Pela primeira vez na história, o Brasil ocupa a presidência temporária do G20 – um fórum de cooperação internacional que reúne as 19 principais economias do mundo, a União Europeia e a União Africana. 

O mandato brasileiro, iniciado em 1º de dezembro do ano passado, terá duração de um ano e se encerrará em 30 de novembro. Nesse período, o Brasil organizará mais de uma centena reuniões de grupos de trabalho e cerca de 20 reuniões ministeriais. À frente e nos bastidores de alguns desses eventos estará o embaixador de Maurício Lyrio, que ocupa a função de “Sherpa do Brasil para o G20“. 

Originalmente, o termo sherpa designa o nome de um povo que guia alpinistas nas montanhas do Himalaia, no Sudeste asiático – uma região composta por territórios da China, do Tibete, da Índia, do Paquistão, Butão e Nepal. Na diplomacia, sherpa designa os articuladores e negociadores em cúpulas de chefes de Estado e governo, como a que ocorrerá entre os dias 18 e 19 de novembro, no Rio de Janeiro.

Para o embaixador, a presidência do Brasil no G20 cria oportunidades para “associar as agendas da inclusão social e da sustentabilidade ambiental ao imperativo do desenvolvimento econômico.” Por escrito, Maurício Lyrio concedeu entrevista à Agência Brasil.

Agência Brasil – O presidente Lula tem dito que a presidência do Brasil no G20 talvez seja a oportunidade mais importante do país no cenário internacional. Qual é a relevância do Brasil presidir o grupo neste ano? O que o país pode conseguir com essa presidência?

Maurício Lyrio – Na reunião da Comissão Nacional do G20, o Presidente Lula foi muito claro: o G20 é uma prioridade de todo o governo. Não tenho dúvidas de que a presidência do G20 é uma das principais oportunidades que o Brasil tem de apresentar ao mundo os seus vários atributos e, ao mesmo tempo, comunicar suas prioridades de políticas públicas e relações exteriores. Teremos mais de 100 reuniões no Brasil, distribuídas em 15 cidades. Em 2024, com o G20, o Brasil consolida sua volta ao centro da agenda internacional. Buscaremos associar as agendas da inclusão social e da sustentabilidade ambiental ao imperativo do desenvolvimento econômico. Em particular, com o lançamento da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, o Brasil procura trazer o tema do combate às desigualdades para o centro da agenda internacional. 

Agência Brasil – Entre as agendas prioritárias definidas pelo Brasil no G20 está a reforma da governança global. Como fazer essa agenda avançar no G20? Afinal, espera-se que tal reforma reduza o poder das atuais potências nos fóruns multilaterais, o que deve gerar resistências a mudanças.

Maurício Lyrio – Uma das prioridades da presidência brasileira do G20 é o revigoramento do multilateralismo e a promoção da reforma das instituições de governança global. Muitas das organizações internacionais foram concebidas na década de 1940, refletindo uma realidade que não existe mais. À medida que o sistema internacional evolui para uma configuração mais multipolar, é essencial que essas instituições atualizem suas estruturas, para melhor representar seus membros e entregar resultados concretos. A presidência brasileira do G20 adota como premissa que apenas com um sistema multilateral revigorado será possível alcançar a paz, a estabilidade e o desenvolvimento sustentável inclusivo. 

Como mencionou o Presidente Lula no G7, em maio de 2023, não faz sentido apelar aos países em desenvolvimento para que contribuam para a resolução das crises de hoje sem que as suas preocupações sejam discutidas e sem que estejam adequadamente representados nos órgãos internacionais.

Agência Brasil – Outra prioridade é a agenda do desenvolvimento sustável por meio das três dimensões (social, econômica e ambiental). Como o G20 deve atuar nesse tema e qual será a proposta do Brasil?

Maurício Lyrio – O G20 tem um papel importante na mobilização de recursos para enfrentar os desafios globais no campo da sustentabilidade. O desenvolvimento econômico sustentável visa, além do crescimento, a garantia de que não ocorra às custas das gerações futuras. Políticas econômicas sustentáveis priorizam a criação de empregos, inovação e investimento em setores que promovem a prosperidade a longo prazo, reduzem as desigualdades e preservam o meio ambiente. É isso que está por trás do chamado “desenvolvimento sustentável em três pilares” (social, econômico e ambiental). 

No campo da mudança do clima, a presidência brasileira do G20 criou uma Força-Tarefa para a Mobilização Global contra as Mudanças Climáticas, com o objetivo de reforçar a resposta coordenada do G20 à mudança do clima. A ideia é reforçar o papel dos planos nacionais de transformação ecológica e dar fôlego ao envolvimento do setor financeiro na ação climática.

Agência Brasil – As guerras na Ucrânia e no Oriente Médio somadas as crescentes tensões ao redor do mundo, como a disputa comercial/tecnológica entre China e Estados Unidos e os golpes militares na África, parecem mostrar um mundo em crescente fragmentação e conflagração. Nesse contexto, como fazer com que o G20 tenha eficiência em coordenar respostas aos desafios globais?

Maurício Lyrio – De forma realista, não se pode esperar que o G20 esteja totalmente imune a conflitos e rivalidades internacionais. Assim, é ainda mais importante que o Brasil defenda o revigoramento do multilateralismo e a reforma dos organismos multilaterais. Precisamos que o sistema multilateral seja capaz, por meio do diálogo e da negociação, de dar respostas aos conflitos e desafios mencionados em sua questão. Por isso, o Brasil defende a reforma das instituições internacionais – para que esses órgãos sejam mais representativos e eficazes na busca da paz e do desenvolvimento.

*Colaborou o repórter Gilberto Costa

Fonte: Agência Brasil Edição: Aécio Amado

Inscrições acontecerão no período de 16 a 24 de janeiro.

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Por: João Lopes/Direto da Redação | Data: 12/01/2024 15:35
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A Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) torna público para conhecimento dos interessados que, no período de 16 a 24 de janeiro, estarão abertas as inscrições para o processo seletivo simplificado destinado à contratação de Professor Substituto para a UEMA Campus Caxias – Departamento de Ciências Sociais e Filosofia, o qual será regido de acordo com as instruções que fazem parte deste edital:

Acesse o EDITAL N.º 12/2024-PROG/UEMA

Desde as primeiras horas da manhã desta sexta-feira (12), São Luís e Região Metropolitana registram muita chuva, o que também ocasionou alguns pontos de alagamento. De acordo com o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), há previsão de mais temporal, com alerta laranja e amarelo, ambos para chuvas intensas válidos até as 10h deste sábado (13).

O alerta laranja de temporal vale para as regiões Oeste, Norte e Centro do Maranhão. Nessas áreas são esperadas chuva entre 30 e 60 mm/h ou 50 e 100 mm/dia, ventos intensos (60-100 km/h). Além disso, há risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas.

Já o alerta amarelo vale para as regiões Oeste, Leste, Sul, Centro e Norte Maranhenses. Nessas áreas é esperadas chuvas entre 20 e 30 mm/h ou até 50 mm/dia, ventos intensos (40-60 km/h). Baixo risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas.

Instruções:

* Em caso de rajadas de vento: (não se abrigue debaixo de árvores, pois há risco de queda e descargas elétricas e não estacione veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda);

* Se possível, desligue aparelhos elétricos e quadro geral de energia.

* Obtenha mais informações junto à Defesa Civil (telefone 199) e ao Corpo de Bombeiros (telefone 193).Por: Imirante.com 

Na manhã desta sexta-feira (12), mais de 300 kg de skunk e pasta base de cocaína foram apreendidos na BR-316, em Governador Nunes Freire, a 224 km de São Luís. A droga foi encontrada escondida em vários pneus de um caminhão.

A ação foi realizada, de forma integrada, entre a Polícia Rodoviária Federal (PRF) no Maranhão e o Departamento Estadual de Repressão ao Narcotráfico (Denarc), da Polícia Civil do Piauí (PC-PI).

Na ação, um casal foi detido por tráfico de drogas. Ao todo, durante pesagem, foram identificados 275 kg de skunk e 32,5 kg de pasta base de cocaína.

A ocorrência continua em andamento, e os detidos e a carga ilegal apreendida estão sendo encaminhados à Polícia Judiciária.Por: Imirante.com, com informações da PRF

A Prefeitura do município de Davinópolis abriu as inscrições para o concurso público destinado ao preenchimento de diversos cargos de ensino fundamental, médio e superior. Os interessados podem se inscrever no concurso até o dia 12 de fevereiro no Site da Fundação Vale do Piauí.

As jornadas de trabalho variam de 20 a 40 semanais e os salários variam de R$1.412 a R$5.000.

A taxa de inscrição é de R$70 para os cargos de nível fundamental, R$90 para os cargos de nível médio e R$120 para os cargos de nível superior. O pedido de isenção da taxa de inscrição pode ser realizado até às 17:30 do dia 14 de fevereiro.

As provas de caráter objetivo, para os cargos de nível médio e fundamental estão previstas para serem aplicadas no dia 2 de março. O horário da aplicação das provas vai ser realizado conforme o nível dos cargos. Para os cargos de nível fundamental, as provas vão ser realizadas das 8:00 até às 12:00. Já as de nível médio estão previstas para serem aplicadas das 14:00 até às 18:00.

No dia 3 de março, das 8:00 até às 12:00, vão ser aplicadas as provas para os cargos de professor e das 14:00 até às 18:00 vão ser realizadas as provas para os demais cargos de nível superior.

Para obter mais detalhes, basta acessar o edital do concurso que está disponível aqui.Por: Rádio Mirante AM/Armando Mendes

O governo federal publicou um decreto prevendo a ampliação do número de vagas para cadastro de reserva do Concurso Nacional Unificado, chamado de Enem dos Concursos. A norma que estabeleceu o certame previa que o quantitativo do cadastro de reserva seria o dobro da quantidade vagas. Pela nova regra, publicada na quarta-feira (10), a quantidade de vagas será definida em edital, com mais vagas do que o previsto anteriormente.

De acordo com o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, com o quantitativo anterior, muitos órgãos da administração pública enfrentariam dificuldade em preencher as vacâncias que acontecem ao longo do tempo.

A ministra da Gestão e Inovação em serviços Públicos, Esther Dweck, disse que com o novo decreto esse quantitativo poderá ser duplicado para cada bloco.

“Antes o cadastro de reserva era para um concurso específico. Então a regra de ter o dobro de aprovados funcionava. Nesse caso, um mesmo candidato poderá compor a lista de mais de um cargo. O que queremos garantir com a publicação desse decreto é que haja duas vezes o número de vagas de pessoas aprovadas naquele bloco”, explicou a ministra.

De acordo com o novo decreto, o limite de candidatos aprovados no certame será definido em edital e aqueles que não forem aprovados no quantitativo máximo estabelecido em edital, ainda que tenham atingido nota mínima, estarão automaticamente reprovados. Em caso de empate, o normativo aponta que nenhum dos candidatos empatados na última classificação de aprovados será considerado reprovado.

Na quarta-feira (10), o governo publicou os oito editais temáticos do certame, em edição extraordinária do Diário Oficial da União.

Outro ponto levantado pela ministra é o fato de que os aprovados no Concurso Nacional Unificado poderão, ser aproveitados, inclusive, em casos de excepcional necessidade de serviço público, como é o caso das contratações temporárias. Nesses casos, segundo a ministra, os candidatos convocados para as contratações temporárias continuarão na lista de espera para as contratações de cargo efetivo.

“Não faz sentido fazer concurso temporário, para uma contratação urgente, que vai levar o mesmo tempo de um concurso efetivo. Qual a lógica de você demorar quase um ano para contratar pessoas para algo que é urgente? O que queremos fazer é aproveitar os aprovados no banco de candidatos para as contratações temporárias. Para aqueles cargos que estão nos blocos, se algum dos órgãos precisar de temporário, poderá chamar os aprovados do banco de candidatos. Os candidatos convocados para as contratações temporárias continuam na lista de espera para as contratações de cargo efetivo”, informou a ministra.

Fonte: Agência Brasil Edição: Valéria Aguiar

O juiz Felini de Oliveira Wanderley, da 1ª Vara Federal de Alagoas, proibiu as seguradoras credenciadas junto à Caixa Econômica Federal (CEF) de recusarem a cobertura para imóveis próximos a áreas consideradas de risco em Maceió.

Uma grande área da capital alagoana encontra-se isolada devido à instabilidade do solo provocada pela mineração de sal-gema pela empresa Braskem. Uma das minas, no bairro de Mutange, se rompeu em dezembro.  

A decisão proíbe ainda a prática de preços abusivos ou aumentos expressivos nos valores cobrados, apontados como estratégias para dissuadir a contratação de seguros residenciais nos arredores das áreas de risco. Cabe recurso à segunda instância da Justiça Federal. 

O caso foi julgado em ação aberta pela Defensoria Pública da União (DPU) em 2021. O órgão apontou diversas negativas de contratação pelas seguradoras. 

Em reunião com a CEF e a Caixa Residencial, a DPU soube que as empresas estavam adotando uma margem de segurança de um quilômetro a partir das bordas da área de risco delimitada pela Defesa Civil.

O órgão alegou ainda que as negativas de cobertura a imóveis nessa margem também impedem a concessão de financiamento, uma vez que a cobertura securitária é obrigatória em contratos firmados pelo Sistema Financeiro de Habitação (SFH). 

Segundo o defensor regional de direitos humanos em Alagoas (DRDH-AL), Diego Alves, a margem de segurança adotada pelas seguradoras não está amparada em critérios técnicos e, por isso, “é abusiva e desarrazoada, ofendendo direitos básicos do consumidor, além de violar diretamente o direito social à moradia, os princípios gerais da atividade econômica, bem como afetar negativamente a valorização de imóveis e interferir na política urbana e habitacional de Maceió”.

Além dos cinco bairros de Maceió afetados diretamente pela atividade de mineração, a margem de segurança de um quilômetro abrange imóveis situados nos bairros de Bebedouro, Bom Parto, Canaã, Chã da Jaqueira, Chã de Bebedouro, Farol (incluídas as ruas Thomaz Espíndola, Dom Antônio Brandão e Ângelo Neto), Feitosa, Gruta de Lourdes, Jardim Petrópolis, Levada, Mutange, Petrópolis, Pinheiro, Pitanguinha e Santo Amaro.

Decisão

O magistrado responsável pelo caso entendeu ser abusiva a negativa “indiscriminada, genérica e abstrata das seguradoras, sem amparo técnico, da contratação de seguros, em detrimento de imóveis localizados em áreas onde o risco geológico é inexistente”.

Ele declarou nulas as negativas de cobertura com base na margem de segurança e condenou as seguradoras a convocarem todos os interessados para reavaliação do pedido de seguro habitacional. A decisão foi assinada na quarta-feira (10).

“Não se está negando a autonomia da vontade, nem a liberdade de as seguradoras avaliarem e aceitarem, ou não, o risco envolvido, mas estabelecendo limites razoáveis a fim de evitar que as negativas ocorram de forma indiscriminada, genérica e abstrata, sem amparo técnico, em detrimento de imóveis localizados em áreas onde o risco geológico é inexistente”, escreveu o magistrado. 

A decisão abrange a Superintendência de Seguros Privados (Susep), a Caixa Econômica Federal (CEF) e as seguradoras XS3 Seguros S.A, American Life Seguros, Tokio Marine Seguradora S.A e Too Seguros S/A. 

Nos autos, as seguradoras alegaram que, como entidades privadas, estariam livres para aceitar ou não as propostas de cobertura, a partir de sua própria análise de risco. Outro argumento seria de que os interessados estariam livres para buscar outras empresas dispostas a aceitar o risco.

Fonte: Agência Brasil Edição: Graça Adjuto

Os corpos dos quatro ocupantes do helicóptero que desapareceu há 12 dias em São Paulo foram encontrados junto à aeronave. A Polícia Militar (PM) encontrou os destroços em uma mata fechada no município de Paraibuna, no Vale do Paraíba. O aparelho foi localizado pelo Águia 24, da PM. Equipes de resgate estão no local.  

O helicóptero saiu do Campo de Marte por volta das 13h15 do dia 31 de dezembro, com destino a Ilhabela, com o piloto e três passageiros. De acordo com as informações, além do piloto estavam no helicóptero Luciana Rodzewics, de 45 anos; a filha dela, Letícia Ayumi Rodzewics Sakumoto, de 20 anos; e Rafael Torres, um amigo da família que fez o convite para o passeio. 

As buscas estavam sendo feitas pela Força Aérea Brasileira, Polícia Militar, Polícia Civil e o Corpo de Bombeiros de São Paulo. Durante as buscas, as equipes sobrevoaram a região da Serra do Mar, entre o litoral norte e o Vale do Paraíba, principalmente sobre as cidades de Paraibuna, Natividade da Serra, Redenção da Serra, Salesópolis e Caraguatatuba.

Fonte: Agência Brasil Edição: Graça Adjuto

Família de cinco pessoas ficou ilhada e teve perdas materiais devido ao alagamento provocado pelo rompimento de um açude na zona rural de Conceição, no Sertão.

Moradores ficam ilhados após rompimento de açude no Sertão da Paraíba — Foto: Beto Silva/TV Paraíba

Uma família de cerca de cinco pessoas ficou ilhada após o rompimento de um açude na comunidade Roçado, na zona rural do município de Conceição, no Sertão da Paraíba. Em Conceição, choveu durante toda a madrugada desta quinta (11), com registro de pelo menos 200 milímetros até o início da manhã, segundo a Defesa Civil do município. A prefeitura de Conceição decretou estado de calamidade pública e emergência.

Com o alto volume de chuvas que caiu sobre a região na madrugada, alguns açudes menores foram atingindo a capacidade máxima e rompendo, gerando um efeito dominó, até chegar no açude maior da região, o açude Roçado, que com o alto volume de água recebido do acumulado de outros açudes menores que romperam, não suportou e rompeu. O açude Roçado tem capacidade máxima de 798.969 metros cúbicos de água, segundo dados da Agência Executiva de Gestão das Águas (Aesa).

Açude rompe após fortes chuvas no Sertão da PB — Foto: Beto Silva/TV Paraíba

O açude Roçado rompeu por volta das 7h desta quinta (11) e, com o rompimento, o rio na região bloqueou uma estrada de terra que dava acesso de uma família à cidade. Ilhados, uma família de cerca de cinco pessoas ficou sem acesso ao resto da comunidade.

Rikelson Lopes, morador da residência que ficou ilhada, disse à TV Paraíba que a casa ficou destruída, mas ninguém se feriu.

“Foi um susto, [minha família] escapou pela misericórdia. Perdeu tudo, não deu para salvar nada”, explicou Rikelson.

Morador atravessa rio para pegar mantimentos para moradores ilhados no Sertão da PB — Foto: Beto Silva/TV Paraíba

A comunidade Roçado tem cerca de 100 famílias e com o rompimento do açude houve diversas perdas materiais, pois essas famílias dependiam do reservatório para irrigação de plantações, abastecimento para os animais e consumo humano. Um dos moradores da comunidade, Manoel de Brito Filho, de 74 anos, explicou que ouviu o momento do rompimento da barragem e que poucos minutos depois toda a região estava alagada.

“Eu estava ouvindo o som do sangradouro, de repente o som de um trovão [momento do estouro do açude] e com cerca de dez minutos aqui já estava tudo coberto d’água. A gente dependia muito desse açude para sobreviver”, explicou Manoel.

A Prefeitura de Conceição forneceu alimento e água para a família que ficou ilhada. Rikelson, morador da residência, fez o recolhimento do alimento, pois foi instalada uma corda entre os lados do rio e o morador conseguiu fazer a travessia.

De acordo com a secretaria de agricultura de Conceição, está sendo feito um levantamento do prejuízo causado devido ao rompimento do açude, e, inicialmente, identificou queima de bombas de água, queda de redes de energia, morte de animais e perda de plantio. O relatório será feito em até 8 dias e enviado à Defesa Civil de Conceição que irá tomar as devidas providências.

Casa fica destruída após rompimento de açude no Sertão da PB — Foto: Beto Silva/TV Paraíba

O presidente da Aesa, Porfírio Loureiro, informou que o açude Roçado é municipal e de responsabilidade da Prefeitura de Conceição, que é o órgão que faz a inspeção de segurança.

“A gente já vem notificando a prefeitura há tempos para fazer uma recuperação nela e infelizmente não fomos atendidos, já foram feitos alertas e hoje, novamente, notificamos a prefeitura”, explicou o presidente da Aesa.

A prefeitura de Conceição explicou que não recebeu nenhuma notificação da Aesa, que não consta nenhuma notificação nos arquivos da prefeitura feita pelo órgão, e que, em nota técnica, o desmatamento das encostas do açude contribuíram para a erosão e, consequentemente, rompimento da barreira do açude. Fonte: G1-PB

A 37ª edição do evento tem como tema “Quilombo, Arte à Flor da Pele”, e deve funcionar até o dia 4 de fevereiro no estacionamento do Hotel Tambaú.

Será aberto ao público nesta sexta-feira (12) o 37° Salão do Artesanato Paraibano, no estacionamento do Hotel Tambaú, em João Pessoa. Este ano, o evento tem como tema “Quilombo, Arte à Flor da Pele”, e deve funcionar até o dia 4 de fevereiro.

De acordo com o Governo da Paraíba, cerca de 600 artesãos vão participar do evento expondo peças em vários tipos de materiais. Entre os artesãos selecionados estão alguns quilombolas, que apresentarão pela primeira vez a arte homenageada pelo evento.

Membros da Associação Comunitária das Louceiras Negras da Serra do Talhado, do município de Santa Luzia, no sertão, por exemplo, devem expor peças em cerâmica, feitas há mais de 100 anos no quilombo.

Funcionamento do 37º Salão do Artesanato

O Salão do Artesanato Paraibano funcionará a partir das 15h, entre os dias 12 de janeiro e 4 de fevereiro. Além das peças em artesanato, o evento também terá apresentações culturais com nomes como Sandra Belê, que canta na abertura.

A entrada no salão é gratuita, mas a organização pede que os visitantes levem um quilo de alimento não perecível. Os suprimentos arrecadados serão doados a instituições filantrópicas. Fonte: G1-PB