A morte foi confirmada pela instituição onde a mãe de Heitor estuda. O corpo foi encontrado sem marcas de violência.

O corpo de Heitor Viana Koabayashi Silva, criança de 9 anos que desapareceu dentro da Universidade Estadual do Ceará (Uece), foi encontrado em uma área de difícil acesso nesta quarta-feira (6). A morte foi confirmada pela Uece, onde a mãe de Heitor estuda. A universidade obteve a informação com a família da criança.

Vicente Mota de Paula Neto, bombeiro civil que ajudou nas buscas, foi quem avistou o corpo da criança e acionou o Corpo de Bombeiros. Os mergulhadores da corporação retiraram o corpo da criança de dentro de uma lagoa no Bairro Itaperi, onde fica localizado o campus.

“É uma área muita extensa; mata muito grande. Era de difícil acesso porque tinha lama, espinho, várias coisas para atrapalhar a chegada, mas o local onde ele estava era raso, já na margem do rio”, explicou o bombeiro civil.

A Reitoria da instituição declarou luto oficial de três dias e disse que está prestando todo o apoio necessário à família, com a qual se solidariza.

A criança, encontrada na manhã desta quinta-feira (7), estava sem marcas de violência, conforme informações do Corpo de Bombeiros.

Heitor é autista não verbal e veio da escola com a mãe para a Uece. O menino desapareceu por volta das 16 horas e estava com a farda do colégio. Fonte: G1- CE

De acordo com a Delegacia de Repressão e Combate aos Crimes de Informática, investigações eficazes revelam um aumento nos casos de importunação sexual no estado motivado pela intensificação da pena.

Há cinco anos, o crime de importunação sexual passou a ser punido com mais rigor, resultando em um aumento significativo nos registros policiais no Piauí. Em 2019, foram registrados 54 boletins de ocorrência. Em 2023, esse número já subiu para 340 casos.

Na última semana, um homem de 26 anos foi preso preventivamente por esse crime. Segundo o delegado Humberto Mácola, da Delegacia de Repressão e Combate aos Crimes de Informática (DRCI), o suspeito utilizava contatos do Facebook para cometer atos obscenos em chamadas de vídeo, o que configura o crime de importunação sexual. Os crimes foram praticados contra pelo menos oito vítimas.

Uma das vítimas, que preferiu não se identificar, descreveu o choque e a revolta que sentiu. Ela destacou que seu celular estava sendo usado por sua filha, que estava assistindo desenhos animados, minutos antes de receber a ligação.

“Só de pensar que o celular poderia estar nas mãos dela e ela poderia ter atendido essa ligação é uma revolta e um sentimento de raiva. Essa pessoa tem que pagar, ela não pode ficar impune”, declarou.

O modus operandi do agressor era semelhante em todos os casos. Ele descobria os contatos das vítimas, todas mulheres, e iniciava chamadas de vídeo insistentes e agressivas. O delegado da DRCI informou que o homem realizava de 15 a 30 chamadas de vídeo até que a vítima atendesse. Uma das vítimas conseguiu tirar prints dessas ligações, o que já serve como prova.

Em 2018, o crime deixou de ser considerado de menor potencial ofensivo e se tornou um delito específico previsto no Código Penal, com pena prevista de 1 a 5 anos de prisão. A advogada Suellen Pessoa destacou que, até então, a importunação sexual era prevista na Lei de Contravenções Penais e tinha uma pena leve, o que criava um sentimento de impunidade nas vítimas.

“O principal fator da consumação do delito é aquele evento surpresa. A vítima é surpreendida com aquele ato lascivo, com ato sexual do agressor. Ela não dá anuência”, explicou.

Mesmo com a crescente no número de denúncia, muitos importunadores acreditam que podem se esconder atrás dos computadores.

“Hoje o criminoso com o sentimento errôneo de impunidade acredita que a vítima não dará importância, não terá coragem de denunciar ou que a Polícia Civil não terá como chegar até ele. Entretanto, tudo que acontece no ambiente virtual deixa rastros, não é uma terra sem lei. A Polícia Civil está atenta e profissionalizando ainda mais para poder chegar até esses criminosos”, salientou Humberto Mácola.

Locais de denúncia

A Defensoria Pública do Piauí possui quatro atendimentos especializados de Defesa da Mulher em Situação de Violência, sendo um na capital e os outros nas regionais de Parnaíba, Floriano e São Raimundo Nonato. As denúncias podem ser feitas pelos telefones disponibilizados, ou diretamente para a Polícia Militar, no 190.

Confira os telefones disponibilizados:

• Disque Denúncia: 180
• Guarda Maria da Penha: 153
• Patrulha Maria da Penha: (86) 98858-1388
• Central de Flagrante de Gênero: (86) 3216-5038
• Secretaria de Estado das Mulheres: (86) 3216-2625
• Serviço de Atenção às Mulheres Vítimas de Violência Sexual Maternidade Dona Evangelina Rosa (Samvvis): (86) 3228-1605/ 3228-1053
• Secretaria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres (Smpm) de Teresina: (86) 3233-3961
• 5ª Vara – Cível e Criminal (Maria da Penha): (86) 3230-7951
• Centro de Referência Estadual da Mulher em Situação de Violência (Francisca Trindade): (86) 99433-0809 Fonte: G1- PI

Usuária dos serviços de saúde deve comprovar, mediante a apresentação de documento ou laudo médico, ser ascendente, descendente, tutora ou curadora da pessoa com espectro autista.

Foi sancionada nesta quinta-feira (7), na Paraíba, uma lei que garante direito a atendimento psicossocial prioritário, na rede estadual de saúde, às mães que se dedicam integralmente ao cuidado de filhos com transtorno do Espectro Autista (TEA).

A lei foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira.

De acordo com a lei, de autoria do deputado Michel Henrique (REP), os hospitais públicos e particulares, clínicas, CAPs, postos de saúde e de coleta credenciados à Rede Estadual de Saúde, estão obrigados a oferecer atendimento psicossocial diferenciado às mães que se dedicam integralmente ao cuidado de filhos com transtorno do espectro autista.

A usuária dos serviços de saúde deve comprovar, mediante a apresentação de documento ou laudo médico, ser ascendente, descendente, tutora ou curadora da pessoa com espectro autista. Fonte: G1- PB

O presidente da Cruz Vermelha, Júlio Cals de Alencar, foi afastado temporariamente do cargo para investigações de abusos e irregularidades na gestão do órgão. A decisão liminar foi proferida na última segunda-feira (5) pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDF).

O presidente da entidade é jornalista e nascido em Fortaleza. Ele se tornou presidente da filial do Ceará em 2013 e, dois anos depois, da regional Nordeste. Em 2016, o jornalista cearense virou presidente nacional.

A assessoria do presidente da Cruz Vermelha Brasileira, em nota, comentou o caso. “Estamos absolutamente tranquilos sobre a decisão liminar, monocrática, não colegiada do TJDF, que deve cair a qualquer momento, por tratar-se de denúncia vazia”, disse.

“Não há fato administrativo que sustente a medida. Nem qualquer veracidade. O que ocorre é apenas uma reação desesperada e desproposital para promover ruídos em retaliação à cobrança por mais transparência e prestação de contas exigidas de todas as filiais no país”, complementou.

Júlio havia sido afastado em julho pela Comissão de Ética da Cruz Vermelha Brasileira, devido a supostos abusos, irregularidades e práticas ilícitas.

Júlio recorreu da decisão do TJDF, que foi derrubada pelo Juízo da 4ª Vara Cível de Brasília. No entanto, filiais de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais entraram com recurso solicitando a permanência da decisão — o que foi acatado pelo desembargador Alfeu Machado, do TJDF. A princípio, o afastamento deve durar 60 dias.

Em comunicado, a Cruz Vermelha Brasileira afirmou que o departamento jurídico está acompanhando os fatos e se pronunciará ao término do processo. Fonte: G1 – PI

O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) e suas unidades estão operando em regime de plantão durante nesta quinta (7) e sexta-feira (8), conforme a Portaria nº 1008/2023. Em decorrência do feriado do Dia da Independência, o TJ-PI decretou ponto facultativo.

Os processos que estavam programados para serem apreciados em sessão do Plenário Virtual nas datas especificadas na portaria terão seu julgamento adiado para uma data seguinte, sem necessidade de uma nova publicação.

Os prazos que deveriam começar ou terminar nos dias 7 e 8 de setembro, bem como os prazos em andamento, serão automaticamente suspensos, com a retomada no primeiro dia útil seguinte.

Após a suspensão, os prazos dos processos em andamento serão reativados no estado em que estavam no momento da suspensão, com o acréscimo do tempo que faltava para sua conclusão, conforme estipulado no Artigo 221 do Código de Processo Civil.

Prefeitura de Teresina

A Prefeitura de Teresina também decretou ponto facultativo nesta sexta-feira (8), pós-feriado da Independência do Brasil, comemorado no dia 7 de setembro. Apesar do decreto, as escolas serão abertas normalmente.

O ponto facultativo vale para os servidores da administração pública municipal direta e indireta do Poder Executivo. Os serviços essenciais e de interesse público, deverão ser realizados normalmente. São eles:

• No âmbito da Fundação Municipal de Saúde: hospitais, maternidade, UPA, Samu, laboratórios centrais, Caps, este último especificamente nos setores de internação para assistência ao paciente, que deverão funcionar normalmente;
• No âmbito da Secretaria Municipal de Educação (Semec), especificamente nas escolas municipais e CMEIs;
• No âmbito da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (Strans): os serviços prestados pelos agentes municipais de operação e fiscalização de trânsito;
• No âmbito da Secretaria Municipal de Governo (Semgov): os serviços prestados pela Guarda Civil Municipal de Teresina. Fonte: G1- PI

Um homem teria matado a namorada a tiros, na noite desta quarta-feira (6), no Distrito de Odilândia, em Santa Rita, na Grande João Pessoa. De acordo com informações da Polícia Civil, o suspeito se matou após o crime.

Ainda conforme informações da polícia, o casal teria discutido na frente da casa da mulher e, durante a discussão, o homem atirou contra a companheira. Em seguida, ele tirou a própria vida.

O crime aconteceu na frente da família da mulher. O casal, segundo a Polícia Civil, estava junto há apenas dois meses.

A Polícia Civil informou que segue investigando o caso, porque a arma do crime não foi encontrada no local. Fonte: G1 – PB

Na madrugada desta quinta-feira (7), um idoso foi atropelado e morreu no km 358 da BR-316, entre Bacabal e Santa Inês, no interior do Maranhão.

Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), a vítima é um idoso de 71 anos de idade, morador de Bacabal. Ele caminhava pelo acostamento, quando, repentinamente, adentrou na via sem dar chance ao condutor.

Após o atropelamento, o idoso morreu no local e os ocupantes do carro não ficaram feridos. Fonte: G1-MA

Uma pessoa morreu e três ficaram feridas após três veículos colidirem na BR-135, na cidade de São Mateus do Maranhão. O acidente aconteceu na noite dessa terça-feira (5), por volta das 22h, no km 172 da rodovia federal.

Segundo informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), a colisão aconteceu entre: um caminhão M. Benz/Atego 1419 branco, com placa de Recife/PE; um Volvo /FH 500 6X4T e uma caminhonete I/Toyota Hilux SWSRXA4FD.

A colisão provocou a morte do condutor do caminhão M. Benz/Atego . BENZ/ATEGO 1419, branco, placas de Recife/PE. Os outros condutores dos veículos envolvidos ficaram gravemente feridos e presos nas ferragens.

Após o acidente, a rodovia ficou totalmente bloqueada até as 4h desta quarta-feira (6), quando as equipes conseguiram retirar as vítimas das ferragens e liberar uma das faixas. Por volta das 11h, o último veículo foi retirado da via, ficando as duas faixas liberadas.

Segundo a PRF, os envolvidos no acidente ainda não foram identificados. As causas do acidente também não foram informadas.Por: G1 MA

O ministro do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli invalidou nessa terça-feira (6) todas as provas obtidas nos acordos de leniência da Odebrecht. As informações sustentaram as ações e operações da conhecida Operação Lava Jato, que teve mais de 70 fases. O acordo de leniência – uma espécie de delação premiada – foi firmado em 2016, entre o Ministério Público Federal e a Odebrecht. No ano seguinte, o acordo foi homologado pelo então juiz Sérgio Moro.

Toffoli decidiu anular todos os documentos, que não podem mais ser usados em ações criminais, eleitorais, cíveis ou de improbidade administrativa. A decisão atende ao pedido da defesa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ter acesso aos conteúdos.

Na determinação, o ministro da Suprema Corte dá dez dias para que a Polícia Federal “apresente o conteúdo integral das mensagens apreendidas na Operação Spoofing”, que trata de diálogos entre procuradores da Lava Jato e o ex-juiz e atual senador Sérgio Moro. No documento, Toffoli chama de “estarrecedora” a constatação “de que houve conluio entre a acusação e o magistrado.

Outra determinação do magistrado é que a Advocacia Geral da União (AGU) apure, “urgentemente, a conduta dos agentes públicos envolvidos” na Lava Jato, diante da “gravidade da situação”. A AGU já informou que vai cumprir a ordem e “após a devida apuração, poderá ser cobrado dos agentes públicos, em ação regressiva, o ressarcimento à União relativo às indenizações pagas”, sem prejuízo da apuração “de danos causados diretamente à União pelas condutas desses agentes”.

O ministro do Supremo disse ainda que, diante da “gravidade da situação”, “já seria possível, simplesmente, concluir que a prisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva poderia ser chamada de dos maiores erros judiciários da história do país”. 

“Tratou-se de uma armação fruto de um projeto de poder de determinados agentes públicos em seu objetivo de conquista do Estado, por meios aparentemente legais, mas com métodos e ações ilegais”, concluiu o ministro. Por: Agência Brasil

Um passageiro teve uma diarreia durante um voo que saia de Atlanta, nos Estados Unidos, com destino a Barcelona, na Espanha. Dessa forma, o trajeto em curso há duas horas teve de ser cancelado no ar, e o avião retornou ao local de origem.

O fato foi divulgado pela imprensa internacional, inclusive a NBC News. Segundo a publicação, um porta-voz da companhia aérea Delta Air Lines reconheceu o incidente em um comunicado.

“O voo 194 da Delta em 1º de setembro de Atlanta para Barcelona retornou a Atlanta após um problema médico a bordo. Nossas equipes trabalharam da forma mais rápida e segura possível para levar nossos clientes aos seus destinos. Pedimos sinceras desculpas pelo atraso e inconvenientes”, dizia.

Um áudio atribuído ao piloto e amplamente compartilhado nas redes sociais mostra uma conversa entre ele e a torre de comando.

“Este é um problema de risco biológico. Tivemos um passageiro que teve diarreia durante todo o voo, então eles querem que voltemos para Atlanta”, diz.Por: Folhapress