Os dois envolvidos possuem passagens pela prática de tráfico ilícito de entorpecentes.

Dois homens foram presos em flagrante, neste sábado (2), por sequestrar e torturar homem ao cobrar uma dívida de R$ 1 mil. O caso aconteceu em Quixeramobim, a 167 km de Fortaleza. Segundo a Polícia Civil de Quixadá, cidade vizinha, a dupla torturou um homem por conta da dívida com o tráfico de drogas.

O homem ferido foi encontrado amordaçado por policiais militares. Após conversar com os agentes, ele relatou que a dupla esperava o aval do chefe da facção para matá-lo. Ele foi levado ao hospital na cidade e passa bem.

A polícia afirmou que os dois envolvidos possuem antecedentes criminais pela prática de tráfico ilícito de entorpecentes e residem próximo ao local em que a vítima foi encontrada. Durante a abordagem, um dos presos tentou fugir pulando o muro da casa vizinha.

Os dois foram encaminhados para a Delegacia Regional de Quixadá. Fonte: G1- CE

Problemas na aeronave aconteceram na noite de sexta-feira (1º).

Um avião da companhia aérea Azul que saiu do Recife com destino a Campina Grande precisou retornar à capital pernambuca após apresentar problemas na noite desta sexta-feira (1º).

Em nota, a empresa informou que, “por questões técnicas, o voo AD4606, que ia de Recife para Campina Grande, precisou voltar para Recife” e que clientes e tripulantes desembarcaram em segurança.

“A companhia destaca que os Clientes receberam toda a assistência necessária, conforme prevê a Resolução 400 da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), e seguiram viagem mais tarde. A Azul lamenta eventuais transtornos causados aos Clientes e ressalta que medidas como essas são necessárias para conferir a segurança de suas operações”, complementa a nota.

No dia 31 de julho, um voo da Gol que seguia do Rio de Janeiro para João Pessoa também apresentou problemas. O avião precisou pousar de forma emergencial em um aeroporto do Espírito Santo. Fonte: G1-PB

Um motorista de 80 anos, não identificado, morreu ao colidir o carro com um caminhão bitrem na BR-316, em Picos. O acidente aconteceu por volta das 12h dese sábado (2).

De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o carro colidiu frontalmente com o caminhão, que tinha atrelados dois semirreboques. O condutor do bitrem saiu ileso.

Conforme a PRF, a suspeita é que o motorista do carro invadiu a via. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), Perícia Criminal e Instituto Médico Legal foram acionados. Fonte: G1-PI

Um homem, conhecido como ‘Maguila’, foi assassinado a tiros na noite da última quinta-feira (31), a poucos metros da Delegacia Regional de Imperatriz, na Região Tocantina.

Segundo informações policiais, o homem tinha passagens pela polícia e estava usando tornozeleira eletrônica no momento em que foi baleado, na porta de um bar.

Após ser atingido pelos tiros, ‘Maguila’ foi socorrido e levado para o hospital em estado grave, mas não resistiu aos ferimentos e foi a óbito.

‘Maguila’ morava em uma região conhecida como ‘Farra Velha’, considerada pela polícia como um local estratégico para a venda de drogas em Imperatriz.

Segundo a polícia, a principal linha de investigação é de que o homicídio pode ter relação com o tráfico de drogas.

De janeiro até essa sexta-feira, 1º de setembro, Imperatriz contabilizou 84 homicídios, sendo oito deles só no mês de agosto. Fonte: G1-MA

O ator Kayky Brito, de 34 anos, está internado em estado grave no Hospital Municipal Miguel Couto, na zona sul do Rio de Janeiro, após ser atropelado na madrugada deste sábado (2), na Avenida Lúcio Costa, na Barra da Tijuca, zona oeste da cidade. O artista estava em um quiosque na orla, altura do posto 4, com um grupo de amigos, quando atravessou a pista para ir ao seu carro, do outro lado da via. Quando retornava, foi atropelado por um motorista de aplicativo, que seguia do Recreio dos Bandeirantes para a Barra, levando passageiros.

O motorista parou o carro e ficou no local aguardando a chegada do Corpo de Bombeiros, que encaminhou o ator para o Miguel Couto. O motorista foi encaminhado pela Polícia Militar para a delegacia de polícia da Barra da Tijuca, onde o caso foi registrado. Em seguida foi encaminhado ao Instituto Médico-Legal Afrânio Peixoto, onde fez exame de alcoolemia, mas o teste deu negativo para bebida alcoólica.

Por meio de nota, a Secretaria Municipal de Saúde informou que Kayky Brito sofreu politraumatismo e está em estado grave no Centro de Tratamento Intensivo (CTI) do Hospital Municipal Miguel Couto.

Carreira

A estreia de Kayky Brito como ator foi em 1998, aos nove anos de idade, no espetáculo musical Marcelo Marmelo Martelo, como o personagem Caloca. Em 2000, estreou na novela infantil Chiquititas, exibida pelo SBT, interpretando o órfão Fabrício. Em 2002, foi para a Rede Globo, onde desempenhou o papel do protagonista Zeca na novela adolescente O Beijo do Vampiro. Um ano depois, participou da novela Chocolate com Pimenta, onde interpretou a menina Bernadete. No mesmo ano, participou do filme Xuxa Abracadabra e em várias outras novelas na carreira.

Ele é irmão da também atriz Sthefany Brito, de 36 anos.

Fonte: Agência Brasil Edição: Sabrina Craide

Computadores, laptops, celulares, tablets, inteligência artificial, termos que estão cada vez mais no cotidiano. Como abordar a tecnologia nas salas de aula das escolas do país e como fazer dela uma aliada na educação? Isso é possível ou mesmo recomendado? O Brasil recentemente sancionou a Política Nacional de Educação Digital (Pned), assumindo a intenção de que as crianças e jovens tenham acesso a uma formação que os prepare para um mundo cada vez mais tecnológico.

Na ausência de uma trajetória única, as redes de ensino têm em curso diferentes iniciativas para incorporar ou mesmo restringir a tecnologia nas escolas. A Agência Brasil conversou com especialistas, professores e estudantes sobre os vários caminhos para lidar com o universo digital e sobre os desafios encontrados até aqui. 

As discussões sobre o uso de tecnologias na educação começaram ainda na década de 1980, segundo o professor da área de tecnologias da educação da Faculdade de Educação da Universidade de Brasília (UnB) Gilberto Santos. Nessa época, a internet estava apenas começando. “O surgimento de novas tecnologias educativas não foi acompanhado do surgimento de novas abordagens pedagógicas tão inovadoras como as tecnologias”, diz Santos, que é líder do Grupo de Pesquisas Interdisciplinares sobre Tecnologias e Educação (Abaco).

Novas tecnologias demandam mudanças na forma de ensinar, diz Gilberto. Foto: João Paulo Barbosa

“Passados 30 anos, continuamos tateando, porque as tecnologias evoluíram, evoluem e nós, profissionais da educação, ainda não encontramos um norte, do ponto de vista pedagógico, que oriente novas práticas”, acrescenta.

Ele explica que novas tecnologias trazem uma cultura diferente que demanda uma mudança na forma de ensinar, para que elas sejam melhor aproveitadas. “Isso não é um problema só brasileiro, é mundial. Não encontramos fórmulas pedagógicas inovadoras para darem conta da tecnologia e darem conta da cultura que elas trazem.”

Somados aos desafios pedagógicos, há os de infraestrutura e de acesso. No final de 2022, de acordo com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), 3,4 mil escolas no país, 2,5% do total de escolas, não tinham acesso sequer a rede de energia elétrica, 9,5 mil, ou 6,8%, não dispunham de acesso à internet e 46,1 mil, o equivalente a 33,2%, não possuíam laboratórios de informática. Os números foram disponibilizados no Painel Conectividade nas Escolas. 

O caminho, para os estudantes, que estão assistindo as aulas, é incorporar a tecnologia à educação, mas garantir que isso venha junto com o acesso universal. “Hoje é impossível fazer qualquer coisa sem acesso à internet”, diz a presidenta da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), Jade Beatriz, e acrescenta: “A gente vive falando que a educação é a mesma de 50 anos atrás e que precisa se transformar para os estudantes terem vontade de ir para a escola e aprender, que não seja só ir para a escola, sentar na cadeira, assistir o professor falando e ir embora. A gente acredita que a tecnologia é indispensável para que isso aconteça, mas isso deve ser feito com responsabilidade”.

No início deste ano, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.533/2023, que institui a Política Nacional de Educação Digital (Pned). A intenção é garantir o acesso, sobretudo das populações mais vulneráveis, a recursos, ferramentas e práticas digitais. Composta de quatro eixos de atuação (inclusão digital, educação digital escolar, capacitação e especialização digital e pesquisa e desenvolvimento em tecnologias da informação e comunicação), a Pned vai articular os programas, projetos e ações de municípios, estados, Distrito Federal e União, de diferentes áreas e setores governamentais, para potencializar e melhorar os resultados dessas políticas públicas. 

Entre as ações previstas estão o treinamento de competências digitais, midiáticas e informacionais e a conscientização a respeito dos direitos sobre o uso e o tratamento de dados pessoais. Está prevista também a promoção da conectividade segura e da proteção dos dados da população mais vulnerável, em especial de crianças e adolescentes.

Segundo os entrevistados, nem no Brasil, nem no mundo, há um caminho único. Assim, as redes de ensino têm tomado diferentes medidas para incorporar ou mesmo restringir a tecnologia nas escolas.

São Paulo e os livros digitais  

Em São Paulo, no final de julho, o governador Tarcísio de Freitas, anunciou que não iria aderir ao Programa Nacional do Livro Didático (PNLD), do Ministério da Educação (MEC), e que os alunos da rede estadual, a partir do 6º ano do ensino fundamental, teriam apenas livros digitais a partir de 2024. A medida gerou críticas e discussões. O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) chegou a determinar que o governo estadual incorpore o PNLD. 

O estudante Wendell de Paiva é a favor do uso de tecnologia em sala de aula. Foto: Arquivo Pessoal

O estudante do 2º ano do ensino médio da Escola Estadual Odila Leite dos Santos em Itaquaquecetuba (SP) e diretor da União Paulista dos Estudantes Secundaristas, Wendell de Paiva, diz que é a favor do uso de tecnologia, mas que isso deve ser feito com o devido cuidado e observando as várias desigualdades nas redes de ensino. “Tem escolas que têm matéria de tecnologia e tem computadores que não funcionam, que não tem acesso à computadores de qualidade, não têm wi-fi de qualidade ou às vezes não tem nem wi-fi”.

Ele conta que na própria escola, há dificuldades para acessar a internet. “A minha escola tem dificuldade na questão do wi-fi. Ela fica na periferia e temos dificuldades com o acesso. O dispositivo não conecta no celular de todos os alunos e sofremos com computadores que não funcionam. Quando precisamos fazer uma atividade, responde a prova no computador, não tem para todo mundo, é bem difícil”. 

Em meados de agosto, o governo voltou atrás e informou a adesão ao PNLD, que é o programa nacional voltado para compra e distribuição de livros didáticos para escolas pública, mas sem abrir mão da produção própria. Os alunos terão à disposição tanto o material baseado no Currículo Paulista – que terão versão impressa – quanto os livros didáticos fornecidos pelo MEC. “A nossa principal meta é oferecer aos alunos um ambiente educacional inovador, com ferramentas e insumos pedagógicos que garantam um processo de aprendizagem mais completo e formem cidadãos preparados para o mundo e com condições de buscarem posições competitivas no mercado de trabalho”, diz em nota a Secretaria da Educação do Estado de São Paulo.    

Paraná e as plataformas educacionais

No Paraná, o uso das plataformas na educação começou de forma mais intensa na pandemia, no governo de Ratinho Júnior, quando o então secretário Renato Feder, estava à frente da pasta da Educação. Feder agora é o atual secretário de Educação de São Paulo. A presidente do Sindicato dos(as) professores(as) e funcionários(as) de escola do Paraná (APP-Sindicato), Walkiria Mazeto diz que as plataformas digitais começaram a ser usadas tanto nos registros básicos como lista de chamada e lançamento de notas dos alunos, quanto para acessar conteúdos contratados e aplicativos.  

O uso foi, segundo Mazeto, intensificado mesmo com o retorno das aulas presenciais. As escolas passaram a ter metas para cumprir nessas plataformas, que deixaram de ser um apoio e passaram a ser em si uma porcentagem das aulas e dos conteúdos dados nas escolas. “Todos os App têm meta para a escola. Tem quizz [testes], plataforma de exercícios, curso de inglês online, tem língua portuguesa, leitura, redação. Estamos com sete plataformas de interação obrigatória e todas elas têm meta e alguém que vigia a meta”, diz Mazeto.

A APP-Sindicato realizou de forma pioneira no estado a pesquisa Plataformização da Educação com o Instituto Pesquisas de Opinião (IPO) para medir os impactos do uso das plataformas para os educadores do estado. Os dados divulgados mostram que quase a maioria, 91,3%, declaram estar sobrecarregados com a avalanche de novas plataformas, aplicativos e meios tecnológicos somados à cobrança pelo cumprimento de metas. Três a cada quatro, 74,3%, reconhecem impactos negativos do modelo na sua saúde física e/ou mental, enquanto uma parcela maior, 78,3% afirma ter colegas que adoeceram em decorrência das dificuldades impostas pelas novas tecnologias. 

Nas disciplinas em que as plataformas foram incluídas, Mazeto diz que os professores ralatam que não têm autonomia para dar aulas, mesmo tendo formação adequada para tal. “Isso gera frustração, uma sensação de perda de autonomia pedagógica”, diz.

A pesquisa mostra ainda que 90% dos respondentes concordam que as plataformas deveriam ser de uso opcional nas escolas, servindo como instrumentos de apoio pedagógico e não de uso obrigatório. “Uma coisa é ter um app ou disponibilizar à escola professores e estudantes a possibilidade de complementar, de usar na aula, de dispor disso como recurso didático e outra é forma como está posta. Uma obrigatoriedade. Organiza-se a escola hoje a partir dedas plataformas”, diz Mazeto.  

Para os estudantes, o uso das plataformas não melhorou o ensino, de acordo com a diretora de relações institucionais da União Paranaense dos Estudantes Secundaristas (Upes), Ana Ponce, que é estudante do 2º ano do Colégio estadual Lysimaco Ferreira da Costa, em Curitiba.

A jovem Ana Ponce é aluna em Curitiba E diretora de relações institucionais da União Paranaense dos Estudantes Secundaristas (Upes). Foto: Arquivo Pessoal

“A gente vê a importância de usar a tecnologia na sala de aula porque o mundo roda em volta da tecnologia e ter um celular ou não define muita coisa na sua vida, infelizmente. Mas, no Paraná tem escola que não tem estrutura nenhuma para suportar o uso da tecnologia, tem aluno que não tem suporte nenhum fora da escola para usar tablet, laptop, ou não tem internet”, diz a estudante.

Ela conta também que nas plataformas, os estudantes resolvem testes, os chamados quizzes, que são de múltipla escolha e permitem várias tentativas. “Você pode escolher quantas vezes quiser, não tem como errar, o professor não vê seu desempenho real, você vai sempre acertar”, diz. Como estudante do ensino médio, ela se preocupa com a formação que está tendo, que não considera suficiente para que ela ingresse em uma universidade pelo Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), por exemplo.

Os professores compartilham dessa preocupação. A pesquisa conduzida pelo APP-Sindicato e Instituto IPO mostra que apenas 16,9% dos professores afirmam que as plataformas tecnológicas utilizadas em sala de aula melhoraram a aprendizagem dos estudantes. Para 40,3%, a aprendizagem piorou e 42,7% dizem que os resultados não foram positivos nem negativos.

A Agência Brasil entrou em contato com a Secretaria de Educação do Paraná, mas não recebeu um posicionamento até a publicação da matéria.

O Rio e a restrição do celular  

Na contramão dos dois estados, o município do Rio de Janeiro busca formas de evitar o uso excessivo de celular na sala de aula. A prefeitura da capital publicou um decreto que regulamenta o uso dos aparelhos nas escolas públicas. Agora, o celular deverá ficar guardado e só poderá ser usado para atividades pedagógicas, com a autorização dos professores. O decreto soma-se a lei estadual que também proíbe o uso de aparelhos eletrônicos quando não autorizados por professores.

Os professores podem autorizar os estudantes a usarem o celular para pesquisas, leituras, ou mesmo acesso ao material Rioeduca, oferecido pela prefeitura, ou outro conteúdo ou serviço. Quando permitido, o aluno deverá utilizar os aparelhos de forma silenciosa e de acordo com as orientações do professor. Também está autorizado o uso dos celulares para os alunos com deficiência ou com problemas de saúde que necessitam destes dispositivos para monitoramento ou algum tipo de auxílio.  

A medida, de acordo com a Prefeitura do Rio, é baseada no Relatório de Monitoramento Global da Educação 2023: a Tecnologia na Educação: uma Ferramenta a Serviço de Quem? da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) que mostrou que o tempo prolongado de exposição à tela pode afetar de forma negativa o autocontrole e a estabilidade emocional, aumentando a ansiedade e a depressão. Além disso, o relatório diz que os governos “precisam garantir as condições certas para permitir o acesso igualitário à educação para todos, regulamentar o uso da tecnologia de modo a proteger os estudantes de suas influências negativas e preparar os professores”.

“Temos que ter novas regras para a nova realidade. Hoje, há um uso excessivo dos smartphones e vivemos uma epidemia de distrações. É necessário educar e apoiar as crianças para esse novo tempo. Nesse sentido, regras são fundamentais. Ficar demais no celular é comprovadamente prejudicial, e essa nossa medida busca educar os hábitos, com um uso mais consciente e responsável da tecnologia”, afirmou na ocasião, o secretário de Educação do Rio, Renan Ferreirinha.  

Tecnologia e convívio social

Desde que foi divulgado, em julho, o relatório da Unesco tem sido citado nas discussões sobre o uso de tecnologia nas escolas. “O relatório traz tanto o lado positivo da tecnologia em sala de aula, como traz algumas preocupações com relação a essa questão da tecnologia. Quando traz essa questão do lado mais negativo da tecnologia, ele aponta que, quando é utilizada em excesso e para fins não pedagógicos, pode realmente atrapalhar os estudantes no aprendizado. Mas, isso se tiver um uso excessivo e se tiver uso em sala de aula que não seja pedagógico. Por isso é importante a tecnologia ser apropriada pelo setor educacional no sentido pedagógico e se beneficiar”, diz a coordenadora da área de Educação da Unesco no Brasil, Rebeca Otero.

 É importante a tecnologia ser apropriada pelo setor educacional, diz Rebeca Otero, da Unesco – Marcelo Camargo/Agência Brasil

Otero aponta que alguns dos benefícios trazidos pelas tecnologias são trazer mais informações, promover grupos de discussão, entre outros. Ela ressalta, no entanto, que esses equipamentos não substituem os professores ou o convívio social. “A tecnologia não substitui nem o professor, nem o ambiente social da escola.Para  Não substitui outras tecnologias existentes na educação como a leitura de um livro. Claro que se pode ler um livro digital, mas é importante ter o hábito da leitura entre os estudantes, da leitura mais consistente e mais profunda que não seja uma leitura rápida de manchete de redes sociais ou algo assim. Importante manter esses aspectos da educação que sabemos que são muito bons e funcionam e complementá-los com tecnologia de forma apropriada, trazendo o máximo possível de uso pedagógico dessa tecnologia”, diz. 

O relatório também mostra que a desigualdade no acesso à tecnologia não é exclusiva no Brasil. Em todo o mundo, apenas 40% das escolas primárias, 50% das escolas de primeiro nível da educação secundária e 65% das escolas de segundo nível da educação secundária, ou seja, de ensino médio, estão conectadas à internet e 85% dos países têm leis ou políticas para melhorar a conectividade nas escolas ou entre os estudantes.

Segundo Otero não há uma resposta pronta sobre como é o uso ideal de tecnologia nas salas de aula, cada país está buscando soluções que mais se alinham com as próprias realidades. “Alguns estão indo para o lado de limitar um pouco a tecnologia e outros de sem mais abertos. Acho que cada país tem que olhar suas particularidades. O Brasil é um país que tem uma formação muito desigual”, diz. “Então, temos que trazer a tecnologia mais como aliada”.

Fonte: Agência Brasil Edição: Valéria Aguiar

O pesquisador, escritor e jornalista bielorusso Evgery Morozov está em viagem pela América do Sul divulgando sua pesquisa sobre os efeitos nocivos que as grandes empresas de tecnologia, as big techs, podem causar às economias que fazem uso dos serviços oferecidos pelas gigantes da tecnologia, como é o caso do Brasil.

Além de São Paulo, Brasília e Rio de Janeiro, a agenda de Morozov prevê escalas no Chile e na Argentina. 

Em palestra na Universidade de Brasília (UnB) com o tema Contestando o poder das Big Techs: soberania tecnológica e futuros digitais alternativos, o pesquisador defendeu que países como o Brasil devem buscar sua autonomia tecnológica, desenvolvendo técnicas e infraestruturas digitais próprias de forma a não depender das big techs estrangeiras.  

“Em essência, estamos nos tornando mais dependentes, pagando cada vez mais por serviços e infraestruturas que, idealmente, deveriam ser desenvolvidos sob modelo diferente. Deveriam ser desenvolvidos sob o domínio do país que os consomem, da mesma forma que desejamos ter controle das nossas infraestruturas fundamentais, como petróleo e eletricidade”, destacou.

O pesquisador que vive na Itália afirma que a mera regulação das plataformas digitais, apesar de importante, não é suficiente. Para ele, a autonomia econômica de uma nação depende da autonomia tecnológica, ou seja, do domínio sobre as tecnologias digitais de ponta. “Defender a soberania tecnológica é defender a soberania econômica, o primeiro é pré-requisito para o segundo”, afirmou.      

Papel do Estado

Palestra “Contestando o poder das Big Techs: soberania tecnológica e futuros digitais alternativos” com o jornalista, pesquisador e escritor Evgeny Morozov, na Faculdade de Comunicação da UnB. Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

Morozov sustenta que somente o Estado pode liderar uma transformação no mundo digital capaz de fazer frente ao poder das Big Techs. “As nações devem investir em setores emergentes e promover novos empreendimentos que desempenhem papeis essenciais em tecnologia, desde microprocessadores para 5G, como Inteligência Artificial (IA)”, observou.

Como essa agenda enfrentaria, segundo o pesquisador, fortes oponentes, apenas o Estado seria capaz de liderar um desenvolvimento tecnológico com base nacional. 

“Haverá oponentes corporativos. Veremos agências de segurança nacional – como a CIA (Agência Central de Inteligência dos Estados Unidos) – se opondo a mudanças. A única maneira de realizar de fato esse sonho é com o Estado equipado com todo seu poder e burocracia esforçando-se para implantar essa visão, ao mesmo tempo protegendo-se contra ameaças de subversão”, destacou.  

O pesquisador citou o caso da China, que tem ampliado o investimento em semicondutores (chips), infraestrutura digital móvel (5G) e IA. “A China tentou se libertar dessa dependência, e os Estados Unidos (EUA) tomaram medidas significativas para evitar”, destacou.  

Entre outras medidas, o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, proibiu, no mês passado, novos investimentos estadunidenses em “tecnologias sensíveis” na China, como semicondutores (chips) e IA.

Além disso, Morozov acrescentou que desenvolver infraestruturas digitais e IA alternativas custaria muito dinheiro, o que só poderia ser financiado pelo Estado.  “Tem que dedicar recursos, fundos públicos, para desenvolver infraestruturas digitais com bilhões de dólares em investimentos. Empresas como Google e Amazon investem de US$ 10 bilhões a US$ 15 bilhões por ano em tecnologia”, concluiu.  

Tecnologia e economia  

As tecnologias como semicondutores, inteligência artificial e infraestrutura de telecomunicações móveis (como o 5G) têm sido consideradas por especialistas como um elemento gerador de receitas em diversos segmentos produtivos. 

Neste sentido, seu desenvolvimento não está relacionado apenas a um setor de tecnologia de ponta, mas a um elemento base da chamada transformação digital, que já atinge agricultura, indústria, finanças e atividades cotidianas.

Fonte: Agência Brasil Edição: Valéria Aguiar

Enviado ao Congresso na última quinta-feira (31), o projeto do Orçamento de 2024 materializou o desafio proposto pelo novo arcabouço fiscal. O governo precisará reforçar o caixa em R$ 168 bilhões para encerrar o próximo ano com superávit primário de R$ 2,84 bilhões, conforme estabelecido na meta fiscal. Isso partindo de um déficit que, segundo a previsão oficial mais recente, deverá fechar 2023 em R$ 145,4 bilhões para este ano.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, reconheceu que a meta é ambiciosa. “Nós não estamos negando o desafio. Não estamos negando a dificuldade. O que nós estamos afirmando é o nosso compromisso da área econômica em obter o melhor resultado possível, obviamente, que levando em consideração a opinião do Congresso Nacional, que é quem dá a última palavra sobre esse tema”, declarou Haddad em entrevista coletiva ao lado da ministra do Planejamento, Simone Tebet, para explicar o projeto de lei do Orçamento de 2024.

Os R$ 168 bilhões extras haviam sido anunciados pela ministra do Planejamento, Simone Tebet, na última quarta-feira (30). Ela esclareceu que o montante se refere às receitas brutas. Ao descontar as transferências obrigatórias para estados e municípios, a receita líquida cai para R$ 124 bilhões.

O governo pretende tirar esse dinheiro de medidas que revertam desonerações concedidas nos últimos anos e tributando a camada mais rica da população e setores não regulamentados, como as apostas esportivas. O esforço é necessário para dar conta do aumento de gastos de R$ 129 bilhões no próximo ano, dos quais boa parte se deve ao restabelecimento dos pisos constitucionais com saúde e educação e com a recomposição de políticas públicas que deixaram de ser executadas nos últimos anos.

Detalhamento

A maior parte das receitas virá da restauração do voto de desempate do governo no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). Aprovada no Senado na última quarta-feira, a proposta permitirá ao governo arrecadar R$ 54,7 bilhões, segundo as estimativas do Orçamento de 2024. Em segundo lugar, estão R$ 42,1 bilhões de transações tributárias, renegociações especiais de dívidas de contribuintes com a Receita e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, introduzida no projeto do Carf.

Em terceiro lugar, está a regulamentação de uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que proibiu que empresas abatam incentivos estaduais para gastos de custeio do pagamento do Imposto de Renda e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido. Segundo o Orçamento, o governo pretende arrecadar R$ 35,3 bilhões com a medida, embora no início do ano se tenha falado em potencial de arrecadação de R$ 90 bilhões a R$ 130 bilhões por ano. Em quarto, vêm R$ 20 bilhões com a tributação dos super-ricos, dos quais R$ 13,3 bilhões para a antecipação de Imposto de Renda sobre fundos exclusivos e R$ 7 bilhões com a taxação de investimentos em offshores.

Em quinto está o projeto de lei que pretende extinguir os juros sobre capital próprio, modalidade de distribuição de parte dos lucros das empresas aos acionistas. Enviada na última quinta-feira ao Congresso, a proposta poderá elevar a arrecadação em mais R$ 10 bilhões.

O governo também quer reforçar o caixa com R$ 2,8 bilhões com o combate à sonegação no comércio eletrônico e com R$ 700 milhões da regulamentação e da taxação de apostas esportivas. Inicialmente prevista para render até R$ 15 bilhões, a medida renderá menos de R$ 1 bilhão após o projeto do Orçamento revisar os cálculos.

Faltam R$ 2,1 bilhões para cumprir a meta de pequeno superávit primário. Esse dinheiro pode ser obtido por outras medidas de aumento da tributação, como a reoneração do diesel, ou de combate à sonegação. Também é possível reduzir a necessidade de receitas por meio da revisão de gastos, como o aperfeiçoamento do cadastro do Bolsa Família e o pente-fino em curso no Tribunal de Contas da União (TCU) em aposentadorias e pensões do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Congresso

Essas medidas representam um desafio para o governo. Isso porque o Congresso, até agora, aprovou apenas o projeto do Carf e das transações tributárias. Ao apresentar o Orçamento, Haddad reconheceu que o aumento de arrecadação cria dificuldades para o parlamento. “Não são medidas fáceis para o Congresso deliberar. Que mérito para o Congresso! Confio na equipe econômica, não nego o desafio, mas penso que se nós nos comprometermos com resultados consistentes, vamos obter melhores resultados econômicos”, comentou.

Durante a entrevista coletiva na última quinta-feira, a ministra Simone Tebet também reconheceu as dificuldades em zerar o déficit primário, resultado negativo nas contas do governo sem os juros da dívida pública. Ela, no entanto, comentou que as projeções da Receita Federal sempre são conservadoras e que o desempenho da arrecadação pode superar as estimativas mínimas.

Cartas na manga

O secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, disse que a equipe econômica tem uma “carta na manga” de até R$ 71 bilhões que poderá compensar eventuais frustrações de receita. “É comum se ouvir, ‘ah, não vai ser a meta?’ Com mais R$ 70 bilhões, tudo o mais constante, tem esse adicional que precisa ser relembrado sempre”, declarou Ceron na noite de quinta-feira ao detalhar o Orçamento de 2024.

Dos R$ 71 bilhões, R$ 22 bilhões devem-se ao empoçamento de recursos, quando os ministérios não conseguem gastar verbas empenhadas (autorizadas) por dificuldades de execução. O problema ocorre principalmente com investimentos e emendas parlamentares impositivas, que dependem de contratos e de licitações.

Há mais R$ 20 bilhões não contabilizados no Orçamento de uma lei já sancionada que altera a definição de preços de transferência, preços de importações e exportações dentro de um mesmo grupo empresarial que tradicionalmente trazem brechas para a diminuição de lucros e o pagamento de menos tributos. Existem ainda R$ 29 bilhões da margem de tolerância do novo arcabouço fiscal, que permite um superávit ou déficit primário de 0,25% do Produto Interno Bruto (PIB).

O secretário mencionou outras possíveis fontes de receita não incluídas no Orçamento. Ceron citou a alienação de recebíveis da dívida ativa, que permitiria ao governo “alugar” a terceiros direitos a receber de dívidas de contribuintes com a PGFN e antecipar o recebimento dos recursos, e a antecipação de parte dos recebíveis da PPSA, estatal que vende a parte da União do petróleo extraído da camada pré-sal.

Fonte: Agência Brasil Edição: Sabrina Craide

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Na localidade, o asfalto se transforma em líquido por conta do sol forte e o calor. Desta forma, o piche gruda nos sapatos e pneus. Situação causa danos a população e se torna alvo de reclamações.

O calor está tão forte que derreteu até o asfalto. Isso aconteceu em um trecho da CE-257 que passa pela cidade de Santa Quitéria, a 223 km de Fortaleza. A via foi recapeada com um produto de baixa qualidade e não resistiu aos meses mais quentes do Ceará.

No calor do meio-dia e início da tarde, o recapeamento amolece e gruda no pneu dos veículos e sola do sapato de quem cruza a estrada.

Um mês após a inauguração da obra e uma temperatura de 39ºC foram suficientes para provar que o asfalto não resistiu.

“Foi uma obra muito mal feita, visivelmente mal feita, com atraso, colocaram só uma leve camada por cima. É a estrada que vai para Fortaleza, fica na entrada da cidade e tem um tráfego muito grande. O serviço não foi bem feito e durou menos de uma semana”, afirmou Thiago Rodrigues, morador de Santa Quitéria.

O trecho recapeado tem o estádio municipal e duas escolas, o que deixou o trânsito complicado para quem precisa da CE-257.

A Superintendência de Obras Públicas (SOP) informou que notificou a empresa responsável pelo serviço, executado há cerca de quatro meses, e a mesma deverá refazer o trecho (cerca de 150 metros) que está dentro da garantia. Disse ainda que técnicos foram ao local e constataram que a rodovia apresentou uma patologia ocasionada pelo excesso de ligante asfáltico, aliado às altas temperaturas registradas na localidade. Fonte: G1-CE