O governo brasileiro espera que novas listas de estrangeiros autorizados a deixar a Faixa de Gaza contemplem o grupo de 34 brasileiros que aguarda no sul do enclave, há mais de 26 dias, para deixar o território palestino.

“Novas listas serão publicadas em breve e nossos brasileiros devem estar nelas”, afirmou o embaixador do Brasil na Representação do Brasil em Ramala, Alexandro Candeas.

Na manhã desta quarta-feira (1°), um grupo de 450 estrangeiros foi autorizado a deixar a Faixa de Gaza pela primeira vez desde o início das atuais hostilidades no Oriente Médio, em 7 de outubro.

Segundo o Itamaraty, são pessoas da Austrália, Áustria, Bulgária, Finlândia, Indonésia, Jordânia, Japão e República Tcheca, além de profissionais da Cruz Vermelha e de organizações não governamentais (ONGs).

Feridos deixam Gaza e são levados para hospital egípcio – REUTERS/Arafat Barbakh

Além dos estrangeiros, foi autorizada também a saída de palestinos gravemente feridos. Os cerca de 81 feridos foram conduzidos em ambulâncias pela passagem da fronteira de Rafah, com o Egito.

A agência de notícias Reuters informou que as autorizações para saída dos feridos e estrangeiros foi fruto de um acordo, intermediado pelo Catar, entre o Egito, Israel e o Hamas.  

A autorização para a saída dos estrangeiros ocorre após a intensificação dos conflitos e do avanço, por terra, dos militares israelenses pela Faixa de Gaza.

O brasileiro Hasan Rabee, de 30 anos, que aguarda há 26 dias para deixar a Faixa de Gaza com a esposa e as duas filhas lamentou que os brasileiros ainda não estejam nessa primeira lista.

“Os estrangeiros deixaram Gaza e os brasileiros continuam presos. Onde está a diplomacia brasileira e o governo, em termos de pressão sobre Israel?”, publicou em uma rede social.  

Cisjordânia

Grupo de 33 brasileiros deixam a Cisjordânia, na Palestina – Representação Brasileira em Ramala/Divulgação

Nessa quarta-feira, a Representação do Brasil em Ramala, na Cisjordânia, realizou mais uma etapa da Operação Voltando em Paz e resgatou 33 brasileiros que manifestaram interesse em deixar a região.

Eles saíram de 11 cidades da Cisjordânia com destino à Omã, capital da Jordânia, onde devem embarcar em um voo para o Brasil.

Fonte Agência Brasil Edição: Denise Griesinger

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou decreto convocando as Forças Armadas para operações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) nos aeroportos de Guarulhos (SP), do Galeão (RJ) e nos portos de Portos de Santos (SP), Itaguaí (RJ) e da cidade do Rio de Janeiro.

O ato estabelece a criação de uma operação integrada de combate ao crime organizado. “Por isso estou fazendo esse decreto de GLO”, explicou Lula em discurso no Palácio do Planalto. Conforme o presidente, a GLO vai valer até maio do próximo ano nesses lugares. “Se for necessário reforçar em mais portos e aeroportos, nós vamos reforçar”, garantiu.

O presidente reconheceu que a violência tem se agravado a cada dia e que o governo federal vai participar “ativamente” e ajudar os governos estaduais no combate ao crime organizado e ao tráfico de drogas e de armas.

Rio de Janeiro

No caso do Rio de Janeiro, o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), em conjunto com o governo estadual vai implantar Comitê Integrado de Investigação Financeira de Recuperação de Ativos (Cifra), “visando enfraquecer o poder financeiro das quadrilhas”.

Lula prometeu que “a Polícia Federal [PF] ampliará as ações de inteligência, as operações de prisões e apreensões de bens pertencentes às quadrilhas, às milícias, especialmente no Rio de Janeiro.” A PF e a Força Nacional de Segurança Pública manterão efetivos extras que já estão atuando no policiamento no Rio e nas rodovias federais no estado.

Além do Rio de Janeiro, de porto e aeroporto no estado de São Paulo, o governo prevê atuação também nas faixas de fronteira de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Paraná. “Neste caso não é necessário GLO. Na faixa de fronteira, o Exército e a Aeronáutica atuarão em articulação com a Polícia Federal e a Polícia Rodoviária Federal”, disse Lula.

Haverá ainda reforços de efetivos e equipamentos da Polícia Federal, da Polícia Rodoviária Federal e da Força Nacional nos cinco estados.

A Marinha também será mobilizada e deverá ampliar atuação, em articulação com a Polícia Federal, na Baía da Guanabara (RJ), Baía de Sepetiba (RJ), nos acessos marítimos ao Porto de Santos e no Lago de Itaipu. 

O MJSP e o Ministério da Defesa coordenarão comitê de acompanhamento das ações e deverão apresentar plano de modernização tecnológica para atuação da PF, PRF, Polícia Penal Federal, Exército, Marinha e Aeronáutica, visando melhorar a atuação em portos e aeroportos e fronteiras.

Fonte: Agência Brasil Edição: Juliana Andrade

A aeronave VC2 (Embraer 190) da Presidência da República pousou no Recife (PE), as 5h35 desta quinta-feira (2), trazendo 32 brasileiros e familiares vindos da Cisjordânia. Nesta escala, seis deles desembarcaram e o voo segue para Brasília, com os demais 26 repatriados, com o pouso previsto para 8h15 da manhã. 

A aeronave presidencial decolou de Amã na tarde desta quarta-feira (1º), com destino ao Brasil. Esta nova repatriação ocorreu após a atuação do Ministério das Relações Exteriores, por meio do Escritório de Representação do Brasil em na cidade palestina de Ramala, e das Embaixadas em Amã, na Jordânia, e Tel Aviv, em Israel. 

O Itamaraty providenciou veículos e garantiu a passagem dos brasileiros que viviam na Cisjordânia por postos de fronteira administrados por Israel e Jordânia, na ponte Allenby/Rei Hussein, além de seu traslado, em segurança, a partir de diferentes pontos na Cisjordânia até o aeroporto de Amã. 

A aeronave presidencial que chegou há pouco ao Brasil aguardava, no Cairo (Egito), a repatriação dos brasileiros que ainda deixarão a Faixa de Gaza. O. Ministério das Relações Exteriores informou que este avião será substituído por outro de igual porte, a espera dos brasileiros que aguardam deixar Gaza pela passagem de Rafah, no Egito. 

Desde 10 de outubro, 1.445 pessoas deixaram Israel e a Cisjordânia em nove voos da Força Aérea Brasileira (FAB), pela Operação Voltando em Paz. 

Fonte: Agênia Brasil Edição: Vinicius Lisboa

Anúncio marca Dia Nacional da Consciência Negra

A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, disse, nesta quarta-feira (1º), que é preciso fazer com que os brasileiros passem a ter consciência racial. Em entrevista a emissoras de rádio, durante o programa Bom dia, Ministra, do Canal Gov, ela lembrou que apesar de ter 56% da população negra, o país continua registrando dados alarmantes de racismo.

“Costumo dizer que este é um mês em que se fala muito, assim como os meses de março (Dia Internacional pela Eliminação da Discriminação Racial) e julho (.Julho das Mulheres Negras). A gente precisa entender esse ministério, o retorno do presidente Lula e o retorno da pauta da consciência racial como ferramenta para que as pessoas negras possam viver as realidades que, infelizmente, ainda as cercam.” 

Segundo Anielle, o governo federal pretende entregar no próximo dia 20 – Dia da Consciência Negra – um segundo pacote de medidas voltadas para a população negra, incluindo a publicação de editais e a estruturação de programas.

Cotas  

Uma das políticas de destaque citadas pela ministra é a chamada Lei de Cotas nas universidades brasileiras, que recentemente passou por uma revisão. Segundo ela, antes da lei, entre 3% e 5% dos estudantes de ensino superior eram negros. O percentual, agora chega a 50%. “Sou fruto de cotas. Entrei na UERJ [Universidade do Estado do Rio de Janeiro] em terceiro lugar para fazer minha graduação como cotista”. 

Crimes 

Durante o programa, Anielle defendeu mais punição para crimes de racismo e voltou a destacar a importância de educar a população para conscientizar as pessoas sobre o preconceito racial. “É inadmissível que a gente tenha, em 2023, pessoas que cometem atos racistas, que achem que estão corretas e que ainda culpam o governo”. 

Fonte Agência Brasil Edição: Graça Adjuto

Devem ser retomadas 5.662 obras na educação e 5.489 na saúde

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quarta-feira (1º), a lei que institui o Pacto Nacional pela Retomada de Obras Inacabadas. A previsão é dar continuidade a 5.662 obras na área da educação e 5.489 na de saúde. Não houve cerimônia pública de sanção nem vetos ao texto aprovado pelo Congresso Nacional em outubro.

A nova lei, oriunda do Projeto de Lei n° 4.172/2023, cria um arcabouço normativo para a retomada de obras e serviços de infraestrutura que estavam paralisados ou inacabados. A norma garante recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e do Sistema Único de Saúde (SUS) para os empreendimentos considerados prioritários pelos estados e municípios, que devem manifestar interesse em aderir ao pacto.

Os novos recursos serão transferidos para conclusão das estruturas, mesmo se o valor original tiver sido todo repassado. A repactuação envolverá novo termo de compromisso e correção dos valores correspondentes à fração não executada, e poderá incluir mudanças no projeto. As obras devem ser concluídas em 24 meses, prorrogáveis uma vez pelo mesmo prazo.

De acordo com a Presidência, na priorização de obras, serão observados critérios como percentual de execução, ano de contratação, se a instituição atende comunidades rurais, indígenas ou quilombolas e também se o município sofreu desastres naturais nos últimos dez anos. Obras com irregularidades poderão ser incluídas no plano, desde que não haja prejuízo para a apuração de responsabilidades sobre as falhas.

Educação

O Ministério da Educação estima que o investimento para concluir todas as obras passíveis de retomada seja de R$ 6,2 bilhões, com aplicação de R$ 458 milhões em 2023, R$ 1,6 bilhão em 2024 e 2025, além de R$ 332 milhões em 2026. A lista de obras contempla as voltadas para educação infantil, ensino fundamental, profissionalizante e inclui novas quadras de esporte, cobertura de quadras já existentes, reformas e ampliações de estrutura.

Saúde

O pacto também autoriza a retomada de obras e de serviços de engenharia financiados pelo Ministério da Saúde por transferências fundo a fundo, de recursos alocados junto ao Fundo Nacional de Saúde. A pasta identificou 5.489 obras passíveis de retomada.

Elas contemplam ampliação e reforma de unidades básicas de Saúde, academias de saúde, construção e ampliação de unidades de Pronto Atendimento, da Rede Cegonha e Neonatal, ambiência, de centros especializados em reabilitação e oficinas ortopédicas.

Cultura

Na Câmara dos Deputados, foram acrescentados dispositivos ao projeto de lei para a retomada de obras também do setor cultural. O texto estabelece diretrizes para a aplicação de recursos da Política Aldir Blanc.

Poderão ser previstas, no âmbito da política, a construção, ampliação, reforma e modernização de espaços culturais, incluindo aqueles criados por estados e municípios ou vinculados a eles, além da aquisição de equipamentos e acervos.

Fies

O Congresso também adicionou ao texto a previsão de reabertura de prazos para renegociação de dívidas de estudantes em situação de inadimplência junto ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Atualmente, existem 1,2 milhão de contratos inadimplentes no Fies, com saldo devedor de R$ 54 bilhões.

De acordo com a Presidência, a lei traz condições mais favoráveis de amortização dos contratos celebrados até o fim de 2017 e com débitos vencidos e não pagos em 30 de junho de 2023.

Fonte: Agência Brasil Edição: Juliana Andrade

Mulher estava distribuindo comida a pessoas em situação de rua quando foi atingida por três tiros.

Um homem morreu e uma mulher ficou ferida após um ataque a tiros na noite de terça-feira (31), no bairro do Sesi, em Bayeux, na Grande João Pessoa. A mulher estava entregando alimento a pessoas em situação de rua quando foi atingida pelos tiros.

De acordo com informações policiais à TV Cabo Branco, a mulher, que não teve a identidade revelada, faz parte de um grupo que percorre as ruas no início das noites distribuindo comida para pessoas em situação de rua e no momento do ataque a vítima estava fazendo esse trabalho.

O alvo do ataque era um dos homens em situação de rua que estava recebendo comida. Durante o ataque a tiros, o homem foi atingido por dois disparos e morreu no local. Já a mulher, foi atingida por três tiros e socorrida para o Hospital de Emergência e Trauma de João Pessoa, onde passou por procedimento cirúrgico. O quadro clínico da mulher não foi divulgado pela unidade hospitalar.

Segundo a Polícia Militar, o homem morto no ataque a tiros em Bayeux havia sido preso dias atrás pelo crime de tráfico de drogas e liberado dias depois. A Polícia Civil investiga o caso. Fonte: G1-PB

A vítima estava na rua quando foi surpreendida por dois homens em uma motocicleta.

Um jovem chamado Elias Moraes de Oliveira, de 22 anos, foi assassinado a tiros na noite dessa terça-feira (31), no bairro Real Copagre, na Zona Norte de Teresina.

Segundo o subtenente Costa, do 5º Batalhão da Polícia Militar do Piauí, a vítima estava no cruzamento das vias Gonçalves Ledo e 19 de Novembro quando foi surpreendida por dois homens em uma motocicleta. Ele foi atingido com cerca de quatro tiros na região da cabeça e tórax.

Ainda conforme o 5º BPM, Elias chegou a ser socorrido e encaminhado ao Hospital do Buenos Aires, mas não resistiu aos ferimentos e morreu.

A polícia apurou que o rapaz teria problemas psiquiátricos e era usuário de drogas. O Departamento de Homicídio e Proteção à Pessoa (DHPP) irá investigar o caso.

Font e G1-PI*Estagiária sob a supervisão de Maria Romero

Exames serão realizados nos dias 5 e 12 de novembro.

Nos próximos dois sábados – 5 e 12 de novembro -, mais de 3,9 milhões de candidatos vão fazer as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em todo o país. A realização do exame conta com a participação de quase meio milhão de pessoas, entre os processos de elaboração, impressão, armazenamento, distribuição e aplicação das provas.

As questões que compõem a prova são definidas ainda no final do primeiro semestre. Tudo começa com a publicação de um edital para a seleção de colaboradores para a produção dos itens da prova. Os itens, como são chamadas as questões, são elaborados conforme os parâmetros do Enem e do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

Após passar por revisores e especialistas, cada questão é testada antecipadamente por um grupo de estudantes e classificada de acordo com a dificuldade. Assim, é possível compor várias provas do Enem, com temas diferentes, mas com o mesmo nível de dificuldade. O processo é sigiloso e os estudantes não sabem que estão respondendo a possíveis questões do Enem.

Os itens aprovados passam a integrar o Banco Nacional de Itens (BNI), que é um repositório de questões que fica à disposição do Inep para uso em futuras provas do Enem. Para ter acesso ao BNI, é preciso seguir um protocolo de segurança. Todos os servidores e colaboradores com autorização de acesso aos itens assinam termos de sigilo e confidencialidade.

O Enem é composto por uma prova de redação e quatro provas com 45 questões objetivas cada: linguagens, matemática, ciências humanas e ciências da natureza.

Impressão e distribuição 

Após concluída a escolha das questões, a prova é enviada para a gráfica que tem um esquema de segurança máxima. A diagramação é feita por colaboradores dentro de uma sala segura. A videoprova em libras é gravada em um estúdio montado dentro do ambiente Físico Integrado Seguro, situado no Inep.

A distribuição das provas para todas as capitais começa no início do quarto trimestre, com escolta da Polícia Federal ou da Polícia Rodoviária Federal. As provas são encaminhadas para galpões logísticos de segurança máxima e ficam sob vigilância até o dia da aplicação.

Os malotes com as provas, já separados por sala e local de aplicação, são lacrados ainda na gráfica e só podem ser abertos após o fechamento dos portões.Por: Agência Brasil 

Operação terá início nesta quarta (1º) e seguirá até às 23h59 de domingo (5). Durante a operação, a PRF utilizará radares e etilômetros para lidar com excesso de velocidade e uso de álcool ao dirigir.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) iniciou nesta quarta-feira (1º), a “Operação Finados 2023” em todas as rodovias federais que cortam o Maranhão. Até às 23h59 do próximo domingo (5), haverá um reforço de policiais nos trechos com maior ocorrência de acidentes, visando garantir a fluidez do tráfego e assegurar maior proteção aos viajantes nesse período.

Durante o período da operação, a PRF utilizará radares e etilômetros para lidar com o excesso de velocidade e o uso de álcool ao dirigir. A fiscalização também já está sendo intensificada nos locais críticos, visando evitar colisões frontais, frequentemente causadas por ultrapassagens inadequadas.

Além da verificação dos itens básicos de proteção, como cinto de segurança, cadeirinha e capacete, a PRF também está concentrando esforços em pontos estratégicos das rodovias federais para coibir outros tipos de infrações graves.

Com o aumento do fluxo de veículos em deslocamentos, a PRF lista uma série de cuidados que precisam ser observados durante a viagem. São eles:

* É crucial que o condutor faça uma revisão dos principais componentes relacionados à segurança do veículo. Pneus, freios, luzes, óleo e nível de combustível devem ser minuciosamente verificados;

* Descansar adequadamente antes de assumir a direção do veículo. O cansaço pode representar um risco tão sério quanto dirigir sob efeito de álcool;

* Verificar a validade dos documentos pessoais e do veículo, como por exemplo, a CNH e o licenciamento;

* Todos os ocupantes do veículo devem estar devidamente protegidos pelo cinto de segurança. As crianças precisam ser transportadas nos dispositivos apropriados, considerando peso e idade (bebê-conforto, cadeirinha ou assento de elevação);

* Os condutores de motocicletas devem redobrar a atenção nas rodovias. É essencial o uso de capacete com viseira, devidamente fixado, roupas que ofereçam proteção em caso de queda e calçados fechados;

* Obedecer à sinalização e às normas de trânsito é crucial para uma viagem segura. Respeitar os limites de velocidade, ultrapassar apenas em locais permitidos e com segurança, além de jamais combinar álcool e direção. Fonte G1-MA

A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, nesta quarta-feira (1º), o Projeto de Lei de, autoria do Poder Executivo, que concede reajuste de 11% aos servidores públicos do Estado, porém, em um prazo de 4 anos.

O aumento será escalonado, em quatro parcelas, até julho de 2026:

* 2,5% a partir do dia 1° de janeiro de 2024

* 2,5% a partir do dia 1° de julho de 2024

* 2,5% a partir do dia 1° de julho de 2025

* 3,5% a partir do dia 1° de julho de 2026

Alguns deputados, como Wellington do Curso (PSC), tentaram fazer com que o aumento ocorresse em um prazo menor, sendo a primeira parcela, de 5,5%, paga em janeiro de 2024, e a segunda, de mesmo percentual, em julho do mesmo ano.

Já o deputado Carlos Lula (PSB) propôs que, havendo incremento na receita estadual, o percentual de reajuste poderia ser aumentado, ou reduzido o prazo de escalonamento.

Porém, as propostas foram rejeitadas.

Reajustes e manifestações

O texto aprovado também prevê um aumento no percentual da gratificação de titulação dos professores da Universidade Estadual do Maranhão (Uema) e da Universidade Estadual do Sul do Maranhão (UemaSul): de 25% para 30%, para especialistas; de 35% para 40%, para mestres; e de 50% para 60% para doutores.

Neste último caso, serão 55% a partir de 1° de janeiro de 2024, e outros 5% a partir de 1° de julho do mesmo ano.

No entanto, os aumentos, escalonados, desagradaram muitas pessoas que protestaram no saguão principal da Assembleia Legislativa, para acompanhar a votação. A expectativa era de um aumento de 11% já em 2024. Fonte: G1-MA