milena Amanda Nery da Silva, 24 anos, morreu após o carro em que estava com o noivo Francieldo Pereira da Silva ser atingido pelo veículo em que estavam André Luiz Borges Martins e mais duas pessoas na BR-343.

“Informações dos patrulheiros, com base no relato das vítimas, ele vinha fazendo zigue-zague na pista e se chocou com esse outro veículo. Os patrulheiros também informaram que ele estava embriagado”, declarou o delegado Antonio Marques Filho, que fez prisão em flagrante do motorista.

Fonte: G1-PI

Operação foi realizada entre os dias 12 a 16 de junho, nas cidades de Bacabal, Pedreiras, Coroatá, Lima Campos, Santo Antônio dos Lopes e Igarapé do Meio.

A Polícia Civil do Maranhão (PC-MA) prendeu em flagrante, em uma operação realizada entre os dias 12 e 16 de junho, cinco pessoas suspeitas de envolvimento com furto de energia em seis cidades do Estado.

A operação feita em parceira com a Equatorial Energia, foi realizada nas cidades de Bacabal, Pedreiras, Coroatá, Lima Campos, Santo Antônio dos Lopes e Igarapé do Meio.

Durante a ação, os policiais apreenderam quatro transformadores com potência de 15 Kva cada, 12 postes de concreto e 1.200 metros de cabos de energia.

Os policiais, com apoio de uma equipe de peritos do Instituto de Criminalística (ICRIM), realizaram dez perícias em residências, chácaras e estabelecimentos comerciais. A identificação aconteceu também por meio de inspeção de rotina feita por equipes de manutenção da empresa.

Os suspeitos presos na operação foram identificados e vão responder pelo crime de furto no inquérito policial que será aberto pelo Departamento de Defesa de Serviços Delegados (DDSD/SEIC). Fonte: G1-MA

Os municípios de Jundiaí e Santa Isabel, no interior paulista, notificaram 11 casos suspeitos de febre maculosa. Segundo as prefeituras, algumas das pessoas que podem ter contraído a doença participaram de uma festa na Fazenda Santa Margarida, região rural do município de Campinas, onde foi detectado um surto de febre maculosa, que já provocou quatro mortes.

Em Jundiaí foram notificados sete casos suspeitos, mas, de acordo com a prefeitura, nenhum foi confirmado, até agora, e não há pacientes internados. Dois dos casos suspeitos envolvem pessoas estiveram na Fazenda Santa Margarida e os demais relatam que frequentaram áreas verdes em Jundiaí e em outras cidades.

No município de Santa Isabel, estão sendo investigados quatro casos suspeitos de febre maculosa. “Todas as notificações se referem a pessoas que estiveram em Campinas, no local onde houve o registro de outras infecções pela doença. Os quatro pacientes tiveram amostras de sangue colhidas e encaminhadas ao Instituto Adolfo Lutz, em São Paulo. Dois estão internados e todos seguem sendo assistidos pelo serviço municipal de Saúde”, informou a prefeitura.

Neste ano, já foram confirmados 17 casos de febre maculosa no estado de São Paulo, com oito óbitos. A Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo alerta as pessoas que estiveram na Fazenda Santa Margarida entre os dias 27 de maio e 11 de junho e tenham febre e dores no corpo, dor de cabeça ou manchas avermelhadas pelo corpo, devem procurar atendimento imediato e informar ao médico que estiveram na região.

A febre maculosa, também conhecida como doença do carrapato, é uma infecção febril de gravidade variável, com elevada taxa de letalidade.

A doença não é transmitida de pessoa para pessoa, mas por meio da picada do carrapato estela. Por isso, para preveni-la, o ideal é evitar locais onde haja exposição a esses bichos ou adotar algumas medidas quando estiver visitando alguma dessas regiões silvestres, de mata, fazendas, trilhas ecológicas ou de vegetação alta.

O Ministério da Saúde recomenda que, ao visitar regiões de maior risco, a pessoa use roupas claras, que ajudam a identificar mais rapidamente o carrapato, que tem cor escura. Aconselha-se também o uso de calças e blusas com mangas compridas e botas.

Outra indicação é que a pessoa utilize repelentes, principalmente os que tenham como princípio ativo DEET, IR3535 e Icaridina. O Ministério da Saúde alerta também para que as pessoas verifiquem se há presença de carrapatos em suas roupas ou n apele a cada duas ou três horas, removendo-os imediatamente, com uma pinça, para reduzir o rico de transmissão da doença.

Fonte: Agência Brasil Edição: Nádia Franco

A loteria mais famosa do Brasil pode pagar, neste sábado (17), um prêmio de R$ 51 milhões ao acertador das seis dezenas sorteadas.

O concurso 2602 será realizado às 20h no Espaço da Sorte, em São Paulo.

Os apostadores que quiserem concorrer ao prêmio milionário têm até as 19h (horário de Brasília) para ir a uma casa lotérica e fazer a sua fezinha.

Apostas também podem ser feitas no Portal Loterias Caixa ou no app Loterias Caixa.

A aposta mínima (de 6 números) custa R$ 5. 

Fonte: Agência Brasil Edição: Lílian Beraldo