Essa iniciativa do Governo do Estado vai abranger a região da Grande Ilha e cidades do sul do estado.

Os estudantes que irão realizar o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2023 poderão contar com a gratuidade no transporte semiurbano nos dois dias de prova. Essa iniciativa do Governo do Estado, via Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB), vai abranger a região da Grande Ilha e cidades do sul do estado. 

O governador Carlos Brandão informou a medida na noite dessa quarta-feira (1º) em suas redes sociais. “Informo que o transporte semiurbano será gratuito para o Enem, neste domingo (5) e também no próximo dia 12, na Grande Ilha, além de Imperatriz e municípios vizinhos. Basta apresentar o cartão de estudante”, anunciou.

A medida assegura a gratuidade abrangendo o período das 5h da manhã do dia da prova até a meia-noite. Para acessar o benefício, basta a utilização do cartão de estudante na catraca do ônibus, o valor não será debitado. 

O presidente da MOB, Adriano Sarney, expressou otimismo em relação à iniciativa, destacando o compromisso da governo Brandão de investir em oportunidades para os estudantes maranhenses. 

“Com essa gratuidade, mais estudantes terão acesso ao Enem sem se preocupar com custos de deslocamento. Estamos empenhados em viabilizar soluções que promovam mais mobilidade para os maranhenses”, afirmou.

O diretor de Operações Rodoviárias e Ferroviárias da MOB, Jacob Mendes, ressaltou a importância da cooperação entre entidades públicas para a execução bem-sucedida do projeto. “Com o apoio do governo e o empenho da agência, essa medida fará total diferença para o deslocamento dos estudantes durante o período das provas”, destacou.Por: Secom/Governo do Maranhão

O ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou, nesta quarta-feira (1º), que estudantes beneficiados com o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e que têm dívidas em atraso poderão renegociar os débitos com até 99% de desconto em juros e multas. Nesta quarta-feira, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei do Pacto Nacional pela Retomada de Obras Inacabadas que inclui a renegociação de dívidas de estudantes inadimplentes.

Atualmente, existem 1,2 milhão de contratos inadimplentes no Fies, com saldo devedor de R$ 54 bilhões.

Em vídeo publicado pelo presidente Lula na rede social X, o ministro Camilo Santana diz que o Fies “se burocratizou demais” e anuncia que o governo estuda mudanças no programa. “Estamos discutindo como fazer uma mudança para o um novo Fies, um Fies mais social, [porque] transformaram o Fies num programa econômico. Na realidade, tem que ser um programa social, de dar oportunidade aos jovens terem acesso à universidade”, afirmou.

No mesmo vídeo, Lula argumenta que, para o governo, o mais importante é que as pessoas continuem a estudar. “Não tenha vergonha se você está devendo, porque não pode pagar ou porque alguém prejudicou você”, acrescentou o presidente.

Vantagens

As vantagens da renegociação são para os estudantes com débitos vencidos e não pagos há mais de 90 dias em 30 de junho de 2023.

A lei, aprovada pelo Congresso Nacional em outubro, traz ainda condições mais favoráveis de amortização dos contratos celebrados até o fim de 2017.

De acordo com o texto, os estudantes com débitos vencidos e não pagos há mais de 360 dias em 30 de junho de 2023, que estejam inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) ou que tenham sido beneficiários do Auxílio Emergencial 2021, terão desconto de até 99% do valor consolidado da dívida, inclusive o principal, por meio da liquidação integral do saldo devedor.

Para aqueles que não se enquadram nessas condições, mas ainda com débitos vencidos há mais de 360 dias em 30 de junho de 2023, e que queiram amortizar o contrato, o desconto será de até 77% do total da dívida.Por: Agência Brasil

No início da tarde desta quinta-feira (2), uma mulher morreu após um acidente com um carro na BR-316, próximo ao Povoado Piratininga, em Bacabal.

A vítima foi identificada como Yslane Caroline Sousa, de 28 anos, que estava em um passeio em família com dois filhos e o pai, Hesojy Austriaco, que trabalha como engenheiro em Codó.

De acordo com testemunhas, por volta das 12h, o pneu do veículo estourou e Hesojy perdeu o controle do veículo. O carro capotou várias vezes, saiu da pista, e o casal e as duas crianças tiveram ferimentos.

Hesojy e as duas crianças – uma de sete anos e outra de cinco meses – tiveram ferimentos leves e foram levadas para o Hospital Regional de Alto Alegre do Maranhão. No entanto, Yslane não resistiu ao acidente e morreu ainda no local.Por: G1 MA

De acordo com as investigações, a vítima foi morta após os criminosos ficarem cientes que ela pertencia a uma facção criminosa rival.

Fellype Ricardo Reis de Oliveira foi preso, na tarde desta quarta-feira (1º), pelo Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP). Segundo a polícia, ele é suspeito de matar com oito tiros Matheus da Cruz Paiva, irmão do vereador Cleidson Paiva, de Monsenhor Gil.

A vítima foi achada no dia 28 de abril deste ano, às margens do Rio Poti, no Povoado Cantinho Sul, na zona rural de Teresina. Matheus estava com pernas e os braços amarrados.

Matheus da Cruz Paiva foi morto com oito tiros em Teresina — Foto: Reprodução/Redes sociais

De acordo com as investigações, a vítima foi morta após os criminosos ficarem cientes que ela pertencia a uma facção criminosa rival. Fellype Ricardo estava preso suspeito de ser mandante de ataque conta uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) de Teresina.

“Esse mandado de prisão foi cumprido Centro de Detenção de Altos, porque ele tinha sido preso anteriormente envolvido no ataque a uma equipe do Samu”, revelou o coordenador do DHPP, Francisco Costa, o Barêtta. Fonte: G1-PI

O prefeito de Fortaleza, José Sarto (PDT), anunciou o envio de um projeto que aumenta a licença paternidade na capital para 20 dias aos servidores do município. A proposta, divulgada nesta quarta-feira 1º), vai ser analisada pelos vereadores da Câmara Municipal.

“Essa iniciativa é um passo à frente para incentivar a presença do pai nos primeiros dias de vida do bebê recém-nascido. Assim, ele pode se dedicar mais aos cuidados do bebê e começar a construir essa relação de amor para a vida inteira”, disse o prefeito.

Licença paternidade

A licença-paternidade é um benefício dado aos trabalhadores com carteira assinada e servidores públicos federais sobre o direito de se ausentar do trabalho para ficar com o filho recém-nascido. A licença também se estende para casos de adoção e obtenção de guarda judicial para fins de adoção.

No caso de servidores públicos estaduais e municipais, o benefício depende da aprovação nas legislações locais.

Pai solo tem direito?

“Embora a Constituição Federal diga que homens e mulheres são iguais em questão de diretos e deveres a proteção à criança, quando se trata de licença-paternidade ainda existe uma desigualdade — que obriga os pais solo a depender de ação judicial para o recebimento do benefício”, diz Lariane Del-Vechio, advogada especialista em direito do trabalhador.

Atualmente não existem meios administrativos para concessão do benefício. Porém, foi aprovado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), (RE 1.348.854 decisão de 11 de maio de 2022) o pedido de licença-paternidade para um pai solo que deve o período de 180 dias liberados para ficar com o filho.

Pai que trabalha como PJ tem direito?

As pessoas jurídicas não têm direito aos benefícios de auxílio-paternidade.

Contribuintes que atuem como Microempreendedor Individual (MEI) possuem o direito ao benefício apenas de licença-maternidade durante 120 dias. Mas não existe a extensão legal da licença para paternidade.

Considerando decisão recente do STF que ampliou o benefício para o pai monoparental em razão do princípio constitucional de proteção integral da criança, tal decisão poderá abrir precedentes aos pais registrados como MEI, entretanto ainda não existe essa possibilidade reconhecida pela justiça, dizem os advogados trabalhistas do PMR Advocacia, Marina Domenighini e Adroaldo Lopes.

De quanto tempo é a licença?

Em geral, o período de licença-paternidade é de cinco dias e, caso a empresa esteja cadastrada no programa Empresa Cidadã, o período será prorrogado por mais 15 dias, totalizando 20 dias de benefício.

Porém, em alguns casos, para conseguir a prorrogação o trabalhador deve comprovar participação em algum programa ou atividade de orientação sobre paternidade responsável até dois dias úteis após o parto.

Atenção: durante a licença, o pai não poderá exercer nenhuma atividade remunerada. Em caso de descumprimento, o empregado perde o direto ao benefício.

Como solicitar?

A solicitação do benefício deve ser feita direto no local de trabalho. Após o nascimento da criança, será necessário que o funcionário apresente a certidão para a comprovação e abono dos dias faltados, que começam a ser contados a partir do primeiro dia útil após o nascimento da criança.

Quais os documentos necessários?

• Termo de Guarda e Responsabilidade, concedido no caso de um processo de adoção.
• Termo de Adoção, expedido por autoridade competente.
• Certidão de nascimento do filho em que conste como pai o nome do servidor requerente.
• Fonte G1-CE

O marido da vítima relatou que seguiu o carro por um aplicativo e quando os assaltantes perceberam, abandonaram o carro e fugiram do local.

Uma motorista de aplicativo foi resgatada pelo marido, na tarde desta quarta-feira (01), após ser mantida refém dentro do porta-malas de seu carro durante assalto, enquanto trabalhava na Zona Sul de Teresina.

Segundo a Polícia Militar do Piauí, o marido da vítima relatou que seguiu o carro por um aplicativo e quando os assaltantes perceberam, abandonaram o carro e fugiram do local.

“O dono do carro nos informou que monitorou e seguiu os criminosos, que ao perceber que estavam sendo seguidos, abandonaram o veículo e fugiram do local”, informou o Departamento Geral de Operações da PM.

O carro foi encontrado na Avenida Maranhão, no bairro São Pedro, Zona Sul de Teresina. A Polícia Militar realizou buscas na região, mas ainda não localizou os criminosos.

O carro foi encaminhado para a Delegacia de Furto e Roubo de Veículos (DFRV) para os procedimentos cabíveis. Fonte: G1-PI

Pessoas condenadas por racismo ou injúria racial não poderão ser nomeadas a cargos públicos nos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário no estado da Paraíba. Nesta quinta (2), a lei foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) e já está em vigor.

O Governo da Paraíba sancionou a lei proposta pelo deputado estadual George Morais que veta a nomeação para cargos públicos — de forma direta ou indireta — dos condenados.

De acordo com a lei, as autoridades competentes deverão verificar a existência de condenação por crime de racismo no histórico dos candidatos a cargos públicos durante os processos de seleção e nomeação. Caso seja constatada a condenação, o candidato não poderá ser nomeado ou empossado no cargo pretendido.

O descumprimento das disposições da lei deverá implicar em medidas administrativas, podendo ser aplicadas advertências, multas e até mesmo a exoneração do cargo público ocupado indevidamente.

O crime de racismo, previsto na lei federal nº7.716, é aplicado se a ofensa discriminatória é contra um grupo ou coletividade — por exemplo: impedir que negros tenham acesso a estabelecimento. O racismo é inafiançável e imprescritível, conforme o artigo 5º da Constituição.

O crime de injúria racial é imprescritível (passível de punição a qualquer tempo). A prática pode ser equiparada ao racismo e segundo a lei, a prática acontece quando alguém faz o ato de “injuriar alguém, ofendendo-lhe a dignidade ou o decoro, em razão de raça, cor, etnia ou procedência nacional

A lei prevê que quem for condenado por injúria racial será punido com 2 a 5 anos de prisão e pagamento de multa. Fonte: G1-MA

Um motociclista ficou ferido após bater em um caminhão na tarde desta quarta-feira (1º), na Avenida Litorânea, em São Luís.

De acordo com a Secretaria de Trânsito e Transportes (SMTT), o caminhão estava parado na via quando a motocicleta colidiu em sua traseira, por volta das 17h. Com o impacto, uma das peças do caminhão se soltou e acabou atravessando o braço direito da vítima.

Agentes da SMTT estiveram no local para disciplinar o trânsito, fazer a desobstrução da via e auxiliar no socorro ao motociclista, até a chegada de uma ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), que encaminhou a vítima para um hospital. Fonte: G1-MA

Em 2022, o Brasil teve 17,1 mil internações hospitalares para tratamento de ferimentos por arma de fogo, que custaram R$ 41 milhões ao Sistema Único de Saúde (SUS). O montante consta de levantamento feito pelo Instituto Sou da Paz, divulgado nesta quarta-feira (1º), e equivaleria, se aplicado para outras finalidades, à realização de 40,5 milhões testes rápidos de infecções sexualmente transmissíveis (ISTs), 10 milhões de hemogramas completos e 934 mil mamografias.

No relatório, que chega à segunda edição, o Sou da Paz destaca que as internações de pacientes atingidos por disparos custam 3,2 vezes mais do que os recursos federais despendidos com atendimentos em saúde per capita (por pessoa). Quando o estado do paciente é grave, corresponde a 5,2 vezes mais do que os gastos do governo.

Pelos cálculos do instituto, o valor médio que se desembolsa com uma internação por agressão com arma de fogo é 59% maior do que o da internação que resulta de outras formas de violência. O custo total das internações por agressão armada é cerca de 2 vezes maior que o de agressões provocadas por força corporal e por arma branca.

Nas regiões Norte e Nordeste, as internações relacionadas a armas de fogo absorvem 3,2% das verbas. A porcentagem cai para 1,9%, 1,5% e 1% no Sudeste, Centro-Oeste e Sul.

Ainda de acordo com o instituto, as vítimas da violência armada que chegam a ser internadas são, predominantemente, do gênero masculino (89,6%), negras (57%) e jovens, com idade entre 15 e 29 anos (52,5%).

O relatório revela ainda que pacientes homens permanecem nos hospitais por mais tempo, tendo uma diária de valor mais alto e taxa de mortalidade maior do que a das mulheres, o que pode indicar que sofrem ferimentos mais graves.

Quanto ao recorte étnico-racial, o que se nota é que pacientes negros, embora fiquem por mais tempo internados, têm diária mais baixa, o que acende um alerta em relação a possíveis desigualdades no acesso à saúde.

Fonte: Agência Brasil Edição: Nádia Franco

O Brasil atingiu recorde na produção de óleo e gás no mês de setembro, com a extração de 4,666 milhões de barris de óleo equivalente por dia. O recorde anterior tinha sido em julho deste ano, com 4,482 milhões de barris diários. Os dados fazem parte do Boletim Mensal da Produção de Petróleo e Gás Natural, divulgado nesta quarta-feira (1º) pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

Em relação ao petróleo, a produção foi de 3,672 milhões de barris por dia, com aumento de 6,1% na comparação com o mês anterior e de 16,7% em relação a setembro de 2022. A maior produção registrada anteriormente tinha sido em julho de 2023, com 3,513 milhões diários. 

A produção de gás natural em setembro foi de 157,99 milhões de metros cúbicos por dia, um acréscimo de 6,9% em relação ao mês anterior e de 10,4% na comparação com setembro do ano passado. O recorde anterior tinha sido em julho de 2023, com 154,076 milhões.

Origem da produção

A extração dos combustíveis fósseis no mar é imensamente superior à dos campos terrestres. Os poços marítimos produziram 97,6% do petróleo e 87,2% do gás natural. 

Os campos operados pela Petrobras, sozinha ou em consórcio, foram responsáveis por 89,02% do total produzido.  Já os campos de operação exclusiva da estatal responderam por 24,4% da produção nacional. 

Pré-sal 

O óleo e gás extraídos do pré-sal respondem por 77% da produção brasileira. Foram 3,594 milhões de barris por dia. Uma alta de 9,5% em relação ao mês. Essa produção é proveniente de 144 poços.

No mês de setembro, o campo de Tupi, no pré-sal da Bacia de Santos, foi o maior produtor de petróleo e gás, com 902,40 mil barris diários de petróleo. 

Rio de Janeiro

De cada 100 barris produzidos no Brasil, 86 saem de reservatórios geograficamente ligados ao Rio de Janeiro. O Rio também lidera a produção de gás natural, com 75% do montante extraído. São Paulo é o segundo estado no ranking da produção, tanto de petróleo, quanto de gás.

Ranking global

De acordo com o Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás, com base em dados compilados em julho de 2023, o Brasil é o nono maior produtor de petróleo do mundo e o primeiro da América Latina. Estados Unidos, Rússia e Arábia Saudita, na ordem, são os três principais. Juntos, os três países respondem por mais de 40% da produção global.  

Fonte Agência Brasil Edição: Nádia Franco