O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou, nesta quarta-feira (27), o edital Seleções, modalidade do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) voltada para atender os projetos prioritários apresentados por estados e municípios em áreas essenciais como saúde, educação, infraestrutura social e urbana e mobilidade. Na primeira etapa, estão previstos R$ 65,2 bilhões em investimentos.

Em cerimônia no Palácio do Planalto, Lula pediu aos gestores dos projetos que contratem trabalhadores locais para tocar as obras do Novo PAC. Um dos principais objetivos do programa é a geração de emprego e renda.

“Vamos contratar as pessoas da cidade, vamos contratar pessoas da comunidade, porque senão uma empresa vai fazer uma obra numa cidade vizinha, leva trabalhadores de outra cidade, e a cidade que está recebendo a obra não consegue gerar nenhum emprego”, disse.

“Quero pedir a compreensão dos prefeitos, dos governadores, dos empresários. Na medida do possível, na hora de contratar os trabalhadores, vamos saber se na comunidade tem gente para fazer a obra que vocês precisam, porque a gente gera emprego na comunidade, a gente gera desenvolvimento, gera comércio, a gente faz o dinheiro circular na comunidade. E vou dizer mais: a gente diminui a bandidagem na comunidade se a gente gerar emprego, salário e renda”, acrescentou.

Lula disse ainda que ontem (26) teve um “momento de muita felicidade” ao ver o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, durante um piquete de greve de trabalhadores do setor automotivo. Na semana passada, em Nova York, Lula e Biden lançaram uma iniciativa global pelo trabalho decente.

Para o brasileiro, é importante perceber que existem as mesmas preocupações entre líderes mundiais com relação à questão do mundo do trabalho. “O mundo do trabalho está ficando precarizado. Mesmo a gente discutindo muita inovação, mesmo [com] essa revolução digital, o que a gente percebe é que tem muita gente trabalhando em condições quase sub-humanas. E o que nós queremos é tentar criar condições para que o trabalho dessas pessoas, inclusive que trabalham em plataforma, seja dignificado”, disse.

“A gente não quer exigir que ele tenha carteira profissional assinada se ele não quiser. Ele tem direito de ser um empreendedor, ele tem direito de trabalhar por conta. O que a gente tem é preocupação de garantir para ele um sistema de seguridade social [em] que, quando estiver em uma situação difícil, tenha o Estado para dar a ele um suporte de sobrevivência mínima, que é o que todo trabalhador precisa”, explicou Lula.

O presidente destacou que os projetos de infraestrutura também têm potencial de estimular o esporte e a leitura, por exemplo, com a construção de quadras, equipamentos esportivos e bibliotecas. Segundo Lula, o estímulo à leitura é uma preocupação do seu governo.

“Cada novo projeto do Minha Casa, Minha Vida tem que ter uma salinha, por menor que seja, para iniciação daquela criança numa primeira biblioteca, a biblioteca da vida dele, no bairro dele”, disse. “É muito importante que a gente faça com que a criança não perca o hábito da leitura. Teremos que fazer muito mais coisas que estimulem as crianças a ler, porque senão as crianças ficam o tempo inteiro no celular e terminam aprendendo menos a ler e menos a escrever”, ressaltou.

No discurso, Lula falou ainda sobre a participação direta dos governadores e prefeitos na escolha dos investimentos do Novo PAC. Segundo ele, o governo quer “criar a ideia definitiva” de que “o ente federativo precisa prevalecer”, independente de simpatia e filiação políticas entre os mandatários.

Critérios de seleção

O edital do PAC Seleções estará aberto de 9 de outubro a 10 de novembro para receber as propostas dos governadores e prefeitos.

A segunda etapa do Seleções, com mais R$ 70,8 bilhões, deverá ser lançada no início de 2025, para que os prefeitos que forem eleitos no ano que vem possam participar do Novo PAC. Os projetos serão distribuídos em 27 modalidades e executados pelos ministérios das Cidades, da Saúde, Educação, Cultura, Justiça e Segurança Pública e Esporte.

O PAC Seleções terá critérios predefinidos. Na área de infraestrutura urbana, a seleção será para projetos de urbanização de favelas, regularização fundiária, abastecimento de água, esgotamento sanitário, resíduos sólidos, mobilidade urbana e prevenção a desastres naturais.

Na saúde, serão aceitas propostas para a implantação de policlínicas, unidades básicas de saúde (UBSs), centros de parto normal e centrais do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), entre outros. Já na educação, a seleção será para projetos de creches, escolas e ônibus escolares; no esporte, para espaços esportivos comunitários; na cultura, para projetos de patrimônio histórico e centros de artes e esportes unificados (CEUs); e na segurança, para a construção de Centros Comunitários pela Vida (Convive).

A prioridade na seleção será para localidades com vazios assistenciais e onde forem identificados mais carência dentro de casa modalidade. As obras devem ser iniciadas a partir de março do ano que vem, após os processos de escolha dos projetos e licitação.

Total de investimentos

Ministro Rui Costa lembra que, com o Novo PAC, foram retomadas obras que estavam paradas – Marcelo Camargo/Agência Brasil

Com previsão total de R$ 1,7 trilhão em investimentos públicos e privados, o Novo PAC foi lançado no mês passado pelo presidente Lula. O ministro da Casa Civil, Rui Costa, afirmou que, além do Seleções, os municípios já estão contemplados com a retomada das obras paradas.

“Todas essas obras, que incluem creches, postos de saúde, obras urbanas, obras viárias, de macrodrenagem, todas elas independentes do município, dos estados brasileiros, elas foram incorporadas automaticamente ao PAC e já estão rodando, com alocação de recurso, com atualização dos valores da obra. E agora entra essa nova fase com novas obras para cada município brasileiro e cada estado, onde nós queremos fazer um processo transparente e amplo”, disse o ministro.

Os principais objetivos do programa são gerar emprego e renda, reduzir desigualdades sociais e regionais e acelerar o crescimento econômico. Segundo o governo, as ações do programa estão comprometidas com a transição ecológica, a neoindustrialização, o crescimento com inclusão social e a sustentabilidade ambiental.

Do total de recursos para o Novo PAC, R$ 371 bilhões virão do Orçamento Geral da União. O setor privado entrará com R$ 612 bilhões, as empresas estatais vão aportar R$ 343 bilhões, especialmente a Petrobras, e mais R$ 362 bilhões virão de financiamentos. A previsão é que R$ 1,4 trilhão sejam aplicados até 2026 e o restante após essa data.

Fonte: Agência Brasil Edição: Nádia Franco

Investigação da Polícia Civil apontou que integrantes de seita atraíam vítimas a um sítio, faziam um ritual com o rosto da pessoa coberto e atiravam na nuca.

Dois acusados de cometerem assassinatos em série em Iguatu, no interior do Ceará, foram condenados a prisão por assassinato nesta terça-feira (26). Segundo investigação da Polícia Civil eles mataram quatro pessoas após atraí-las para uma região erma na zona rural da cidade. O objetivo, conforme confessaram em depoimento, era realizar um ritual macabro que os faria ganhar o prêmio máximo da Mega-Sena.

Eles são acusados de matar quatro pessoas e foram condenados no caso que apurava especificamente o assassinato de Mikael de Souza Melo, morto em 12 de outubro de 2017. Como as outras vítimas, Mikael de Souza foi assassinado com um tiro na cabeça, quando estava com a nuca, como parte do ritual macabro.

Gleudson Dantas Barros e Roberto Alves da Silva foram condenados à prisão pelos crimes de homicídio duplamente qualificado, ocultação de cadáver e corrupção de menores. Gleudson foi sentenciado a 19 anos, 4 meses e 15 dias em regime fechado; e Roberto, a 18 anos, 5 meses e 15 diasd e prisão.

Vítimas atraídas para sítio

A Polícia Civil concluiu que os homens mataram não só o estudante, mas também outras três pessoas da mesma forma.

Segundo a investigação, eles atraíam vítimas a um sítio, faziam um ritual com o rosto da pessoa e atiravam na nuca. Um dos condenados desejava também ter “poderes divinos”, mulheres e “poder para desafiar qualquer um”, afirmou, na época, o delegado da Polícia Civil Marcos Sandro Lira.

“Eles escolhiam aleatoriamente. Eram serial killers psicopatas que se fingiam de religiosos para se infiltrar na sociedade. Eles escolhiam pessoas frágeis psicológica e emocionalmente, mas se [a vítima] fosse alguém que tinha alguma rixa com eles, era um alvo preferencial”, disse Sandro Lira.

O cadáver do estudante morto foi encontrado nas proximidades da casa de Roberto Alves, apelidada pelos investigadores como “Casa da Morte”, em função de ser o local no qual eram praticados rituais ‘macabros e sinistros’, diz o Ministério Público do Ceará. Roberto também foi sentenciado pelo crime de posse ilegal de arma de fogo.

Covas e rituais

Segundo o delegado Sandro Lira, os suspeitos deixavam uma cova preparada e escolhiam a vítima para realização dos rituais.

“Eles simplesmente pensavam quem eles iriam matar naquele dia, podia ser um mendigo, alguém que eles prometiam dinheiro, festas”, afirmou.

A polícia chegou aos suspeitos após a morte do estudante Jheyderson de Oliveira Chavier; depois de cinco dias desaparecido, a polícia identificou um vídeo de câmeras de segurança da vítima na companhia de Gleudson Dantas, apontado como o líder da seita.

Após a prisão e interrogação do suspeito, os policiais e Corpo de Bombeiro localizaram mais três cadáveres no sítio. “Um deles [dos suspeitos presos], o Roberto, fala em arrependimento, diz que os rituais não estavam resultando em nada na vida dele. Já os outros dois, se não tivessem sido presos, iriam continuar matando com certeza. O menor de idade queria matar, ele sentia prazer em matar”, afirma o delegado.

Parte dos cadáveres eram usados para “ornamentar” um “altar satânico”, que era usado em rituais macabros. Os membros da seita acreditavam que, com os homicídios, conseguiram os números para vencer na Mega-Sena. Fonte: G1-CE

Segundo a Aesa, temperaturas estão acima da média por causa da atuação do El Niño. 81 cidades do Sertão estão em alerta até esta sexta-feira.

cidade de Patos, no Sertão paraibano, foi a que registrou a maior temperatura no estado após o alerta da onda de calor, emitido pelo Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) na terça-feira (26). De acordo com a Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba (Aesa), o município registrou 39,1º C, mais de três graus acima da média histórica para a primavera, e a maior temperatura já registrada em 2023 na cidade.

“Nós já tivemos um inverno mais quente, com aumentos de 1º C a 1,5º C acima da média, e a perspectiva é de que toda a primavera seja assim também. Isso se dá justamente pela ação do fenômeno El Niño, que está atuando no país desde junho”, explica a meteorologista da Aesa Marle Bandeira.

Conforme o alerta do Inmet, que vale para 81 cidades do Sertão e Alto Sertão paraibano até às 18h da sexta-feira (29), as temperaturas podem ficar ainda maior, e chegar a 5º C acima da média, por um período de cinco a três dias.

“Nos últimos dias, é perceptível que nesta região do estado praticamente não há nuvem no céu, o que chamamos de área de subsidência do ar. Com a ausência de nuvens, a radiação solar incide diretamente, ocasionando estas altas temperaturas, e também a sensação térmica maior”, diz Marle.

A meteorologista explica ainda que este aumento vale apenas para a região do Sertão, e que não deve se expandir para outras regiões da Paraíba. “Muita gente está comentando que está mais quente e que a onda de calor chegou em João Pessoa, porém na faixa leste do estado, o aumento de temperatura está dentro da média e já era previsto, uma vez que começamos a primavera na última semana”, completou.

Como se proteger do calor?

Conforme as recomendações da Organização Mundial de Saúde (OMS), a população das cidades atingidas pela onda de calor podem se proteger de várias formas. O próprio Inmet também orienta sobre os cuidados a serem tomados, não só pelo calor extremo mas também pela baixa umidade relativa do ar, também incidente nestas cidades.

Os riscos da baixa umidade são de incêndios florestais e à saúde, como ressecamento de pele, e desconforto nos olhos, boca e nariz. Para evitar estes problemas, os órgãos orientam medidas como:

• Beber bastante líquidos ao longo do dia
• Evitar atividades físicas não recomendadas
• Evitar exposição ao sol, nas horas mais quentes do dia (entre 10h e 16h)
• Usar hidratante para pele, e protetor solar
• Umidificar os ambientes, seja por meio de umidificadores ou toalhas molhadas nos cômodos
• Acionar a Defesa Civil (telefone 199) e Corpo de Bombeiros (193), caso necessário

Municípios em alerta laranja de onda de calor

• Água Branca
• Aguiar
• Aparecida
• Belém do Brejo do Cruz
• Bernardino Batista
• Boa Ventura
• Bom Jesus
• Bom Sucesso
• Bonito de Santa Fé
• Brejo do Cruz
• Brejo dos Santos
• Cachoeira dos Índios
• Cacimba de Areia
• Cajazeiras
• Cajazeirinhas
• Carrapateira
• Catingueira
• Catolé do Rocha
• Conceição
• Condado
• Coremas
• Curral Velho
• Diamante
• Emas
• Ibiara
• Igaracy
• Imaculada
• Itaporanga
• Jericó
• Joca Claudino
• Juru
• Lagoa
• Lastro
• Mãe d’Água
• Malta
• Manaíra
• Marizópolis
• Mato Grosso
• Maturéia
• Monte Horebe
• Nazarezinho
• Nova Olinda
• Olho d’Água
• Patos
• Paulista
• Pedra Branca
• Piancó
• Poço Dantas
• Poço de José de Moura
• Pombal
• Princesa Isabel
• Quixaba
• Riacho dos Cavalos
• Santa Cruz
• Santa Helena
• Santa Inês
• Santana de Mangueira
• Santana dos Garrotes
• Santa Teresinha
• São Bentinho
• São Bento
• São Domingos
• São Francisco
• São João do Rio do Peixe
• São José da Lagoa Tapada
• São José de Caiana
• São José de Espinharas
• São José de Piranhas
• São José de Princesa
• São José do Bonfim
• São José do Brejo do Cruz
• São Mamede
• Serra Grande
• Sousa
• Tavares
• Teixeira
• Triunfo
• Uiraúna
• Várzea
• Vieirópolis
• Vista SerranaFonte: G1-PB

Segundo a PM, o suspeito já foi preso diversas vezes por praticar roubos de motos e celulares na região.

Um homem foi amarrado com cordas por populares ao tentar roubar uma motocicleta, na manhã desta quarta-feira (27), no bairro Renascença, em Campo Maior, Norte do Piauí.

Vídeos mostram o momento em que Marcos Aurélio tem as mãos e os pés amarrados em via pública por populares. Assista acima.

A Polícia Militar foi acionada e o suspeito foi encaminhado para a delegacia. À TV Clube, o comandante do 15º BPM, tenente-coronel Etevaldo Alves, informou que o suspeito já foi preso diversas vezes por praticar roubos de motos e celulares na região. Fonte: G1-PI

Ao todo, são 169 vagas para ampla concorrência, 41 para pessoa com deficiência, além de cadastro de reserva.

A Prefeitura de Paço do Lumiar está com inscrições abertas para o concurso público com 210 vagas na área da Educação. Os salários variam entre R$ 1.392,95 e R$ 6.147,31. As vagas são para cargos de níveis fundamental, médio e superior. Veja o edital completo.

Ao todo, são 169 vagas para ampla concorrência, 41 para pessoa com deficiência, além de cadastro de reserva. As jornadas de trabalho para cada cargo variam de 30 a 40 horas semanais e os salários estão entre R$ 1.392,95 e R$ 6.147,31. Os maiores salários são para os cargos de professor e especialista em educação básica.

As inscrições para o concurso podem ser realizadas até o dia 9 de outubro, no site da Fundação Sousândrade. As inscrições custam R$ 100 para cargos de nível fundamental, R$ 120 para nível médio e R$ 150 para o superior.

A solicitação da isenção no pagamento da inscrição pode ser feita até esta quarta-feira (27). Confira os critérios para obter a isenção:

* Estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico);

* Ter renda familiar mensal per capita (por pessoa) inferior ou igual a meio salário mínimo;

* Ser doador de medula óssea.

Caso o candidato esteja dentro de alguma das três opções acima, será preciso entrar no site da Fundação Sousândrade e fazer os seguintes procedimentos para conseguir a isenção:

* Selecionar o atalho para “INSCRIÇÕES”;

* Preencher a Ficha de Inscrição, selecionando o Cargo pretendido;

* Imprimir o boleto bancário para completar o processo de cadastramento da solicitação de inscrição, mas sem pagar o boleto;

* Solicitar a isenção do pagamento da inscrição à coordenação do concurso, encaminhando e-mail para o seguinte endereço: semedpl1333@fsadu.org.br.

As provas objetivas para todos os níveis serão aplicadas no próximo dia 29 de outubro deste ano. Para mais informações e o calendário completo, veja o edital. Fonte: G1-MA

O bailarino e coreografo Wilson Ghilardi Figueiras recebeu no dia 28/06 da ICEJ (Embaixada de Israel no Brasil) o convite para compor a caravana do seguimento Arte Cristão para representar o elenco artístico na Festa dos Tabernáculos, de 27/09 à 08/10, na cidade de Jerusalém/Israel. O artista recebeu vários apoios, dentre eles, o do governador do estado do Maranhão, Carlos Brandão, que apoiou o projeto direcionando o mesmo via lei de incentivo fiscal.

Wilson Ghilardi destaca o apoio recebido de todos os envolvidos e deixa seu agradecimento a Deus e a todos que direta e indiretamente participaram deste momento histórico para a cidade de Caxias e o Maranhão. Segundo ele, em toda a história do estado, é a primeira vez que um artista maranhense se apresentará na Festa dos Tabernáculos.Por: Ascom

Operação CTO, deflagrada nesta terça-feira (26), é um desdobramento da Operação Halving, que investiga a empresa de criptoativos Braiscompany. Foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão.

Dois mandados de busca e apreensão foram cumpridos na manhã desta terça-feira (26) em mais uma operação da Polícia Federal para combater lavagem de dinheiro decorrente dos crimes contra o sistema financeiro e contra o mercado de capitais, em tese, cometidos por sócios e colaboradores da Braiscompany, empresa especializada em criptoativos. A Operação CTO é um desdobramento da Operação Halving, que investiga a Braiscompany, com sede em Campina Grande.

O nome da operação é em alusão ao Centro Tático Operacional (CTO), setor da Brasicompany onde atuavam os traders, como são chamados os investidores do mercado financeiro. Segundo a PF, em tese, este deveria ser o coração da empresa, onde seriam gerados os lucros que permitiram os pagamentos prometidos aos investidores.

Ainda de acordo com a Polícia Federal, durante a investigação da operação Halving, foram reunidos indícios de que o desempenho do CTO da Braiscompany não alcançava o que era necessário para a viabilidade do negócio. Nos últimos 4 anos, foram movimentados valores equivalentes a aproximadamente R$ 2 bilhões em criptoativos, em contas vinculadas aos suspeitos.

Os mandados de busca e apreensão foram cumpridos nas cidades de Campina Grande e Lagoa Seca, na Paraíba.

Operação Halving

Em fevereiro de 2023, a Polícia Federal deflagrou a Operação Halving, com o objetivo de combater crimes contra o sistema financeiro e o mercado de capitais, na sede e em endereços ligados à empresa paraibana Braiscompany. Fonte: G1-PB

Prisão aconteceu em Boa Vista, município do interior paraibano. Jonathan Matheus dos Santos Félix estava foragido e é suspeito de assassinar a facadas a ex-namorada.

Um homem identificado como Jonathan Matheus dos Santos Félix, de 31 anos, foi preso nessa segunda-feira (25) suspeito de assassinar a facadas a ex-namorada, Maria Kaluane dos Santos, em Campina Grande. O crime aconteceu em 25 de agosto deste ano e desde então o homem era considerado foragido, até que ele foi preso no município de Boa Vista, interior da Paraíba.

Após a prisão, Jonathan Matheus foi levado para a Central de Polícia de Campina Grande. Lá ele se submeteu a exame de corpo de delito e depois foi levado para o presídio.

Maria Kaluane dos Santos, que é mais conhecida como Luana, saía de uma lanchonete em que trabalhava e caminhava em direção a sua casa quando foi abordada pelo ex-namorado, cuja relação já tinha acabado há alguns meses. Ele, contudo, não aceitava o fim do relacionamento.

Foram ao menos dez facadas, segundo informações da Polícia Civil da Paraíba na época do crime. A família da vítima havia informado também que ele chegou a rondar a vizinhança para saber mais da rotina de Luana poucos dias antes de cometer o feminicídio. Fonte: G1-PB

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin negou nesta segunda-feira (25) pedido do general da reserva Augusto Heleno para não comparecer ao depoimento marcado para amanhã (26) na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) sobre os Atos Golpistas.

Heleno ocupou o cargo de ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro e foi convocado pela CPMI para ser ouvido na condição de testemunha.

Na decisão, Zanin afirmou que, de acordo com a jurisprudência da Corte, as CPIs têm poderes de investigação. 

“Considerando que a convocação de Augusto Heleno Ribeiro Pereira, paciente, refere-se a depoimento na condição de testemunha, devendo ele manifestar-se sobre os fatos e acontecimentos relacionados ao objeto da CPMI de que tenha conhecimento – assegurada, no entanto, a garantia de não autoincriminação”, decidiu o ministro.

Apesar de rejeitar pedido para o general deixar de comparecer, o ministro garantiu a Augusto Heleno direito ao silêncio para não responder a perguntas que possam incriminá-lo, além de ser assistido por um advogado. 

A defesa alegou no Supremo que a condição do general é “obscura”, e o ex-ministro pode ser tratado como investigado pela comissão.

“Há evidente desvio de finalidade na convocação do paciente para depor como testemunha perante comissão quando inúmeros são os indicativos de que o paciente figura, em realidade, na condição de investigado, eis que a todo momento lhe é equivocadamente imputada suposta participação nos fatos que ensejaram a CPMI”, afirmaram os advogados. 

Fonte: Agência Brasil Edição: Aline Leal

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) tornou definitiva a prática da entrega de medicamento controlado na casa dos pacientes. A medida foi autorizada durante a pandemia em caráter provisório.

No entanto, a agência alterou a quantidade máxima de remédios por receita para a entrega remota. Durante a pandemia, a quantidade havia sido ampliada, porém essa permissão perdeu a validade na semana passada.

Na pandemia, por exemplo, era permitida a entrega de 18 ampolas ou quantidade suficiente para seis meses de tratamento de medicamentos com controle especial. Agora, podem ser entregues cinco ampolas ou quantidade para 60 dias de tratamento.

>> Veja no site da Anvisa a quantidade permitida para outros tipos de medicamentos controlados.

Para fazer a entrega de medicamentos controlados em domicílio, farmácias e drogarias precisam cumprir algumas regras. São elas:

• O estabelecimento deve buscar a receita médica ou receber em formato eletrônico antes de fazer a entrega;
• As informações da receita devem ser checadas, como tipo, quantidade, validade. O farmacêutico deve orientar o paciente sobre os cuidados necessários;
• Estabelecimento deve reter a via original da prescrição médica;
• Farmácias e drogarias devem manter em seus sistemas dados dos pacientes para acompanhamento e fiscalização das autoridades sanitárias;
• No momento da entrega do remédio, devem ser colhidas as assinaturas necessárias;
• Estão autorizados a fazer entrega remota de medicamento controlado estabelecimentos privados, públicos e para programas governamentais.

Fonte: Agência Brasil Edição: Marcelo Brandão