A decisão da Justiça Federal que estabelece prazo de 15 meses para conclusão da demarcação da Terra Indígena (TI) Taego Ãwa, do povo Avá-canoeiro do Araguaia, representa uma reparação histórica das violações sofridas por este povo. A avaliação é da antropóloga Patrícia de Mendonça Rodrigues, responsável pelo relatório que identificou e delimitou a TI. A etnia tem sido vítima de deslocamentos forçados ao longo da história. Atualmente, os cerca de 40 sobreviventes ainda vivem fora do território tradicional.

“É um dos casos mais graves de violência genocídica, que tem destaque no relatório da Comissão Nacional da Verdade, está lá com destaque o caso dos Avá-canoeiro do Araguaia. Na época dos governos militares, chegou à beira da extinção, chegaram a ser cinco pessoas e foram removidas para a terra dos seus antigos inimigos, onde sofreram todo tipo de marginalização”, lamentou a antropóloga, destacando que a decisão judicial foi um passo importante para se fazer justiça em prol da etnia.

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) reverteu decisão da Justiça Federal de Gurupi (TO) que havia reduzido em cerca de 30% a TI Taego Ãwa. Essa fatia de quase um terço do território tinha sido reservada para assentados da reforma agrária e fazendeiros que atualmente estão sobrepostos à TI. A decisão do TRF1, que ocorreu no fim do mês passado, teve assinatura do acórdão no último dia 15.

O território está em processo de demarcação há mais de dez anos, no entanto, a decisão judicial determinou prazo de 15 meses para que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) conclua a ação, a fim de que o grupo possa retornar à região, de onde foram capturados e expulsos durante a ditadura militar.

A antropóloga ressalta que a decisão anterior, proferida em 2022, além da diminuição em quase um terço das terras, havia retirado também o acesso da TI Taego Ãwa ao rio Javaés, que é o principal rio da região, dá passagem a outras comunidades indígenas e é o principal meio para navegação e pescaria. “Eles haviam ficado com 70%, a maior parte de áreas inundáveis. A melhor parte da área foi retirada, então foi uma decisão considerada absurda”, disse.

O juiz relator do caso, Emmanuel Mascena de Medeiros, escreveu ainda que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), juntamente com a Funai, deve fazer a desintrusão das terras, reassentar as pessoas do Projeto de Assentamento Caracol diretamente afetados pela formação da TI Taego Ãwa e o pagamento de benfeitorias estabelecidas no território.

O relatório de identificação e delimitação da terra indígena, com cerca de 29 mil hectares, foi publicado pela Funai em 2012 e, em 2016 o Ministério da Justiça publicou a portaria declaratória reconhecendo-a como terra de ocupação tradicional do povo indígena Avá-canoeiro. A TI Taego Ãwa está localizada na região do médio curso do Rio Araguaia, no Tocantins. O território fica localizado à margem direita do Rio Javaés, a leste da Ilha do Bananal.

No entanto, diante da estagnação do processo, o Ministério Público Federal (MPF) entrou com ação civil pública, em 2018, contra a União, a Funai e o Incra, para que fosse finalizada a demarcação. O MPF apontou que limitações materiais, financeiras e de pessoal não legitimam o retardo no processo demarcatório, acrescentando “que o controle judicial pleiteado na presente ação pública visa corrigir vício de ilegalidade na atuação do órgão indigenista”. A decisão do TRF1 é uma resposta à ação do MPF.

Após a ação, houve levantamento fundiário pela Funai e a terra foi demarcada fisicamente. Segundo a antropóloga, falta a desintrusão do território, retorno dos Avá-canoeiro e homologação pelo presidente da República.

Assentados do Incra

Em entrevista à Agência Brasil, o procurador regional da República, Felício Pontes Jr., representante do MPF no processo, ressaltou que a desintrusão é uma das grandes dificuldades em casos como este.

“Esse é o ponto mais difícil, avisar as pessoas que estão lá que elas não poderiam estar. Quando se tem clientes da reforma agrária, que também são pessoas que devem ser defendidas pelo Ministério Público Federal, tem que fazer isso com base em muita negociação”, relatou.

“Nós já avisamos para que eles não fiquem preocupados, que eles não iriam sair e ficar na beira da estrada, nós não fazemos isso. Nós temos um compromisso em não fazer a desintrusão antes que isso seja negociado. Normalmente o Incra faz a disponibilidade da terra, mas a gente exige também que eles aceitem a terra, porque eles conhecem, sabem se a terra pode ser produtiva ou não”, explicou o promotor.

A sobreposição de assentamentos da reforma agrária com territórios que vieram a ser reconhecidos como tradicionais não é particularidade da TI Taego Ãwa. “Nós temos vários casos em que isso aconteceu. Nós acabamos de ter a desintrusão no Alto Rio Guamá, que era um assentamento do Incra. Nesses casos, a gente negocia com o Incra e com os assentados. Nós defendemos os sem terra também, assim como defendemos os indígenas”, contou o promotor.

Patrícia Rodrigues aponta que o grupo de reassentados, na ocasião, também foi vítima de erro histórico do estado brasileiro, já que foram transferidos de uma terra indígena localizada na Ilha do Bananal para outro território considerado tradicional, de onde terão que ser removidos novamente. “Desejamos que eles sejam reassentados num lugar digno, onde eles possam desenvolver as suas atividades com dignidade e justiça também.”

A antropóloga conta que, na década de 1990, o Incra adquiriu áreas na região da Mata Azul, local onde os Avá-canoeiro foram contatados forçadamente na ditadura militar, para o reassentamento de famílias que ocupavam áreas protegidas na Ilha do Bananal.

“Apesar de estarem morando na aldeia dos Javaé, os Avá-canoeiro continuaram caçando, coletando nessa área da Mata Azul, que é do outro lado do rio. A Funai ignorou sumariamente que ali era uma terra indígena, que o povo continuava frequentando aquele lugar”, afirmou Patrícia. Segundo ela, quando fizeram a identificação da terra indígena, o assentamento do Incra ocupava metade da área total demarcada.

A região da Mata Azul  foi a última morada dos Avá-canoeiro do Araguaia, onde seus mortos foram enterrados e onde se deu o contato com outros povos. Ela enfatizou que os indígenas conheciam ainda cada centímetro do território, quando foi feita a identificação das terras. “Apesar dos desmatamentos que estão sendo feitos, eles conhecem cada árvore, cada lugar que tem ali dentro dessa terra indígena, mas estão fora dessa terra até hoje, até hoje eles estão morando na terra do Javaé, aguardando o momento de voltar”, disse Patrícia Rodrigues.

Para o procurador Pontes, os Avá-canoeiro do Araguaia não têm ainda seus direitos garantidos pelo estado brasileiro. “Enquanto eles não estiverem na terra deles, é um estado constante de violação de direitos fundamentais.”

História dos Avá-canoeiro

Estima-se que a população dos Avá-Canoeiro, no século XVIII, era de 4 mil pessoas. Patrícia Rodrigues relata que o grupo foi se refugiando ao longo da história, a partir da colonização portuguesa, e que resistiram ao contato externo.

“Eles eram um povo guerreiro e ficaram conhecidos na literatura como o povo do Brasil central que mais resistiu à colonização. Eles nunca aceitaram o contato pacífico. Houve um primeiro momento de embates fortes com os colonizadores, no século XVIII até meados do século XIX, e a partir de então, como eles foram massacrados, eles se dividiram em dois grupos de refugiados”, contou.

Parte do grupo que vivia nas cabeceiras do Rio Tocantins se deslocou para a região do médio Rio Araguaia, onde passou a disputar o mesmo território com os Karajá e Javaé, que já habitavam a região há séculos. Com isso, houve a separação dos Avá-canoeiro em dois grupos, do Rio Araguaia e do Rio Tocantins. O deslocamento dos Avá-canoeiro do Araguaia para o território, especialmente, dos Javaé gerou conflitos e disputas entre eles, o que também resultou em mortes de ambos os lados, segundo memória oral citada por Patrícia.

Na primeira metade do século XX, houve massacres de aldeias inteiras dos Avá-Canoeiro do Araguaia, incêndios e perseguição, por parte de novos invasores de terras. Isso levou a mais deslocamentos, até que chegaram à localização da Fazenda Canuanã, região da Mata Azul. 

Depois de massacres e deslocamentos forçados em sua história, o grupo chegou a 14 sobreviventes nos anos 1960, habitando um local chamado de Mata Azul. O local estava inserido no latifúndio Fazenda Canuanã, de propriedade da família Pazzanese, de São Paulo. Quando houve o contato forçado pela Funai em 1973, depois de reclamações de fazendeiros, eram 11 indígenas nos acampamentos da etnia.

“Foi nesse período [década de 1970] que o governo militar determinou o contato forçado com os Avá-Canoeiro. A Funai chegou ao local atirando e soltando fogos de artifício. Uma menina chamada Typyire foi baleada, falecendo dias depois na mata”, diz a ação do MPF. O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) reafirmou que, sob o regime autoritário da ditadura militar, a Funai protagonizou um contato forçado que resultou em um quase extermínio dos Avá-Canoeiro.

“A equipe [da Funai] entrou atirando nesse acampamento, essa é a memória oral dos Avá-canoeiros. Eles conseguiram capturar seis pessoas, porque o grande líder do grupo se entregou quando a mulher dele foi capturada com uma criança”, contou Patrícia. Os outros cinco fugiram, incluindo uma menina que foi baleada e morreu dias depois.

Os capturados foram levados para a sede da Fazenda Canuanã, onde eles foram expostos à visitação pública, situação que foi registrada em fotos na época. Aqueles que tinham fugido, foram contatados seis meses depois e, junto aos outros seis, o grupo ficou sob supervisão da Funai, que colocou os Javaé – inimigos tradicionais dos Avá-canoeiro do Araguaia – como supervisores desse acampamento.

“Relatos tanto dos Javaé como dos Avá-canoeiro e dos moradores regionais é de que as pessoas vieram de vários lugares para ver os ‘índios presos’, assim que eles falavam, ‘os índios pelados’, me falaram desse jeito. E esses Avá capturados ficaram lá numa casa, num cercado, sendo observados por gente que vinha de todo lugar”, lembrou a antropóloga. Os indígenas foram expostos também à contaminação de vírus, para os quais eles não tinham imunidade, o que a antropóloga aponta como outra negligência da Funai.

Um dos capturados morreu três meses depois do contato forçado de pneumonia. “Ele foi levado para Goiânia, morreu lá e nunca devolveram o corpo para os seus parentes. Agora, dois anos atrás, nós conseguimos encontrar um documento que fala onde ele foi internado, a causa da morte dele, onde ele foi enterrado como um lavrador. Nem como indígena foi enterrado”, contou.

Sobreviventes

Por fim, o grupo restante foi transferido, ainda na década de 70, para uma aldeia dos Javaé, onde passaram a viver uma situação de marginalidade. Pouco tempo depois dessa transferência, alguns morreram e os Avá-canoeiro ficaram reduzidos a cinco pessoas apenas.

“Foi um grande marco na vida deles, eles dividem a história entre antes e depois do contato, o momento em que eles foram capturados [pela Funai]. Antes, eles eram fugitivos, mas pelo menos tinham a autonomia deles. E, depois, passaram a viver como marginalizados na aldeia dos seus antigos inimigos”, pontuou Patrícia.

Os Avá-canoeiro do Araguaia sobreviveram graças a uniões interétnicas. Hoje são mais de 40 pessoas, após casamentos e uniões com as etnias Javaé, Karajá e Tuxá. Segundo a antropóloga, a maioria do grupo atualmente são filhos dessas uniões. Há apenas uma sobrevivente do episódio em que houve o contato forçado, na década de 1970.

O grupo aguarda pelo reconhecimento e desintrusão da Terra Indígena Taego Ãwa e, segundo confirma a ação do MPF, ainda vivem dispersos em territórios dos Javaé e Karajá. O MPF ressalta que a imprescindibilidade das terras indígenas para a sobrevivência física e cultural dos índios já foi inclusive objeto de reconhecimento expresso por parte do Supremo Tribunal Federal.

Patrícia ressalta a importância do processo de demarcação para reverter a invisibilidade deste grupo. “Desde que a gente começou esse trabalho com a identificação da terra, eles estão vivendo um processo também de reafirmação, de busca de revitalização da língua, de inserção no movimento indígena, de participar dos debates políticos. Porque, até então, eles estavam absolutamente à margem de tudo, eles tinham esse desejo de voltar para o seu território, mas não eram ouvidos.”

Em relação a Terra Indígena Taego Ãwa, o Incra informou que aguarda a análise do inteiro teor do acórdão para definir as ações que adotará e que atuará em parceria com a Funai nessa questão. Fonte: Agência Brasil Edição: Aline Leal

Em sua primeira visita oficial ao Brasil, o presidente da França, Emmanuel Macron, desembarca nesta terça-feira (26) em Belém, onde será recebido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ambos cumprirão extensa agenda bilateral ao longo dos próximos dias no país, com temas na área de meio ambiente, defesa, reforma dos organismos multilaterais, entre outros.

Macron segue no Brasil até quinta-feira (28) e visitará ainda as cidades de Itaguaí (RJ), São Paulo e Brasília. “Uma visita de três dias para um chefe de Estado não é usual. Isso é um indicativo da importância da relação entre Brasil e França, do intercâmbio e do interesse profundo em diversas áreas”, avaliou a embaixadora Maria Luísa Escorel, secretária de Europa e América do Norte do Ministério das Relações Exteriores, em conversa com jornalistas na última semana.

Na capital paraense, os dois presidentes se encontram por volta das 15h30 desta terça e seguem, em barco da Marinha, para a Ilha do Combu, na margem sul do Rio Guamá, onde acompanharão a produção artesanal e sustentável do cacau em região de floresta. A ideia, segundo o Palácio do Itamaraty, é que Lula possa mostrar ao presidente Macron a complexidade da questão amazônica e as alternativas de desenvolvimento econômico sustentável que existem. Além disso, o presidente brasileiro quer mostrar ao líder francês o fato de a Amazônia não ser apenas uma grande área de floresta, mas um local que abriga imensa população, com cerca de 25 milhões de habitantes, e que depende da própria floresta para a sua sobrevivência. Eles também terão encontro reservado com representantes indígenas. Na ocasião, está prevista a entrega, pelo presidente francês, de uma condecoração ao líder indígena da etnia Kayapó e expoente mundial da causa indígena, Raoni Metuktire.

Submarino

De Belém, ainda hoje, Lula e Macron seguirão para o Rio de Janeiro, onde pernoitam. Na quarta-feira (27), eles partem de helicóptero do Forte de Copacabana para o município de Itaguaí (RJ), onde vão inaugurar o terceiro submarino construído no Complexo Naval da Marinha, a partir de Programa de Submarinos, fruto de um acordo de cooperação entre os governos do Brasil e da França. O programa prevê, ao todo, a construção de cinco submarinos, sendo o último previsto para ser entregue em alguns anos, um equipamento de propulsão nuclear. Além de discutir a continuidade da parceria, Lula e Macron deverão tratar de um programa para produção de helicópteros militares e energia nuclear de uso civil.

Reunião e jantar

Após a agenda no Rio, o presidente Lula retorna a Brasília, enquanto Macron viaja para São Paulo, onde cumprirá outra etapa de sua visita ao Brasil. Na capital paulista, o presidente francês participará do Fórum Econômico Brasil-França, ainda na quarta-feira (27), na sede da Federação de Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). Cerca de 50 empresários franceses estarão presentes. Os dois países registraram fluxo comercial de US$ 8,4 bilhões em 2023, sendo US$ 2,9 bilhões de exportações e US$ 5,5 bilhões de importações. 

Na pauta de exportações brasileiras para França, predominam produtos como farelo de soja, óleos brutos e petróleo, celulose e minério de ferro. Do lado francês, os principais produtos importados pelo Brasil são motores e máquina, aeronaves e produtos da indústria de transformação.

Segundo dados do Banco Central, a França é o terceiro maior investidor no Brasil, com mais de US$ 38 bilhões. Além disso, há cerca 860 empresas francesas atuando no Brasil, com geração de 500 mil empregos. O encontro empresarial contará com a presença do vice-presidente Geraldo Alckmin.

Após o encontro empresarial, Macron deverá participar de um jantar com artistas e personalidades da cultura brasileira, incluindo o cantor e compositor Chico Buarque. Não está descartada a possibilidade de o presidente francês caminhar a pé pela Avenida Paulista e visitar o Museu de Arte de São Paulo (Masp). A agenda ainda prevê encontro com integrantes da comunidade francesa no Brasil e inauguração de uma unidade do laboratório Pasteur na Universidade de São Paulo (USP). O presidente francês passa a noite de quarta-feira na capital paulista e, no dia seguinte, embarca para a última etapa da viagem, que é a visita de Estado a Brasília.

Visita de Estado

Na capital federal, Macron será recebido com honras de chefe de Estado e se reunirá com Lula no Palácio do Planalto. O encontro terá ênfase em temas bilaterais e globais, além de culturais – já que 2025 marca os 200 anos de relações diplomáticas entre os dois países. Temas como reforma das instituições multilaterais, incluindo assento permanente do Brasil no Conselho de Segurança das Nações Unidas, além das guerras na Ucrânia e em Gaza devem ser abordados por ambos. A situação política na Venezuela e a crise humanitária no Haiti são outros assuntos que deverão ser tratados.

Cerca de 30 atos poderão ser assinados por Lula e Macron, em diversas áreas. Após essa etapa da reunião, os dois presidentes farão uma declaração à imprensa. Em seguida, participam de almoço no Itamaraty. Emmanuel Macron ainda deverá ser recebido no Congresso Nacional pelos presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL).

Mercosul-UE

Um tema espinhoso entre Brasil e França, que deverá ser evitado durante a visita de Macron, é o das negociações em torno do acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia. Isso porque o presidente francês declarou, no fim do ano passado, sua oposição ao fechamento do acordo.

“Esse não é o assunto desta visita. Houve uma pausa nas negociações por causa das eleições no Parlamento Europeu. O foco é a relação estratégica bilateral entre esses dois países. O foco são as convergências, não as divergências”, observou a embaixadora Maria Luísa Escorel, do Itamaraty.

Fonte: Agência Brasil Edição: Graça Adjuto

Um homem foi preso, na manhã desta segunda-feira (25), após roubar uma motocicleta na cidade de Paço do Lumiar, na Região Metropolitana de São Luís.

A prisão foi feita pela Polícia Militar, após o suspeito colidir a motocicleta em que estava com outra moto. Com o homem, a PM apreendeu uma arma de fogo e munições.

Segundo informações do 13º Batalhão de Polícia Militar (13º BPM), o Esquadrão Albatroz fazia patrulhamento na MA-201, conhecida como Estrada de Ribamar, quando avistou um homem em uma motocicleta trafegando em alta velocidade e com um volume na cintura.

A PM fez o acompanhamento do suspeito e deu a ordem de parada, porém o homem fugiu realizando manobras perigosas na rodovia. Durante a fuga, o suspeito colidiu de frente com um homem que estava em outra motocicleta.

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Homem é preso após roubar motocicleta e colidir de frente com outra moto na MA-201

Com o homem, a PM apreendeu uma arma de fogo e munições.

Por g1 MA

25/03/2024 15h51  Atualizado há 5 horas

Homem é preso após roubar motocicleta e colidir de frente com outra moto na MA-201 — Foto: Divulgação/13º BPMhttps://d16c3f9940e6276f04048cb056825d2e.safeframe.googlesyndication.com/safeframe/1-0-40/html/container.html

Um homem foi preso, na manhã desta segunda-feira (25), após roubar uma motocicleta na cidade de Paço do Lumiar, na Região Metropolitana de São Luís.

A prisão foi feita pela Polícia Militar, após o suspeito colidir a motocicleta em que estava com outra moto. Com o homem, a PM apreendeu uma arma de fogo e munições.

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Segundo informações do 13º Batalhão de Polícia Militar (13º BPM), o Esquadrão Albatroz fazia patrulhamento na MA-201, conhecida como Estrada de Ribamar, quando avistou um homem em uma motocicleta trafegando em alta velocidade e com um volume na cintura.https://d16c3f9940e6276f04048cb056825d2e.safeframe.googlesyndication.com/safeframe/1-0-40/html/container.html

A PM fez o acompanhamento do suspeito e deu a ordem de parada, porém o homem fugiu realizando manobras perigosas na rodovia. Durante a fuga, o suspeito colidiu de frente com um homem que estava em outra motocicleta.

Homem é preso após roubar motocicleta e colidir de frente com outra moto na MA-201 — Foto: Divulgação/13º BPM

Após a colisão, que aconteceu na entrada do bairro Pau Deitado, na cidade de Paço do Lumiar, a PM conseguiu capturar o suspeito. Com ele foi encontrado um revólver Taurus calibre 38 e numeração suprimida, além de quatro munições intactas.

De acordo com a PM, o homem foi identificado como integrante de uma facção criminosa e de alta periculosidade e a moto que ele conduzia tinha acabado de ser tomada de assalto no bairro Iguaíba, também em Paço do Lumiar.

Após o acidente, a polícia militar solicitou apoio do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), para atender o suspeito e outro homem ferido, que foram encaminhados para o Hospital Municipal Djalma Marques (Socorrão I), para cuidados médicos. Em seguida, a equipe se deslocou para a Delegacia de Ribamar com todo o material apreendido. Fonte: G1-MA.

De acordo com a Polícia Civil, o homem é réu por estuprar uma criança de 11 anos e agora é investigado por outro estupro de vulnerável. Os dois crimes aconteceram há dois anos, mas a família de uma das vítimas só descobriu na semana passada.

Um homem foi preso preventivamente, nesta segunda-feira (25), suspeito de estuprar uma adolescente de 13 anos, em Pirpirituba, no Brejo da Paraíba. De acordo com a Polícia Civil, a prisão foi realizada após o investigado descobrir que a vítima denunciou o estupro e mandou áudios ameaçando ela e os familiares. O investigado também é réu por estuprar uma criança de 11 anos.

De acordo com o delegado Wagner Dorta, os crimes aconteceram há dois anos e as duas vítimas são primas e sobrinhas da companheira dele.

O delegado explicou que os avós da adolescente de 13 anos descobriram o crime na semana passada, quando denunciaram o estupro à polícia. O investigado descobriu que a vítima procurou a delegacia e começou a ameaçar ela e os familiares, através de mensagens de áudio, o que configura coação no curso do processo.

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Acusado de abuso sexual infantil é preso suspeito de estuprar adolescente na Paraíba

De acordo com a Polícia Civil, o homem é réu por estuprar uma criança de 11 anos e agora é investigado por outro estupro de vulnerável. Os dois crimes aconteceram há dois anos, mas a família de uma das vítimas só descobriu na semana passada.

Por g1 PB

25/03/2024 20h22  Atualizado há 2 horas

Homem é preso suspeito de estuprar duas crianças em Pirpirituba — Foto: Reprodução/Polícia Civil

Um homem foi preso preventivamente, nesta segunda-feira (25), suspeito de estuprar uma adolescente de 13 anos, em Pirpirituba, no Brejo da Paraíba. De acordo com a Polícia Civil, a prisão foi realizada após o investigado descobrir que a vítima denunciou o estupro e mandou áudios ameaçando ela e os familiares. O investigado também é réu por estuprar uma criança de 11 anos.

De acordo com o delegado Wagner Dorta, os crimes aconteceram há dois anos e as duas vítimas são primas e sobrinhas da companheira dele.

O delegado explicou que os avós da adolescente de 13 anos descobriram o crime na semana passada, quando denunciaram o estupro à polícia. O investigado descobriu que a vítima procurou a delegacia e começou a ameaçar ela e os familiares, através de mensagens de áudio, o que configura coação no curso do processo.

A Polícia Civil da Paraíba realizou a prisão do suspeito em Riachão do Poço. O delegado Wagner Dorta também afirmou que o homem possui antecedentes criminais e é condenado por furto qualificado e corrupção de menores.

O homem foi levado para a Central de Polícia de Guarabira e aguarda audiência de custódia. Fonte: G1-PB.

Motorista respondeu mensagens com expressões religiosas e cancelou a corrida. Mãe de Santo registrou um boletim de ocorrência.

A mãe de santo Lúcia Oliveira, líder de um terreiro de Candomblé em João Pessoa, denunciou nas redes sociais ter sido alvo de intolerância religiosa por um motorista de aplicativo. O caso aconteceu nesta segunda-feira (25). A mulher pediu um corrida saindo do terreiro, o motorista encaminhou uma mensagem com expressões religiosas, dizendo que não iria, e na sequência cancelou. Um boletim de ocorrência foi registrado contra o motorista.

O motorista presta serviço para a Uber. Em nota, a empresa afirmou que não tolera qualquer forma de discriminação e, em casos dessa natureza, encoraja a denúncia tanto pelo próprio aplicativo quanto às autoridades competentes. A Uber também disse que se coloca à disposição para colaborar com as investigações, na forma da lei. Além disso, afirma que tem compromisso em promover o respeito, igualdade e inclusão para todas as pessoas que utilizam o aplicativo.

De acordo com a sacerdotisa, uma integrante do terreiro solicitou um carro de aplicativo para leva-lá a uma consulta médica de urgência. Ela explicou, por mensagem, que o endereço se tratava do local religioso para ajudar o motorista a se localizar.

O motorista, identificado no aplicativo como Leonardo, respondeu por mensagem: “Sangue de Cristo tem poder, quem vai é outro kkkkk tô fora”. A corrida foi cancelada em seguida. Fonte: G1-PB.

Ex-presidente ficou hospedado na embaixada por dois dias

O embaixador da Hungria, Miklos Halmai, foi chamado ao Itamaraty nesta segunda-feira (25), para dar esclarecimentos a respeito da hospedagem do ex-presidente Jair Bolsonaro na embaixada durante o feriado de Carnaval. Imagens com o antigo mandatário foram trazidas a público pelo jornal The New York Times. 

Segundo a assessoria do Ministério das Relações Exteriores confirmou à Agência Brasil, ele foi recebido pela secretária de Europa e América do Norte, a embaixadora Maria Luísa Escorel. Ele esteve no MRE no fim da tarde, e o encontro durou aproximadamente 20 minutos.

O jornal norte-americano informou que as imagens do circuito interno mostram que Bolsonaro chegou à embaixada na noite de segunda-feira, 12 de fevereiro, e foi embora na tarde de quarta-feira, 14 de fevereiro. O New York Times sugere que Bolsonaro, alvo de investigações criminais, tentou fugir da justiça já que o ex-presidente não poderia ser preso em uma embaixada estrangeira que o acolheu, porque está legalmente fora do alcance das autoridades nacionais.

A Polícia Federal vai apurar as circunstâncias da hospedagem, para verificar se Bolsonaro violou alguma das restrições impostas pelo Supremo Tribunal Federal (STF). 

Fonte: Agência Brasil Edição: Sabrina Craide

Serviços tradicionalmente oferecidos pela Caixa Econômica Federal, o Programa de Integração Social (PIS), o Fundo de Garantia do Tempo de Serviços (FGTS) e o seguro-desemprego também estarão disponíveis nas unidades dos Correios, anunciaram nesta segunda-feira (25) as duas estatais. Em troca, o cidadão poderá postar e retirar encomendas em pontos de coleta instalado nas casas lotéricas.

Os presidentes da Caixa, Carlos Vieira, e dos Correios, Fabiano Silva dos Santos, assinaram a parceria. O acordo também prevê que funcionários da Caixa realizem atendimentos presenciais ou virtuais em espaços nas unidades dos Correios.

Os clientes da Caixa poderão receber atendimento por videoconferência para os seguintes serviços: atualização cadastral; desbloqueio de senhas; consulta e autorização de saque de benefícios sociais; e orientações sobre o abono salarial, o seguro-desemprego, o FGTS e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Teste

A integração entre a Caixa e os Correios estava implementada em fase de teste desde 12 de março numa agência postal no município de Peixe-Boi (PA). O presidente da Caixa também anunciou que 500 dos 13 mil correspondentes bancários do banco já recebem encomendas dos Correios.

O objetivo, informou Carlos Vieira, é oferecer serviços do banco em todas as unidades dos Correios até o fim do ano, com prioridade para as localidades sem pontos de atendimento da Caixa. Em relação às lotéricas, a expansão do atendimento dependerá da adesão das unidades.

O acordo também prevê o compartilhamento de imóveis entre os Correios e a Caixa. Além de ampliar a cobertura presencial das duas empresas, o uso conjunto de prédios pretende ajudar na recuperação e na modernização de propriedades de imóveis da União.

Fonte: Agência Brasil Edição: Juliana Andrade

Ex-presidente ficou no local por dois dias, revelou jornal dos EUA

A Polícia Federal vai apurar as circunstâncias da hospedagem do ex-presidente Jair Bolsonaro na Embaixada da Hungria, em Brasília, entre os dias 12 e 14 de fevereiro, poucos dias após a deflagração da Operação Tempus Veritatis, que investiga a existência de uma suposta organização criminosa que teria atuado numa tentativa de golpe de Estado no Brasil. A informação foi confirmada à Agência Brasil por fontes da PF. Segundo essas fontes, a polícia vai verificar se Bolsonaro violou alguma das restrições impostas pelo Supremo Tribunal Federal (STF). 

A hospedagem de Bolsonaro na embaixada foi revelada nesta segunda-feira (25), pelo jornal norte-americano The New York Times. A matéria do jornal dos Estados Unidos sugere que Bolsonaro, alvo de investigações criminais, tentou fugir da justiça já que o ex-presidente não pode ser preso em uma embaixada estrangeira que o acolheu, porque está legalmente fora do alcance das autoridades nacionais.

O The New York Times teve acesso a imagens da câmera de segurança da embaixada, que mostram que o ex-presidente permaneceu dois dias no local, acompanhado por seguranças e funcionários do escritório diplomático. O embaixador Miklós Halmai também aparece acompanhando o presidente no local.

A publicação analisou as imagens das câmeras de segurança do local e imagens de satélite, que mostram que Bolsonaro chegou no dia 12 de fevereiro à tarde e saiu na tarde do dia 14 de fevereiro.

As imagens mostram também que a embaixada estava praticamente vazia, exceto por alguns diplomatas húngaros que moram no local. Segundo o jornal, os funcionários estavam de férias porque a estadia de Bolsonaro foi durante o feriado de carnaval.

Segundo a reportagem, no dia 14 de fevereiro, os diplomatas húngaros contataram os funcionários brasileiros, que deveriam retornar ao trabalho no dia seguinte, dando a orientação para que ficassem em casa pelo resto da semana.

Defesa

A defesa do ex-presidente da República confirmou que ele passou dois dias hospedado na embaixada da Hungria em Brasília “para manter contatos com autoridades do país amigo”. Em nota, os advogados de Bolsonaro dizem que ele mantém um bom relacionamento com o premier húngaro, com quem se encontrou recentemente na posse do presidente Javier Milei, em Buenos Aires.

“Nos dias em que esteve hospedado na embaixada magiar [húngara], a convite, o ex-presidente brasileiro conversou com inúmeras autoridades do país amigo atualizando os cenários políticos das duas nações. Quaisquer outras interpretações que extrapolem as informações aqui repassadas se constituem em evidente obra ficcional, sem relação com a realidade dos fatos e são, na prática, mais um rol de fake news”, diz a defesa de Bolsonaro.

Na tarde de hoje, em São Paulo, durante um evento do PL, o seu partido, Bolsonaro comentou indiretamente o caso, dizendo que frequenta embaixadas e conversa com chefes de Estado.

“Muitas vezes esses chefes de Estado ligam para mim, para que eu possa prestar informações precisas do que acontece em nosso Brasil. Frequento embaixadas também aqui pelo nosso Brasil, converso com os embaixadores. Não tenho passaporte, está detido, senão estaria com o Tarcísio [Freitas, governador de São Paulo] juntamente com Ronaldo Caiado [governador de Goiás] nessa viagem a Israel, um país irmão, um país fantástico em todos os aspectos.

Passaporte

O passaporte de Bolsonaro foi apreendido pela Polícia Federal durante a Operação Tempus Veritatis, deflagrada pela PF no dia 8 de fevereiro, por determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.

A operação foi deflagrada após o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, ter fechado acordo de colaboração premiada com investigadores da PF.

Autonomia

O ministro da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Alexandre Padilha, comentou, em entrevista a jornalistas, nesta segunda-feira, a notícia da hospedagem de Bolsonaro na embaixada húngara. “Que o Bolsonaro é um fugitivo confesso, é zero surpresa. Mais uma vez, ele mostrou seus planos de fugir. Fez isso no final do ano retrasado [2022], depois das eleições, ter fugido para os Estados Unidos”, afirmou.

Em seguida, observou que cabe à Justiça analisar se o caso configura alguma irregularidade e destacou que o governo garante “absoluta autonomia ao funcionamento institucional da Polícia Federal”. 

Fonte: Agência Brasil Edição: Sabrina Craide

Péricles Cardoso de Melo estava preso desde novembro de 2023. Justiça entendeu que não existem mais fundamentos para a manutenção da prisão preventiva.

A Justiça da Paraíba mandou soltar, nesta segunda-feira (25), o pastor Péricles Cardoso de Melo, investigado por estelionato após um golpe de cerca de R$ 3 milhões contra fiéis em uma igreja de João Pessoa. O juiz Antônio Maroja Limeira, autor da decisão, entendeu que não existem mais fundamentos para a manutenção da prisão preventiva de Péricles. O pastor foi preso em 1º de novembro de 2023.

Além de mandar soltar Péricles Cardoso, o juiz também extinguiu o mandado de prisão contra a esposa dele, Vânia Francisca de Macedo Melo, que também é investigada no processo, mas que nunca tinha sido presa.

Para o juiz, não existe nenhuma indicação de que em liberdade os dois tentarão intimidar ou corromper testemunhas ou ou dificultar as investigações criminais e o andamento do processo. “A conclusão é que não subsiste o alicerce que motivou a decretação da custódia preventiva, nem há demonstração da existência concreta de fatos novos ou contemporâneos a justificar a necessidade da manutenção do decreto de prisão”, afirmou o juiz nos autos.

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) se colocou contrário à revogação da prisão preventiva e apresentou um acréscimo à denúncia, para inclusão de 11 novas vítimas. O juiz ponderou que possíveis omissões da denúncia inicial podem ser sanadas a qualquer tempo, antes da sentença final.

A investigação contra o pastor

Uma das vítimas de golpes de pastor em igreja de João Pessoa falou à TV Cabo Branco — Foto: TV Cabo Branco

Além de estelionato, o pastor também é investigado pelo crime de apropriação indébita. Mais de 30 vítimas de golpes foram identificadas no inquérito. A congregação onde ele era pastor também foi vítima de furto, estimado em R$ 17 mil.

Uma vítima do pastor evangélico deu detalhes de como acontecia o golpe, em entrevista à TV Cabo Branco, quendo o caso foi denunciado. O homem preferiu não ser identificado. Ele disse que o líder religioso pedia dinheiro para fazer reformas na igreja ou como doação para ele próprio. Mas desde o começo, ele achou estranha a forma como o pastor o abordou, pedindo contribuições para reformar a igreja.

“No começo achei estranho, porque ele chegou com uma maquineta, e aí disse ‘você passa o cartão aqui’, a gente saca o valor e com esse valor vamos comprando material de construção, pagando a mão de obra, e as coisas iriam acontecer”, disse.

A vítima disse que viu algumas reformas acontecerem, mas começou a desconfiar que se trava de um golpe quando, após pedir o cartão do fiel emprestado, o pastor atrasou o pagamento pela primeira vez.

“Eu perguntei o que aconteceu, o pastor disse que ‘houve um problema na maquineta, um problema com o banco, que não estou conseguindo sacar o dinheiro’, algo mais ou menos nesse sentido. Eu achei estranho, mas ele era uma pessoa tão amigável. Ele começou a chorar dizendo que não queria sujar meu nome”, relata.

Com todos os cartões somados após os golpes do pastor, dívidas na casa de R$ 90 mil foram feitas apenas no nome dessa vítima, e a tendência é de que os valores subam ainda mais por conta dos juros.

“Quando somou-se todos os cartões, era aproximadamente R$ 90 mil. Hoje, por conta dos juros, está em torno de R$ 140 mil a dívida”, disse.

“Ele ia fazendo novas vítimas, e uma coisa que ajudava muito era que ele pedia discrição. Dizia ‘olha, ajude seu pastor, não comente nada com ninguém’. Na hora de aplicar os golpes, ele não poupou ninguém”, conta.

Pastor admite uso de cartões

No mês de outubro, o pastor divulgou um vídeo admitindo ter usado os cartões dos fiéis da igreja emprestados. No mesmo vídeo, ele alega inocência, dizendo que “não fugiu e que não é ladrão”.

“Eu fiz algumas coisas na igreja. Reformas, trabalhos, salas, auditórios e salas de músicas. Alguns irmãos emprestaram cartões e eu fui pagando. Tem cartões que há mais de um ano eu venho comprando e pagando nas datas certas, até antes”, disse.

Na versão do pastor, no entanto, ele diz que desde meados deste ano surgiram dificuldades para pagar os valores nos cartões de crédito dos fiéis.

O que diz a congregação do pastor

A Assembleia de Deus na Paraíba informou, por meio de nota, que Péricles Cardoso de Melo teria praticado crimes, como estelionato e furto, contra a igreja, congregados e pessoas próximas. Diante de evidências apresentadas em uma reunião, o suspeito foi afastado das suas funções eclesiásticas.

Também informaram que foi aberto um procedimento disciplinar administrativo por parte da denominação Assembleia de Deus na Paraíba, além de acionarem as autoridades competentes para apuração das denúncias. Fonte: G1-PB.

As vítimas trafegavam na motocicleta quando o condutor freou para desviar de um buraco. O caminhão reboque, que vinha logo atrás, atingiu a moto por trás. O casal foi jogado ao chão e ficou ferido.

Um casal em uma moto foi atingido por um caminhão reboque na avenida Celso Pinheiro ,na Zona Sul de Teresina. Os dois sofreram ferimentos graves mas sobreviveram.

As vítimas trafegavam na motocicleta quando o condutor freou para desviar de um buraco. O caminhão reboque, que vinha logo atrás, atingiu a moto por trás. O casal foi jogado ao chão e ficou ferido.

Os policiais pararam o caminhão e prestaram os primeiros socorros às vítimas, e acionaram o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).

Fonte: G1-PI.