O Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU) vai analisar nesta quarta-feira (18) o projeto de resolução elaborado pelo Brasil sobre o conflito no Oriente Médio. O texto pede pausas humanitárias na troca de agressões entre Israel e o grupo palestino do Hamas para permitir o acesso de ajuda humanitária à Faixa de Gaza. A reunião acontece às 10h, no horário de Nova York.

A análise da proposta da presidência do Conselho, que neste mês está sendo exercida pelo Brasil, estava inicialmente prevista para segunda-feira (16), mas foi adiada para esta terça-feira (17). No entanto, no fim da tarde, o Itamaraty confirmou que a reunião será amanhã.

Ontem (16), os membros do Conselho rejeitaram a proposta de resolução da Rússia sobre o conflito, que apresentava a proposta de um cessar-fogo imediato, a abertura de corredores humanitários e a liberação de reféns com segurança, mas não condenava diretamente o Hamas pelos atos de violência cometidos.

A proposta da Rússia teve cinco votos favoráveis, quatro contrários e seis abstenções. Para aprovar uma resolução na ONU, é preciso o apoio de 9 dos 15 membros e nenhum dos membros permanentes pode vetar o texto.

O Conselho de Segurança tem cinco membros permanentes: China, França, Rússia, Reino Unido e Estados Unidos. Outros 10 países fazem parte do conselho rotativo: Albânia, Brasil, Equador, Gabão, Gana, Japão, Malta, Moçambique, Suíça e Emirados Árabes.

*Com informações da Reuters

Fonte: Agência Brasil Edição: Marcelo Brandão

Em junho, ex-presidente foi condenado a oito anos de inegibilidade

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou nesta terça-feira (17) três ações na qual o ex-presidente Jair Bolsonaro era acusado de abuso poder político durante a campanha eleitoral de 2022.

No terceiro processo, as coligações do PT e PSOL questionaram a realização de uma reunião de Bolsonaro com governadores e cantores sertanejos, entre os dias 3 e 6 de outubro, para anunciar apoio político para a disputa do segundo turno do pleito. Por maioria de votos, o tribunal entendeu que, apesar da conduta eleitoreira, a reunião não foi suficiente para caracterizar abuso de poder político. 

Na sessão realizada na noite de hoje, o TSE também absolveu Bolsonaro em mais duas ações que tratam de lives realizadas durante as eleições.

O segundo processo julgado tratava de uma live realizada no dia 21 de agosto de 2022, dentro da biblioteca do Palácio da Alvorada, para apresentar propostas eleitorais e pedir votos a candidatos apoiados por Bolsonaro. A maioria dos ministros entendeu que, apesar da realização da live, a conduta do ex-presidente não teve gravidade suficiente para configurar abuso de poder político, porque uma liminar do TSE impediu a realização de novas transmissões nos mesmos moldes. O general Braga Netto, vice na chapa da Bolsonaro, também foi absolvido. 

A Corte Eleitoral também absolveu Bolsonaro ao julgar a primeira ação contra o ex-presidente. 

Durante o julgamento de hoje, os ministros começaram a discutir a liberação para que candidatos à reeleição nas eleições municipais de 2024 possam usar a estrutura das residências oficiais para transmissões, mas com regras, como fundo da live neutro, sem emprego de recursos e servidores públicos. Contudo, não houve consenso, e a discussão será retomada na sessão de quinta-feira (19). 

Em junho, o ex-presidente foi condenado pela Corte Eleitoral à inelegibilidade por oito anos por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação. Bolsonaro protagonizou uma reunião com embaixadores, em julho do ano passado, no Palácio da Alvorada, onde atacou o sistema eletrônico de votação. O general Braga Netto foi absolvido no julgamento por não ter participado do encontro, mas também é alvo do novo julgamento.

Defesa

Na semana passada, no início do julgamento, o advogado Tarcísio Vieira de Carvalho, representante de Bolsonaro, questionou a legalidade da análise conjunta das três ações e afirmou que a medida prejudica a defesa.

Sobre a realização das lives, o advogado afirmou que não foi usada a estrutura estatal. Segundo o defensor, as transmissões foram feitas por meio das redes privadas de Bolsonaro.

Fonte: Agência Brasil Edição: Carolina Pimentel

Índice deve variar entre 30% e 20% nas regiões Leste, Sul e Centro do estado.

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu, nesta terça-feira (17), um alerta amarelo (perigo potencial) de baixa umidade do ar para o Maranhão.

De acordo com o comunicado, até às 22h de sexta-feira (20), o índice deve variar entre 30% e 20% nas regiões Leste, Sul e Centro do estado (veja ao final do texto a lista dos municípios afetados).

Cuidados básicos

A baixa umidade do ar pode levar a problemas respiratórios, ressecamento da pele, desconforto nos olhos, boca e nariz.

O órgão orienta que as pessoas bebam bastante líquido, não façam atividades física, evitem exposição ao sol em horários mais quentes do dia, usem hidratante para pele e umidifiquem o ambiente.

Municípios com alerta amarelo de baixa umidade

• Afonso Cunha
• Aldeias Altas
• Alto Parnaíba
• Balsas
• Barão de Grajaú
• Benedito Leite
• Brejo
• Buriti
• Buriti Bravo
• Caxias
• Codó
• Coelho Neto
• Colinas
• Duque Bacelar
• Fernando Falcão
• Fortaleza dos Nogueiras
• Fortuna
• Gonçalves Dias
• Governador Eugênio Barros
• Governador Luiz Rocha
• Graça Aranha
• Jatobá
• Lagoa do Mato
• Loreto
• Matões
• Mirador
• Nova Iorque
• Paraibano
• Parnarama
• Passagem Franca
• Pastos Bons
• Sambaíba
• São Domingos do Azeitão
• São Domingos do Maranhão
• São Félix de Balsas
• São Francisco do Maranhão
• São João do Soter
• São João dos Patos
• São Raimundo das Mangabeiras
• Senador Alexandre Costa
• Sucupira do Norte
• Sucupira do Riachão
• Tasso Fragoso
• Timon
• Tuntum Fonte: G1-MA

Maior parte das vagas será para profissionais das áreas de educação e saúde.

A prefeitura de Caucaia, cidade da Região Metropolitana de Fortaleza, divulgou o edital do concurso público com 1.903 vagas e salários de R$ 14.744,12. As inscrições acontecem do dia 23 de outubro a 30 de novembro de 2023, no site da Fundação de Apoio a Cultura, a Pesquisa e ao Desenvolvimento Institucional, Científico e Tecnológico (Cetrede).

• O edital completo foi divulgado no site da prefeitura e está disponível neste link.

As áreas mais beneficiadas serão educação e saúde, com centenas de vagas para professores, além de oportunidade para médicos e enfermeiros. A Guarda Municipal também terá novos profissionais contratados a partir do concurso.

A prova será aplicada 28 de janeiro de 2024.

Com a maior população indígena e quilombola do Ceará, Caucaia terá pela primeira vez concurso com vagas para os povos originários, contemplando indígenas, quilombolas e povo do campo, com edital específico.

Confira as vagas:

• Agente comunitário de saúde: 50
• Agente de combate as endemias: 10
• Agente de suporte em educação (auxiliar de sala e cuidador): 500
• Agente de suporte gerencial (agente administrativo, agente de defesa civil e motorista das categorias B e D): 184
• Analista (licenciamento ambiental e urbano, planejamento urbano, resíduos e sistema): 10
• Arquiteto: 4
• Assistente social: 15
• Auditor do Tesouro Municipal: 1
• Auxiliar operacional (serviços gerais e merendeiro): 250
• Bibliotecário: 20
• Cirurgião dentista: 10
• Enfermeiro: 70
• Engenheiro (civil, recursos ambientais e eletricista): 5
• Estatístico: 2
• Farmacêutico: 5
• Fisioterapeuta: 5
• Guarda municipal: 50
• Intérprete de Libras: 4
• Médico (diversas especialidades): 65
• Pedagogo: 5
• Procurador: 1
• Professor (diversas disciplinas): 500
• Psicólogo: 20
• Psicopedagogo: 5
• Técnico de enfermagem: 100

Vagas para escolas de povos originários:

• Pedagogo, etnia Tabepa: 15
• Pedagogo, etnia Anacé: 5
• Pedagogo, Quilombola: 10
• Pedagogo, Campo: 10 Fonte: G1-CE

Suspeita foi presa em flagrante nessa segunda-feira (16), no bairro Vinhais. Ela fazia o ‘delivery’ das drogas com o auxílio do carro.

A Polícia Civil do Maranhão (PC-MA) prendeu, na segunda-feira (16), uma mulher de 32 anos suspeita de fazer ‘delivery de drogas’ no bairro Vinhais, em São Luís. As investigações apontam que ela usava um veículo para praticar o crime.

O caso foi denunciado de forma anônima a Superintendência Estadual de Repressão ao Narcotráfico (SENARC) que passou a monitorar a rotina da suspeita. Após dias de investigações, ela foi abordada e presa em flagrante com duas pedras de crack de aproximadamente 100 gramas.

A suspeita foi levada à delegacia e interrogada. Ao delegado, ela confessou o crime e disse que o resto da droga estava escondido na casa dela. Policiais fizeram buscas na casa da mulher onde encontram mais 3kg de crack.

Além da droga, o veículo que a suspeita usava para praticar o crime também foi apreendido. Em seguida, ela foi levada para o Sistema Penitenciário do Maranhão, onde vai permanecer à disposição da justiça Fonte: G1-MA

Crime aconteceu na segunda-feira (16), enquanto as atividades do local estavam suspensas. Prefeitura de Santa Rita exonerou o servidor do quadro de funcionários.

Um vigilante foi preso, na segunda-feira (16), suspeito de estuprar uma adolescente de 13 anos dentro de uma creche municipal no distrito de Cicerolândia, em Santa Rita, na Grande João Pessoa. O crime aconteceu ainda na segunda-feira (16), e o servidor foi exonerado do quadro de funcionários do município.

De acordo com a Polícia Civil, o homem teria atraído a jovem até a creche, onde trabalhava. O local estava com as atividades suspensas por causa do dia do professor, e com o local vazio, vigilante consumou o ato de violência contra a menina.

Segundo a delegada Paula Monalisa, por ser um distrito pequeno e onde todos se conhecem, o vigilante teria usado o fato de conhecer a vítima, que estava passando pela rua, para convencê-la a entrar no local.

A tia e a avó da adolescente foram até a delegacia, ainda na segunda-feira (16), e denunciaram o caso. A Polícia Civil realizou a prisão em flagrante de delito.

Em nota divulgada nesta terça-feira (17), a Prefeitura Municipal de Santa Rita informou que o servidor foi exonarado do quadro de funcionários do município assim que a administração pública tomou conhecimento do caso, optando por encerrar o contrato do vigilante.

“Lamentamos o ocorrido e colocamos toda a rede de apoio municipal, como Conselho Tutelar, Secretaria da Mulher, Secretaria de Saúde, Secretaria de Assistência Social, entre outras, à disposição da adolescente e da família, que não faz parte do quadro educacional do municipal. No entanto, é uma cidadã Santa-ritense e merece todo acolhimento”, afirmaram em nota oficial.

Ainda segundo a Polícia Civil, o suspeito foi encaminhado para audiência de custódia na tarde desta terça-feira (17).

Após a audiência, o vigilante teve o flagrante convertido em prisão preventiva e foi levado para a Penitenciária Padrão de Santa Rita. Fonte: G1-PB

O advogado José César Cavalcanti Neto, que foi flagrado por câmeras de segurança de um condomínio agredindo uma mulher dentro do elevador em 28 de setembro, teve a prisão preventiva mantida após audiência de custódia realizada na manhã desta terça-feira (17). Ele foi preso durante a madrugada por ameaçar duas testemunhas dentro da Delegacia da Mulher, o que se configura como um crime de coação no curso do processo.

Após audiência de custódia no Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de João Pessoa, a prisão do advogado foi mantida e ele foi encaminhado para o Presídio Especial Valentina de Figueiredo, também na capital.

O advogado foi preso na madrugada desta terça-feira (17), no bairro do Bessa. De acordo com a delegada Cláudia Germana, o advogado ameaçou duas testemunhas dentro da Delegacia da Mulher, que, segundo a delegada, se configura como um crime de coação no curso do processo.

De acordo com a Polícia Civil, José César Cavalcanti Neto foi preso por volta das 5h40 no bairro do Bessa, no mesmo condomínio onde as agressões foram capturadas por câmeras de segurança em 28 de setembro. Equipes policiais começaram as buscas pelo advogado na segunda-feira (16), passando por alguns endereços, e só o localizaram na madrugada desta terça.

Segundo a delegada, o advogado foi preso por mandado de prisão e não reagiu à ação policial.

A delegada Cláudia Germana explicou que, além das agressões físicas capturadas nas imagens do circuito de câmeras de segurança, o advogado teria ameaçado testemunhas dentro da delegacia e esses dois crimes foram motivos do mandado de prisão.

Sobre o vídeo, ele diz que não há agressões, e ele nega as agressões, mas as imagens falam por si só. Ela [a vítima] nega um pouco os fatos, dizendo que ele estava apenas tentando impedi-la de sair do prédio, mas as imagens falam por si só e a investigação tem que continuar”, disse a delegada.

Relembre o caso

O crime aconteceu no dia 28 de setembro e o caso está sendo investigado pela Polícia Civil. De acordo com a delegada Cláudia Germana, da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam) Norte, o próprio condomínio denunciou a agressão e apresentou as imagens na terça-feira (3).

O presidente da OAB seccional Paraíba (OAB-PB), Harrison Targino, divulgou que foi acionado pela Rede Sororidade da OAB-PB sobre os fatos, e determinou imediatamente a abertura de procedimento no Tribunal de Ética e Disciplina.

Ainda de acordo com a nota da OAB, o advogado já estava com o registro suspenso “em face de condutas consideradas incompatíveis com o desempenho ético na profissão, e que o novo processo pode acarretar na exclusão de José César dos quadros da advocacia. A nota não diz desde quando a OAB dele está suspensa nem quais foram as condutas que levaram à suspensão.

Síndico denunciou o crime

O síndico do condomínio foi ouvido na quarta-feira (4) e em depoimento informou que o casal não está mais no local, pois não eram moradores. Segundo ele, o homem e a mulher são de Brasília e estavam alugando o apartamento por alguns dias.

A câmera de segurança registra o momento que o suspeito tenta impedir uma mulher de entrar no elevador. Quando a vítima consegue, ele a retira do local puxando pelos cabelos. Logo depois é possível ver quando ela entra no elevador sozinha e aparenta ter pressa para as portas fecharem.https://e7c67e5fa372a00e276ce1a464cf2632.safeframe.googlesyndication.com/safeframe/1-0-40/html/container.html

Nas imagens entregues à polícia também é possível ver outra moradora do prédio, que foi a responsável por provocar o condomínio a realizar a denúncia.

Como denunciar

Denúncias de estupros, tentativas de feminicídios, feminicídios e outros tipos de violência contra a mulher podem ser feitas por meio de três telefones:

• 197 (Disque Denúncia da Polícia Civil)
• 180 (Central de Atendimento à Mulher)
• 190 (Disque Denúncia da Polícia Militar – em casos de emergência)

Além disso, na Paraíba o aplicativo SOS Mulher PB está disponível para celulares com sistemas operacionais Android e iOS e tem diversos recursos, como a denúncia via telefone pelo 180, por formulário e e-mail.

As informações são enviadas diretamente para o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, que fica encarregado de providenciar as investigações. Fonte: G1-PB

Entre as vítimas estão pai e filho. Segundo a PM, condutor perdeu o controle do caminhão após pneu furar.

Três pessoas da mesma família morreram, na tarde desta terça-feira (17), após um caminhão carregado de frutas tombar na BR-407, em Jaicós. Entre as vítimas estão pai e filho.

Segundo o comandante da 3ª Companhia do 20º Batalhão da Polícia Militar de Jaicós, tenente Kelysson Tenório, o caminhão vinha de Petrolina (PE) para a cidade piauiense, quando um dos pneus furou e o condutor perdeu o controle e o veículo capotou na pista.

Os dois passageiros identificados como Clodoaldo e Dexter, que são pai e filho, ficaram presos às ferragens e morreram no local do acidente. O condutor Anfrísio Carvalho chegou a ser socorrido pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), mas faleceu a caminho do hospital.

“Neste momento uma equipe de bombeiros de Picos encontra-se no local tentando retirar os corpos das ferragens. A rodovia foi parcialmente interditada”, informou.

Todas as vítimas são de Jaicós e trabalhavam com a venda de frutas. Fonte: G1-PI

O g1 tentou, mas não conseguiu localizar Danilo Belo para comentar sobre o assunto. Carlene, que está machucada no rosto e nos dois braços, afirmou que se sente aliviada e livre após denunciar o caso à Polícia Civil.

A enfermeira Carlene Nobre, que denunciou o ex-namorado Danilo Belo, servidor do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) e advogado, por violência doméstica, relatou que as agressões começaram durante uma viagem do casal ao município de São Raimundo Nonato, Sul do Piauí. A agressão mais grave aconteceu quando o suspeito teria dado seis cabeçadas no rosto de Carlene, deixando-a com marcas no olho e nos dois braços.

Em entrevista à TV Clube, a enfermeira relatou que as agressões iniciaram verbalmente, por meio de xingamentos. Ela contou que Danilo era agressivo, principalmente, em discussões ocasionadas por ciúmes. Em uma dessas situações, a mãe dele presenciou uma das agressões e tentou intervir.

“O principal motivo são os ciúmes, o sentimento de posse, de ver como um objeto, que é seu. Não é amor, é sentimento de posse”, declarou Carlene.

Carlene decidiu registrar um Boletim de Ocorrência (BO) quando retornou de São Raimundo Nonato à Teresina e ocorreram mais agressões. Ela foi incentivada por amigas a comunicar à Polícia Civil.

Além disso, ela denunciou às agressões nas redes sociais. Em nota, o Tribunal de Justiça (TJ-PI) informou que o suspeito será exonerado.

Sobre o relacionamento

Carlene e Danilo começaram a namorar em junho de 2021. Contudo, em janeiro do ano passado eles terminaram. O casal só reatou o relacionamento em março deste ano. Desde então, segundo a enfermeira, o suspeito começou a demonstrar um comportamento mais agressivo.

“Teve situações parecidas, mas não nesse nível. Havia ciúmes mútuo, porém a dele já era a parte mais doentia, sabe? De posse, de que é dele. Nós terminamos porque não estava dando certo, só que quando retornou, ele ficou com mais raiva por não aceitar que eu havia saído com outras pessoas”, lembrou.

Alívio

A vítima contou que se sente aliviada por ter terminado o relacionamento e ter denunciado o caso à Polícia Civil. Carlene afirmou que, agora, se sente livre.

“A pessoa nunca espera passar por isso, mas, a sensação agora, é de liberdade. Eu me sentia presa, não podia ser quem eu era por conta de outra pessoa para poder fazer a vontade de outras pessoas. Eu não desejo isso para ninguém”, disse.

A enfermeira ainda incentivou outras mulheres que estão passando por situações semelhantes a denunciarem.

“Se você for vítima, se você estiver escondendo por detrás de uma máscara, não deixe isso ir pra frente. Eu estou com o olho machucado. A gente fica cega quando está em um relacionamento, mas você pode ficar, literalmente, cega se você empurrar com a barriga. Então, denuncie. Não romantize qualquer tipo de violência”, comentou.

Fonte: G1-PI

Segundo as investigações, o homem, que morava na cidade de Castanhal (PA), divulgou fotos da ex-mulher para os familiares dela, por meio de um aplicativo de mensagens.

Um homem foi preso, na manhã desta terça-feira (17), suspeito dos crimes de extorsão, divulgação não consentida de cena de nudez e ameaça. Os crimes foram praticados no estado do Pará, e o homem foi preso na cidade de Imperatriz, na região Tocantina, no Maranhão.

Segundo as investigações, o homem, que morava na cidade de Castanhal (PA), divulgou fotos da ex-mulher para os familiares dela, por meio de um aplicativo de mensagens. Além disso, ele passou a exigir uma quantia em dinheiro da vítima e de parentes dela para não divulgar as imagens nas redes sociais.

Diante do fato, a Polícia Civil do estado do Pará representou pela decretação da prisão preventiva do investigado, a qual foi determinada pela Justiça.

Após as investigações, a polícia constatou que o suspeito estava residindo no município de Imperatriz, no Maranhão. Diante das informações, a equipe policial paraense se deslocou a até a cidade maranhense e, com apoio do Grupo de Pronto Emprego (GPE) da 10ª Delegacia Regional de Imperatriz, ficou constatado que o investigado havia se evadido do antigo endereço.

Nesta terça, após um monitoramento em um possível local onde o investigado iria estar, os policias avistaram o homem em um carro e fizeram a abordagem. Ao perceber a presença da polícia, o suspeito empreendeu fuga, dirigindo em alta velocidade, passando um cruzamento no sinal vermelho e quase atropelando pedestres.

Após a perseguição, as equipes policiais conseguiram efetuar a abordagem do veículo e prender o investigado.

O homem foi apresentado na Delegacia Regional de Imperatriz para os procedimentos cabíveis. Fonte: G1-MA