O condutor da moto, de 34 anos, e o passageiro, de 17 anos, caíram no chão e sofreram graves ferimentos.
Um acidente entre um carro e uma motocicleta deixou duas pessoas gravemente feridas na tarde dessa segunda (16), na BR-230, em Balsas, no Sul do Maranhão.
De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o carro fazia uma manobra irregular, entrando na rodovia por uma contramão, quando colidiu lateralmente com a motocicleta.
O condutor da motocicleta, de 34 anos, e o passageiro, de 17 anos, caíram no chão e sofreram graves ferimentos. Uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência socorreu as vítimas e as encaminhou para um hospital.
Uma equipe da guarda municipal também deu apoio no atendimento. O motorista do carro, de 51 anos, não se feriu. Fonte: G1-MA
Um pedido de vista adiou a votação do projeto de Lei Complementar (PLP) 150/21, que altera mecanismos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen), prevista para hoje (17) na Comissão de Segurança Pública do Senado. A proposta institui mecanismos que favorecem a proteção de lésbicas, gays, bissexuais, transexuais e travestis no cárcere. Com o adiamento, a votação da proposta ficará para a próxima reunião do colegiado, ainda sem data definida.
O projeto, de autoria do senador Fabiano Contarato (PT-ES), determina, entre outros pontos, que parte dos recursos do fundo seja destinado para adaptação, em estabelecimentos prisionais já existentes, de celas, alas ou galerias específicas para o recolhimento dessa população ou mesmo da construção de unidades prisionais específicas para o segmento LGTBQIA+.
A proposta determina ainda que os estados devem incluir, nos relatórios anuais de gestão prisional e em censos específicos, quesitos de identidade de gênero e orientação sexual. Além disso, devem estabelecer espaços de convivência como medida protetiva, e produzir informações sobre atividades desempenhadas com o objetivo de combater a discriminação.
Outro ponto do PLP trata da capacitação continuada a profissionais de estabelecimentos prisionais sobre Direitos Humanos e os princípios de igualdade e não discriminação, inclusive em relação a questões de gênero, crença religiosa, raça, etnia, orientação sexual e identidade de gênero.
O texto estabelece como pré-requisito para a transferência dos recursos do Funpen, a publicação de relatório anual sobre as atividades desempenhadas pelos estados para o combate à discriminação motivada por orientação sexual e identidade de gênero, incluindo casos de violência com essa motivação dentro do sistema prisional e sobre as instâncias de denúncias. Segundo o portal da Transparência, o orçamento atualizado do fundo é de R$ 470,36 milhões
Em sua justificativa, Contarato apontou que as violações de Direitos Humanos dessa população nesses espaços são recorrentes e marcadas pela superlotação e violência generalizada, o que a leva a uma extrema vulnerabilidade.
“Nestes espaços, predominam o preconceito e a discriminação motivados pela orientação sexual e pela identidade de gênero, fazendo com que lésbicas, gays, bissexuais, transexuais e travestis (LGBT+) encarcerados sofram ainda mais que o restante da população prisional”.
O senador disse ainda que a criação de celas ou alas específicas tem se mostrado uma tendência relativamente eficiente na redução mais imediata dessas vulnerabilidades e citou dados do antigo Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos apontando que apenas 106 unidades prisionais, dentre 508 pesquisadas pela pasta, tinham celas ou alas para pessoas LGBTQIA+.
Conforme o levantamento, muitos estados, especialmente na Região Norte, não tinham sequer uma unidade prisional com celas ou alas específicas para LGBT+.
Pedido de vista
O pedido de vista foi do senador Sergio Moro (União Brasil-PR) que apontou ressalvas à parte do texto que prevê como condicionante para a liberação de recursos do Funpen a publicação de relatório anual sobre as atividades dos estados para combater a discriminação, incluindo casos de violência dentro do sistema prisional motivada por orientação sexual e identidade de gênero.
“A violência nas prisões é um problema que atinge toda a população prisional, não só a população LGBTQIA e aqui é interessante que se faz um corte para exigir um relatório anual sobre violência sofrida dentro da prisão por um grupo e se deixa de fora outros grupos”, apontou Moro.
“Não há um motivo para fazermos esse discrime aqui, quando existe também população carcerária sujeita a esse tipo de violência. Vou pedir vista para examinar com calma esse projeto e eventualmente apresentar sugestões de redação, completou.
O relator, senador Otto Alencar (PSD-BA), afirmou que inclusão do ponto específico se dá em razão do aumento acentuado na discriminação contra a população LBGTQIA+ ao longo dos anos.
“Talvez o senador não tenha essa experiencia que tive ao longo do período de médico-cirurgião de pronto-socorro e, já naquela época, há mais de vinte anos, os que chegavam egressos de presídio ao pronto-socorro eram, em sua grande maioria, dessa população. [Eram vítima de] agressão, muitas vezes com a face achatada, de discriminação e também, dentro dos presídios, se estabelecia quase que um critério de colocar essa população em servidão, em todos os sentidos da servidão”, relatou.
“De maneira geral, o que pretende o projeto é encaminhar o relatório exatamente para essa população que é atingida de forma criminosa, para que essas pessoas possam ter o mínimo de tratamento humano, porque o tratamento nos presídios a gente já sabe que é desumano”.
Prisão cautelar
Na reunião desta terça-feira, os senadores aprovaram o Projeto de Lei (PL) 2064/20, que altera o Código de Processo Penal, para estabelecer que o tempo de prisão cautelar a que o condenado pode ser submetido deve constar na sentença.
Na prática, o projeto regulamenta uma normativa já existente que determina que o período a que o réu foi submetido a prisão cautelar, deverá constar no cômputo geral da pena e poderá ser utilizado para a progressão de regime de execução de pena privativa de liberdade. O texto agora está pronto para ser analisado no plenário.
A relatora do projeto, Soraya Thronicke (PODE-MS) afirmou que o regramento, chamado de detração, é necessário, pois o tempo em que um condenado fica segregado não pode ultrapassar a pena imposta na sentença condenatória.
“Na prática, contudo, a aferição da detração pelo Juízo da execução penal pode não se mostrar tão simples. Isso porque o magistrado que atua na fase de conhecimento, após proferir sentença penal condenatória, encaminha para juízo da execução apenas uma ‘carta de guia’ ou uma ‘guia de recolhimento’, que nada mais é que o traslado de determinadas peças do processo”, disse.
“Assim, para que a detração possa ser feita corretamente, é indispensável que todos os dados sobre prisão cautelar e soltura do condenado sejam precisos. Neste cenário, entendemos que a previsão de indicação na sentença do período em que o réu se submeteu à prisão cautelar mostra-se adequada e razoável”, apontou.
Pesquisa feita com 8,7 mil moradores do Complexo do Alemão, na zona norte da cidade do Rio de Janeiro, mostrou que 53% deles enfrentaram insegurança alimentar grave em algum momento, no período de 2020 a 2022. O levantamento foi feito pelo Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (Ibase) e divulgado nessa segunda-feira (16).
O estudo revelou ainda que 83% das famílias com crianças de até 6 anos de idade do conjunto de favelas conviveram com insegurança alimentar moderada ou grave nos últimos três anos.
De acordo com a Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (Penssan), insegurança alimentar grave ocorre quando a pessoa sente fome e não come por falta de dinheiro para comprar alimentos, faz apenas uma refeição ao dia ou fica o dia inteiro sem comer.
Já a insegurança alimentar moderada ocorre quando há redução quantitativa de alimentos e/ou ruptura nos padrões de alimentação resultante de falta de alimentos.
Segundo a pesquisa, 11% das famílias relataram que suas crianças já passaram um dia inteiro sem comer porque não havia dinheiro para comprar comida. A socióloga Joice Lima, pesquisadora do Ibase e ex-moradora do Complexo do Alemão, diz que a pandemia de covid-19 teve papel determinante no agravamento do quadro de insegurança alimentar.
“As políticas públicas voltadas para minimizar os impactos do período de lockdown não foram suficientes para atender aos direitos básicos relacionados à alimentação das famílias. Muitas pessoas, inclusive, não tiveram acesso às políticas públicas ou o valor recebido não era suficiente”, explica.
Segundo a pesquisa, sem dinheiro para adquirir alimentos suficientes, 40% dos adultos tiveram que reduzir a quantidade de comida nas refeições ou deixar de fazer uma refeição para que não faltasse comida dentro de casa.
Em 68,3% das casas, outra estratégia adotada para não faltar comida foi comprar alimentos de baixo custo para não deixar de alimentar seus filhos de até seis anos.
“Se a criança já está passando fome é porque a família não encontrou mais alternativas para suprir essa necessidade. A família não está conseguindo encontrar alimentos, ter renda para adquirir alimentação”, explica Joice.
A situação do Rio Negro continua preocupante em razão da forte seca que atinge o Amazonas. Nesta terça-feira (17), a cota do rio chegou a 13,49 metros, a menor desde 1902, quando começaram as medições. A informação é do Porto de Manaus, que realiza as medições no rio, e a previsão é que as águas continuem baixando até o início de novembro, quando termina o período de estiagem. Na segunda-feira (16), a cota do rio estava em 13,59 metros. O maior volume foi registrado em 2021, quando o nível do rio atingiu a marca de 30,02 metros.
A seca fez com que o governador Wilson Lima, decretasse, em setembro, situação de emergência em 55 dos 62 municípios do estado. Atualmente, 58 municípios do Amazonas em estado de calamidade e/ou de emergência.
Na segunda-feira, o governador se encontrou coma ministra da Saúde, Nísia Trindade, para debater a parceria entre os governos federal, estaduais e municipais para reforçar a atenção da saúde à população.
Na ocasião, a ministra anunciou o repasse de mais de R$ 233 milhões aos 62 municípios do Amazonas. Foram duas portarias, uma no valor de R$ 225 milhões, que engloba a recomposição do chamado Teto MAC (média e alta complexidades) em 59 municípios.
A segunda portaria, no valor de R$ 8,9 milhões, é voltada à atenção primária nas cidades de Lábrea, Tabatinga e São Gabriel da Cachoeira, com unidades de saúde geridas pelo estado.
Dos R$ 225 milhões para média e alta complexidade, R$ 102,3 milhões serão liberados em parcela única aos municípios. Outros R$ 122,7 milhões serão incorporados ao teto de média e alta complexidade do estado.
Segundo o governo do estado, desse repasse, R$ 100 milhões serão destinados a 61 municípios do Amazonas e outros R$ 12 milhões vão para Manaus, a fim de serem usados para auxílio emergencial nos abastecimentos das unidades de saúde municipais com medicamentos, equipamentos de proteção individual (EPIs) e insumos hospitalares. A divisão tomou como base os coeficientes de rateio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Redução no volume de águas no Amazonas
Em setembro, segundo a rede colaborativa de universidades, organizações não governamentais (ONGs) e empresa de tecnologia, MapBiomas, o Amazonas registrou, em nota técnica, a menor extensão coberta por água no estado desde 2018. Os dados foram obtidos a partir de imagens de satélites dos sistemas LandSat e Sentinel e apontam para uma superfície de água de 3,56 milhões de hectares, uma redução de 1,39 milhão de hectares em relação aos 4,95 milhões de hectares registrados em setembro de 2022 – que foi um patamar acima da média histórica acompanhada pelo MapBiomas, com início em 1985.
“A redução de água foi detectada em rios, lagos e em áreas de úmidas, atingindo 25 municípios com perda de mais de 10 mil hectares de superfícies de água, sendo que os cinco primeiros do ranking perderam mais de 40 mil hectares”, diz nota da rede.
Os pesquisadores também mapearam alguns pontos afetados de forma aguda pela redução da superfície de água. Além da seca no Lago Tefé, que culminou na morte de mais de 140 botos, segundo o Instituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá. As imagens de satélite mostraram que lagos inteiros secaram em áreas de várzea na Reserva Extrativista (Resex) Auatí-Paraná. Situada no Médio-Solimões, a reserva abrange os territórios dos municípios de Fonte Boa, Japurá e Maraã.
O mesmo aconteceu com a seca no Lago de Coari, afetando o acesso a alimentos, medicamentos e o calendário escolar. Entre Tefé e Alvarães, a seca forma bancos de areia extensos.
“A seca severa na Amazônia em 2023 tem sido atribuída a uma combinação do fenômeno El Niño com o aquecimento do Atlântico Norte, levando a uma intensa estiagem que pode continuar até janeiro de 2024. O estado do Amazonas é um dos mais atingidos. No mês de setembro de 2023, aproximadamente 20 estações da rede hidrológica amazônica registaram condições de seca, com metade localizadas no Amazonas”, diz a nota técnica do MapBiomas.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu, nesta terça-feira (17), um telefonema do presidente do Irã, Ebrahim Raisi, para tratar sobre o conflito entre Israel e o grupo extremista palestino Hamas, que controla a Faixa de Gaza, no Oriente Médio. Lula defendeu a libertação dos reféns em Gaza e a criação de um corredor humanitário para permitir o envio de ajuda aos civis.
De acordo com nota divulgada pela Presidência, o presidente falou do grupo de brasileiros que aguarda a saída da Faixa de Gaza, próximos a fronteira com o Egito, e sua preocupação com as mulheres e crianças da região que sofrem com o conflito.
“O presidente Lula pediu que fosse feito o possível para um consenso que criasse um corredor humanitário e fez um apelo pela libertação de todos os reféns, que seria o melhor sinal para um apelo pelo fim dos bombardeios em Gaza”, diz a nota.
“O mais importante é termos a condição para mulheres, crianças e idosos não sofram as consequências daqueles que querem guerra”, destacou Lula ao presidente iraniano, segundo a nota. “Eu fico triste quando vejo a dificuldade do povo pobre construir uma casa, um hospital, e como isso é facilmente destruído na guerra”, acrescentou o presidente.
Ainda segundo o Palácio do Planalto, o presidente do Irã defendeu o fim imediato dos bombardeios de Israel e o fim do bloqueio da Faixa de Gaza. O ayatollah Ali Khamenei, autoridade máxima iraniana, já negou que o país tenha estado por trás do ataque lançado no último dia 7 pelo Hamas contra Israel, mas reforçou o apoio do Irã aos palestinos.
O grupo extremista lançou um ataque surpresa de mísseis contra Israel e a incursão de combatentes armados por terra, matando civis e militares e fazendo centenas de reféns. Em resposta, Israel bombardeou várias infraestruturas do Hamas em Gaza e impôs um cerco total ao território, com o corte de abastecimento de água, combustível e energia elétrica.
O Ministério da Defesa israelense informou ainda que pretende ocupar a Faixa de Gaza por terra. Os ataques já provocaram milhares de mortos, feridos e desabrigados nos dois territórios.
Hoje, o Conselho de Segurança das Nações Unidas (ONU) retoma a reunião em que se discute a situação humanitária na Faixa de Gaza e uma possível trégua entre Israel e o Hamas. Os países integrantes do conselho devem analisar e votar a proposta do Brasil para reduzir as hostilidades na Faixa de Gaza.
Diálogo com a Turquia
O presidente Lula também conversou, nesta terça-feira, com o presidente da Turquia, Recep Erdogan, sobre o conflito no Oriente Médio. Novamente, o brasileiro reforçou a necessidade de um cessar fogo e da criação de um corredor humanitário, para a saída dos estrangeiros pela fronteira do Egito, para a entrada de alimentos e remédios, e para a libertação de todos os reféns.
“Ambos os presidentes concordaram que são inaceitáveis os ataques contra civis. O presidente turco falou do envio de ajuda humanitária para Gaza”, afirmou o Palácio do Planalto, em nota.
Lula ainda pediu ajuda para a liberação de cerca de 30 cidadãos brasileiros que estão aguardando a saída de Gaza. Segundo a Presidência, o presidente Erdogan se dispôs a ajudar no que puder pela saída dos brasileiros.
A relatora da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga os atos do 8 de janeiro de 2023, Eliziane Gama (PSD-MA), anunciou nesta terça-feira (17), em Brasília, os nomes dos primeiros indicados para serem indiciados pela tentativa de golpe de estado ocorrida quando vândalos invadiram as sedes dos Três Poderes.
Entre eles, estão o ex-presidente Jair Messias Bolsonaro; os generais Walter Braga Netto, Augusto Heleno, Luiz Eduardo Ramos, Paulo Sérgio Nogueira, Marco Antonio Freire Gomes, Ridauto Lúcio Fernandes, Carlos Feitosa Rodrigues e Carlos José Penteado; o ex-comandante da Marinha, almirante Almir Garnier Santos; o tenente-coronel Mauro Cid; o ex-ministro da Justiça Anderson Torres; e o ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal Silvinei Vasques.
Crimes
A maior parte destes e de outros indicados para indiciamento, caso o relatório seja aprovado pela comissão, é acusada dos crimes de associação criminosa, abolição violenta do estado democrático de direito e golpe de Estado.
O relatório pede que o ex-presidente Jair Bolsonaro seja indiciado pelos crimes de associação criminosa; tentativa de abolição violenta do estado democrático de direito; tentativa de depor governo legitimamente constituído; e emprego de medidas para impedir o livre exercício de direitos políticos.
Fazem também da lista apresentada pela relatora a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP); o coronel Marcelo Costa Câmara e o sargento Luis Marcos dos Reis, que integravam a equipe do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, Mauro Cid.
Eliziane Gama incluiu, também, o nome de diversos outros militares, policiais rodoviários federais e integrantes da Polícia Militar do Distrito Federal, além de diversos suspeitos de terem financiado ou influenciado a tentativa de golpe de Estado, durante os atos do 8 de janeiro.
A relatora argumentou que o nome de Bolsonaro foi citado por pessoas próximas a ele e que os golpes modernos não usam soldados, cabo ou tanques, mas ocorrem por “disseminação de mentiras e propagação de ódio”, especialmente em ambiente digital, usando, inclusive, símbolos nacionais.
Golpe
“A bandeira nacional foi usada como insígnias e símbolos nacionais uniformizaram os que se diziam patriotas”, disse a relatora ao afirmar que tentativas de golpe se instrumentalizam por meio da formação de “forças paramililitares que preparam, arregimentam e armam forças milicianas”, de forma a fazer com que o golpe não pareça golpe. “Por isso atacaram tanto as instituições democráticas”, acrescentou.
Sobre a participação de Bolsonaro na tentativa de golpe, Eliziane Gama disse que, desde o primeiro dia de governo, o ex-presidente “atentou contra as instituições democráticas”, mas que, antes mesmo de ser eleito, “alimentou a violência dos brasileiros contra qualquer um que discordasse minimamente dos ideais bolsonaristas”.
“Bolsonaro proferiu, ao longo da carreira, discursos no qual dizia que, pelo voto, nada se mudaria no país, e que seria necessário uma guerra civil com pelo menos 30 mil mortes no país. Além disso, questionou a urna eletrônica, dizendo que ela seria sujeita a fraude, sem apresentar qualquer embasamento fático ou concreto”, complementou.
A lista dos citados inclui, ainda, George Washington de Oliveira Sousa, Alan Diego dos Santos e Wellington Macedo de Souza – todos condenados por envolvimento na tentativa de explodir um caminhão de combustíveis nas proximidades do Aeroporto Internacional de Brasília.
Entre os 61 indicados pelo relatório estão também os integrantes do chamado gabinete do ódio – Tércio Arnaud, que foi assessor especial de Bolsonaro; Fernando Nascimento Pessoa e José Matheus Sales Gomes.
Parlamentares bolsonaristas apresentaram dois relatórios paralelos, nos quais apresentam votos em separado focados em um uma suposta omissão do governo federal, no 8 de janeiro. Eles discordam do documento apresentado pela relatora no que diz respeito à acusação de golpe articulado pelo ex-presidente.
A íntegra do relatório da senadora Eliziane Gama já foi disponibilizada no site do Senado Federal.
Os suspeitos de participar da ação criminosa utilizavam fardas semelhantes às de uma empresa de energia elétrica. A polícia investiga detalhes do caso.
Uma tentativa de assalto foi registrada, no fim da manhã dessa segunda-feira (16), em Pedreiras, cidade a 283 km de São Luís. Um vigilante, funcionário de uma revendedora local, foi baleado na boca durante o incidente, ocorrido em frente a uma agência bancária, na avenida Rio Branco.
De acordo com informações da Polícia Militar do Maranhão (PM-MA), dois suspeitos, vestidos com fardas semelhantes às de uma empresa de energia elétrica, abordaram a vítima em uma tentativa de roubo de uma mala de dinheiro.
Para evitar a ação criminosa, o vigilante travou luta corporal com um dos criminosos, mas foi atingido por um tiro. Apesar dos ferimentos, ele foi socorrido e levado para o Hospital de Peritoró, onde recebeu atendimento médico imediato, e já não corre risco de morte.
Após o ataque, os criminosos conseguiram fugir do local. A polícia está agora analisando as imagens das câmeras de segurança, que capturaram o momento do crime, mostrando a correria das pessoas e um dos bandidos envolvidos. A mala de dinheiro, alvo dos suspeitos, foi deixada para trás durante a fuga. Fonte: G1-MA
A vítima morava sozinha e foi encontrada morta na cozinha da residência.
Nonato da Silva, de 58 anos, foi encontrado morto dentro de sua residência, com marcas de golpe de foice, parte do corpo carbonizado e coberto por tinta, na manhã do domingo (15), no município de Alegrete do Piauí, a 389 km de Teresina.
O delegado Carlos Henrique, do município de Fronteiras, assumiu o caso e afirmou que a vítima foi encontrada com tinta espalhada pelo corpo.
“Ele foi encontrado na casa dele, com lesões de foice, parcialmente carbonizado e com tinta espalhada pelo corpo”, contou o delegado.
De acordo com a Polícia Civil de Fronteiras, uma garrafa pet com querosene foi localizada na casa do homem, que morava sozinho.
Até o momento, nenhum suspeito pelo crime foi localizado e detido.
Fonte: G1-PI*Estagiária sob a supervisão de Maria Romero
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) registrou 926 acidentes durante a Operação Nossa Senhora Aparecida 2023, encerrada na madrugada deste domingo (15). Deste total, 263 foram considerados graves, deixando 1065 pessoas feridas e 79 mortas.
Em 2022, no mesmo período, ocorreram 940 acidentes, sendo 271 graves. No total, morreram 80 pessoas e 1116 pessoas ficaram feridas. A comparação mostra a redução de 3% no número de acidentes graves; e de 4,8% no número de pessoas feridas.
A PRF lembra que a operação iniciada no dia 11 de outubro compreende um período de grande fluxo de pedestres e de veículos.
Ao todo, 54.309 veículos foram fiscalizados por mais de 9 mil policiais escalados para a operação. Os 31.564 testes de alcoolemia feitos nos motoristas resultaram em 1092 autuações.
Segundo a PRF, 36.591 condutores foram flagrados dirigindo em uma velocidade acima do limite da pista. Outros 5697 foram flagrados cometendo ultrapassagens irregulares; e 3404 veículos foram autuados com motoristas ou passageiros sem usarem devidamente o cinto de segurança.
A PRF registrou 517 casos de crianças ou bebês que estavam sendo transportados sem o uso adequado da cadeirinha.
Criminalidade
A Operação Nossa Senhora Aparecida apreendeu, durante o período, 10 toneladas de maconha e retirou de circulação 17 armas de fogo e 194 munições irregulares. Além disso, recuperou 93 veículos com registro de roubo ou furto e deteve 593 pessoas.
Em comunicado conjunto publicado, a Liga dos Estados Árabes e a União Africana citaram o risco de um genocídio contra o povo palestino, pediram um cessar fogo imediato em Gaza e apelaram às Nações Unidas e à Comunidade Internacional “para que tomem uma posição firme antes que seja tarde demais para impedir que uma catástrofe ocorra diante dos nossos olhos”.
A declaração – publicada nesse domingo (15) – foi assinada pelo Secretário-Geral da Liga dos Estados Árabes, Ahmed Aboul Gheit, e pelo presidente da Comissão da União Africana, Moussa Faki. Os dois se reuniram, domingo, no Cairo, capital do Egito.
“Uma operação terrestre israelita envolveria, sem dúvida, um grande número de vítimas civis, incluindo mulheres e crianças, o que poderia levar a um genocídio sem precedentes. A Liga Árabe e a União Africana apelaram à comunidade internacional para aderir aos princípios comuns de humanidade e justiça, sublinhando a necessidade de trabalhar coletiva e imediatamente para evitar um ataque prolongado contra os palestinos”, afirma o comunicado.
Crise humanitária
O documento acrescenta que a crise humanitária que se intensifica na Faixa de Gaza – com falta de água, eletricidade e com o sistema de saúde “à beira do colapso” – torna urgente a criação de um corredor humanitário para fornecer ajuda à população e socorrer os feridos, “sublinhando, ao mesmo tempo, que o castigo coletivo não pode ser aceito”.
Criado em 1945, a Liga dos Estados Árabes é uma organização que reúne 22 países árabes, entre eles, Arábia Saudita, Argélia, Bahrein, Catar, Emirados Árabes Unidos, Jordânia, Líbano e Marrocos. Já a União Africana reúne todos os 55 países africanos.
Ao final, a declaração conjunta destacou que a solução política baseada na visão de dois Estados continua a ser, “em última análise, a única garantia da segurança e da paz para todos os povos e países da região”.
Numa rede social, o presidente da União Africana, Moussa Faki, reforçou a posição – publicada no dia 7 de outubro – após os atentados do Hamas contra Israel.
Hostilidades
Na declaração do dia 7, Faki expressou preocupação com o início das hostilidades e destacou que “a negação dos direitos fundamentais do povo palestino, particularmente de um Estado Independente e soberano, é a principal causa da permanente tensão israelense-palestina”.
Nesta segunda-feira (16), durante abertura do Conselho de Ministros Árabes da Justiça, em Bagdá, no Iraque, o secretário-geral da Liga Árabe, Aboul Gheit, voltou a comentar o assunto.
Ele reforçou o argumento de que o ataque contra Gaza teria como objetivo punir o povo palestino “coletivamente e até mesmo exterminá-lo, e que os 2,2 milhões de pessoas em Gaza, que têm sido sitiadas há 17 anos, quase metade dos quais são crianças, são vulneráveis a uma política insana de vingança”.
Gheit condenou o comportamento da comunidade internacional dizendo que “este massacre não só continuará a ser uma vergonha que assombra Israel, mas também uma maldição para a comunidade internacional e para a consciência global, que está silenciosa num momento em que o silêncio se torna um crime”. Fonte: Agência Brasil
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