O Concurso Público Nacional Unificado vai preencher 6.590 vagas em 20 órgãos e entidades públicas que fizeram a adesão ao processo seletivo. A publicação do edital do Concurso Nacional Unificado está prevista para até o dia 20 de dezembro, e a prova deve ocorrer entre o final de fevereiro e meados de março.

Inicialmente, o governo tinha anunciado a disponibilidade de 7.826 vagas, mas nem todos os órgãos públicos aderiram ao concurso unificado. Segundo a ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, há possibilidade de outros órgãos participarem até a assinatura do termo de adesão. “Alguns órgãos ainda não entenderam totalmente o modelo e preferiram manter a realização de concurso de forma individual”, disse. 

O Concurso Nacional Unificado será organizado a partir da realização de um mesmo certame em aproximadamente 180 cidades, de forma concomitante. A pedido da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), foi incluída a cidade de São Miguel da Cachoeira, no Amazonas, onde há uma grande população indígena.  

A ideia do governo é que o concurso unificado se torne a principal a principal forma de fazer seleção de servidores públicos federais, e que ele seja repetido anualmente ou a cada dois anos. 

A primeira etapa do concurso unificado será realizada em um único dia, dividida em dois momentos: primeiro haverá uma prova objetiva, com conteúdo comum a todos os candidatos. Depois, no mesmo dia, serão aplicadas provas dissertativas e com conteúdos específicos e de acordo com cada bloco temático.

No momento da inscrição no concurso, os candidatos deverão optar por um dos blocos das áreas de atuação governamental disponíveis. Depois dessa escolha, eles deverão indicar o cargo por ordem de preferência entre as vagas disponíveis no bloco de sua escolha.

De acordo com a ministra, os temas cobrados nas provas serão divulgados no edital, mas não haverá muita diferença em relação aos cobrados nos concursos atuais. “Todo mundo que já se prepara para concursos públicos estará preparado, podem ficar tranquilos. Não haverá mudança radical no conteúdo”, afirmou Esther Dweck.  

Confira as instituições que aderiram ao Concurso e o número de vagas de cada uma delas: 

. Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) – 502

. Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) – 742

. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – 520

. Ministério da Gestão e Inovação e transversais – 1480

. Ministério da Saúde – 220

. Ministério do Trabalho e Emprego – 900

. Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) – 30

. Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços – 50

. Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) – 40

. Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) – 40

. Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) – 35

. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) – 895

. Ministério da Justiça e Segurança Pública – 100

. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação – 296

. Ministério da Cultura – 50

. Advocacia-Geral da União (AGU) – 400

. Ministério da Educação – 70

. Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania – 40

. Ministério dos Povos Indígenas – 30

. Ministério do Planejamento e Orçamento – 60

Fonte: Agência Brasil Edição: Nádia Franco

Após meses de trabalho, três comissões parlamentares de inquérito (CPIs) da Câmara dos Deputados terminaram sem votação do relatório final ou indiciamento de responsáveis.

As comissões foram instaladas em maio para investigar a atuação do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), inconsistências contábeis no Grupo Americanas e manipulação de resultados de partidas de futebol.

CPI do MST

O prazo de funcionamento da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga o Movimento dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais Sem Terra (MST) terminou nesta terça-feira (26) sem a votação do relatório final.

Estava prevista a discussão e votação do parecer do deputado Ricardo Salles (PL-SP) nessa terça-feira (26), o que não ocorreu por causa de um pedido de vista. Um pedido de prorrogação da comissão até a próxima quinta-feira (28) chegou a ser encaminhado ao presidente da Câmara, Arthur Lira.

Na semana passada, ao apresentar o relatório, Salles pediu o indiciamento de 11 pessoas. Entre elas, o ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) Gonçalves Dias; de José Rainha, líder da Frente de Luta Campo e Cidade; e do presidente do Instituto de Terras e Reforma Agrária de Alagoas (Iteral), Jaime Messias Silva.

O relator acusou o movimento de práticas de abusos contra assentados e privilégios de dirigentes, além de se apropriar de recursos públicos. Para o deputado, não há necessidade, no momento, de ampliar a destinação de áreas para a reforma agrária. “Crimes graves têm sido cometidos, não apenas contra os produtores rurais, mas, também contra os mais humildes integrantes desses grupos e movimentos de luta pela terra”, disse o relator, na apresentação do parecer.

No requerimento de criação da CPI do MST, parlamentares afirmaram que a intenção era investigar o “real propósito [das invasões], assim como dos seus financiadores”. Participaram da comissão deputados de partidos como PP, PL, União Brasil, MDB, Republicanos e PSDB, além de partidos de esquerda, como PSOL.

A criação foi solicitada pelo deputado Tenente Coronel Zucco (Republicanos-RS), que presidiu os trabalhos. Na avaliação do parlamentar, houve aumento de invasões desde o início do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

CPI das Americanas

Outra CPI que também concluiu as investigações foi a do Grupo Americanas. Apesar de o relatório final ter sido aprovado por 18 votos a 8, não foram apontados responsáveis pelo rombo de R$ 20 bilhões na gigante varejista.

Alguns integrantes da comissão disseram que houve uma tentativa de “blindar” os principais acionistas da empresa, Carlos Alberto da Veiga Sicupira, Jorge Paulo Lemann e Marcel Hermann Telles – que não foram ouvidos pela comissão. Em carta à CPI, o ex-CEO da empresa, Miguel Gutierrez, apontava o envolvimento dos controladores na fraude.

Já o relator, deputado Carlos Chiodini (MDB-SC), justificou que não há elementos suficientes para indiciamentos pelo prejuízo milionário e que os inquéritos abertos pela polícia estão em andamento. “Não tem comprovação e não deu tempo para sermos inquisidores, fazer papel de polícia, juiz e promotor”, disse. “Não tenho a coragem de acusar pessoas antes das investigações, a cada dia saem novos fatos”, reiterou o parlamentar.

Chiodini sugere a criação de leis para combater crimes empresariais e melhorar a fiscalização do mercado de capitais, entre elas a instituição do crime de infidelidade patrimonial para quem causar dano ao patrimônio de terceiros em gestão de empresa, com pena de detenção e multa.

Em janeiro, o Grupo Americanas revelou inconsistências fiscais de R$ 20 bilhões e dívidas da ordem de R$ 43 bilhões. Na ocasião, a 4ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro aceitou o pedido de recuperação judicial do grupo, composto pelas empresas Americanas S.A., B2W Digital Lux e JSM Global. Elas são responsáveis por marcas como as Lojas Americanas, Americanas.com, Submarino, Shoptime, Hortifruti, entre outras.

CPI da Manipulação de Resultados

Iniciada em 18 de maio, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre manipulação de partidas de futebol terminou nesta terça-feira (26) sem votar o relatório final do deputado Felipe Carreras (PSB-PE).

Quatro deputados pediram vista do parecer, o que impediu a votação. Os parlamentares Wellington Roberto (PL-PB), José Rocha (União-BA), Marcelo Álvaro Antônio (PL-MG) e Márcio Marinho (Republicanos-BA) não concordaram com as conclusões do relator e o andamento das investigações, como, por exemplo, a não responsabilização de empresas de apostas, conhecidas como bets. O presidente da comissão, deputado Julio Arcoverde (PP-PI), encerrou a discussão e a comissão.

O relator Felipe Carreras disse que o Ministério Público e a Polícia Federal não identificaram indícios suficientes para incriminar as empresas.

Ele disse ainda que pretende levar adiante os projetos de lei propostos no relatório: obrigatoriedade de gestores, dirigentes ou treinadores dos clubes de comunicarem às autoridades competentes a prática do crime de corrupção desportiva, sob pena de responsabilização penal; e a tipificação criminal da conduta de explorar loteria de apostas de quota fixa sem prévia outorga de órgão competente.

“O futebol brasileiro, e o esporte de maneira geral, está muito exposto à prática criminosa de manipulação de resultados, em razão do crescimento do mercado de apostas esportivas”, afirmou Carreras.

Os trabalhos da comissão deveriam ter encerrado no dia 15 de setembro. Foram prorrogados por mais 12 dias, porém não houve consenso entre os integrantes.

A comissão foi criada após investigações do Ministério Público de Goiás (MPGO) revelarem, em abril, a manipulação de resultados em seis jogos da Série A do Campeonato Brasileiro de 2022. De acordo com o MPGO, os atletas envolvidos receberiam entre R$ 70 mil e R$ 100 mil por pênaltis cometidos, escanteios e cartões amarelos e vermelhos nas partidas. A manipulação de resultados daria vantagem a apostadores.

*Com informações da Agência Câmara

Fonte: Agência Brasil Edição: Marcelo Brandão

Vítima não foi identificada. A Polícia Civil segue investigando o caso e marido é suspeito pela morte.

O corpo de uma mulher foi encontrado em uma área rural nas imediações da PB-008, na divisa entre João Pessoa e Conde, na tarde desta quarta-feira (27). A Polícia Civil considera a possibilidade de ter sido um feminicídio.

De acordo com a delegada Wanderleia Gadi, responsável pelo caso, a Polícia Militar foi acionada por um morador do local por volta das 14h desta quarta-feira (27). A informação do morador, era que a mulher teria sido morta pelo marido.

“A gente foi chamado para uma ocorrência de suposto feminicídio, mas ainda não temos como garantir”, afirmou a delegada em entrevista à TV Cabo Branco.

Ainda segundo a delegada, o que leva a polícia a acreditar na possibilidade de feminicídio é que o suspeito não apareceu no local após a confirmação da morte da esposa. “Ele reside com ela, trabalha nas proximidades e ninguém conseguiu contato com ele”, explicou Gadi.

A mulher não tinha ferimentos causados por tiros ou faca. A polícia constatou apenas ferimentos na cabeça.

A vítima não foi identificada. Com ela foram encontrados dois documentos, um de homem e outro de mulher, mas ambos sem foto.

A Polícia Civil segue investigando o caso.Fonte: G1-PB

O ônibus que levava 46 romeiros de Teresina tombou na lateral da rodovia PE-585. Uma jovem de 21 anos morreu e outras 29 pessoas ficaram feridas.

Mais de 40 romeiros envolvidos no acidente de ônibus que matou uma jovem na zona rural de Araripina (PE) vão retornar para o Piauí nesta quarta-feira (27). Uma passageira ferida gravemente vai passar por cirurgia, segundo a diretora da Unidade Mista de Saúde de Serrolândia, em Ipubi (PE), Andrea Henrique.

O ônibus que levava 46 romeiros de Teresina tombou na lateral da rodovia PE-585, em Pernambuco. A jovem Lara Fabiana Batista, de 21 anos, morreu e outras 29 pessoas ficaram feridas.

O grupo realiza a mesma peregrinação há mais de 30 anos. De acordo com a balconista Cleidiane Sales, de 34 anos, neta da organizadora da excursão, a viagem sempre era realizada com a mesma empresa de transporte.

Cleidiane relatou que esta romaria foi a segunda após a pandemia da Covid-19. Ela disse que não consegue mais participar da viagem devido ao trabalho. “Eu também costumava fazer essas viagens, mas faz quatro anos que não participo”, afirmou.

A mãe, o pai, os três filhos, a irmã, as tias e sobrinhos de Cleidiane estavam no ônibus que tombou na madrugada desta quarta-feira (27) na PE-585. Eles estão bem e se encontram em uma creche municipal cedida pela Prefeitura de Ipubi (PE) como abrigo aos romeiros.

“Foi a pior notícia da minha vida, ser acordada e informada que o ônibus onde minha família estava virou”, comentou.

A empresa responsável pela viagem informou aos familiares das vítimas que um ônibus foi enviado para Pernambuco para buscar os romeiros e levá-los de volta para a capital piauiense.

O veículo saiu da capital piauiense por volta de 19h30 desta terça-feira (26) e seguiria rumo a Juazeiro do Norte (CE), passando por Canindé (CE) e Fortaleza (CE), mas tombou antes de chegar ao primeiro destino. A previsão é que o ônibus chegaria em Juazeiro do Norte (CE) por volta de 6h desta quarta (27).

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O avô de Lara Fabiana, e um dos passageiros do ônibus, contou que estava dormindo quando o acidente aconteceu. Ele disse não ter visto o tombamento e que, no momento do acidente, escutou apenas um barulho.Fonte: G1-PI

Ao todo, cinco pessoas foram indiciadas pelas mortes dos amigos e mais duas tentativas de homicídio.

A Polícia Civil concluiu nesta quarta-feira (27) o inquérito sobre os assassinatos dos amigos Francivânio Mendes e Francisco de Assis Lopes Filho na Praia de Atalaia, em Luís Correia, Litoral do Piauí, em junho deste ano. Segundo o delegado João Felipe, os turistas foram mortos após serem confundidos com membros de uma facção criminosa.

A investigação apontou que Francivânio e Francisco participavam de uma excursão que saiu de Teresina para Luís Correia e estavam na praia ouvindo músicas, e que algumas delas fazia apologia ao crime e determinada facção criminosa. Integrantes de um grupo rival tomaram conhecimento e foram até o local armados.https://f198be9957582adde3cea0808a3dc638.safeframe.googlesyndication.com/safeframe/1-0-40/html/container.html

“Houve um equívoco. Os autores confundiram as vítimas com rivais de uma facção criminosa. Na verdade, eram turistas ouvindo músicas que faziam referência a facção, mas nada indica que eles eram faccionados. Não tinham antecedentes. Os criminosos chegaram na praia atirando nas vítimas”, contou o delegado da Divisão de Combate às Facções, Homicídios e Tráfico de Drogas (DFHT) de Luís Correia.

Ao todo, cinco pessoas foram indiciadas pelas mortes dos amigos e mais duas tentativas de homicídio. O inquérito apontou que os autores diretos do crime foram: Fábio Júnior de Sousa Galeno, Walisson Galeno de Sousa e os menores de iniciais F.A.S e J.V.S.S. Os dois maiores encontram-se atualmente presos preventivamente. Um dos menores foi internado provisoriamente.

Já o suspeito apontado como mandante do crime, identificado como Eduardo Oliveira Machado, também foi indiciado e encontra-se foragido. De acordo com o delegado João Felipe, o suspeito seria líder da facção criminosa.

Além dos crimes de homicídios consumados e tentados, todos os envolvidos também foram indiciados por organização criminosa. O caso foi encaminhado à justiça.

Um vídeo compartilhado nas redes sociais mostra Gustavo Francisco de Assis e Francivânio Mendes entre amigos dançando perto de uma mesa. Francivânio usa camiseta, bermuda e um boné vermelhos enquanto Gustavo está sem camisa e usa uma bermuda branca.

Gustavo Francisco de Assis e Francivânio Mendes foram mortos por quatro homens que chegaram ao local em duas motocicletas e atiraram contra eles. Segundo a Polícia Militar, não houve discussão antes dos tiros Fonte: G1-PI

Do número, 822 aguardam pela doação de córneas, 252 pelo transplante de rins e quatro pela doação de fígado, segundo a SES.

O Dia Nacional da Doação de Órgãos, celebrado nesta quarta-feira (27), chama atenção para a busca por doadores nos hospitais. Segundo a Secretaria de Estado da Saúde (SES), 1.078 pessoas esperam na fila por um transplante no Maranhão.

Do número, 822 aguardam pela doação de córneas, 252 pelo transplante de rins e quatro pela doação de fígado. Em 2023, foram realizados 151 transplantes no estado, sendo 131 de córneas e 20 de rins.

O Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão (HU-UFMA), é o único do estado, na rede pública, credenciado pelo Ministério da Saúde para realizar cinco tipos de transplantes: coração, fígado, tecido ósseo, rim e córnea.

EIA TAMBÉM:

• 65 mil pessoas aguardam na fila para transplante no Brasil; 386 estão à espera de um coração
• Doação de órgãos: mesmo com decisão do doador, em caso de morte, palavra final é da família; entenda
• Apesar de recorde em 2023, Brasil tem mais de 40 mil pessoas na fila de doação de órgãos

Longa espera

A única forma de diminuir a fila de espera é a conscientização sobre a importância da doação de órgãos. A administradora Joilce Diniz espera por um transplante de rim há 12 anos. Desde então, ela passa 4 horas na hemodiálise, três dias por semana.

“As pessoas precisam saber que para serem doadoras de órgão, elas precisam informar a família. Através desse ‘sim’, algumas pessoas podem sair de máquinas de hemodiálise, de internações em hospitais, de poder voltar a ver. A nossa principal bandeira hoje é a informação”, disse Joilce.

Já a enfermeira Luiza Nóvoa resolveu dizer “sim” e doou um dos rins pra salvar a vida de uma amiga. “Fiquei de frente com a oportunidade de resgatar alguém da fila, uma pessoa que eu amava muito, e não tinha a possibilidade de muita espera. Foi aí que eu resolvi dar essa oportunidade para ela da doação em vida”, contou.

Decisão final é da família

De acordo com a legislação brasileira, mesmo com a decisão da pessoa de doar os órgãos, em caso de morte, a palavra final é da família, ou seja, não é possível garantir efetivamente a vontade do doador. Sendo assim, o diálogo com a família e amigos é essencial para que o desejo seja respeitado.

A legislação – lei n° 9.434/2007, regulamentada pelo decreto n° 9.175/2017 – define que a família tem a decisão final, não tendo mais valor a informação de doador ou não doador de órgãos, registrada no documento de identidade. Fonte: G1-MA

O curso é destinado a educadores e profissionais da área da educação que buscam aprimorar suas competências e conhecimentos de forma a desenvolverem e impulsionarem suas carreiras.

Está aberto o período de inscrições para o Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Psicologia da Educação, na modalidade a distância, oferecido pelo Sistema Universidade Aberta do Brasil – UAB/CAPES e pela Universidade Estadual do Maranhão (Uema), por meio do Núcleo de Tecnologias para Educação (UemaNet).

O curso é destinado a educadores e profissionais da área da educação que buscam aprimorar suas competências e conhecimentos de forma a desenvolverem e impulsionarem suas carreiras. As inscrições permanecerão disponíveis até o próximo dia 13 de outubro, por meio do site com taxa de R$ 50.

A capacitação terá a duração de 18 meses, totalizando uma carga horária de 465 horas. São oferecidas um total de 270 vagas, distribuídas em diversos polos no estado do Maranhão. São elas:

Barra do Corda (30 vagas)

Caxias (30 vagas)

Coelho Neto (30 vagas)

Grajaú (30 vagas)

Imperatriz (30 vagas)

Santa Inês (30 vagas)

São Bento (30 vagas)

São Luís (30 vagas)

Viana (30 vagas)

Para obter informações detalhadas sobre os requisitos, o processo seletivo e o cronograma completo, basta consultar o edital completo em uemanet.uema.br/editais.Por: G1 MA

Durante a ação, a polícia apreendeu seis veículos, R$ 33 mil em dinheiro falso, armas de fogo, drogas e ferramentas usadas para adulteração de veículos.

Seis pessoas foram presas em Teresina (PI), Caxias (MA) e Igarapé Grande (MA), nessa terça-feira (26), suspeitas de integrar uma quadrilha internacional de tráfico de drogas e roubo de carros. Segundo a Polícia Civil, o grupo criminoso roubava veículos no Piauí para trocar por drogas na Bolívia e Paraguai.

As prisões em flagrante ocorreram durante cumprimento de mandados de busca e apreensão. Durante a ação, a polícia apreendeu seis veículos, R$ 33 mil em dinheiro falso, armas de fogo, drogas e ferramentas usadas para adulteração de veículos.

O delegado Thiago Silva, do Departamento Estadual de Repressão ao Narcotráfico (Denarc), informou ao g1 que a quadrilhava utilizava um sistema de clonagem para burlar a segurança dos carros e furtar os veículos.

“O grupo tinha um sofisticado sistema que clonava o operacional do veículo para praticar o furto. A nossa investigação aponta que os veículos eram furtados no Piauí, encaminhados para cidades menores, que dificultavam a localização, e de lá eram levados para outros estados e também para o exterior”, afirmou.

Segundo a Polícia Civil, a contabilidade do grupo em transações de valores estava entre R$ 5 mil e R$ 27 mil, e o valor total varia entre R$ 176 mil e R$ 212 mil. Entre os presos está um piauiense que era a base de conhecimento da região para ajudar a quadrilha.

Um dos líderes da quadrilha, identificado como Claudemir Lemes Mendonza, foi preso durante a ação. Ele era procurado pela Justiça do Mato Grosso pelo crime de roubo de carga e condenado a mais de 15 anos de prisão.

Os investigados foram autuados em flagrante pelos crimes de tráfico de drogas, associação criminosa e adulteração de sinal de veículo automotor e atualmente estão à disposição da Justiça. Fonte: G1-MA

O governo federal disponibilizará 100 mil bolsas no valor de R$ 900 para capacitar agentes de segurança em todo o país. O benefício está previsto no Projeto Bolsa Formação, no âmbito do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci 2).

De acordo com o Ministério da Justiça, os cursos serão focados nos eixos do Pronasci 2, e o auxílio beneficiará policiais militares, civis e penais, bombeiros militares, integrantes de órgãos oficiais de perícia criminal e guardas municipais de estados que aderirem à iniciativa.

Durante a cerimônia de assinatura da portaria que detalha o projeto, o ministro da Justiça, Flávio Dino, disse que a bolsa será “um estímulo a mais, além de moral e ético”, para os agentes de segurança. A expectativa é de que ela ajude também no desenvolvimento de trabalhos conjuntos envolvendo as três esferas de governo – federal, estadual e municipal.

O Pronasci tem, entre seus eixos prioritários, o de enfrentamento e prevenção da violência contra as mulheres, o combate ao racismo estrutural e as políticas públicas de segurança com foco em territórios vulneráveis e com altos indicadores de violência.

Os primeiros cursos começarão a ser ministrados em novembro. Segundo a coordenadora do Pronasci, Tamires Sampaio, a ideia é possibilitar aos agentes uma atualização das práticas de segurança, bem como o aprimoramento do que já foi aprendido.

Tamires explica que o trabalho na segurança pública exige atualizações constantes, uma vez que, “a todo momento, acontecem mudanças na sociedade e isso se reflete no sistema de segurança”.

Fonte: Agência Brasil Edição: Graça Adjuto

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou a Fundação Hemocentro de Ribeirão Preto (Fundndherp), em parceria com o Instituto Butantan, a iniciar ensaio clínico no Brasil com um medicamento a base de células CAR-T em pacientes com leucemia linfoide aguda B e linfoma não Hodgkin B, recidivados e refratários (ou seja, em casos de reaparecimento da doença ou de resistência ao tratamento padrão). Os estudos estão em fase clínica inicial, quando o objetivo é avaliar a segurança e a eficácia. 

A aprovação do ensaio clínico com as células geneticamente modificadas é parte de um projeto inovador de colaboração regulatória entre a Anvisa e pesquisadores e desenvolvedores brasileiros visando incentivar o desenvolvimento de produtos de terapias avançadas disponíveis no Sistema Único de Saúde (SUS).

Segundo a Anvisa, o tratamento consiste na reprogramação das próprias células do paciente para atacar e destruir o câncer de forma precisa. Em laboratório, é feita a transferência de genes de interesse para as células de defesa (linfócito T) do paciente.   

Nessa forma de tratamento, as células T do paciente (um tipo de célula do sistema imunológico) são alteradas em laboratório para reconhecer e atacar as células cancerígenas ou tumorais. O termo CAR refere-se a um receptor de antígeno quimérico (chimeric antigen receptor, em inglês). O procedimento já é adotado nos Estados Unidos e em outros países para tratar linfomas e leucemias avançadas como último recurso. 

“Em janeiro deste ano, a Fundherp e o Instituto Butantan foram selecionados através do Edital de Chamamento 17/2022. Isso deu início a um suporte regulatório intensificado para aprimorar e acelerar a fase de busca de dados pré-clínicos para início da fase de desenvolvimento clínico do produto. Foram 104 dias de avaliação documental realizada pela Anvisa e 144 dias de respostas às exigências trabalhadas pela Fundherp”, explicou a Anvisa. 

Revisões frequentes

A partir de agora, o estudo será acompanhado com revisões frequentes dos dados e informações da pesquisa, com ações planejadas até dezembro de 2024, para monitorar de perto o desenvolvimento do produto.

Se os resultados forem bons, o objetivo é registrar o produto rapidamente para que as pessoas tenham acesso a uma opção de tratamento seguro, eficaz e de alta qualidade disponível no SUS. 

Segundo a Anvisa, desde 2020, a agência registrou três produtos de terapia gênica, do tipo CAR-T, para tratamento de leucemias, linfomas e mielomas, e dois produtos de terapia gênica para doenças genéticas raras, desenvolvidos por empresas farmacêuticas biotecnológicas internacionais. No momento, mais de 40 ensaios clínicos com produtos de terapia avançada (PTAs) experimentais estão acontecendo no país, após a aprovação da Anvisa. 

Tratamento em Ribeirão Preto 

Os primeiros estudos no Brasil começaram entre pacientes em tratamento no Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto, no interior paulista, em 2019.

Nos Estados Unidos, o FDA (agência reguladora de saúde) fez a liberação para uso da indústria farmacêutica em 2017. No Brasil, o uso da indústria farmacêutica começou em janeiro deste ano.

Para quem pode pagar o tratamento, o custo é de cerca de R$ 2 milhões. Como a terapia celular ainda estava em fase experimental no Brasil, os pacientes foram tratados de forma compassiva, ou seja, por decisão médica, quando o câncer está em estágio avançado e não há alternativas de terapia. 

No programa de tratamento, um dos pacientes estava com linfoma não-Hodgkin. “Cerca de um mês após a produção dessas células, podemos infundi-las no sangue. Então, as células vão se direcionar contra as células do tumor, porque estão capacitadas a fazer isso, para poder combater os tumores, no caso desse paciente, o linfoma. Ele teve uma remissão completa um mês depois da injeção dessas células”, explicou o professor de hematologia, hemoterapia e terapia celular da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP), Vanderson Rocha, também coordenador nacional de terapia celular da rede D’Or.  

Segundo Rocha, o primeiro caso de remissão da doença por meio dessa técnica no país ocorreu em 2019, mas o paciente morreu por outra causa dois meses depois do tratamento.

“O paciente obteve uma remissão parcial, mas pode ser que, naquele momento, ainda tivesse tempo de responder [totalmente ao tratamento]”, detalha o médico. 

Em 2019, a reportagem da Agência Brasil contou a história do aposentado Vamberto Castro, que, aos 62 anos, estava com linfoma em estado grave e sem resposta a tratamentos convencionais.

Cerca de 20 dias após o início do tratamento, a resposta de saúde do paciente foi promissora: os exames passaram a mostrar que as células cancerígenas desapareceram. No fim do mesmo ano, no entanto, Vamberto morreu em decorrência de um acidente doméstico, não relacionado à doença.  

Até maio de 2023, 14 pacientes haviam sido tratados com o CAR-T Cell. Todos os pacientes tiveram remissão de pelo menos 60% dos tumores e todos se trataram na rede do SUS.

Fonte: Agência Brasil Edição: Kleber Sampaio