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Produção de grãos atinge recorde e tem alta de 18,4% em 2022/2023

Colheita de soja. Governo retoma Programa de Estoque Público de Alimentos. Foto: Wenderson Araujo/Trilux

A produção de grãos no Brasil na safra 2022/23 está estimada em 322,8 milhões de toneladas, acréscimo de 50,1 milhões de toneladas quando comparada com o ciclo 2021/22. A alta é de 18,4%. Segundo a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), os dados consolidam a estimativa recorde de produção no país.

Nesta quarta-feira (6), o órgão divulgou o 12º Levantamento da Safra de Grãos, momento em que a colheita se encerra. O resultado é reflexo tanto de uma maior área plantada, chegando a 78,5 milhões de hectares, quanto de melhor produtividade média nas lavouras, saindo de 3.656 quilos por hectares para 4.111 quilos por hectare.

A soja ainda é o produto com maior volume colhido no país, com produção recorde estimada em 154,6 milhões de toneladas, crescimento de 23,2%. Segundo a companhia, os efeitos do La Niña se concentraram no Rio Grande do Sul, mas ainda assim em menor escala que no ciclo anterior. Nos demais estados, o clima se mostrou bastante favorável, mesmo com alguns atrasos verificados no período do plantio e da colheita.

“Nesta temporada, a soja apresentou recuperação de produtividade em Mato Grosso do Sul, no Paraná e em Santa Catarina. No Rio Grande do Sul, também houve melhora no desempenho das lavouras, porém limitado devido às condições climáticas não favoráveis durante o desenvolvimento da oleaginosa”, explicou a Conab.

As informações sobre os efeitos do clima nas safras são disponibilizadas regularmente pelo órgão no Boletim de Monitoramento Agrícola.

Outras culturas

Para o milho também é esperada a maior colheita já registrada na série histórica. Nas três safras do cereal, a produção deverá chegar a 131,9 milhões de toneladas, incremento de 18,7 milhões de toneladas em relação ao ciclo anterior.

O arroz e feijão apresentam cenários distintos. Segundo a Conab, no caso dos dois produtos, houve redução da área de plantio devido à concorrência com outras culturas mais rentáveis. Para o arroz, a melhora da produtividade não foi suficiente para compensar a menor área, resultando numa queda de produção de 6,9%, chegando a 10 milhões de toneladas. Já para a leguminosa, o bom desempenho das lavouras assegura colheita total de 3,04 milhões de toneladas, 1,7% acima do resultado da safra anterior.

Entre as culturas de inverno, foi confirmado o crescimento de 11,8% na área cultivada de trigo no país, chegando a 3,45 milhões de hectares, e uma produção estimada em 10,82 milhões de toneladas. O resultado é 2,5% acima da obtida na safra anterior.

Comércio

“Os bons resultados da safra brasileira colocam o país como principal exportador de soja e milho na safra 2022/23”, destacou a Conab.

Para a soja, é esperado que o volume exportado chegue a 96,95 milhões de toneladas. Para o milho, a estimativa da companhia indica embarques em torno de 50 milhões de toneladas, ultrapassando as exportações norte-americanas.

“O bom cenário para as vendas ao mercado internacional é verificado também para farelo e óleo de soja, com exportações estimadas em 21,82 milhões de toneladas e 2,6 milhões de toneladas respectivamente”, acrescentou.

Para o algodão, a produção recorde permite recomposição nos estoques finais da ordem de 59%, atingindo 2,1 mil toneladas. As exportações podem atingir 1,7 milhão de toneladas nesta safra.

Citando dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, a Conab informou que, em agosto de 2023, foram exportadas 104,3 mil toneladas de algodão, o segundo melhor desempenho para o mês na série histórica, superando em 66,1% o mesmo período do ano passado.

Os boletins das safras de grãos estão disponíveis no site da Conab.

Fonte: Agência Brasil Edição: Graça Adjuto

Lula diz que o 7 de setembro é de toda sociedade

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta terça-feira (5), que os militares se apoderaram da data comemorativa do 7 de setembro, mas que essa é uma celebração de toda a sociedade brasileira. Neste ano, as comemorações do governo federal tem como slogan Democracia, soberania e união.

“O que aconteceu no Brasil é que, como nós tivemos, durante 23 anos, um regime autoritário, a verdade é que os militares se apoderaram do 7 de setembro, [que] deixou de ser uma coisa da sociedade como um todo. O que nós estamos querendo fazer agora, com a participação do Exército, da Marinha e da Aeronáutica, é voltar a fazer um 7 de setembro de todos, ou seja, o 7 de setembro é do militar, do professor, do médico, é do dentista, do advogado, do vendedor de cachorro quente, é do pequeno e médio empreendedor individual, porque é de todo mundo. É uma festa importante, que lembra que o Brasil conquistou a soberania diante do país colonizador”, disse.

Durante o programa semanal Conversa com o Presidente, transmitido pelo Canal Gov, Lula ressaltou que as comemorações serão pacíficas. “Todo o país do mundo tem na festa da independência uma grande festa”, disse. “É o dia da gente comemorar a nossa autonomia diante da Coroa, este foi o grande feito, nós somos o dono de nós mesmos”, acrescentou.

Abin

A Agência Brasileira de Inteligência (Abin) vai atuar de forma preventiva na identificação de ameaças e de possíveis incidentes que coloquem em risco a segurança do público e das autoridades que participarão do desfile cívico, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. O governo do Distrito Federal também criou um gabinete de mobilização institucional que acompanhará os eventos comemorativos na capital. As medidas visam prevenir atos semelhantes aos que ocorreram em 8 de janeiro, quando golpistas destruíram as sedes dos Três Poderes.

O presidente Lula lembrou ainda que a independência do Brasil foi um processo e que houve muitas batalhas em diversos estados. Ele citou a independência do Brasil na Bahia, quando os portugueses foram definitivamente expulsos do país, em 2 de julho de 1823, quase um ano depois do 7 de setembro de 1822, data oficial da independência.Por: Agência Brasil 

Acadêmicos de Enfermagem participam de ação com gestantes, em alusão ao Agosto Dourado

No último sábado (2), a direção do Curso de Enfermagem, juntamente com alunos da Liga Acadêmica de Educação e Saúde (LAES), residentes da equipe multiprofissional em Saúde da Família da UEMA Campus Caxias, realizaram, no Caxias Shopping Center, uma atividade educativa, denominada “Roda de conversa Espaço Nascer – ensinando, aprendendo e interagindo”, voltada para gestantes e familiares. A ação foi alusiva ao Agosto Dourado e teve o apoio da Loja Espaço Nascer.

“Estamos recebendo a professora Rosângela e a LAES para esse mini evento. Um trabalho de suma importância para as futuras mães e os alunos. É uma satisfação colaborar com esses momentos, pois é bom estarmos juntos buscando o mesmo objetivo, oferecer o melhor, a melhor informação”, destacou a gerente da loja Espaço Nascer, Gilvania Siqueira.

“Muito importante poder contribuir neste momento tão importante na vida de cada gestante, as que já passaram pela gestação e vivem o momento prazeroso de amamentar. Agradeço a parceria da Espaço Nascer, da Liga Acadêmica, às nossas residentes. Estamos realizando uma atividade em alusão ao Agosto Dourado. Todo dia é dia de ensinar a amamentar. Muitas preocupações e dúvidas passam pela cabeça das gestantes, além das mudanças do corpo e as psicológicas. Precisamos orientar vocês a respeito da amamentação. Desejo a todas um bom pré-natal e um parto muito bom”, explicou a professora Rosângela Almeida, diretora do Curso de Enfermagem.

Em seguida, as acadêmicas Jaqueline e Gabriela pediram que as pessoas se apresentassem. A pessoa se apresentava e dizia o nome da que havia se apresentado anteriormente, num jogo de memória.

Logo depois, a fisioterapeuta residente Jéssica convidou uma gestante para praticar exercícios sentada em uma bola suíça. A finalidade era fortalecer a musculatura do períneo, para quem pretende fazer o parto normal.

A enfermeira residente Laila falou sobre técnicas de amamentação: “A amamentação gera benefícios para a mãe e o bebê. Ela tem menos chance de desenvolver câncer de ovário e de mama e isso ajuda a mulher a voltar ao peso que tinha antes de engravidar. Auxilia o útero a voltar ao tamanho normal. Por isso mulheres que tem parto normal e amamentam de imediato têm risco menor de ter complicações no pós-parto, como hemorragia. A criança amamentada até os 6 meses apenas com leite vai crescer mais saudável, com sistema imune mais fortalecido. Infelizmente existem situações em que a mãe não consegue amamentar”, ressaltou.

Ela demonstrou, usando um boneco, maneiras de posicionar o bebê para facilitar a sucção, evitando que o seio não sofra lacerações. No caso do leite ficar muito espesso foram mostradas bombas de sucção.

Dando prosseguimento, placas com as palavras “mito” e “verdade” foram entregues aos presentes. Perguntas sobre gravidez e amamentação eram feitas a eles, que levantavam a placa caso achassem que a informação dita era verdadeira ou não. No final era dita a resposta certa.

“Nossa loja é dedicada ao bebê. Hoje temos a honra e o prazer de realizar esse evento em parceria com a LAES e os acadêmicos da UEMA. Pôde-se tirar muitas dúvidas. As futuras mamães tiveram bastante participação, o que nos deixou muito satisfeitas. Falamos sobre amamentação, exercícios para facilitar o parto. Com essa parceria finalizamos com sucesso o evento, o que nos deixou felizes e realizados” ressaltou Gilvânia Siqueira.

“Foi um momento prazeroso, de descontração e muito aprendizado, em que nossos alunos, tanto os pertencentes à Liga Acadêmica quanto os residentes em Saúde da Família, na ocasião, enfermeiros, enfermeiras e fisioterapeuta, puderam explanar para as gestantes e familiares sobre os benefícios do aleitamento materno e ensinaram os exercícios de fortalecimento do períneo, com o objetivo de facilitar o procedimento para o parto normal”, detalhou a professora Rosângela.

Crislane Morais, uma das gestantes presentes, com 20 semanas de gestação do 2º filho, fez uso da palavra. “Hoje tive o prazer de participar desse evento sobre gestação e amamentação. Um momento importante, em que aprendemos como aderir ao que foi dito, principalmente na 1ª gestação”.Por: Ascom/ UEMA

Endividamento cai pelo 2º mês seguido, mas inadimplência preocupa

O nível de endividamento das famílias brasileiras caiu, em agosto, pelo segundo mês consecutivo. Mas a proporção de pessoas com dívidas atrasadas e das que afirmam que não conseguirão quitar os atrasos cresceu. É o que mostra a Pesquisa Nacional de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic), elaborada pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) e divulgada nesta terça-feira (5).

O índice de endividamento recuou de 78,1% para 77,4%, sendo o menor desde junho de 2022. Nos últimos 12 meses, a redução é de 1,6 ponto percentual.

É considerada endividada a pessoa que tem compromissos a vencer, ou seja, não necessariamente conta já atrasada. As modalidades de dívidas pesquisadas são cartão de crédito, cheque especial, carnê de loja, crédito consignado, empréstimo pessoal, cheque pré-datado, prestação de carro e de casa.

Tanto no mês quanto no período acumulado de 12 meses, a queda no endividamento se deu em todas as faixas pesquisadas pela CNC.

De acordo com a economista responsável pela Peic, Izis Ferreira, dois pontos contribuem para essa redução. “Um contexto mais benigno de inflação mais baixa em comparação com o ano passado e um mercado de trabalho resiliente, absorvendo pessoas de menor grau de instrução. Isso tem levado as pessoas a terem uma folga no orçamento, e um volume menor delas busca o crédito como meio para o consumo de bens e de serviço.”

Contas atrasadas

Se por um lado caiu a proporção de endividados, por outro cresceu a dos inadimplentes, ou seja, pessoas com contas atrasadas. Essa marca chegou em agosto a 30%, igualando o resultado de dezembro de 2022.

“Estamos falando de um consumidor [por exemplo] que tem dois, três cartões de crédito e um crédito pessoal ou consignado, um financiamento. Com mais modalidades de dívida, está difícil de esse consumidor conseguir pagar todas dentro do prazo de vencimento”, avalia a economista.

Outro fator preocupante no levantamento é o nível de consumidores que afirmam que não vão conseguir pagar as contas atrasadas, ou seja, continuarão inadimplentes. A proporção de 12,7% é a maior da série histórica iniciada em janeiro de 2010. Essa situação atinge principalmente as pessoas com renda de até três salários mínimos.

“Isso mostra que, mesmo com uma inflação trazendo uma trégua para esse orçamento doméstico, ainda é um desafio conseguir negociar ou pagar uma dívida que está atrasada há mais tempo e que sofre mais com esses juros altos, que aumentam o custo da dívida e acabam tornando o valor muito significativo, e essa família não consegue pagar”, explica Izis.

Cartão de crédito

Os dados da CNC mostram que o cartão de crédito é o vilão do orçamento das famílias brasileiras de forma disparada. A proporção de consumidores endividados com o cartão é de 85,5%. Em seguida, as principais modalidades de dívidas são os carnês (17,1%), crédito pessoal (9,2%), e os financiamentos de carro (7,9%) e casa (7,5%).

A Peic revela também que o tempo médio de comprometimento com dívidas é de 6,9 meses. O tempo médio de pagamento em atraso é de 63 dias. A parcela da renda comprometida com dívida é 29,9%.

A CNC estima que a proporção de endividados amplie o ritmo de queda nos próximos meses, aproximando-se de 77% entre setembro e outubro. Porém, prevê que o endividamento deve voltar a crescer na reta final do ano, encerrando 2023 perto de 78% do total de famílias. Por: Agência Brasil 

Mais futuro: Itapecuru Bioenergia firma nova parceria com o IFMA Campus Caxias

No último dia 21, colaboradores da ItaBio estiveram em Caxias para uma reunião na sede do Instituto Federal do Maranhão (IFMA). A pauta, foi firmar de fato a parceria entre a empresa e o campus, através do compartilhamento de estrutura e capacitações na área do agronegócio e agroindústria. 

Um dos principais pilares da Itapecuru Bionergia é apoiar e incentivar a educação em todos os aspectos, por isso investe sempre em cursos de capacitação de seus colaboradores e também no custeio de projetos sociais para cerca de 50 alunos de uma Unidade de Ensino Municipal Alice Barreto da Costa Pinto, que funciona dentro das dependias da empresa. 

Essa nova configuração de parceria com o Instituto Federal irá proporcionar a oferta de mais cursos de qualificação profissional para os colaborares da empresa, visitas técnicas, pesquisas, estágios e outras aprendizagens para os alunos.

O IFMA que é uma instituição de ensino público especializada na oferta de educação profissional e tecnológica também se comprometeu a médio prazo, em ofertar na sua grade de ensino, o curso em Técnico em Química, que vai ajudar a suprir a demanda existente na área.

“Essa parceria será de suma importância para nossos colaboradores e a comunidade de Aldeias Altas como um todo. Observamos as possibilidades que o IFMA tem a oferecer para a Itapecuru Bioenergia. Por isso, tenho certeza que será uma parceria de grande sucesso”, concluiu Angla Oliveira, coordenadora de Recurso Humanos da ItaBio.Por: Ascom

Prefeitura de Pacajus quer exigir trabalho voluntário para universitários que usam ônibus gratuitos

O prefeito de Pacajus, Bruno Figueiredo (PDT), anunciou neste domingo (3) que estudantes universitários que usam o transporte gratuito da prefeitura para ir às aulas em Fortaleza serão obrigados a realizar um trabalho voluntário obrigatório para continuar utilizando o serviço. (Veja vídeo acima)

Conforme o prefeito, a medida tem como objetivo “regularizar o transporte universitário” para não haver “prejuízo para o município”, localizado a 50 quilômetros de Fortaleza. Segundo Figueiredo, os estudantes que utilizam o serviço serão avisados da mudança a partir da segunda-feira (4).

A partir da segunda-feira seguinte, dia 11 de setembro, só subiriam nos ônibus os estudantes que já estivem cadastrados para realizar o trabalho voluntário no município.

“A partir da próxima segunda, será exigido o trabalho voluntário para que você dê sua contrapartida ao município”, afirmou Figueiredo. “A partir da próxima segunda, só entrará no ônibus quem estiver autenticado e fazendo um trabalho voluntário”.

O prefeito não detalhou qual órgão os universitários devem procurar para realizar o cadastro nem como será a “autenticação” dos estudantes. Em nota, a prefeitura argumentou que está realizando um controle nas rotas dos universitários, com foco em barrar pessoas que não são da universidade.

Prefeito de Pacajus, Bruno Figueiredo, quer que estudantes façam trabalho voluntário para utilizar serviço de ônibus fornecido pela prefeitura — Foto: Reprodução

“Portanto, não houve nenhuma mudança, mas uma adequação melhor na gestão para efetivar realmente o acesso do transporte para os estudantes cadastradas de forma regular no sistema”, complementa a nota. O g1, no entanto, questionou como funcionará esse serviço voluntário e quantos alunos utilizam o transporte municipal, mas a prefeitura não respondeu.

Fonte: CE

Homem é preso após ser espancado por suspeita de abusar de criança de sete anos, em João Pessoa

Central de Polícia de João Pessoa — Foto: Plínio Almeida / TV Cabo Branco

Suspeito foi levado, sob custódia, para o Hospital de Trauma da capital.

Um homem foi preso no sábado (2) suspeito de abuso sexual de um menino de sete anos, no bairro de Gramame, em João Pessoa. De acordo com a Polícia Militar, o suspeito chegou a ser espancado por moradores do bairro antes de ser levado para o hospital, sob custódia.

Segundo a PM, os policiais foram chamados para atender uma ocorrência de espancamento contra um deficiente físico. Ao chegar no local, descobriram com os moradores, com a mãe e com o padrasto da criança que ele teria abusado de um menino de sete anos, e que por isso foi agredido.

O suspeito foi levado sob custódia para o Hospital de Emergência e Trauma de João Pessoa, e o registro do crime foi feito na Central de Polícia Civil da capital. A criança foi encaminhada para o Instituto de Polícia Científica, para a realização do exame de corpo de delito.

g1 tentou entrar em contato com o Hospital de Trauma para saber o estado de saúde do suspeito, mas as ligações não foram atendidas até às 10h20 deste domingo (3). Fonte: G1-PB

Pai é assassinado a tiros e filho de 3 anos é baleado na Zona Sul de Teresina

Delegacia de Homicídios de Teresina. — Foto: Andrê Nascimento/ G1 PI

Segundo a Polícia Militar, o crime aconteceu por volta das 10h30. Marcos Wanderson Venâncio Mendes, de 29 anos, morreu ainda no local. O filho dele, de 3 anos, foi atingido por tiros no braço e na virilha.

Um menino de 3 anos foi baleado e seu pai foi assassinado a tiros na manhã deste domingo (3), na Zona Sul de Teresina. O menino foi atingido por dois tiros, mas não corre risco de morte.

Segundo a Polícia Militar, o crime aconteceu por volta das 10h30, na rua Cruzeiro do Sul, no bairro Santo Antônio. A vítima, Marcos Wanderson Venâncio Mendes, de 29 anos, morreu ainda no local, no terraço de uma casa com o muro em construção e sem portão.

filho dele, de 3 anos, foi atingido por tiros no braço e na virilha. Ele foi socorrido e levado para uma Unidade de Pronto Atendimento.

Ainda não se sabe como aconteceu o crime. Nenhum suspeito foi preso. O caso é investigado pelo Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), da Polícia Civil. Fonte: G1-PI

Mais de 23 mil passageiros devem circular pelo Aeroporto de São Luís durante o feriado da Independência

Aeroporto Internacional Hugo da Cunha Machado em São Luís — Foto: Divulgação

A estimativa é que cerca de 23.150 pessoas embarquem e desembarquem no Aeroporto Internacional de São Luís entre os dias 6 e 11 de setembro.

Mais de 23 mil passageiros devem circular pelo Aeroporto Internacional Hugo da Cunha Machado em São Luís, durante o feriado da Independência do Brasil, na próxima quinta-feira (7).

As informações são da CCR Aeroportos, a qual estima que brasileiros de várias partes do país deverão aproveitar o feriado para viajar.

A estimativa é que cerca de 23.150 pessoas embarquem e desembarquem no Aeroporto Internacional de São Luís entre os dias 6 e 11 de setembro.

Neste período, que vai desde a véspera do feriado até a segunda-feira, estão previstas 179 operações de pouso e decolagem.

De acordo com o gerente do Aeroporto Internacional de São Luís, Marcelo Frazão Angelim, a equipe está preparada para proporcionar uma experiência de viagem segura e agradável aos passageiros.

“Teremos um feriado prolongado, devido dia 8 de setembro ser o aniversário de São Luís, que será em uma sexta-feira. Haverá um movimento significativo de pessoas que se programaram para viajar nesta data. Cada vez mais, as pessoas têm optado por viagens áreas, e a CCR Aeroportos vê com otimismo essa movimentação”, diz o gerente.

Fonte: Agência Brasil

Avanço da inteligência artificial gera busca por proteção de direitos

Ilustração do chatbot de inteligência artificial ChatGPT
9/2/2023 REUTERS/Florence Lo/Arquivo

Desde a pandemia da covid-19, têm se tornado cada vez mais frequentes nos cartórios de notas do Brasil registros de diretivas antecipadas de vontade (DAVs) feitas por pessoas que desejam proteger sua imagem e voz, diante do avanço da inteligência artificial (IA).

Segundo disse à Agência Brasil a vice-presidente do Colégio Notarial do Brasil seção Rio de Janeiro, Edyanne de Moura Frota Cordeiro, tabeliã titular do 7º Ofício de Notas, os tabelionatos já registraram cerca de 5 mil DAVs em todo o país, nos últimos três anos. No estado do Rio de Janeiro, foram 107 escrituras sobre direitos digitais, sendo 31 somente nos primeiros semestre deste ano. O maior número de registros se concentra nas regiões Sudeste e Sul, informou.

cartório
Cartórios de notas recebem cada vez mais pedidos de proteção de direitos – Arquivo/Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

O assunto ganhou destaque recentemente após a aparição da cantora Elis Regina em um comercial da Volkswagen, cuja imagem foi reconstituída a partir de inteligência artificial. Elis Regina morreu em 1982.

Caso semelhante ocorreu com o ator americano Paul Walker, que faleceu em um desastre de carro, em 2013, no meio das filmagens do filme Velozes e Furiosos 7. Para concluir o longa-metragem, foi utilizada tecnologia de computação gráfica (CGI, na sigla em inglês). 

Na tecnologia, as imagens geradas por computador têm três dimensões e profundidade de campo. A cantora Madonna também alterou seu testamento, proibindo o uso de hologramas após sua morte. Tais fatos despertaram a atenção da sociedade para as escrituras sobre direitos digitais.

A tabeliã lembrou que, em paralelo ao desenvolvimento da mídia e ao aparecimento de influencers em plataformas digitais, a IA vem sendo cada vez mais aprimorada “e, hoje em dia, se pode fazer várias coisas com a voz da pessoa e imagem, mesmo pós-mortem. Por isso, ela destacou a necessidade de se regular as relações jurídicas.

Instrumentos

De acordo com Edyanne, os instrumentos vão se diferenciar. No caso de uma pessoa que quer ter suas obras perpetuadas depois de morta, como letras de música, imagens, voz, por exemplo, ou mesmo partilha de bens, o instrumento adequado seria o testamento, que só terá eficácia depois que a pessoa morrer.

Contudo, se for uma preocupação em vida, o instrumento são as DAVs. Isso se aplica a pessoas vivas que desejam preservar os direitos de voz ou imagem em caso de algum acontecimento inesperado, como problema de saúde, acidentes, situação de hospitalização sem discernimento ou coma. Nesses casos, a pessoa pode fazer uma diretiva para proteger tanto senhas de acesso, códigos de redes sociais, ativos, mas também regular o que vai ser feito com sua imagem e voz, caso ela esteja impossibilitada de manifestar a sua vontade. Esse é um instrumento novo que poucas pessoas sabem que existe, afirmou. “Nós temos esses dois tipos de documentos de escrituras notariais.”

Ética

Os direitos digitais são objeto do Projeto de Lei 3.592/2023, de autoria do senador Rodrigo Cunha (Podemos/AL), que busca disciplinar e estabelecer regras para a utilização das imagens e recursos digitais, principalmente no caso de pessoas já falecidas. “Porque a pessoa viva ainda tem como se defender”, advertiu a vice-presidente do CNB/RJ.

De acordo com o PL, o uso da imagem de uma pessoa falecida por meio de inteligência artificial só será permitido com o consentimento prévio e expresso da pessoa em vida ou dos familiares mais próximos. A proposta ainda determina que a permissão deve ser obtida e apresentada de forma clara, inequívoca e devidamente documentada, especificando os objetivos a serem alcançados com o uso de imagens e áudios.

Edyanne Cordeiro avaliou que a questão de bioética é muito recente e não está ainda regulada. “Tudo surgindo agora, tanto no que se refere à sucessão e ao que for usado depois da morte, reunidos na chamada herança digital, como aos direitos da personalidade, porque a pessoa está viva”. São direitos existenciais, constitucionais. “Têm muitos liames porque, se a pessoa não deu autorização e terceiros forem usar, isso vai gerar muita demanda de ações de indenização por danos morais e, até, danos materiais, porque pode-se manchar a imagem da pessoa e ela acabar perdendo direitos.”.

A tabeliã alertou que herdeiros, inclusive, podem ser vítimas de uso indevido de imagem e voz de parentes e deverão pedir indenização.

Plataforma

Para realizar uma DAV, a pessoa interessada deve comparecer em um cartório de notas com documentos pessoais ou fazer o procedimento em plataforma digital nacional, administrada pelo Conselho Federal do Colégio Notarial do Brasil.

No formato eletrônico, o cidadão escolhe o cartório de notas de sua preferência para solicitar o serviço. Em seguida, é agendada uma videoconferência com o tabelião de notas e a escritura é assinada eletronicamente, por meio de um certificado digital gratuito que pode ser emitido pela mesma plataforma. Embora gratuito, esse certificado vai servir somente para questões de cartório.

Segundo Edyanne, a antecipação de vontade é muito simples e não necessita de testemunhas, nem de acompanhamento por advogado. “A DAV é para se precaver em vida”, ressaltou. A tabela dos cartórios de notas para fazer uma DAV estabelece custo médio em torno de R$ 300, no estado do Rio de Janeiro. Dependendo do que for inserido na diretiva, o preço pode subir. Para testamentos, o valor tende a ser maior.

O testamento público é o documento pelo qual uma pessoa, denominada testador, declara como e para quem deseja deixar seus bens após sua morte. Para realizar o ato, é necessária a presença de duas testemunhas que não podem ser herdeiras ou beneficiadas pelo testamento, além dos documentos de identidade de todas as partes, requerentes e testemunhas. A presença de um advogado é opcional. O documento pode ser alterado e revogado enquanto o testador viver e estiver lúcido, e terá validade e publicidade somente após a sua morte.

Tabelionatos

O Colégio Notarial do Brasil – Seção Rio de Janeiro é a entidade de classe que representa institucionalmente os tabelionatos de notas do estado. As seccionais dos colégios notariais de cada estado estão reunidas em um Conselho Federal (CNB/CF), que é filiado à União Internacional do Notariado (UINL).

A entidade não governamental reúne 88 países e representa o notariado mundial existente em mais de 100 nações, correspondentes a dois terços da população global e 60% do Produto Interno Bruto (PIB) mundial, praticando atos que conferem publicidade, autenticidade, segurança e eficácia aos negócios jurídicos pessoais e patrimoniais, contribuindo para a desjudicialização. 

Edição: Maria Claudia