As violações dos direitos constitucionais do Quilombo Pitanga dos Palmares, onde Maria Bernadete Pacífico, a Mãe Bernadete, foi assassinada, são idênticas a de muitos outros quilombos espalhados pelo Brasil.  

A avaliação é da procuradora regional da República Lívia Tinôco, representante do Ministério Público Federal (MPF) no Conselho Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais.  

Em entrevista exclusiva à Agência Brasil, a procuradora destacou que a violação dos direitos das comunidades rurais de remanescentes de escravos é resultado de décadas de omissão do Estado. Lívia Tinôco citou o racismo estrutural da sociedade e afirmou que o problema está presente em todos os governos, tanto no nível federal quanto estadual, e perpassa os Três Poderes: Judiciário, Executivo e Legislativo.  

Para procuradora Lívia Tinôco, “é tenebroso que, para prestar atenção ao território de mãe Bernadete, a sociedade brasileira precisou assistir a dois assassinatos dentro daquele território. A violação dos direitos dos povos quilombolas ela não é uma violação pontual, ela é uma violação sistemática”.  

Mãe Bernadete – Arte sobre foto de Walisson Braga/Conaq

“A situação desses outros territórios é idêntica ao do Quilombo Pitanga dos Palmares, não só porque eles também sofrem com a demora das titulações, mas porque sofrem com a violação do seu direito de participação, eles sofrem com as pressões dos empreendimentos, eles sofrem com o preconceito da sociedade e com o desrespeito”, afirmou Tinôco.  

No dia seguinte ao assassinato de Mãe Bernadete, representantes do Ministério Público Federal e da Defensoria Pública Federal enviaram um ofício ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ao governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, apelando para que medidas fossem tomadas para acelerar as titulações das terras quilombolas e evitar novos assassinatos e violações nesses territórios.  

Tinôco: titulação de terras quilombolas é processo que demanda investimentos públicos vultosos – Foto: PR-SE/MPF

Entrevista  

Agência Brasil: Sabe-se que o governo anterior tinha uma política, verbalizada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, de não demarcar nenhum território de comunidade tradicional. Porém, as lideranças com quem conversamos argumentam que o problema vai além do governo anterior. A partir da sua experiência, é possível perceber uma resistência dos agentes do Estado brasileiro em dar celeridade à titulação dos territórios?
Lívia Tinôco: Infelizmente, o problema da morosidade dos processos de titulação no Brasil é resultado de décadas de omissão do Estado brasileiro. O problema não está concentrado em um ou outro governo federal ou estadual, mas ele está presente em todos eles, em todos. O país e os seus poderes constituídos, Legislativo, Executivo e Judiciário, jamais priorizaram a reparação histórica e os mandamentos constitucionais que determinaram a valorização cultural e histórica dos quilombos e o próprio reconhecimento da propriedade definitiva de seus territórios.  

Agência Brasil: É possível identificar algum padrão na demora para titulação dos territórios quilombolas?
Lívia Tinôco: Nós podemos perceber facilmente um padrão de morosidade em cada um dos poderes. Por exemplo, quando o Legislativo quer priorizar uma política pública, ele faz isso por meio do orçamento público. A titulação das terras quilombolas é um processo que demanda investimentos públicos vultosos, depende de recursos para pagamento da desapropriação e das atividades do Incra, mas o legislativo brasileiro claudica ano após ano em dispor desses recursos. 

Houve ano em que o Congresso Nacional destinou recursos para essas desapropriações que não davam para desapropriar duas fazendas no Brasil. No ritmo permitido pelo orçamento que tem sido previsto pelo Legislativo, nós vamos levar mais de dois milênios para titular e entregar os territórios aos seus proprietários constitucionais que são as comunidades quilombolas.  

Agência Brasil: E no caso do Judiciário?
Lívia Tinôco: A gente pode lembrar, por exemplo, que o Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu, em 2004, uma ação contestando o decreto que regulamentava o procedimento de regularização dos territórios quilombolas. O Supremo só julgou essa ação em 2018. Foram 14 anos para reconhecer que o processo previsto no decreto era constitucional. Enquanto isso, as comunidades sofriam no compasso de espera com os trabalhos administrativos travados no Brasil afora. 

Agora em 2021, o STF decidiu que o prazo razoável de duração desse processo administrativo para o poder Executivo iniciar os trabalhos e titular as terras quilombolas é de dois anos. Mas, olhe o contrassenso: os nossos tribunais tem dezenas de processos em curso, por muito mais de dois anos, para que eles digam exatamente isso que o Supremo disse, que a duração razoável é de 24 meses. Enquanto isso, os processos estão parados.  

Agência Brasil: No Executivo também é observado esse padrão de morosidade?  
Lívia Tinôco: Tanto no Poder Executivo Federal, quanto nos estaduais, a morosidade está não só no desempenho dos estudos antropológicos, dos levantamentos fundiários, das avaliações de terras, das notificações que precisam ser feitas aos proprietários, das desapropriações, mas também na demora em superar o padrão de desrespeito à Convenção Internacional 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

É uma convenção internacional da qual o Brasil é signatário há muitos anos e que determina que todas as políticas públicas que venham a impactar essas comunidades sejam procedidas de consultas prévias, livres e informadas. Mas o poder público ignora grosseira e solenemente essa convenção. Ele viola os direitos de participação das comunidades em diversas situações e autoriza, ou executa por si mesmo, empreendimentos e obras que mutilam esses territórios quilombolas. 

Então, são diversas as mazelas que nós visualizamos como padrão. Talvez todas elas possam ser identificadas por aquilo que se costuma chamar de racismo estrutural, que é a falta de condições existentes, ou de vontade política, ou as próprias condições materiais dos órgãos, para realizar o direito das comunidades negras desse país. 

Agência Brasil: No caso do quilombo da Mãe Bernadete, o território é cercado ou mesmo atravessado por rodovia, presídio e um polo industrial, inclusive a comunidade denuncia dutos com produtos químicos que colocam em risco a água do local. Qual a avaliação que podemos fazer desse caso? 
Lívia Tinôco: O caso do Quilombo Pitanga dos Palmares é um dentre tantos outros em idêntica situação nesse país. No Brasil, há muitas comunidades reconhecidas a partir de 1988, e pela Fundação Cultural Palmares, e que há mais de 25 anos, algumas há 30 anos, não tiveram seus processos de identificação, delimitação e titulação finalizados. 

Então, a situação desses outros territórios é idêntica ao do Quilombo Pitanga dos Palmares, não só porque eles também sofrem com a demora das titulações, mas porque eles sofrem com a violação do seu direito de participação, eles sofrem com as pressões dos empreendimentos, eles sofrem com o preconceito da sociedade e com o desrespeito. O que eu posso dizer é que é tenebroso que, para prestar atenção ao território de mãe Bernadete, a sociedade brasileira precisa assistir a dois assassinatos dentro daquele território. A violação dos direitos dos povos quilombolas ela não é uma violação pontual, ela é uma violação sistemática.  

Fonte: Agência Brasil Edição: Maria Claudia

Usina foi usada como crematório de corpos durante a ditadura militar

O historiador Lucas Pedretti, coordenador da Coalizão Brasil por Memória, Verdade, Justiça, Reparação e Democracia, defendeu a criação de um espaço de memória no assentamento do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) destinado à reforma agrária nas terras da antiga Usina Cambahyba, em Campos dos Goytacazes, no norte fluminense, usada como local de incineração de corpos durante a ditadura militar.

“Seria muito importante que o assentamento a ser construído na usina pudesse ser pensado como lugar de memória da violência do Estado, das lutas por democracia, das lutas pela reforma agrária, das lutas por Justiça e por direitos humanos porque aquele espaço é muito significativo ao acumular esse conjunto de simbolismos que nos mostram o quanto a gente ainda tem a avançar na consolidação de uma democracia no Brasil”, disse o historiador.

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) publicou no Diário Oficial da União dessa quarta-feira (23) portaria que cria o Projeto de Assentamento Cícero Guedes. A área de 1.319,8148 hectares foi desapropriada em 2021, pela Justiça Federal, e destinada a assentar famílias do MST, que lutam pelo local desde 1998, quando um decreto presidencial considerou as terras improdutivas por não cumprir função social. De acordo com portaria do Incra, 185 famílias serão assentadas no local.

As terras da Usina Cambahyba pertenciam à família de Heli Ribeiro Gomes, já falecido. Ele foi vice-governador do Rio de Janeiro, de 1967 a 1971, e seria próximo ao agente do Departamento de Ordem Política e Social do Espírito Santo (DOPS), Cláudio Guerra.

Segundo Lucas Pedretti, Guerra teria sugerido a Gomes no auge da repressão à luta armada que a usina fosse usada para incinerar 12 corpos de militantes políticos desaparecidos, principalmente os que haviam sido torturados e assassinados na Casa da Morte, aparelho clandestino de repressão em Petrópolis.

“Essa narrativa do Cláudio Guerra foi recentemente atestada por uma perícia feita pela Comissão Nacional da Verdade que cita a possibilidade física de que os fornos foram utilizados para esse fim e mais recentemente a Justiça Federal condenou o Cláudio Guerra em uma decisão muito rara no Brasil por violações aos direitos humanos. Na decisão da Justiça, se confirma que os fornos da usina foram utilizados para a ocultação de cadáveres”, afirmou o historiador.

Para a dirigente do MST no Rio de Janeiro Iranilde de Oliveira Silva, a Eró, o anúncio do assentamento é um processo de reparação histórica da classe trabalhadora e do avanço da reforma agrária no estado.

“Uma área que foi utilizada para incinerar corpos de militantes durante a ditadura militar hoje ali pulsam famílias, pulsam vidas, pulsa produção de alimentos saudáveis. O assentamento tem uma referência muito grande para avançarmos no combate à fome e à miséria no campo.”

O nome do assentamento lembra Cícero Guedes, líder do MST em Campos dos Goytacazes, assassinado em 26 de janeiro de 2013 com mais de dez tiros nas costas e cabeça, próximo ao Assentamento Oziel Alvez, uma das ocupações feitas pelo movimento para pressionar a destinação do Complexo Cambahyba para reforma agrária.

Fonte: Agência Brasil Edição: Denise Griesinger

Segundo a Polícia Militar, o corpo foi encontrado por populares e a arma do crime estava próximo ao corpo.

Luciano Alves Carvalho Júnior foi morto a facadas e o corpo encontrado na manhã deste sábado (26) em uma estrada do Povoado Dom Henrique, zona rural de Nazária.

Segundo o subtenente Carlos, do 17º Batalhão da Polícia Militar, o corpo foi encontrado por populares e a arma do crime estava próximo ao corpo.

“Só sabemos que a vítima foi visto em uma bebedeira momentos antes, depois não temos informações do que aconteceu e quem seria o autor do crime”, informou.

O corpo foi removido pelo Instituto Médico Legal (IML). O caso será investigado pela Polícia Civil.

Fonte: G1-PI

Voos foram cancelados por condições metereológicas adversas. Passageiros afirmam que aguardaram solução sem oferta de hospedagem, translado e alimentação.

Os passageiros de uma companhia aérea ficaram esperando mais de 10 horas, desde a madrugada, por um voo que deveria ter saído por volta das 3h da manhã deste sábado (26) do Aeroporto Presidente João Suassuna em Campina Grande. A situação dos passageiros só foi resolvida durante a tarde com realocação em outros voos.

Os passageiros relataram à TV Paraíba que estavam aguardando no saguão do aeroporto desde a madrugada por voos da mesma companhia aérea com destino a vários lugares, a maioria deles para Salvador, onde fariam conexão.

“Nós deveríamos ter saído às 3h45 e não tivemos informações. Depois informaram que o voo chegaria ao meio dia, mas estava errado, pois esse voo não existia”, reclamou uma passageira.

Segundo as pessoas no local, a espera do voo ocorreu sem oferta de hospedagem, translado e alimentação.

Em nota, a Gol informou que devido às condições metereológicas adversas no aeroporto de Campina Grande houve uma restrição de voos e por isso precisou realocar os passageiros para outros voos.

A companhia disse ainda, que todos os clientes receberam as devidas tratativas, como remarcação ou acomodação.

Já o Aeroporto Presidente João Suassuna informou através de nota, que devido à baixa visibilidade causada por neblina, dois voos tiveram alterações.

Segundo a nota emitida, o avião da Azul, vinha do Rio de Janeiro, mas alternou o pouso para Recife. Ainda na manhã deste sábado (26), esse avião decolou às 6h, de Campina Grande para o Rio de Janeiro.

O outro avião, da Gol, faria o percurso Congonhas – Salvador – Campina Grande, mas parou na capital baiana.

“As condições de visibilidade do Aeroporto de Campina Grande foram restabelecidas por volta das 5h e a reacomodação dos passageiros é responsabilidade das companhias aéreas”, informou o aeroporto.

O Procon foi até o local e registrou a situação.

De acordo com a passageira Maria Suellen, na tarde deste sábado (26), a companhia aérea disponibilizou uma van para levar parte dos passageiros até o Aeroporto Internacional de João Pessoa – Presidente Castro Pinto, onde eles aguardam um voo com previsão de saída às 17h55. O voo segue para Garulhos e de lá cada passageiro irá para o seu destino.

A assessoria da Gol informou que outra parte dos passageiros iria ser realocadas em um voo com saída do Aeroporto de Campina Grande às 17h. Esses passageiros já embarcarão no avião da companhia aérea.

Fonte: G1-PB

Responsáveis pelas clínicas responderão a processos éticos. Estabelecimentos só poderão retornar às atividades após as devidas adequações.

O Conselho Regional de Odontologia do Piauí (CRO-PI) suspendeu as atividades de duas clínicas em Teresina, após encontrar materiais hospitalares vencidos em uma fiscalização. Segundo o Conselho, os materiais serviam para a esterilização e colocavam os pacientes em risco.

A fiscalização aconteceu nesta sexta-feira (25). Ao g1, o CRO-PI informou que os responsáveis pelas clínicas responderão a processos éticos e os estabelecimentos só poderão retornar às atividades após realizarem as devidas adequações, como o descarte desses materiais vencidos.

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Um dos presos abusava da neta da companheira desde que a menina tinha 7 anos de idade.

Dois homens foram presos em Campina Grande, nesta sexta-feira (25), após cumprimento de mandato de prisão, por terem sido condenados pelo crime de estupro de vulnerável contra crianças. Um dos presos abusava da neta da companheira desde que a menina tinha 7 anos de idade.

De acordo com a Polícia Civil, um dos acusados abusou da enteada, que na época do crime tinha 7 anos, enquanto a mãe da menina estava no trabalho.

A garota contou para a irmã que denunciou o crime. O crime aconteceu em 2019 e o homem foi condenado pela justiça, com uma pena de 16 anos e 7 meses. A prisão foi realizada no bairro das Malvinas.

Outro preso pela Delegacia de Repressão aos Crimes Contra a Infância de Campina Grande, é acusado de ter estuprado a neta de sua companheira, uma adolescente de 14 anos. A vítima era abusada desde os 7 anos de idade.

A vítima deu detalhes dos abusos que sofria, o que ajudou nas investigações e a Justiça expediu o mandado de prisão preventiva. A equipe da Polícia realizou a prisão no Bairro Monte Castelo. Fonte: G1-PB

Também tomou posse a nova vice-reitora, professora Diana Azevedo. O governador Elmano de Freitas e o ministro da Educação, Camilo Santana, estiveram presentes.

O professor Custódio Almeida foi empossado como reitor da Universidade Federal do Ceará (UFC), nesta sexta-feira (25). A cerimônia aconteceu na Concha Acústica da Reitoria, no Bairro Benfica, em Fortaleza.

A posse normalmente acontece em Brasília, contudo, após uma exceção acordada com o MEC, o evento ocorreu em Fortaleza. O objetivo foi garantir a participação de estudantes, docentes, servidores técnico-administrativos e colaboradores terceirizados, além de outros públicos.

Também tomou posse a nova vice-reitora, professora Diana Azevedo. O evento contou com a presença do ministro da Educação, Camilo Santana, do governador do Estado, Elmano de Freitas, e de secretários e assessores do Ministério da Educação (MEC), além de outras autoridades.

A cerimônia teve apresentações culturais do Grupo de Música Percussiva Acadêmicos da Casa Caiada e da Camerata de Cordas da UFC – ambos projetos de extensão vinculados ao Instituto de Cultura e Arte (ICA) da Universidade.

Na sequência, o ministro Camilo Santana deu posse ao reitor Custódio Almeida. Logo após ser empossado, o reitor recebeu os paramentos das vestes reitorais e, deu posse à vice-reitora Diana Azevedo.

O mandato do Prof. Custódio Almeida como dirigente da Universidade teve início oficialmente no último domingo (20). Na quarta-feira (23), ocorreu a primeira reunião do Conselho Universitário (CONSUNI) sob a presidência do novo reitor, na qual, entre outros itens da pauta, foram aprovados os nomes dos novos pró-reitores e pró-reitoras da UFC. Fonte: G1-CE

A carteira terá validade de cinco anos. O objetivo do documento é identificar a pessoa diagnosticada com fibromialgia para facilitar o atendimento preferencial em órgãos.

O governador do Piauí, Rafael Fonteles (PT-P), sancionou a Lei nº 8.122, que cria a Carteira de Identificação da Pessoa com Fibromialgia (CIPFIBRO). O projeto foi publicado no Diário Oficial do Estado nessa quarta-feira (23).

O objetivo do documento é identificar a pessoa diagnosticada com fibromialgia para facilitar o atendimento preferencial em órgãos.

Conforme a lei, a carteira será expedida pelos órgãos responsáveis pela execução da Política Estadual de Proteção dos Direitos da Pessoa com Fibromialgia, ou na falta desse, pela Secretaria Estadual de Assistência Social, por meio de um requerimento e de um relatório médico com indicação do código da Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde (CID).

A carteira terá validade de cinco anos, devendo ser mantidos atualizados os dados cadastrais do identificado e revalidada com o mesmo número, permitindo assim a contagem de pessoas com fibromialgia no Piauí. Fonte: G1-PI

Há anos a menina era abusada sexualmente pelo pai. O crime acontecia dentro da casa onde ele mora com a mãe da criança, no bairro Jamile.

Um homem, de 35 anos, foi preso nessa quinta (24) suspeito de estuprar a própria filha, de 11 anos, na cidade de Itinga do Maranhão, a cerca de 620 km de São Luís.

De acordo com a polícia, há anos a menina era abusada sexualmente pelo pai. O crime acontecia dentro da casa onde ele mora com a mãe da criança, no bairro Jamile.

Em fevereiro deste ano, foram requeridas Medidas Protetivas de Urgência em favor da criança. O pai, então, foi afastado de casa e impedido de ter contato com a filha e familiares dela.

Mesmo ciente da decisão judicial, o homem continuou a frequentar e dormir na casa da companheira. Por descumprir as medidas protetivas, ele teve a prisão preventiva decretada no início da tarde de quinta.

O investigado foi detido no momento em que chegava na casa de seus pais, e conduzido à delegacia do município. Em seguida, o homem foi encaminhado a Unidade Prisional de Ressocialização de Açailândia, onde permanecerá à disposição da justiça. Fonte: G1-MA